{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "427", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/427/indicacao_n_10.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de enviar a esta Casa um Projeto de Lei, que vise a revis\u00e3o do Plano de Carreira dos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "434", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/434/indicacao_n_11.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo para analisar a viabilidade de transformar a Rua 13 de janeiro e a Rua Pinheiro Rocha em m\u00e3o \u00fanica"}, {"id": "448", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/448/indicao_no12.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa um Projeto de Lei que vise a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Distrito Industrial do Munic\u00edpio."}, {"id": "469", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/469/indicacao_no_14.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja efetuada a ades\u00e3o ao SUSAF/RS \u2013 Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte."}, {"id": "470", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/470/indicacao_no_15.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja avaliada a possibilidade de efetuar o repasse dos valores \u00e0s Associa\u00e7\u00f5es dos Estudantes de Santiago, S\u00e3o Vicente do Sul e Alegrete, proporcional aos meses que n\u00e3o foram repassados."}, {"id": "481", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/481/indicacao_no_16.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa um Projeto de Lei de controle da popula\u00e7\u00e3o de animais atrav\u00e9s da castra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "484", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/484/indicacao_no_17.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja analisada a possibilidade da Administra\u00e7\u00e3o Municipal firmar uma parceria com o Cart\u00f3rio de Registros de Im\u00f3veis, para conceder descontos nos registros das escrituras das doa\u00e7\u00f5es a pessoas f\u00edsicas."}, {"id": "486", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/486/indicacao_no_18.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja enviada uma comiss\u00e3o da \u00e1rea da sa\u00fade, para tomar conhecimento do bem-sucedido projeto castra m\u00f3vel, na cidade de Cacequi, visando sua implanta\u00e7\u00e3o no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "494", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/494/indicacao_no_19.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja estudada a viabilidade de transformar em vila, uma \u00e1rea medindo uma hectare a qual foi dividida em v\u00e1rios lotes, pr\u00f3xima ao Rio Ibicu\u00ed, localizado na SF 101, 1\u00ba Distrito Praia do Jacaqu\u00e1."}, {"id": "508", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/508/indicacao.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja estuda a possibilidade de fazer uma parceria com o SENAC \u2013 RS, para disponibilizar cursos de capacita\u00e7\u00e3o, prepara\u00e7\u00e3o e inser\u00e7\u00e3o de jovens no mercado de trabalho."}, {"id": "517", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/517/indicacao_22.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de colocar novamente em funcionamento a Capatazia da Serra \u201cJos\u00e9 Oscar Minussi\u201d."}, {"id": "533", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/533/indicacao_23.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de transformar em m\u00e3o \u00fanica a Rua Jo\u00e3o Batista Comis, no sentido da Rua Mauricio Cardoso/Pinheiro Machado."}, {"id": "556", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/556/indicacao_n_24.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade para a concess\u00e3o de aumento no Vale Alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores no \u00edndice de 40%."}, {"id": "576", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/576/indicacao_25.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de uma parceria com o Daer, visando o empr\u00e9stimo da m\u00e1quina de pintura vi\u00e1ria, para realizar a demarca\u00e7\u00e3o nas estradas de acesso aos trevos de sa\u00edda da RS 377 e RS 241."}, {"id": "588", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/588/indicacao_26.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de fazer a reforma do Albergue Municipal, bem como realizar a compra de mantimentos para o mesmo."}, {"id": "603", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/603/indicacao_n_27.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade para implantar no Munic\u00edpio o Banco de Medicamentos."}, {"id": "604", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/604/indicacao_n_28.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja feito a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol sete, em anexo ao est\u00e1dio municipal, onde existe uma \u00e1rea apropriada para esta finalidade."}, {"id": "614", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/614/indicacao_n33.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa, um projeto de lei autorizando o Poder Executivo a subsidiar calc\u00e1rio para pequenos produtores beneficiados pelo PRONAF."}, {"id": "615", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/615/indicacao_n34.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo para passageiros e alunos, pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Municipal Clot\u00e1rio Fouchard, na Rua XV de Novembro, no Bairro Jo\u00e3o XXIII."}, {"id": "616", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/616/indicacao_n_35.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de incluir no Calend\u00e1rio de Eventos de 2020: a Festa da Soja, que ser\u00e1 realizada no \u00faltimo domingo de maio, no Pinheiro Bonito; e o Baile da Soja, que ser\u00e1 realizado no 3\u00ba s\u00e1bado de maio, no CTG Tropeiro das Miss\u00f5es, na Vila Kraemer."}, {"id": "634", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/634/pedido_de_providencia_n173.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja feita uma revis\u00e3o no Calend\u00e1rio de Eventos do Munic\u00edpio."}, {"id": "635", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/635/indicacao_n_37.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o emergencial de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade para suprir as micro\u00e1reas 9 e 10, no Bairro Jo\u00e3o XXIII."}, {"id": "637", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/637/indicacao_n_38.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que nos contratos firmados com empresas licitadas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal, as quais necessitem de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra, seja inclu\u00edda uma cl\u00e1usula que d\u00ea prefer\u00eancia \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra local."}, {"id": "645", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/645/indicacao_40.2019.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de reajustar o vale-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "652", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/652/indicacao_n_41.2019.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja estudada a viabilidade para ceder um espa\u00e7o nos fundos do CRAS Professora Cleusa Luiz Ramos, para a pr\u00e1tica do esporte de vaca mec\u00e2nica."}, {"id": "661", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/661/indicacao_n_42.2019.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de transformar em estacionamento obl\u00edquo o trecho ao lado do Hospital Santo Antonio, no espa\u00e7o que ainda n\u00e3o possui o mesmo, localizado na Rua Silva Jardim, entre as Ruas 13 de Janeiro e Pinheiro Rocha."}, {"id": "680", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademar Ant\u00f4nio Dal Rosso Frescura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/680/indicacao_n_43.2019.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa um projeto de lei acrescentando, no Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio, a licen\u00e7a paternidade de 20 (vinte) dias."}, {"id": "681", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/681/indicacao_n_44.2019.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa um projeto de lei que vise a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Distrito Industrial de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "687", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dilamar Salbego", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/687/indicacao_n_45.2019.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, venho refazer o Pedido n\u00ba 118/2019, que seja estudada a possibilidade de ser criado um Centro Poliesportivo, na \u00e1rea pertencente a Prefeitura Municipal, no Bairro Ari Lopes."}, {"id": "688", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Carricio Matheus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/688/indicacao_n_46.2019.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de iluminar P\u00f3rtico de entrada da Cidade, bem como o Santo S\u00e3o Francisco de Assis, no Lago Alfeu Flores."}, {"id": "694", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/694/indicacao_n_49.2019.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de construir um banheiro p\u00fablico na Pra\u00e7a Coronel Manoel Viana."}, {"id": "695", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/695/indicacao_n_50.2019.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de destinar uma \u00e1rea nos Bairros Jo\u00e3o de Deus e Get\u00falio Vargas, para a constru\u00e7\u00e3o de uma capela da Igreja Cat\u00f3lica."}, {"id": "698", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/698/indicacao_n_52.2019.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de encaminhar a esta Casa, um projeto de lei autorizando o Poder Executivo a instituir o \u201cBanco de Arma\u00e7\u00e3o de \u00d3culos\u201d para fornecimento gratuito no Munic\u00edpio."}, {"id": "717", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/717/indicacao_n_53.2019.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa um projeto de lei visando regulamentar a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos eliminadores de ar na tubula\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "707", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/707/indicacao_n_55.2019.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de fechar a Rua Borges de Medeiros, do Largo Alfeu Flores at\u00e9 a Rua Ulisses Bastos de Aguiar, aos domingos e feriados pela parte da tarde."}, {"id": "665", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "Moc", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/665/mocao_03.2019.pdf", "ementa": "que seja enviada Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 ABAMF-BM, ABERGS-BOMBEIROS, AMAPERGS-SINDICATO SUSEPE, CEPERS-SINDICATO e UGEIRM-SINDICATO POL\u00cdCIA CIVIL, em apoio e solidariedade ao funcionalismo p\u00fablico estadual, contra o pacote do Governo do Estado."}, {"id": "683", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "Moc", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vasco Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/683/mocao_de_apoio_04.2019.pdf", "ementa": "que seja enviada uma Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Emater/Ascar, a todas as bancadas com assento no legislativo estadual, \u00e0 Famurs e \u00e0 Uvergs, na qual a C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Francisco de Assis manifesta apoio \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e fortalecimento da Emater/Ascar RS."}, {"id": "714", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "Moc", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/714/mocao.pdf", "ementa": "ao senhor  Edilberto  Benjamim Chioqueta, pela passagem de 55 anos em que representou nosso munic\u00edpio no 13\u00ba Batalh\u00e3o Suez, em Miss\u00e3o de Paz, entre o Egito, Israel, Jord\u00e2nia e Mar Vermelho."}, {"id": "465", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/465/pedido_de_informacao_no_07.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa quais os terrenos que pertencem ao Munic\u00edpio, na cidade e no interior, com os respectivos endere\u00e7os e localidades."}, {"id": "466", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/466/pedido_de_informacao_no_08.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa em que termos foi feita a doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea onde se encontra instalada a AFOCUTRI, situada na Rua D\u00e9cio Vianna Gomes, na Vila Nova. E, se foi doada, verificar as cl\u00e1usulas do termo de doa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "471", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/471/pedido_de_informacao_no_09.