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Ao Executivo Municipal, que determine a recuperação da estrada SF-304, esquina Teobaldo até a divisa de Manoel Viana, no 3º Distrito.

Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de disponibilizar um funcionário da área da saúde para organizar as filas nos bancos em dias de pagamentos, bem como as filas nos ESFs baseado no Decreto da pandemia da COVID-19.

Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento e o cascalhamento da estrada SF 103 - da ponte do Caraipasso, passando pela propriedade do Sr. Vasco Aguiar, até encontrar a estrada principal (SF 301), passando pela propriedade dos senhores Gregório Ferreira e Agripino Menini em memória.

ao Executivo Municipal, que seja providenciado com urgência o conserto de um buraco na sarjeta que foi causada pela enxurrada, na Rua João Manoel em frente a casa n° 536, onde a mesma está causando o desmoronamento da calçada e já está danificando a foça do proprietário afetado.

ao Executivo Municipal, que seja construída as obras de eletrificação e rede de água na área destinada ao distrito Industrial, uma vez que há empreendedor interessado a se instalar naquele local o que servirá para gerar emprego e renda para nosso Município.

ao Executivo Municipal, solicitando a possibilidade de realocar a parada do ônibus que está localizada na Rua João Manoel em frente ao antigo Bar da dona Fátima, para em frente a lancheria Absoluto Bar na Rua João Manoel.

ao Executivo Municipal, que seja providenciado a canalização da sanga que corta a propriedade do seu Mindo, entre as Ruas João Manoel e Venâncio Aires no bairro centro, pois o mesmo vem causando sérios problemas aos moradores dos arredores.

ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e o cascalhamento saindo da SF 106 da esquina Gioda, Espinilho até a esquina do Limoeiro, passando pela propriedade do senhor Adão Freitas até a SF 502 da Vila Kraemer a RS 377, Limoeiro.

ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e o cascalhamento saindo da SF 106 da esquina Gioda, entrando na estrada que dá acesso a propriedade do senhor Leonardo Pivoto, até o final da mesma.

ao Executivo Municipal, que determine a realização do patrolamento da SF 504 da Vila Kraemer a Serrinha do Butiá, no 5° distrito.

ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de alugar ou consertar a máquina Perfuratriz, a fim de possibilitar a perfuração de poços artesianos nas comunidades rurais, que enfrentam dificuldades pela falta de água para consumo.

ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de fornecer os pedidos de receitas de remédios controlados ainda no mesmo dia, pois em todos os postos do Município, ressaltando o posto Dr. Milton Bonapace Medeiros (Posto Verde) os usuários são de maioria do interior do Município e não existe transporte todos os dias para o deslocamento até a cidade.

ao Executivo Municipal, se há a previsão do início das obras do asfalto da Avenida Farroupilha, pois foi aberto parte do calçamento para colocação de tubos e está causando transtorno no trânsito.

ao Executivo Municipal, que seja providenciado o patrolamento da estrada do Rincão dos Lamberti subindo até os Costacurta (SF 205).

ao Executivo Municipal, que seja providenciada a limpeza dos valos na Rua 3 de Outubro, entre a Avenida Farroupilha e a João Moreira.

Ao Executivo Municipal, que seja colocado quatro cargas de cascalho na SF - 503 da Vila Kraemer ao Santa Rosa, passando pela propriedade do Senhor Damiosso no 5° distrito.

Ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e o cascalhamento da estrada vicinal que dá acesso à propriedade do Senhor Doreni João Rosso no 4° Distrito, Pinheiro Bonito.

Ao Executivo Municipal, que seja feito o conserto e manutenção das lâmpadas e dos fios em frente à casa do senhor Clementino Rodrigues, como também o conserto de uma pantalha e lâmpadas em frente a propriedade do senhor Marcelo Nunes, ambos na Serrinha do Butiá, no 5° Distrito, e também o conserto de uma pantalha com lâmpada em frente a casa do senhor Basileu Dorneles no Cerro dos Telles, no 3 ° Distrito, perto da propriedade do senhor Hermes R. Rodrigues.

Ao Executivo Municipal, que seja providenciado o conserto da canalização de esgoto e instalação de lajes, na Rua Garibaldi, entre a Avenida Farroupilha e Ernesto Alves.

Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a instalação de proteção na calçada do barranco, localizada na Rua Pinheiro Machado, esquina com a Rua Carlos Gomes.

