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Resultados

PProv 89/2017 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a colocação de uma lixeira, grande e elevada, na Praça da Cohab.

Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Outubro de 2017
Protocolo: 1705/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Paulo Lemes
Texto Original

PProv 90/2017 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo para adequação e repintura de todas as faixas de pedestres do município.

Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Novembro de 2017
Protocolo: 1708/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antônio Wallao
Texto Original

PProv 91/2017 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciada a desobstrução do bueiro localizado na esquina da Avenida Farroupilha com a 7 de Setembro.

Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Novembro de 2017
Protocolo: 1714/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Elizandra Sacardi
Texto Original

PProv 92/2017 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada de acesso à propriedade do Senhor Valmoré Ramos Correa, no 1º Distrito, Esquina Silva.

Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Novembro de 2017
Protocolo: 1719/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ademar Frescura
Texto Original

PProv 93/2017 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que seja feito o calçamento na Vala que foi aberta pela CORSAN na Rua Ito Bonato, em frente à residência nº 538.

Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Novembro de 2017
Protocolo: 1720/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Paulo Lemes
Texto Original

PProv 94/2017 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento na Rua João Bastos de Aguiar entre as Ruas Pinheiro Rocha e Venâncio Aires, e, na Rua Venâncio Aires sejam colocadas duas cargas de cascalho próximo ao bueiro em frente à casa do Senhor Pedro Barbo, entre as Ruas Frankilin Bastos de Carvalho e João Bastos de Aguiar.

Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Novembro de 2017
Protocolo: 1736/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Paulo Lemes
Texto Original

PProv 96/2017 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito um levantamento, bem como a retirada das vias públicas, dos veículos automotores em estado de abandono ou com muito tempo de inércia.

Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1797/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Osmar Stivanim
Texto Original

PProv 97/2017 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciada a recuperação do campo de futebol e colocação de areia na quadra de vôlei da Sede do Centro Comunitário Sanga da Benta.

Apresentação: 3 de Novembro de 2017
Protocolo: 1805/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Paulo Lemes
Texto Original

PProv 98/2017 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam recolocadas placas de trânsito na Rua Pinheiro Rocha, esquina com a Rua Vilson Azambuja Vieira.

Apresentação: 3 de Novembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1806/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Paulo Lemes
Texto Original

PDL 1/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o "título de cidadão assisense" ao excelentíssimo senhor Doutor Gustavo Henrique de Paula Leite, pelos relevantes serviços prestados à comunidade assisense.

Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Setembro de 2017
Texto Original

PDL 2/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o "título de cidadão assisense" ao ilustríssimo senhor Mauri Zilli, pelos relevantes serviços prestados à comunidade assisense.

Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Setembro de 2017
Texto Original

PDL 3/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a "comenda Valdir Ramos Borges" à reverendíssima irmã Inah Canabarro Lucas.

Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Setembro de 2017
Texto Original

PDL 4/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Condede a "comenda Valdir Ramos Borges" ao ilustríssimo senhor domingos Floreni Lamberty.

Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Setembro de 2017
Texto Original

PDL 5/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a "Comenda Valdir Ramos Borges" ao ilustríssimo senhor Carlos Tadeu Andretta Martins.

Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Setembro de 2017
Texto Original

PDL 6/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a "Comenda Valdir Ramos Borges" ao ilustríssimo senhor Jorge Valdeni Martins.

Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Setembro de 2017
Texto Original

PDL 7/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a "Comenda Valdir Ramos Borges" à ilustríssima senhora Andrea Chioqueta Hilmes.

Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Setembro de 2017
Texto Original

PDL 8/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a "Comenda Valdir Ramos Borges" à ilustríssima senhora Viviane Silva Ramos.

Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Setembro de 2017
Texto Original

PDL 9/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o "Certificado destaque ao servidor público esadual na área da segurnaça pública" ao ilustríssimo senhor Élvio Cassiandro Lopes Boff.

Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Setembro de 2017
Texto Original

PDL 10/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o "certificado destaque ao servidor público estadual na área da segurança público" ao ilustríssimo senhor Cláudio Gonçalves Maier.

Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Setembro de 2017
Texto Original

PDL 11/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o "certificado destaque ao servidor público estadual na área da segurança pública" à ilustríssima senhora Ivonete do Carmo Porto Soares.

Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Setembro de 2017
Texto Original

PLO 1/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as tabelas d vencimentos e salários dos funcionários de São Francisco de Assis.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Texto Original

PLO 2/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o município a firmar termo de parcelamento e de confissão de débito com o ASSISPREV.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2017
Texto Original

PLO 3/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Extingue os cargos de Subprefeitos, altera a Lei 762/2013.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2017
Texto Original

PLO 4/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga escritura pública.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Texto Original

PLO 5/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Repassa auxílio financeiro aos estudantes de Santiago.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Texto Original

PLO 6/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza contratar profissionais para área da Saúde.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Texto Original

PLO 7/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza contratar profissionais para área da Educação.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Texto Original

PLO 8/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Regime Jurídico Único, Lei 55 de 2003.

Apresentação: 3 de Março de 2017
Texto Original

PLO 9/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o objetivo do CRAS e concede gratificação ao Diretor.

Apresentação: 8 de Março de 2017
Texto Original

PLO 10/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede gratificação ao Diretor do CACA.

Apresentação: 8 de Março de 2017
Texto Original

PLO 11/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede gratificação ao Coordenador do CREAS.

Apresentação: 8 de Março de 2017
Texto Original

PLO 12/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Celebra convênio com o município de Manoel Viana.

Apresentação: 10 de Março de 2017
Texto Original

PLO 13/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Permite uso de imóvel rural pela Associação do Potreiro do Toroquá.

Apresentação: 10 de Março de 2017
Texto Original

PLO 14/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Celebra convênio com o município de Nova Esperança do Sul.

Apresentação: 14 de Março de 2017
Texto Original

PLO 15/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Convênio programa SAMU.

Apresentação: 27 de Março de 2017
Texto Original

PLO 16/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Celebra convênio com o município de Cacequi.

Apresentação: 28 de Março de 2017
Texto Original

PLO 17/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Celebra Convênio com a rádio Sentinela Pampeana.

Apresentação: 30 de Março de 2017
Texto Original

PLO 18/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o SIM/POA Serviço de Inspeção Municipal em produtos de origem animal.

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Texto Original

PLO 19/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza Contratação de profissionais para Educação.

Apresentação: 25 de Abril de 2017
Texto Original

PLO 20/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Calendário de Eventos, a Lei 1037/2016.

Apresentação: 26 de Abril de 2017
Texto Original

PLO 21/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Auxílio Financeiro ao CANIL.

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Protocolo: 1144/2017, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original

PLO 22/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão de uso da área da Pedreira na RS 241.

Apresentação: 10 de Maio de 2017
Protocolo: 1196/2017, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original

PLO 23/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Celebra convênio com o hospital para manutenção do programa SAMU.

Apresentação: 24 de Maio de 2017
Texto Original

PLO 24/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui plantão médico no Hospital Santo Antônio.

Apresentação: 24 de Maio de 2017
Protocolo: 1289/2017, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original

PLO 25/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a composição do COMDICA, Lei 655/2011

Apresentação: 24 de Maio de 2017
Protocolo: 1297/2017, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original

PLO 26/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza contratação de professores de História e Geografia.

Apresentação: 25 de Maio de 2017
Protocolo: 1304/2017, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original

PLO 27/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o PPA e a LDO, projeto Mexa-se.

Apresentação: 29 de Maio de 2017
Texto Original

PLO 29/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza permuta de imóvel público com o senhor Antonio Carlos Miranda, para construção de Estação de Tratamento de Esgoto.

Apresentação: 14 de Junho de 2017
Protocolo: 1361/2017, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Julho de 2017
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
3 de Julho de 2017 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2017
Última Ação:   Apto a votação
Texto Original

PLO 30/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Plano Plurianual 2018/2021

Apresentação: 13 de Junho de 2017
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
17 de Julho de 2017 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 31/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza uso de imóvel para instalação da Associação de Moradores da Boa Vista e arredores.

Apresentação: 7 de Julho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Agosto de 2017
Protocolo: 1417/2017, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Procuradoria Jurídica - JUR
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2017
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2017
Última Ação:   Com a Procuradora para parecer.
Texto Original