{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "109", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "EOPDT", "tipo__descricao": "Emenda a Lei Org\u00e2nica PDT", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/109/proposta-de-emenda-lei-org-nica-n-01.2017-vereadores.pdf", "ementa": "Revoga o Art. 83 da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "126", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "EOPDT", "tipo__descricao": "Emenda a Lei Org\u00e2nica PDT", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/126/proposta-de-emenda-lei-org-nica-n-02.2017.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao Art. 14 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "301", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "EOPP", "tipo__descricao": "Emenda a Lei Org\u00e2nica PP", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/301/proposta-de-emenda-lei-org-nica-pp-n-01.2017.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o aos artigos 14 e 15 da lei org\u00e2nica do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "127", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "EmMod", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/", "ementa": "Emenda modificativa n\u00ba 02 ao projeto de lei n\u00ba 39/2017. Disp\u00f5e sobre o programa de infraestrutura rural, patrulha agr\u00edcola, da cobran\u00e7a dos custos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "128", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "EmMod", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/128/emenda-modificativa-n-03-ao-projeto-de-lei-n-39-2017.pdf", "ementa": "Emenda modificativa n\u00ba 03/2017 ao projeto de lei n\u00ba 39/2017. Altera os anexos I e II em anexo ao referido projeto."}, {"id": "97", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "EmMod", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/97/projeto-de-lei-n-08.2017-com-emenda-modificativa-_scG4VFg.pdf", "ementa": "Altera o nome da Rua Inhacund\u00e1, Bairro Santo Ant\u00f4nio, para Rua Valter Batista Dorneles."}, {"id": "129", "ano": "2017", "numero": "139", "tipo__sigla": "EmMod", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/", "ementa": "Emenda modificativa n\u00ba01/2017 ao projeto de lei n\u00ba 39/2017, altera as tabelas I e II em anexo ao referido projeto."}, {"id": "67", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "Moc", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeremias Izaguirre de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/67/mo-o-de-congratula-o-n-03-jeremias-oliveira.pdf", "ementa": "Homenagem aos 50 Anos do CTG da Vila Kraemer."}, {"id": "140", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "Moc", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeremias Izaguirre de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/140/mo-o-de-congratula-o-n-03-jeremias-oliveira.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00e3o ao CTG da Vila Kraemer, 5\u00ba Distrito."}, {"id": "200", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "Moc", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vasco Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que seja encaminhada na Reuni\u00e3o Solene da Semana Farroupilha, uma Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento ao Senhor Prot\u00e1zio Gomes por sua relevante hist\u00f3ria dentro do campeirismo e sua trajet\u00f3ria de domador."}, {"id": "217", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "Moc", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeremias Izaguirre de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/217/mo-o-de-apelo-ao-governador.2017-jeremias-oliveira.pdf", "ementa": "Ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE APELO AO GOVERNADOR contra o parcelamento da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do Executivo Estadual, para que adote medidas urgentes para que tal situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se repita. E de APOIO AO CPERS pela indica\u00e7\u00e3o de greve."}, {"id": "221", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "MocCg", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/221/mo-o-de-congratula-o04.2017-elizandra-sacardi.pdf", "ementa": "\u00c0 Mesa Diretora, que seja enviada MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E RECONHECIMENTO \u00e0 Liga Feminina de Combate ao C\u00e2ncer."}, {"id": "240", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "MocCg", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeremias Izaguirre de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/240/mo-o-de-congratula-o-jeremias-oliveira.pdf", "ementa": "Ao casal Antonio Saquett e Laura Londero Saquett, pelos 65 anos de uni\u00e3o conjugal, como exemplo de cumplicidade, respeito e amor que transmitem \u00e0s demais fam\u00edlias."}, {"id": "259", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "MocRe", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento", "autoria": "Vasco Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/259/mo-o-de-reconhecimento.2017.vasco-carvalho.pdf", "ementa": "\u00c0 Mesa Diretora, que seja encaminhado aos integrantes da Defesa Civil do nosso Munic\u00edpio e \u00e0s entidades prestadoras de servi\u00e7o que foram parceiras neste ato, uma Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento pelo excelente trabalho e agilidade no encaminhamento de cadastros e na presta\u00e7\u00e3o dos primeiros procedimentos aos assisenses atingidos pelo temporal do dia 19 de outubro."}, {"id": "306", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "MocRe", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/306/mo-o-de-reconhecimento-07-2017.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado uma mo\u00e7\u00e3o de reconhecimento ao professor Eber Paz Leal pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo com a Escolhinha Grenal."}, {"id": "63", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PA", "tipo__descricao": "Pedido de Autoriza\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Assis Alfonso Lemes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/63/requerimento-diaria-julho.docx", "ementa": "Pedido de di\u00e1ria Santa Maria."}, {"id": "64", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PA", "tipo__descricao": "Pedido de Autoriza\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/64/oficio-abono-falta.doc", "ementa": "Requerimento de abono de falta."}, {"id": "81", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PA", "tipo__descricao": "Pedido de Autoriza\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/81/oficio-abono-falta-dia-17.doc", "ementa": "Requerimento de Abono de falta."}, {"id": "1", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Luis Wallao", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1/pedido-de-informa-o-30-2017.pdf", "ementa": "Questiona falta de material de expediente, limpeza e higiene nas escolas municipais."}, {"id": "2", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Luis Wallao", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2/pedido-de-informa-o-31-2017.pdf", "ementa": "Qual o valor gasto com rescis\u00e3o de CCs e Agentes Pol\u00edticos em 2016."}, {"id": "42", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/42/pedido-de-informa-o-rela-o-ccs-e-fgs.doc", "ementa": "Solicita a rela\u00e7\u00e3o de CCs e FGs, lota\u00e7\u00e3o e sal\u00e1rios."}, {"id": "62", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paraguassu da Hora", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/62/pedido-de-inf.-rpa.docx", "ementa": "Quantas pessoas contratadas por RPA o munic\u00edpio possui?Quem s\u00e3o?\r\nQual o impacto financeiro com a atual folha de pagamento?"}, {"id": "56", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Carricio Matheus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/56/pedido-informa-o-jussara-pneus.doc", "ementa": "O gasto detalhado com conserto de pneus em 2016 e 2017."}, {"id": "58", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/58/pedido-informa-o-eberton-postos-saude.doc", "ementa": "informa\u00e7\u00e3o sobre quando ser\u00e1 regularizada a entrega de materiais e utens\u00edlios usados por profissionais da \u00e1rea de sa\u00fade."}, {"id": "69", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Del Rosso Stivanim", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/69/pedido-informa-o-osmar-gasto-soldas.doc", "ementa": "Gastos com consertos e soldas em 2017 nas empresas Tornearia Molina e Cardoso e Tornearia Natal"}, {"id": "75", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Carricio Matheus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/75/pedido-informa-o-jussara-rpas-e-ccs.doc", "ementa": "Lista com os nomes de CCs e RPAs do ano de 2016 e 2017"}, {"id": "76", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paraguassu da Hora", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/76/pedido-de-informa-o-icms-julho.docx", "ementa": "ICMS"}, {"id": "77", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paraguassu da Hora", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/77/pedido-de-informa-o-procuradora-geral-muniicpio-julho.docx", "ementa": "PROCURADORA DO MUNICIPIO"}, {"id": "90", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Carricio Matheus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/90/pedido-de-informa-o-n-40.2017.pdf", "ementa": "N\u00famero de funcion\u00e1rios concursados na \u00e1rea de Servi\u00e7os Gerais, bem como, onde est\u00e3o lotados."}, {"id": "83", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Luis Wallao", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/83/pedido-de-informa-o-n-41.2017.pdf", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o p/ Secretaria de Obras"}, {"id": "91", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vasco Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/91/pedido-de-informa-o-n-42.2017.pdf", "ementa": "Valor arrecadado junto a CNA, e montante que retornou ao Sindicato Rural."}, {"id": "157", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paraguassu da Hora", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/157/pedido-de-informa-o-n-43.2017-paraguassu-da-hora.pdf", "ementa": "Que seja enviada c\u00f3pia do Empenho n\u00ba 6208/2017, emitido em 26/06/2017 \u2013 RPA."}, {"id": "158", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Luis Wallao", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/158/pedido-de-informa-o-n-44.2017-antonio-wallao.pdf", "ementa": "Que seja enviada c\u00f3pia do Empenho pago ao Jornal Expresso Ilustrado pela publica\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Francisco de Assis no dia 21 de julho de 2017, p\u00e1gina 11, que traz comparativo de gastos com combust\u00edvel 2016/2017."}, {"id": "168", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Carricio Matheus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/168/pedido-de-informa-o-n-45-vereadora-jussara-matheus.pdf", "ementa": "Que seja informado o andamento do conv\u00eanio do Munic\u00edpio com o Estado, sobre a distribui\u00e7\u00e3o de protetores solares aos produtores rurais."}, {"id": "185", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Luis Wallao", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/185/pedido-de-informa-o-n-47.2017-antonio-wallao.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja enviada a rela\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios que recebem ou receberam Insalubridade no 1\u00ba Semestre do ano de 2017, com suas respectivas lota\u00e7\u00f5es."}, {"id": "187", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Carricio Matheus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/187/pedido-de-informa-o-n-48.2017-jussara-matheus.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja informado sobre quais os Programas j\u00e1 pactuados e a serem conveniados com o Governo Estadual e Federal na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "189", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademar Ant\u00f4nio Dal Rosso Frescura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/189/pedido-de-informa-o-n-49.2017-ademar-frescura.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que sejam enviadas informa\u00e7\u00f5es sobre o Montante recebido do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u2013 PMAQ-AB e rela\u00e7\u00e3o dos servidores beneficiados, contendo o valor recebido individualmente."}, {"id": "192", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paraguassu da Hora", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/192/pedido-de-informa-o-n-51.2017-paraguassu-da-hora.