{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "740", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademar Ant\u00f4nio Dal Rosso Frescura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/740/indicacao_n_01.2020.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de instalar c\u00e2meras de monitoramento nas escolas municipais."}, {"id": "757", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/757/indicacao_no_02.2020.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de concess\u00e3o de reajuste no vale-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais no \u00edndice de 40%."}, {"id": "776", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vasco Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/776/pedido_de_indicacao_no_03-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que solicite ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL, que a medida tomada pela Empresa Estatal, veiculada pela imprensa, de prorrogar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito consignado (desconto em folha) contratadas pelo funcionalismo estadual contemple tamb\u00e9m os servidores p\u00fablicos municipais, visto que igualmente s\u00e3o atingidos pela fragilidade econ\u00f4mica desencadeada pela COVID-19."}, {"id": "780", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/780/pedido_de_indicacao_no_04-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de alocar uma m\u00e1quina retroescavadeira, para abertura de bebedouros e limpeza de a\u00e7udes."}, {"id": "792", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dilamar Salbego", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/792/pedido_de_indicacao_no_05-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o da data de pagamento do IPTU, visto a situa\u00e7\u00e3o que o munic\u00edpio se encontra, devido a Pandemia causada pela COVID-19."}, {"id": "793", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/793/pedido_de_indicacao_no_06-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade para implantar no Munic\u00edpio o Banco de Alimentos."}, {"id": "802", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/802/indicacao_no_07.2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o funcionamento e instala\u00e7\u00e3o, pela concessionaria de servi\u00e7o de \u00e1gua, de v\u00e1lvula de reten\u00e7\u00e3o de ar (eliminadores de ar) para hidr\u00f4metros a todos os im\u00f3veis comerciais e residenciais do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis/RS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "814", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/814/pedido_de_indicacao_no_08-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja editada a Lei Municipal de Regulamenta\u00e7\u00e3o do Transporte Escolar, aumentando o per\u00edodo de vida \u00fatil dos ve\u00edculos em pelo menos 02 anos, por um per\u00edodo de 02 anos para amenizar os preju\u00edzos das empresas por causa da Pandemia. E que seja antecipado 50% do valor correspondente a um m\u00eas de trabalho, conforme contrato suspenso, para ser descontado proporcionalmente em tr\u00eas parcelas, apos o rein\u00edcio das atividades escolares."}, {"id": "837", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/837/indicacao_no_09.2020.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 09/2020 - do vereador Jeremias Oliveira - ao Executivo Municipal, que seja regulamentada a Lei Municipal 978/2015, dotando-a de recursos para uma complementa\u00e7\u00e3o de renda m\u00ednima emergencial e tempor\u00e1ria para prote\u00e7\u00e3o de grupos da popula\u00e7\u00e3o assisense vulner\u00e1vel diante da pandemia do Coronav\u00edrus, e que n\u00e3o conseguiram acesso ao aux\u00edlio emergencial federal por motivos alheios a suas vontades. Os recursos utilizados sejam os referentes \u00e0s emendas impositivas de alguns projetos de minha autoria que ainda n\u00e3o foram executados."}, {"id": "838", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/838/indicacao_no_10.2020.pdf", "ementa": "- Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10/2020 - do vereador Jeremias Oliveira- ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de transformar em estacionamento obl\u00edquo o trecho ao lado do Hospital Santo Antonio, no espa\u00e7o que ainda n\u00e3o possui o mesmo, localizado na Rua Silva Jardim, entre as Ruas Treze de Janeiro e Pinheiro Rocha."}, {"id": "849", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/849/indicacao_no_11.2020.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11/2020- do vereador Vasco Carvalho- ao Executivo Municipal, para que seja criado o Memorial dos Esportes Assisense, em nosso Munic\u00edpio, conforme sugest\u00e3o de minuta, em anexo."}, {"id": "851", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12/2020- do vereador Jeremias Oliveira- ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de adotar o decreto modelo anexo, que pro\u00edbe temporariamente a circula\u00e7\u00e3o e ingresso de vendedores ambulantes oriundos de outros munic\u00edpios, como medida preventiva de conten\u00e7\u00e3o do COVID-19."}, {"id": "859", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/859/indicacao_no_13.2020.pdf", "ementa": "Para que estude a possibilidade de nomear 02 (dois) pedreiros, aprovados no \u00faltimo concurso p\u00fablico, para serem designados a Secretaria de Desenvolvimento Social, para realizar reformas e melhorias nas habita\u00e7\u00f5es de pessoas de baixa renda."}, {"id": "861", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/861/indicacao_no_14.2020.pdf", "ementa": "- Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14/2020- do vereador Antonio Wallao- ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de criar um projeto para o plantio de alho, cebola e amendoim em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "878", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/878/indicacao_no_15.2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de disponibilizar um servidor para treinamento junto ao INCRA, a fim de dar continuidade ao atendimento deste setor em nossa cidade."}, {"id": "916", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/916/indicacao_no_16-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, solicitando que estude a possibilidade de realizar um loteamento dando concess\u00e3o de direito real de uso gratuito de terrenos destinados as pessoas de vulnerabilidade social do nosso munic\u00edpio, adotando crit\u00e9rios para sele\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios."}, {"id": "917", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/917/indicacao_no_17-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de denominar \"Jo\u00e3o Paulo Fumaco\" a sala de transportes da Secretaria de Sa\u00fade, visando o presente projeto criar homenagem espec\u00edfica ao Servidor Municipal Jo\u00e3o Paulo Dalosto por sua dedica\u00e7\u00e3o, lisura, compet\u00eancia e assiduidade, durante o desempenho de sua fun\u00e7\u00e3o como servidor na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "954", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dilamar Salbego", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/954/indicacao_n18-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade em criar uma parada fixa, para as linhas de \u00f4nibus intermunicipais, nas proximidades do Posto do \u00cdndio e Supermercado Lima, nos dois sentidos da Avenida Farroupilha."}, {"id": "955", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dilamar Salbego", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/955/indicacao_n19-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de abertura da Rua Jo\u00e3o Bastos de Aguiar, entre a Rua Ven\u00e2ncio Aires e a Rua Jo\u00e3o Manoel."}, {"id": "977", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/977/indicacao_n_20-2020.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de conceder desconto no IPTU \u00e0s empresas mun\u00edcipes que instalarem c\u00e2meras de videomonitoramento de alta resolu\u00e7\u00e3o em frente a seus estabelecimentos ou im\u00f3veis residenciais, sendo o projeto denominado \u201cS\u00c3O CHICO SEGURO\u201d, que tem por finalidade incentivar a melhoria dos procedimentos de seguran\u00e7a p\u00fablica por meio da iniciativa privada, para que sirva de incentivo aos moradores e empresas de nossa cidade a contribu\u00edrem com a seguran\u00e7a."}, {"id": "1001", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dilamar Salbego", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1001/indicacao_no_21-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de criar uma lombada na Rua 15 de Novembro, Bairro Mandarino, nas proximidades da Associa\u00e7\u00e3o, e outro na Rua Garibaldi, entre as Ruas Jo\u00e3o Moreira e a Avenida Farroupilha."}, {"id": "1003", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dilamar Salbego", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1003/indicacao_no_22-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de construir um P\u00f3rtico na entrada da cidade, com acesso ao Bairro Italiano, em homenagem aos Imigrantes Italianos."}, {"id": "1006", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dilamar Salbego", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1006/indicacao_no_23-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade em aproveitar que a Empresa respons\u00e1vel em fazer o asfalto da Avenida Farroupilha encontra-se em nosso Munic\u00edpio, de criar uma faixa de seguran\u00e7a elevada em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Assis Brasil Martins de Bitencourt, localizada na Rua Treze de Janeiro."}, {"id": "768", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "Moc", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vasco Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/768/mocao_de_apoio_no_01-2020.pdf", "ementa": "Ao com\u00e9rcio local, sugerindo que as lojas, uma vez que est\u00e3o fazendo vendas online, fizessem cat\u00e1logos  virtuais disponibilizando as novas cole\u00e7\u00f5es outono/inverno com fotos, tamanhos, cores e pre\u00e7os, facilitando o interesse e compra pelos clientes, uma vez que 80 a 90% das compras s\u00e3o visuais."}, {"id": "848", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "Moc", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/848/mocao_de_apoio_no_02.2020.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio n\u00ba 02/2020- do vereador Vasco Carvalho- aos aprovados no Concurso P\u00fablico em 2018 na \u00e1rea de Seguran\u00e7a, para os Cargos de Inspetor e Escriv\u00e3o de Pol\u00edcia, a todas as Bancadas de assento no Legislativo Estadual e para o Poder Executivo do RS."}, {"id": "879", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "Moc", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/879/mocao_de_aplauso_no_03.2020.pdf", "ementa": "\u00c0s unidades de sa\u00fade do nosso Munic\u00edpio e Hospital Santo Ant\u00f4nio, em forma de agradecimento aos profissionais da sa\u00fade, pela dedica\u00e7\u00e3o e comprometimento no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, especialmente, neste per\u00edodo de pandemia."}, {"id": "928", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "Moc", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/928/mocao_de_apoio_no_04-2020.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao pagamento dos sal\u00e1rios dos(as) trabalhadores(as) grevistas da rede estadual de educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "933", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "Moc", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeremias Izaguirre de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/933/mocao_de_apoio_no_05-2020.pdf", "ementa": "Ao Presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Exmo. Sr. Rodrigo Maia e toda a lideran\u00e7a partid\u00e1ria anexado a c\u00f3pia desta Mo\u00e7\u00e3o de Apoio de aprova\u00e7\u00e3o ao PL 3968/1997\r\nCONSIDERANDO que, \u00e0s R\u00e1dios Comunit\u00e1rias prestam um enorme servi\u00e7o social em todos os cantos do Brasil, sendo uma das principais vozes ouvidas em cidades e comunidades pequenas como a nossa;\r\nCONSIDERANDO que, o principal desafio das R\u00e1dios Comunit\u00e1rias \u00e9 a sua situa\u00e7\u00e3o financeira, onde enfrentam dificuldades para sobreviv\u00eancia;\r\nCONSIDERANDO que, diante do exposto \u00e9 invi\u00e1vel e desumano as RadComs, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, entidades filantr\u00f3picas, el\u00edtero-musicais em eventos por eles promovidos, a pagarem os direitos autorais cobrados pelo ECAD, este pagamento injusto vem comprometendo o funcionamento de milhares de r\u00e1dios que hoje s\u00e3o as vozes das comunidades.\r\nSolicito o envio de uma Mo\u00e7\u00e3o de Apoio a aprova\u00e7\u00e3o do PL 3968/1997."}, {"id": "949", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "Moc", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/949/mocao_de_aplauso_no_06-2020.pdf", "ementa": "\u00c0 Let\u00edcia Malavolta Cortese que residiu sua inf\u00e2ncia no interior de S\u00e3o Francisco de Assis, na F\u00e1tima do Inhandij\u00fa, onde foi prenda no Piquete Aconchego dos \u00cdndios, participou do Enespar tirando o t\u00edtulo de 1\u00aa Princesa, com 15 anos, em 2018, tamb\u00e9m participou de uma seletiva de modelos em Porto Alegre, na agencia chamada Maga Model Sul, a maior agencia da Am\u00e9rica Latina, recebeu tamb\u00e9m um trof\u00e9u com o t\u00edtulo de Beleza Santiaguense. Ap\u00f3s isso, ganhou o Mais Bela Estudante da escola onde estudava, Rainha Gerensite, com 3 etapas classificat\u00f3ria, semifinal e final, disputado entre 120 meninas de todos os estados do Brasil, onde trouxe o t\u00edtulo para a cidade de Santiago/RS."}, {"id": "730", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "MocCg", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vasco Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/730/requerimento_01.2020.pdf", "ementa": "\u00e0s jovens Thailize Auzani, pela conquista do t\u00edtulo de Rainha da Mais Bela Comunit\u00e1ria Assisense 2020, \u00c9rica Marques Freitas, 1\u00aa Princesa, D\u00e9bora Lopes Salbego, 2\u00aa Princesa, e Gisele Brandolf, Garota Simpatia."}, {"id": "973", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "MocRe", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento", "autoria": "Jeremias Izaguirre de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/973/mocao_de_reconhecimento_n_07-2020.pdf", "ementa": "ao LIONS CLUB de S\u00e3o Francisco de Assis, pela posi\u00e7\u00e3o de destaque ficando entre os 50 maiores Clubes em atividade na Am\u00e9rica Latina, fazendo com que nossa cidade seja reconhecida."}, {"id": "738", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/738/pedido_de_informacao_n_01.2020.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja enviada a esta Casa a rela\u00e7\u00e3o de CCs, FGs e RPAs, anos de 2019 e 2020, onde est\u00e3o lotados e quem s\u00e3o, com seus respectivos vencimentos e data de nomea\u00e7\u00e3o de cada um."}, {"id": "739", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/739/pedido_de_informacao_n_02.2020.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja enviada a esta Casa a explica\u00e7\u00e3o do motivo pelo qual n\u00e3o foi realizada a abertura da Rua Narciso Ramos, que ligaria o Bairro Jo\u00e3o de Deus ao Bairro Get\u00falio Vargas, bem como a travessa Franklin Bastos de Carvalho, Beco do Fermiano."}, {"id": "758", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/758/pedido_de_informacao_no_03.2020.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa onde ser\u00e1 escoada a \u00e1gua captada na Rua Carlos Gomes, entre as Ruas Garibaldi e Pinheiro Machado, que est\u00e1 sendo pavimentada."}, {"id": "759", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/759/pedido_de_informacao_no_04.2020.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa a rela\u00e7\u00e3o de professores que est\u00e3o com desdobramento de hor\u00e1rio, com as respectivas forma\u00e7\u00f5es, para qual vaga foi realizado o concurso e turmas que est\u00e3o desempenhando seu trabalho com a convoca\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria."}, {"id": "772", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/772/pedido_de_informacao_no_05.2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, como est\u00e1 sendo feito o atendimento na Secretaria da Assist\u00eancia Social com as fam\u00edlias carentes no per\u00edodo da quarentena, tendo em vista as reclama\u00e7\u00f5es que temos recebidos dos assisense menos favorecidos, diante \u00e0 procura em especial de alimentos, pois h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es que quando chegam na secretaria encontram-se as portas fechadas."}, {"id": "773", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Carricio Matheus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/773/pedido_de_informacao_no_06.2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, como est\u00e1 sendo feito o trabalho de orienta\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o sobre o COVID-19 pela Secretaria de Sa\u00fade no com\u00e9rcio. Cito: mercados, farm\u00e1cias, postos de combust\u00edveis e demais estabelecimentos que est\u00e3o funcionando durante a quarentena."}, {"id": "774", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Assis Alfonso Lemes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/774/pedido_de_informacao_no_07.2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja enviado a est\u00e1 Casa a informa\u00e7\u00e3o do motivo da redu\u00e7\u00e3o da aposentadoria do ex-servidor p\u00fablico, o Senhor Santo Naressi."}, {"id": "775", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Luis Wallao", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/775/pedido_de_informacao_no_08.2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, a previs\u00e3o de in\u00edcio das obras de cal\u00e7amento da Rua Oscar Jos\u00e9 Minussi, do Bairro Assis Brasil."}, {"id": "783", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/783/pedido_de_informacao_no_09.2020.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, quem \u00e9 o Propriet\u00e1rio de 02 (duas) camionetes Amarok que se encontram nas depend\u00eancias desta Prefeitura, caso seja da Prefeitura Municipal, solicito c\u00f3pias das notas fiscais, comprovante de pagamento, bem como de todo o processo licitat\u00f3rio."}, {"id": "791", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Carricio Matheus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/791/pedido_de_informacao_no_10-2020.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, quanto est\u00e3o e se est\u00e3o pagando os alugu\u00e9is de autom\u00f3veis e m\u00e1quinas em geral, informando tamb\u00e9m a quem est\u00e1 sendo pago."}, {"id": "795", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/795/pedido_de_informacao_no_11-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja enviado a Esta Casa o motivo pelo qual a Prefeitura Municipal encontra-se em d\u00e9bito com alguns dos fornecedores e prestadores de servi\u00e7os do nosso munic\u00edpio a mais de seis meses."}, {"id": "799", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/799/pedido_de_informacao_no_12-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja informado se existiram, e ou, existem restos a pagar de d\u00edvidas a fornecedores deixadas pela Gest\u00e3o passada (2013-2016) a atual Gest\u00e3o (2017-2020). Se afirmativo, quais os valores e referentes a quais exerc\u00edcios."}, {"id": "803", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/803/pedido_de_informacao_no_13-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja informado:\r\n- Se houve a compre de testes r\u00e1pidos com recursos do Munic\u00edpio, caso tenha quantos foram comprados;\r\n- Quantos respiradores foram adquiridos pelo Munic\u00edpio;\r\n- Quantos profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade tiveram a instru\u00e7\u00e3o para manusear os respiradores;\r\n- Se houve distribui\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras para a popula\u00e7\u00e3o, quantas foram distribu\u00eddas."}, {"id": "804", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/804/pedido_de_informacao_no_14-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja enviado a est\u00e1 Casa como foi feita a distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas para as fam\u00edlias dos agricultores atingidas pela estiagem."}, {"id": "805", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Carricio Matheus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/805/pedido_de_informacao_no_15-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, se foi licitado servi\u00e7os de m\u00e1quinas para a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos no interior do nosso Munic\u00edpio. Caso positivo, que tamb\u00e9m seja encaminhado a esta Casa c\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio, bem como seja informado, como ser\u00e3o procedidos os licenciamentos ambientais referentes aos respectivos po\u00e7os a serem perfurados e a rela\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias que ser\u00e3o beneficiadas."}, {"id": "825", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/825/pedido_de_informacao_no_16-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, considerando que a Lei n\u00ba 940/2015 de 26 de maio, autoriza a revers\u00e3o da \u00e1rea ocupada na cascalheira, solicita que seja informado quais provid\u00eancias foram adotadas, visto que a \u00e1rea continua sendo explorada irregularmente trazendo preju\u00edzo ao Munic\u00edpio."}, {"id": "827", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/827/pedido_de_informacao_no_17-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja enviado e Esta Casa o motivo pelo qual o cal\u00e7amento da Rua 07 de Setembro, quadra entre as Ruas Barros Cassal e Ernesto Alves no Bairro Italiano, est\u00e1 parada a mais de 20 dias, tendo em vista, que h\u00e1 um com\u00e9rcio no local que est\u00e1 sendo prejudicado, assim como os moradores que possuem dificuldade para chegar em suas resid\u00eancias."}, {"id": "828", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vasco Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/828/pedido_de_informacao_no_18-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, juntamento com a Secretaria de Sa\u00fade, que seja enviado a esta Casa, relat\u00f3rio detalhado contendo fonte e valores, com plano de aplica\u00e7\u00e3o dos mesmos, dos recursos Estadual, Federal, Emendas, entre outros, repassados ao Hospital Santo Ant\u00f4nio e Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no per\u00edodo de mar\u00e7o a junho de 2020."}, {"id": "833", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Luis Wallao", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/833/pedido_de_informacao_no_19-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as provid\u00eancias tomadas pela administra\u00e7\u00e3o no que tange \u00e0s conten\u00e7\u00f5es de despesas, como redu\u00e7\u00e3o de cargos em comiss\u00f5es - CCs e R.P.A, bem como o cronograma de utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos oriundos do governo federal para o combate \u00e0 COVID-19."}, {"id": "834", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/834/pedido_de_informacao_no_20-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa o n\u00famero de assisenses contratados pelas empresas prestadoras de servi\u00e7os de cal\u00e7amento neste Munic\u00edpio. Empresas estas, contratadas com verba do financiamento banc\u00e1rio."}, {"id": "839", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/", "ementa": "- Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 21/2020 - do vereador \u00c2ngelo Resta- ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, a rela\u00e7\u00e3o dos professores municipais dos anos finais do ensino fundamental, que est\u00e3o com desdobramento de hor\u00e1rio com suas respectivas forma\u00e7\u00f5es, turmas que est\u00e3o atuando, disciplina que est\u00e3o trabalhando e suas respectivas Escolas, uma vez que a resposta ao pedido n\u00ba 04/2020 foi vaga, pois faltaram dados do pedido. E que tamb\u00e9m seja justificado o porqu\u00ea dos desdobramentos, sendo que existem professores que passaram no concurso e est\u00e3o aguardando para serem chamados."}, {"id": "840", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/840/pedido_de_informacao_no_22.2020.pdf", "ementa": "- Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 22/2020 - da vereadora Jussara Matheus- ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, quantos m\u00e9dicos est\u00e3o atuando na \u00e1rea de sa\u00fade pelo nosso Munic\u00edpio, bem como os plant\u00f5es, em quais unidades atuam e quais encontram-se em laudo m\u00e9dico e por qual tempo, com seus respectivos nomes, baseando-se na pandemia que estamos vivendo do COVID-19."}, {"id": "853", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/853/pedido_de_informacao_no_23.2020.pdf", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 23/2020- do vereador \u00c2ngelo Resta- ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, qual o valor adquirido em merenda escolar pelo Munic\u00edpio, a quantidade que foi distribu\u00edda as escolas, m\u00eas a m\u00eas, e o que as escolas doaram para as fam\u00edlias com seus respectivos termos de recebimento."}, {"id": "856", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/856/pedido_de_informacao_no_24.2020.pdf", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 24/2020- da vereadora Elizandra Sacardi- ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, a quantidade de alimentos que foi adquirido e quantas cestas b\u00e1sicas foram doadas pela comunidade em geral, \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Social, bem como seja informado quais as fam\u00edlias foram beneficiadas, com os respectivos termos de recebimento firmado pelo beneficiado."}, {"id": "862", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/862/pedido_de_informacao_no_25.2020.pdf", "ementa": "- Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 25/2020- do vereador Paraguassu da Hora- ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, se h\u00e1 uma previs\u00e3o para assinar o contrato com o IPE Sa\u00fade."}, {"id": "873", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/873/pedido_de_informacao_no_26.2020.pdf", "ementa": "- Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 26/2020- da vereadora Jussara Matheus- ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, qual a data prevista para regulamenta\u00e7\u00e3o dos documentos das caminhonetes Amarok que se encontram no p\u00e1tio da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Francisco de Assis. Solicito tamb\u00e9m que seja informado, se os munic\u00edpios que participaram do mesmo preg\u00e3o tiveram problemas com documenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "875", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/875/pedido_de_informacao_no_27.2020.pdf", "ementa": "- Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 27/2020- do vereador Paulo Lemes- ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, qual a situa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no nosso Munic\u00edpio, se h\u00e1 bairros da cidade que est\u00e3o faltando ilumina\u00e7\u00e3o, qual a situa\u00e7\u00e3o no interior do Munic\u00edpio e se a Secretaria de Obras tem materiais suficientes para a recoloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas, reatores queimados e reles danificados."}, {"id": "876", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/876/pedido_de_informacao_no_28.2020.pdf", "ementa": "- Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 28/2020- do vereador Paulo Lemes- ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, quantos funcion\u00e1rios e qual o valor total que impactar\u00e1 na folha de pagamento, em rela\u00e7\u00e3o aos tri\u00eanios at\u00e9 final de 2021 e qual o montante que os funcion\u00e1rios deixar\u00e3o de receber."}, {"id": "892", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Carricio Matheus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/892/pedido_de_informacao_no_29-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que envie a esta Casa c\u00f3pia de todos os empenhos acompanhados de suas notas fiscais de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, respectivas reten\u00e7\u00f5es com suas guias de reten\u00e7\u00e3o, relativa aos pagamentos das licita\u00e7\u00f5es pagas em 2017, 2018, 2019 e 2020."}, {"id": "899", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Carricio Matheus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/899/pedido_de_informacao_no_30-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que informe quais as provid\u00eancias que foram tomadas al\u00e9m dos decretos no enfrentamento do COVID-19, ou seja, quais as medidas preventivas que o Executivo Municipal tomou para a preven\u00e7\u00e3o do COVID-19, como tamb\u00e9m, solicita que seja enviado a esta Casa os comprovantes de entrega dos EPIs aos funcion\u00e1rios da \u00e1rea da sa\u00fade se j\u00e1 receberam. Solicita, ainda, se a Farm\u00e1cia B\u00e1sica j\u00e1 recebeu os medicamentos aos pacientes contaminados pelo COVID-19."}, {"id": "910", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Carricio Matheus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/910/pedido_de_informacao_no_31-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja informado a Esta Casa se a verba de R$ 345.500,00 j\u00e1 foi liberada para a EMEI Lucinda Chimelo, onde ser\u00e1 aplicada, quando iniciar\u00e3o as reformas, visto que esta EMEI se encontra sem a presen\u00e7a de crian\u00e7as por um longo tempo, sendo este um momento oportuno."}, {"id": "915", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/915/pedido_de_informacao_no_32-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja informado a Esta Casa qual o setor respons\u00e1vel pelos animais que est\u00e3o soltos na rua."}, {"id": "943", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/943/pedido_de_informacao_no_33-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, solicitando como est\u00e1 sendo aplicado e realizado o cronograma de execu\u00e7\u00e3o das emendas impositivas."}, {"id": "961", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/961/pedido_de_informacao_no_34-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja enviado a Esta Casa a rela\u00e7\u00e3o de CCs, FGs e RPAs no per\u00edodo de 01 de janeiro de 2020 at\u00e9 o momento, onde est\u00e3o locados, quem s\u00e3o e seus respectivos vencimentos e a data de nomea\u00e7\u00e3o de cada um."