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Aprova convenio n°2667/2018, altera as leis n° 1074/2017 plano plurianual 2018 - 2021, lei n° 1175/2018 lei de diretrizes orçamentária de 2019 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as leis n° 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021 lei n° 11/2018 lei de diretrizes orçamentária de 2019 do município de São Francisco de Assise e abre crédito especial.

Institui o programa de controle populacional de cães e gatos do município de São Francisco de Assis-RS.

Altera a Lei n° 1175/2018 lei de diretrizes orçamentária de 2019 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para plantio da cultura de melancia e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder espaço para o Grupo Mato Club Parceiros do Vento e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de comodato com o CTG- Negrinho do Pastoreio,de uma Área Rural.

Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não prevista no orçamento para o ano de 2019.

Altera as leis n° 1074/2017- Plano Plurianual 2018-2021, lei n° 1175/2018 lei de diretrizes orçamentária de 2019 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para hortifrutigranjeiros e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar ao Hospital Santo Antônio pelo período de 12(dose) meses,valor fixo mensal a titulo de serviços de apoio técnico administrativo.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de São Francisco de Assis- RS, para o exercício financeiro de 2020.

Altera a Lei n° 1074/2017 - Plano Plurianual do Município de São Francisco de Assis de 2018 a 2021 e dá outras providências.

Altera a lei n° 1175/2018- Lei de diretrize orçamentárias de 2019 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para instalação da sede da Comunidade Terapêutica Eu com Cristo e dá outras providências.

Autoriza o Município de São Francisco de Assis a celebrar convênio com o Município de Manoel Viana- RS e dá outras providências.

Altera a lei n° 1074/2017 plano plurianual do município de São Francisco de Assis de 2018 a 2021 e lei n°1243/2019 diretrizes orçamentarias para o ano de 2020.

Estima a receita e fixa a despesa do município de São Francisco de Assis - RS para o exercício financeiro de 2020.

Autoriza o Poder Público municipal contratar profissionais para atender na área da saúde

Altera a Lei Municipal n° 598/2010, que estabelece os cargos de provimento efetivo e o plano de carreira dos servidores da administração municipal.

Revisa o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Público do Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências.

Aprova termo de cooperação nº 1328/2019, firmado entre o Município e Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com interveniência do Instituto Geral de Perícias e dá outras providências.

Aprova o convênio firmado entre o Município com a superintendência dos serviços penitenciários - Susepe e dá outras providências.

Institui a nota fiscal de serviços eletrônica- NFS-e no âmbito do município de São Francisco de Assis-RS e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito suplementar no valor de R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais) para reforço de dotação orçamentaria e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de 59.997,47 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais com quarenta e sete centavos) para reforço de dotações orçamentarias.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 878.659,00 ( oitocentos e setenta e oito mil seiscentos e cinquenta e oito reais), para reforço de dotações orçamentarias insuficientes no corrente exercício.

Institui o calendário de eventos municipais para o ano de 2020.

Altera a Lei Municipal n° 655/2011, que dispõe sobre politica de atendimento dos direitos da criança e adolescente de São Francisco de Assis e dá outras providencias.

Proíbe o comércio, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Regulamenta a limpeza de terrenos na área urbana e dá outras providências.

Altera a tabela de vencimento do quadro permanente de cargos e quadro de Cargos em Comissão da Câmara Municipal.

Concede revisão geral anual dos subsidio aos agentes políticos do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a contratar um Procurador Jurídico, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para atender necessidade de excepcional interesse público.

Institui a ouvidoria na Câmara Municipal de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Altera a Lei n° 17/2010, que estabelece a estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de São Francisco de Assis/RS.

Altera a Lei nº 1190/2019, que institui o Calendário de Eventos Municipais para o ano 2019, incluindo a realização da 1ª Copa Assisense de Velocross

Altera a redação do Art. 4º,§1º;art 5º, paragrafo único,e; art 6º,caput,todos da lei nº 1204,de 16 de abril de 2019.

Denomina “Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento” o nome da atual Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento.

Institui o Projeto "Rua do Lazer" no município de São Francisco de Assis,e dá outras providências.

Inclui-se no calendário de Eventos do Município,o "Encontro de carros antigos".

Institui o Fundo Municipal de Proteção aos animais e o Concelho Municipal de Proteção aos Animais,e dá outras providências.

Altera Lei 1.190 que institui o Calendário de Eventos Municipais para o ano de 2020,incluindo a realização da Festa da Soja e Baile da Soja.

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de Arquivista.

Incluir no calendário de eventos municipais para o ano de 2020 do Dia da Mulher Rural.

Abre um crédito suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), para reforço de dotação orçamentárias inscientes no corrente exercício da Câmara Municipal.

Institui o banco de armação de óculos para fornecimento gratuito no Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Denomina-se Gruta Nossa Senhora Aparecida do Manjolo

Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a contratar emergencialmente empresa, com a finalidade de fornecimento e administração do vale alimentação para os servidores do Poder, pelo prazo de 90 (noventa) dias, para atender necessidade de excepcional interesse público.