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, qual o valor da d\u00edvida da Prefeitura Municipal em 31/12/2004? Discriminando-a em Fundada e Flutuante; qual o valor da d\u00edvida da Prefeitura Municipal em 31/12/2016? Discriminando-a em Fundada e Flutuante; qual o valor das disponibilidades financeiras em 31/12/2016, recursos livres? E, quais os valores parcelado do ASSISPREV e INSS em 2017? Discriminando-os."}, {"id": "186", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/186/pedido-de-informa-o-n-52.2017-angelo-resta.pdf", "ementa": "Que seja enviado a esta Casa o que segue: qual o hor\u00e1rio de funcionamento do Centro de Atendimento da Crian\u00e7a e do Adolescente (Casa de Passagem)? A mesma continua recebendo repasse do Governo Federal? Se sim, quais os valores? E, por que a placa que denomina o local foi retirada do pr\u00e9dio?"}, {"id": "216", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Luis Wallao", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/216/pedido-de-informa-o-n-54.2017.wallao.pdf", "ementa": "Considerando os fatos ocorridos no \u00faltimo dia 11 de setembro, no Balne\u00e1rio Po\u00e7o da Pedra (Rio Inhacund\u00e1), onde foram retiradas cargas de areia por caminh\u00f5es da Secretaria de Obras."}, {"id": "269", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/269/pedido-de-informa-o-n-55.2017-elizandra-sacardi.pdf", "ementa": "Considerando a Portaria n\u00ba 683/2017, que exonera 12 CCs/FGs, que seja informado a esta Casa se h\u00e1 funcion\u00e1rio exonerado prestando servi\u00e7o volunt\u00e1rio na Administra\u00e7\u00e3o. Caso haja, quem s\u00e3o? Existe Lei que regulamente esse servi\u00e7o?"}, {"id": "231", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Luis Wallao", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/231/pedido-de-informa-o-n-56.2017-antonio-wallao.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja enviada a esta Casa lista das pessoas que recebem ou receberam aux\u00edlio do Programa Municipal Fam\u00edlia Feliz no per\u00edodo de 2015 a 2017."}, {"id": "241", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizandra Sacardi, Paraguassu da Hora", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/241/pedido-de-informa-o-n-58.2017-paraguassu-e-elizandra.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja informado se existem restos a pagar em aberto e c\u00f3pias das capas das Concilia\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias assinadas pelo respons\u00e1vel pelas mesmas e pelo Controle Interno das contas correntes do Banco do Brasil (Conta Movimento, FPM, FEP, ICMS, CEX, FUNDEB e Simples Nacional), Banrisul (Conta Movimento, conta IPVA e Receitas e Tributos) e Caixa Econ\u00f4mica Federal (Conta Movimento e Receitas de Tributos)."}, {"id": "169", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/169/pedido-de-informa-o-n-60-vereador-ngelo-resta.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma faixa elevada na Rua Jo\u00e3o Manoel, quadra entre as Ruas Silva Jardim e Carlos Gomes."}, {"id": "260", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Luis Wallao", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/260/pedido-de-informa-o-n-61.2017.antonio-wallao.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa: quantas foram as firmas que participaram do processo de licita\u00e7\u00e3o para a concess\u00e3o de \u00e1rea nas proximidades do trevo para explora\u00e7\u00e3o de brita e qual foi a empresa vencedora?"}, {"id": "261", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/261/pedido-de-informa-o-n-62.2017.elizandra-sacardi.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa: por que a Biblioteca Municipal Jo\u00e3o Ot\u00e1vio Nogueira Leiria foi retirada do pr\u00e9dio em anexo \u00e0 Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, se o local foi reformado com recursos do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o destinados exclusivamente \u00e0 reforma da biblioteca? E, atualmente, onde funciona a mesma?"}, {"id": "262", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/262/pedido-de-informa-o-n-63.2017.elizandra-sacardi.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa: por que a m\u00e1quina perfuratriz n\u00e3o est\u00e1 trabalhando, tendo em vista a grande necessidade de po\u00e7os artesianos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "263", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeremias Izaguirre de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/263/pedido-de-informa-o-n-64.2017.jeremias-oliveira.pdf", "ementa": "Ao Comando da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Estadual em Santa Maria, que seja informado a esta Casa: Quantas multas foram aplicadas pela Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Estadual em 2017 no trecho da RS 241 compreendido entre a esquina do Banrisul at\u00e9 o entroncamento com a RS 377? Quais os tipos de infra\u00e7\u00f5es cometidas? Quantas multas foram aplicadas no trecho compreendido entre o trevo da RS 377 at\u00e9 o final da rodovia no entroncamento com a BR 287?"}, {"id": "277", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paraguassu da Hora", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que seja informado qual o valor pago a t\u00edtulo de transporte de passageiros \u00e0s empresas Transnicola e Alex Marcon no exerc\u00edcio de 2017? Quanto ao transporte de passageiros para Santa Maria e Porto Alegre, o que est\u00e1 sendo feito? Existe alguma previs\u00e3o da compra de \u00f4nibus para baratear os custos?"}, {"id": "278", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Carricio Matheus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/278/pedido-de-informa-o-n-67.2017-jussara-matheus.pdf", "ementa": "Que seja enviada a C\u00e2mara de Vereadores lista completa com os nomes das pessoas beneficiadas com cestas b\u00e1sicas da Defesa Civil e quais os crit\u00e9rios usados para a distribui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vasco Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3/pedido-de-provid-ncia-40-2017.pdf", "ementa": "Reparos na rua Ven\u00e2ncio Aires e constru\u00e7\u00e3o de bueiro."}, {"id": "4", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ademar Ant\u00f4nio Dal Rosso Frescura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4/pedido-de-provid-ncia-41-2017.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o de estrada no Cerro dos Telles."}, {"id": "5", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/5/pedido-de-provid-ncia-42-2017.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o estradas no Buricaci e Timba\u00fava."}, {"id": "43", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/43/pedido-parada-encruzilhada.doc", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de abrigo em parada de \u00f4nibus Encruzilhada e Rinc\u00e3o dos Savaris."}, {"id": "45", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Paulo Assis Alfonso Lemes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/45/pedido-cascalho.doc", "ementa": "Cascalhamento rua Coralino Lamberty"}, {"id": "46", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Paraguassu da Hora", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/46/pedido-de-providencia-asfalto-parque-esportivo.docx", "ementa": "Conserto asfalto Borges de Medeiros"}, {"id": "47", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vasco Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/47/pedido-de-provid-ncia-47-2017.doc", "ementa": "Encascalhamento da estrada da Sanga do Feij\u00f3."}, {"id": "59", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/59/pedido-estrada-quima.doc", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o estrada do Caraipasso, proximidades da resid\u00eancia do senhor Quima Vidal."}, {"id": "60", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ademar Ant\u00f4nio Dal Rosso Frescura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/60/providencia-pavimenta-o-rua-frankclin-e-jo-o-man_h6lYUKd.docx", "ementa": "Inclus\u00e3o no Projeto de Pavimenta\u00e7\u00e3o as Ruas Francklin Bastos de Carvalho e Jo\u00e3o Manoel."}, {"id": "68", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vasco Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/68/pedido-de-provid-ncia.doc", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o para que seja providenciado a instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica com ilumina\u00e7\u00e3o na quadra de esportes do CRAS."}, {"id": "78", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ademar Ant\u00f4nio Dal Rosso Frescura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/78/providencia-recupera-o-pra-a-brinquedo-julho.docx", "ementa": "recupera\u00e7\u00e3o pra\u00e7a de brinquedos"}, {"id": "79", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Paulo Assis Alfonso Lemes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/79/pedido-de-providencia-quadra-de-futebol-e-quadra_tGgWWR4.docx", "ementa": "recupera\u00e7\u00e3o campo de futebol e quadra de volei"}, {"id": "84", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Paraguassu da Hora", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/84/pedido-de-providencia-jacacu-.docx", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o estrada Praia Jacacu\u00e1"}, {"id": "135", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/135/pedido-de-provid-ncia-n-49.2017.ademar-frescura.pdf", "ementa": "Que seja inclu\u00eddo nos projetos de pavimenta\u00e7\u00e3o da cidade, a Rua Frankilin Bastos de Carvalho, entre as Ruas Pinheiro Rocha e Jo\u00e3o Manoel e uma quadra na Rua Jo\u00e3o Manoel, entre a Rua Frankilin Bastos de Carvalho e Amarilio Rangel C\u00e1ceres."}, {"id": "136", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/136/pedido-de-provid-ncia-n-50.2017.elizandra-sacardi.pdf", "ementa": "Que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o e o encascalhamento da Estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do Senhor Quima Vidal, no Caraipasso 1\u00ba Distrito."}, {"id": "141", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vasco Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/141/pedido-de-provid-ncia-n-51-vasco-carvalho.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica com ilumina\u00e7\u00e3o na quadra de esportes do CRAS."}, {"id": "142", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ademar Ant\u00f4nio Dal Rosso Frescura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/142/pedido-de-provid-ncia-n-52-ademar-frescura.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a de brinquedos junto a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria do Bairro Santo Antonio."}, {"id": "143", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Paulo Assis Alfonso Lemes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/143/pedido-de-provid-ncia-n-53-paulo-lemes.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o do campo de futebol e coloca\u00e7\u00e3o de areia na quadra de v\u00f4lei do Bairro Get\u00falio Vargas."}, {"id": "150", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Paraguassu da Hora", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/150/pedido-de-provid-ncia-n-54.2017.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Executivo Municipal junto a Secrearia de Obras para a recupera\u00e7\u00e3o com encascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 praia do Jacacu\u00e1."}, {"id": "162", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vasco Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/162/pedido-de-provid-ncia-n-55.2017-vasco-carvalho.pdf", "ementa": "Que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da Estrada do Rinc\u00e3o dos Santos com in\u00edcio na propriedade do Sr. Oliv\u00e9rio Machado (Palito) at\u00e9 a sucess\u00e3o de Maximiliano Wallao."}, {"id": "159", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/159/pedido-de-provid-ncia-n-56.2017-ngelo-resta.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma faixa elevada na Avenida Farroupilha entre as Ruas 15 de Novembro e 7 de Setembro, no Bairro Italiano. E, que seja refor\u00e7ado o Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 16/2017(24/03/2017) de autoria da Vereadora Elizandra Sacardi, onde a mesma solicitou a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na Avenida Farroupilha, sa\u00edda para a RS 377."}, {"id": "160", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Paulo Assis Alfonso Lemes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/160/pedido-de-provid-ncia-n-57.2017-paulo-lemes.