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, a situa\u00e7\u00e3o do projeto e verba destinada para reforma do pr\u00e9dio da Secretaria de Sa\u00fade."}, {"id": "475", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/475/pedido_de_informacao_no_10.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, qual o est\u00e1gio de libera\u00e7\u00e3o de verbas para a constru\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio no Bairro Matheus Mandarino; se h\u00e1 algum empecilho para a libera\u00e7\u00e3o da nova etapa; e qual o prazo definitivo para sua conclus\u00e3o."}, {"id": "483", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/483/pedido_de_informacao_no_11.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa a rela\u00e7\u00e3o de CCs, FGs e RPAs; onde est\u00e3o lotados; seus respectivos vencimentos; e a data de nomea\u00e7\u00e3o de cada um."}, {"id": "488", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/488/pedido_de_informacao_no_12.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa quais as obras em andamento e quais as conclu\u00eddas na atual Administra\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o provenientes de Emendas Parlamentares, indicando o autor de cada Emenda."}, {"id": "500", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paraguassu da Hora", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/500/pedido_de_informacao_no_13.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa se foram locadas m\u00e1quinas (ca\u00e7amba e moto niveladora) e qual o valor do aluguel por hora de trabalho e por quanto tempo ficar\u00e3o a servi\u00e7o da Prefeitura."}, {"id": "513", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/513/pedido_de_informacao_no_14.2019.pdf", "ementa": "Solicitando que seja apurada a responsabilidade de qual ou quais secret\u00e1rios, designaram 04 (quatro) CC's para participarem do Torneio de Bocha na cidade de Uruguaiana em dias de expedientes normais na Administra\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "514", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/514/pedido_de_informacao_no_15.2019.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa se existe interesse do Munic\u00edpio em assinar conv\u00eanio do transporte escolar com o Estado, em caso positivo, informar se h\u00e1 estudo pr\u00e9vio que indique ser vantajosa para o Munic\u00edpio a assinatura do referido conv\u00eanio."}, {"id": "551", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/551/pedido_de_informacao_n_16.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa a rela\u00e7\u00e3o de CCs, FGs e RPAs, onde est\u00e3o lotados, seus respectivos vencimentos e a data de nomea\u00e7\u00e3o de cada um."}, {"id": "552", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/552/pedido_de_informacaon_n17.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa qual o valor total e a rela\u00e7\u00e3o dos precat\u00f3rios pagos pela Prefeitura Municipal durante o exerc\u00edcio de 2018 e 2019, e qual o valor total e o valor de cada um dos precat\u00f3rios que a Prefeitura ainda tem a pagar."}, {"id": "553", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/553/pedido_de_informacaon_n18.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa quais os crit\u00e9rios utilizados, pela Secretaria de Desenvolvimento Social, para a libera\u00e7\u00e3o do Programa Bolsa Fam\u00edlia, bem como quantas fam\u00edlias est\u00e3o beneficiadas atualmente com este programa, no Munic\u00edpio."}, {"id": "560", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/560/pedido_de_informacao__n19.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja encaminhada a esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao desconto do IP\u00ca no 13\u00ba sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios municipais: qual o per\u00edodo que foi descontado; havia uma lei referente a tal desconto, e se sim, qual; houve a devolu\u00e7\u00e3o referente a tal desconto, e se sim, como; e, qual a responsabilidade do Executivo Municipal sobre o referido assunto."}, {"id": "563", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/563/pedido_de_informacao__n20.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, se a Lei 1174/2018 est\u00e1 sendo aplicada, caso esteja, onde est\u00e1 localizado o banco de medicamentos"}, {"id": "564", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/564/pedido_de_informacao__n21.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, quais as \u00e1reas que est\u00e3o sem atendimento dos Agentes de Sa\u00fade em nosso Munic\u00edpio, e por qual motivo isso vem acontecendo."}, {"id": "569", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/569/pedido_de_informacao_24.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa a situa\u00e7\u00e3o referente \u00e0 servid\u00e3o de passagem do corredor que d\u00e1 acesso ao po\u00e7o que distribui \u00e1gua para a Vila Kraemer."}, {"id": "570", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/570/pedido_de_informacao_25.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa a rela\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias que foram contempladas com a Emenda do Deputado Federal Paulo Pimenta para a constru\u00e7\u00e3o de 20 cisternas, bem como onde foram instaladas."}, {"id": "583", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/583/pedido_de_informacao_26.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja enviada a esta Casa a rela\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Diretoras e membros dos Conselhos Municipais de sa\u00fade, do Idoso, da Crian\u00e7a e do Adolescente, da Habita\u00e7\u00e3o, entre outras."}, {"id": "584", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/584/pedido_de_informacao_27.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa a situa\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio do Munic\u00edpio com o Governo Federal sobre o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA)."}, {"id": "582", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/582/pedido_de_informacao_28.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, por que os usu\u00e1rios do IPE, funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais, ficaram sem atendimento no dia 1\u00ba de agosto de 2019."}, {"id": "587", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/587/pedido_de_informacao_n_29.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa quantos m\u00e9dicos fazem atendimentos nas unidades de sa\u00fade ESF, UBS e Centro de Especialidades, bem como quais s\u00e3o os hor\u00e1rios de atendimento m\u00e9dico em cada unidade, quantas fichas s\u00e3o distribu\u00eddas por dia para atendimento m\u00e9dico pediatra, quais os hor\u00e1rios de atendimento, quantos m\u00e9dicos pediatras atendem no Munic\u00edpio e em qual unidade \u00e9 realizado o atendimento pediatra."}, {"id": "594", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/594/pedido_de_informacao_30.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja enviada a esta Casa a rela\u00e7\u00e3o de terrenos n\u00e3o edificados pertencentes \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "595", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/595/pedido_de_informacao_31.2019.pdf", "ementa": "Ao Governo do Estado, que seja informado a esta Casa, se ainda existe possibilidade para libera\u00e7\u00e3o da Consulta Popular, demanda n\u00ba 7345.27301, aquisi\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento, aprovada no exerc\u00edcio 2012."}, {"id": "617", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/617/pedido_de_informacao_34.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa qual a previs\u00e3o para a entrega \u00e0 comunidade da Galeria Arlindo Pivoto, na Vila Nova."}, {"id": "622", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/622/pedido_e_informacao_35.2019.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa como foi destinada e qual localidade foi contemplada com a verba de R$ 250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais), a qual foi concedida pelo Deputado Federal Paulo Pimenta, para a constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos no interior, no ano de 2014."}, {"id": "646", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/646/pedido_de_informacao_n_39.2019.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa se existe previs\u00e3o para a abertura da Rua do beco da Franklin Bastos de carvalho que d\u00e1 acesso \u00e0 Rua 10 de novembro, e tamb\u00e9m a abertura da Rua no fim da Borges de Medeiros, que d\u00e1 acesso ao Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "659", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/659/pedido_de_informacao__n_40.2019.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, quando ser\u00e3o normalizados os atendimentos m\u00e9dicos nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade."}, {"id": "664", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/664/pedido_de_informacao_n_41.2019.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa em qual Secretaria est\u00e1 lotado o funcion\u00e1rio Arlindo Jos\u00e9 Fumaco, bem como seja enviada c\u00f3pia do cart\u00e3o ponto do mesmo, dos meses de junho, julho, agosto e setembro do ano de 2019, assinado pelo Secret\u00e1rio."}, {"id": "679", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/679/pedido_de_informacao_n_42.2019.pdf", "ementa": "\u00e0 ger\u00eancia do Banrisul local, que sejam enviadas a esta Casa informa\u00e7\u00f5es acerca das raz\u00f5es pelas quais frequentemente falta dinheiro nos caixas eletr\u00f4nicos."}, {"id": "692", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeremias Izaguirre de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/692/pedido_de_informacao_43.2019.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja informado qual o montante arrecadado at\u00e9 a presente data com a tributa\u00e7\u00e3o sobre o carregamento de eucaliptos e como \u00e9 feito o controle de quantidade de cargas retiradas e transportadas do Nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "706", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/706/pedido_de_informacao_n_46.2019.pdf", "ementa": "a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Rural, que seja informado a esta Casa se existe alguma previs\u00e3o de retorno dos funcion\u00e1rios da Inspetoria Veterin\u00e1ria e se a Secretaria oferece alguma alternativa para que os produtores possam regularizar as vacinas e comercializar seus animais."}, {"id": "428", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Osmar Del Rosso Stivanim", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/428/pedido_de_providencia_n_56.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recupera\u00e7\u00e3o da estrada SF204, que d\u00e1 acesso ao Rinc\u00e3o dos Trombini, em toda a sua extens\u00e3o, at\u00e9 o Quilombo."}, {"id": "429", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ant\u00f4nio Luis Wallao", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/429/pedido_de_providencia_n_57.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja providenciado o cal\u00e7amento da Rua do Beco Machado Vargas, e a canaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua que verte pr\u00f3ximo \u00e0 esquina com a Rua Amar\u00edlio Rangel C\u00e1ceres."}, {"id": "440", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jussara Carricio Matheus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/440/pedido_de_providencia_n_58.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja estendida a canaliza\u00e7\u00e3o dos bueiros em frente \u00e0 Casa Lar S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "431", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/431/pedido_de_providencia_n_59.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja disponibilizada uma equipe para realizar a pintura da Escola Coronel Pimba."}, {"id": "432", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Paraguassu da Hora", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/432/pedido_de_providencia_n_60.2019.pdf", "ementa": "\u00c0 RGE/Santiago, solicitando que estude a possibilidade de efetuar a complementa\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica na Rua 03 de outubro, quadra entre as Ruas Carlos Gomes e Silva Jardim, no Bairro Mateus Mandarino."}, {"id": "433", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jussara Carricio Matheus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/433/pedido_de_providencia_n_61.