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Moc 11/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado uma Moção de Aplauso ao assisense Adriano Alexandre Velozo onde foi destaque no atletismo na Capital Gaúcha nos jogos universitários representando a UFSM, pela conquista dos títulos de campeão, nas modalidades de lançamento de disco, lançamento de dardo, revezamento 4x100m rasos, segundo lugar em arremesso de peso e terceiro colocado na modalidade de lançamento de martelo.

Apresentação: 22 de Junho de 2022
Texto Original

Moc 12/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A presente Moção tem como objetivo parabenizar a Igreja Católica, sendo 165 anos como instituição paróquia, com aproximadamente 384 anos de presença Igreja Católica nesta terra de São Francisco de Assis.

Apresentação: 24 de Junho de 2022
Autor:  Elizandra Sacardi
Texto Original

Moc 13/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado uma Moção de Aplauso pelos 91 anos de história do Hospital Santo Antônio.

Apresentação: 28 de Julho de 2022
Autor:  Nilo Santos
Texto Original

Moc 14/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado uma Moção de Aplauso em comemoração aos 70 anos de história e educação do Instituto Estadual de Educação Salgado Filho.

Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:  Nilo Santos
Texto Original

Moc 15/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ao Rotary Club uma Moção de Aplauso, em homenagem, reconhecimento e comemoração aos 70 anos de suas atividades em prol da comunidade em São Francisco de Assis. Ressalto ainda, sua fundação no município, em 14 de maio de 1952 e seu reconhecimento legal em 05 de agosto de 1952 pelo Rotary Club Internacional.

Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:  Franklin Pereira
Texto Original

Moc 16/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A presente Moção tem como objetivo parabenizar alunos da escola GRENAL SFA, Gregory Muller e Pedro Antônio Wallao pela conquista do título da Cruzeiro Cup disputada de 11 a 17 de julho em São Paulo, os jovens defenderam a tradicional equipe do Flamengo de Itaqui com grande destaque sendo Gregory o camisa 10 e um dos principais jogadores do Campeonato e Pedro o capitão e camisa 8 da equipe erguendo a taça dessa importante competição.

Apresentação: 21 de Julho de 2022

Moc 18/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul e ao Secretário de Segurança do Estado do Rio Grande do Sul, em apoio ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da Susepe – RS, para que sejam convocados para a Segunda Fase (Teste de Aptidão Física), prevista no certame.

Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:  Miguel Lamberty
Texto Original

Moc 20/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
aos senhores Camilo José Ribeiro Batista (em memória), Marco Antônio Uberti Gonçalves, Paulo Roberto Kaminski, Francisco Emílio Nogueira Leiria, Paulo Antônio Vianna Paim e Misael Francisco Ribeiro Corrêa (em memória), pela iniciativa do plantio da seringueira localizada na Avenida Farroupilha nas proximidades do Banrisul.

Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:  Dilamar Salbego
Texto Original

Moc 21/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhada Moção de Aplauso ao Senhor José Carlos de Lima mais conhecida como CAU pelos belos trabalhos prestados pela prefeitura municipal e ao povo da nossa terra, que no momento está se aposentando.

Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Autor:  Miguel Lamberty
Texto Original

Moc 22/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Para o senhor Velocino Souza, que realiza a mais de vinte anos sua festa de aniversário aberta a todos os munícipes que queiram participar, pedindo aos seus convidados que tragam um quilo de alimento como presente, sendo que, posteriormente, o montante arrecadado é doado ao Hospital Santo Antônio.

Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:  Lone Bianchini
Nilo Santos
Texto Original

Moc 23/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
as bailarinas da Vidativa Academia e sua professora Michele Silva Martins, pela excelente premiação conquistada no 21° Dançando na Fronteira da Paz, em Santana do Livramento, no total de 15 primeiros lugares e 2 segundo lugares e premiação destaque para a dupla Emili e Maria Eduarda com a coreografia para duas bailarinas.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Lone Bianchini
Nilo Santos
Texto Original

Moc 24/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
ao jovem assisense Carlos Daniel Rosso Aires, pela sua participação, na modalidade de atletismo representando o IFFar Campus São Vicente do Sul, na fase nacional dos jogos dos Institutos Federais, que aconteceu nos dias 28/11 a 02/12 do corrente ano em São José do Rio Preto – SP.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Lone Bianchini
Nilo Santos
Texto Original

PInf 3/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, solicitamos que seja informado a esta Casa se está sendo cumprido o piso salarial dos professores que é calculado com base no crescimento percentual do FUNDEB de dois anos anteriores, o qual será 33,23%. Caso não esteja sendo concedido, solicitamos o pagamento imediato para que a Lei seja cumprida.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:  Lone Bianchini
Nilo Santos
Texto Original

PInf 4/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja informado a esta Casa, a data de início e término do calçamento da Rua Venâncio Aires, quadras entre as ruas Amarílio Rangel Cáceres e Rua Paulino Cadenas Pereira.

Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:  Ângelo Resta
Texto Original

PInf 5/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja informado a esta Casa, se já está sendo pago auxílio Vale gás que está previsto no orçamento, caso não esteja sendo pago, solicito que seja informado quando será iniciado o pagamento.

Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:  Ângelo Resta
Texto Original

PInf 7/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja informado a esta Casa onde está localizada a plantação de eucaliptos, assim como quantas mudas foram plantadas, quais as espécies e como está o desenvolvimento das mesmas. Sendo que serão utilizadas para a construção de futuras casas em nosso Município, conforme plano de governo da chapa eleita.

Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:  Nilo Santos
Texto Original

PInf 8/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereadores que postularam o pedido, pedem que seja informado a casa quais os critérios que serão utilizados para a distribuição das 540 (quinhentas e quarenta) cestas básicas para as famílias do interior atingidas pela seca, assim como as primeiras localidades a receberem o beneficio.

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:  Lone Bianchini
Elizandra Sacardi
Texto Original

PInf 9/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, solicito que seja informado a esta, quando terá início aos cursos de capacitação e reinserção no mercado de trabalho, oriundos Emenda de minha autoria aprovada nesta casa.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:  Nilo Santos
Texto Original

PInf 10/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
O referido pedido de informação tem como objetivo esclarecer a participação das mulheres que ajudam a Cruz Vermelha e reconhecer o ato heroico das pessoas e instituições que participaram referida revolução.

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:  Franklin Pereira
Texto Original

PInf 11/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o executivo municipal informe a esta casa qual a situação da assinatura de convênios com os bancos referente a taxa de 35% dos consignados ao funcionalismo público municipal.

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:  Franklin Pereira
Texto Original

PInf 12/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, junto ao setor de Trânsito, que informe a atual situação sobre as placas dos velhos e novos calçamentos.

Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:  Dilamar Salbego
Texto Original

PInf 13/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, a programação e quando serão executadas as obras necessárias nas escolas municipais, em especial a Escola Wilson Azambuja Viera.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:  Franklin Pereira
Texto Original

PInf 14/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado ao Gerenciamento do Hospital Santo Antônio o documento para as devidas informações, qual a atribuição do Médico Plantonista, a cópia do contrato e se eles atendem as emergências, ou também os baixados no Hospital.

Apresentação: 24 de Junho de 2022
Autor:  Miguel Lamberty
Texto Original

PInf 15/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja informado a esta casa, o motivo pelo qual a Administração Municipal ainda não retirou o uso de máscaras das unidades de saúde, uma vez que a Lei n° 13979/2020 já perdeu sua vigência em 10 de maio de 2022.

Apresentação: 30 de Julho de 2022
Autor:  Ângelo Resta
Texto Original

PInf 16/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal informe a esta casa o prazo para o término das obras do Ginásio Poli Esportivo (Popular Tofinho), situado na rua Daltro Filho, n° 891. Solicito ainda que seja informado as condições técnicas das estruturas já construídas e quais as providências que estão sendo tomadas para a conclusão da obra. Sendo o que tinha para o momento, atenciosamente.

Apresentação: 1 de Julho de 2022
Autor:  PDT
Texto Original

PInf 17/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado ao setor responsável da RGE - companhia Rio Grande Energia, que a mesma informe como será descrito aos clientes a cobrança da fatura de energia elétrica após a diminuição percentual das alíquotas do ICMS.

Apresentação: 15 de Julho de 2022
Autor:  Franklin Pereira
Texto Original

PInf 18/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria e os órgãos responsáveis, que informe a esta Casa, o número de pessoas atendidas e cadastradas em cada unidade de saúde, bem como, o projeto e a explicação da necessidade da implantação de uma nova unidade básica de saúde no centro da Cidade conforme Projeto nº 71, do Executivo Municipal, enviado para esta Casa.

Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor:  Franklin Pereira
Texto Original

PInf 19/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, quando o Executivo Municipal irá implantar o Distrito Industrial.

Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor:  Elizandra Sacardi
Texto Original

PInf 20/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao INSS, que seja informado a esta Casa, qual o motivo dos depósitos dos valores referentes aos beneficiários da lei de orçamento de assistência social – LOAD, onde muitos são enviados as agências bancárias de outros municípios que não são os que residem os beneficiários.

Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Autor:  Franklin Pereira
Texto Original

PInf 21/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa quando será retomado o calçamento da Rua Agrício Fagundes Ramos, no Bairro João XXIII, e qual o prazo de término da referida obra

Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:  Ângelo Resta
Texto Original

PInf 22/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa como está o desenvolvimento das seis mil mudas de eucaliptos que foram plantadas, pois as mesmas serão utilizadas para a construção de futuras casas em nosso município.

Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:  Elizandra Sacardi
Texto Original

PInf 23/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo Municipal que sejam informadas as razões pelas quais ainda não foram colocados os tubos na rua Carlos Gomes com a esquina da Rua 15 de Novembro, tubos estes que seriam comprados com a emenda impositiva do vereador Ângelo.

Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Autor:  Ângelo Resta
Texto Original

PInf 24/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Saúde, que informe a este vereador o porquê de alguns pedidos de exames dos munícipes não estarem sendo carimbados pela médica do ESF Italiano, bem como que seja informando se os pacientes sempre passam pela avaliação médica.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2022
Autor:  Ângelo Resta
Texto Original

PInf 25/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, o porquê estão sendo retiradas cargas de terra do terreno da Prefeitura, localizado na Rua Agrício Fagundes Ramos, no Bairro João XXIII

Apresentação: 23 de Dezembro de 2022
Autor:  Lone Bianchini
Texto Original

PProv 1/2022 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja providenciado a canalização do esgoto da Rua Carlos Gomes, quadra entre as Ruas 15 de Novembro e Rua Rivas P. Ribeiro.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:  Ângelo Resta
Texto Original

PProv 2/2022 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, solicito um estudo para instalação de containers para resíduo orgânico e seletivo nas praças centrais de nosso município.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  Vasco Carvalho
Texto Original

PProv 3/2022 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, solicito um estudo para calçamento da Rua Ernesto Alves, quadra entre a Rua João de Deus e Pedro Telles Tourem.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  Vasco Carvalho
Texto Original

PProv 4/2022 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, realize a pintura de uma faixa de segurança para pedestres na Avenida Farroupilha nas imediações ao cruzamento com a Rua Borges de Medeiros, próximo ao número 1446.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:  Franklin Pereira
Texto Original

PProv 6/2022 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciar a contratação de horas máquinas de retroescavadeira para limpezas de bebedouros e a contratação de empresa habilitada para a perfuração de poços artesianos no interior de município.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:  Elizandra Sacardi
Texto Original

PProv 7/2022 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, solicito junto à Secretaria Municipal de Obras a construção de uma faixa elevada, na rua Borges de Medeiros em frente ao Pazzini ou em frente a empresa Transnicola.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:  Lone Bianchini
Texto Original

PProv 8/2022 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Executivo Municipal que estude a possibilidade do calçamento da rua Pedro Telles Tourem, quadra entre as ruas, Silva Jardim e Amarílio Rangel Cáceres no Bairro João de Deus.

Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:  Elizandra Sacardi
Texto Original

PProv 9/2022 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, realize o patrolamento e encascalhamento da rua Hortêncio Rodrigues, quadra entre Avenida 13 de Janeiro e a Rua José Rivas.

Apresentação: 4 de Março de 2022

PProv 10/2022 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a recuperação da Rua Oscar Minussi, quadra entre a 13 de Janeiro e a Borges de Medeiros, visto que encontra-se bastante danificada.

Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:  Franklin Pereira
Texto Original

PProv 11/2022 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal, disponibilize profissional nas EMEIS para que possam receber as crianças , em especial, a dos prés, evitando assim que seus genitores se atrasem para os seus trabalhos.

Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:  Franklin Pereira
Texto Original

PProv 12/2022 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito o encascalhamento da SF 502 da vila Kraemer a RS 377 Limoeiro, neste município.

Apresentação: 4 de Março de 2022
Texto Original

PProv 14/2022 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja feita sinalizações nas entradas das pontes e pontilhões do interior do município com refletores e placas para evitar acidentes.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  Miguel Lamberty
Texto Original

PProv 15/2022 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras, que seja providenciada a colocação de placas de sinalização e a pintura da faixa elevada localizada em frente a praça Alício Bruck Pires, no bairro João de Deus.

Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:  Lone Bianchini
Texto Original

PProv 16/2022 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja colocado dois carreiros de tubos de metro ou que seja construído uma pranchada na sanga entrada da propriedade do senhor José Antero Machado Alves, na comunidade da Perseverança no 2 ° distrito.

Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:  Lone Bianchini
Texto Original

PProv 17/2022 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a administração municipal estude a viabilidade de pintura das lombadas elevadas e redutores de velocidade, com colocação de placas de sinalização no município que estão com a demarcação sem pintura.

Apresentação: 11 de Março de 2022
Texto Original

PProv 18/2022 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal, através da secretaria de obras, realize o conserto do asfalto da rua 15 de Novembro, próximo a residência n° 1576.

Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:  Franklin Pereira
Texto Original