{"id":933,"__str__":"Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2020","link_detail_backend":"/materia/933","metadata":{},"numero":5,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-09-03","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2020-09-03","numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Ao Presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Exmo. Sr. Rodrigo Maia e toda a lideran\u00e7a partid\u00e1ria anexado a c\u00f3pia desta Mo\u00e7\u00e3o de Apoio de aprova\u00e7\u00e3o ao PL 3968/1997\r\nCONSIDERANDO que, \u00e0s R\u00e1dios Comunit\u00e1rias prestam um enorme servi\u00e7o social em todos os cantos do Brasil, sendo uma das principais vozes ouvidas em cidades e comunidades pequenas como a nossa;\r\nCONSIDERANDO que, o principal desafio das R\u00e1dios Comunit\u00e1rias \u00e9 a sua situa\u00e7\u00e3o financeira, onde enfrentam dificuldades para sobreviv\u00eancia;\r\nCONSIDERANDO que, diante do exposto \u00e9 invi\u00e1vel e desumano as RadComs, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, entidades filantr\u00f3picas, el\u00edtero-musicais em eventos por eles promovidos, a pagarem os direitos autorais cobrados pelo ECAD, este pagamento injusto vem comprometendo o funcionamento de milhares de r\u00e1dios que hoje s\u00e3o as vozes das comunidades.\r\nSolicito o envio de uma Mo\u00e7\u00e3o de Apoio a aprova\u00e7\u00e3o do PL 3968/1997.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/933/mocao_de_apoio_no_05-2020.pdf","data_ultima_atualizacao":"2020-09-04T13:30:23.707904-03:00","ip":"138.219.95.90","ultima_edicao":"2020-09-04T13:30:23.584211-03:00","tipo":13,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":1,"anexadas":[],"autores":[1]}