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Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 1.016, de 17 de abril de 2020, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, e dá outras providências.

Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1243/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual de 2018 - 2021, Lei nº 1243/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1243/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Acresce o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 1.223/2019, e dá outras providências.

Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1243/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Concede permissão de uso de espaço público para o Rotary Club de São Francisco de Assis, distrito - 4780, para fins que menciona e dá outras providências.

Revisa o Plano de Custeio do Regime de Providência Social dos Servidores Públicos do Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências.

Editar o programa de recuperação fiscal.

Aprova contrato de repasse nº 892587/2019/MDR/CAIXA, altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1243/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1243/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1243/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1243/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da saúde.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não prevista no orçamento para o ano de 2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não prevista no orçamento para o ano de 2020.

Autoriza a empresa EngService Empreendimentos de Engenharia CNPJ 04.951.007/0001-40, a realizar a transferência da exploração do barramento da Barragem do Itu, à empresa Santa Cecília Energética S/A CNPJ 34.737.046/0001-00.

Aprova o termo de cooperação firmado entre o Município com a Superintendência dos serviços penitenciários - SUSEPE e dá outras providências.

Denomina "João Paulo Dalosto Fumaco" a Sala de transporte da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco de Assis.

Acrescenta e altera dispositivos na Lei Municipal nº 553/2010, que autorizou a realização de convênios de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de contrato de programa com a Corsan e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de São Francisco de Assis - RS, para o exercício de 2021.

Altera a Lei nº 1074/2017 - Plano Plurianual do Município de São Francisco de Assis de 2018 a 2021 e dá outras providências.

Abre um Crédito Especial no valor de R$ 52.584,00 (cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta e quatro reais), para custear despesas não previstas no orçamento.

Abre um Crédito Especial no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), para custear despesas não previstas no orçamento.

Altera as Leis nº 1074/207 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1243/2019 Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Efetua a retificação na Lei Municipal nº 1263/2020 que trata sobre o quadro de Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de Carreira dos Servidores da Administração Municipal.

Institui o Sistema Municipal de ensino do Município de São Francisco de Assis.

Autoriza o Poder Executivo a criar o "Memorial dos Esportes Assisense", no Município de São Francisco de Assis/RS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar ao Hospital Santo Antônio pelo período de 08 meses, valor fixo mensal a título de serviços de apoio técnico administrativo.

Aprova o convênio celebrado entre o Município de São Francisco de Assis e o Município de Manoel Viana e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2020.

Altera as Leis n° 1074/2017 - Plano Plurianual 2018-2021, Lei n° 1243/2019 Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2020.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2020.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2020.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2020.

Dispõe sobre autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços de transporte escolar em face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do novo Coronavírus, no âmbito do Município de São Francisco de Assis.

Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021 e Lei nº 1310/2020 - Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 do Município de São Francisco de Assis.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Francisco de Assis - RS para o exercício financeiro de 2021.

Dispõe sobre o serviço remunerado de transporte individual de passageiros em motocicletas, mototáxi, no Município de São Francisco de Assis.

Reestrutura o Conselho Municipal de Educação de São Francisco de Assis, e dá outras providências.

Abre um crédito especial no valor de R$ 23.750,00 (vinte e três mil setecentos e cinquenta reais) para custear despesas não previstas no orçamento.

Abre um crédito especial no valor de R$ 7.724,00 (sete mil setecentos e vinte e quatro reais) para custear despesas não previstas no orçamento de 2020.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias no corrente exercício.

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de arquivista.

Incluir no Calendário de Eventos Municipais para o ano de 2020 o Dia da Mulher Rural.

Declara o ritmo musical Bugio, como patrimônio cultural imaterial do Município de São Francisco de Assis

concede revisão geral anual dos subsídios aos agentes políticos do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências

altera a tabela de vencimento do quadro permanente de cargos e quadro de cargos em comissão da Câmara Municipal.

Denomina "Pontilhão Francisco Stivanin", o pontilhão construído na sanga do Stivanin, no 2º Distrito, Rincão dos Dorneles.