}, {"id": "969", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Carricio Matheus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/969/pedido_de_informacao_no_35-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja informado a Esta Casa se existe data prevista para a entrega das casas constru\u00eddas pela Prefeitura no Bairro Padre Matheus Mandarino, visto que as mesmas a v\u00e1rios meses encontram-se prontas, pois seus contemplados esperam ansiosamente pela entrega da chave."}, {"id": "981", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Assis Alfonso Lemes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/981/pedido_de_informacao__n_36-2020.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, sobre a possibilidade de ser feito coleta de lixo nos s\u00e1bados e feriados."}, {"id": "982", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademar Ant\u00f4nio Dal Rosso Frescura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/982/pedido_de_informacao_n_37-2020.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa, qual o seu posicionamento referente a possibilidade de efetuar a antecipa\u00e7\u00e3o parcial do pagamento das empresas prestadoras de servi\u00e7o de transporte escolar para o Munic\u00edpio e que est\u00e3o com os contratos suspensos, devido a pandemia do Coronav\u00edrus."}, {"id": "983", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paraguassu da Hora", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/983/pedido_de_informacao_n_38-2020.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja encaminhado a esta Casa a rela\u00e7\u00e3o da d\u00edvida fundada do Munic\u00edpio, contendo as condi\u00e7\u00f5es de parcelamento, per\u00edodo de car\u00eancia se houver, incluindo juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria at\u00e9 o saneamento da referida d\u00edvida."}, {"id": "1002", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Carricio Matheus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1002/pedido_de_informacao_no_39-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa quanto que o munic\u00edpio paga \u00e0 ambul\u00e2ncia terceirizada, a c\u00f3pia do contrato e o seu respectivo propriet\u00e1rio."}, {"id": "1011", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademar Ant\u00f4nio Dal Rosso Frescura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1011/pedido_de_informacao_no_40-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja encaminhado a esta Casa a rela\u00e7\u00e3o das emendas impositivas dos vereadores realizadas at\u00e9 o presente momento, assim como aquelas que eventualmente possam n\u00e3o ser concretizadas."}, {"id": "1033", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1033/pedido_de_informacao_n_41_2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa quais os grupos musicais e demais beneficiados pela Lei de Emerg\u00eancia Cultural Aldir Blanc, qual foi a forma de divulga\u00e7\u00e3o que a prefeitura usou para que todos fossem beneficiados pela Lei."}, {"id": "731", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jeremias Izaguirre de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/731/pedido_de_providencia_n_01.2020.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja enviado, urgentemente, um Projeto de Lei determinando reposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos municipais, e que viabilize um \u00edndice maior que a infla\u00e7\u00e3o, de modo a recuperar as perdas relacionadas aos meses de janeiro e fevereiro."}, {"id": "732", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jeremias Izaguirre de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/732/pedido_de_providencia_n_02.2020.pdf", "ementa": "ao Secret\u00e1rio Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica, que sejam disponibilizadas informa\u00e7\u00f5es aos delegados de pol\u00edcia acerca da vac\u00e2ncia do cargo em nossa cidade."}, {"id": "733", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vasco Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/733/pedido_de_providencia_n_03.2020.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recupera\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, do pontilh\u00e3o da restinga no Rinc\u00e3o do Am\u00e9rico."}, {"id": "734", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Osmar Del Rosso Stivanim", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/734/pedido_de_providencia_n_04.2020.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja providenciado o patrolamento da estrada da esquina da Porteira do Toroqu\u00e1 at\u00e9 a Encruzilhada, SF 202."}, {"id": "735", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/735/pedido_de_providencia_n_05.2020.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja realizada uma vistoria no interior do Munic\u00edpio visando a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas, e se necess\u00e1rio, a coloca\u00e7\u00e3o de pantalhas novas."}, {"id": "736", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Paulo Assis Alfonso Lemes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/736/pedido_de_providencia_n_06.2020.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja providenciada a ro\u00e7ada das laterais da Rua 10 de Novembro, entre as Ruas Ito Bonato e Amar\u00edlio Rangel C\u00e1ceres, no Bairro Jo\u00e3o XXIII."}, {"id": "737", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Paraguassu da Hora", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/737/pedido_de_providencia_n_07.2020.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja providenciada a poda da seringueira localizada na Avenida Farroupilha, em frente ao Banrisul."}, {"id": "741", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/741/pedido_de_providencia_n_08.2020.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reforma da quadra de esportes da Pra\u00e7a da Cohab."}, {"id": "742", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dilamar Salbego", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/742/pedido_de_providencia_n_09.2020.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja providenciada a limpeza da vala, na esquina das Ruas Borges de Medeiros e Jo\u00e3o Bastos de Aguiar, com escoamento para a Rua 13 de Janeiro, e que seja estudada a canaliza\u00e7\u00e3o da mesma."}, {"id": "744", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Osmar Del Rosso Stivanim", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/744/pedido_de_providencia_n_10.2020.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja providenciada a retirada dos postes e transformadores inativos nas propriedades do interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "745", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dilamar Salbego", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/745/pedido_de_providencia_n_11.2020.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de colocar uma tela maior na Quadra de Esportes Pedro Aragon, ao lado da Rua Pinheiro Rocha."}, {"id": "746", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Paulo Assis Alfonso Lemes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/746/pedido_de_providencia_n_12.2020.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja constru\u00edda uma faixa elevada na Rua Pinheiro Machado, entre as Ruas Silva Jardim e Daltro Filho."}, {"id": "747", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/747/pedido_de_providencia_n_13.2020.pdf", "ementa": "\u00e0 8\u00aa Coordenadoria Regional de Educa\u00e7\u00e3o (CRE), que seja informado sobre algumas linhas de \u00f4nibus escolares do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis/RS, de EEEM Jo\u00e3o Aguiar, localizada na Vila Kraemer, 5\u00ba Distrito e EEEM Jo\u00e3o Ot\u00e1vio Nogueira Leiria, localizada no Toroqu\u00e1, 2\u00ba Distrito."}, {"id": "752", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jussara Carricio Matheus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/752/pedido_de_providencia_no_14.2020.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja providenciada a limpeza do bueiro existente entre o antigo Mercado Maciel e o Posto da Cotriju\u00ed, na Rua 13 de Janeiro, entre as Ruas Amar\u00edlio Rangel C\u00e1ceres e Franklin Bastos de Carvalho."}, {"id": "753", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/753/pedido_de_providencia_no_15.2020.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de realizar o conserto da m\u00e1quina perfuratriz existente no Munic\u00edpio, a fim de possibilitar a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos nas comunidades rurais."}, {"id": "754", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/754/pedido_de_providencia_no_16.2020.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja solicitado ao departamento de tr\u00e2nsito um estudo visando verificar quais cruzamentos necessitam de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de pare, bem como as placas de indica\u00e7\u00e3o dos nomes das ruas da cidade."}, {"id": "755", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/755/pedido_de_providencia_no_17.2020.pdf", "ementa": "ao juiz diretor do f\u00f3rum da Comarca local, que seja viabilizada a libera\u00e7\u00e3o de recursos oriundos das penas alternativas para restaura\u00e7\u00e3o do albergue junto ao pres\u00eddio."}, {"id": "756", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/756/pedido_de_providencia_no_18.2020.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reforma da pracinha de brinquedos da EMEI Olga Mery, bem como seja realizada uma ro\u00e7ada ao redor da referida escola."}, {"id": "762", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Estadual da Agricultura, pleiteando o empr\u00e9stimo de uma m\u00e1quina para o nosso munic\u00edpio, para realizar limpezas e aberturas de a\u00e7udes e bebedouros nas comunidades rurais, que est\u00e3o enfrentando v\u00e1rias dificuldades pela falta de \u00e1gua para o consumo dos animais."}, {"id": "763", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/763/pedido_de_providencia_no_20-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a limpeza do cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "764", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/764/pedido_de_providencia_no_21-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, solicitando que seja providenciado a pintura em todos os quebra-molas das ruas de nossa cidade, facilitando a visibilidade aos motoristas."}, {"id": "770", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Osmar Del Rosso Stivanim", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/770/pedido_de_providencia_no_22.2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reativa\u00e7\u00e3o da capatazia da Serra Oscar Minussi, localizada na Encruzilhada, 2\u00ba Distrito deste Munic\u00edpio."}, {"id": "771", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ademar Ant\u00f4nio Dal Rosso Frescura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/771/pedido_de_providencia_no_23.2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que determine a realiza\u00e7\u00e3o do patrolamento e ro\u00e7ada nas Ruas Jos\u00e9 Vidal e Garibaldi do Bairro Ari Lopes."}, {"id": "779", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vasco Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/779/pedido_de_providencia_no_24-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja feito uma reavalia\u00e7\u00e3o nas pinturas de faixas de seguran\u00e7a."}, {"id": "784", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/", "ementa": "ao Diretor Geral da RGE Sul, que seja estudada a possibilidade de efetuar as cobran\u00e7as de energia el\u00e9trica nos pr\u00f3ximos meses, pela m\u00e9dia dos valores cobrados no mesmo per\u00edodo durante o ano de 2019, para evitar preju\u00edzos aos consumidores caso a m\u00e9dia considerada seja dos \u00faltimos 12 meses."}, {"id": "785", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/785/pedido_de_providencia_no_26.2020.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que elabore um projeto para o reflorestamento nas margens do riacho Inhacund\u00e1."}, {"id": "786", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/786/pedido_de_providencia_no_27.2020.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de criar um cronograma de limpeza, nas ruas dos bairros e vilas, incluindo a Rua 10 de Novembro pr\u00f3ximo ao cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "787", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/787/pedido_de_providencia_no_28.2020.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, reiterando o Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 05/2020, aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02/03/2020, solicito novamente, que seja feita uma vistoria no interior do Munic\u00edpio para reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas e se necess\u00e1rio \u00e0 coloca\u00e7\u00e3o de pantalhas novas."}, {"id": "788", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/788/pedido_de_providencia_no_28.2020.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de distribuir de forma gratuita, mascaras aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, para que seja cumprido o Decreto Municipal n\u00ba 1.016 de 17 de abril de 2020."}, {"id": "789", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/789/pedido_de_providencia_no_30.2020.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja providenciada uma edi\u00e7\u00e3o do Projeto Bota Fora, para evitar a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito aedes aegypti, bem como, manter a limpeza dos terrenos."}, {"id": "790", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jussara Carricio Matheus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/790/pedido_de_providencia_no_31-2020.pdf", "ementa": "Ao DAER e \u00e0 Secretaria Estadual de Infraestrutura, requerendo uma an\u00e1lise t\u00e9cnica da ponte Arroio Jaguari Mirim (Jaguarizinho), na RS-241 entre S\u00e3o Francisco de Assis e o Serro do Loreto."}, {"id": "800", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Osmar Del Rosso Stivanim", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/800/pedido_de_providencia_no_32-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja providenciado o patrolamento do Piquiri at\u00e9 a divisa com Nova Esperan\u00e7a do Sul (SF-201)."}, {"id": "801", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jeremias Izaguirre de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/801/pedido_de_providencia_no_33-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja novamente desenhado o letreiro na fachada da rodovi\u00e1ria, identificando a cidade."}, {"id": "806", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/806/pedido_de_providencia_no_34-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal disponibilize um ponto espec\u00edfico de descarte de materiais dom\u00e9sticos e/ou residenciais n\u00e3o org\u00e2nicos para evitar o despejo nas vias p\u00fablicas."}, {"id": "807", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/807/pedido_de_providencia_no_35-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja feita a limpeza da sa\u00edda para Santiago (acesso a RS-377), bem como a coloca\u00e7\u00e3o de placas proibitivas do descarte de res\u00edduos nas margens das vias p\u00fablicas."