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Prop 30/2017 - Proposição
Ementa: À Mesa Diretora, que seja avaliada a extinção dos valores orçamentários destinados às diárias de viagens para os Vereadores.
Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Novembro de 2017
Protocolo: 1711/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademar Frescura
Texto Original
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Prop 31/2017 - Proposição
Ementa: Ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa um Projeto de Lei concedendo aumento real da remuneração dos servidores públicos municipais.
Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Novembro de 2017
Protocolo: 1712/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Paraguassu da Hora
Paulo Lemes
Texto Original
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Prop 32/2017 - Proposição
Ementa: Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de disponibilizar transporte do interior para a cidade de São Francisco de Assis para as crianças que ingressam na Pré-escola no ano de 2018, com o seguinte itinerário: Picada do Padre, Rincão dos Ferrando, Potreiro do Toroquá e Rincão dos Trombini.
Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Novembro de 2017
Protocolo: 1716/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Antônio Wallao
Texto Original
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Prop 33/2017 - Proposição
Ementa: Ao Executivo Municipal, que seja avaliada a possibilidade de estender o atendimento da Secretaria da Fazenda à população até às 14 horas.
Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Novembro de 2017
Protocolo: 1733/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Elizandra Sacardi
Texto Original
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Prop 35/2017 - Proposição
Ementa: Ao Executivo Municipal, que seja criado um projeto em parceria com o comércio, onde o Município subsidie a contratação de estagiários custeando a parte patronal junto ao CIEE, restando para as empresas parceiras apenas o custo salarial dos estagiários contratados.
Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Novembro de 2017
Protocolo: 1793/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Jeremias Oliveira
Texto Original
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Prop 36/2017 - Proposição
Ementa: Que seja incluído no calendário de eventos do município o Rodeio Intermunicipal organizado pelo Piquete Fidelis Gindri na sua sede tradicionalista no 2º distrito Inhandijú, que ocorre sempre no último final de semana do mês de janeiro de cada ano.
Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1802/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Vasco Carvalho
Texto Original
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Req 1/2017 - Requerimento
Ementa: Construção pinguela no rio Inhacundá.
Apresentação: 29 de Junho de 2017
Protocolo: 7/2017, Data Protocolo:
29/06/2017 -
Horário: 21:07:29
Autor:
Dilamar Salbego
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 2/2017 - Requerimento
Ementa: Construção de abrigo parada de ônibus no Beluno.
Apresentação: 29 de Junho de 2017
Protocolo: 8/2017, Data Protocolo:
29/06/2017 -
Horário: 21:13:31
Autor:
Dilamar Salbego
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 3/2017 - Requerimento
Ementa: Recuperação estradas no Rincão dos Luzes.
Apresentação: 29 de Junho de 2017
Protocolo: 9/2017, Data Protocolo:
29/06/2017 -
Horário: 21:29:18
Autor:
Jussara Matheus
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 4/2017 - Requerimento
Ementa: Recuperação estradas Buricaci.
Apresentação: 29 de Junho de 2017
Protocolo: 10/2017, Data Protocolo:
29/06/2017 -
Horário: 21:39:08
Autor:
Ebertom Luiz
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 5/2017 - Requerimento
Ementa: Solicita cronograma de programas e projetos em execução pelo município.
Apresentação: 29 de Junho de 2017
Protocolo: 11/2017, Data Protocolo:
29/06/2017 -
Horário: 21:40:01
Autor:
Ademar Frescura
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 6/2017 - Requerimento
Ementa: Retorno linha da Planalto São Francisco a Santa Maria.
Apresentação: 3 de Julho de 2017
Protocolo: 14/2017, Data Protocolo:
03/07/2017 -
Horário: 14:30:06
Autor:
Ademar Frescura
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 7/2017 - Requerimento
Ementa: Cronograma de recuperação das ruas sem calçamento do município.
Apresentação: 3 de Julho de 2017
Protocolo: 18/2017, Data Protocolo:
03/07/2017 -
Horário: 14:31:54
Autor:
Vasco Carvalho
Ebertom Luiz
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 8/2017 - Requerimento
Ementa: Construção de abrigo na parada de ônibus, na Rua 13 de Janeiro.