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade dos motoristas de Plant\u00e3o nas ambul\u00e2ncias, ficarem com os ve\u00edculos em suas resid\u00eancias."}, {"id": "439", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/439/pedido_de_providencia_n_62.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de incluir nos pr\u00f3ximos projetos de cal\u00e7amento, a Rua Oscar Jos\u00e9 Minussi, quadra entre as Ruas 13 de Janeiro e Borges de Medeiros, no Bairro Assis Brasil."}, {"id": "441", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Osmar Del Rosso Stivanim", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/441/pedido_de_providencia_n_63.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada, com encascalhamento e passagem de rolo, em frente \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Toroqu\u00e1, e em torno da Escola Estadual Jo\u00e3o Oct\u00e1vio Nogueira Leiria"}, {"id": "446", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jussara Carricio Matheus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/446/pedido_de_providencia_64.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja estendida a canaliza\u00e7\u00e3o dos bueiros em frente \u00e0 Casa Lar S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "447", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Paraguassu da Hora", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/447/pedido_de_providencia_65.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja efetuada a repintura da faixa de seguran\u00e7a da Rua 13 de Janeiro, em frente ao antigo Mercado Franciscano."}, {"id": "450", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/450/pedido_de_providencia_no67.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja solucionado o problema de infiltra\u00e7\u00e3o, na Reserva T\u00e9cnica do Museu C\u00f4nego Hugo."}, {"id": "451", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/451/pedido_de_providencia_no68.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nas localidades do Cerro dos Teles, 3\u00ba Distrito, Serrinha e Passo do Goulart, 5\u00ba Distrito."}, {"id": "457", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ant\u00f4nio Luis Wallao", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/457/pedido_de_providencia_no_69.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada que liga o Cinamomo \u00e0 Canchinha, SF sem n\u00famero, passando pela propriedade do senhor Cla\u00fadio Aguiar, no 1\u00ba Distrito."}, {"id": "458", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ademar Ant\u00f4nio Dal Rosso Frescura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/458/pedido_de_providencia_no_70.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada SF 407, trecho que vai do Pinheiro Bonito (Esquina Mille), Benvenhu, at\u00e9 o Toroqu\u00e1."}, {"id": "459", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/459/pedido_de_providencia_no_71.2019.pdf", "ementa": "Ao DAER, que sejam colocadas placas indicativas no trevo da RS 241 com a RS 377."}, {"id": "460", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ademar Ant\u00f4nio Dal Rosso Frescura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/460/pedido_de_providencia_no_72.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de determina\u00e7\u00e3o da revitaliza\u00e7\u00e3o horizontal das Ruas 13 de Janeiro, Borges de Medeiros e Pinheiro Rocha."}, {"id": "461", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dilamar Salbego", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/461/pedido_de_providencia_no_73.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a pintura da faixa de seguran\u00e7a e a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada em meia pista, na descida da Rua Jo\u00e3o Manoel esquina com a Rua Barros Cassal."}, {"id": "462", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/462/pedido_de_providencia_no_74.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o do Passo da Sanga, na propriedade da senhora Sandra Keffer, que d\u00e1 acesso \u00e0s propriedades dos Dichetes, no Cerro dos Telles."}, {"id": "464", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/464/pedido_de_providencia_no_75.41.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja realizada a limpeza dos tubos no asfalto da Rua Ari Lopes."}, {"id": "467", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/467/pedido_de_providencia_no_76.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja realizada a limpeza dos tubos no asfalto da Rua Ari Lopes."}, {"id": "472", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Paulo Assis Alfonso Lemes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/472/pedido_de_providencia_no_77.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento, com encascalhamento, bem como a revis\u00e3o dos rel\u00eas e pantalhas dos postes, da Rua Pinheiro Machado, entre as Ruas Jo\u00e3o Moreira e Floriano Peixoto, no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "473", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ademar Ant\u00f4nio Dal Rosso Frescura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/473/pedido_de_providencia_no_78.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja instalada uma lombada redutora de velocidade na Avenida Farroupilha na sa\u00edda da cidade em dire\u00e7\u00e3o a Santiago."}, {"id": "474", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/474/pedido_de_providencia_no_79.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a nomea\u00e7\u00e3o de professores para as Escolas Municipais."}, {"id": "479", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/479/pedido_de_providencia_no_80.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a limpeza dos canos e valos que ligam as Ruas 13 de Janeiro e Borges de Medeiros, pr\u00f3ximo ao Rio Inhacund\u00e1, trecho onde n\u00e3o possui cal\u00e7amento."}, {"id": "480", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/480/pedido_de_providencia_no_81.2019.pdf", "ementa": "Ao DAER e \u00e0 Secretaria Estadual de Infraestrutura, que seja realizada, com urg\u00eancia, uma revis\u00e3o t\u00e9cnica da ponte sobre o Rio Inhacund\u00e1, na RS 377, que liga as cidades de S\u00e3o Francisco de Assis a S\u00e3o Vicente do Sul.\u2019"}, {"id": "482", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/482/pedido_de_providencia_no_82.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja providenciada uma caixa de areia com pneus, na Pra\u00e7a Coronel Manoel Viana, junto \u00e0 pracinha de brinquedos."}, {"id": "485", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/485/pedido_de_providencia_no_83.2019.pdf", "ementa": "\u00c0 RGE, que seja realizada uma avalia\u00e7\u00e3o do poste de luz na Rua Floriano Peixoto, em frente \u00e0 resid\u00eancia n\u00ba 1976, c\u00f3digo 3091514697."}, {"id": "491", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jussara Carricio Matheus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/491/pedido_de_providencia_no_84.2019.pdf", "ementa": "Ao DAER, que seja providenciada, com urg\u00eancia, a pintura das faixas de orienta\u00e7\u00e3o na ERS 377, entre os Munic\u00edpios de Santiago e S\u00e3o Francisco de Assis, bem como a recupera\u00e7\u00e3o do asfalto no mesmo trecho."}, {"id": "492", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jussara Carricio Matheus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/492/pedido_de_providencia_no_85.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de reformar e reestruturar a quadra de areia da Pra\u00e7a Leone Colpo, no Bairro Italiano, para que possa ser usada como quadra de v\u00f4lei de areia."}, {"id": "493", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/493/pedido_de_providencia_no_86.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja colocado cascalho na estrada vicinal na propriedade do Senhor Edelmar Fiorin, na Sanga da Areia, 1\u00ba Distrito, bem como encascalhadas e patroladas as estradas no trecho que parte da sede do Munic\u00edpio, indo pela SF 102, passando no Cerro dos Telles, Boa Vista, at\u00e9 a divisa com Manoel Viana."}, {"id": "495", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/495/pedido_de_providencia_no_87.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja disponibilizada uma equipe para concluir a pintura das paradas de \u00f4nibus da cidade, que esta sendo feita em parceria com o Lions Club."}, {"id": "496", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/496/pedido_de_providencia_no_88.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja recuperado o monumento em mem\u00f3ria a Carta de Get\u00falio Vargas na Pra\u00e7a Coronel Manoel Viana."}, {"id": "497", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Paraguassu da Hora", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/497/pedido_de_providencia_no_89.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja pintada uma faixa de seguran\u00e7a na Avenida Farroupilha em frente ao Posto Santa L\u00facia (antigo posto do \u00edndio)."}, {"id": "498", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Paulo Assis Alfonso Lemes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/498/pedido_de_providencia_no_90.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja consertado o bueiro na Rua Ernesto Alves, entre as Ruas Ven\u00e2ncio Aires e Jo\u00e3o Manoel."}, {"id": "499", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Paulo Assis Alfonso Lemes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/499/pedido_de_providencia_no_91.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que sejam colocadas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de pare na Rua Daltro Filho, esquina com a Rua Garibaldi, no Bairro Matheus Mandarino."}, {"id": "502", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/502/pedido_de_providencia_n_92.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja constru\u00edda uma faixa elevada, com pintura tridimensional, em frente \u00e0 Escola Assis Brasil."}, {"id": "503", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/503/pedido_de_providencia_n_93.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja feita a pintura de uma faixa de seguran\u00e7a na Avenida Farroupilha em frente \u00e0 Escola Laerte Jobim."}, {"id": "504", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/504/pedido_de_providencia_n_94.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja feito o rebaixamento e substitui\u00e7\u00e3o de tubos quebrados na Rua Borges de Medeiros esquina com a Rua Expedicion\u00e1rio."}, {"id": "505", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/505/pedido_de_providencia_n_95.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma pranchada, sobre o Rio Taquari, na localidade do Rinc\u00e3o dos Cogo."}, {"id": "506", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/506/pedido_de_providencia_n_96.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja feito o encascalhamento da estrada vicinal que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do Senhor Antonio Doreni Savaris, 4\u00ba distrito, Rinc\u00e3o dos Savaris, bem como o escascalhamento e patrolamento da estrada que passa em frente \u00e0s propriedades dos Gripas, 2\u00ba Distrito Toroqu\u00e1."}, {"id": "507", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/507/pedido_de_providencia_n_97.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja encascalhada e patrolada a Rua Gen\u00e9sio Barcelos, no Bairro Assis Brasil, com in\u00edcio na Rua 13 de Janeiro, e se poss\u00edvel passar o rolo compactador."}, {"id": "515", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/515/pedido_de_providencia_n_98.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja recuperada da estrada com in\u00edcio na SF 301, da esquina Silva, passando pela sucess\u00e3o do Senhor M\u00e1rio Rodrigues, no 3\u00b0 Distrito."}, {"id": "516", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/516/pedido_de_providencia_n_99.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja verificada a possibilidade de incluir nos projetos, o cal\u00e7amento da Rua Carlos Gomes, quadra entre as Ruas 10 de Novembro e Garibaldi, no Bairro Matheus Mandarino."}, {"id": "518", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/518/pedido_de_providencia_n_100.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo que vise verificar a resist\u00eancia estrutural das pontes do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "519", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/519/pedido_de_providencia_n_101.