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a reposi\u00e7\u00e3o de duas l\u00e2mpadas no Cerro dos Teles, no Corredor de Renato e Alduir Pereira."}, {"id": "161", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Paraguassu da Hora", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/161/pedido-de-provid-ncia-n-58.2017-paraguassu-da-hora.pdf", "ementa": "Que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o com encascalhamento da estrada dos Pinheiros no Buricaci, 2\u00ba distrito."}, {"id": "170", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/170/pedido-de-provid-ncia-n-59-vereador-angelo-resta.pdf", "ementa": "Que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o com encascalhamento da estrada que vai da entrada dos Dalsoto at\u00e9 a antiga Escola Santa Terezinha, proximidades da casa de Adelir Salbego."}, {"id": "177", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jussara Carricio Matheus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/177/pedido-de-provid-ncia-n-62.2017-jussara-matheus.pdf", "ementa": "Que seja realizado um estudo t\u00e9cnico pelos respons\u00e1veis da \u00e1rea de engenharia da Prefeitura Municipal, buscando uma solu\u00e7\u00e3o para rua  Rua Rivas Pereira, que encontra-se com acumulo de lixo."}, {"id": "178", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jeremias Izaguirre de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/178/pedido-de-provid-ncia-n-63.2017-jeremias-oliveira.pdf", "ementa": "Que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que entra na propriedade do Senhor Cleison Boneli e vai at\u00e9 a casa do Senhor Alberi Brinck, no 2\u00ba Distrito deste Munic\u00edpio."}, {"id": "195", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ademar Ant\u00f4nio Dal Rosso Frescura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/195/pedido-de-provid-ncia-n-64.2017-ademar-frescura.pdf", "ementa": "Ao executivo Municipal, que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Gabriel Machado, entre as quadras das Ruas Pinheiro Rocha e Ven\u00e2ncio Aires."}, {"id": "197", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jussara Carricio Matheus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/197/pedido-de-provid-ncia-n-65.2017-jussara-matheus.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a abertura da Travessa Franklin Bastos de Carvalho, vulgo Beco do Fermiano, Bairro Jo\u00e3o XXIII."}, {"id": "198", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Paulo Assis Alfonso Lemes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/198/pedido-de-provid-ncia-n-66.2017-paulo-lemes.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recupera\u00e7\u00e3o da boca de lobo pr\u00f3xima ao bueiro da Rua Ernesto Alves entre as Ruas Maur\u00edcio Cardoso e Borges de Medeiros, \u00e9 necess\u00e1rio que sejam colocadas lajes."}, {"id": "199", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Paulo Assis Alfonso Lemes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/199/pedido-de-provid-ncia-n-67.2017-paulo-lemes.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja colocada uma ou duas cargas de cascalho na Rua Travessa Franklin Bastos de Carvalho, a partir da metade da quadra at\u00e9 o final, onde a Rua encontra-se esburacada, e providenciada a recupera\u00e7\u00e3o de um buraco na Rua Ito Bonato de carvalho, entre as Ruas 15 de Novembro e Coralino Lamberty Anchieta."}, {"id": "202", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/202/pedido-de-provid-ncia-n-68.2017-ngelo-resta.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja constru\u00eddo um abrigo na parada de \u00f4nibus da Esquina Silva, no 3\u00ba Distrito."}, {"id": "204", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/204/pedido-de-provid-ncia-n-69.2017-ngelo-resta.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que sejam colocados bancos na parada de \u00f4nibus na Rua Ari Lopes esquina com a Rua 7 de Setembro, em frente ao Galp\u00e3o \u201cDando a M\u00e3o a Quem Precisa\u201d."}, {"id": "206", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Paraguassu da Hora", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/206/pedido-de-provid-ncia-n-70.2017-paraguassu-da-hora.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que sejam colocadas placas nas Ruas Borges de Medeiros e Gen\u00e9sio Adolfo Barcelos indicando a proximidade da Escola Coronel Pimba."}, {"id": "188", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jussara Carricio Matheus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/188/pedido-de-provid-ncia-n-71.2017-jussara-matheus.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a abertura da Travessa Franklin Bastos de Carvalho, vulgo Beco do Fermiano, no Bairro Jo\u00e3o XXIII."}, {"id": "190", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jeremias Izaguirre de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/190/pedido-de-provid-ncia-n-72.2017-jeremias-oliveira.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00eddo um quebra-molas na Rua Garibaldi entre a Rua Jo\u00e3o Moreira e Avenida Farroupilha."}, {"id": "191", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Paulo Assis Alfonso Lemes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/191/pedido-de-provid-ncia-n-73.2017-paulo-lemes.pdf", "ementa": "Que sejam colocadas cargas de cascalho na Rua Borges de Medeiros no seu entroncamento com a Rua 13 de Janeiro, nas proximidades do Rio Inhacund\u00e1, em frente a antiga Olaria dos Witt."}, {"id": "201", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/201/pedido-de-provid-ncia-n-74-ngelo-resta.pdf", "ementa": "Que seja estudada a possibilidade de construir uma r\u00f3tula na esquina da Rua Borges de Medeiros com a Av. Farroupilha."}, {"id": "203", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/203/pedido-de-provid-ncia-n-75-ngelo-resta.pdf", "ementa": "Que seja recuperada com encascalhamento a estrada do Mocambo com in\u00edcio na resid\u00eancia dos Gindri passando em frente \u00e0 resid\u00eancia do Senhor Gilmar at\u00e9 a Ponte do Jaguari no 2\u00ba Distrito."}, {"id": "205", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Paraguassu da Hora", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/205/pedido-de-provid-ncia-n-76-paraguassu-da-hora.pdf", "ementa": "Que seja avaliada a possibilidade de deixar m\u00e3o \u00fanica na Rua Jo\u00e3o Moreira, quadra entre as Ruas 13 de Janeiro e Borges de Medeiros."}, {"id": "223", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jussara Carricio Matheus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/223/pedido-de-provid-ncia-77.2017-jussara-matheus.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de abrigos nas paradas de espera de \u00f4nibus da sa\u00fade."}, {"id": "225", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vasco Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/225/pedido-de-provid-ncia-78.2017-vasco-carvalho.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o, com encascalhamento, da estrada do 3\u00ba Distrito que vai at\u00e9 a Boa Vista, entrando no Mato Grande e arredores."}, {"id": "226", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ant\u00f4nio Luis Wallao", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/226/pedido-de-provid-ncia-79.2017-antonio-wallao.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja avaliada a possibilidade de dar andamento para regularizar o po\u00e7o artesiano da Picada do Padre."}, {"id": "227", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Paraguassu da Hora", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/227/pedido-de-provid-ncia-80.2017-paraguassu-da-hora.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de faixa elevada nas proximidades da Funer\u00e1ria Santa Clara, na Rua Daltro Filho, trecho entre as Ruas Pinheiro Rocha e 13 de Janeiro."}, {"id": "218", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Paulo Assis Alfonso Lemes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/218/pedido-de-provid-ncia-n-81.2017.pdf", "ementa": "Que seja colocado uma carga de cascalho na Rua 10 de novembro esquina com a Rua Floriano Peixoto no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "270", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vasco Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/270/pedido-de-provid-ncia-n-83.2017-vasco-carvalho.pdf", "ementa": "Que sejam colocados bancos e abrigos em pontos de embarque para os \u00f4nibus que fazem os itiner\u00e1rios para o interior do munic\u00edpio e \u00f4nibus circular na cidade."}, {"id": "271", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/271/pedido-de-provid-ncia-n-84.2017-elizandra-sacardi.pdf", "ementa": "Que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o com encascalhamento da estrada do 5\u00ba Distrito, corredor que d\u00e1 acesso \u00e1 propriedade do Senhor Mario dos Santos, com in\u00edcio na Sede Campeira do CTG Tropeiro das Miss\u00f5es(Taper\u00e3o), indo at\u00e9 o final da estrada."}, {"id": "232", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ademar Ant\u00f4nio Dal Rosso Frescura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/232/pedido-de-provid-ncia-n-85.2017-vereador-ademar-frescura.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja enviada a esta Casa a rela\u00e7\u00e3o dos Conselhos Municipais que est\u00e3o em atividade, com seus componentes."}, {"id": "233", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ademar Ant\u00f4nio Dal Rosso Frescura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/233/pedido-de-provid-ncia-n-86.2017-vereador-ademar-frescura.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que sejam pintadas faixas de seguran\u00e7a em frente \u00e0s escolas Municipais da sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "234", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jeremias Izaguirre de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/234/pedido-de-provid-ncia-n-87.2017-jeremias-oliveira.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja providenciado o conserto da impressora e de alguns computadores do Telecentro, viabilizando o pleno atendimento nesse setor."}, {"id": "235", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/235/pedido-de-provid-ncia-n-88.2017-elizandra-sacardi.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recupera\u00e7\u00e3o com encascalhamento da estrada que passa pela propriedade do Senhor Reni Sales, 4\u00ba Distrito. Que seja realizada tamb\u00e9m a recupera\u00e7\u00e3o da estrada do Calv\u00e1rio at\u00e9 o Pinheiro Bonito, e trecho entre a RS 377 at\u00e9 o Espinilho."}, {"id": "236", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Paulo Assis Alfonso Lemes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/236/pedido-de-provid-ncia-n-89.2017-paulo-lemes.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de uma lixeira, grande e elevada, na Pra\u00e7a da Cohab."}, {"id": "242", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ant\u00f4nio Luis Wallao", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/242/pedido-de-provid-ncia-n-90.2017-wallao.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo para adequa\u00e7\u00e3o e repintura de todas as faixas de pedestres do munic\u00edpio."}, {"id": "243", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/243/pedido-de-provid-ncia-n-91.2017-elizandra-sacardi.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a desobstru\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na esquina da Avenida Farroupilha com a 7 de Setembro."}, {"id": "244", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ademar Ant\u00f4nio Dal Rosso Frescura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/244/pedido-de-provid-ncia-n-92.2017-ademar-frescura.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada de acesso \u00e0 propriedade do Senhor Valmor\u00e9 Ramos Correa, no 1\u00ba Distrito, Esquina Silva."}, {"id": "245", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Paulo Assis Alfonso Lemes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/245/pedido-de-provid-ncia-n-93.2017-paul-o.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja feito o cal\u00e7amento na Vala que foi aberta pela CORSAN na Rua Ito Bonato, em frente \u00e0 resid\u00eancia n\u00ba 538."}, {"id": "252", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Paulo Assis Alfonso Lemes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/252/pedido-de-provid-ncia-n-94.2017-paulo-lemes.