Apresentação: 3 de Julho de 2017
Protocolo: 19/2017, Data Protocolo:
03/07/2017 -
Horário: 14:32:47
Autor:
Jussara Matheus
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 9/2017 - Requerimento
Ementa: Pintura de faixas de pedestres na Rua Borges de medeiros, esquina Carlos Gomes
Apresentação: 3 de Julho de 2017
Protocolo: 20/2017, Data Protocolo:
03/07/2017 -
Horário: 14:33:14
Autor:
Osmar Stivanim
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 10/2017 - Requerimento
Ementa: Providenciar poda de árvore na Rua 10 de Novembro.
Apresentação: 3 de Julho de 2017
Protocolo: 21/2017, Data Protocolo:
03/07/2017 -
Horário: 14:33:41
Autor:
Osmar Stivanim
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 11/2017 - Requerimento
Ementa: Recuperação da gruta Nossa Senhora Aparecida, estrada para Balneário Jacaquá.
Apresentação: 3 de Julho de 2017
Protocolo: 22/2017, Data Protocolo:
03/07/2017 -
Horário: 14:34:11
Autor:
Dilamar Salbego
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 12/2017 - Requerimento
Ementa: Instalação de suporte e substituição de lâmpadas.
Apresentação: 3 de Julho de 2017
Protocolo: 23/2017, Data Protocolo:
03/07/2017 -
Horário: 14:34:56
Autor:
Dilamar Salbego
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 13/2017 - Requerimento
Ementa: Providenciar contratação emergencial de Medico Pediatra.
Apresentação: 3 de Julho de 2017
Protocolo: 24/2017, Data Protocolo:
03/07/2017 -
Horário: 14:35:20
Autor:
Ebertom Luiz
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 14/2017 - Requerimento
Ementa: Solicitação de um novo espaço físico para futuras instalações do PROCON.
Apresentação: 10 de Julho de 2017
Protocolo: 26/2017, Data Protocolo:
10/07/2017 -
Horário: 11:39:34
Autor:
Jussara Matheus
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 15/2017 - Requerimento
Ementa: Cadastramento no SICONV, conforme emenda do Deputado Jose Otavio Germano, ao Assentamento PA Jaguari Grande para programa de Infraestrutura.
Apresentação: 10 de Julho de 2017
Protocolo: 30/2017, Data Protocolo:
10/07/2017 -
Horário: 11:46:56
Autor:
Paraguassu da Hora
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 16/2017 - Requerimento
Ementa: construção de faixa elevada em frente ao Cartório Eleitoral
Apresentação: 17 de Julho de 2017
Protocolo: 37/2017, Data Protocolo:
17/07/2017 -
Horário: 14:05:13
Autor:
Ebertom Luiz
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 17/2017 - Requerimento
Ementa: Ampliação da área do cemitério para Rua Silva Jardim.
Apresentação: 17 de Julho de 2017
Protocolo: 38/2017, Data Protocolo:
17/07/2017 -
Horário: 14:05:54
Autor:
Dilamar Salbego
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 18/2017 - Requerimento
Ementa: Realização de parceria entre Município, ferragem assisense, e fabricantes de armas para confecção de vitrine de exposição e armazenamento de armas da coleção do Museu Municipal.
Apresentação: 17 de Julho de 2017
Protocolo: 39/2017, Data Protocolo:
17/07/2017 -
Horário: 14:06:47
Autor:
Dilamar Salbego
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 19/2017 - Requerimento
Ementa: agendamento de reunião descentralizada no Toroqua no dia 11 de outubro de 2017.
