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Req 147/2017 - Requerimento
Ementa: À RGE, solicitando a extensão da rede elétrica da Rua 3 de Outubro, entre as quadras das Ruas Silva Jardim e Amarílio Rangel Cáceres, Bairro Mateus Mandarino.
Apresentação: 28 de Julho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Agosto de 2017
Protocolo: 1490/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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Req 148/2017 - Requerimento
Ementa: Que seja reativada a Semana do Artesão.
Apresentação: 2 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Setembro de 2017
Protocolo: 1506/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ebertom Luiz
Vasco Carvalho
Texto Original
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Req 149/2017 - Requerimento
Ementa: Que seja realizado, em caráter de urgência, a recuperação do pontilhão, localizado depois da propriedade do Sr. Adilo Viero, no Mato Grande, 5º distrito.
Apresentação: 2 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Setembro de 2017
Protocolo: 1508/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ebertom Luiz
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Req 150/2017 - Requerimento
Ementa: Que seja construído uma ponte, na divisa do Rincão dos Dornelles com o Rincão dos Salbegos, na Sanga Conhecida como do Sr. “Chico Marceneiro”.
Apresentação: 2 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Setembro de 2017
Protocolo: 1508/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Osmar Stivanim
Texto Original
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Req 152/2017 - Requerimento
Ementa: Que seja realizada a manutenção da Estrada no Santa Rosa, no 5º Distrito, passando a Associação dos Moradores da localidade.
Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Setembro de 2017
Protocolo: 1522/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Dilamar Salbego
Texto Original
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Req 153/2017 - Requerimento
Ementa: Que sejam construídos passeios públicos no asfalto do Bairro Italiano até as imediações do açude e que sejam colocadas, com urgência, cargas de areia na pracinha dos brinquedos da Praça Independência, bem como seja realizado o conserto da tela no local.
Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Setembro de 2017
Protocolo: 1524/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Jeremias Oliveira
Texto Original
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Req 154/2017 - Requerimento
Ementa: Que seja agendada Audiência Pública para tratar da situação do atendimento do INSS em São Francisco de Assis.
Apresentação: 11 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Setembro de 2017
Protocolo: 1535/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Dilamar Salbego
Texto Original
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Req 155/2017 - Requerimento
Ementa: Que seja realizado um estudo da viabilidade da construção de banheiros públicos na Praça Coronel Manoel Viana.
Apresentação: 11 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Agosto de 2017
Protocolo: 1537/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ebertom Luiz
Texto Original
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Req 156/2017 - Requerimento
Ementa: Que junto aos órgãos responsáveis providencie o funcionamento das antenas dos sinais da SBT, RECORD, BAND e outras com sinal aberto para os telespectadores de São Francisco de Assis.
Apresentação: 11 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Setembro de 2017
Protocolo: 1541/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ebertom Luiz
Texto Original
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Req 157/2017 - Requerimento
Ementa: Ao executivo Municipal, que seja feito um estudo da possibilidade do recuo das calçadas no entorno da Praça Leoni Colpo, Bairro Italiano, para implantação de estacionamento oblíquo.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Setembro de 2017
Protocolo: 1552/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Dilamar Salbego
Texto Original
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Req 158/2017 - Requerimento
Ementa: Ao executivo Municipal, que seja realizado estudo da viabilidade de instalação de câmeras de monitoramento nas escolas municipais.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Setembro de 2017
Protocolo: 1555/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ebertom Luiz
Texto Original
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Req 159/2017 - Requerimento
Ementa: Ao Executivo Municipal, que seja providenciada, em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas de iluminação com defeito na Praça Coronel Manoel Viana.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Setembro de 2017
Protocolo: 1567/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ebertom Luiz
Texto Original
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Req 161/2017 - Requerimento
Ementa: Que solicite à RGE SUL providências quanto à colocação de energia elétrica no Largo Alfeu Flores para iluminar o local.
