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ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reconstrução do campo de futebol sete, localizado às margens do arroio Inhacundá, para proporcionar a prática do esporte aos jovens assisenses.

ao Executivo Municipal, reiterando o Pedido de Providência nº 97/2019, aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia10 de junho de 2019, solicitando que seja encascalhada e patrolada a Rua Genésio Barcelos, no Bairro Assis Brasil, com início na Rua 13 de Janeiro, e se possível, passar o rolo compactador.

ao Executivo Municipal, que seja fornecida mão de obra e parte do material para a construção de uma rampa de acessibilidade na Escola Especial Romeu Dedé Ribeiro.

ao Executivo Municipal, que seja providencia a recuperação da estrada SF 505 – de acesso ao Passo do Goulart.

ao Executivo Municipal, que seja feito um trabalho de roçada no trevo que dá acesso a São Vicente do Sul e na rótula que dá acesso a Santiago.

ao Executivo Municipal, que seja feita uma atualização no site da Prefeitura Municipal, visto que ainda constam informações antigas e para que sejam incluídos mapas dos bairros e dos distritos de nosso Município

ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo para transformar a Rua Antônio Carlos Vidal, no Bairro Assis Brasil, em mão única, pedido feito pelos moradores.

ao Executivo Municipal, que seja providenciado o patrolamento da estrada do Passo do Leão até a Perseverança (SF 201 – da sede até a divisa com Jaguari).

ao Executivo Municipal, que seja feito a recuperação e encascalhamento da estrada SF 402- da RS 377 (silo da BC Cereais) ao Pinheiro Bonito.

ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação, com patrolamento e encascalhamento, da estrada SF 103, da ponte do Caraipasso até a propriedade do Senhor Quima Vidal, e da estrada SF 214, da Timbaúva até o Buricaci.

ao Executivo Municipal, que seja construído um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua João Manoel, entre as quadras da Avenida Farroupilha e Rua João Moreira.

ao Executivo Municipal, que seja feita a limpeza, encascalhamento e canalização nas quatro quadras da Rua Floriano Peixoto, no Bairro Santo Antônio, entre as Ruas Inhacundá e Pinheiro Machado, reiterando o Pedido de Providência Oral apresentado no dia 07 de outubro de 2019 e aprovado por unanimidade nesta Casa.

ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação da estrada com início no Parque de Exposições, até a Vila Kraemer.

ao Executivo Municipal, que seja construída uma faixa elevada na Rua Daltro Filho, entre as Ruas 10 de Novembro e Garibaldi.

ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de realização de atendimentos com a unidade móvel de saúde ou a reativação dos postos de saúde no interior do Município.

ao Executivo Municipal, que seja providenciado um quebra-molas, 30 metros antes e 30 metros depois do Comércio Butecão Jacaquá, na SF 101, proximidades da Praia do Jacaquá.

ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação com patrolamento e encascalhamento da estrada que dá acesso ao assentamento.

ao Executivo Municipal, que seja feita a reposição de lâmpadas na Rua 10 de Novembro, no Bairro Santo Antônio.

ao Executivo Municipal, que seja providenciado o patrolamento da Rua 10 de Novembro, até o seu final, no Bairro Santo Antônio.

Concede o "Titulo de cidadão Assisense" aos senhores Albano José Medeiros e Gilson Roberto Carvalho de Oliveira

Altera a Lei n° 55/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissional para atender na área da educação.

Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissional para atender na área da educação.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para plantio de alface, melancia, milho e outras culturas e dá outras providências.

Altera a Lei 762/2013 que trata sobre a criação do quadro de cargos em comissão, funções gratificadas, remuneração e dá outras providências.

Dispões sobre a concessão de vale-alimentação aos conselheiros tutelares e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências.

Autoriza o município de São Francisco de Assis a celebrar convênio com o município de Manoel Viana-RS e dá outras providências.

Dispõe sobre as tabelas de vencimento e salários do pessoal efetivo,dos cargos em comissão e função gratificadas do pessoal de obras e magistério do Município de São Francisco de Assis,com uma revisão geral anual.

ALTERA A LEI Nº 1074/2017 PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1175/2019 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2019 e abre crédito especial.

Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o uso do solo na Praça Coronel Manoel Viana e Praça Independência.

Altera a lei nº 1074/2017- Plano plurianual do município de São Francisco de Assis de 2018 a 2021 e lei nº 1175/2019 diretrizes orçamentárias para o ano de 2019 e abre crédito especial.

Altera a Lei Municipal nº 655/2011 de 27 de setembro de 2011,que dispõe sobre a politica de atendimento dos diretores da criança e do adolescente no Município e dá outras providências.

Altera a Lei n° 598/2010, que estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de carreira do servidores da Administração Municipal, categoria funcional de monitor de escola.

Altera a lei nº 495/2009 que dispõe sobre a estrutura administrativa básica dos serviços municipais instituindo a ouvidoria no município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Altera a lei n° 762/2013 do quadro de cargos em comissão funções gratificadas, remuneração e dá outras providencias.

Autoriza o Poer Executivo doar um terreno urbano e dá outras providências.

Altera a Lei nº 598/2010, que estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de carreira dos servidores da Administração Municipal, categoria funcional de Técnico em enfermagem.

Regulamenta a concessão de gratificação ao coordenador do serviço de inspeção municipal- sim.

Institui o 1° mutirão para negociação da Duvida ativa - Programa Duvida Zero.

Abre um crédito especial no valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais) para custear despesas não previstas no orçamento de 2019.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1074/2017, PPA, do Município de São Francisco de Assis de 2018 a 2021, e Lei nº 1175/2018, LDO, para o ano de 2019, para contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar permissão de uso de imóvel público rural e dá outras providências.

Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1175/2018 lei de diretrizes orçamentária de 2019 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Aprova o contrato nº 829623/2016 altera as leis nº 1074/2017 plano plurianual 2018 - 2021 lei nº 1175 /2018 lei de diretrizes orçamentarias de 2019 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissional Veterinário para atender na área da agricultura.

Altera as Leis n° 495/2019,545/2010 e 763/2019 e modifica o nome da Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratar (02) dois técnicos de Enfermagem para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público.

Autoriza o Poder Público Municipal prorrogar o contrato de uma Agente de Combate Endêmico na área da saúde.