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento na Rua Jo\u00e3o Bastos de Aguiar entre as Ruas Pinheiro Rocha e Ven\u00e2ncio Aires, e, na Rua Ven\u00e2ncio Aires sejam colocadas duas cargas de cascalho pr\u00f3ximo ao bueiro em frente \u00e0 casa do Senhor Pedro Barbo, entre as Ruas Frankilin Bastos de Carvalho e Jo\u00e3o Bastos de Aguiar."}, {"id": "279", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Osmar Del Rosso Stivanim", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/279/pedido-de-provid-ncia-n-96.2017-osmar-stivanin.pdf", "ementa": "Que seja feito um levantamento, bem como a retirada das vias p\u00fablicas, dos ve\u00edculos automotores em estado de abandono ou com muito tempo de in\u00e9rcia."}, {"id": "280", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Paulo Assis Alfonso Lemes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/280/pedido-de-provid-ncia-n-97.2017-paulo-lemes.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a recupera\u00e7\u00e3o do campo de futebol e coloca\u00e7\u00e3o de areia na quadra de v\u00f4lei da Sede do Centro Comunit\u00e1rio Sanga da Benta."}, {"id": "281", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Paulo Assis Alfonso Lemes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/281/pedido-de-provid-ncia-n-98.2017-paulo-lemes.pdf", "ementa": "Que sejam recolocadas placas de tr\u00e2nsito na Rua Pinheiro Rocha, esquina com a Rua Vilson Azambuja Vieira."}, {"id": "287", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/287/decreto-legislativo-01.pdf", "ementa": "Concede o \"t\u00edtulo de cidad\u00e3o assisense\" ao excelent\u00edssimo senhor Doutor Gustavo Henrique de Paula Leite, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade assisense."}, {"id": "288", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/288/decreto-legislativo-02.pdf", "ementa": "Concede o \"t\u00edtulo de cidad\u00e3o assisense\" ao ilustr\u00edssimo senhor Mauri Zilli, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade assisense."}, {"id": "289", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/289/decreto-legislativo-03.pdf", "ementa": "Concede a \"comenda Valdir Ramos Borges\" \u00e0 reverend\u00edssima irm\u00e3 Inah Canabarro Lucas."}, {"id": "290", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/290/decreto-legislativo-04.pdf", "ementa": "Condede a \"comenda Valdir Ramos Borges\" ao ilustr\u00edssimo senhor domingos Floreni Lamberty."}, {"id": "291", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/291/decreto-legislativo-05.pdf", "ementa": "Concede a \"Comenda Valdir Ramos Borges\" ao ilustr\u00edssimo senhor Carlos Tadeu Andretta Martins."}, {"id": "292", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/292/decreto-legislativo-06.pdf", "ementa": "Concede a \"Comenda Valdir Ramos Borges\" ao ilustr\u00edssimo senhor Jorge Valdeni Martins."}, {"id": "293", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/293/decreto-legislativo-07.pdf", "ementa": "Concede a \"Comenda Valdir Ramos Borges\" \u00e0 ilustr\u00edssima senhora Andrea Chioqueta Hilmes."}, {"id": "294", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/294/decreto-legislativo-08.pdf", "ementa": "Concede a \"Comenda Valdir Ramos Borges\" \u00e0 ilustr\u00edssima senhora Viviane Silva Ramos."}, {"id": "295", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/295/decreto-legislativo-09.pdf", "ementa": "Concede o \"Certificado destaque ao servidor p\u00fablico esadual na \u00e1rea da segurna\u00e7a p\u00fablica\" ao ilustr\u00edssimo senhor \u00c9lvio Cassiandro Lopes Boff."}, {"id": "296", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/296/decreto-legislativo-10.pdf", "ementa": "Concede o \"certificado destaque ao servidor p\u00fablico estadual na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablico\" ao ilustr\u00edssimo senhor Cl\u00e1udio Gon\u00e7alves Maier."}, {"id": "297", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/297/decreto-legislativo-11.pdf", "ementa": "Concede o \"certificado destaque ao servidor p\u00fablico estadual na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica\" \u00e0 ilustr\u00edssima senhora Ivonete do Carmo Porto Soares."}, {"id": "12", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12/projeto-de-lei-n-01.2017-executivo-municpal.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as tabelas d vencimentos e sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "13", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13/projeto_de_lei_no_02.2017.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio a firmar termo de parcelamento e de confiss\u00e3o de d\u00e9bito com o ASSISPREV."}, {"id": "14", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14/projeto-de-lei-n-03.2017-executivo-municipal.pdf", "ementa": "Extingue os cargos de Subprefeitos, altera a Lei 762/2013."}, {"id": "15", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15/projeto_de_lei_no_04-2017.pdf", "ementa": "Outorga escritura p\u00fablica."}, {"id": "16", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/16/projeto-de-lei-n-05.2017-executivo-municipal.pdf", "ementa": "Repassa aux\u00edlio financeiro aos estudantes de Santiago."}, {"id": "17", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/17/projeto-de-lei-n-06.2017-executivo-municipal.pdf", "ementa": "Autoriza contratar profissionais para \u00e1rea da Sa\u00fade."}, {"id": "18", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/18/projeto-de-lei-n-07.2017-executivo-municipal.pdf", "ementa": "Autoriza contratar profissionais para \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "19", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/19/projeto-de-lei-n-08.2017-executivo-municipal.pdf", "ementa": "Altera o Regime Jur\u00eddico \u00danico, Lei 55 de 2003."}, {"id": "20", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/20/projeto-de-lei-n-09.2017-executivo-municipal.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o objetivo do CRAS  e concede gratifica\u00e7\u00e3o ao Diretor."}, {"id": "21", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/21/projeto-de-lei-n-10.2017-executivo-municipal.pdf", "ementa": "Concede gratifica\u00e7\u00e3o ao Diretor do CACA."}, {"id": "22", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/22/projeto-de-lei-n-11.2017-executivo-municipal.pdf", "ementa": "Concede gratifica\u00e7\u00e3o ao Coordenador do CREAS."}, {"id": "23", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/23/projeto-de-lei-n-12.2017-executivo-municipal.pdf", "ementa": "Celebra conv\u00eanio com o munic\u00edpio de Manoel Viana."}, {"id": "24", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/24/projeto-de-lei-n-13.2017-executivo-municipal.pdf", "ementa": "Permite uso de im\u00f3vel rural pela Associa\u00e7\u00e3o do Potreiro do Toroqu\u00e1."}, {"id": "25", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/25/projeto-de-lei-n-14.2017-executivo-municipal.pdf", "ementa": "Celebra conv\u00eanio com o munic\u00edpio de Nova Esperan\u00e7a do Sul."}, {"id": "26", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/26/projeto-de-lei-n-15.2017-executivo-municipal.pdf", "ementa": "Conv\u00eanio programa SAMU."}, {"id": "27", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/27/projeto-de-lei-n-16.2017-executivo-municipal.pdf", "ementa": "Celebra conv\u00eanio com o munic\u00edpio de Cacequi."}, {"id": "28", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/28/projeto-de-lei-n-17.2017-executivo-municipal.pdf", "ementa": "Celebra Conv\u00eanio com a r\u00e1dio Sentinela Pampeana."}, {"id": "29", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/29/projeto-de-lei-n-18.2017-executivo-municipal.pdf", "ementa": "Institui o SIM/POA Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal em produtos de origem animal."}, {"id": "30", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/30/projeto-de-lei-n-19.2017-executivo-municipal.pdf", "ementa": "Autoriza Contrata\u00e7\u00e3o de profissionais para Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "31", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31/projeto-de-lei-n-20.2017-executivo-municipal.pdf", "ementa": "Altera o Calend\u00e1rio de Eventos, a Lei 1037/2016."}, {"id": "32", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32/projeto-de-lei-n-21.2017-executivo-municipal_z3MGmX0.pdf", "ementa": "Aux\u00edlio Financeiro ao CANIL."}, {"id": "33", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/33/projeto-de-lei-n-22.2017-executivo-municipal_EdlZI4r.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o de uso da \u00e1rea da Pedreira na RS 241."}, {"id": "34", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/34/projeto-de-lei-n-23.2017-executivo-municipal.pdf", "ementa": "Celebra conv\u00eanio com o hospital para manuten\u00e7\u00e3o do programa SAMU."}, {"id": "35", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/35/projeto-de-lei-n-24.2017-executivo-municipal_JQvjRrx.pdf", "ementa": "Institui plant\u00e3o m\u00e9dico no Hospital Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "36", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/36/projeto-de-lei-n-25.2017-executivo-municipal_9ZyOfNN.pdf", "ementa": "Altera a composi\u00e7\u00e3o do COMDICA, Lei 655/2011"}, {"id": "37", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/37/projeto-de-lei-n-26.2017-executivo-municipal_bB41cnT.pdf", "ementa": "Autoriza contrata\u00e7\u00e3o de professores de Hist\u00f3ria e Geografia."}, {"id": "38", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/38/projeto-de-lei-n-27.2017-executivo-municipal_VGAiUqU.pdf", "ementa": "Altera o PPA e a LDO, projeto Mexa-se."}, {"id": "39", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/39/projeto-de-lei-n-29.2017-executivo-municipal_KZGa5Yw.pdf", "ementa": "Autoriza permuta de im\u00f3vel p\u00fablico com o senhor Antonio Carlos Miranda, para constru\u00e7\u00e3o de Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto."}, {"id": "40", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/40/projeto-de-lei-n-30.2017-executivo-municipal.pdf", "ementa": "Plano Plurianual 2018/2021"}, {"id": "65", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/65/projeto-de-lei-n-31.2017.pdf", "ementa": "Autoriza uso de im\u00f3vel para instala\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Boa Vista e arredores."}, {"id": "41", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/41/projeto-de-lei-n-32.2017-executivo-municipal.pdf", "ementa": "Programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal."}, {"id": "66", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/66/projeto-de-lei-n-33.2017.pdf", "ementa": "Autoriza uso de im\u00f3vel para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Pinheiro Bonito e Rinc\u00e3o dos Vieiros."}, {"id": "120", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/120/projeto-de-lei-n-35.2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o de limite remunerat\u00f3rio constitucional no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "82", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza contrata\u00e7\u00e3o de professores."}, {"id": "92", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/92/projeto-de-lei-n-38.2017.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 86/2002 \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal \u2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "93", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/93/projeto-de-lei-n-39.2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa de Infraestrutura Rural, chamado Patrulha Agr\u00edcola, da cobran\u00e7a dos custos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "98", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/98/projeto-de-lei-n-40.2017-executivo-municipal.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo, atrav\u00e9s das Secretarias da Fazenda e Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, a instituir o Programa de Est\u00edmulo \u00e0 Expedi\u00e7\u00e3o de Notas Fiscais, estabelece premia\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "94", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/94/projeto-de-lei-n-41.2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a contratar profissionais para atender na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "96", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/96/projeto-de-lei-n-43.2017.pdf", "ementa": "Aprova o termo de confiss\u00e3o de d\u00edvida e acordo de parcelamento celebrado entre o Munic\u00edpio e a RGE Sul."