Apresentação: 23 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Setembro de 2017
Protocolo: 1581/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Vasco Carvalho
Texto Original
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Req 162/2017 - Requerimento
Ementa: Que busque com a FUNASA a criação de um projeto para a canalização das duas sangas que cortam nosso Município.
Apresentação: 23 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Setembro de 2017
Protocolo: 1582/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Dilamar Salbego
Texto Original
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Req 163/2017 - Requerimento
Ementa: Que seja providenciada uma via de pedestre pavimentada para caminhada, e delimitada uma ciclovia em torno do Campo Esportivo João Elídio Azambuja Vieira (Campo Grande).
Apresentação: 23 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Setembro de 2017
Protocolo: 1583/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Osmar Stivanim
Texto Original
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Req 166/2017 - Requerimento
Ementa: Que seja feita a recuperação da Estrada no Rincão dos Luzes, passando em frente a propriedade do Senhor Reni Resta, dando acesso aos Gripa, bem como a estrada do Beluno, 4º Distrito.
Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Setembro de 2017
Protocolo: 1603/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Jussara Matheus
Texto Original
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Req 167/2017 - Requerimento
Ementa: Que sejam colocados cinco tubos no bueiro da estrada da Serrinha do Butiá.
Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Setembro de 2017
Protocolo: 1604/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Jussara Matheus
Texto Original
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Req 168/2017 - Requerimento
Ementa: Que seja feita a roçada e o encascalhamento da estrada conhecida como entrada do Sr. Adão Germino Vieiro, saindo na Tafona, no Pinheiro Bonito, 4º Distrito.
Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Setembro de 2017
Protocolo: 1605/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Osmar Stivanim
Texto Original
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Req 169/2017 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado um pedido de Emenda Parlamentar ou Extra Orçamentária ao Deputado Federal Afonso Motta, para construção de uma quadra esportiva com cobertura na Escola Estadual Laerte Jobim.
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Setembro de 2017
Protocolo: 1611/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Dilamar Salbego
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Req 170/2017 - Requerimento
Ementa: Ao Executivo Municipal, que seja feita a manutenção das esquinas das Ruas Borges de Medeiros com Silva Jardim, e também das Ruas 13 de Janeiro com Wilson Azambuja Vieira.
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Outubro de 2017
Protocolo: 1625/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ebertom Luiz
Texto Original
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Req 171/2017 - Requerimento
Ementa: Que seja feita a recuperação e encascalhamento da estrada do Cerro da Vigia onde passa o transporte escolar, e da estrada que dá acesso à propriedade do Senhor Claro Aires, no Cerro da Vigia, 1º Distrito.
Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Outubro de 2017
Protocolo: 1657/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Jussara Matheus
Texto Original
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Req 172/2017 - Requerimento
Ementa: Que seja realizado um estudo, pelo setor de trânsito, da demarcação de locais onde há sinalização de garagem e a mesma não existe.
Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Outubro de 2017
Protocolo: 1658/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Jussara Matheus
Texto Original
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Req 173/2017 - Requerimento
Ementa: Que seja enviada correspondência ao Comandante da Brigada Militar de São Francisco de Assis e ao 2º Grupo Ambiental de Santiago, solicitando informações sobre as denúncias de irregularidades ocorridas no Balneário Poço da Pedra (Rio Inhacundá), no dia 11 de setembro de 2017.
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Outubro de 2017
Protocolo: 1666/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Antônio Wallao
Texto Original
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Req 174/2017 - Requerimento
Ementa: Que seja recuperada a estrada que leva até o Balneário Jacaquá, com alargamento, encascalhamento, escoação de água e passagem de rolo.
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Outubro de 2017
Protocolo: 1673/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Osmar Stivanim
Texto Original
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Req 175/2017 - Requerimento
Ementa: Que sejam colocadas placas indicativas nas localidades do interior do Município.
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Outubro de 2017
Protocolo: 1674/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademar Frescura
Texto Original
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Req 176/2017 - Requerimento
Ementa: Que o Presidente desta Casa, estude a viabilidade de redução do período de recesso da Câmara de Vereadores de São Francisco de Assis, para um mês e que seja implantado no próximo ano.