}, {"id": "808", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ademar Ant\u00f4nio Dal Rosso Frescura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/", "ementa": "Ao DAER e \u00e0 Secretaria Estadual de Log\u00edstica e Transportes, solicitando que seja efetuada a recupera\u00e7\u00e3o urgente da RST-377, entre S\u00e3o Francisco de Assis e Santiago, pois existem trechos praticamente intrafeg\u00e1veis."}, {"id": "809", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/809/pedido_de_providencia_no_37-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Pinheiro Rocha, entre as Ruas Jo\u00e3o Bastos de Aguiar e Wilson Azambuja Vieira."}, {"id": "810", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jeremias Izaguirre de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/810/pedido_de_providencia_no_38-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja retomada as regulariza\u00e7\u00f5es de terrenos para os mun\u00edcipes requerentes, na forma da Legisla\u00e7\u00e3o, suspensas desde a instala\u00e7\u00e3o da CPI."}, {"id": "811", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dilamar Salbego", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/811/pedido_de_providencia_no_39-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, que seja providencia a constru\u00e7\u00e3o de uma caixa na tubula\u00e7\u00e3o de esgoto, na esquina da Rua Garibaldi, com a Rua Floriano Peixoto, no bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "812", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jussara Carricio Matheus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/812/pedido_de_providencia_no_40-2020.pdf", "ementa": "\u00c0 Empresa OI, que esta fa\u00e7a a limpeza do pr\u00e9dio existente na Rua de Janeiro, n\u00ba 649, pois este encontra-se em p\u00e9ssima conserva\u00e7\u00e3o de higiene, causando problemas aos moradores vizinhos."}, {"id": "813", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vasco Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/813/pedido_de_providencia_no_41-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de lampadas na Encruzilhada, nas media\u00e7\u00f5es do sal\u00e3o comunit\u00e1rio."}, {"id": "816", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jussara Carricio Matheus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/816/pedido_de_providencia_no_43-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que sejam recuperadas e instaladas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o indicando as localidades no interior do Munic\u00edpio, como j\u00e1 foi feito em pedidos anteriores."}, {"id": "817", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ademar Ant\u00f4nio Dal Rosso Frescura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/817/pedido_de_providencia_no_44-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja colocado uma laje na boca de lobo localizada na esquina das Ruas Maur\u00edcio Cardoso e Carlos Gomes, pois oferece perigo aos condutores de ve\u00edculos e pedestres que passam no local."}, {"id": "818", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ant\u00f4nio Luis Wallao", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/818/pedido_de_providencia_no_45-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que verifique a possibilidade de incluir nos projetos o cal\u00e7amento da Rua \"F\", pois trata-se de meia quadra entre as Ruas Pinheiro Rocha e Ant\u00f4nio Carlos Vidal, no Bairro Assis Brasil (Vila COHAB)."}, {"id": "819", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vasco Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/819/pedido_de_providencia_no_46-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, solicitando o retorno do transporte urbano, seguindo o protocolo do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, adotando as medidas de preven\u00e7\u00e3o ao novo Coronav\u00edrus (Covid-19)."}, {"id": "820", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ant\u00f4nio Luis Wallao", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/820/pedido_de_providencia_no_47-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso a Timbauva, 2\u00ba Distrito."}, {"id": "821", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/821/pedido_de_providencia_no_48-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, que seja colocado bueiros na estrada vicinal, da propriedade do senhor Vasco Jesus Veiga Pereira, na localidade de S\u00e3o Tom\u00e9, o qual possui os tubos no local."}, {"id": "822", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ant\u00f4nio Luis Wallao", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/822/pedido_de_providencia_no_49-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja providenciado o encascalhamento da estrada que liga a sede do Munic\u00edpio a Vila Kraemer, em trechos pontuais, onde nos dias de chuva fica perigoso o tr\u00e2nsito."}, {"id": "823", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/823/pedido_de_providencia_no_50-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja constru\u00eddo um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Farroupilha, entrada do acesso do trevo da RS377."}, {"id": "824", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Osmar Del Rosso Stivanim", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/824/pedido_de_providencia_no_51-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recupera\u00e7\u00e3o da SF 202 - da RS 377 (Porteira do Toroqu\u00e1) at\u00e9 o S\u00e3o Jos\u00e9 do Inhandiju."}, {"id": "829", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ant\u00f4nio Luis Wallao", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/829/pedido_de_providencia_no_52-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, a possibilidade de incluir nos projetos, o cal\u00e7amento de um trecho da rua 10 de novembro, entre a rua Franklin Bastos de Carvalho e a Ito Carvalho Bonato, no bairro Jo\u00e3o XXIII."}, {"id": "830", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dilamar Salbego", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/830/pedido_de_providencia_no_53-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, juntamente a Secretaria de Obras, que seja providenciado o conserto do cal\u00e7amento na Rua Ernesto Alves, esquina com a Rua Jo\u00e3o de Deus."}, {"id": "831", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dilamar Salbego", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/831/pedido_de_providencia_no_54-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, que seja providenciada a recupera\u00e7\u00e3o e cascalhamento da estrada SF209 da entrada do Auri, passando pelo S\u00edtio."}, {"id": "832", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vasco Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/832/pedido_de_providencia_no_55-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja encaminhado documento solicitando a repintura e identifica\u00e7\u00e3o dos estacionamentos destinados para pessoas portadoras de defici\u00eancia."}, {"id": "841", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/841/pedido_de_providencia_no_56.2020.pdf", "ementa": "- Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 56/2020- do vereador \u00c2ngelo Resta- ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de colocar placa proibindo estacionamento em frente ao ESF do Bairro Jo\u00e3o XXIII, deixando apenas embarque e desembarque de pessoas que chegam para consultas m\u00e9dicas."}, {"id": "842", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/842/pedido_de_providencia_no_57.2020.pdf", "ementa": "- Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 57/2020- do vereador Paulo Lemes- ao Executivo Municipal, que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da Estrada Vicinal da Perseveran\u00e7a SF 210 que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade dos Fogliato, no 2\u00ba Distrito deste Munic\u00edpio."}, {"id": "843", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/843/pedido_de_providencia_no_58.2020.pdf", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 58/2020 - da vereadora Elizandra Sacardi- ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e o cascalhamento da estrada SF 502- RS 377, Limoeiro a Vila Kraemer."}, {"id": "844", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/844/pedido_de_providencia_no_59.2020.pdf", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 59/2020- da vereadora Elizandra Sacardi- ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de serem comprados testes r\u00e1pidos pelo Munic\u00edpio para serem testado em todos os profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade para termos uma no\u00e7\u00e3o da velocidade da circula\u00e7\u00e3o do v\u00edrus COVID-19, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "845", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/845/pedido_de_providencia_no_60.2020.pdf", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 60/2020- do vereador Paraguassu da Hora- ao Executivo Municipal, que o po\u00e7o artesiano que foi liberado pela FUNASA, atrav\u00e9s da Secretaria da Agricultura, seja instalado na Vila Kraemer."}, {"id": "846", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/846/pedido_de_providencia_no_61.2020.pdf", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 61/2020- do vereador Ebertom Luiz- ao Executivo Municipal, que seja providenciada \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o da SF 101- da Sede Vila Nova a Praia do Jacaqu\u00e1."}, {"id": "847", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/847/pedido_de_providencia_no_62.2020.pdf", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 62/2020- do vereador Paraguassu da Hora- ao Executivo Municipal, que seja feito o cascalhamento da Rua F\u00e1bio Jos\u00e9 Meching, come\u00e7ando na quadra da Rua \u00c9lida, at\u00e9 o respectivo final da mesma."}, {"id": "850", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/850/pedido_de_providencia_no_63.2020.pdf", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 63/2020- do vereador Jeremias Oliveira- ao Executivo Municipal, que seja constru\u00eddo uma canaliza\u00e7\u00e3o de esgoto na Rua Orestes Lanes, no bairro Get\u00falio Vargas, atendendo moradores do lado direito da Rua Amar\u00edlio Rangel C\u00e1ceres."}, {"id": "852", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/852/pedido_de_providencia_no_64.2020.pdf", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 64/2020- da vereadora Jussara Matheus- ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de ser pago de imediata insalubridade no grau de valor m\u00e1ximo, para os agentes de sa\u00fade, bem como, para os demais profissionais que est\u00e3o na linha de frente diante desta pandemia do COVID-19. Solicito ainda que todos os funcion\u00e1rios da \u00e1rea de sa\u00fade tenham seus equipamentos de seguran\u00e7a individual garantidos."}, {"id": "854", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/854/pedido_de_providencia_no_65.2020.pdf", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 65/2020- do vereador \u00c2ngelo Resta- ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de incluir nos projetos, o cal\u00e7amento de um trecho da Rua Ernesto Alves, entre a Rua Sete de Setembro e a Rua Vinte e um de Abril, bairro Italiano. Solicito tamb\u00e9m o cal\u00e7amento da Rua Dez de Novembro, entre a Rua Daltro Filho e a Carlos Gomes, no bairro Padre Matheus Mandarino, com o respectivo abaixo assinado."}, {"id": "855", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/855/pedido_de_providencia_no_66.2020.pdf", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 66/2020- da vereadora Elizandra Sacardi- ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de incluir nos projetos, o cal\u00e7amento da Rua Paulino Cadenas Pereira, bairro entre a Vila Nova e Assis Brasil."}, {"id": "857", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/857/pedido_de_providencia_no_67.2020.pdf", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 67/2020- do vereador Ebertom Luiz- ao Executivo Municipal, que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de bancos de concreto na ESF Jo\u00e3o de Deus"}, {"id": "860", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/860/pedido_de_providencia_no_68.2020.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de tubos na estrada vicinal da SF 405, com acesso a SF 202, em frente \u00e0 propriedade do senhor Adilson Bordinh\u00e3o e que seja disponibilizada uma retro escavadeira para a instala\u00e7\u00e3o de dois mata burros no mesmo local."}, {"id": "863", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/863/pedido_de_providencia_no_69.2020.pdf", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 69/2020 - do vereador Antonio Wallao - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na Rua Jo\u00e3o Manoel em frente ao n\u00famero 649, no centro de nossa cidade."}, {"id": "864", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/864/pedido_de_providencia_no_70.2020.pdf", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 70/2020 - da vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito da Rua Trist\u00e3o Viana, quadra entre as Ruas pinheiro Rocha e Rua Jo\u00e3o Bastos de Aguiar."}, {"id": "865", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/865/pedido_de_providencia_no_71.2020.pdf", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 71/2020 - do vereador \u00c2ngelo Resta- ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recupera\u00e7\u00e3o da estrada do Caraipasso, pr\u00f3ximo a floresta de eucaliptos antes da propriedade do Senhor Jairo Rosa."}, {"id": "866", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/866/pedido_de_providencia_no_72.2020.pdf", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 72/2020 - do vereador \u00c2ngelo Resta- ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de incluir nos projetos o cal\u00e7amento da Jose Rivas, quadra entre as Ruas Vilsom Azambuja Vieira at\u00e9 o cal\u00e7amento j\u00e1 existente."}, {"id": "871", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/871/pedido_de_providencia_no_73.2020.pdf", "ementa": "- Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 73/2020- do vereador Osmar Stivanin- ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nas Associa\u00e7\u00f5es das Comunidades do Interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "872", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/872/pedido_de_providencia_no_74.2020.pdf", "ementa": "- Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 74/2020- da vereadora Jussara Matheus- ao Executivo Municipal, que seja contratado com urg\u00eancia m\u00e9dicos nas \u00e1reas de Ginecologia e Pediatria, para suprir a demanda do nosso Munic\u00edpio, tendo em vista que a comunidade tem que deslocar-se para outras cidades em busca de atendimentos."}, {"id": "874", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/874/pedido_de_providencia_no_75.2020.pdf", "ementa": "- Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 75/2020- do vereador Ademar Frescura- ao Presidente da C\u00e2mara Federal e Deputados Federais, l\u00edderes de bancadas, solicitando o empenho dos mesmos, no sentido de encaminhar para aprecia\u00e7\u00e3o Plen\u00e1ria e aprova\u00e7\u00e3o da PEC 15/2015, que torna o fundo de manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e de valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o - FUNDEB, como instrumento permanente de financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica."}, {"id": "877", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/877/pedido_de_providencia_no_76.2020.pdf", "ementa": "- Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 76/2020- da vereadora Elizandra Sacardi- ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e o cascalhamento da estrada partindo da SF 201- da Sede (Passo do Le\u00e3o-Perseveran\u00e7a) at\u00e9 a divisa com Jaguari. Solicito tamb\u00e9m o patrolamento e cascalhamento partindo da SF 409- da RS 377 (Rinc\u00e3o das Luzes) ao Rinc\u00e3o dos Lan\u00e7anovas at\u00e9 a propriedade do senhor Marlon Delazem no 4\u00ba Distrito."}, {"id": "880", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/880/pedido_de_providencia_no_77.2020.pdf", "ementa": "A Ger\u00eancia da RGE SUL, solicitando conforme abaixo assinado dos moradores, o prolongamento da rede de energia el\u00e9trica na Rua Amar\u00edlio Rangel C\u00e1ceres, pr\u00f3ximo a Associa\u00e7\u00e3o do bairro Get\u00falio Vargas, em S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "881", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/881/pedido_de_providencia_no_78.2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja providenciado o patrolamento e encascalhamento da estrada SF 203 da esquina do Sr. Ari Lamberti a esquina do Vena (s\u00edtio), indo at\u00e9 a propriedade do Sr. Antoninho Comis."}, {"id": "882", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/882/pedido_de_providencia_no_79.2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja providenciado o patrolamento da estrada do Espinilho, descendo da pitangueira at\u00e9 o Rinc\u00e3o dos Cogos, chegando na propriedade do senhor Ari Cogo (SF-110)."}, {"id": "883", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/883/pedido_de_providencia_no_80.2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja feito a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de m\u00e1scaras, \u00e1lcool em gel  e term\u00f4metro infravermelho digital para as Associa\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias dos Bairros e do interior do nosso Munic\u00edpio, para beneficiar as pessoas que precisam se proteger do Coronav\u00edrus."}, {"id": "884", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/884/pedido_de_providencia_no_81.2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja realizado uma vistoria no cal\u00e7amento que est\u00e1 cedendo na Rua 13 de Janeiro, em frente ao n\u00ba 613."}, {"id": "885", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/885/pedido_de_providencia_no_82.2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de disponibilizar um servidor para treinamento junto ao INCRA, a fim de dar continuidade ao atendimento deste setor em nossa cidade."}, {"id": "886", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/886/pedido_de_providencia_no_83.2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, a possibilidade de fazer o conserto na Rua Daltro Filho com a Pinheiro Machado, com canaliza\u00e7\u00e3o do esgoto que est\u00e1 soltando o cal\u00e7amento e prejudicando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos."}, {"id": "887", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/887/pedido_de_providencia_no_84.2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e o encascalhamento da estrada SF 214, a partir da associa\u00e7\u00e3o dos moradores da Timba\u00fava, e que seja feito a limpeza dos bueiros da mesma. Solicito tamb\u00e9m que seja colocado cascalho em frente a propriedade da senhora Irma da Silveira Flores."}, {"id": "888", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/888/pedido_de_providencia_no_85.2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de ser providenciada a conclus\u00e3o do muro no cemit\u00e9rio municipal, na lateral da Rua Amar\u00edlio Rangel C\u00e1ceres."}, {"id": "890", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Paulo Assis Alfonso Lemes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/890/pedido_de_providencia_no_86-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja estudada a possibilidade de ser feito a ro\u00e7ada nas laterais e a limpeza na Rua 10 de Novembro entre as ruas Amar\u00edlio Rangel C\u00e1ceres e Ito Bonatto."}, {"id": "891", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/891/pedido_de_providencia_no_87-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente, que providencie uma \u00e1rea licenciada para dep\u00f3sito de galhos e res\u00edduos org\u00e2nicos referentes as podas."}, {"id": "893", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dilamar Salbego", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/893/pedido_de_providencia_no_88-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, que seja providenciada a limpeza do bueiro na Rua Wilson Azambuja Vieira, travessa com a Rua Heitor Lara de Carvalho, do lado esquerdo."}, {"id": "894", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/894/pedido_de_providencia_no_89-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja estudada a possibilidade de ser organizado um centro de atendimento as pessoas com sintomas gripais e respirat\u00f3rios, ou seja, que apresentem sintomas da COVID-19, para que elas n\u00e3o circulem com outros pacientes que procuram as unidades. Solicita, tamb\u00e9m, que seja estudada a possibilidade de ser disponibilizado o transporte das mesmas at\u00e9 o local determinado, e que seja fornecido EPIs de forma gratuita aos profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "895", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ademar Ant\u00f4nio Dal Rosso Frescura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/895/pedido_de_providencia_no_90-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, em raz\u00e3o do aumento de casos da COVID-19 no Munic\u00edpio, que determine a testagem, com urg\u00eancia, de todos os profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade e as pessoas que fazem parte do grupo de risco desta terr\u00edvel pandemia, a fim de evitarmos o agravamento da situa\u00e7\u00e3o e oferecer maior preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o a popula\u00e7\u00e3o assisense."}, {"id": "896", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vasco Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/896/pedido_de_providencia_no_91-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um quebra mola na Rua Borges de Medeiros, entre as Ruas J\u00falio Nemitz e Jesus Brunet, em raz\u00e3o de ter ocorrido v\u00e1rios acidentes neste local, ocasionados pelas altas velocidades que trafegam."}, {"id": "897", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Paraguassu da Hora", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/897/pedido_de_providencia_no_92-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, em raz\u00e3o do aumento dos casos de COVID-19 em nosso Munic\u00edpio, que seja criada uma escala de trabalho para os funcion\u00e1rios da Secretaria Municipal de Obras, pois \u00e9 um local onde h\u00e1 acumulo de servidores."}, {"id": "901", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jeremias Izaguirre de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/901/pedido_de_providencia_no_93-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja reavaliada a limita\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio de funcionamento das lancherias, restaurantes e bares que envolvam venda de alimentos, visto que estas empresas vem atendendo todas as recomenda\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o ao Covid-19 e vem sofrendo perdas incont\u00e1veis ao longo desse per\u00edodo de pandemia."}, {"id": "902", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jeremias Izaguirre de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/902/pedido_de_providencia_no_94-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja determinada a constru\u00e7\u00e3o de dois bueiros na estrada do Beluno que d\u00e1 acesso as moradias de Leonir e Luciane Nicola e de Luciano e Rose Vier o, onde os tubos j\u00e1 est\u00e3o no local."}, {"id": "903", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Osmar Del Rosso Stivanim", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/903/pedido_de_providencia_no_95-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recupera\u00e7\u00e3o, com patrolamento da SF 218, do S\u00e3o Jos\u00e9, passando pelo Rinc\u00e3o dos Bertazzos at\u00e9 a Encruzilhada."}, {"id": "904", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/904/pedido_de_providencia_no_96-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a conclus\u00e3o da obra do bueiro localizada na esquina das ruas Ven\u00e2ncio Aires e Ernesto Alves e que estude a possibilidade da canaliza\u00e7\u00e3o da sanga do mesmo bueiro, pois a mesma produz prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos."}, {"id": "905", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Paraguassu da Hora", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/905/pedido_de_providencia_no_97-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que nos empr\u00e9stimos banc\u00e1rios a insalubridade e periculosidade volte a integrar as verbas consign\u00e1veis dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais."}, {"id": "906", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Paraguassu da Hora", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/906/pedido_de_providencia_no_98-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Obras, que seja feita a limpeza das laterais da Rua Jo\u00e3o Bastos de Aguiar, quadra entre as Ruas 13 de Janeiro e Ven\u00e2ncio Aires no bairro Assis Brasil."}, {"id": "911", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jussara Carricio Matheus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/911/pedido_de_providencia_no_99-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que sejam colocadas lajes cobrindo a valeta existente em toda a extens\u00e3o da cal\u00e7ada da Rua Maur\u00edcio Cardoso, entre as Ruas Silva Jardim e Daltro Filho, devido a periculosidade para tr\u00e1fego de pedestres."}, {"id": "912", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vasco Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/912/pedido_de_providencia_no_100-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja providenciado o patrolamento da estrada SF 503 do Santa Rosa ao Goulart."}, {"id": "913", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jeremias Izaguirre de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/913/pedido_de_providencia_no_101-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja determinada a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro na estrada do Rinc\u00e3o dos Lan\u00e7anova, abaixo da casa do saudoso Delmo Lan\u00e7anova."}, {"id": "914", "ano": "2020", "numero": "102", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jeremias Izaguirre de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/914/pedido_de_providencia_no_102-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja designado um servidor p\u00fablico municipal, para substituir o servidor cedido Joaquim Escalante no escrit\u00f3rio do IP\u00ca, que encontra-se afastado por pertencer ao grupo de risco ao COVID-19, a fim de dar continuidade ao atendimento presencial aos usu\u00e1rios."}, {"id": "918", "ano": "2020", "numero": "103", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ademar Ant\u00f4nio Dal Rosso Frescura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/918/pedido_de_providencia_no_103-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Pinheiro Rocha, trecho entre as Ruas Claudio Leopoldino Leit\u00e3o Cidade e a Rua Wilson Azambuja Vieira."}, {"id": "921", "ano": "2020", "numero": "104", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Osmar Del Rosso Stivanim", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/921/pedido_de_providencia_no_104-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja providenciado o patrolamento da estrada do Rinc\u00e3o dos Ferrandos SF 414 (da RS 377 at\u00e9 o Rinc\u00e3o dos Ferrandos), e a reconstru\u00e7\u00e3o de um bueiro localizado acima da casa do Senhor Lauri Ferrando."}, {"id": "922", "ano": "2020", "numero": "105", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/922/pedido_de_providencia_no_105-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja revisado todos os quebra-molas do Munic\u00edpio, e tamb\u00e9m que seja feita novamente a pintura dos mesmos, pois muitos est\u00e3o sem sinaliza\u00e7\u00e3o e danificados, o que est\u00e1 causando problemas aos motoristas."}, {"id": "923", "ano": "2020", "numero": "106", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/923/pedido_de_providencia_no_106-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento e o cascalhamento da estrada SF 403 - do Beluno ao Pinheiro Bonito, e a estrada que d\u00e1 acesso a propriedade do Senhor Reni Sales, e que seja colocado um bueiro na SF - 403 antes do acesso da estrada vicinal da propriedade do Senhor Reni Sales."}, {"id": "924", "ano": "2020", "numero": "107", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jeremias Izaguirre de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/924/pedido_de_providencia_no_107-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja reavaliada a possibilidade de reabertura de quadras esportivas e canchas de bochas, a fim de proporcionar atividades f\u00edsicas e de lazer a nossa gente assisense, desde que mantido os protocolos de preven\u00e7\u00e3o do Covid-19."}, {"id": "925", "ano": "2020", "numero": "108", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/925/pedido_de_providencia_no_108-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de ser constru\u00eddo um abrigo na parada de \u00f4nibus circular na sa\u00edda para o s\u00edtio, nas proximidades do n\u00facleo habitacional Fioravante Soares."}, {"id": "926", "ano": "2020", "numero": "109", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/926/pedido_de_providencia_no_109-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, setor de tr\u00e2nsito, que estude a possibilidade de colocar uma placa \"proibido estacionar\" a uma dist\u00e2ncia de 20 metros da esquina da Rua 13 de Janeiro, cruzamento da Rua Silva Jardim, para facilitar a mobilidade do tr\u00e2nsito."}, {"id": "927", "ano": "2020", "numero": "110", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dilamar Salbego", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/927/pedido_de_providencia_no_110-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, juntamente a Secretaria de Obras, que seja providenciada a recupera\u00e7\u00e3o da Estrada SF 401, RS 377, Rinc\u00e3o dos Luzes ao Beluno."}, {"id": "932", "ano": "2020", "numero": "111", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jeremias Izaguirre de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/932/pedido_de_providencia_no_111-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja elaborado um projeto de loteamento e doa\u00e7\u00e3o das terras aos moradores do Jockey Club, que ainda pertencem a Prefeitura Municipal. O loteamento al\u00e9m de dar o t\u00edtulo de posse, possibilita melhorias ao local que \u00e9 de interesse do pr\u00f3prio munic\u00edpio."