}, {"id": "124", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/124/projeto-de-lei-n-44.2017.pdf", "ementa": "Autoriza o executivo a permitir o uso de im\u00f3vel urbano para a instal\u00e7\u00e3o da sede da associa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria do Bairro Assis Brasil."}, {"id": "99", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/99/projeto-de-lei-n-45.2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reparcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis com seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social-RPPS."}, {"id": "101", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/101/ldo.2018.parte-i.pdf", "ementa": "Trata da LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis para o exerc\u00edcio financeiro de 2018"}, {"id": "103", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/103/projeto-de-lei-n-48.2017.pdf", "ementa": "Reedita normas para regulariza\u00e7\u00e3o terrenos urbanos no munic\u00edpio."}, {"id": "100", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/100/projeto-de-lei-n-49.2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder  Executivo a alterar a Lei Municipal n\u00ba 86/2002-C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal."}, {"id": "130", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/130/projeto-de-lei-n-50.2017.pdf", "ementa": "Pelo presente venho por meio deste encaminhar o projeto de Lei n\u00ba 50/2017, que autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal n\u00ba 86/2002- C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal."}, {"id": "131", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/131/projeto-de-lei-n-51.2017-.pdf", "ementa": "Pelo presente venho por meio deste encaminhar o projeto de Lei n\u00ba 51/2017, que autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal a revogar a Lei 978/2015."}, {"id": "132", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/132/projeto-de-lei-n-52.2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o do conselho municipal de desenvolvimento rural e da outras provid\u00eanicas."}, {"id": "134", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/134/projeto-de-lei-n-53.2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a regularizar as confronta\u00e7\u00f5es e medi\u00e7\u00f5es do terreno urbano doado ao Parque Esportivo Assisense."}, {"id": "133", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/133/projeto-de-lei-n-54.2017.pdf", "ementa": "O projeto de Lei n\u00ba 54/2017, altera a Lei n\u00ba 54/1993, que estabelece rela\u00e7\u00e3o direta de Diretor e Vice-Diretor das Escolas Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "302", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/302/projeto-de-lei-n-55.2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permiss\u00e3o de uso de im\u00f3vel p\u00fablico urbano."}, {"id": "299", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/299/projeto-de-lei-n-57.2017.pdf", "ementa": "Abre um cr\u00e9dito especial no valor de R$ 7179.27(sete mil cento e setenta e nove reais com vinte e sete centavos), para custear despesas n\u00e3o previstas no or\u00e7amento."}, {"id": "300", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/300/projeto-de-lei-n-58.2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as tabelas de vencimentos e sal\u00e1rios do pessal efetivo, dos cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es gratificadas, do pessoal de obras e magist\u00e9rio do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis, com uma revis\u00e3o geral anual de 2%(dois por cento)."}, {"id": "304", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/304/projeto-de-lei-n-59-2017.pdf", "ementa": "Regulamenta a concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o ao respons\u00e1vel t\u00e9cnico pelo laborat\u00f3rio municipal de entomologia."}, {"id": "303", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/303/projeto-de-lei-n-60-2017-do-executivo-municipal.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar altera\u00e7\u00e3o na Lei municipal 1062/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "307", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/307/projeto-de-lei-n-61-2017.pdf", "ementa": "Institui o calend\u00e1rio de eventos municipais para o ano de 2018."}, {"id": "308", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/308/projeto-de-lei-n-62.2017.pdf", "ementa": "Cria multa pelo n\u00e3o atendimento no item 3, da tabela XI da Lei 86/2002 - c\u00f3digo tribut\u00e1rio municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "309", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/309/projeto-de-lei-n-64.2017.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo a repassar o auxilio financeiro e/ou empr\u00e9stimo de ve\u00edculo e motorista a associa\u00e7\u00e3o assisense dos acad\u00eamicos de Alegrete e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "104", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/104/projeto-de-lei-n-02.2017-mesa-diretora.pdf", "ementa": "Altera a tabela de vencimento do quadro permanente de cargos e quadro de cargos em comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "115", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/115/projeto-de-lei-n-03.2017-ver.-vasco-carvalho.pdf", "ementa": "Alterar o nome da Rua 04 de Agosto ou Capit\u00e3o Urbano, para Rua Jos\u00e9 Guilhermin Kuhn."}, {"id": "107", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/107/projeto-de-lei-n-04.2017-mesa-diretora.pdf", "ementa": "Cria a concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o ao t\u00e9cnico cont\u00e1bil da C\u00e2mara de vereadores de S\u00e3o Francisco de Assis - RS e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "113", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/113/projeto-de-lei-n-05.2017-mesa-diretora.pdf", "ementa": "Trata do aumento de vencimentos dos servidores do quadro efetivo, cargos em comiss\u00e3o e inativos, da C\u00e2mara Municipal de Vereadores."}, {"id": "114", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/114/projeto-de-lei-n-06.2017-ver-ademar-frescura.pdf", "ementa": "Conscientiza\u00e7\u00e3o dos estudantes da rede p\u00fablica municipal, sobre a import\u00e2ncia da cultura do Rio Grande do Sul."}, {"id": "55", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Jussara Carricio Matheus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/55/projeto-de-lei-n-07.2017-ver-jussara-matheus_V5ZuKnh.pdf", "ementa": "Denomina rua Sargento Rob\u00e9rio Aguiar."}, {"id": "102", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/", "ementa": "Altera o nome da Rua 04 de agosto ou Capit\u00e3o Urbano para Rua Jos\u00e9 Guilhermino Kuhn."}, {"id": "119", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/119/projeto-de-lei-n-09-2017-ver.-jeremias-oliveira.pdf", "ementa": "Cria a \"Comenda Valdir Ramos Borges\", e institui  requisitos para sua concess\u00e3o."}, {"id": "116", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Sugest\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/116/projeto-de-lei-sugest-o-01.2017-ver.-ebertom-luiz.pdf", "ementa": "Projeto Cidade Ativa."}, {"id": "117", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Sugest\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/117/projeto-de-lei-sugest-o-02.2017-ver.-vasco-carvalho.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o e titula\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais."}, {"id": "118", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Sugest\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/118/projeto-de-lei-sugest-o-n-04.2017-ver-jussara-matheus.pdf", "ementa": "Projeto Cidad\u00e3o Assisense."}, {"id": "305", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Sugest\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/305/projeto-de-lei-sugest-o-n-12-2017.pdf", "ementa": "Altera a lei n\u00ba 63/2017 que estabelece normas para a explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de autom\u00f3veis de aluguel(t\u00e1xis), no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis, inserindo padroniza\u00e7\u00e3o na cor dos ve\u00edculos."}, {"id": "6", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "Prop", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/6/proposi-o-n-18-2017.pdf", "ementa": "Porp\u00f5e conv\u00eanio com o munic\u00edpio de Santiago para utiliza\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rios."}, {"id": "163", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "Prop", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademar Ant\u00f4nio Dal Rosso Frescura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/163/proposi-o-n-19.2017-ademar-frescura.pdf", "ementa": "Que sejam contratados monitores para acompanhar e coordenar os alunos, no trajeto do transporte escolar do Munic\u00edpio."}, {"id": "171", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "Prop", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeremias Izaguirre de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/171/proposi-o-n-20-vereador-jeremias-oliveira.pdf", "ementa": "Que sejam constru\u00eddos passeios p\u00fablicos no asfalto do bairro italiano at\u00e9 as imedia\u00e7\u00f5es do a\u00e7ude, embelezando a entrada da cidade e garantido seguran\u00e7a aos pedestres e praticantes de caminhadas."}, {"id": "179", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "Prop", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/179/proposi-o-n-21.2017-ngelo-resta.pdf", "ementa": "Que seja avaliada a possibilidade de enviar a esta Casa, Projeto de Lei de melhorias no Canil Municipal, comprometendo-se tamb\u00e9m com a coleta dos res\u00edduos oriundos das castra\u00e7\u00f5es."}, {"id": "180", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "Prop", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/180/proposi-o-n-22.2017-angelo-resta.pdf", "ementa": "Que este Poder realize uma consulta popular onde os cidad\u00e3os assisense possam manifestar-se com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica na Rua 13 de Janeiro."}, {"id": "181", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "Prop", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeremias Izaguirre de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/181/proposi-o-n-23.2017-jeremias-oliveira.pdf", "ementa": "Que seja viabilizado um projeto para subsidiar a manuten\u00e7\u00e3o das bombas em po\u00e7os artesianos destinados a abastecer grupos familiares nas comunidades rurais."}, {"id": "209", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "Prop", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeremias Izaguirre de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/209/proposi-o-n-24.2017-jeremias-oliveira.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de realizar palestras voltadas ao atendimento do Projeto Alco\u00f3latras An\u00f4nimos."}, {"id": "207", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "Prop", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paraguassu da Hora", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/207/proposi-o-n-26.2017-paraguassu-da-hora.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio incorpore-se ao Programa do Governo Federal Avan\u00e7ar Cidades, Mobilidade Urbana."}, {"id": "228", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "Prop", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademar Ant\u00f4nio Dal Rosso Frescura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/228/proposi-o-27.2017-ademar-frescura.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja realizado estudo junto \u00e0 comunidade escolar acerca da possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o do desfile alusivo \u00e0 Semana da P\u00e1tria, a partir do pr\u00f3ximo ano, na parte da manh\u00e3."}, {"id": "229", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "Prop", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/229/proposi-o-28.2017-elizandra-sacardi.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja autorizada a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o composta por vereadores, representantes do Executivo e da comunidade do 5\u00ba Distrito deste Munic\u00edpio, visando a discuss\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o Munic\u00edpio de Santiago para recupera\u00e7\u00e3o de estradas daquele distrito."}, {"id": "219", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "Prop", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paraguassu da Hora", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/219/proposi-o-29.2017.paraguassu.