Apresentação: 17 de Julho de 2017
Protocolo: 40/2017, Data Protocolo:
17/07/2017 -
Horário: 14:10:34
Autor:
Osmar Stivanim
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 20/2017 - Requerimento
Ementa: Inclua na agenda das Reuniões Ordinárias Descentralizadas o Bairro Vila Nova
Apresentação: 17 de Julho de 2017
Protocolo: 41/2017, Data Protocolo:
17/07/2017 -
Horário: 14:11:21
Autor:
Jussara Matheus
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 21/2017 - Requerimento
Ementa: extensão rede elétrica
Apresentação: 17 de Julho de 2017
Protocolo: 47/2017, Data Protocolo:
17/07/2017 -
Horário: 14:27:31
Autor:
Paulo Lemes
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 22/2017 - Requerimento
Ementa: Organização de palestra sobre Programa Piscicultura do Estado
Apresentação: 24 de Julho de 2017
Protocolo: 51/2017, Data Protocolo:
24/07/2017 -
Horário: 13:24:29
Autor:
Dilamar Salbego
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 23/2017 - Requerimento
Ementa: criação de projeto de lei do poder executivo entre empresas privadas e prefeitura para apoio cultural e patrocínio de serviços ao Museu Municipal.
Apresentação: 24 de Julho de 2017
Protocolo: 52/2017, Data Protocolo:
24/07/2017 -
Horário: 13:26:36
Autor:
Dilamar Salbego
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 24/2017 - Requerimento
Ementa: Solicitar RGE a extensão de rede na Rua Carlos Gomes na quadra entre as Ruas Pedro Telles Tourem e Getúlio Vargas.
Apresentação: 24 de Julho de 2017
Protocolo: 53/2017, Data Protocolo:
24/07/2017 -
Horário: 13:27:29
Autor:
Ebertom Luiz
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 25/2017 - Requerimento
Ementa: Secretaria de obras a recuperação da rua Pedro Telles Tourem, entre as ruas Silva Jardim e Franklin Bastos de Carvalho.
Apresentação: 24 de Julho de 2017
Protocolo: 54/2017, Data Protocolo:
24/07/2017 -
Horário: 13:28:18
Autor:
Ebertom Luiz
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 26/2017 - Requerimento
Ementa: Recuperação da rua Venâncio Aires, a partir da Amarilio Rangel Cáceres Priorizando a quadra entre a Rua Flanklin Bastos de Carvalho e João Bastos de Aguiar.
Apresentação: 24 de Julho de 2017
Protocolo: 55/2017, Data Protocolo:
24/07/2017 -
Horário: 13:29:40
Autor:
Jussara Matheus
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 122/2017 - Requerimento
Ementa: Que seja cadastrado no SICONV emenda do Deputado José Otavio Germano, solicitada pelo vereador Paraguassu da Hora, ao Assentamento PA Jaguari Grande para programa de infraestrutura, no valor de 300.000,00 (trezentos mil reais). Através do INCRA pelo nº 2220120170011 no SICONV.
Apresentação: 5 de Julho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Julho de 2017
Protocolo: 1404/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Paraguassu da Hora
Texto Original
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Req 123/2017 - Requerimento
Ementa: Que seja providenciado um novo espaço físico para futuras instalações do Procon Municipal, haja vista a total falta de acessibilidade de onde encontra-se o mesmo.
Apresentação: 6 de Julho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Julho de 2017
Protocolo: 1408/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Jussara Matheus
Texto Original
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Req 124/2017 - Requerimento
Ementa: Solicitação de uma diária sem pernoite para participar de uma Audiência Pública para debater a coleta e a destinação dos resíduos sólidos urbanos de Santa Maria e Região Central do Estado e a organização dos catadores.
Apresentação: 6 de Julho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Agosto de 2017
Protocolo: 1413/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Paulo Lemes
Texto Original
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Req 126/2017 - Requerimento
Ementa: Que seja construída uma faixa elevada na Rua Pinheiro Rocha, em frente ao Cartório Eleitoral.
Apresentação: 12 de Julho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Agosto de 2017
Protocolo: 1429/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ebertom Luiz
Texto Original
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Req 127/2017 - Requerimento
Ementa: Que seja realizado uma parceria entre a Ferragem Assisense e Fábrica de Armas, para confecção de uma vitrine de exposição e armazenamento das coleções do Museu Municipal.
Apresentação: 13 de Julho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Agosto de 2017
Protocolo: 1434/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Dilamar Salbego
Texto Original
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Req 128/2017 - Requerimento
Ementa: Que seja realizado estudo sobre a possibilidade de ampliação da área do cemitério municipal.