}, {"id": "939", "ano": "2020", "numero": "112", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jussara Carricio Matheus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/939/pedido_de_providencia_no_112-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de n\u00e3o descontar do vale-alimenta\u00e7\u00e3o os dias atestado dos funcion\u00e1rios que foram contaminados pelo COVID-19, sendo que existem valores vindos para o enfrentamento desta pandemia, e tamb\u00e9m a possibilidade do n\u00e3o desconto na licen\u00e7a nojo (falecimento de um familiar)."}, {"id": "940", "ano": "2020", "numero": "113", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dilamar Salbego", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/940/pedido_de_providencia_no_113-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, juntamente com a RGE, que seja providenciada a substitui\u00e7\u00e3o do poste de energia el\u00e9trica, localizado na Rua Ernesto Alves, n\u00ba 530, Bairro Italiano, devido o mesmo estar atorado e preso somente pelos fios."}, {"id": "941", "ano": "2020", "numero": "114", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Paulo Assis Alfonso Lemes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/941/pedido_de_providencia_no_114-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto com a Secretaria Municipal de Obras - Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o - a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na Rua 07 de Setembro, entre a Avenida Farroupilha e a Rua Ernesto Alves, no Bairro Italiano."}, {"id": "942", "ano": "2020", "numero": "115", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Paraguassu da Hora", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/942/pedido_de_providencia_no_115-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de liberar nos dias 12 e 13 de setembro o J\u00f3quei Clube Assisense para que seja realizada carreiras, desde que mantidos os protocolos de preven\u00e7\u00e3o contra a COVID-19."}, {"id": "944", "ano": "2020", "numero": "116", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ant\u00f4nio Luis Wallao", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/944/pedido_de_providencia_no_116-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de colocar um abrigo na parada de \u00f4nibus do circular, Rua 15 de Novembro, pr\u00f3ximo a associa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria do Bairro Matheus Mandarino, mais conhecido como Sal\u00e3o do Bicudo."}, {"id": "945", "ano": "2020", "numero": "117", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vasco Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/945/pedido_de_providencia_no_117-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, solicitando a reabertura do Albergue Municipal."}, {"id": "946", "ano": "2020", "numero": "118", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ademar Ant\u00f4nio Dal Rosso Frescura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/946/pedido_de_providencia_no_118-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de efetuar o pagamento das empresas contratadas para fazer o transporte escolar em nosso Munic\u00edpio, as quais est\u00e3o com os contratos suspensos devido a pandemia do Corona v\u00edrus e sofrendo s\u00e9rios preju\u00edzos financeiros, pois permanecem de sobreaviso, com a sua frota e funcion\u00e1rios comprometidos com o poder p\u00fablico, podendo retornar o servi\u00e7o a qualquer momento, mas sem perspectiva de receber os valores referentes ao per\u00edodo em que n\u00e3o executaram o transporte dos alunos, por motivos alheios as suas vontades."}, {"id": "947", "ano": "2020", "numero": "119", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ademar Ant\u00f4nio Dal Rosso Frescura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/947/pedido_de_providencia_no_119-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, solicitando o conserto das bocas de lobos, localizadas na Rua Barros Cassal, esquina com a Rua Jo\u00e3o de Deus, em frente \u00e0 escola Jos\u00e9 Batista Pompeu, no Bairro Jo\u00e3o de Deus."}, {"id": "948", "ano": "2020", "numero": "120", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Paraguassu da Hora", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/948/pedido_de_providencia_no_120-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja retomado o cal\u00e7amento na Rua Hort\u00eancio Gon\u00e7alves, quadra entre as Ruas Borges de Medeiros e a Rua 13 de Janeiro, bairro Assis Brasil."}, {"id": "950", "ano": "2020", "numero": "121", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jussara Carricio Matheus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/950/pedido_de_providencia_no_121-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de n\u00e3o descontar do vale-alimenta\u00e7\u00e3o os dias de atestado dos funcion\u00e1rios que foram contaminados pelo COVID-19, sendo que existem valores vindos para o enfrentamento desta pandemia."}, {"id": "951", "ano": "2020", "numero": "122", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/951/pedido_de_providencia_no_122-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento e o cascalhamento da estrada vicinal que parte da RS 377 at\u00e9 a propriedade do senhor Romalino Bernanrdi."}, {"id": "956", "ano": "2020", "numero": "123", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jussara Carricio Matheus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/956/pedido_de_providencia_n_123-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja providenciado a canaliza\u00e7\u00e3o da pen\u00faltima quadra da Rua Carlos Gomes, bem como a Rua Rivas Pereira no bairro Matheus Mandarino."}, {"id": "957", "ano": "2020", "numero": "124", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jussara Carricio Matheus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/957/pedido_de_providencia_n_124-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que envie correspond\u00eancia a operadora Claro para que seja providenciado algo para repelir a perman\u00eancia dos p\u00e1ssaros na antena localizada na Rua Jo\u00e3o Bastos de Aguiar no bairro Assis Brasil, pois as fezes dos mesmos vem causando muitos transtornos e preju\u00edzos aos moradores dos arredores."}, {"id": "959", "ano": "2020", "numero": "125", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vasco Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/959/pedido_de_providencia_no_125-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja instalado goleiras na quadra de esporte do Centro Comunit\u00e1rio Matheus Mandarino."}, {"id": "963", "ano": "2020", "numero": "126", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/963/pedido_de_providencia_no_126-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a conclus\u00e3o do muro do canil."}, {"id": "962", "ano": "2020", "numero": "127", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/962/pedido_de_providencia_no_127-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento e o cascalhamento da estrada que passa a SF 104 do Cinamomo, a SF 106 da esquina Gioda chegando ao Espinilho e at\u00e9 a SF 501 em dire\u00e7\u00e3o a Vila Kraemer."}, {"id": "964", "ano": "2020", "numero": "128", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Paulo Assis Alfonso Lemes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/964/pedido_de_providencia_no_128-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja estudada a possibilidade de ser ro\u00e7ada a lateral direita da Rua D\u00e9cio Viana, quadra entre as Ruas Pinheiro Rocha e Heitor Lara de Carvalho no Bairro Vila Nova, pois encontra-se tomada de arbustos e vegeta\u00e7\u00e3o i\u00e7osa."}, {"id": "966", "ano": "2020", "numero": "129", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/966/pedido_de_providencia_no_129-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que determine a recupera\u00e7\u00e3o da estrada SF-102 da esquina do J\u00f3quei at\u00e9 a divisa de Manoel Viana, no 1\u00ba Distrito."}, {"id": "967", "ano": "2020", "numero": "130", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/967/pedido_de_providencia_no_130-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que determine a recupera\u00e7\u00e3o da estrada SF-304, esquina Teobaldo at\u00e9 a divisa de Manoel Viana, no 3\u00ba Distrito."}, {"id": "968", "ano": "2020", "numero": "131", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jussara Carricio Matheus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/968/pedido_de_providencia_no_131-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de disponibilizar um funcion\u00e1rio da \u00e1rea da sa\u00fade para organizar as filas nos bancos em dias de pagamentos, bem como as filas nos ESFs baseado no Decreto da pandemia da COVID-19."}, {"id": "971", "ano": "2020", "numero": "132", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/971/pedido_de_providencia_n_132-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento e o cascalhamento da estrada SF 103 - da ponte do Caraipasso, passando pela propriedade do Sr. Vasco Aguiar, at\u00e9 encontrar a estrada principal (SF 301), passando pela propriedade dos senhores Greg\u00f3rio Ferreira e Agripino Menini em mem\u00f3ria."}, {"id": "974", "ano": "2020", "numero": "133", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jussara Carricio Matheus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/974/pedido_de_providencia_n_133-2020.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja providenciado com urg\u00eancia o conserto de um buraco na sarjeta que foi causada pela enxurrada, na Rua Jo\u00e3o Manoel em frente a casa n\u00b0 536, onde a mesma est\u00e1 causando o desmoronamento da cal\u00e7ada e j\u00e1 est\u00e1 danificando a fo\u00e7a do propriet\u00e1rio afetado."}, {"id": "975", "ano": "2020", "numero": "134", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/975/pedido_de_providencia_n_134-2020.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja constru\u00edda as obras de eletrifica\u00e7\u00e3o e rede de \u00e1gua na \u00e1rea destinada ao distrito Industrial, uma vez que h\u00e1 empreendedor interessado a se instalar naquele local o que servir\u00e1 para gerar emprego e renda para nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "976", "ano": "2020", "numero": "135", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vasco Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/976/pedido_de_providencia_n_135-2020.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, solicitando a possibilidade de realocar a parada do \u00f4nibus que est\u00e1 localizada na Rua Jo\u00e3o Manoel em frente ao antigo Bar da dona F\u00e1tima, para em frente a lancheria Absoluto Bar na Rua Jo\u00e3o Manoel."}, {"id": "978", "ano": "2020", "numero": "136", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jussara Carricio Matheus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/978/pedido_de_providencia_n_136-2020.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja providenciado a canaliza\u00e7\u00e3o da sanga que corta a propriedade do seu Mindo, entre as Ruas Jo\u00e3o Manoel e Ven\u00e2ncio Aires no bairro centro, pois o mesmo vem causando s\u00e9rios problemas aos moradores dos arredores."}, {"id": "979", "ano": "2020", "numero": "137", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/979/pedido_de_providencia_n_137-2020.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e o cascalhamento saindo da SF 106 da esquina Gioda, Espinilho at\u00e9 a esquina do Limoeiro, passando pela propriedade do senhor Ad\u00e3o Freitas at\u00e9 a SF 502 da Vila Kraemer a RS 377, Limoeiro."}, {"id": "980", "ano": "2020", "numero": "138", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/980/pedido_de_providencia_n_138-2020.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e o cascalhamento saindo da SF 106 da esquina Gioda, entrando na estrada que d\u00e1 acesso a propriedade do senhor Leonardo Pivoto, at\u00e9 o final da mesma."}, {"id": "984", "ano": "2020", "numero": "139", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ademar Ant\u00f4nio Dal Rosso Frescura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/984/pedido_de_providencia_n_139-2020.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que determine a realiza\u00e7\u00e3o do patrolamento da SF 504 da Vila Kraemer a Serrinha do Buti\u00e1, no 5\u00b0 distrito."}, {"id": "985", "ano": "2020", "numero": "140", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/985/pedido_de_providencia_140-2020.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de alugar ou consertar a m\u00e1quina Perfuratriz, a fim de possibilitar a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos nas comunidades rurais, que enfrentam dificuldades pela falta de \u00e1gua para consumo."}, {"id": "986", "ano": "2020", "numero": "141", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/986/pedido_de_providencia_141-2020.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de fornecer os pedidos de receitas de rem\u00e9dios controlados ainda no mesmo dia, pois em todos os postos do Munic\u00edpio, ressaltando o posto Dr. Milton Bonapace Medeiros (Posto Verde) os usu\u00e1rios s\u00e3o de maioria do interior do Munic\u00edpio e n\u00e3o existe transporte todos os dias para o deslocamento at\u00e9 a cidade."}, {"id": "987", "ano": "2020", "numero": "142", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Paraguassu da Hora", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/987/pedido_de_providencia_n_142-2020.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, se h\u00e1 a previs\u00e3o do in\u00edcio das obras do asfalto da Avenida Farroupilha, pois foi aberto parte do cal\u00e7amento para coloca\u00e7\u00e3o de tubos e est\u00e1 causando transtorno no tr\u00e2nsito."}, {"id": "988", "ano": "2020", "numero": "143", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Osmar Del Rosso Stivanim", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/988/pedido_de_providencia_n_143-2020.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja providenciado o patrolamento da estrada do Rinc\u00e3o dos Lamberti subindo at\u00e9 os Costacurta (SF 205)."}, {"id": "989", "ano": "2020", "numero": "144", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dilamar Salbego", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/989/pedido_de_providencia_n_144-2020.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja providenciada a limpeza dos valos na Rua 3 de Outubro, entre a Avenida Farroupilha e a Jo\u00e3o Moreira."}, {"id": "991", "ano": "2020", "numero": "145", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/991/pedido_de_providencia_n_145-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja colocado quatro cargas de cascalho na SF - 503 da Vila Kraemer ao Santa Rosa, passando pela propriedade do Senhor Damiosso no 5\u00b0 distrito."}, {"id": "993", "ano": "2020", "numero": "146", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/993/pedido_de_providencia_n_146-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e o cascalhamento da estrada vicinal que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do Senhor Doreni Jo\u00e3o Rosso no 4\u00b0 Distrito, Pinheiro Bonito."}, {"id": "996", "ano": "2020", "numero": "147", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/996/pedido_de_provdencia_n_147-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja feito o conserto e manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas e dos fios em frente \u00e0 casa do senhor Clementino Rodrigues, como tamb\u00e9m o conserto de uma pantalha e l\u00e2mpadas em frente a propriedade do senhor Marcelo Nunes, ambos na Serrinha do Buti\u00e1, no 5\u00b0 Distrito, e tamb\u00e9m o conserto de uma pantalha com l\u00e2mpada em frente a casa do senhor Basileu Dorneles no Cerro dos Telles, no 3 \u00b0 Distrito, perto da propriedade do senhor Hermes R. Rodrigues."