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da ponte de madeira sobre o Rio Caraipasso no 1\u00ba Distrito no corredor do Senhor Neri da Rosa."}, {"id": "520", "ano": "2019", "numero": "103", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/520/pedido_de_providencia_n_103.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja colocada pintura na esta\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria, indicando o nome da cidade no contorno, bem como sejam pintados pain\u00e9is culturais nos boxes."}, {"id": "522", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/522/pedido_de_providencia__105.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja projetado um sistema de ilumina\u00e7\u00e3o para a pista de atletismo do Est\u00e1dio Municipal Jo\u00e3o M. Azambuja Vieira."}, {"id": "523", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/523/pedido_de_providencia__106.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja feita uma limpeza no bueiro que atravessa a RS da Boa Vista, uma vez que o mesmo se encontra obstru\u00eddo, causando alagamentos."}, {"id": "524", "ano": "2019", "numero": "107", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/524/pedido_de_providencia__107.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e encascalhamento da estrada do Toroqu\u00e1 ao Piquiri, e ao mesmo tempo seja feita a terraplanagem para uma quadra de V\u00f4lei no Armaz\u00e9m Bertasso."}, {"id": "525", "ano": "2019", "numero": "108", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/525/pedido_de_providencia__108.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas na Associa\u00e7\u00e3o do Rinc\u00e3o dos Luzes, e as demais nesses arredores."}, {"id": "526", "ano": "2019", "numero": "109", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/526/pedido_de_providencia__109.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja encaminhada \u00e0 Cotriju\u00ed uma notifica\u00e7\u00e3o, para que efetuem a limpeza do terreno em anexo ao Posto de Combust\u00edveis Cotriju\u00ed, que est\u00e1 desativado."}, {"id": "527", "ano": "2019", "numero": "110", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/527/pedido_de_providencia__110.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a troca das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de in\u00edcio do per\u00edmetro urbano, antes da curva que d\u00e1 acesso \u00e0 entrada do Mun\u00edcipio, no Bairro Italiano."}, {"id": "528", "ano": "2019", "numero": "111", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/528/pedido_de_providencia__111.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da SF101, que vai at\u00e9 a praia do Jacaqu\u00e1."}, {"id": "529", "ano": "2019", "numero": "112", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/529/pedido_de_providencia__112.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja providenciado o encascalhamento da estrada da pranchada at\u00e9 a esquina dos Venas, SF 203."}, {"id": "530", "ano": "2019", "numero": "113", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/530/pedido_de_providencia__113.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja notificada, via Procuradoria Jur\u00eddica do Munic\u00edpio, a empresa concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelos telefones p\u00fablicos (orelh\u00f5es), para que sejam retirados dos passeios p\u00fablicos."}, {"id": "531", "ano": "2019", "numero": "114", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/531/pedido_de_providencia__114.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja feita a limpeza dos bueiros na Rua 10 de Novembro, esquina com a Rua Amar\u00edlio Rangel C\u00e1ceres."}, {"id": "532", "ano": "2019", "numero": "115", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/532/pedido_de_providencia__115.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada, com escascalhamento, do Damiani at\u00e9 a Vila Kramer."}, {"id": "534", "ano": "2019", "numero": "116", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/534/pedido_de_providencia_116.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da estrada SF 301, da esquina Silva, Boa Vista, at\u00e9 a divisa com Manoel Viana."}, {"id": "535", "ano": "2019", "numero": "117", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/535/pedido_de_providencia_117.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja providenciado um bra\u00e7o de luz na parada S\u00e3o Loren\u00e7o, na Estrada SF 301, na Boa Vista, 3\u00b0 Distrito, em frente \u00e0 resid\u00eancia do senhor Luiz Paiva."}, {"id": "536", "ano": "2019", "numero": "118", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/536/pedido_de_providencia_118.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de reativar a Capatazia da Vila Kraemer."}, {"id": "537", "ano": "2019", "numero": "119", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/537/pedido_de_providencia_119.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja enviada uma notifica\u00e7\u00e3o ao propriet\u00e1rio do terreno da Rua Jo\u00e3o Moreira, esquina com a Rua Jo\u00e3o de Deus, para que seja feita a limpeza e ro\u00e7ada do mesmo."}, {"id": "538", "ano": "2019", "numero": "120", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/538/pedido_de_providencia_120.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a ro\u00e7ada do terreno em anexo ao CRAS, fundos com a Rua Jo\u00e3o Moreira, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "539", "ano": "2019", "numero": "121", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/539/pedido_de_providencia_121.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a ro\u00e7ada e recupera\u00e7\u00e3o da Estrada SF 111 de acesso a Sanga da Areia."}, {"id": "540", "ano": "2019", "numero": "122", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/540/pedido_de_providencia_122.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada SF 507- 5\u00ba Distrito-, que passa nos Chequim at\u00e9 a divisa com Santiago."}, {"id": "541", "ano": "2019", "numero": "123", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/541/pedido_de_providencia_123.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o com patrolamento da Rua Franklin Bastos de Carvalho no Bairro Get\u00falio Vargas."}, {"id": "542", "ano": "2019", "numero": "125", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/542/pedido_de_providencia_125.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja solicitado \u00e0 Ger\u00eancia local da Corsan, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de um gerador de energia."}, {"id": "544", "ano": "2019", "numero": "126", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/544/pedido_de_providencia_n126.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de retornar o hor\u00e1rio integral do Albergue Municipal."}, {"id": "545", "ano": "2019", "numero": "127", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/545/pedido_de_providencia_n127.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de implantar reservas fixas para atendimento m\u00e9dico \u00e0s pessoas do interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "546", "ano": "2019", "numero": "128", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/546/pedido_de_providencia_n128.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja firmada uma parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a fim de autorizar uma 2\u00aa Unidade Municipal de Cadastro do INCRA."}, {"id": "550", "ano": "2019", "numero": "129", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/550/pedido_de_providencia_n129.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo na parada de \u00f4nibus, na RS 241, na entrada da Timba\u00fava, SF 213."}, {"id": "554", "ano": "2019", "numero": "130", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/554/pedido_de_providencia_n130.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja restaurado o asfalto da Rua Silva Jardim, na quadra entre as Ruas Treze de Janeiro e Borges de Medeiros."}, {"id": "557", "ano": "2019", "numero": "134", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/557/pedido_de_providencia_n134.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja feita uma an\u00e1lise para o corte ou poda de \u00e1rvores de grande porte em frente \u00e0 AABB Comunidade, especificamente em frente \u00e0 resid\u00eancia do Senhor Pedro Pereira."}, {"id": "558", "ano": "2019", "numero": "135", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/558/pedido_de_providencia_n135.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja providenciado o patrolamento e a substitui\u00e7\u00e3o do bueiro que se encontra danificado na SF 414 (da RS 377 at\u00e9 o Rinc\u00e3o dos Ferrando), no 4\u00ba Distrito."}, {"id": "559", "ano": "2019", "numero": "136", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/559/pedido_de_providencia_n136.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recupera\u00e7\u00e3o do bueiro da Rua Ernesto Alves, entre as Ruas Jo\u00e3o Manoel e Ven\u00e2ncio Aires (Sang\u00e3o)."}, {"id": "561", "ano": "2019", "numero": "137", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/561/pedido_de_providencia_n137.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da quadra de esportes do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social - CRAS."}, {"id": "562", "ano": "2019", "numero": "138", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/562/pedido_de_providencia_n138.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja constru\u00edda uma faixa elevada no Bairro Get\u00falio Vargas, entre as Ruas Silva Jardim e Amar\u00edlio Rangel C\u00e1ceres."}, {"id": "565", "ano": "2019", "numero": "139", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/565/pedido_de_providencia_n_139.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja notificado o propriet\u00e1rio ou possuidor do galp\u00e3o da antiga Cooperativa Assisense, para que proceda a recupera\u00e7\u00e3o da cobertura do mesmo."}, {"id": "566", "ano": "2019", "numero": "140", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/566/pedido_de_providencia_140.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja providenciada \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de tatames ou tapetes emborrachados, bem como novos colchonetes com capa, para a EMEI Pimentinha."}, {"id": "567", "ano": "2019", "numero": "141", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/567/pedido_de_providencia_141.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo visando \u00e0 possibilidade do recuo das faixas de seguran\u00e7a, para melhor visibilidade dos motoristas, bem como maior seguran\u00e7a dos pedestres."}, {"id": "568", "ano": "2019", "numero": "142", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/568/pedido_de_providencia_142.2019.pdf", "ementa": "Ao DAER, solicitando resposta do Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 84/2019, protocolo n\u00ba 3489, aprovado no dia 03 de junho de 2019."}, {"id": "571", "ano": "2019", "numero": "143", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/571/pedido_de_providencia_143.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que requeira junto a RGE Sul, a amplia\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica na Rua Expedicion\u00e1rio, entre as Ruas 13 de Janeiro e Ven\u00e2ncio Aires."}, {"id": "572", "ano": "2019", "numero": "144", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/572/pedido_de_providencia_144.2019.pdf", "ementa": "\u00c0 RGE, que sejam comunicados, com anteced\u00eancia, os usu\u00e1rios da rede quando houver desligamento da energia el\u00e9trica."}, {"id": "579", "ano": "2019", "numero": "145", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/579/pedido_de_providencia_145.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de lajes na canaliza\u00e7\u00e3o de esgoto da Rua Maur\u00edcio Cardoso, quadra entre As Ruas Daltro Filho e Silva Jardim, bem como a substitui\u00e7\u00e3o de uma laje na Rua Silva Jardim em frente \u00e0 resid\u00eancia n\u00ba 1175."}, {"id": "580", "ano": "2019", "numero": "146", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/580/pedido_de_providencia_146.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja providenciado o recuo dos canteiros da cal\u00e7ada da Pra\u00e7a Coronel Manoel Viana, quadra da Rua Jo\u00e3o Moreira."}, {"id": "581", "ano": "2019", "numero": "147", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/581/pedido_de_providencia_147.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada com in\u00edcio na RS 377, que d\u00e1 acesso \u00e0 SF 402, no Pinheiro Bonito."}, {"id": "586", "ano": "2019", "numero": "148", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/586/pedido_de_providencia_n_148.