Apresentação: 13 de Julho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Agosto de 2017
Protocolo: 1435/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Dilamar Salbego
Texto Original
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Req 129/2017 - Requerimento
Ementa: Agendamento de Reunião Ordinária Descentralizada na Localidade do Toroquá, 2º Distrito, no dia 11 de outubro de 2017.
Apresentação: 14 de Julho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Agosto de 2017
Protocolo: 1437/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Osmar Stivanim
Texto Original
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Req 130/2017 - Requerimento
Ementa: Que inclua na agenda das Reuniões Ordinárias Descentralizadas o Bairro Vila Nova.
Apresentação: 14 de Julho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Agosto de 2017
Protocolo: 1440/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Jussara Matheus
Texto Original
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Req 133/2017 - Requerimento
Ementa: Que seja enviada correspondência a Regional da RGE em Santiago solicitando a extensão da rede elétrica na Rua 03 de Outubro entre as Ruas Daltro Filho e Silva Jardim no Bairro Mateus Mandarino.
Apresentação: 14 de Julho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Agosto de 2017
Protocolo: 1447/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Paulo Lemes
Texto Original
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Req 136/2017 - Requerimento
Ementa: Solicitação de uma diária com pernoite para deslocamento a Porto Alegre no dia 21 de julho de 2017, para acompanhar o Prefeito Municipal à audiência com o Governador do Estado, Sr. José Ivo Sartori e Ministro do Desenvolvimento Agrário, Sr. Osmar Terra.
Apresentação: 19 de Julho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Agosto de 2017
Protocolo: 1457/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Vasco Carvalho
Texto Original
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Req 138/2017 - Requerimento
Ementa: Recuperação da Rua Venâncio Aires a partir da Rua Amarilio Rangel Cáceres, priorizando a quadra entre a Rua Frankilin Bastos de Carvalho e João Bastos de Aguiar.
Apresentação: 21 de Julho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Agosto de 2017
Protocolo: 1465/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Jussara Matheus
Texto Original
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Req 139/2017 - Requerimento
Ementa: Que sejam organizadas palestras informativas sobre o Programa de Piscicultura do Estado.
Apresentação: 21 de Julho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Agosto de 2017
Protocolo: 1466/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Dilamar Salbego
Texto Original
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Req 140/2017 - Requerimento
Ementa: Que seja recuperada a Rua Pedro Telles Tourem entre as Ruas Silva Jardim e Frankilin Bastos de Carvalho.
Apresentação: 21 de Julho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Agosto de 2017
Protocolo: 1468/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ebertom Luiz
Texto Original
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Req 141/2017 - Requerimento
Ementa: Que seja enviada Correspondência à RGE solicitando a extensão da rede de energia elétrica na Rua Carlos Gomes, na quadra entre as Ruas Pedro Telles Tourem e Getulio Vargas.
Apresentação: 21 de Julho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Julho de 2017
Protocolo: 1469/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ebertom Luiz
Texto Original
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Req 142/2017 - Requerimento
Ementa: Que seja criado um Projeto de Lei entre empresas privadas e o Município, para apoio cultural, patrocínio de serviços e colaboração ao Museu Municipal.
Apresentação: 21 de Julho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Agosto de 2017
Protocolo: 1470/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Dilamar Salbego
Texto Original
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Req 144/2017 - Requerimento
Ementa: Que sejam recuperadas e instaladas placas de sinalização e orientação indicando as localidades do interior do Município.
Apresentação: 26 de Julho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Agosto de 2017
Protocolo: 1481/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Jussara Matheus
Texto Original
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Req 145/2017 - Requerimento
Ementa: Que sejam colocadas placas indicativas de lombadas e a renovação das pinturas das mesmas em todo o território urbano.
Apresentação: 26 de Julho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Agosto de 2017
Protocolo: 1482/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ebertom Luiz
Texto Original
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Req 146/2017 - Requerimento
Ementa: Que seja realizado estudo do impacto financeiro aos cofres públicos, de uma alteração no valor do vale refeição para 16% do salário mínimo.
Apresentação: 28 de Julho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Julho de 2017
Protocolo: 1487/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Jussara Matheus
Texto Original
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