}, {"id": "994", "ano": "2020", "numero": "148", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dilamar Salbego", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/994/pedido_de_providencia_n_148-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja providenciado o conserto da canaliza\u00e7\u00e3o de esgoto e instala\u00e7\u00e3o de lajes, na Rua Garibaldi, entre a Avenida Farroupilha e Ernesto Alves."}, {"id": "995", "ano": "2020", "numero": "149", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dilamar Salbego", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/995/pedido_de_providencia_n_149-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o na cal\u00e7ada do barranco, localizada na Rua Pinheiro Machado, esquina com a Rua Carlos Gomes."}, {"id": "1004", "ano": "2020", "numero": "151", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jussara Carricio Matheus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1004/pedido_de_providencia_no_151-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja providenciado a distribui\u00e7\u00e3o de tomadas el\u00e9tricas para facilitar o trabalho dos pedreiros, pois os mesmos tem que puxar uma extens\u00e3o de fio para levar luz ao local onde est\u00e3o trabalhando."}, {"id": "1005", "ano": "2020", "numero": "152", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Paraguassu da Hora", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1005/pedido_de_providencia_no_152-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja colocado lajes na sarjeta da Rua Ven\u00e2ncio Aires, em frente \u00e0 resid\u00eancia n\u00ba 1470, bairro Centro."}, {"id": "1012", "ano": "2020", "numero": "153", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ant\u00f4nio Luis Wallao", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1012/pedido_de_providencia_no_153-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que estude a possibilidade de ser colocado pantalhas nos postes da Rua Ulisses Bastos de Aguiar, entre as Ruas Pinheiro Rocha e Dona \u00c9lida, no bairro Vila Nova."}, {"id": "1013", "ano": "2020", "numero": "154", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1013/pedido_de_providencia_no_154-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que estude a possibilidade de ser feito um mutir\u00e3o para a limpeza de bebedouros, caso faltar m\u00e1quinas que seja contratado as mesmas, pois os moradores do interior est\u00e3o enfrentando mais uma estiagem."}, {"id": "1014", "ano": "2020", "numero": "155", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1014/pedido_de_providencia_no_155-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja providenciado, ap\u00f3s o t\u00e9rmino do cal\u00e7amento na Rua Garibaldi, a continuidade no cal\u00e7amento da Rua Carlos Gomes, entre as Ruas Garibaldi e 10 de Novembro, no Bairro Padre Matheus Mandarino."}, {"id": "1015", "ano": "2020", "numero": "156", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ademar Ant\u00f4nio Dal Rosso Frescura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1015/pedido_de_providencia_no_156-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que determine a restaura\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Ven\u00e2ncio Aires entre as Ruas Carlos Gomes e Avenida Farroupilha."}, {"id": "1017", "ano": "2020", "numero": "157", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ant\u00f4nio Luis Wallao", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1017/pedido_de_providencia_no_157.2020.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso a Timba\u00fava 2\u00b0 Distrito."}, {"id": "1018", "ano": "2020", "numero": "158", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jussara Carricio Matheus", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1018/pedido_de_providencia_no_158.2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de substituir a faixa cont\u00ednua da rua Treze de Janeiro, trecho onde antes era considerada RS-241, sendo que agora a mesma passou a ser de dom\u00ednio do Munic\u00edpio."}, {"id": "1019", "ano": "2020", "numero": "159", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1019/pedido_de_providencia_no_159.2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja providenciado o conserto e a limpeza de uma boca de lobo do bueiro que sai da rua Jo\u00e3o Batista Cernis e escorre por toda a quadra seguinte da rua pinheiro machado onde o esgoto est\u00e1 a c\u00e9u aberto."}, {"id": "1020", "ano": "2020", "numero": "160", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1020/pedido_de_providencia_no_160.2020.pdf", "ementa": "Que a administra\u00e7\u00e3o municipal solicite a empresa SMS a contrata\u00e7\u00e3o de mais 02 (duas) pessoas para auxiliar na coleta do lixo, sendo que, existem apenas quatro pessoas na equipe para atender a demanda de toda a cidade."}, {"id": "1023", "ano": "2020", "numero": "161", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Paraguassu da Hora", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1023/pedido_de_providencia_n_161-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de doar um terreno do Munic\u00edpio para a escola de samba Unidos da P\u00e9 Preto, situado entre a sede social do Bairro Get\u00falio Vargas e a quadra de areia na Rua Amar\u00edlio Rangel C\u00e1ceres."}, {"id": "1027", "ano": "2020", "numero": "162", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1027/pedido_de_providencia_no_162-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento e o encascalhamento da estrada do 5\u00ba Distrito corredor, que da acesso \u00e0 propriedade do Senhor M\u00e1rio dos Santos, com in\u00edcio na sede campeira do CTG Tropeiro das Miss\u00f5es (Taper\u00e3o) indo at\u00e9 o final da estrada."}, {"id": "1030", "ano": "2020", "numero": "163", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vasco Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1030/pedido_de_providencia_163.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja demarcada com pintura de tinta azul a Rua 13 de Janeiro para estacionamento rotativo de 01 (uma) hora e mais meia hora de toler\u00e2ncia. Solicita\u00e7\u00e3o essa do Com\u00e9rcio local e da comunidade assisense."}, {"id": "1031", "ano": "2020", "numero": "164", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Paraguassu da Hora", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1031/pedido_de_providencia_n_164-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja feito o conserto do cal\u00e7amento da Rua Hort\u00eancio Gon\u00e7alves, esquina com a Treze de Janeiro, no Bairro Assis Brasil, como tamb\u00e9m, a retirada da pedra que se encontra atrapalhando o tr\u00e2nsito no local."}, {"id": "1032", "ano": "2020", "numero": "165", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1032/pedido_de_providencia_n165_2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de uma pantalha e l\u00e2mpada em frente a propriedade n\u00b0164 na Rua 10 de Novembro no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "765", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLMD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Mesa Diretora", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/765/projeto_de_lei_n_01.2020.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico para a fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Arquivista"}, {"id": "781", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLMD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Mesa Diretora", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/781/projeto_de_lei_no_06.2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio mensal dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Francisco de Assis, RS, para o per\u00edodo de 1\u00ba de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024."}, {"id": "782", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLMD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Mesa Diretora", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/782/projeto_de_lei_no_07.2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o e sobre o pagamento do subs\u00eddio de prefeito, de vice-prefeito e de secret\u00e1rios municipais para a legislatura 2021 a 2024, no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis/RS."}, {"id": "794", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLMD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Mesa Diretora", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/794/projeto_de_lei_no_08-2020.pdf", "ementa": "Autoriza a C\u00e2mara Municipal de Vereadores a contratar um agente legislativo, para atender necessidades de excepcional interesse p\u00fablico."}, {"id": "723", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/723/projeto_de_lei_no_001-2020.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 598/2010, que estabelece os cargos de Provimento Efetivo e o Plano de Carreira dos Servidores da Administra\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "724", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/724/projeto_de_lei_no_002-2020.pdf", "ementa": "Institui o banco de arma\u00e7\u00e3o de \u00f3culos para fornecimento gratuito no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "725", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/725/projeto_de_lei_no_003-2020.pdf", "ementa": "Institui o estacionamento rotativo na Rua Treze de Janeiro no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "726", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/726/projeto_de_lei_no_04-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito suplementar para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias no corrente exerc\u00edcio."}, {"id": "727", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/727/projeto_de_lei_no_05-2020.pdf", "ementa": "Abre um cr\u00e9dito especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para custear despesas n\u00e3o previstas no or\u00e7amento de 2020."}, {"id": "728", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/728/projeto_de_lei_no_06-2020.pdf", "ementa": "Alteras as Leis n\u00ba 1074/2017, Plano Plurianual no anexo das metas priorit\u00e1rias para o ano de 2018-2021 e Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias n\u00ba 1243/2019 e abre um cr\u00e9dito especial."}, {"id": "729", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/729/projeto_de_lei_no_07-2020.pdf", "ementa": "Alterada as Leis n\u00ba 1074/2017, Plano Plurianual no anexo das metas priorit\u00e1rias para o ano de 2018-2021 e Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias n\u00ba 1243/2019 e abre um cr\u00e9dito especial."}, {"id": "743", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/743/projeto_de_lei_n_08.2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as tabelas de vencimento e sal\u00e1rios do pessoal efetivo, dos cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es gratificadas, do pessoal de obras e magist\u00e9rios do municipal de S\u00e3o Francisco de Assis, como uma revis\u00e3o geral anual."}, {"id": "767", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/767/projeto_de_lei_no_09-2020_fci6Oq6.pdf", "ementa": "Abre um Cr\u00e9dito Suplementar no valor de R$ 121.181,81 (cento e vinte e um mil, cento e oitenta e um reais com oitenta e um centavos), para custear despesas n\u00e3o previstas no or\u00e7amento."}, {"id": "769", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/769/projeto_de_lei_no_10.2020_ImWKxwu.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal contratar profissionais da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o para atender as necessidades tempor\u00e1rias de excepcional interesse P\u00fablico."}, {"id": "777", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/777/projeto_de_lei_no_11-2020.pdf", "ementa": "Altera as Leis n\u00ba 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei n\u00ba 1243/2019 - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2020 do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e abre cr\u00e9dito especial"}, {"id": "778", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/778/projeto_de_lei_no_12-2020_ZgqhS6w.pdf", "ementa": "Reconhece a calamidade p\u00fablica municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal n\u00ba 1.016, de 17 de abril de 2020, autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o de vencimento d\u00edvidas de natureza tribut\u00e1rias e n\u00e3o tribut\u00e1rias do exerc\u00edcio de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "796", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/796/projeto_de_lei_no_13-2020.pdf", "ementa": "Altera as Leis n\u00ba 1074/2017 -  Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei n\u00ba 1243/2019 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria de 2020 do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e abre cr\u00e9dito especial."}, {"id": "797", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/797/projeto_de_lei_no_14-2020.pdf", "ementa": "Altera as Leis n\u00ba 1074/2017 - Plano Plurianual de 2018 - 2021, Lei n\u00ba 1243/2019 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria de 2020 do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e abre cr\u00e9dito especial."}, {"id": "798", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/798/projeto_de_lei_no_15-2020.pdf", "ementa": "Altera as Leis n\u00ba 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei n\u00ba 1243/2019 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria de 2020 do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e abre cr\u00e9dito especial."}, {"id": "826", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/826/projeto_de_lei_no_16-2020.pdf", "ementa": "Acresce o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 1.223/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "835", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/835/projeto_de_lei_no_17.2020.pdf", "ementa": "Altera as Leis n\u00ba 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei n\u00ba 1243/2019 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria de 2020 do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e abre cr\u00e9dito especial."}, {"id": "836", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/836/projeto_de_lei_no_18.2020.pdf", "ementa": "Concede permiss\u00e3o de uso de espa\u00e7o p\u00fablico para o Rotary Club de S\u00e3o Francisco de Assis, distrito - 4780, para fins que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "889", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/889/projeto_no_19.2020.pdf", "ementa": "Revisa o Plano de Custeio do Regime de Provid\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "858", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/858/projeto_de_lei_n_20.2020.pdf", "ementa": "Editar o programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal."}, {"id": "867", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/867/projeto_de_lei_no_21.2020.pdf", "ementa": "Aprova contrato de repasse n\u00ba 892587/2019/MDR/CAIXA, altera as Leis n\u00ba 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei n\u00ba 1243/2019 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria de 2020 do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e abre cr\u00e9dito especial."