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o da uma quadra de v\u00f4lei de areia na Pra\u00e7a da Cohab."}, {"id": "589", "ano": "2019", "numero": "149", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/589/pedido_de_providencia_149.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja feito o conserto da tela da quadra de esportes do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS \u2013 Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "590", "ano": "2019", "numero": "150", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/590/pedido_de_providencia_150.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o com patrolamento e encascalhamento da estrada que inicia na RS 377, passando pelas propriedades dos Senhores Ferdinando Resta e Bertasso, cruzando pelo Rio Inhacund\u00e1, at\u00e9 o Cerro da Vigia, bem como sejam colocados bueiros na sanga mais conhecida como sanga do Volnei, ambas no 1\u00ba Distrito, Picada do Padre."}, {"id": "591", "ano": "2019", "numero": "151", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/591/pedido_de_providencia_151.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o com patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos e passado o rolo compactador, na Rua Gen\u00e9sio Barcelos, como in\u00edcio na Rua 13 de Janeiro."}, {"id": "592", "ano": "2019", "numero": "152", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/592/pedido_de_providencia_152.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja agendada mais uma edi\u00e7\u00e3o do Projeto Cidade Ativa em um dos bairros da cidade."}, {"id": "593", "ano": "2019", "numero": "153", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/593/pedido_de_providencia_153.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a mudan\u00e7a de local do trecho da estrada Vicinal SF 303, de aproximadamente 100 metros, na propriedade da Senhora Elida Antunes Ferreira, no 3\u00ba Distrito, Rinc\u00e3o do Am\u00e9rico."}, {"id": "605", "ano": "2019", "numero": "154", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/605/pedido_de_providencia_n_154.2019.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja constru\u00edda uma lombada na Rua 15 de Novembro, em frente ao Centro Comunit\u00e1rio Matheus Mandarino."}, {"id": "606", "ano": "2019", "numero": "155", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/606/pedido_de_providencia_n_155.2019.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o do asfalto da Rua Ari Lopes, esquina com a Borges de Medeiros, bem como a desobstru\u00e7\u00e3o dos tubos do bueiro no final do asfalto da Rua Ari Lopes, ambos no mesmo bairro."}, {"id": "607", "ano": "2019", "numero": "156", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/607/pedido_de_providencia_n_156.2019.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento, com encascalhamento, da estrada da Vassoura, SF 211, no 2\u00ba Distrito."}, {"id": "611", "ano": "2019", "numero": "160", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/611/pedido_de_providencia_n_160.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal disponibilize dois pedreiros para auxiliar na execu\u00e7\u00e3o do projeto de prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de vertentes."}, {"id": "612", "ano": "2019", "numero": "161", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/612/pedido_de_providencia_161.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja mantida uma retroescavadeira e um caminh\u00e3o na cidade, para realizar pequenos servi\u00e7os e reparos, suprindo as necessidades das pessoas de baixa renda."}, {"id": "613", "ano": "2019", "numero": "162", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/613/pedido_de_providencia_162.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja providenciada uma readequa\u00e7\u00e3o nos espa\u00e7os p\u00fablicos no novo CRAS, visando abrigar tamb\u00e9m o CREAS, para que seja recriada a Creche Piu Piu, no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "618", "ano": "2019", "numero": "163", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/618/pedido_de_providencia_n_163.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de lajes na tubula\u00e7\u00e3o de esgoto na quadra da Rua Ven\u00e2ncio Aires, entre as Ruas Carlos Gomes e Daltro Filho."}, {"id": "619", "ano": "2019", "numero": "164", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/619/pedido_de_providencia_n_164.2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recupera\u00e7\u00e3o do bueiro na esquina da Rua 10 de Novembro com a Rua Jo\u00e3o Moreira."}, {"id": "624", "ano": "2019", "numero": "165", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/624/pedido_de_providencia_n_165.2019.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, considerando a conclus\u00e3o da pintura da esta\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria, que seja redesenhado o letreiro identificando a cidade."}, {"id": "625", "ano": "2019", "numero": "166", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/625/pedido_de_providencia_n_166.2019.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja providenciada a limpeza do acostamento localizado na sa\u00edda para o S\u00edtio, pr\u00f3ximo ao viaduto, em raz\u00e3o de dep\u00f3sito irregular de lixo."}, {"id": "626", "ano": "2019", "numero": "167", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/626/pedido_de_providencia_n_167.2019.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de fornecimento de projetos para descapoeiramento, sem \u00f4nus para o pequeno produtor."}, {"id": "627", "ano": "2019", "numero": "168", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/627/pedido_de_providencia_168.pdf", "ementa": "ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, que seja fiscalizado em todas as reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e empresas concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos neste Munic\u00edpio, a Lei n\u00ba 10.048/2000, que disp\u00f5e sobre prioridades a pessoas com defici\u00eancia, os idosos com idade igual ou superior a 60(sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crian\u00e7as de colo e os obesos ter\u00e3o atendimento priorit\u00e1rio e que ainda sejam instaladas placas de informa\u00e7\u00e3o sobre a Lei, em local vis\u00edvel e de f\u00e1cil reconhecimento."}, {"id": "628", "ano": "2019", "numero": "169", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/628/pedido_de_providencia_169.2019.pdf", "ementa": "ao Deputado Federal Jeronimo Goergen, solicitando ao mesmo que entre em contato com a Superintend\u00eancia da operadora de telefonia VIVO, com a finalidade de melhorar o sinal de internet 3G em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "629", "ano": "2019", "numero": "170", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/629/pedido_de_providencia_170.2019.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, complementando o Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 160/2019, do vereador Osmar Stivanin, que seja providenciada uma equipe, juntamente com a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e a Emater, para dar continuidade no Projeto de recupera\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o de vertentes."}, {"id": "631", "ano": "2019", "numero": "171", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/631/pedido_de_providencia_n171.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja determinado o conserto de pavimenta\u00e7\u00f5es na Rua 13 de Janeiro, pr\u00f3ximo ao arco, e na Rua Ven\u00e2ncio Aires, entre a Avenida Farroupilha e a Rua Carlos Gomes."}, {"id": "632", "ano": "2019", "numero": "172", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/632/pedido_de_providencia_n172.pdf", "ementa": "\u00e0 8\u00aa Coordenadoria Regional de Educa\u00e7\u00e3o, que acelere a renova\u00e7\u00e3o do contrato com o transporte escolar da Escola Estadual de Educa\u00e7\u00e3o de Ensino M\u00e9dio Jo\u00e3o Aguiar, localizada no 5\u00ba Distrito, Vila Kraemer."}, {"id": "633", "ano": "2019", "numero": "173", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/633/pedido_de_providencia_n173.pdf", "ementa": "\u00e0 Regional da RGE SUL, solicitando a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica no final da Rua Amar\u00edlio Rangel C\u00e1ceres."}, {"id": "636", "ano": "2019", "numero": "174", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/636/pedido_de_providencia_n174.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recupera\u00e7\u00e3o da ponte do Feij\u00f3, no Mato Grande, 5\u00ba Distrito."}, {"id": "638", "ano": "2019", "numero": "175", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/638/pedido_de_providencia_n175.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o do asfalto, com in\u00edcio na Rua 13 de Janeiro, em frente ao Armaz\u00e9m Franciscano, at\u00e9 a BC Cereais."}, {"id": "639", "ano": "2019", "numero": "176", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/639/pedido_de_providencia_n176.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja realizada a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de um Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade, para atendimento na regi\u00e3o da Perseveran\u00e7a, Rinc\u00e3o dos Dorneles e arredores, durante o per\u00edodo de impedimento do titular."}, {"id": "640", "ano": "2019", "numero": "177", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/640/pedido_de_providencia_n177.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o das seguintes estradas:\r\n\r\nSF 404- Pinheiro Bonito aos Savaris;\r\n\r\nSF 406- Do Beluno at\u00e9 a Encruzilhada;\r\n\r\nSF 410- Pinheiro Bonito at\u00e9 a divisa com Nova Esperan\u00e7a do Sul."}, {"id": "644", "ano": "2019", "numero": "183", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/644/pedido_de_providencia_n_183.2019.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que sejam recuperadas e instaladas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o, indicando as localidades no interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "647", "ano": "2019", "numero": "184", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/647/pedido_de_providencia_n_184.2019.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Silva Jardim, em frente \u00e0 rodovi\u00e1ria, bem como nas demais que necessitem reparos."}, {"id": "648", "ano": "2019", "numero": "185", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/648/pedido_de_providencia_185.2019.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reforma da pracinha de brinquedos da EMEI Olga Mery; o conserto das tabelas de basquete e a pintura da quadra de esportes da Escola Clot\u00e1rio Fouchard."}, {"id": "649", "ano": "2019", "numero": "186", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/649/pedido_de_providencia_186.2019.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja constru\u00eddo um bueiro de tubos, que j\u00e1 est\u00e3o na propriedade do senhor Vilson da Silva Pereira, no Passo do Le\u00e3o, 2\u00ba Distrito."}, {"id": "650", "ano": "2019", "numero": "187", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/650/pedido_de_providencia_187.2019.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de construir uma pranchada sobre tubos na sanga que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do senhor Jos\u00e9 Antero Alves Machado, na Perseveran\u00e7a."}, {"id": "651", "ano": "2019", "numero": "188", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/651/pedido_de_providencia_188.2019.pdf", "ementa": "\u00e0 operadora de telefonia Oi, que seja estudada a possibilidade de melhoria do sinal de internet em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "653", "ano": "2019", "numero": "189", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/653/pedido_de_providencia_n_189.2019.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja determinada a recupera\u00e7\u00e3o do cercado e limpeza ao redor do monumento In\u00e1cio Cortes, no Caraipasso."}, {"id": "654", "ano": "2019", "numero": "190", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/654/pedido_de_providencia_n_190.2019.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja providenciada a pintura da faixa de seguran\u00e7a em frente \u00e0 Escola Laerte Jobim e que seja feita uma rampa de acessibilidade na Pra\u00e7a Leone Colpo, pr\u00f3ximo da Avenida Farroupilha, no Bairro Italiano."}, {"id": "655", "ano": "2019", "numero": "191", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/655/pedido_de_providencia_n_191.2019.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recupera\u00e7\u00e3o e a ro\u00e7ada da SF 413, da Encruzilhada (Cica Stivanin) at\u00e9 a SF 202, em frente \u00e0 propriedade de Volmir Stivanin."