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Limita os dias e horários de funcionamento dos estabelecimentos atacadistas e varejistas.

O referido projeto de lei dispõe sobre as tabelas de vencimentos e salários do pessoal efetivo, dos cargos em comissão e funções gratificadas, do pessoal de obras e magistério do município de São Francisco de Assis.

Aprova o contrato celebrado entre o Município de São Francisco de Assis e a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal objetivando a execução de pavimentação de rua Garibaldi e Irmão Kaminski.

Que aprova o contrato celebrado entre o Município de São Francisco de Assis e a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representando pela Caixa Econômica Federal objetivando a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários.

Alteração das leis nº 1074/2017, plano plurianual para o ano de 2018-2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1088/2017 e abre um crédito especial

Altera as leis nº 1074/2017 -- Plano Plurianual 2018 -- 2021, lei nº 1088/2017 lei de diretrizes orçamentária de 2018 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, lei º 1088/2017 lei de diretrizes orçamentária de 2018 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, lei nº 1088/2017 lei de diretrizes orçamentária de 2018 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, lei nº 1088/2017 lei de diretrizes orçamentária de 2018 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as leis nº 1074/2017 - Plano plurianual 2018 - 2021, lei nº 1088/2017 lei de diretrizes orçamentária de 2018 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera a Lei nº 598/2010, que estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de carreira dos servidores da Administração Municipal.

Altera a lei nº 55/2003 - Regime jurídico dos servidores municipais e dá outras providências.

Altera a Lei 655/2011 que Dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município, e dá outras providências.

Altera as leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, lei nº 1088/2017 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2018 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Autoriza o Poder Público Municipal prorrogar o contrato de uma monitora de creche na área da educação.

Altera a Lei nº 116/2005 que estabele o Piano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

Altera as Leis nº 074/2017, Plano Plurianual no anexo das prioritárias para o ano de 2018-2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1088/2017 e abre crédito especial.

Institui o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da atividade de piscicultura no município de São Francisco de Assis e da outras providências.

Autorizo o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel rural para instalação da sede da Associação Comunitária dos Moradores do Cinamomo, e dá outras providências.

Altera as Leis nº 1074/2017, Plano Plurianual no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018 - 2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1088/2017 e abre um crédito especial.

Autoriza o poder público municipal a contratar profissional para atender na área da educação.

Autoriza o poder Público Municipal a Contratar Profissionais para atender na área da Educação.

Autoriza o Poder Executivo a conceder espaço para instalação Depósito Judicial e Extrajudicial e dá outras providências.

Altera a lei n°598/2010, que estabelece os cargos de Provimento efetivo e plano de carreira dos servidores da Administração Municipal.

Autoriza o poder público municipal a contratar profissional para atender na área da educação.

Autoriza o poder público municipal a contratar profissional para atender na área da educação.

Autoriza o poder público municipal a contratar profissional para atender na área da educação.

Altera as Leis nº 1074/2017, PPA no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2020, LDO nº 1088/2017 e abre um credito especial.

Altera a Lei nº 598/2010, que estabelece os cargos de Provimento Efetivo e o Plano de Carreira dos Servidores da Administração Municipal.

Institui o Programa Municipal de Premiação a consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Autoriza o Poder público Municipal a recontratar profissionais para atender na área de saúde.

Ao Cumprimenta-lo cordialmente, venho por meio deste encaminhar o projeto de lei N°36/2018, que altera as leis n°1074/2017, plano plurianual no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021, lei de diretrizes orçamentais n° 1088/2017 e abre o credito especial.

Ao Cumprimenta-lo cordialmente venho por meio deste encaminhar o projeto de lei n°37/2018, que institui o Programa Municipal Fiscal do Município de São francisco de Assis

Altera a Lei 942/2015 que dispõe sobre o pagamento aos servidores municipais de ajuda de custo e dá outras providências.

O referido projeto de lei trata da contratação emergencial de um profissional da área de historia daqueles aprovados no processo seletivo simplificado n°01/2018

Pelo presente, remeto para o exame desta casa legislativa o projeto de lei n°41/2018 que autoriza o poder público municipal a contratar profissional para atender na área de educação

Autoriza o poder publico municipal a contratar profissionais para atender na área da educação

Autoriza o poder público municipal a contratar profissional para atender na área da educação.

O Projeto trata sobre a contratação emergencial de dois operadores de trator agrícola para atender as demandas da secretária Municipal de Agricultura

Pelo presente, remeto para o exame desta casa Legislativa o projeto n°46/2018, que autoriza o poder publico a doar dois terrenos urbanos e dá outras Providencias

Altera as Leis n° 1074/2017, Plano Plurianual no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1088/2017 e abre um crédito especial.

O referido projeto de lei trata da contratação emergencial de três monitores de creche daqueles aprovados no processo seletivo simplificado n°01/2018, a fim de suprir deficit no quadro de pessoal da Educação.

Autoriza o Poder Executivo a repassar auxilio financeiro ao Grupo Amor Exigente de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Altera a Lei nº 598/2010, que estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de carreira dos servidores da Administração Municipal.

Altera a lei nº 598/2010, que estabelece os cargos de provimento efetivo e o plano de carreira dos servidores da administraçao municipal.

Altera as Leis n° 1074/2017, Plano Plurianual no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021, Lei de Diretrizes Orçamentarias n° 1088/2017 e abre um crédito especial.

Altera as Leis n° 1074/2017, Plano Plurianual no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1088/2017 e abre um crédito especial.

Altera as Leis n° 1074/2017, Plano Plurianual no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021, Lei de Diretrizes Orçamentarias n°1088/2017 e abre um crédito especial.

Altera a Lei nº 598/2010, que estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de Carreira dos Servidores da Administração Municipal.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para instalação da sede da Associação de Catadores Recicladores Assisense - ACRA e dá outras providências.