}, {"id": "868", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/868/projeto_de_lei_no_22.2020.pdf", "ementa": "Altera as Leis n\u00ba 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei n\u00ba 1243/2019 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria de 2020 do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e abre cr\u00e9dito especial."}, {"id": "869", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/869/projeto_de_lei_no_23.2020.pdf", "ementa": "Altera as Leis n\u00ba 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei n\u00ba 1243/2019 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria de 2020 do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e abre cr\u00e9dito especial."}, {"id": "870", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/870/projeto_de_lei_no_24.2020.pdf", "ementa": "Altera as Leis n\u00ba 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei n\u00ba 1243/2019 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria de 2020 do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e abre cr\u00e9dito especial."}, {"id": "900", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/900/projeto_de_lei_no_25-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder P\u00fablico Municipal contratar profissionais para atender na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "907", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/907/projeto_de_lei_n26-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial para custear despesas n\u00e3o prevista no or\u00e7amento para o ano de 2020"}, {"id": "908", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/908/projeto_de_lei_n27-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial para custear despesas n\u00e3o prevista no or\u00e7amento para o ano de 2020."}, {"id": "919", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/919/projeto_de_lei_no_29-2020.pdf", "ementa": "Autoriza a empresa EngService Empreendimentos de Engenharia CNPJ 04.951.007/0001-40, a realizar a transfer\u00eancia da explora\u00e7\u00e3o do barramento da Barragem do Itu, \u00e0 empresa Santa Cec\u00edlia Energ\u00e9tica S/A CNPJ 34.737.046/0001-00."}, {"id": "920", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/920/projeto_de_lei_no_30.2020.pdf", "ementa": "Aprova o termo de coopera\u00e7\u00e3o firmado entre o Munic\u00edpio com a Superintend\u00eancia dos servi\u00e7os penitenci\u00e1rios - SUSEPE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "929", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/929/projeto_de_lei_no_31-2020.pdf", "ementa": "Denomina \"Jo\u00e3o Paulo Dalosto Fumaco\" a Sala de transporte da Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "935", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/935/projeto_de_lei_no_32-2020.pdf", "ementa": "Acrescenta e altera dispositivos na Lei Municipal n\u00ba 553/2010, que autorizou a realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios de coopera\u00e7\u00e3o com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de programa com a Corsan e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "930", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/930/projeto_de_lei_no_33-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis - RS, para o exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "931", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/931/projeto_de_lei_no_34-2020.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1074/2017 - Plano Plurianual do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis de 2018 a 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "934", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/934/projeto_de_lei_no_35-2020.pdf", "ementa": "Abre um Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 52.584,00 (cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta e quatro reais), para custear despesas n\u00e3o previstas no or\u00e7amento."}, {"id": "936", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/936/projeto_de_lei_no_36-2020.pdf", "ementa": "Abre um Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), para custear despesas n\u00e3o previstas no or\u00e7amento."}, {"id": "937", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/937/projeto_de_lei_no_37-2020.pdf", "ementa": "Altera as Leis n\u00ba 1074/207 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei n\u00ba 1243/2019 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2020 do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e abre cr\u00e9dito especial."}, {"id": "938", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/938/projeto_de_lei_no_38-2020.pdf", "ementa": "Efetua a retifica\u00e7\u00e3o na Lei Municipal n\u00ba 1263/2020 que trata sobre o quadro de Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de Carreira dos Servidores da Administra\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "953", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/953/projeto_de_lei_40-2020.pdf", "ementa": "Institui o Sistema Municipal de ensino do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "952", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/952/projeto_de_lei_no_41-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a criar o \"Memorial dos Esportes Assisense\", no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis/RS."}, {"id": "965", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/965/projeto_de_lei_n42-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar ao Hospital Santo Ant\u00f4nio pelo per\u00edodo de 08 meses, valor fixo mensal a t\u00edtulo de servi\u00e7os de apoio t\u00e9cnico administrativo."}, {"id": "970", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/970/projeto_de_lei__no_43-2020.pdf", "ementa": "Aprova o conv\u00eanio celebrado entre o Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e o Munic\u00edpio de Manoel Viana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "972", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/972/projeto_de_lei_no_44-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial para custear despesas n\u00e3o previstas no or\u00e7amento para o ano de 2020."}, {"id": "990", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/990/projeto_de_lei_n_45-2020.pdf", "ementa": "Altera as Leis n\u00b0 1074/2017 - Plano Plurianual 2018-2021, Lei n\u00b0 1243/2019 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2020 do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e abre cr\u00e9dito especial."}, {"id": "997", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/997/projeto_de_lei_no_46-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial para custear despesas n\u00e3o previstas no or\u00e7amento para o ano de 2020."}, {"id": "998", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/998/projeto_de_lei_no_47-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial para custear despesas n\u00e3o previstas no or\u00e7amento para o ano de 2020."}, {"id": "999", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/999/projeto_de_lei_no_48-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial para custear despesas n\u00e3o previstas no or\u00e7amento para o ano de 2020."}, {"id": "1000", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1000/projeto_de_lei_no_49-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial para custear despesas n\u00e3o previstas no or\u00e7amento para o ano de 2020."}, {"id": "1007", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1007/projeto_de_lei_50-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o de medidas excepcionais no \u00e2mbito dos contratos administrativos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte escolar em face da situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia e estado de calamidade p\u00fablica decorrentes do novo Coronav\u00edrus, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "1008", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1008/projeto_de_lei_no_51-2020.pdf", "ementa": "Altera as Leis n\u00ba 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021 e Lei n\u00ba 1310/2020 -  Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria de 2021 do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "1009", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1009/projeto_de_lei_no_52-2020.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis - RS para o exerc\u00edcio financeiro de 2021."}, {"id": "1010", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1010/projeto_de_lei_no_53-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o remunerado de transporte individual de passageiros em motocicletas, motot\u00e1xi, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "1022", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1022/projeto_de_lei_n_54-2020.pdf", "ementa": "Reestrutura o Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  de S\u00e3o Francisco de Assis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1025", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1025/projeto_de_lei_no_55-2020.pdf", "ementa": "Abre um cr\u00e9dito especial no valor de R$ 23.750,00 (vinte e tr\u00eas mil setecentos e cinquenta reais) para custear despesas n\u00e3o previstas no or\u00e7amento."}, {"id": "1026", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1026/projeto_de_lei_no_56-2020.pdf", "ementa": "Abre um cr\u00e9dito especial no valor de R$ 7.724,00 (sete mil setecentos e vinte e quatro reais) para custear despesas n\u00e3o previstas no or\u00e7amento de 2020."}, {"id": "1593", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1593/projeto_de_lei_n_65-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias no corrente exerc\u00edcio."}, {"id": "760", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/760/projeto_de_lei_n_01.2020.pdf", "ementa": "Autoriza contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico para a fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica de arquivista."}, {"id": "761", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/761/projeto_de_lei_n_02.2020.pdf", "ementa": "Incluir no Calend\u00e1rio de Eventos Municipais para o ano de 2020 o Dia da Mulher Rural."}, {"id": "766", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Ademar Ant\u00f4nio Dal Rosso Frescura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/766/projeto_de_lei_no_03-2020_-_vereador_ademar_frescura.pdf", "ementa": "Declara o ritmo musical Bugio, como patrim\u00f4nio cultural imaterial do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis"}, {"id": "750", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/750/projeto_de_lei_no_04.2020.pdf", "ementa": "concede revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios aos agentes pol\u00edticos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "751", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/751/projeto_de_lei_no_05.2020.pdf", "ementa": "altera a tabela de vencimento do quadro permanente de cargos e quadro de cargos em comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "898", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Osmar Del Rosso Stivanim", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/898/projeto_de_lei_no_10-2020.pdf", "ementa": "Denomina \"Pontilh\u00e3o Francisco Stivanin\", o pontilh\u00e3o constru\u00eddo na sanga do Stivanin, no 2\u00ba Distrito, Rinc\u00e3o dos Dorneles."}, {"id": "992", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Ademar Ant\u00f4nio Dal Rosso Frescura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/992/projeto_de_lei_no_11_do_vereador_ademar_frescura.pdf", "ementa": "Institui o \"Dia Municipal do Motoboy\" a ser comemorado, anualmente em 27 de julho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1016", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1016/projeto_de_lei_no_12-2020_-_vereadora_elizandra.pdf", "ementa": "Institui o Programa Adote uma Pra\u00e7a, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1021", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Ademar Ant\u00f4nio Dal Rosso Frescura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1021/projeto_de_lei_no_13.2020.pdf", "ementa": "Veda a nomea\u00e7\u00e3o para Cargos em Comiss\u00e3o de pessoas que tenham sido condenadas pelas leis federais n\u00ba 8.069/90, n\u00ba 10.741/2003, n\u00ba 11.340/2006 e n\u00ba 13.104/2015, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "1028", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1028/projeto_de_lei_no_14-2020_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Autoriza contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico para a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de um servente."}, {"id": "1029", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1029/projeto_de_lei_no_15-2020_-_everton_luiz.pdf", "ementa": "Denomina de Ant\u00f4nio Francisco Cogo, a pranchada que passa no Rio Inhacund\u00e1, localizada no Rinc\u00e3o dos Cogos."}, {"id": "1034", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1034/projeto_de_lei_n_16-2020.pdf", "ementa": "Abre um cr\u00e9dito suplementar no valor de R$35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais), para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias insuficientes no corrente exerc\u00edcio da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "815", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademar Ant\u00f4nio Dal Rosso Frescura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/815/requerimento_no_03-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja enviado of\u00edcio aos l\u00edderes de bancadas, do governo e da oposi\u00e7\u00e3o, assim como, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, pleiteando aos mesmos a aprecia\u00e7\u00e3o e a aprova\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia,  do Projeto de Lei n\u00ba 86/2020, que disp\u00f5e sobre a suspens\u00e3o dos descontos dos empr\u00e9stimos consignados efetuados junto \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es Financeiras, pelos servidores p\u00fablicos estaduais e municipais, durante o per\u00edodo da pandemia do Covid-19."}, {"id": "748", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "ReqDi", "tipo__descricao": "Requerimento de Di\u00e1ria", "autoria": "Ademar Ant\u00f4nio Dal Rosso Frescura", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/748/requerimento_diaria.pdf", "ementa": "requer uma di\u00e1ria com pernoite para deslocamento a Porto Alegre nos dias 10 e 11 de mar\u00e7o do corrente ano, para participar de audi\u00eancias em \u00f3rg\u00e3os do Estado."}, {"id": "749", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "ReqDi", "tipo__descricao": "Requerimento de Di\u00e1ria", "autoria": "Paraguassu da Hora", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/749/requerimento_diaria_2.pdf", "ementa": "requer uma di\u00e1ria com pernoite para deslocamento a Porto Alegre nos dias 10 e 11 de mar\u00e7o do corrente ano, para participar de audi\u00eancias em \u00f3rg\u00e3os do Estado."}, {"id": "3127", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PPTC", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3127/parecer_previo_tce_exercicio_2020.pdf", "ementa": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas referente as Contas P\u00fablicas do Ex-Prefeito Rubemar Paulinho Salbego e Ex-Vice-Prefeito, exerc\u00edcio 2020, Processo n\u00ba 000991-02.00/20-7"}]}