}, {"id": "656", "ano": "2019", "numero": "192", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/656/pedido_de_providencia_n_192.2019.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recupera\u00e7\u00e3o da SF 201, da sede (Passo do Le\u00e3o \u2013 Perseveran\u00e7a) at\u00e9 a divisa com Jaguari."}, {"id": "657", "ano": "2019", "numero": "193", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/657/pedido_de_providencia_n_193.2019.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que sejam providenciadas as seguintes melhorias nas depend\u00eancias da EMEI Pimentinha:\r\n\r\n- conserto ou substitui\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ar condicionado;\r\n\r\n- aumento do n\u00famero de professores e monitores, para melhor atender os alunos;\r\n\r\n- aquisi\u00e7\u00e3o de brinquedos para as crian\u00e7as;\r\n\r\n- coloca\u00e7\u00e3o de mais um vaso sanit\u00e1rio infantil."}, {"id": "658", "ano": "2019", "numero": "194", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/658/pedido_de_providencia_n_194.2019.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja desobstru\u00edda a Rua Jos\u00e9 Vidal, entre as Ruas 10 de Novembro e Garibaldi."}, {"id": "660", "ano": "2019", "numero": "195", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/660/pedido_de_providencia_n_195.2019.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de faixas de seguran\u00e7a elevadas, nas proximidades das funer\u00e1rias do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "662", "ano": "2019", "numero": "196", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/662/pedido_de_providencia_n_196.2019.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja providenciada a revis\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica do pr\u00e9dio da rodovi\u00e1ria, bem como a ilumina\u00e7\u00e3o em seu entorno."}, {"id": "663", "ano": "2019", "numero": "197", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/663/pedido_de_providencia_n_197.2019.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja disponibilizado banheiros qu\u00edmicos em todos os eventos que forem realizados nas pra\u00e7as da cidade."}, {"id": "667", "ano": "2019", "numero": "198", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Paraguassu da Hora", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/667/pedido_de_providencia_no_198.2019.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja providenciado o encascalhamento na esquina entre as Ruas Franklin Bastos de Carvalho e Pedro Telles Tourem, no Bairro Get\u00falio Vargas."}, {"id": "668", "ano": "2019", "numero": "199", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/668/pedido_de_providencia_no_199.2019.pdf", "ementa": "ao DAER, que seja enviada correspond\u00eancia \u00e0 12\u00aa Superintend\u00eancia Regional do DAER, em Santiago, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o da estrada RS 377."}, {"id": "669", "ano": "2019", "numero": "200", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/669/pedido_de_providencia_no_200.2019.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, reiterando o Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 175/2019, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o do asfalto, com in\u00edcio na Rua 13 de Janeiro, em frente ao Armaz\u00e9m Franciscano, at\u00e9 a BC Cereais."}, {"id": "670", "ano": "2019", "numero": "201", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/670/pedido_de_providencia_no_201.2019.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de aumentar as cotas para a realiza\u00e7\u00e3o de exames laboratoriais nas unidades de sa\u00fade."}, {"id": "671", "ano": "2019", "numero": "202", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/671/pedido_de_providencia_no_202.2019.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reconstru\u00e7\u00e3o do campo de futebol sete, localizado \u00e0s margens do arroio Inhacund\u00e1, para proporcionar a pr\u00e1tica do esporte aos jovens assisenses."}, {"id": "672", "ano": "2019", "numero": "203", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Paulo Assis Alfonso Lemes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/672/pedido_de_providencia_no_203.2019.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, reiterando o Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 97/2019, aprovado por unanimidade na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia10 de junho de 2019, solicitando que seja encascalhada e patrolada a Rua Gen\u00e9sio Barcelos, no Bairro Assis Brasil, com in\u00edcio na Rua 13 de Janeiro, e se poss\u00edvel, passar o rolo compactador."}, {"id": "673", "ano": "2019", "numero": "205", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/673/pedido_de_providencia_no_205.2019.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja fornecida m\u00e3o de obra e parte do material para a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acessibilidade na Escola Especial Romeu Ded\u00e9 Ribeiro."}, {"id": "677", "ano": "2019", "numero": "206", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ademar Ant\u00f4nio Dal Rosso Frescura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/677/pedido_de_providencia_n_206.2019.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja providencia a recupera\u00e7\u00e3o da estrada SF 505 \u2013 de acesso ao Passo do Goulart."}, {"id": "678", "ano": "2019", "numero": "207", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/678/pedido_de_providencia_n_207.2019.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja feito um trabalho de ro\u00e7ada no trevo que d\u00e1 acesso a S\u00e3o Vicente do Sul e na r\u00f3tula que d\u00e1 acesso a Santiago."}, {"id": "682", "ano": "2019", "numero": "208", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dilamar Salbego", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/682/pedido_de_providencia_n_208.2019.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja feita uma atualiza\u00e7\u00e3o no site da Prefeitura Municipal, visto que ainda constam informa\u00e7\u00f5es antigas e para que sejam inclu\u00eddos mapas dos bairros e dos distritos de nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "689", "ano": "2019", "numero": "209", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vasco Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/689/pedido_de_providencia_n_209.2019.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo para transformar a Rua Ant\u00f4nio Carlos Vidal, no Bairro Assis Brasil, em m\u00e3o \u00fanica, pedido feito pelos moradores."}, {"id": "690", "ano": "2019", "numero": "210", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Osmar Del Rosso Stivanim", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/690/pedido_de_providencia_n_210.2019.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja providenciado o patrolamento da estrada do Passo do Le\u00e3o at\u00e9 a Perseveran\u00e7a (SF 201 \u2013 da sede at\u00e9 a divisa com Jaguari)."}, {"id": "691", "ano": "2019", "numero": "211", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ademar Ant\u00f4nio Dal Rosso Frescura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/691/pedido_de_providencia_n_211.2019.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja feito a recupera\u00e7\u00e3o e encascalhamento da estrada SF 402- da RS 377 (silo da BC Cereais) ao Pinheiro Bonito."}, {"id": "693", "ano": "2019", "numero": "212", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Paraguassu da Hora", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/693/pedido_de_providencia_n_212.2019.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recupera\u00e7\u00e3o, com patrolamento e encascalhamento, da estrada SF 103, da ponte do Caraipasso at\u00e9 a propriedade do Senhor Quima Vidal, e da estrada SF 214, da Timba\u00fava at\u00e9 o Buricaci."}, {"id": "699", "ano": "2019", "numero": "227", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/699/pedido_de_providencia_n_227.2019.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja constru\u00eddo um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Jo\u00e3o Manoel, entre as quadras da Avenida Farroupilha e Rua Jo\u00e3o Moreira."}, {"id": "700", "ano": "2019", "numero": "228", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/700/pedido_de_providencia_n_228.2019.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja feita a limpeza, encascalhamento e canaliza\u00e7\u00e3o nas quatro quadras da Rua Floriano Peixoto, no Bairro Santo Ant\u00f4nio, entre as Ruas Inhacund\u00e1 e Pinheiro Machado, reiterando o Pedido de Provid\u00eancia Oral apresentado no dia 07 de outubro de 2019 e aprovado por unanimidade nesta Casa."}, {"id": "701", "ano": "2019", "numero": "229", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/701/pedido_de_providencia_n_229.2019.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recupera\u00e7\u00e3o da estrada com in\u00edcio no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es, at\u00e9 a Vila Kraemer."}, {"id": "702", "ano": "2019", "numero": "230", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/702/pedido_de_providencia_n_230.2019.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja constru\u00edda uma faixa elevada na Rua Daltro Filho, entre as Ruas 10 de Novembro e Garibaldi."}, {"id": "703", "ano": "2019", "numero": "231", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/703/pedido_de_providencia_n_231.2019.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de atendimentos com a unidade m\u00f3vel de sa\u00fade ou a reativa\u00e7\u00e3o dos postos de sa\u00fade no interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "704", "ano": "2019", "numero": "232", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/704/pedido_de_providencia_n_232.2019.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja providenciado um quebra-molas, 30 metros antes e 30 metros depois do Com\u00e9rcio Butec\u00e3o Jacaqu\u00e1, na SF 101, proximidades da Praia do Jacaqu\u00e1."}, {"id": "705", "ano": "2019", "numero": "233", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/705/pedido_de_providencia_n_233.2019.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o com patrolamento e encascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso ao assentamento."}, {"id": "715", "ano": "2019", "numero": "234", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/715/pedido_de_providencia_n_234.2019.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja feita a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na Rua 10 de Novembro, no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "716", "ano": "2019", "numero": "235", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/716/pedido_de_providencia_n_235.2019.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja providenciado o patrolamento da Rua 10 de Novembro, at\u00e9 o seu final, no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "630", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/630/decreto_legislativo.pdf", "ementa": "Concede o \"Titulo de cidad\u00e3o Assisense\" aos senhores Albano Jos\u00e9 Medeiros e Gilson Roberto Carvalho de Oliveira"}, {"id": "406", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/406/projeto_de_lei_001.2019.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 55/2003 - Regime Jur\u00eddico dos Servidores Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "409", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/409/projeto_de_lei_n_04.2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder P\u00fablico Municipal a contratar profissional para atender na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "410", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/410/projeto_de_lei_n_05.2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder P\u00fablico Municipal a contratar profissional para atender na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "415", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/415/projeto_de_lei_n_06.2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de im\u00f3vel p\u00fablico para plantio de alface, melancia, milho e outras culturas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "414", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/414/projeto_de_lei_n_08.2019.pdf", "ementa": "Altera a Lei 762/2013 que trata sobre a cria\u00e7\u00e3o do quadro de cargos em comiss\u00e3o, fun\u00e7\u00f5es gratificadas, remunera\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "412", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/412/projeto_de_lei_n_09.2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5es sobre a concess\u00e3o de vale-alimenta\u00e7\u00e3o aos conselheiros tutelares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "411", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/411/projeto_de_lei_n_10.2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "416", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis a celebrar conv\u00eanio com o munic\u00edpio de Manoel Viana-RS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "417", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/417/projeto_de_lei_no12.2019pdf.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as tabelas de vencimento e sal\u00e1rios do pessoal efetivo,dos cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00e3o gratificadas do pessoal de obras e magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis,com uma revis\u00e3o geral anual."}, {"id": "418", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/418/projeto_de_lei_no13pdf.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1074/2017 PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS DE 2018 A 2021 E LEI N\u00ba 1175/2019 DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O ANO DE 2019 e abre cr\u00e9dito especial."}, {"id": "421", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/421/projeto_de_lei_no_14.2019.pdf.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o uso do solo na Pra\u00e7a Coronel Manoel Viana e Pra\u00e7a Independ\u00eancia."}, {"id": "423", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/423/projeto_de_lei_no15.2019.pdf", "ementa": "Altera a lei n\u00ba 1074/2017- Plano plurianual do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis de 2018 a 2021 e lei n\u00ba 1175/2019 diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2019 e abre cr\u00e9dito especial."}, {"id": "425", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/425/projeto_de_lei_no16.2019.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 655/2011 de 27 de setembro de 2011,que disp\u00f5e sobre a politica de atendimento dos diretores da crian\u00e7a e do adolescente no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "435", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/435/projeto_de_lei_n_17.2019.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 598/2010, que estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de carreira do servidores da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, categoria funcional de monitor de escola."}, {"id": "436", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/436/projeto_de_lei_n_18.2019.pdf", "ementa": "Altera a lei n\u00ba 495/2009 que disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa b\u00e1sica dos servi\u00e7os municipais instituindo a ouvidoria no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "437", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/437/projeto_de_lei_n_19.2019.pdf", "ementa": "Altera a lei n\u00b0 762/2013 do quadro de cargos em comiss\u00e3o fun\u00e7\u00f5es gratificadas, remunera\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "438", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/438/projeto_de_lei_no_20.2019_.pdf", "ementa": "Autoriza o Poer Executivo doar um terreno urbano e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "443", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/443/projeito_de_lei_n_21.2019.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 598/2010, que estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de carreira dos servidores da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, categoria funcional de T\u00e9cnico em enfermagem."}, {"id": "454", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/454/projeto_de_lei_no_22.2019.pdf", "ementa": "Regulamenta a concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o ao coordenador do servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o municipal- sim."}, {"id": "455", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/455/projeto_de_lei_no_23.2019.pdf", "ementa": "Institui o 1\u00b0 mutir\u00e3o para negocia\u00e7\u00e3o da Duvida ativa - Programa Duvida Zero."}, {"id": "463", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/463/projeto_de_lei_no_24.2019.pdf", "ementa": "Abre um cr\u00e9dito especial no valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais) para custear despesas n\u00e3o previstas no or\u00e7amento de 2019."}, {"id": "476", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/476/projeto_de_lei_no_25.2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL,e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "477", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/477/projeto_de_lei_no_26.2019.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1074/2017, PPA, do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis de 2018 a 2021, e Lei n\u00ba 1175/2018, LDO, para o ano de 2019, para contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "512", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/512/projeto_de_lei_n_27.2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar permiss\u00e3o de uso de im\u00f3vel p\u00fablico rural e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "489", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/489/projeto_de_lei_n_28.2019.pdf", "ementa": "Altera as Leis n\u00ba 1074/2017 - Plano plurianual 2018 - 2021, Lei n\u00ba 1175/2018 lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1ria de 2019 do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e abre cr\u00e9dito especial."}, {"id": "490", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/490/projeto_de_lei_n_29.2019.pdf", "ementa": "Aprova o contrato n\u00ba 829623/2016 altera as leis n\u00ba 1074/2017 plano plurianual 2018 - 2021 lei n\u00ba 1175 /2018 lei de diretrizes or\u00e7amentarias de 2019 do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de \r\nAssis e abre cr\u00e9dito especial."}, {"id": "501", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/501/projeto_de_lei_n_30.2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder P\u00fablico Municipal a contratar profissional Veterin\u00e1rio para atender na \u00e1rea da agricultura."}, {"id": "509", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/509/projeto_de_lei_n_31.2019.pdf", "ementa": "Altera as Leis n\u00b0 495/2019,545/2010 e 763/2019 e modifica o nome da Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "510", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/510/projeto_de_lei_n_32.2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal \u00e0 contratar (02) dois t\u00e9cnicos de Enfermagem para atender necessidades tempor\u00e1rias de excepcional interesse p\u00fablico."}, {"id": "511", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/511/projeto_de_lei_n_33.2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder P\u00fablico Municipal prorrogar o contrato de uma Agente de Combate End\u00eamico na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "521", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/521/projeto_de_lei_n_35.2019.pdf", "ementa": "Aprova convenio n\u00b02667/2018, altera as leis n\u00b0 1074/2017 plano plurianual 2018 - 2021, lei n\u00b0 1175/2018 lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1ria de 2019 do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e abre cr\u00e9dito especial."}, {"id": "543", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/543/projeto_de_lei_n36.2019.pdf", "ementa": "Altera as leis n\u00b0 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021 lei n\u00b0 11/2018 lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1ria de 2019 do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assise e abre cr\u00e9dito especial."}, {"id": "547", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/547/projeto_de_lei_n_37.2019.pdf", "ementa": "Institui o programa de controle populacional de c\u00e3es e gatos do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis-RS."}, {"id": "548", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/548/projeto_de_lei_n_38.2019.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 1175/2018 lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1ria de 2019 do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e abre cr\u00e9dito especial."}, {"id": "555", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/555/projeto_de_lei_n_39.2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de im\u00f3vel p\u00fablico para plantio da cultura de melancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "574", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/574/projeto_de_lei_n_41.2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder espa\u00e7o para o Grupo Mato Club Parceiros do Vento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "575", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/575/projeto_de_lei_n_42.2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de comodato com o CTG- Negrinho do Pastoreio,de uma \u00c1rea Rural."}, {"id": "573", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/573/projeto_de_lei_n_43.2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural de S\u00e3o Francisco de Assis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "585", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/585/projeto_de_lei_n_44.2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial para custear despesas n\u00e3o prevista no or\u00e7amento para o ano de 2019."}, {"id": "598", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/598/projeto_de_lei_n_45.2019.pdf", "ementa": "Altera as leis n\u00b0 1074/2017- Plano Plurianual 2018-2021, lei n\u00b0 1175/2018 lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1ria de 2019 do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e abre cr\u00e9dito especial."}, {"id": "596", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/596/projeto_de_lei_n_46.2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de im\u00f3vel p\u00fablico para hortifrutigranjeiros e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "602", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/602/projeto_de_lei_n_47.2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar ao Hospital Santo Ant\u00f4nio pelo per\u00edodo  de 12(dose) meses,valor fixo mensal a titulo de servi\u00e7os de apoio t\u00e9cnico administrativo."}, {"id": "610", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/610/projeto_de_lei_n_48.2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis- RS, para o exerc\u00edcio financeiro de 2020."}, {"id": "608", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/608/projeto_de_lei_n_49.2019.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 1074/2017 - Plano Plurianual do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis de 2018 a 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "621", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/621/projeto_de_lei_50.2019.pdf", "ementa": "Altera a lei n\u00b0 1175/2018- Lei de diretrize or\u00e7ament\u00e1rias de 2019 do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e abre cr\u00e9dito especial."}, {"id": "642", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/642/projeto_de_lei_n_51.2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de im\u00f3vel p\u00fablico para instala\u00e7\u00e3o da sede da Comunidade Terap\u00eautica Eu com Cristo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "674", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/674/projeto_de_lei_52.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis a celebrar conv\u00eanio com o Munic\u00edpio de Manoel Viana- RS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "675", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/675/projeto_de_lein_53.2019.pdf", "ementa": "Altera a lei n\u00b0 1074/2017 plano plurianual do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis de 2018 a 2021 e lei n\u00b01243/2019 diretrizes or\u00e7amentarias para o ano de 2020."}, {"id": "676", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/676/projeto_de_lei_n_54.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis -  RS para o exerc\u00edcio financeiro de 2020."}, {"id": "684", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/684/projeto_de_lei_n_55.2019_g6TSKhp.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder P\u00fablico municipal contratar profissionais para atender na \u00e1rea da sa\u00fade"}, {"id": "685", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/685/projeto_de_lei_n_56.2019.