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Aten\u00e7\u00e3o Hospitalar, Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, justificando a necessidade e a responsabilidade de manter a ambul\u00e2ncia em conformidade com a Portaria N\u00ba 2.214/2017 (trata da aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, ambul\u00e2ncias)."}, {"id": "246", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "Prop", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademar Ant\u00f4nio Dal Rosso Frescura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/246/proposi-o-n-30.2017-ademar-frescura.pdf", "ementa": "\u00c0 Mesa Diretora, que seja avaliada a extin\u00e7\u00e3o dos valores or\u00e7ament\u00e1rios destinados \u00e0s di\u00e1rias de viagens para os Vereadores."}, {"id": "247", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "Prop", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paraguassu da Hora, Paulo Assis Alfonso Lemes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/247/proposi-o-n-31.2017-paraguassu-e-paulao.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa um Projeto de Lei concedendo aumento real da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "248", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "Prop", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Luis Wallao", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/248/proposi-o-n-32.2017-wallao.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de disponibilizar transporte do interior para a cidade de S\u00e3o Francisco de Assis para as crian\u00e7as que ingressam na Pr\u00e9-escola no ano de 2018, com o seguinte itiner\u00e1rio: Picada do Padre, Rinc\u00e3o dos Ferrando, Potreiro do Toroqu\u00e1 e Rinc\u00e3o dos Trombini."}, {"id": "253", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "Prop", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/253/proposi-o-n-33.2017-elizandra-sacardi.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja avaliada a possibilidade de estender o atendimento da Secretaria da Fazenda \u00e0 popula\u00e7\u00e3o at\u00e9 \u00e0s 14 horas."}, {"id": "264", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "Prop", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeremias Izaguirre de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/264/proposi-o-n-35.2017.jeremias-oliveira.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja criado um projeto em parceria com o com\u00e9rcio, onde o Munic\u00edpio subsidie a contrata\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios custeando a parte patronal junto ao CIEE, restando para as empresas parceiras apenas o custo salarial dos estagi\u00e1rios contratados."}, {"id": "284", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "Prop", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vasco Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/284/proposi-o-n-36.2017-vasco-carvalho.pdf", "ementa": "Que seja inclu\u00eddo no calend\u00e1rio de eventos do munic\u00edpio o Rodeio Intermunicipal organizado pelo Piquete Fidelis Gindri na sua sede tradicionalista no 2\u00ba distrito Inhandij\u00fa, que ocorre sempre no \u00faltimo final de semana do m\u00eas de janeiro de cada ano."}, {"id": "7", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dilamar Salbego", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7/requerimento-101-2017.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o pinguela no rio Inhacund\u00e1."}, {"id": "8", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dilamar Salbego", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/8/requerimento-102-2017.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de abrigo parada de \u00f4nibus no Beluno."}, {"id": "9", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jussara Carricio Matheus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9/requerimento-103-2017.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o estradas no Rinc\u00e3o dos Luzes."}, {"id": "10", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10/requerimento-104-2017.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o estradas Buricaci."}, {"id": "11", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademar Ant\u00f4nio Dal Rosso Frescura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11/requerimento-105-2017.pdf", "ementa": "Solicita cronograma de programas e projetos em execu\u00e7\u00e3o pelo munic\u00edpio."}, {"id": "44", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademar Ant\u00f4nio Dal Rosso Frescura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/44/requerimento-1172017.pdf", "ementa": "Retorno linha da Planalto S\u00e3o Francisco a Santa Maria."}, {"id": "48", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vasco Carvalho, Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/48/requerimento-119-2017.doc", "ementa": "Cronograma de recupera\u00e7\u00e3o das ruas sem cal\u00e7amento do munic\u00edpio."}, {"id": "49", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jussara Carricio Matheus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/49/requerimento-jussara-parada-onibus-2017.doc", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de abrigo na parada de \u00f4nibus, na Rua 13 de Janeiro."}, {"id": "50", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Del Rosso Stivanim", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/50/requerimento-faixas-osmar-2017.doc", "ementa": "Pintura de faixas de pedestres na Rua Borges de  medeiros, esquina Carlos Gomes"}, {"id": "51", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Del Rosso Stivanim", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51/requerimento-osmar-poda-de-uma-arvore-2017.doc", "ementa": "Providenciar poda de \u00e1rvore na Rua 10 de Novembro."}, {"id": "52", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dilamar Salbego", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52/requerimento-dilamar-apertados-2017.doc", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o da gruta Nossa Senhora Aparecida, estrada para Balne\u00e1rio Jacaqu\u00e1."}, {"id": "53", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dilamar Salbego", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53/requerimento-dilamar-toca-lampada2017.doc", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de suporte e substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas."}, {"id": "54", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/54/requerimento-eberton-pediatra-2017.doc", "ementa": "Providenciar contrata\u00e7\u00e3o emergencial de Medico Pediatra."}, {"id": "57", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jussara Carricio Matheus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/57/requerimento-jussara-procon.doc", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de um novo espa\u00e7o f\u00edsico para futuras instala\u00e7\u00f5es do PROCON."}, {"id": "61", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paraguassu da Hora", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/61/requerimento-libera-o-emenda-jose-otavio-assentamento.docx", "ementa": "Cadastramento no SICONV, conforme emenda do Deputado Jose Otavio Germano, ao Assentamento PA Jaguari Grande para programa de Infraestrutura."}, {"id": "70", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/70/requerimento-ebertom-faixa-elevada-cartorio-eleit_TsdNEHc.doc", "ementa": "constru\u00e7\u00e3o de faixa elevada em frente ao Cart\u00f3rio Eleitoral"}, {"id": "71", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dilamar Salbego", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/71/requerimento-dilamar-aumento-cemit-rio.doc", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do cemit\u00e9rio para Rua Silva Jardim."}, {"id": "72", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dilamar Salbego", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/72/requerimento-dilamar-confec-o-vitrine.doc", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de parceria entre Munic\u00edpio, ferragem assisense, e fabricantes de armas para confec\u00e7\u00e3o de vitrine de exposi\u00e7\u00e3o e armazenamento de armas da cole\u00e7\u00e3o do Museu Municipal."}, {"id": "73", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Del Rosso Stivanim", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/73/requerimento-osmar-toroqua.doc", "ementa": "agendamento de reuni\u00e3o descentralizada no Toroqua no dia 11 de outubro de 2017."}, {"id": "74", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jussara Carricio Matheus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/74/requerimento-jussara-reuni-o-vn.doc", "ementa": "Inclua na agenda das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias Descentralizadas o Bairro Vila Nova"}, {"id": "80", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Assis Alfonso Lemes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/80/requerimento-rge-santiago-exten-o-rede-eletrica.docx", "ementa": "extens\u00e3o   rede el\u00e9trica"}, {"id": "85", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dilamar Salbego", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/85/requerimento-dilamar-piscicultura.doc", "ementa": "Organiza\u00e7\u00e3o de palestra sobre Programa Piscicultura do Estado"}, {"id": "86", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dilamar Salbego", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/86/requerimento-dilamar-projeto-lei-p-museu-municipal-2017.doc", "ementa": "cria\u00e7\u00e3o de projeto de lei do poder executivo entre empresas privadas e prefeitura para apoio cultural e patroc\u00ednio de servi\u00e7os ao Museu Municipal."}, {"id": "87", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/87/requerimento-ebertom-rge-carlos-gomes-2017.doc", "ementa": "Solicitar RGE a extens\u00e3o de rede na Rua Carlos Gomes na quadra entre as Ruas Pedro Telles Tourem e Get\u00falio Vargas."}, {"id": "88", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/88/requerimento-ebertom-recupera-o-pedro-telles-touren-2017.doc", "ementa": "Secretaria de obras a recupera\u00e7\u00e3o da rua Pedro Telles Tourem, entre as ruas Silva Jardim e Franklin Bastos de Carvalho."}, {"id": "89", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jussara Carricio Matheus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/89/requerimento-jussara-venancio-aires.doc", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o da rua Ven\u00e2ncio Aires, a partir da Amarilio Rangel C\u00e1ceres Priorizando a quadra entre a Rua Flanklin Bastos de Carvalho e Jo\u00e3o Bastos de Aguiar."}, {"id": "137", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paraguassu da Hora", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/137/requerimento-n-122.2017.paraguassu-da-hora.pdf", "ementa": "Que seja cadastrado no SICONV emenda do Deputado Jos\u00e9 Otavio Germano, solicitada pelo vereador Paraguassu da Hora, ao Assentamento PA Jaguari Grande para programa de infraestrutura, no valor de 300.000,00 (trezentos mil reais). Atrav\u00e9s do INCRA pelo n\u00ba 2220120170011 no SICONV."}, {"id": "138", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jussara Carricio Matheus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/138/requerimento-n-123.2017.jussara-matheus.pdf", "ementa": "Que seja providenciado um novo espa\u00e7o f\u00edsico para futuras instala\u00e7\u00f5es do Procon Municipal, haja vista a total falta de acessibilidade de onde encontra-se o mesmo."}, {"id": "139", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Assis Alfonso Lemes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/139/requerimento-n-124.2017-autoriza-o-de-viagem.paulo-lemes.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de uma di\u00e1ria sem pernoite para participar de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para debater a coleta e a destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos de Santa Maria e Regi\u00e3o Central do Estado e a organiza\u00e7\u00e3o dos catadores."}, {"id": "144", "ano": "2017", "numero": "126", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/144/requerimento-n-126-ebertom-luiz.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma faixa elevada na Rua Pinheiro Rocha, em frente ao Cart\u00f3rio Eleitoral."}, {"id": "146", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dilamar Salbego", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/146/requerimento-n-127-dilamar-salbego.pdf", "ementa": "Que seja realizado uma parceria entre a Ferragem Assisense e F\u00e1brica de Armas, para confec\u00e7\u00e3o de uma vitrine de exposi\u00e7\u00e3o e armazenamento das cole\u00e7\u00f5es do Museu Municipal."