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Outubro de 2017
Protocolo: 1676/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ebertom Luiz
Texto Original
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Req 177/2017 - Requerimento
Ementa: Que seja recuperada a estrada do Espinilho, com colocação de tubos próximo à propriedade do Senhor Nilton Gindri, no 4º Distrito.
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Outubro de 2017
Protocolo: 1678/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Dilamar Salbego
Texto Original
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Req 178/2017 - Requerimento
Ementa: Que seja recuperada a estrada do Varejão, 2º Distrito.
Apresentação: 22 de Setembro de 217
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Outubro de 2017
Protocolo: 1661/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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Req 179/2017 - Requerimento
Ementa: Ao Executivo Municipal, que sejam instaladas lâmpadas e também, colocadas quatro cargas de cascalho em frente à Igreja Evangelho Quadrangular, na Encruzilhada, 4º Distrito.
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Outubro de 2017
Protocolo: 2687/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Osmar Stivanim
Texto Original
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Req 180/2017 - Requerimento
Ementa: Ao Executivo Municipal, que sejam agilizadas as benfeitorias do Ginásio de Esportes José Falquenbach para a realização, ainda neste ano, do Campeonato Municipal de Futsal.
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Outubro de 2017
Protocolo: 1698/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Dilamar Salbego
Texto Original
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Req 181/2017 - Requerimento
Ementa: Ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo, com urgência, pelo setor de projetos acerca da possibilidade de canalização ou desvio de escoação das águas de enxurradas que atingem o comércio da estufa Brinck e terrenos de moradores dos arredores.
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Outubro de 2017
Protocolo: 1699/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ebertom Luiz
Jussara Matheus
Texto Original
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Req 182/2017 - Requerimento
Ementa: Ao Executivo Municipal, que sejam colocadas placas indicando a existência de bueiros, pontilhões e pontes no interior do Município.
Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Novembro de 2017
Protocolo: 1715/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Antônio Wallao
Texto Original
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Req 184/2017 - Requerimento
Ementa: Ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo de convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e a EMATER, avaliando a possibilidade de contratar um profissional para ministrar cursos na área de gastronomia e artesanato para mulheres do interior do Município.
Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Novembro de 2017
Protocolo: 1717/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Jussara Matheus
Texto Original
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Req 185/2017 - Requerimento
Ementa: Ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo acerca da situação dos terrenos com habitações nos Bairros Cohab e Matheus Mandarino, para futuras regularizações documentais desses imóveis.
Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Novembro de 2017
Protocolo: 1721/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Dilamar Salbego
Texto Original
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Req 186/2017 - Requerimento
Ementa: Ao Executivo Municipal, que seja criado um cronograma de limpeza e capina dos meios-fios das ruas da cidade, iniciando pela Rua 13 de Janeiro.
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Novembro de 2017
Protocolo: 1726/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Jussara Matheus
Texto Original
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Req 187/2017 - Requerimento
Ementa: Ao Executivo Municipal, que seja realizado um levantamento nas florestas de eucalipto do município que mostre qual a quantidade de caixas de abelhas existentes nas mesmas e quais são os produtores de mel oriundos de outros municípios.
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Novembro de 2017
Protocolo: 1728/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Osmar Stivanim
Texto Original
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Req 188/2017 - Requerimento
Ementa: Ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada que começa na propriedade do Senhor Luiz Paiva até o Passinho, e encascalhadas as estradas até a Restinga, 3º Distrito, e do São Conrado até a ponte do Piquiri, 2º Distrito.
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Novembro de 2017
Protocolo: 1731/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ebertom Luiz
Texto Original
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Req 189/2017 - Requerimento
Ementa: Ao Executivo Municipal, que a Secretaria da Saúde encaminhe documento à 4º Coordenadoria Regional de Saúde solicitando a liberação de mais receituários ao município de São Francisco de Assis.
Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Novembro de 2017
Protocolo: 1734/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Elizandra Sacardi
Paraguassu da Hora
Texto Original
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Req 190/2017 - Requerimento
Ementa: Ao Executivo Municipal, que seja avaliada a possibilidade de ser criado um espaço de armazenamento e reforma de móveis e eletrodomésticos que são descartados, para serem usados para doação às famílias necessitadas ou em vulnerabilidade social.
Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Novembro de 2017
Protocolo: 1735/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ebertom Luiz
Texto Original
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Req 199/2017 - Requerimento
Ementa: Ao Executivo Municipal, que seja enviada correspondência, com urgência, à proprietária do imóvel na Rua 13 de Janeiro, em frente ao nº 1885, (antigo Engenho Debem), informando-a da situação precária e da alta inseguridade para os moradores dos arredores, para que seja providenciado imediatamente o conserto do imóvel.
Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Novembro de 2017
Protocolo: 1773/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Jussara Matheus
Texto Original
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Req 200/2017 - Requerimento
Ementa: Ao Executivo Municipal, que seja avaliada a possibilidade de colocar em atividade a Unidade Móvel de Saúde para atendimento no interior do Município.
Apresentação: 26 de Outubro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Novembro de 2017
Protocolo: 1775/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ebertom Luiz
Texto Original
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Req 201/2017 - Requerimento
Ementa: Ao Executivo Municipal, que seja recuperada com encascalhamento a estrada do Espinilho que vai até o Limoeiro.
Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Novembro de 2017
Protocolo: 1781/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ebertom Luiz
Texto Original
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Req 202/2017 - Requerimento
Ementa: A concessão de uma diária sem pernoite para Porto Alegre no dia 30 de outubro de 2017, para audiência com o Governador do Estado, Defesa Civil e outras autoridades.
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Novembro de 2017
Protocolo: 1785/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Vasco Carvalho
Texto Original
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Req 203/2017 - Requerimento
Ementa: Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de construir uma pista de skate, para atender as reivindicações de crianças e jovens de nossa comunidade que praticam este esporte.
Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1798/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademar Frescura
Texto Original
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Req 204/2017 - Requerimento
Ementa: Ao Executivo Municipal, que seja analisada a possibilidade de aproveitamento dos entulhos e restos de telhas ,oriundos dos estragos causados pelo vendaval, para uso na recuperação dos buracos das estradas.
Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1799/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Jussara Matheus
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Req 205/2017 - Requerimento
Ementa: Ao Executivo Municipal, que seja recuperada a Rua Ernesto Alves no Bairro Italiano.
Apresentação: 3 de Novembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1807/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ebertom Luiz
Texto Original
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Req 209/2017 - Requerimento
Ementa: Contratação de fonoaudióloga.
Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1814/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Paraguassu da Hora
Texto Original
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Veto 1/2017 - Veto
Ementa: O prefeito municipal veta na sua íntegra a emenda supressiva nº01/2017 da Câmara de Vereadores, ao projeto de lei 44/2017 que autoriza o poder executivo a permitir o uso de imóvel urbano para instalção da sede da associação comunitária do Bairro Assis Brasil.
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Setembro de 2017
Protocolo: 1588/2017, Data Protocolo:
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Horário:
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Veto 2/2017 - Veto
Ementa: O prefeito municipal veta na sua integra o projeto de lei nº 08/2017 da Câmara de Vereadores, que altera o nome da Rua 10 de Novembro, Bairro Santo Antonio, para Rua Valter Batista Dorneles, em São Francisco de Assis - RS.
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Setembro de 2017
Protocolo: 1587/2017, Data Protocolo:
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Horário:
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PPTC 1/2017 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas
Ementa: Parecer Prévio do Tribunal de Contas referente as Contas Públicas do Prefeito Rubemar Paulinho Salbego, exercício 2017, Processo nº 004520-0200/17-8.
Apresentação: 20 de Julho de 2022
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