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 598/2010, que estabelece os cargos de provimento efetivo e o plano de carreira dos servidores da administra\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "697", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/697/projeto_de_lei_n_57.2019.pdf", "ementa": "Revisa o Plano de Custeio do Regime de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablico do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "719", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/719/projeto_de_lei_no_58-2019.pdf", "ementa": "Aprova termo de coopera\u00e7\u00e3o n\u00ba 1328/2019, firmado entre o Munic\u00edpio e Estado do Rio Grande do Sul, por interm\u00e9dio da Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica, com interveni\u00eancia do Instituto Geral de Per\u00edcias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "720", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/720/projeto_de_lei_no_59-2019.pdf", "ementa": "Aprova o conv\u00eanio firmado entre o Munic\u00edpio com a superintend\u00eancia dos servi\u00e7os penitenci\u00e1rios - Susepe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "708", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/708/projeto_de_lei_n_60.2019.pdf", "ementa": "Institui a nota fiscal de servi\u00e7os eletr\u00f4nica- NFS-e no \u00e2mbito do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis-RS e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "709", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/709/projeto_de_lei_n_61.2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito suplementar no valor de R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais) para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "710", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/710/projeto_de_lei_n_62.2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir um cr\u00e9dito suplementar no valor de 59.997,47 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais com quarenta e sete centavos) para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7amentarias."}, {"id": "711", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/711/projeto_de_lei_n_63.2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir um cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 878.659,00 ( oitocentos e setenta e oito mil seiscentos e cinquenta e oito reais), para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7amentarias insuficientes no corrente exerc\u00edcio."}, {"id": "712", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/712/projeto_de_lei_n_64.2019.pdf", "ementa": "Institui o calend\u00e1rio de eventos municipais para o ano de 2020."}, {"id": "722", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/722/projeto_de_lei_no_66-2019.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 655/2011, que disp\u00f5e sobre politica de atendimento dos direitos da crian\u00e7a e adolescente de S\u00e3o Francisco  de Assis e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "405", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Ademar Ant\u00f4nio Dal Rosso Frescura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/405/projeto_de_lei_legislativo_n_01.2019.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o com\u00e9rcio, o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a soltura de fogos de artif\u00edcio sonoros no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "413", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Jeremias Izaguirre de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/413/projeto_de_lei_legislativo_n_02.2019.pdf", "ementa": "Regulamenta a limpeza de terrenos na \u00e1rea urbana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "419", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/419/mesa_diretora_03.2019.pdf.pdf", "ementa": "Altera a tabela de vencimento do quadro permanente de cargos e quadro de Cargos em Comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "420", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/420/projeto_de_lei_n_04.2019.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual dos subsidio aos agentes pol\u00edticos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "422", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/422/projeto_de_lei_no05.2019.pdf", "ementa": "Autoriza a C\u00e2mara Municipal de Vereadores a contratar um Procurador Jur\u00eddico, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para atender necessidade de excepcional interesse p\u00fablico."}, {"id": "424", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/424/projeto_de_lei_no06.2019.pdf", "ementa": "Institui a ouvidoria na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Francisco de Assis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "426", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/426/projeto_de_lei_legislativo_n_07.2019.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 17/2010, que estabelece a estrutura administrativa da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Francisco de Assis/RS."}, {"id": "445", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/445/projeto_de_lei_no_08.2019.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1190/2019, que institui o Calend\u00e1rio de Eventos Municipais para o ano 2019, incluindo a realiza\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Copa Assisense de Velocross"}, {"id": "600", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/600/projeto_de_lei_n_09.2019.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 4\u00ba,\u00a71\u00ba;art 5\u00ba, paragrafo \u00fanico,e; art 6\u00ba,caput,todos da lei n\u00ba 1204,de 16 de abril de 2019."}, {"id": "487", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/487/projeto_de_lei_no_10.2019.pdf", "ementa": "Denomina \u201cSecretaria Municipal da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento\u201d o nome da atual Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento."}, {"id": "549", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Jeremias Izaguirre de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/549/projeto_de_lei_no_11.2019.pdf", "ementa": "Institui o Projeto \"Rua do Lazer\" no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis,e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "599", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/599/projeto_de_lei_n_12.2019.pdf", "ementa": "Inclui-se no calend\u00e1rio de Eventos do Munic\u00edpio,o \"Encontro de carros antigos\"."}, {"id": "601", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/601/projeto_de_lei_n_13.2019.pdf", "ementa": "Institui o Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos animais e o Concelho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais,e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "597", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/597/projeto_de_lei_n_14.2019.pdf", "ementa": "Altera Lei 1.190 que institui o Calend\u00e1rio de Eventos Municipais para  o ano de 2020,incluindo a realiza\u00e7\u00e3o da Festa da Soja e Baile da Soja."}, {"id": "620", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/620/projeto_de_lei_n_15.2019.pdf", "ementa": "Autoriza contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico para a fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Arquivista."}, {"id": "641", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/641/projeto_de_lei_n_16.2019.pdf", "ementa": "Incluir no calend\u00e1rio de eventos municipais para o ano de 2020 do Dia da Mulher Rural."}, {"id": "686", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/686/projeto_de_lei_n_17.2019.pdf", "ementa": "Abre um cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1rias inscientes no corrente exerc\u00edcio da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "696", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Ademar Ant\u00f4nio Dal Rosso Frescura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/696/projeto_de_lei_n_18.2019.pdf", "ementa": "Institui o banco de arma\u00e7\u00e3o de \u00f3culos para fornecimento gratuito no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "713", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/713/projeto_de_lei_no_20-2019.pdf", "ementa": "Denomina-se Gruta Nossa Senhora Aparecida do Manjolo"}, {"id": "718", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/718/projeto_de_lei_n_21.2019.pdf", "ementa": "Autoriza a C\u00e2mara Municipal de Vereadores a contratar emergencialmente empresa, com a finalidade de fornecimento e administra\u00e7\u00e3o do vale alimenta\u00e7\u00e3o para os servidores do  Poder, pelo prazo de 90 (noventa) dias, para atender necessidade de excepcional interesse p\u00fablico."}, {"id": "444", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRes", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/444/projeto_de_resolucao_no_02.2019.pdf", "ementa": "Denomina \"Pavilh\u00e3o Administrativo Vereador Anauride Dornelles Lamberti\", o espa\u00e7o constru\u00eddo para abrigar a parte administrativa da C\u00e2mara de Vereadores."}, {"id": "721", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRes", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/721/projeto_de_resolucao_no_03-2019.pdf", "ementa": "Institui e nomeia membros da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito para investigar e apurar responsabilidades pelas poss\u00edveis irregularidades ocorridas em transfer\u00eancias e doa\u00e7\u00f5es de v\u00e1rios terrenos na atual administra\u00e7\u00e3o, a partir de janeiro de 2017 at\u00e9 novembro de 2019."}, {"id": "449", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jeremias Izaguirre de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/449/requerimento_no18.2019.pdf", "ementa": "\u00c0 Mesa Diretora, que seja encaminhado Voto de Louvor e Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Igreja Quadrangular de nossa cidade."}, {"id": "456", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jeremias Izaguirre de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/456/requerimento_no_19.2019.pdf", "ementa": "\u00c0 Mesa Diretora, que seja encaminhado Voto de Louvor e Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 jovem Laurinha C\u00e1ceres Sacardi, pela conquista da faixa de Miss Brasil Mundo Juvenil."}, {"id": "468", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/468/requerimento_no_20.2019.pdf", "ementa": "\u00c0 Mesa Diretora, que seja encaminhado Voto de Louvor e Congratula\u00e7\u00f5es ao time de futebol MEC, pela conquista na Copa Beliz\u00e1rio 2019, onde foi campe\u00e3o."}, {"id": "478", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/478/requerimento_no_21.2019.pdf", "ementa": "\u00c0 Mesa Diretora, que seja encaminhado Voto de Louvor e Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 jovem Nicole Cortes, modelo na Empresa Way Model."}, {"id": "643", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/643/requerimento_23.2019.pdf", "ementa": "\u00e0 Mesa Diretora, que seja realizada uma Sess\u00e3o Solene no dia 29 de novembro do corrente ano, em homenagem aos campe\u00f5es da Ta\u00e7a RBS TV de Futsal de 1999, pelos 20 anos."}, {"id": "452", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "ReqDi", "tipo__descricao": "Requerimento de Di\u00e1ria", "autoria": "Jeremias Izaguirre de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/452/requerimento_de_autorizacao_jeremias.pdf", "ementa": "O Vereador que  subscreve vem \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer tr\u00eas di\u00e1rias com pernoite e uma sem pernoite,para deslocamento a Porto Alegre nos dias 07 a 10 de maio 2019,para participar do 6\u00ba Simp\u00f3sio de gest\u00e3o P\u00fablica,promovido pela AGAP ( Assessoria e Gest\u00e3o Administrativa P\u00fablico)."}, {"id": "453", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "ReqDi", "tipo__descricao": "Requerimento de Di\u00e1ria", "autoria": "Vasco Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/453/requerimento_de_autorizacao_vasco.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer que lhe seja concedida tr\u00eas di\u00e1rias com pernoite e um sem, para Porto Alegre, nos dias 7,8,9 e 10 de maio do corrente ano,onde estarei participando do curso \" Implanta\u00e7\u00e3o de Ouvidorias, Um sistema Gratuito para Gest\u00e3o de Manifesta\u00e7\u00f5es  de ouvidoria em Todo  o Brasil,com m\u00f3dulo estendido\"."}, {"id": "2505", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PPTC", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2505/parecer_previo_tce_exercicio_2019.pdf", "ementa": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas referente as Contas P\u00fablicas do Ex-Prefeito Rubemar Paulinho Salbego e Ex-Vice-Prefeito, exerc\u00edcio 2019, Processo n\u00ba 004183-0200/19-0."}]}