}, {"id": "147", "ano": "2017", "numero": "128", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dilamar Salbego", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/147/requerimento-n-128-dilamar-salbego.pdf", "ementa": "Que seja realizado estudo sobre a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "148", "ano": "2017", "numero": "129", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Del Rosso Stivanim", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/148/requerimento-n-129-osmar-stivaninn.pdf", "ementa": "Agendamento de Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria Descentralizada na Localidade do Toroqu\u00e1, 2\u00ba Distrito, no dia 11 de outubro de 2017."}, {"id": "149", "ano": "2017", "numero": "130", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jussara Carricio Matheus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/149/requerimento-n-130-jussara-matheus.pdf", "ementa": "Que inclua na agenda das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias Descentralizadas o Bairro Vila Nova."}, {"id": "145", "ano": "2017", "numero": "133", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Assis Alfonso Lemes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/145/requerimento-n-133-paulo-lemes.pdf", "ementa": "Que seja enviada correspond\u00eancia a Regional da RGE em Santiago solicitando a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica na Rua 03 de Outubro entre as Ruas Daltro Filho e Silva Jardim no Bairro Mateus Mandarino."}, {"id": "151", "ano": "2017", "numero": "136", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vasco Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/151/requerimento-de-autoriza-o-de-viagem-n-136.2017.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de uma di\u00e1ria com pernoite para deslocamento a Porto Alegre no dia 21 de julho de 2017, para acompanhar o Prefeito Municipal \u00e0 audi\u00eancia com o Governador do Estado, Sr. Jos\u00e9 Ivo Sartori e Ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Sr. Osmar Terra."}, {"id": "152", "ano": "2017", "numero": "138", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jussara Carricio Matheus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/152/requerimento-n-138.2017.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o da Rua Ven\u00e2ncio Aires a partir da Rua Amarilio Rangel C\u00e1ceres, priorizando a quadra entre a Rua Frankilin Bastos de Carvalho e Jo\u00e3o Bastos de Aguiar."}, {"id": "153", "ano": "2017", "numero": "139", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dilamar Salbego", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/153/requerimento-n-139.2017.pdf", "ementa": "Que sejam organizadas palestras informativas sobre o Programa de Piscicultura do Estado."}, {"id": "154", "ano": "2017", "numero": "140", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/154/requerimento-n-140.2017.pdf", "ementa": "Que seja recuperada a Rua Pedro Telles Tourem entre as Ruas Silva Jardim e Frankilin Bastos de Carvalho."}, {"id": "155", "ano": "2017", "numero": "141", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/155/requerimento-n-141.2017.pdf", "ementa": "Que seja enviada Correspond\u00eancia \u00e0 RGE solicitando a extens\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica na Rua Carlos Gomes, na quadra entre as Ruas Pedro Telles Tourem e Getulio Vargas."}, {"id": "156", "ano": "2017", "numero": "142", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dilamar Salbego", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/156/requerimento-n-142.2017.pdf", "ementa": "Que seja criado um Projeto de Lei entre empresas privadas e o Munic\u00edpio, para apoio cultural, patroc\u00ednio de servi\u00e7os e colabora\u00e7\u00e3o ao Museu Municipal."}, {"id": "164", "ano": "2017", "numero": "144", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jussara Carricio Matheus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/164/requerimento-144.2017-jussara-matheus.pdf", "ementa": "Que sejam recuperadas e instaladas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o indicando as localidades do interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "165", "ano": "2017", "numero": "145", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/165/requerimento-n-145.2017-ebertom-luiz.pdf", "ementa": "Que sejam colocadas placas indicativas de lombadas e a renova\u00e7\u00e3o das pinturas das mesmas em todo o territ\u00f3rio urbano."}, {"id": "166", "ano": "2017", "numero": "146", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jussara Carricio Matheus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/166/requerimento-n-146.2017-jussara-matheus.pdf", "ementa": "Que seja realizado estudo do impacto financeiro aos cofres p\u00fablicos, de uma altera\u00e7\u00e3o no valor do vale refei\u00e7\u00e3o para 16% do sal\u00e1rio m\u00ednimo."}, {"id": "167", "ano": "2017", "numero": "147", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/167/requerimento-n-147.2017-ngelo-resta.pdf", "ementa": "\u00c0 RGE, solicitando a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica da Rua 3 de Outubro, entre as quadras das Ruas Silva Jardim e Amar\u00edlio Rangel C\u00e1ceres, Bairro Mateus Mandarino."}, {"id": "172", "ano": "2017", "numero": "148", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ebertom Luiz, Vasco Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/172/requerimento-n-148-vereador-eberton-luis.pdf", "ementa": "Que seja reativada a Semana do Artes\u00e3o."}, {"id": "173", "ano": "2017", "numero": "149", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que seja realizado, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a recupera\u00e7\u00e3o do pontilh\u00e3o, localizado depois da propriedade do Sr. Adilo Viero, no Mato Grande, 5\u00ba distrito."}, {"id": "174", "ano": "2017", "numero": "150", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Del Rosso Stivanim", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/174/requerimento-n-150-vereador-osmar-stivanin.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00eddo uma ponte, na divisa do Rinc\u00e3o dos Dornelles com o Rinc\u00e3o dos Salbegos, na Sanga Conhecida como do Sr. \u201cChico Marceneiro\u201d."}, {"id": "175", "ano": "2017", "numero": "152", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dilamar Salbego", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/175/requerimento-n-152-vereador-dilamar-salbego.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada no Santa Rosa, no 5\u00ba Distrito, passando a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores da localidade."}, {"id": "176", "ano": "2017", "numero": "153", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jeremias Izaguirre de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/176/requerimento-n-153-vereador-jeremias-oliveira.pdf", "ementa": "Que sejam constru\u00eddos passeios p\u00fablicos no asfalto do Bairro Italiano at\u00e9 as imedia\u00e7\u00f5es do a\u00e7ude e que sejam colocadas, com urg\u00eancia, cargas de areia na pracinha dos brinquedos da Pra\u00e7a Independ\u00eancia, bem como seja realizado o conserto da tela no local."}, {"id": "182", "ano": "2017", "numero": "154", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dilamar Salbego", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/182/requerimento-n-154.2017-dilamar-salbego.pdf", "ementa": "Que seja agendada Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar da situa\u00e7\u00e3o do atendimento do INSS em S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "183", "ano": "2017", "numero": "155", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/183/requerimento-n-155.2017-ebertom-luiz.pdf", "ementa": "Que seja realizado um estudo da viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos na Pra\u00e7a Coronel Manoel Viana."}, {"id": "184", "ano": "2017", "numero": "156", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/184/requerimento-n-156.2017-ebertom-luiz.pdf", "ementa": "Que junto aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis providencie o funcionamento das antenas dos sinais da SBT, RECORD, BAND e outras com sinal aberto para os telespectadores de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "212", "ano": "2017", "numero": "157", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dilamar Salbego", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/212/requerimento-n-157.2017-dilamar-salbego.pdf", "ementa": "Ao executivo Municipal, que seja feito um estudo da possibilidade do recuo das cal\u00e7adas no entorno da Pra\u00e7a Leoni Colpo, Bairro Italiano, para implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento obl\u00edquo."}, {"id": "214", "ano": "2017", "numero": "158", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/214/requerimento-n-158.2017-eberton-luiz.pdf", "ementa": "Ao executivo Municipal, que seja realizado estudo da viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nas escolas municipais."}, {"id": "215", "ano": "2017", "numero": "159", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/215/requerimento-n-159.2017-eberton-luiz.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja providenciada, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o com defeito na Pra\u00e7a Coronel Manoel Viana."}, {"id": "193", "ano": "2017", "numero": "161", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vasco Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/193/requerimento-n-161.2017-vasco-carvalho.pdf", "ementa": "Que solicite \u00e0 RGE SUL provid\u00eancias quanto \u00e0 coloca\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica no Largo Alfeu Flores para iluminar o local."}, {"id": "194", "ano": "2017", "numero": "162", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dilamar Salbego", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/194/requerimento-n-162.2017-dilamar-salbego.pdf", "ementa": "Que busque com a FUNASA a cria\u00e7\u00e3o de um projeto para a canaliza\u00e7\u00e3o das duas sangas que cortam nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "196", "ano": "2017", "numero": "163", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Del Rosso Stivanim", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/196/requerimento-n-163.2017-osmar-stivanin.pdf", "ementa": "Que seja providenciada uma via de pedestre pavimentada para caminhada, e delimitada uma ciclovia em torno do Campo Esportivo Jo\u00e3o El\u00eddio Azambuja Vieira (Campo Grande)."}, {"id": "208", "ano": "2017", "numero": "166", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jussara Carricio Matheus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/208/requerimento-n-166-jussara-matheus.pdf", "ementa": "Que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da Estrada no Rinc\u00e3o dos Luzes, passando em frente a propriedade do Senhor Reni Resta, dando acesso aos Gripa, bem como a estrada do Beluno, 4\u00ba Distrito."}, {"id": "210", "ano": "2017", "numero": "167", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jussara Carricio Matheus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/210/requerimento-n-167-jussara-matheus.pdf", "ementa": "Que sejam colocados cinco tubos no bueiro da estrada da Serrinha do Buti\u00e1."}, {"id": "211", "ano": "2017", "numero": "168", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Del Rosso Stivanim", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/211/requerimento-n-168-osmar-stivanin.pdf", "ementa": "Que seja feita a ro\u00e7ada e o encascalhamento da estrada conhecida como entrada do Sr. Ad\u00e3o Germino Vieiro, saindo na Tafona, no Pinheiro Bonito, 4\u00ba Distrito."}, {"id": "213", "ano": "2017", "numero": "169", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dilamar Salbego", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que seja enviado um pedido de Emenda Parlamentar ou Extra Or\u00e7ament\u00e1ria ao Deputado Federal Afonso Motta, para constru\u00e7\u00e3o de uma quadra esportiva com cobertura na Escola Estadual Laerte Jobim."}, {"id": "230", "ano": "2017", "numero": "170", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/230/requerimento-170.2017-ebertom-luiz.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o das esquinas das Ruas Borges de Medeiros com Silva Jardim, e tamb\u00e9m das Ruas 13 de Janeiro com Wilson Azambuja Vieira."}, {"id": "220", "ano": "2017", "numero": "171", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jussara Carricio Matheus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/220/requerimento-171.2017jussara.pdf", "ementa": "Que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o e encascalhamento da estrada do Cerro da Vigia onde passa o transporte escolar, e da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do Senhor Claro Aires, no Cerro da Vigia, 1\u00ba Distrito."}, {"id": "222", "ano": "2017", "numero": "172", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jussara Carricio Matheus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/222/requerimento-172.2017jussara.pdf", "ementa": "Que seja realizado um estudo, pelo setor de tr\u00e2nsito, da demarca\u00e7\u00e3o de locais onde h\u00e1 sinaliza\u00e7\u00e3o de garagem e a mesma n\u00e3o existe."}, {"id": "224", "ano": "2017", "numero": "173", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Luis Wallao", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/224/requerimento-n-173.2017.wallao.pdf", "ementa": "Que seja enviada correspond\u00eancia ao Comandante da Brigada Militar de S\u00e3o Francisco de Assis e ao 2\u00ba Grupo Ambiental de Santiago, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as den\u00fancias de irregularidades ocorridas no Balne\u00e1rio Po\u00e7o da Pedra (Rio Inhacund\u00e1), no dia 11 de setembro de 2017."}, {"id": "272", "ano": "2017", "numero": "174", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Del Rosso Stivanim", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/272/requerimento-n-174.2017-osmar-stivanin.pdf", "ementa": "Que seja recuperada a estrada que leva at\u00e9 o Balne\u00e1rio Jacaqu\u00e1, com alargamento, encascalhamento, escoa\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e passagem de rolo."}, {"id": "273", "ano": "2017", "numero": "175", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademar Ant\u00f4nio Dal Rosso Frescura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/273/requerimento-n-175.2017-ademar-frescura.pdf", "ementa": "Que sejam colocadas placas indicativas nas localidades do interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "274", "ano": "2017", "numero": "176", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/274/requerimento-n-176.2017-ebertom-luiz.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta Casa, estude a viabilidade de redu\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de recesso da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Francisco de Assis, para um m\u00eas e que seja implantado no pr\u00f3ximo ano."}, {"id": "275", "ano": "2017", "numero": "177", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dilamar Salbego", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/275/requerimento-n-177.2017-dilamar-salbego.pdf", "ementa": "Que seja recuperada a estrada do Espinilho, com coloca\u00e7\u00e3o de tubos pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Senhor Nilton Gindri, no 4\u00ba Distrito."}, {"id": "276", "ano": "2017", "numero": "178", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/276/requerimento-n-178.2017-ebertom-luiz.pdf", "ementa": "Que seja recuperada a estrada do Varej\u00e3o, 2\u00ba Distrito."}, {"id": "237", "ano": "2017", "numero": "179", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Del Rosso Stivanim", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/237/requerimento-n-179.2017-vereador-osmar-stivanin.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que sejam instaladas l\u00e2mpadas e tamb\u00e9m, colocadas quatro cargas de cascalho em frente \u00e0 Igreja Evangelho Quadrangular, na Encruzilhada, 4\u00ba Distrito."}, {"id": "238", "ano": "2017", "numero": "180", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dilamar Salbego", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/238/requerimento-n-180.2017-vereador-dilamar-salbego.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que sejam agilizadas as benfeitorias do Gin\u00e1sio de Esportes Jos\u00e9 Falquenbach para a realiza\u00e7\u00e3o, ainda neste ano, do Campeonato Municipal de Futsal."}, {"id": "239", "ano": "2017", "numero": "181", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ebertom Luiz, Jussara Carricio Matheus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/239/requerimento-n-181.2017-ver.-eberton-luis-e-juss_zz7qOa0.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo, com urg\u00eancia, pelo setor de projetos acerca da possibilidade de canaliza\u00e7\u00e3o ou desvio de escoa\u00e7\u00e3o das \u00e1guas de enxurradas que atingem o com\u00e9rcio da estufa Brinck e terrenos de moradores dos arredores."}, {"id": "249", "ano": "2017", "numero": "182", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Luis Wallao", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/249/requerimento-n-182.2017-antonio-wallao.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que sejam colocadas placas indicando a exist\u00eancia de bueiros, pontilh\u00f5es e pontes no interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "250", "ano": "2017", "numero": "184", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jussara Carricio Matheus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/250/requerimento-n-184.2017-jussara-matheus.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo de conv\u00eanio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e a EMATER, avaliando a possibilidade de contratar um profissional para ministrar cursos na \u00e1rea de gastronomia e artesanato para mulheres do interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "251", "ano": "2017", "numero": "185", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dilamar Salbego", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/251/requerimento-n-185.2017-dilamar-salbego.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo acerca da situa\u00e7\u00e3o dos terrenos com habita\u00e7\u00f5es nos Bairros Cohab e Matheus Mandarino, para futuras regulariza\u00e7\u00f5es documentais desses im\u00f3veis."}, {"id": "254", "ano": "2017", "numero": "186", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jussara Carricio Matheus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/254/requerimento-n-186.2017-jussara-matheus.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja criado um cronograma de limpeza e capina dos meios-fios das ruas da cidade, iniciando pela Rua 13 de Janeiro."}, {"id": "255", "ano": "2017", "numero": "187", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Del Rosso Stivanim", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/255/requerimento-n-187.2017-osmar-stivanin.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja realizado um levantamento nas florestas de eucalipto do munic\u00edpio que mostre qual a quantidade de caixas de abelhas existentes nas mesmas e quais s\u00e3o os produtores de mel oriundos de outros munic\u00edpios."}, {"id": "256", "ano": "2017", "numero": "188", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/256/requerimento-n-188.2017-ebertom-luiz.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada que come\u00e7a na propriedade do Senhor Luiz Paiva at\u00e9 o Passinho, e encascalhadas as estradas at\u00e9 a Restinga, 3\u00ba Distrito, e do S\u00e3o Conrado at\u00e9 a ponte do Piquiri, 2\u00ba Distrito."}, {"id": "257", "ano": "2017", "numero": "189", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elizandra Sacardi, Paraguassu da Hora", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/257/requerimento-n-189.2017-paraguassu-e-elizandra.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que a Secretaria da Sa\u00fade encaminhe documento \u00e0 4\u00ba Coordenadoria Regional de Sa\u00fade solicitando a libera\u00e7\u00e3o de mais receitu\u00e1rios ao munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "258", "ano": "2017", "numero": "190", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/258/requerimento-n-190.2017-ebertom-luiz.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja avaliada a possibilidade de ser criado um espa\u00e7o de armazenamento e reforma de m\u00f3veis e eletrodom\u00e9sticos que s\u00e3o descartados, para serem usados para doa\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias necessitadas ou em vulnerabilidade social."}, {"id": "266", "ano": "2017", "numero": "199", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jussara Carricio Matheus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/266/requerimento-n-199.2017.jussara-matheus.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja enviada correspond\u00eancia, com urg\u00eancia, \u00e0 propriet\u00e1ria do im\u00f3vel na Rua 13 de Janeiro, em frente ao n\u00ba 1885, (antigo Engenho Debem), informando-a da situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria e da alta inseguridade para os moradores dos arredores, para que seja providenciado imediatamente o conserto do im\u00f3vel."}, {"id": "267", "ano": "2017", "numero": "200", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/267/requerimento-n-200.2017.ebertom-luiz.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja avaliada a possibilidade de colocar em atividade a Unidade M\u00f3vel de Sa\u00fade para atendimento no interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "268", "ano": "2017", "numero": "201", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/268/requerimento-n-201.2017.ebertom-luiz.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja recuperada com encascalhamento a estrada do Espinilho que vai at\u00e9 o Limoeiro."}, {"id": "265", "ano": "2017", "numero": "202", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vasco Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/265/requerimento-de-autoriza-o-de-viagem-n-202.2017.vasco.pdf", "ementa": "A concess\u00e3o de uma di\u00e1ria sem pernoite para Porto Alegre no dia 30 de outubro de 2017, para audi\u00eancia com o Governador do Estado, Defesa Civil e outras autoridades."}, {"id": "286", "ano": "2017", "numero": "203", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademar Ant\u00f4nio Dal Rosso Frescura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/286/requerimento-n-203.2017-ademar-frescura.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de construir uma pista de skate, para atender as reivindica\u00e7\u00f5es de crian\u00e7as e jovens de nossa comunidade que praticam este esporte."}, {"id": "285", "ano": "2017", "numero": "204", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jussara Carricio Matheus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja analisada a possibilidade de aproveitamento dos entulhos e restos de telhas ,oriundos dos estragos causados pelo vendaval, para uso na recupera\u00e7\u00e3o dos buracos das estradas."}, {"id": "283", "ano": "2017", "numero": "205", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/283/requerimento-n-205.2017-ebertom-luiz.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja recuperada a Rua Ernesto Alves no Bairro Italiano."}, {"id": "282", "ano": "2017", "numero": "209", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paraguassu da Hora", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/282/requerimento-n-209.2017-paraguassu-da-hora.pdf", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de fonoaudi\u00f3loga."}, {"id": "123", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "Veto", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/", "ementa": "O prefeito municipal veta na sua \u00edntegra a emenda supressiva n\u00ba01/2017 da C\u00e2mara de Vereadores, ao projeto de lei 44/2017 que autoriza o poder executivo a permitir o uso de im\u00f3vel urbano para instal\u00e7\u00e3o da sede da associa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria do Bairro Assis Brasil."}, {"id": "125", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "Veto", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/", "ementa": "O prefeito municipal veta na sua integra o projeto de lei n\u00ba 08/2017 da C\u00e2mara de Vereadores, que altera o nome da Rua 10 de Novembro, Bairro Santo Antonio, para Rua Valter Batista Dorneles, em S\u00e3o Francisco de Assis - RS."}, {"id": "2004", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PPTC", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2004/parecer_previo_de_tribunal_contas_contas_prefeito_ano_2017.pdf", "ementa": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas referente as Contas P\u00fablicas do Prefeito Rubemar Paulinho Salbego, exerc\u00edcio 2017, Processo n\u00ba 004520-0200/17-8."}]}