Ao Executivo Municipal, que seja providenciado a distribuição de tomadas elétricas para facilitar o trabalho dos pedreiros, pois os mesmos tem que puxar uma extensão de fio para levar luz ao local onde estão trabalhando.

Ao Executivo Municipal, que seja colocado lajes na sarjeta da Rua Venâncio Aires, em frente à residência nº 1470, bairro Centro.

Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que estude a possibilidade de ser colocado pantalhas nos postes da Rua Ulisses Bastos de Aguiar, entre as Ruas Pinheiro Rocha e Dona Élida, no bairro Vila Nova.

Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que estude a possibilidade de ser feito um mutirão para a limpeza de bebedouros, caso faltar máquinas que seja contratado as mesmas, pois os moradores do interior estão enfrentando mais uma estiagem.

Ao Executivo Municipal, que seja providenciado, após o término do calçamento na Rua Garibaldi, a continuidade no calçamento da Rua Carlos Gomes, entre as Ruas Garibaldi e 10 de Novembro, no Bairro Padre Matheus Mandarino.

Ao Executivo Municipal, que determine a restauração do calçamento da Rua Venâncio Aires entre as Ruas Carlos Gomes e Avenida Farroupilha.

Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras a recuperação da estrada que dá acesso a Timbaúva 2° Distrito.

Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de substituir a faixa contínua da rua Treze de Janeiro, trecho onde antes era considerada RS-241, sendo que agora a mesma passou a ser de domínio do Município.

Ao Executivo Municipal, que seja providenciado o conserto e a limpeza de uma boca de lobo do bueiro que sai da rua João Batista Cernis e escorre por toda a quadra seguinte da rua pinheiro machado onde o esgoto está a céu aberto.

Que a administração municipal solicite a empresa SMS a contratação de mais 02 (duas) pessoas para auxiliar na coleta do lixo, sendo que, existem apenas quatro pessoas na equipe para atender a demanda de toda a cidade.

Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de doar um terreno do Município para a escola de samba Unidos da Pé Preto, situado entre a sede social do Bairro Getúlio Vargas e a quadra de areia na Rua Amarílio Rangel Cáceres.

Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento e o encascalhamento da estrada do 5º Distrito corredor, que da acesso à propriedade do Senhor Mário dos Santos, com início na sede campeira do CTG Tropeiro das Missões (Taperão) indo até o final da estrada.

Ao Executivo Municipal, que seja demarcada com pintura de tinta azul a Rua 13 de Janeiro para estacionamento rotativo de 01 (uma) hora e mais meia hora de tolerância. Solicitação essa do Comércio local e da comunidade assisense.

Ao Executivo Municipal, que seja feito o conserto do calçamento da Rua Hortêncio Gonçalves, esquina com a Treze de Janeiro, no Bairro Assis Brasil, como também, a retirada da pedra que se encontra atrapalhando o trânsito no local.

Ao Executivo Municipal, que seja feito a instalação de uma pantalha e lâmpada em frente a propriedade n°164 na Rua 10 de Novembro no Bairro Santo Antônio.

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de Arquivista

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de prefeito, de vice-prefeito e de secretários municipais para a legislatura 2021 a 2024, no município de São Francisco de Assis/RS.

Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a contratar um agente legislativo, para atender necessidades de excepcional interesse público.

Altera a Lei Municipal nº 598/2010, que estabelece os cargos de Provimento Efetivo e o Plano de Carreira dos Servidores da Administração Municipal.

Institui o banco de armação de óculos para fornecimento gratuito no Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Institui o estacionamento rotativo na Rua Treze de Janeiro no Município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias no corrente exercício.

Abre um crédito especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para custear despesas não previstas no orçamento de 2020.

Alteras as Leis nº 1074/2017, Plano Plurianual no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021 e Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1243/2019 e abre um crédito especial.

Alterada as Leis nº 1074/2017, Plano Plurianual no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021 e Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1243/2019 e abre um crédito especial.

Dispõe sobre as tabelas de vencimento e salários do pessoal efetivo, dos cargos em comissão e funções gratificadas, do pessoal de obras e magistérios do municipal de São Francisco de Assis, como uma revisão geral anual.

Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 121.181,81 (cento e vinte e um mil, cento e oitenta e um reais com oitenta e um centavos), para custear despesas não previstas no orçamento.

Autoriza o Executivo Municipal contratar profissionais da área da educação para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse Público.

Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1243/2019 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial