{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2437", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2437/indicacao_n_01-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de implantar o Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis, nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de bens, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2438", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2438/indicacao_n_02-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de implantar o programa que sugere ao Executivo substitui\u00e7\u00e3o das lombadas por lombo faixas no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "2439", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2439/indicacao_n_03-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de implantar o programa que autoriza o pagamento de di\u00e1rias relativas ao tratamento fora do domic\u00edlio - TFD, dentro do estado do Rio Grande do Sul, para pacientes e acompanhantes do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e d\u00e1 ouras provid\u00eancias, da rede p\u00fablica, ambulatorial e hospitalar, conveniada ou contratada do Sistema \u00danico de Sa\u00fade."}, {"id": "2440", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2440/indicacao_n_04-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de implantar o programa \"Aluguel Social\" no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis, visando disponibilizar acesso \u00e0 moradia em car\u00e1ter emergencial e tempor\u00e1rio para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica e jovens desacolhidos e desassistidos ao completarem 18 anos de idade e sem v\u00ednculo familiar."}, {"id": "2441", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2441/indicacao_n__05-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de alterar os hor\u00e1rios permanentes das creches, visto que a maioria dos usu\u00e1rios deste servi\u00e7o compreendem trabalhadores do com\u00e9rcio, dom\u00e9sticas, diaristas e servidores da prefeitura, etc."}, {"id": "2442", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2442/indicacao_n_06-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal que implante no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis, o projeto de Lei que disp\u00f5e sobre e comercializa\u00e7\u00e3o de alimentos em equipamentos como trailers, motos, bicicletas, caminh\u00f5es, furg\u00f5es e cong\u00eaneres, nas modalidades de Food Truck e Food Bike, em \u00e1reas p\u00fablicas e privadas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2443", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2443/indicacao_n_07-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei instituindo e regulamentando no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis o Programa Bolsa Atleta ao desportistas representantes do Munic\u00edpio, nos termos do anteprojeto em anexo."}, {"id": "2444", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2444/indicacao_n_08-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de implantar o Programa que cria o \"Programa Sa\u00fade Rural Itinerante\" no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2451", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que manifeste interesse em se cadastrar no Programa Recicleiros Cidades, do Instituto Recicleiros. A entidade ambientalista vai investir cerca de R$ 5 milh\u00f5es em Munic\u00edpios selecionados, al\u00e9m de oferecer suporte t\u00e9cnico, estrat\u00e9gico e operacional por meio do Programa Recicleiros Cidades."}, {"id": "2452", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin Pereira, Dilamar Salbego", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2452/indicacao_n_10-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que manifeste interesse, junto ao governo do Estado do Rio Grande do Sul, as faculdades federais, estaduais e particulares, de sediar um dos polos de produ\u00e7\u00e3o e consumo de Hidrog\u00eanio Verde."}, {"id": "2453", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2453/indicacao_n_11-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa um Projeto de Lei para cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Distrito Industrial de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "2510", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2510/indicacao_n12-2023.pdf", "ementa": "solicitando ao Executivo Municipal que providencie a doa\u00e7\u00e3o de terrenos para os mun\u00edcipes que est\u00e3o inscritos na Secretaria do Desenvolvimento Social."}, {"id": "2526", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2526/indicacao_n13-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal que seja entregue as escrituras p\u00fablicas aos moradores dos n\u00facleos habitacionais que tiverem interesse em ter o dom\u00ednio de sua propriedade, bem como os benefici\u00e1rios de terrenos p\u00fablicos com ced\u00eancia h\u00e1 mais de 10 anos."}, {"id": "2488", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2488/indicacao_n14-2023.pdf", "ementa": "Solicitando ao Executivo Municipal que seja disponibilizada a \u00e1rea que hoje encontra-se a obra do gin\u00e1sio localizado na Rua Daltro Filho, no Bairro Padre Matheus Mandarino para que seja constru\u00eddo futuramente mais um conjunto habitacional ou um ESF no local."}, {"id": "2464", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dilamar Salbego", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2464/indicacao_n15-2023.pdf", "ementa": "Que o executivo municipal, estude e encaminhe a esta casa, um projeto de lei de cal\u00e7amento de ruas patrocinado, onde o morador entra com a m\u00e3o de obra e a prefeitura com materiais. Aquele morador que n\u00e3o puder entrar na divis\u00e3o para o pagamento de sua parte a prefeitura, que seja dividido em 48 vezes no IPTU"}, {"id": "2527", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2527/indicacao_n16-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal que realize a concess\u00e3o de escrituras para \u00e1reas residenciais sem rede de energia el\u00e9trica."}, {"id": "2474", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Resta", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2474/indicacao_n17-2023.pdf", "ementa": "solicitando ao Executivo Municipal que crie um Departamento de Mobilidade Urbana, na Secretaria de Obras."}, {"id": "2482", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dilamar Salbego", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2482/indicacao_n_19-2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de fazer uma parceria, encaminhando junto a Cooperativa Sicredi Vale do Jaguari e Zona da Mata, tr\u00eas aparelhos de Esta\u00e7\u00e3o de Hidrata\u00e7\u00e3o. Um para ser colocado no Est\u00e1dio Municipal Jo\u00e3o Azambuja Vieira, outro nas proximidades Largo Alfeu Flores e o outro na pra\u00e7a Leone Colpo."}, {"id": "2494", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Resta", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2494/indicacao_n20-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria da Agricultura, que realize no decorrer da estrada principal da comunidade da Porteira do Toroqu\u00e1 a instala\u00e7\u00e3o da canaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua que ser\u00e1 distribu\u00edda pelo po\u00e7o artesiano que est\u00e1 sendo perfurado na comunidade."}, {"id": "2495", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizandra Sacardi, Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2495/indicacao_n21-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que realize um estudo e encaminhe a esta Casa um Projeto de Lei, que institua a Semana Municipal da Mulher Rural no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e d\u00ea outras provid\u00eancias."}, {"id": "2534", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2534/indicacao_no_22.2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que realize o Programa Mais Creche, a uma faixa et\u00e1ria de 0 (zero) a 3 (tr\u00eas) anos de idade."}, {"id": "2535", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2535/indicacao_no_23.2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que encaminhe projeto de lei a concedendo subs\u00eddio financeiro de forma integral ao transporte escolar universit\u00e1rio para os estudantes universit\u00e1rios para os estudantes universit\u00e1rios e de cursos t\u00e9cnicos residentes no munic\u00edpio S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "2551", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2551/indicacao_no_24.2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de implantar o programa que cria a \u201cGuarda Municipal\u201d no \u00e2mbito do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2540", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2540/indicacao_n25-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo municipal que implante o programa que disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de frald\u00e1rios em reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablica de sa\u00fade."}, {"id": "2541", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lone Bianchini, Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2541/indicacao_n26-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa o Projeto de Lei que cria o programa \"Escola mais Segura\" no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2537", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizandra Sacardi, Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2537/indicacao_no_27.2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria da Agricultura, que implante um programa de abertura de bebedouros de m\u00e9dio ou grande porte, nos moldes do programa estadual de a\u00e7udagem."}, {"id": "2567", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2567/indicacao_n28-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal que implante o Programa Municipal de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF Municipal)."}, {"id": "2542", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2542/indicacao_n29-2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, estude uma forma legal de implementar o Arquivo Permanente Digital, atrav\u00e9s da plataforma AtoM."}, {"id": "2546", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2546/indicacao_n_30-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal que seja contratado mais um m\u00e9dico para suprir as faltas e dias de folga nos ESF\u00b4S do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2547", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Resta", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2547/indicacao_n_31-2023.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal que disponibilize um motorista para suprir a falta do titular que \u00e9 respons\u00e1vel pela rota da noite no Instituto Estadual Salgado Filho, tendo em vista que alguns dias o motorista titular n\u00e3o pode comparecer e os alunos ficam prejudicados."}, {"id": "2562", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Resta", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2562/indicacao_n32-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal que implante o programa de Apoio \u00e0 Reciclagem, que disp\u00f5e acerca da cria\u00e7\u00e3o de instrumentos h\u00e1beis a fortalecer e promover condi\u00e7\u00f5es adequadas de trabalho aos recicladores associados, objetivando o aumento da renda per capita e da produtividade"}, {"id": "2580", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lone Bianchini, Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2580/indicacao_no_33.2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que realize o pagamento do piso salarial dos enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem."}, {"id": "2581", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin Pereira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2581/indicacao_no_34.2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa o Projeto de Lei que visa alcan\u00e7ar o piso salarial dos enfermeiros, t\u00e9cnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem e parteira."}, {"id": "2592", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2592/indicacao_n35-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que cria o programa \u00d3rf\u00e3os do Feminic\u00eddio atrav\u00e9s do Auxilio Ampara, benef\u00edcio a ser pago a crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de orfandade decorrente de feminic\u00eddio."}, {"id": "2593", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2593/indicacao_n36-2023.pdf", "ementa": "o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Desporto, Turismo e Lazer, que realize na Semana do Conscientiza\u00e7\u00e3o da Luta das Pessoas com Defici\u00eancia, diversos tipos de jogos promovendo a intera\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o social."}, {"id": "2595", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2595/indicacao_n_37-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Agricultura, que disponibilize e credencie um veterin\u00e1rio, caso n\u00e3o esteja, para realizar o teste do mormo nos equinos que participaram de competi\u00e7\u00f5es em piquetes e CTG\u2019s."}, {"id": "2596", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dilamar Salbego, Franklin Pereira, Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2596/indicacao_n_38-2023.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal que providencie o encaminhamento, com urg\u00eancia \u00e0 C\u00e2mara Legislativa do pedido de autoriza\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00f5es de profissionais na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2603", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de denominar de Francisco \u00canio Soares Cidade (Doutor Francisco) o nome do novo ESF localizado na rua Borges de Medeiros."}, {"id": "2618", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dilamar Salbego", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2618/indicacao_n_40-2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, estude a possibilidade de implantar o Programa Alfabetiza Tch\u00ea, que visa a alfabetiza\u00e7\u00e3o na idade certa."}, {"id": "2626", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2626/indicacao_n41-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa, o Projeto de Lei que \"Disp\u00f5e sobre a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios entre a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e as Institui\u00e7\u00f5es Religiosas\""}, {"id": "2639", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2639/indicacao_n42-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa, o Projeto de Lei que autoriza o Munic\u00edpio a firmar conv\u00eanio com a Liga Feminina de Combate ao C\u00e2ncer."}, {"id": "2628", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin Pereira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2628/indicacao_n43-2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, que estude com regime de urg\u00eancia a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de Polo da Universidade Aberta (UAB) em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2641", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2641/indicacao_n44-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei em anexo que autoriza o munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis a firmar Conv\u00eanio com as Associa\u00e7\u00f5es de Moradores do interior do munic\u00edpio."}, {"id": "2654", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin Pereira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2654/indicacao_n45-2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria de Sa\u00fade e/ ou Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o criem medidas efetivas para o diagn\u00f3stico precoce, em crian\u00e7as, do autismo e/outras defici\u00eancias intelectuais."}, {"id": "2655", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2655/indicacao_n_46-2023.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura que realize o pagamento do grau de insalubridade aos monitores escolares."}, {"id": "2656", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2656/indicacao_n47-2023.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que autoriza o munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis a afirmar conv\u00eanio com o Rotary Clube, Lyons Clube e a Casa da Amizade."}, {"id": "2657", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2657/indicacao_n48-2023.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal que realize a redu\u00e7\u00e3o de cargos em comiss\u00f5es - CCs"}, {"id": "2667", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2667/indicacao_n_49-2023.pdf", "ementa": "solicitando ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa o Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "2668", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2668/indicacao_n_50-2023.pdf", "ementa": "Solicitando ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa o Projeto de Lei que Institui o Programa \"IPTU Social\"."}, {"id": "2679", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2679/indicacao_no_51.2023.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, que estude a possibilidade do retorno das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Itinerante no interior do munic\u00edpio, a pedido da comunidade da Encruzilhada, 4\u00ba distrito."}, {"id": "2680", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2680/indicacao_n_52-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que realize de forma imediata o credenciamento no programa de habita\u00e7\u00e3o federal Minha Casa, Minha Vida para que seja favorecido ainda no primeiro lote distribu\u00eddo pelo Governo Federal."}, {"id": "2691", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2691/indicacao_no_53.2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que encaminhe ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o um documento manifestando interesse na instala\u00e7\u00e3o de um Campus do Instituto Federal Farroupilha (IFFar) em S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "2692", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin Pereira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2692/indicacao_no_54.2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que elabore, com urg\u00eancia, um planejamento para reposi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de placas de tr\u00e2nsito em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2693", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin Pereira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2693/indicacao_no_55.2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja implantado no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis, o Servi\u00e7o de Especialidades em Sa\u00fade Bucal."}, {"id": "2698", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2698/indicacao_no_56.2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa um Projeto de Lei para cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Distrito Industrial de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "2709", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin Pereira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2709/indicacao_n57-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que realize um estudo para reativar o Projeto AABB Comunidade."}, {"id": "2721", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin Pereira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2721/indicacao_no59-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal que elabore um estudo para divulgar os projetos de pavimenta\u00e7\u00e3o nas quadras da cidade."}, {"id": "2722", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2722/indicacao_no60-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal que realize o cadastramento no Programa Estadual Supera Estiagem."}, {"id": "2723", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2723/indicacao_no61-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei que visa criar o programa Kit Lanche para paciente e acompanhante do Sistema SUS transportados da cidade de S\u00e3o Francisco de Assis para outros Munic\u00edpios."}, {"id": "2756", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Resta", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2756/indicacao_no63-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal que implante o programa de Apoio \u00e0 Reciclagem, que disp\u00f5e acerca da cria\u00e7\u00e3o de instrumentos h\u00e1beis a fortalecer e promover condi\u00e7\u00f5es adequadas de trabalho aos recicladores associados, objetivando o aumento da renda per capita e da produtividade."}, {"id": "2757", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Resta", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2757/indicacao_no64-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, juntamente a Secretaria de Obras, que realize o fechamento das laterais do Galp\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o dos Catadores municipais, uma vez que os catadores de mat\u00e9rias reutiliz\u00e1veis e recicl\u00e1veis desempenha papel fundamental nas atividades da coleta seletiva, triagem, classifica\u00e7\u00e3o, processamento e comercializa\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos."}, {"id": "2758", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2758/indicacao_no65-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal juntamente com a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o que realize a doa\u00e7\u00e3o de Tablets e Chromebooks para professores e alunos da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2763", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin Pereira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2763/indicacao_no_66.2023.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de Sistema de Informativo de Pontos Tur\u00edsticos por QR Code, segue em anexo minuta do Projeto."}, {"id": "2777", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2777/indicacao_n_67-2023.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal que realize o pagamento de horas extras e di\u00e1rias aos funcion\u00e1rios que est\u00e3o trabalhando nas turmas do interior do munic\u00edpio, como tamb\u00e9m aqueles que est\u00e3o exercendo suas atividades fora do hor\u00e1rio de expediente."}, {"id": "2790", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dilamar Salbego", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2790/indicacao_n_68-2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal solicite a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado informa\u00e7\u00f5es referentes a reforma do pr\u00e9dio da Escola Estadual Salgado Filho, bloco \"B\", antiga Escola Afonso Rodrigues."}, {"id": "2807", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin Pereira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2807/indicacao_no_69.2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que preste homenagem com a denomina\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Guilhermino Climaco Kuhn o novo parque de maquinas da Secretaria de Obras deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2822", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin Pereira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2822/indicacao_no_71.2023.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja inclu\u00eddo com prioridade o programa de pavimenta\u00e7\u00e3o e cal\u00e7amento urbano municipal, a Rua 03 de outubro, quadras entre a Rua Joao Moreira e Ernesto Alves."}, {"id": "2844", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin Pereira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2844/indicacao_n72-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, estude a possibilidade de informatizar e modernizar a Biblioteca Municipal."}, {"id": "2855", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2855/indicacao_n73-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, Setor de Transito, que seja enviado a esta Casa um projeto regulamentando as faixas amarelas, estipulando penalidades aos motoristas que n\u00e3o cumprirem a lei."}, {"id": "2878", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2878/indicacao_no74_-_2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que implante o Projeto de Lei que tem como objetivo conceder \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho do servidor p\u00fablico do qual seja dependente pessoa portadora do transtorno do espectro autista e com defici\u00eancia."}, {"id": "2879", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2879/indicacao_n75_-_2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que implante o Projeto de Lei que tem como objetivo criar o Projeto \u201cEducando para o futuro\u201d no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "3088", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3088/indicacao_no76-2023.pdf", "ementa": "Solicitando ao Executivo Municipal que implante o Projeto de Lei que tem como objetivo autorizar ao Poder Executivo a concess\u00e3o de uniformes escolares padronizados aos estudantes matriculados na rede municipal atrav\u00e9s de patroc\u00ednio pelas institui\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3084", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3084/inicacao_no77-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que implante o Projeto de Lei que tem como objetivo garantir o acompanhamento por profissional de sa\u00fade do sexo feminino durante a realiza\u00e7\u00e3o de exames ou procedimentos que utilizem de seda\u00e7\u00e3o ou anestesia que induzam a inconsci\u00eancia do paciente e a presen\u00e7a de acompanhante durante os exames sens\u00edveis no \u00e2mbito da rede de sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "3087", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin Pereira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3087/indicacao_no78-2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal estude junto aos departamentos respons\u00e1veis a possibilidade de garantir ao funcion\u00e1rio p\u00fablico municipal o vale alimenta\u00e7\u00e3o na sua integralidade, mesmo em caso de afastamento por doen\u00e7a ou tratamento m\u00e9dico."}, {"id": "3100", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Resta", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3100/indicacao_no79-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que inclua na grade curricular da educa\u00e7\u00e3o fundamental do 6\u00ba ao 9\u00ba ano nas escolas p\u00fablicas municipais a hist\u00f3ria do Combate ocorrido no dia 02 de Outubro de 1923, que aconteceu em nosso munic\u00edpio e teve repercuss\u00e3o nacional."}, {"id": "3097", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3097/indicacao_no80-2023.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, Constru\u00e7\u00e3o de uma EMEI no Centro do Mun\u00edcipio para atender crian\u00e7as de 0 a 5 anos com estrutura adequada. Solicito ainda que o hor\u00e1rio de atendimento seja das 07h at\u00e9 as 19h."}, {"id": "2446", "ano": "2023", "numero": "1540", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2446/lei_n1540.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Apoio e incentivo ao Esporte, com o intuito de conhecer ajuda de custo a atletas e entidades esportivas que representam o Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis em competi\u00e7\u00f5es Estaduais, Nacionais e internacionais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2491", "ano": "2023", "numero": "1543", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2491/lei_n_1543-2023.pdf", "ementa": "Concede o Certificado de m\u00e9rito pelos 50 anos de servi\u00e7os prestados a comunidade de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "2492", "ano": "2023", "numero": "1544", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2492/lei_n_1544-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Projeto  Adote uma Lixeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2460", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "Moc", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2460/mocao_de_aplauso_n_01-2023.pdf", "ementa": "Ao Governador Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite, por ser na hist\u00f3ria do Estado o \u00fanico governador a ser reeleito, sendo que este feito \u00e9 um retrato do reconhecimento da popula\u00e7\u00e3o pelo trabalho prestado."}, {"id": "2466", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "Moc", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2466/mocao_de_aplauso_n02-2023.pdf", "ementa": "mo\u00e7\u00e3o de aplauso aos servidores que participaram da organiza\u00e7\u00e3o e trabalharam durada a temporada de veraneio no balne\u00e1rio Jacaqu\u00e1"}, {"id": "2477", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "Moc", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lone Bianchini, Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2477/mocao_de_aplauso_n03-2023.pdf", "ementa": "Congratulando o esfor\u00e7o e bom desempenho da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria dos Moradores do Cinamomo, Campe\u00e3 do 21\u00ba ENESPHAR."}, {"id": "2506", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "Moc", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2506/mocao_n04-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 instala\u00e7\u00e3o da CPI da Corsan na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul."}, {"id": "2507", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "Moc", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2507/mocao_n05-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 instala\u00e7\u00e3o da CPI da Corsan na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul."}, {"id": "2508", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "Moc", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dilamar Salbego", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2508/mocao_n06-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 instala\u00e7\u00e3o da CPI da Corsan na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul."}, {"id": "2509", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "Moc", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin Pereira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2509/mocao_n07-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 instala\u00e7\u00e3o da CPI da Corsan na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul."}, {"id": "2588", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "Moc", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Lamberty", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2588/mocao_de_aplauso_n11-2023.pdf", "ementa": "a Professora Ieda Brinck Prates, a Escola Clot\u00e1rio Fouchard e a turma que hoje est\u00e1 no 9\u00ba ano, por serem vencedores no ano de 2022 do Concurso do Projeto RGE na Escola Energia em Jogo, concurso este a n\u00edvel estadual de Professores e Professoras."}, {"id": "2589", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "Moc", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Resta", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2589/mocao_de_aplauso_n_12-2023.pdf", "ementa": "ao Senhor Carlos Ney Corr\u00eaa Bisso, mais conhecido como \u201cChaplin a alegria do r\u00e1dio\u201d, o qual a mais de 30 anos atua como radialista e nos dias atuais tamb\u00e9m como jornalista."}, {"id": "2590", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "Moc", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2590/mocao_de_aplauso_n13-2023.pdf", "ementa": "ao Senhor Proc\u00f3pio Benevides Martins, Seu Ram\u00e3o, pelos seus 30 anos de trabalho na Inspetoria Veterin\u00e1ria, e ap\u00f3s aposentadoria seguiu trabalhando com compra e venda de gado, sendo refer\u00eancia no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2597", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "Moc", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2597/mocao_de_aplauso_n_14-2023.pdf", "ementa": "A servidora aposentada Senhora Maria Roselaine Paz Severo, que desempenhou um bel\u00edssimo trabalho por 38 anos na Prefeitura Municipal."}, {"id": "2601", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "Moc", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2601/mocao_de_apoio_n15-2023.pdf", "ementa": "Apoiar a luta dos Professores, T\u00e9cnicos de Enfermagem, Enfermeiros e auxiliares de enfermagem na busca do Piso Salarial de suas classes."}, {"id": "2613", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "Moc", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2613/mocao_de_aplauso_n_16-2023.pdf", "ementa": "Uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Me. Arquivista e Muse\u00f3loga, respons\u00e1vel pelo Museu C\u00f4nego Hugo, Senhora Fabiana Mazuco e ao Me. Professor, Historiador e Pesquisador, Senhor Edison H\u00fcttner pelo excelente trabalho de pesquisa e cataloga\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2634", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "Moc", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2634/mocao_de_aplauso_n17-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a senhora Eva Sirlei Lanzzanova, conhecida como a prof. Eva."}, {"id": "2644", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "Moc", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dilamar Salbego, Franklin Pereira, Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2644/mocao_de_apoio_n18-2023.pdf", "ementa": "Para que seja feito chamamento do Concurso P\u00fablico para o cargo de Soldado Bombeiro Militar, referente ao certame de 2017."}, {"id": "2658", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "Moc", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Resta, Dilamar Salbego, Elizandra Sacardi, Franklin Pereira, Lone Bianchini, Miguel Lamberty, Nilo Santos, Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2658/mocao_de_aplauso_n_19-2023.pdf", "ementa": "Que seja entregue aos assisenses Kaetano Menezes, Magno Ba\u00fa, Laura Vilanova e Nathalia de Vargas Minuzzi, uma mo\u00e7\u00e3o de aplauso."}, {"id": "2676", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "Moc", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2676/mocao_de_aplauso_20-2023.pdf", "ementa": "aos atletas dos seguintes clubes, Gr\u00eamio Esportivo Farroupilha, Assisense Futebol Clube, Juventude, Cruzeiro e MUG que disputaram competi\u00e7\u00f5es esportivas de futebol de campo e futsal na d\u00e9cada de 60, representando o munic\u00edpio em jogos e competi\u00e7\u00f5es pela regi\u00e3o."}, {"id": "2677", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "Moc", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2677/mocao_de_aplauso_21-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso a Sra. S\u00edria Fran\u00e7a Furtado Pereira que atua como profissional de beleza a 47 anos."}, {"id": "2704", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "Moc", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2704/mocao_de_aplauso_no22-2023.pdf", "ementa": "A todos os pastores e pregadores do evangelho que realizam trabalhos pelas Igrejas da cidade, sendo atuantes na evangeliza\u00e7\u00e3o, nos trabalhos sociais prestados a comunidade e, pelo incans\u00e1vel cultivo da comunh\u00e3o no esp\u00edrito que adora a Deus por meio do servi\u00e7o ministerial."}, {"id": "2705", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "Moc", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Lamberty", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2705/mocao_de_aplausos_no23-2023.pdf", "ementa": "Ao senhor Jo\u00e3o Valdeci Del Rosso Soares, pelos seus 40 anos de servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis, que se aposentou no dia 28 de julho de 2023."}, {"id": "2725", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "Moc", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2725/mocao_de_apalusos_24-2023.pdf", "ementa": "Apresenta a mo\u00e7\u00e3o com objetivo de homenagear, prestar reconhecimento e agradecimento ao Vig\u00e1rio Paroquial, Padre Diogo Dias dos Santos, em virtude dos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa comunidade."}, {"id": "2729", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "Moc", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2729/mocao_de_apoio_n25-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apoio aos aprovados do Concurso P\u00fablico n\u00b001/2022 da Funda\u00e7\u00e3o de Atendimento S\u00f3cio - Educativo do Rio Grande do Sul- FASE/RS."}, {"id": "2730", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "Moc", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin Pereira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2730/mocao_de_aplauso_n26-2023.pdf", "ementa": "Que seja enviado a Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Especial Romeu Ded\u00e9 Ribeiro, em homenagem, reconhecimento e comemora\u00e7\u00e3o aos 35 anos de suas atividades, visto que a semana que passou, comemorou- se a Semana da Pessoa com Defici\u00eancia Intelectual e M\u00faltipla."}, {"id": "2747", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "Moc", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2747/mocao_de_aplauso_no_27.2023.pdf", "ementa": "a Escola Estadual de Ensino Fundamental Laerte Jobim, pelos seus 65 anos de funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2781", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "Moc", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Resta", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2781/mocao_de_aplauso_n30-2023.pdf", "ementa": "ao Sr. Manoel Daril da Silveira, natural de S\u00e3o Francisco de Assis, que em sua longa trajet\u00f3ria de trovador e m\u00fasico participou de diversos concursos de trova municipais e intermunicipais, inclusive representando nosso munic\u00edpio, em 13 concursos de trova em cidades diferentes, incluindo Montevid\u00e9u no Uruguai."}, {"id": "2814", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "Moc", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin Pereira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2814/mocao_de_aplauso_no_31.2023.pdf", "ementa": "As soberanas da 15\u00ba FEICASSIS, Rainha Vanessa Cavali, 1\u00ba Princesa \u00c2ngela Bahu Costacurta, 2\u00ba Princesa Emily Corsini, pela dedica\u00e7\u00e3o e excel\u00eancia com que prestaram relevantes servi\u00e7os para a realiza\u00e7\u00e3o da feira."}, {"id": "2816", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "Moc", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2816/mocao_de_aplauso_no_32.2023.pdf", "ementa": "Aos servidores que trabalharam durante a montagem da infraestrutura, na parte el\u00e9trica, na carpintaria, na limpeza, no encanamento e demais funcion\u00e1rios que prestaram suporte na FEICASSIS."}, {"id": "2817", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "Moc", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2817/mocao_de_aplauso_no_33.2023.pdf", "ementa": "a empresa Maxi Modas, em homenagem pelos 30 anos, que est\u00e1 presente no segmento da atividade de com\u00e9rcio de artigos de vestu\u00e1rio, as empresas atuantes nos seguimentos de vestu\u00e1rio e cal\u00e7ados, Karomi Modas, P\u00e1prica, Loja Status e Finesse, em raz\u00e3o de suas distintas atua\u00e7\u00f5es no mercado assisense."}, {"id": "2830", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "Moc", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2830/mocao_de_aplauso_n34-2023.pdf", "ementa": "Homenageia os funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais de S\u00e3o Francisco de Assis que participaram do 29\u00b0 ENESPREF, entre os dias 09 e 12 de novembro do corrente ano."}, {"id": "2831", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "Moc", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2831/mocao_de_aplauso_n35-2023.pdf", "ementa": "Homenageia a equipe da AFA - Associa\u00e7\u00e3o de Futsal Assisense, em homenagem e reconhecimento pela conquista da S\u00e9rie Prata do Campeonato Ga\u00facho de Futsal."}, {"id": "2871", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "Moc", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2871/mocao_de_aplauso_no36-2023.pdf", "ementa": "Em homenagem aos 186 anos da Brigada Militar, que foi celebrado s\u00e1bado, dia 18 de novembro."}, {"id": "2880", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "Moc", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2880/mocao_de_repudio_n37-2023.pdf", "ementa": "ao Governador do Estado, externando rep\u00fadio \u00e0 proposta do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em rela\u00e7\u00e3o ao aumento da al\u00edquota de ICMS, formulada no Projeto de Lei de n\u00ba 534/2023, atualmente em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa."}, {"id": "3086", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "Moc", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3086/mocao_de_aplausos_no38-2023.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, requer ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o Regimental  e ouvido o douto plen\u00e1rio desta Casa, seja entregue Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, a seguinte mo\u00e7\u00e3o de aplauso com objetivo de homenagear o M\u00e9dico Dr Cassiano Minussi Colpo e o Dr Jo\u00e3o Otavio Paz pelo excelente trabalho prestado no Hospital Santo Antonio."}, {"id": "3099", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "Moc", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3099/mocao_de_apoio_no39-2023.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, vem por meio de esta mo\u00e7\u00e3o expressar meu incondicional apoio ao Projeto de Lei Estadual 417/2023 de autoria do Deputado Capit\u00e3o Martim e Deputado Delegado Zucco, que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de ca\u00e7a de javali, no \u00e2mbito do Rio Grande do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3098", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "Moc", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Lamberty", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3098/mocao_de_apoio_no40-2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado uma Mo\u00e7\u00e3o de apoio aos Projetos que tramitam na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Projeto de Lei 417/23 do Deputado Estadual Capit\u00e3o Martim e Projeto de Lei 556/23 do Deputado Estadual Paparico Bacchi, que autorizam o abate do Javali, esp\u00e9cie ex\u00f3tica invasora que destr\u00f3i planta\u00e7\u00f5es, outras esp\u00e9cies e acaba com nascentes d'\u00e1gua por todo o Estado do Rio Grande do Sul."}, {"id": "2458", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Resta", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2458/pedido_de_informacao_n_01-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja informado os valores totais, incluindo Emendas Impositivas dos vereadores, que foram repassados no ano de 2022 a AAPA (Associa\u00e7\u00e3o Assisense Protetora dos Animais, bem como seja encaminhado tamb\u00e9m a presta\u00e7\u00e3o de contas destes recursos."}, {"id": "2470", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2470/pedido_de_informacao_n_02-2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Turismo e Desporto, por interm\u00e9dio do Secret\u00e1rio respons\u00e1vel da pasta, encaminhe a esta casa Legislativa presta\u00e7\u00e3o de contas, comprovando com notas, onde e como foram gastos os valores arrecadados com os pagamentos das incri\u00e7\u00f5es dos atletas na 21\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do ENESPHAR e tamb\u00e9m do valor repassado a esta Secretaria pelos patrocinadores oficiais do evento."}, {"id": "2483", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2483/pedido_de_informacao_n_03-2023.pdf", "ementa": "Pedido que seja informado qual a previs\u00e3o que o Programa AABB Comunidade seja retomado, uma vez que essa parceria com a AABB desde o ano de 1997, sendo que este programa tinha previs\u00e3o de ser retomado neste ano de 2023."}, {"id": "2511", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lone Bianchini, Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2511/pedido_de_informacao_n04-2023.pdf", "ementa": "Solicitando ao Executivo Municipal que seja informado a esta Casa o valor gasto juntamente com as notas de empenho do material na constru\u00e7\u00e3o da sala de reuni\u00f5es no ESF XXIII, atrav\u00e9s da Emenda Impositiva destinada pelo Deputado Estadual no valor de R$ 50.000,00 reais."}, {"id": "2545", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin Pereira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2545/pedido_de_informacao_n05-2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal envie informa\u00e7\u00f5es referentes a como est\u00e3o sendo cumpridas as horas atividades do corpo docente do Munic\u00edpio."}, {"id": "2550", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2550/pedido_de_informacao_no_06.2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e Secretaria da Agricultura (SIM Municipal), que seja informado a esta Casa, por quais os motivos foram apreendidos os produtos aliment\u00edcios nos estabelecimentos do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2606", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2606/pedido_de_informacao_no_07-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja informado quais funcion\u00e1rios e os seus respectivos cargos s\u00e3o contratados pela Prefeitura Municipal atrav\u00e9s do Cons\u00f3rcio/Hospital Santo Ant\u00f4nio. E se tem algum funcion\u00e1rio efetivo cedido ao hospital Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "2610", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin Pereira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2610/pedido_de_informacao_no_08-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que envie informa\u00e7\u00f5es a respeito da regulariza\u00e7\u00e3o ou atualiza\u00e7\u00e3o da RAIS do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2632", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2632/pedido_de_informacao_n09-2023.pdf", "ementa": "Solicitando que seja informado a esta Casa, a rela\u00e7\u00e3o de todos os funcion\u00e1rios lotados na Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o discriminando nome e seus respectivos cargos e fun\u00e7\u00f5es, e a grade de professores com a sua carga horaria."}, {"id": "2647", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dilamar Salbego", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2647/pedido_de_informacao_n10-2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria da Sa\u00fade, informe a esta Casa com Urg\u00eancia, porque o Hospital Santo Ant\u00f4nio n\u00e3o realiza exames de eletrocardiograma fora de hor\u00e1rio comercial em pacientes."}, {"id": "2652", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2652/pedido_de_informacao_n11-2023.pdf", "ementa": "Solicito que seja informado a esta casa, a rela\u00e7\u00e3o de todas as pessoas que est\u00e3o aguardando consultas com especialistas, cirurgias e exames, em suas respectivas especialidades contendo a data do pedido do exame e/ ou da consulta."}, {"id": "2653", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/", "ementa": "Solicito que seja informado a esta casa, a rela\u00e7\u00e3o atualizada dos mun\u00edcipes inscritos nos programas habitacionais, com a data de inscri\u00e7\u00e3o, tanto para casas, reformas, constru\u00e7\u00f5es e terrenos."}, {"id": "2664", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Resta", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2664/pedido_de_informacao_n_13-2023.pdf", "ementa": "Pedindo a rela\u00e7\u00e3o nominal e quantitativa dos profissionais da sa\u00fade contratados e remunerados atrav\u00e9s do Cons\u00f3rcio Municipal, que est\u00e3o prestando servi\u00e7o fora do Hospital Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "2678", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2678/pedido_de_informacao_14-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que informe a esta Casa Legislativa qual o valor mensal que sendo repassado ao Hospital Santo Ant\u00f4nio, incluindo plant\u00e3o m\u00e9dico cirurgias, despesas com deslocamento de pacientes em viagem, entre outras."}, {"id": "2694", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lone Bianchini, Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2694/pedido_de_informacao_no_15.2023.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, o motivo pelo qual algumas turmas de alunos est\u00e3o retornando para suas resid\u00eancias sem aula."}, {"id": "2706", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, o motivo pelo qual o passeio p\u00fablico da Rua Agr\u00edcio Fagundes Ramos encontra-se em in\u00e9rcia."}, {"id": "2712", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2712/pedido_de_informacao_n17-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, as atribui\u00e7\u00f5es da Secretaria do Meio Ambiente."}, {"id": "2761", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin Pereira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2761/pedido_de_infomacao_19-2023.pdf", "ementa": "Solicita a rela\u00e7\u00e3o  de nomes dos empreendedores que ocupam as bancas do camel\u00f3dromo assisense, e ainda o motivo de uma das bancas principais estar fechada a bastante tempo sem possibilitar a instala\u00e7\u00e3o de um novo micro empreendedor."}, {"id": "2782", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizandra Sacardi, Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2782/pedido_de_informacao_n_20-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja prestado esclarecimentos sobre o fato ocorrido com um caminh\u00e3o da Secret\u00e1ria de Obras Municipal."}, {"id": "2793", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2793/pedido_de_informacao_no_21.2023.pdf", "ementa": "que seja informado e encaminhado a esta Casa a c\u00f3pia do edital de chamamento publico para a escolha das empresas e da licita\u00e7\u00e3o da empresa ganhadora do certame de instala\u00e7\u00e3o das Placas Indicativas do \u201cProjeto Adote uma Placa\u201d, regulamentado pela Lei Municipal n\u00ba 1410/2021."}, {"id": "2812", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin Pereira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2812/pedido_de_informacao_n23-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja enviada a esta Casa documento t\u00e9cnico da Secretaria do Meio Ambiente, informando: quais as esp\u00e9cies de \u00e1rvores que foram cortados para constru\u00e7\u00e3o de um monumento na pra\u00e7a Coronel Manoel Viana; o estudo do impacto ambiental com o corte das referidas \u00e1rvores e quais ser\u00e3o as medidas tomadas para repara\u00e7\u00e3o ambiental no caso de cortes de \u00e1rvores nativas e/ou em risco de extin\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2823", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2823/pedido_de_informacao_n24-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja informado e encaminhado a esta Casa o documento de cadastramento do munic\u00edpio no importante e novo programa do Governo Federal \u201cPAC\u201d, contendo a data."}, {"id": "2829", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2829/pedido_de_informacao_n25-2023.pdf", "ementa": "Solicitando que seja informado a esta Casa quando ser\u00e1 reaberto o albergue municipal e como o Executivo Municipal est\u00e1 procedendo com a situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2849", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2849/pedido_de_informacao_no26-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que a Secretaria de Agricultura juntamente com a EMATER, informe a esta Casa quais as agroind\u00fastrias beneficiadas pelo programa FEAPERS, a partir de 2012 at\u00e9 o momento, e entre as agroind\u00fastrias beneficiadas quais est\u00e3o em funcionamento e quais est\u00e3o paradas, bem como que seja informado tamb\u00e9m se as agroind\u00fastrias que est\u00e3o paradas devolveram as m\u00e1quinas e utens\u00edlios adquiridos pelo programa, j\u00e1 que 80% do valor \u00e9 oriundo do governo."}, {"id": "2881", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franklin Pereira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2881/pedido_de_informacao_no27-2023.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja informado, com urg\u00eancia, atrav\u00e9s de suas secretarias, um relat\u00f3rio contendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: quais as emendas foram executadas; quais ainda n\u00e3o foram executadas; justificativa para as emendas que n\u00e3o foram executadas; previs\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o das quais n\u00e3o foram executadas; previs\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o das que ainda n\u00e3o foram realizadas;"}, {"id": "3082", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2ngelo Resta", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3082/pedido_de_informacao_no28-2023.pdf", "ementa": "Solicitando que seja informado o motivo pelo qual n\u00e3o foi realizado a distribui\u00e7\u00e3o de encanamento do po\u00e7o artesiano, destinado pelo estado do Rio Grande do Sul na comunidade da Porteira do Toroqu\u00e1."}, {"id": "2454", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2454/pedido_de_providencia_n_01-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado a recupera\u00e7\u00e3o de forma imediata das Ruas Jo\u00e3o de Souza Fraga, Paulino Cadenas Pereira e Claudio L. Cidade."}, {"id": "2455", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2455/pedido_de_providencia_n_02-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que seja realizado a contrata\u00e7\u00e3o de horas m\u00e1quinas ou de no m\u00ednimo duas retroescavadeiras para abertura e limpeza de bebedouros e a\u00e7udes."}, {"id": "2456", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dilamar Salbego", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2456/pedido_de_providencia_n_03-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que seja providenciado a recupera\u00e7\u00e3o da estrada SF 403 do Beluno, passando pelos Calv\u00e1rios at\u00e9 o Pinheiro Bonito."}, {"id": "2457", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2457/pedido_de_providencia_n_04-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que seja providenciado o patrolamento da estrada SF 407, da localidade do Toroqu\u00e1 at\u00e9 a Comunidade do Rinc\u00e3o dos Savaris."}, {"id": "2463", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Franklin Pereira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2463/pedido_de_providencia_n05-2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, realize o concerto dos mata-burros, localizado na SF-110, localizada pr\u00f3xima a propriedade do Sr. Francisco Gon\u00e7alves."}, {"id": "2465", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2465/pedido_de_providencia_n06-2023.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de obras a ro\u00e7ada das laterais da estrada ESF 201 a partir do Passo do Le\u00e3o at\u00e9 S\u00e3o Jos\u00e9 Inhadiju 2\u00b0 Distrito deste munic\u00edpio"}, {"id": "2462", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2462/pedido_de_providencia_n07-2023.pdf", "ementa": "solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado a recupera\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada de passeio p\u00fablico, em frente da biblioteca, Secretaria da Agricultura e Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, na Rua Silva Jardim"}, {"id": "2467", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "\u00c2ngelo Resta", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2467/pedido_de_providencia_n08-2023.pdf", "ementa": "Solicitando ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras que seja colocado dois tubos na Rua Franklin Bastos de Carvalho esquina com a Rua Jo\u00e3o Manuel no Bairro Get\u00falio Vargas."}, {"id": "2468", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2468/pedido_de_providencia_n09-2023.pdf", "ementa": "solicitando ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, para que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de tubos, na Travessa d Rua Carlos Gomes, n\u00b064, Bairro Padre Matheus Mandarino."}, {"id": "2469", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2469/pedido_de_providencia_n_10-2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, providencie a ro\u00e7ada das laterais da estrada SF 204 que da acesso a Comunidade do Rinc\u00e3o dos Trombini."}, {"id": "2472", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dilamar Salbego", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2472/pedido_de_providencia_n_11-2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, providencie uma tampa de bueiro na boca de lobo da esquina das ruas Amarilio Rangel Caceres e Orestes Lanes, bairro Getulio Vargas."}, {"id": "2473", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "\u00c2ngelo Resta", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2473/pedido_de_providencia_n12-2023.pdf", "ementa": "Solicitando ao Executivo Municipal que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na Rua Pinheiro Machado, entre a Rua Carlos Gomes e a Rua Barros Cassal."}, {"id": "2475", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2475/pedido_de_providencia_n13-2023.pdf", "ementa": "Solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade de aumento no repasso do aux\u00edlio para as Associa\u00e7\u00f5es dos Estudantes de S\u00e3o Vicente do Sul e Santiago."}, {"id": "2476", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2476/pedido_de_providencia_n14-2023.pdf", "ementa": "Solicitando ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja realizado a recupera\u00e7\u00e3o da travessa da RS 241, do varej\u00e3o a F\u00e1tima do Inhandiju, 2\u00b0 Distrito."}, {"id": "2478", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2478/pedido_de_providencia_n15-2023.pdf", "ementa": "solicitando ao Poder Legislativo, que encaminhe para FETAG, Secretaria da Agricultura do Estado e Minist\u00e9rio da Agricultura, atrav\u00e9s de e-mail o of\u00edcio em anexo, solicitando que seja estudado um rebate das parcelas vencidas e vincendas dos projetos de custeio e investimentos dos agricultores e pecuaristas."}, {"id": "2479", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2479/pedido_de_providencia_n_16-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Obras, para que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da estrada que parte da SF 506, passando pela localidade do Santa Rosa e Visa Alegre. No trecho, da Vila Kraemer at\u00e9 a antiga associa\u00e7\u00e3o do Santa Rosa."}, {"id": "2480", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2480/pedido_de_providencia_n_17-2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, providencie o patrolamento e ro\u00e7ada da estrada SF 414, da RS 377 at\u00e9 o Rinc\u00e3o dos Ferrandos."}, {"id": "2481", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2481/pedido_de_providencia_n_18-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da esquina do Posto Ibicu\u00ed, assim dizendo, esquina das ruas Borges de Medeiros com a rua Hort\u00eancio Gon\u00e7alves, no bairro Assis Brasil."}, {"id": "2485", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2485/pedido_de_providencia_n_19-2023.pdf", "ementa": "Solicitando ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado a recupera\u00e7\u00e3o do asfalto da rua D\u00e9cio Viana Gomes, quadra entre  as ruas Pinheiro Rocha e Assis Brasil, no bairro Vila Nova."}, {"id": "2486", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2486/pedido_de_providencia_n_20-2023.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta Casa, encaminhe of\u00edcio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal solicitando a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas e instala\u00e7\u00e3o de novos pontos de ilumina\u00e7\u00e3o ma pra\u00e7a da Vila Nova e em torno a EMEI  Trem da Alegria e Escola Wilson Azambuja Vieira."}, {"id": "2487", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2487/pedido_de_providencia_n21-2023.pdf", "ementa": "Solicitando ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie o patrolamento de alguns pontos da estrada da RS- 201, com in\u00edcio na sa\u00edda para o s\u00edtio do Piquiri."}, {"id": "2489", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2489/pedido_de_providencia_n22-2023.pdf", "ementa": "Solicitando ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter emergencial, que providencie o chamamento de professores para as s\u00e9ries iniciais."}, {"id": "2493", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2493/pedido_de_providencia_n23-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que seja providenciado um redutor de velocidade (faixa elevada) com as devidas sinaliza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, bem como a pintura demarcando a pista de rolamento do estacionamento de ve\u00edculos, na Avenida Farroupilha, sa\u00edda para Santiago, pr\u00f3ximo a Igreja Global da Justi\u00e7a de Deus."}, {"id": "2496", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Miguel Lamberty", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2496/pedido_de_providencia_n24-2023.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de ser reajustada as di\u00e1rias de viagens dos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "2497", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2497/pedido_de_providencia_n25-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo para instala\u00e7\u00e3o de paradas de \u00f4nibus pr\u00f3ximo as EMEIS e ao CRAS."}, {"id": "2498", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2498/pedido_de_providencia_n26-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja realizado patrolamento e cascalhamento da estrada que parte da SF 109 da Igreja do Espinilho, passando pela ponte do Inhacund\u00e1 at\u00e9 a RS 377, sendo feita a manuten\u00e7\u00e3o da ponte."}, {"id": "2502", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja realizado o cal\u00e7amento da rua Luiz de Campos, quadra entre as ruas Ernesto Alves e Barros Cassal, e a \u00faltima quadra da rua Ernesto Alves, entre as ruas Luis de Campos e 21 de abril, no Bairro Italiano."}, {"id": "2499", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2499/pedido_de_providencia_n28-2023.pdf", "ementa": "Solicitando ao Executivo Municipal que requeira junto a RGE Sul, a complementa\u00e7\u00e3o da rede de luz BT da Rua Walter S. Ferreira, quadra entre as rua 13 de Janeiro e Borges de Medeiros, no Bairro Assis Brasil."}, {"id": "2500", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2500/pedido_de_providencia_n29-2023.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Obras, que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da estrada que parte da SF 212, com in\u00edcio RS 241 do S\u00e3o Thom\u00e9 indo at\u00e9 a F\u00e1tima do Inhandiju, localizado no Segundo Distrito."}, {"id": "2501", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2501/pedido_de_providencia_n30-2023.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de ar condicionado nas salas de aulas da Escola Assis Brasil."}, {"id": "2503", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2503/pedido_de_providencia_no_31.2023.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado a recupera\u00e7\u00e3o da grade da boca de lobo localizada na esquina das Ruas Jo\u00e3o Manoel e Gabriel Machado, em frente ao CTG Negrinho do Pastoreio."}, {"id": "2504", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "\u00c2ngelo Resta", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2504/pedido_de_providencia_no_32.2023.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Obras, que seja providenciado a recupera\u00e7\u00e3o de alguns pontos da estrada que d\u00e1 acesso a Associa\u00e7\u00e3o da Porteira do Toroqu\u00e1."}, {"id": "2515", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Franklin Pereira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2515/pedido_de_providencia_no_33-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Obras, realize a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico no largo Alfeu Flores.\r\nJustificativa: Em plen\u00e1rio."}, {"id": "2516", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2516/pedido_de_providencia_no_34-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de tubos, via secret\u00e1ria de obras, na ESF 501, em frente \u00e0 igreja do Cinamomo.\r\nJustificativa: Em plen\u00e1rio."}, {"id": "2517", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2517/pedido_de_providencia_no_35-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado um estudo, junto \u00e0 secretaria de sa\u00fade, em todos os ESFs do munic\u00edpio, para suprir as necessidades de amplia\u00e7\u00f5es nas estruturas prediais para que sejam contempladas com salas de reuni\u00f5es, almoxarifados e/ou outras salas necess\u00e1rias para o melhor funcionamento das unidades de sa\u00fade. \r\nJustificativa: Em plen\u00e1rio"}, {"id": "2521", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2521/pedido_de_providencia_n37-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o de uma faixa de seguran\u00e7a em frente o ESF do Jo\u00e3o XXIII."}, {"id": "2522", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2522/pedido_de_providencia_n38-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo para a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada, e a demarca\u00e7\u00e3o de uma faixa de seguran\u00e7a em frente da Escola Infantil, situada na Rua Garibaldi n\u00ba 403, no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "2523", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Franklin Pereira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2523/pedido_de_providencia_n39-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto ao Departamento de tr\u00e2nsito, que seja providenciado um estudo para identificar os pontos da cidade que est\u00e3o faltando placa de tr\u00e2nsito de indicativo de \u201cpare\u201d e elabore um plano de a\u00e7\u00e3o para suprir esse d\u00e9ficit de placas no menor tempo poss\u00edvel em especial nas transversais que fazem cruzamentos com as ruas principais de maior fluxo."}, {"id": "2524", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Franklin Pereira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2524/pedido_de_providencia_n40-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que verifique os bueiros da Rua 10 de novembro, quadra entre a Rua Ernesto Alves e Barros Cassal, bem como seja providenciado a recoloca\u00e7\u00e3o de lajes para substituir as deterioradas."}, {"id": "2525", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2525/pedido_de_providencia_n41-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que providencie a recupera\u00e7\u00e3o da laje da caixa pluvial que se encontra quebrada, na Rua Mauricio Cardoso em cruzamento com a Rua Ernesto Alves."}, {"id": "2528", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2528/pedido_de_providencia_n42-2023.pdf", "ementa": "Solicitando ao Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras a recupera\u00e7\u00e3o da estrada e a ro\u00e7ada lateral, partindo da SF 201 no Rinc\u00e3o dos Dornelles, com acesso ao quilombo."}, {"id": "2529", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "\u00c2ngelo Resta", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2529/pedido_de_providencia_n43-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que requeira junto a RGE Sul, a extens\u00e3o de rede de luz na Rua Luiz de Campos, no Bairro Italiano."}, {"id": "2530", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "\u00c2ngelo Resta", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2530/pedido_de_providencia_n44-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que realize a canaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua das chuvas na Rua Assis Brasil e a partir da Rua Otelo Barbosa at\u00e9 o final da mesma."}, {"id": "2531", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2531/pedido_de_providencia_n45-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que providencie uma vistoria para reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas em diversas ruas do Munic\u00edpio."}, {"id": "2532", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2532/pedido_de_providencia_n46-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que estude a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de um toldo para a cobertura no Posto de Lavagem Municipal, bem como o cercamento do mesmo."}, {"id": "2538", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2538/pedido_de_providencia_no47.2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de uma placa indicativa contendo o nome do Centro de Especialidades Jos\u00e9 Carlos Pereira."}, {"id": "2539", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2539/pedido_de_providencia_no_48.2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que realize o patrolamento e cascalhamento da estrada que parte da RS 377, prosseguindo na SF 502 \u2013 da Vila Kraemer ao limoeiro dando continuidade at\u00e9 a Vista Alegre, no 5\u00ba distrito."}, {"id": "2543", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2543/pedido_de_providencia_n49-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o patrolamento da SF 207 - Rinc\u00e3o dos Salbegos ao Rinc\u00e3o dos Dorneles, 2\u00b0 Distrito."}, {"id": "2544", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2544/pedido_de_providencia_n50-2023.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta Casa, encaminhe of\u00edcio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal solicitando um estudo para instala\u00e7\u00e3o de um corrim\u00e3o em frente a banca do Produtor Rural Hip\u00f3lito Vicente Cortese."}, {"id": "2548", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/", "ementa": "solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie o patrolamento da estrada que passa em frente \u00e0 igreja da Assembleia de Deus na Serrinha do Buti\u00e1"}, {"id": "2552", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2552/pedido_de_providencia_no_53.2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja realizada uma vistoria na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na sede da Vila Kraemer."}, {"id": "2553", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2553/pedido_de_providencia_no_54.2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja providenciado a recupera\u00e7\u00e3o da SF 209 \u2013 do Passo do Le\u00e3o (Comis), s\u00edtio at\u00e9 a esquina do auri, como tamb\u00e9m seja feito o conserto do desvio da ponte dos Comis."}, {"id": "2554", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2554/pedido_de_providencia_no_55.2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Obras, que realize o mais breve poss\u00edvel a retirada de entulhos (galhos e demais res\u00edduos) em frente \u00e0 EMEF Coronel Pimba, como tamb\u00e9m em v\u00e1rios pontos da cidade."}, {"id": "2555", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Franklin Pereira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2555/pedido_de_providencia_no56.2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Obras, que realize um estudo visando sanar os alagamentos que ocorrem em dias de chuva na frente de escolas e creches municipais, em especial as localizadas o Bairro Jo\u00e3o XXIII."}, {"id": "2556", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Franklin Pereira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2556/pedido_de_providencia_no_57.2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, que intervenha junto a empresa, afim de maior flexibiliza\u00e7\u00e3o e desconto as empresas assisenses que queiram se conveniar junto a mesma em busca do amplo alcance aos diferentes com\u00e9rcios de alimenta\u00e7\u00e3o do nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "2557", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2557/pedido_de_providencia_no_58.2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja constru\u00eddo banheiros p\u00fablicos para deficientes nas Pra\u00e7as Independ\u00eancia e Coronel Manoel Viana."}, {"id": "2563", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini, Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2563/pedido_de_providencia_n59-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras , que disponibilize ou contrate um caminh\u00e3o em tempo integral para a equipe de Agentes de Combate End\u00eamicos."}, {"id": "2564", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2564/pedido_de_providencian61-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feita recupera\u00e7\u00e3o da estrada do S\u00e3o Jos\u00e9 do Inhandij\u00fa at\u00e9 a divisa com Jaguari, como tamb\u00e9m a estrada que d\u00e1 acesso a Nova Esperan\u00e7a do Sul."}, {"id": "2565", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2565/pedido_de_providencian_62-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal atrav\u00e9s do Setor de Transito, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de uma Placa de Sinaliza\u00e7\u00e3o na esquina da SF 401 com SF 405 na localidade do Beluno 4\u00b0 distrito e uma Placa na esquina da SF 203 com a SF 204, estrada que da acesso ao Rinc\u00e3o dos Trombini, no 2\u00b0 distrito."}, {"id": "2566", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dilamar Salbego", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2566/pedido_de_providencia_n63-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do departamento de tr\u00e2nsito, que estude a possibilidade de uma melhor sinaliza\u00e7\u00e3o ma rua Ant\u00f4nio Carlos Vidal, quadra entre ruas Otele Barbosa e V\u00f3 Diva"}, {"id": "2569", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Franklin Pereira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2569/pedido_de_providencia_n64-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel encaminhe solicita\u00e7\u00e3o a RGE para extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica com instala\u00e7\u00e3o de postos no in\u00edcio da rua Agricio Fagundes Ramos, bairro Jo\u00e3o XXIII."}, {"id": "2573", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Franklin Pereira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2573/pedido_de_providencia_n65-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de sa\u00fade, divulgue ostensivamente orienta\u00e7\u00e3o a popula\u00e7\u00e3o assisense referente aos riscos da automedica\u00e7\u00e3o, em especial nos casos de suspeita de dengue ou chikungunya e a lista dos rem\u00e9dios contraindicados em caso de dengue e chikungunya."}, {"id": "2582", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2582/pedido_de_providencia_no_66.2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que disponibilize maquin\u00e1rio para realiza\u00e7\u00e3o de um plainado ao lado do Clube Social do Toroqu\u00e1, para que o mesmo seja usado como estacionamento de ve\u00edculos em dias de eventos na comunidade."}, {"id": "2583", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2583/pedido_de_providencia_no_68.2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, solicitando quais os crit\u00e9rios que est\u00e3o sendo utilizado para a distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas para as fam\u00edlias que foram atingidas pela estiagem, e quantas fam\u00edlias foram contempladas."}, {"id": "2585", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Franklin Pereira, Miguel Lamberty", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2585/pedido_de_providencia_n71-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto ao Departamento de Cultura, que realize a reedi\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do Livro \u201cAs Ruas da Minha Cidade\u201d"}, {"id": "2586", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2586/pedido_de_providencia_n72-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que realize o fechamento das laterais e do fundo da parada de \u00f4nibus que fica localizada pr\u00f3ximo a Escola Clot\u00e1rio Fouchard."}, {"id": "2587", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2587/pedido_de_providencia_n73-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Meio Ambiente, que realize a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira comunit\u00e1ria no Beco do Gorjeta, Bairro Get\u00falio Vargas."}, {"id": "2594", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2594/pedido_de_providencia_n74-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que realize o conserto do desn\u00edvel na Rua Jesus Brunet, na entrada do Posto Pioneiro."}, {"id": "2602", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2602/pedido_de_providencia_n76-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que busque a libera\u00e7\u00e3o com o DAER e construa uma parada de \u00f4nibus na RS 377, esquina com SF 402 que d\u00e1 acesso ao Pinheiro Bonito."}, {"id": "2605", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Miguel Lamberty", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2605/pedido_de_providencia_no_77-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja constru\u00eddo um redutor de velocidade na rua Jo\u00e3o Bastos de Aguiar, em frente \u00e0 estofaria Vielmo."}, {"id": "2607", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2607/pedido_de_providencia_no_78-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que providencie a recupera\u00e7\u00e3o da SF 213 \u2013 da RS 241, Timb\u00e1uva at\u00e9 Buricaci."}, {"id": "2608", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que providencie a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que parte da Esquina Silva e d\u00e1 acesso ao Teobaldo."}, {"id": "2609", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Franklin Pereira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2609/pedido_de_providencia_no_80-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que realize o conserto da SF 301 \u2013 estrada da esquina Silva, Boa Vista, at\u00e9 a divisa com Manoel Viana (Forqueta)."}, {"id": "2612", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2612/pedido_de_providencia_n_81-23.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, para que providencie a limpeza da Sarjeta da rua Jo\u00e3o Manoel, quadra entre as ruas Jo\u00e3o Moreira e Floriano Peixoto, bairro Centro."}, {"id": "2614", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2614/pedido_de_providencia_n_82-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Obras que seja realizado a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que parte da RS 241 at\u00e9 sede da Associa\u00e7\u00e3o da F\u00e1tima do Inhandij\u00fa."}, {"id": "2620", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2620/pedido_de_providencia_n_83-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de uma lixeira comunit\u00e1ria no final da Rua Oreste Lanes Rodrigues, esquina com a Rua Rangel Caceres."}, {"id": "2621", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2621/pedido_de_providencia_n_84-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de instalar uma academia popular ao ar livre na pra\u00e7a do Bairro Vila Nova."}, {"id": "2622", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2622/pedido_de_providencia_n_85-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua D\u00e9cio Viana Gomes, entre a Rua Assis Brasil de Bitencourt e Rua Pinheiro Rocha no Bairro Vila Nova."}, {"id": "2623", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que realize a ro\u00e7ada das laterais e limpeza da Rua Gen\u00e9sio Barcelos, quadra entre a Rua 13 de Janeiro e Rua Pinheiro Rocha, bairro Assis Brasil."}, {"id": "2629", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2629/pedido_de_providencia_n87-2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, realize a instala\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus no N\u00facleo Habitacional Bem Viver, localizado na sa\u00edda do Balne\u00e1rio e Camping Jacaqu\u00e1."}, {"id": "2630", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "\u00c2ngelo Resta", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2630/pedido_de_providencia_n88-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal junto ao setor de tr\u00e2nsito que seja estudada a possibilidade de pintar com faixa amarela e colocar placa permitindo no m\u00e1ximo 15 minutos de perman\u00eancia em frente \u00e0 Loja Emp\u00f3rio, na Rua 13 de Janeiro."}, {"id": "2631", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2631/pedido_de_providencia_n89-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras, que seja colocado dois carreiros de tubo de metro na estrada da Sanga Funda, SF - 212 que parte da RS 214, no 2\u00b0 distrito"}, {"id": "2642", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2642/pedido_de_providencia_n90-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja constru\u00eddo um abrigo com fechamento das laterais e do fundo nas paradas de \u00f4nibus que est\u00e3o pr\u00f3ximo a comunidade do Bem Viver no Bairro Vila Nova, na rua que da sa\u00edda a praia."}, {"id": "2633", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2633/pedido_de_providencia_n91-2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo, juntamente com a Secretaria de Obras, providencie o concerto do final do cal\u00e7amento da Rua Carlos Gomes no bairro Get\u00falio Vargas."}, {"id": "2645", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2645/pedido_de_providencia_n92-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que providencie a limpeza ou substitui\u00e7\u00e3o de bueiros em dois pontos da estrada do Mocambo, pr\u00f3ximo a Igreja da Comunidade."}, {"id": "2648", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2648/pedido_de_providencia_93-2023.pdf", "ementa": "O Executivo Municipal, junto ao departamento de tr\u00e2nsito, revise a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na r\u00f3tula das ruas 13 de Janeiro e Ernesto Alves."}, {"id": "2646", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Franklin Pereira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2646/pedido_de_providencia_n94-2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de terceirizar o servi\u00e7o de coleta de entulhos, provenientes de obras, constru\u00e7\u00f5es e reformas, e tamb\u00e9m galhos provenientes de podas em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2649", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2649/pedido_de_providencia_n95-2023.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o no palco de alvenaria localizado na Pra\u00e7a Independ\u00eancia, tendo em vista que crian\u00e7as brincam no local e diante disso h\u00e1 grande risco de acidentes."}, {"id": "2650", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Miguel Lamberty", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2650/pedido_de_providencia_n96-2023.pdf", "ementa": "O Presidente desta casa, encaminhe of\u00edcio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, solicitando patrolamento das estradas da Picada do Padre com liga\u00e7\u00e3o ao Rinc\u00e3o dos Lamberti at\u00e9 a Porteira do Toroqu\u00e1 da SF 408 at\u00e9 a SF 202."}, {"id": "2651", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Franklin Pereira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2651/pedido_de_providencia_n_97-2023.pdf", "ementa": "O Executivo Municipal, junto ao setor de defesa civil, a elabora\u00e7\u00e3o de um programa e planejamento para preven\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de danos em casos de cat\u00e1strofes naturais, visto que os institutos de meteorologia apontam para poss\u00edveis temporais no per\u00edodo primaveril causada pelo fen\u00f4meno La nin\u00e3."}, {"id": "2665", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Franklin Pereira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2665/pedido_de_providencia_n_98-2023.pdf", "ementa": "Que Executivo Municipal, restaure o monumento Coronel In\u00e1cio Cortes, nas margens do Caraipasso e ainda revitalize em torno, transformando em uma \u00e1rea de visita\u00e7\u00e3o tur\u00edstica e ponto de lazer."}, {"id": "2666", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2666/pedido_de_providencia_n_99-2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, providencie a coloca\u00e7\u00e3o das tampas das bocas de lobo localizada na rua 15 de Novembro , entre a Avenida Farroupilha e Rua Jo\u00e3o Moreira."}, {"id": "2669", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2669/pedido_de_providencia_n_100-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras que providencie um desvio ao lado da ponte da estrada que d\u00e1 acesso a Perseveran\u00e7a, SF - 201."}, {"id": "2670", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2670/pedido_de_providencia_n_101-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal que requeira junto a RGE Sul, a extens\u00e3o de rede de luz no final da Rua Amarilio Rangel C\u00e1ceres, no Bairro Get\u00falio Vargas."}, {"id": "2681", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2681/pedido_de_providencia_102-2023.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie a recupera\u00e7\u00e3o da estrada e ro\u00e7ada nas laterais a partir da SF 201 com inicio no Rinc\u00e3o dos Dorneles que d\u00e1 acesso ao Quilombo, no 2\u00ba Distrito deste munic\u00edpio."}, {"id": "2682", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2682/pedido_de_providencia_103-2023.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja providenciado a revis\u00e3o na Pranchada (na Sanga do Moinho) na localidade do Mato Grande, 5\u00ba distrito."}, {"id": "2687", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2687/pedido_de_providencia_no_106.2023.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que providencie a manuten\u00e7\u00e3o com cascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso a resid\u00eancia do Sr. Domingo Pires, no Rinc\u00e3o dos Lamberty, e a estrada que d\u00e1 acesso ao Sr. Domingos Costacurta, na mesma localidade."}, {"id": "2688", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Franklin Pereira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2688/pedido_de_providencia_no_107.2023.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que realize o conserto da estrada SF-101, da sede vila nova \u00e0 Praia do Jacaqu\u00e1."}, {"id": "2689", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dilamar Salbego", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2689/pedido_de_providencia_no_108.2023.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que realize a limpeza da esquina das ruas 10 de novembro e Carlos Gomes."}, {"id": "2690", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2690/pedido_de_providencia_no_109.2023.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que realize a coloca\u00e7\u00f5es de tamp\u00f5es na canaliza\u00e7\u00e3o da rua Ven\u00e2ncio Aires, esquina com a Barros Cassal."}, {"id": "2696", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2696/pedido_de_providencia_no_110.2023.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie a recupera\u00e7\u00e3o, com cascalhamento de alguns pontos da SF 201, com in\u00edcio no Rinc\u00e3o dos Dorneles at\u00e9 a localidade do Progresso do Piquiri, bem como a estrada que passa em frente a propriedade da fam\u00edlia Dal-Rosso, no 2\u00ba distrito."}, {"id": "2697", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "\u00c2ngelo Resta", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2697/pedido_de_providencia_no_111.2023.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que realize a conclus\u00e3o da canaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1guas da Rua Ernesto Alves, esquina com a Ven\u00e2ncio Aires, bairro Centro."}, {"id": "2700", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "\u00c2ngelo Resta", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2700/pedido_de_providencia_no112-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que providencie a recupera\u00e7\u00e3o da SF 510 \u2013 que parte da Serrinha do Buti\u00e1 passando na Igreja Assembleia de Deus at\u00e9 a esquina do Mimoso."}, {"id": "2701", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dilamar Salbego", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2701/pedido_de_providencia_no113-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que realize a coloca\u00e7\u00e3o de cascalhamento na estrada do 3\u00ba distrito, acesso a esquerda ap\u00f3s a Fazenda Boqueir\u00e3o, antiga granja S\u00e3o Jorge at\u00e9 a propriedade do Sr. Mario Rodrigues."}, {"id": "2702", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2702/pedido_de_providencia_no114-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie a recupera\u00e7\u00e3o com cascalhamento de alguns pontos da SF 201 estrada da Picada dos Pereiras na Perseveran\u00e7a at\u00e9 a SF 212, no 2\u00aa distrito."}, {"id": "2703", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2703/pedido_de_providencia_no115-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Agricultura, que seja realizada a revis\u00e3o e conserto das plantadeiras de milho."}, {"id": "2710", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2710/pedido_de_providencia_n117-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja providenciado a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Rio Caraguata\u00ed em parceria com o munic\u00edpio de Manoel Viana."}, {"id": "2711", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2711/pedido_de_providencia_n118-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Setor de Tr\u00e2nsito, que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de uma Placa de Sinaliza\u00e7\u00e3o (Pare) na rua 10 de novembro, esquina com a Rua Ernesto Alves."}, {"id": "2714", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2714/pedido_de_providencia_119.2023.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que realize a canaliza\u00e7\u00e3o e escoamento da \u00e1gua das chuvas da Rua Silva Jardim, quadra entre as ruas Rivas P. Pereira e 07 de Setembro, no Bairro Matheus Mandarino."}, {"id": "2715", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2715/pedido_de_providencia_120.2023.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que realize a recupera\u00e7\u00e3o da estrada da SF 202 que d\u00e1 acesso a SF 201 no Rinc\u00e3o dos Salbegos."}, {"id": "2724", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2724/pedido_de_providencia_no123-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, que seja realizado a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso a propriedade da Senhora Luiza Pacheco e a estrada que d\u00e1 acesso a propriedade do Senhor Ruivo, no 5\u00ba distrito Vila Kraemer."}, {"id": "2726", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2726/pedido_de_providencia_no124-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja colocado dois tubos em frente o acesso a balan\u00e7a da Associa\u00e7\u00e3o do Passo do Le\u00e3o e um carreiro de tubos em frente a propriedade do senhor Neri Teixeira, na SF - 201, no 2\u00ba distrito."}, {"id": "2731", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Franklin Pereira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2731/pedido_de_providencia_n125-2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal construa um bueiro na localidade do Passo do Banhado, SF-212, entrada da propriedade da Sra. Lenir Veiga Pereira. Segue em anexo fotos retiradas demonstrando a extrema necessidade."}, {"id": "2732", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Franklin Pereira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2732/pedido_de_providencia_n126-2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, providencie uma placa de identifica\u00e7\u00e3o no Ambulat\u00f3rio de Sa\u00fade Mental (Casulo)."}, {"id": "2733", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2733/pedido_de_providencia_n127-2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que realize um mutir\u00e3o de limpeza das Ruas da nossa cidade."}, {"id": "2735", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2735/pedido_de_providencia_n128-2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras realize o conserto de dois mata-burro que encontra-se quebrados, na SF 205, estrada que da acesso ao Rinc\u00e3o dos Lamberti."}, {"id": "2736", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2736/pedido_de_providencia_n129-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal que providencie a constru\u00e7\u00e3o do passeio p\u00fablico da rua Agr\u00edcio Fagundes Ramos, uma vez que os pedestres s\u00e3o obrigados a caminhar na beira da rua, o que representa um risco \u00e0 seguran\u00e7a."}, {"id": "2737", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "\u00c2ngelo Resta", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2737/pedido_de_providencia_n130-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que realize o patrolamento e a canaliza\u00e7\u00e3o da \u00faltima quadra rua Assis Brasil, esquina com a rua Otelo Barbosa, bairro Vila Nova."}, {"id": "2746", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "\u00c2ngelo Resta", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2746/pedido_de_providencia_134.2023.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada da Sanga da Areia, bem como o encascalhamento da estrada que cruza em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Jose Adil de Quadro (nen\u00ea)."}, {"id": "2749", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2749/pedido_de_providencia_136.2023.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que providencie a recupera\u00e7\u00e3o da estrada SF 409 que d\u00e1 acesso ao Rinc\u00e3o dos Lan\u00e7anovas e do Clube dos Rinc\u00e3o dos Luzes at\u00e9 a Pranchada do Rio Jaguarizinho, 4\u00ba distrito."}, {"id": "2750", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2750/pedido_de_providencia_137.2023.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie a limpeza dos bueiros e coloca\u00e7\u00e3o de grades nas bocas de lobo da Rua Barros Cassal, quadra entre as Ruas Pinheiro Machado e Mauricio Cardoso, Bairro Centro."}, {"id": "2751", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini, Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2751/pedido_de_providencia_no_138.2023.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que providencie a troca de l\u00e2mpadas queimadas na Rua Ven\u00e2ncio Aires, quadra entre as Ruas Daltro Filho e Carlos Gomes, Bairro Centro, bem como a Rua H, no Bairro Assis Brasil."}, {"id": "2752", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2752/pedido_de_providencia_139.2023.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja realizado o patrolamento e cascalhamento das estradas que partem da RS 377, sendo: SF109 com in\u00edcio a partir da Igreja do Espinilho, passando pela ponte do Inhacund\u00e1 at\u00e9 a referida RS; a estrada que d\u00e1 acesso as propriedades dos Alves e a estrada que d\u00e1 acesso as propriedades da fam\u00edlia Bernardi."}, {"id": "2753", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2753/pedido_de_providencia_140.2023.pdf", "ementa": "ao Daer, junto a Secretaria de Obras, que seja instalada uma placa de identifica\u00e7\u00e3o na entrada do Potreiro do Toroqu\u00e1, na RS 377."}, {"id": "2759", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2759/pedido_de_providencia_no142-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de obras para que seja contratado horas m\u00e1quinas de caminh\u00e3o e retroescavadeira para realizar uma for\u00e7a tarefa na recupera\u00e7\u00e3o das estradas do interior do nosso Munic\u00edpio, tendo em vista que v\u00e1rios pontos encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2760", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Franklin Pereira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2760/pedido_de_providencia_no_143.2023.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, junto da Secretaria do Meio Ambiente, que realize, com urg\u00eancia, a coleta do lixo do Passo da Catarina."}, {"id": "2767", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Miguel Lamberty", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2767/pedido_de_providencia_no_145.2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que realize a invers\u00e3o da sarjeta localizada em frente \u00e0 Igreja Assembleia de Deus, congrega\u00e7\u00e3o da Serrinha do Buti\u00e1."}, {"id": "2768", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2768/pedido_de_providencia_no_146.2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada, SF-201, que parte da sede do munic\u00edpio, at\u00e9 Progresso do Piquiri 2\u00ba Distrito que est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade."}, {"id": "2770", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Franklin Pereira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2770/pedido_de_providencia_n147-2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa que realize a recupera\u00e7\u00e3o e conserto nos trechos asf\u00e1lticos em nossa cidade."}, {"id": "2771", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Miguel Lamberty", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2771/pedido_de_providencia_n148-2023.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta casa, encaminhe of\u00edcio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal junto a Secretaria de Obras, solicitando que seja colocado 6 (seis) tubos de metro na estrada do Caraipasso antes do pontilh\u00e3o d madeira da SF 103 da ponte do Caraipasso, passando pela propriedade do Sr. Vasco Aguiar, at\u00e9 encontrar a estrada principal (SF 301)."}, {"id": "2772", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Miguel Lamberty", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2772/pedido_de_providencia_n_149-2023.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta casa, encaminhe of\u00edcio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal que seja ajustado os valores das di\u00e1rias de viagens dos servidores P\u00fablicos Municipais, o ultimo reajuste foi em 5 de 2015, que esta muito defasada em virtude da infla\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2773", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2773/pedido_de_providencia_n_150-2023.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta casa, encaminhe of\u00edcio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de uma Lixeira pr\u00f3xima a Associa\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos do Nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2774", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2774/pedido_de_providencia_n151-2023.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras, seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da SF 212 - da RS 241 (S\u00e3o Thom\u00e9) a esquina de acesso ao Mocambo no 2\u00b0 Distrito. Tendo em vista que a estrada se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade."}, {"id": "2778", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Miguel Lamberty", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2778/pedido_de_providencia_n_152-2023.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta casa, encaminhe oficio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal junto a Secretaria de Obras que seja feita a limpeza, ro\u00e7ada e colocada uma carga de areia na Pracinha do Conjunto Habitacional Bem Viver Ant\u00f4nio Fogliato Olin localizada no bairro Vila Nova."}, {"id": "2779", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2779/pedido_de_providencia_n_154-2023.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta casa, encaminhe of\u00edcio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, solicitando a reforma da pranchada pr\u00f3ximo a casa do seu Adilo Vieiro na localidade do Mato Grande."}, {"id": "2780", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2780/pedido_de_providencia_n_155-2023.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado a recupera\u00e7\u00e3o da SF 207 - Rinc\u00e3o dos Salbegos ao Ric\u00e3o dos Dorneles, 2\u00b0 Distrito. Tendo em vista que a mesma se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade."}, {"id": "2783", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2783/pedido_de_providencia_n156-2023.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Obras, que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da SF-109 com in\u00edcio a partir da Igreja do Espimilho, passando pela ponte do Inhacund\u00e1 at\u00e9 a referida RS, como tamb\u00e9m da SF-106 que parte da esquina Gioda, Espimilho at\u00e9 a esquina do Limoeiro, tendo em vista que as mesmas encontram-se com necessidade de reparo.\r\nSolicito tamb\u00e9m que seja efetuado a recupera\u00e7\u00e3o da ponte do Inhandij\u00fa supracitada."}, {"id": "2784", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2784/pedido_de_providencia_n_157-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Setor de Tr\u00e2nsito, que refa\u00e7a a pintura de amarelo em um do \u201cmeio-fio\u201d da Rua Ant\u00f4nio Carlos Vidal, na Cohab, bem como coloque placas de sinaliza\u00e7\u00e3o proibindo estacionamento de ve\u00edculos neste lado da rua."}, {"id": "2787", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2787/pedido_de_providencia_n_158-2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras providenvie a recupera\u00e7\u00e3o da estrada do Rinc\u00e3o dos Savaris ao Toroqu\u00e1, passando pela Sede do Piquete Quer\u00eancia da Amizade, bem como as demais estradas do entorno desta localidade."}, {"id": "2788", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "\u00c2ngelo Resta", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2788/pedido_de_providencia_n_159-2023.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, a pedido dos moradores, a recupera\u00e7\u00e3o com cascalhamento da Rua 03 de outubro, quadra entre as Ruas Silva Jardim e Amar\u00edlio Rangel C\u00e1ceres, no bairro Matheus Mandarino, tendo em vista que a rua necessita de reparo."}, {"id": "2789", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "\u00c2ngelo Resta", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2789/pedido_de_providencia_n_160-2023.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, junto com a Secretaria de Obras, a pedido dos moradores, a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o de Souza Fraga, quadra entre as ruas Pinheiro Rocha e Ven\u00e2ncio Aires, no bairro Vila Nova, tendo em vista que a rua precisa de reparo."}, {"id": "2795", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2795/pedido_de_providencia_no_163.2023.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Obras, que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o com cascalhamento da SF 401 - da RS377 (Rinc\u00e3o dos Luzes) ao Beluno, assim como a SF 406 \u2013 do Beluno at\u00e9 a Encruzilhada (Cica Cortese), dando continuidade at\u00e9 o Rinc\u00e3o dos Savaris."}, {"id": "2796", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2796/pedido_de_providencia_no_164.2023.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, que providencie o conserto do cal\u00e7amento e a continuidade da canaliza\u00e7\u00e3o da Rua Carlos Gomes, quadra entre as Ruas Pinheiro Machado e Mauricio Cardoso, Bairro Centro."}, {"id": "2797", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2797/pedido_de_providencia_no_165.2023.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que providencie a abertura de uma sarjeta para escoamento de \u00e1gua no final da Rua Benjamin Chioqueta e sejam colocados tubos em frente \u00e0 resid\u00eancia n\u00ba 27 e tamb\u00e9m na Rua Agr\u00edcio Ramos Fagundes no cruzamento com a Rua Benjamin Chioqueta no Bairro Ari Lopes."}, {"id": "2804", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2804/pedido_de_providencia_no_168.2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras ou a empresa respons\u00e1vel pela obra, que realize troca do telhado da sala de reuni\u00f5es do ESF Jo\u00e3o XXIII."}, {"id": "2805", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2805/pedido_de_providencia_no_169.2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado a recupera\u00e7\u00e3o com cascalhamento da estrada do Quilombo at\u00e9 o Rinc\u00e3o dos Trombini, no 2\u00ba distrito Rinc\u00e3o dos Dornelles, tendo em vista que a estrada supracitada necessita de reparos."}, {"id": "2806", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2806/pedido_de_providencia_no_170.2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie a recupera\u00e7\u00e3o da SF 209 \u2013 do Passo do Le\u00e3o (comis), sitio at\u00e9 a esquina do auri, pois a mesma se encontra intransit\u00e1vel."}, {"id": "2808", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Franklin Pereira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2808/pedido_de_providencia_n171-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras que realize a manuten\u00e7\u00e3o da parada de \u00f4nibus da Canchinha."}, {"id": "2809", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2809/pedido_de_providencia_n173-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras que seja realizado a recupera\u00e7\u00e3o com patrolamento e cascalhamento da Vila Kraemer at\u00e9 o Goulart, SFs 503 e 505."}, {"id": "2810", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2810/pedido_de_providencia_n174-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras que realize a recupera\u00e7\u00e3o da estrada com inicio na Encruzilhada passando pelo Beluno at\u00e9 o Pinheiro Bonito."}, {"id": "2811", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2811/pedido_de_providencia_n175-2023.pdf", "ementa": "Que esta Casa encaminhe a Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Produ\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel e Irriga\u00e7\u00e3o do Estado, um pedido para a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para declara\u00e7\u00e3o anual do rebanho, que encerrou dia 31 de outubro do corrente ano."}, {"id": "2818", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2818/pedido_de_providencia_n179-2023.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que realize o patrolamento e cascalhamento da estrada que parte da sede do Munic\u00edpio at\u00e9 a fazenda do Louro, como tamb\u00e9m a estrada da Esquina Silva at\u00e9 o Pared\u00e3o."}, {"id": "2819", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2819/pedido_de_providencia_n180-2023.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja feita o patrolamento da estrada e alguns pontos com cascalhamento, do Toroqu\u00e1 passando pelo Benvenhu."}, {"id": "2820", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2820/pedido_de_providencia_n181-2023.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, junto com a Secretaria de Obras, que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o com cascalhamento e patrolamento, que parte da sede do munic\u00edpio em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Esquina Silva, passando pela ponta Rio Taquari, Cerro dos Telles at\u00e9 a Boa Vista, tendo em vista que a mesma se encontra em necessidade de reparo."}, {"id": "2821", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2821/pedido_de_providencia_no_182.2023.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Setor Respons\u00e1vel, que realize a instala\u00e7\u00e3o de placas sinalizadoras nos cruzamentos conforme rela\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "2827", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2827/pedido_de_providencia_n183-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, providencie o conserto do cal\u00e7amento da rua Mauricio Cardoso, no trecho entre as ruas Gabriel Machado e Jo\u00e3o Moreira."}, {"id": "2828", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2828/pedido_de_providencia_n184-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras, que a revis\u00e3o das l\u00e2mpadas situadas na rua Barros Cassal, quadra entre as ruas 10 de Novembro e Garibaldi, Bairro Matheus Mandarino."}, {"id": "2847", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2847/pedido_de_providencia_no185-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que providencie a conclus\u00e3o da obra o mais r\u00e1pido poss\u00edvel ou interdi\u00e7\u00e3o da Rua Pinheiro Rocha, quadra entre a rua Amarilio Rangel C\u00e1ceres e Franklin Bastos de Carvalho, Bairro Centro."}, {"id": "2832", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "\u00c2ngelo Resta", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2832/pedido_de_providencia_n186-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja realizado o concerto da boca de bueiro localizado na rua Ernesto Alves, quadra entre as ruas Borges de Medeiros  e Mauricio Cardoso."}, {"id": "2833", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "\u00c2ngelo Resta", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2833/pedido_de_providencia_n187-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal que seja realizado o concerto da boca de bueiro localizado na rua Carlos Gomes, quadra entre as ruas Borges de Medeiros e Mauricio Cardoso."}, {"id": "2836", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2836/pedido_de_providencia_n188-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de placas indicando as localidades do 2\u00ba distrito, na estrada SF 201, sendo indicado: entrada para o S\u00edtio e para a Perseveran\u00e7a; a sa\u00edda para o Rinc\u00e3o dos Dorneles e Picada dos Pereira; a entrada para o Varej\u00e3o; a entrada para o Rinc\u00e3o dos Salbegos e S\u00e3o Jos\u00e9 do Inhandiju, e a entrada para o Toroqu\u00e1 e para o Progresso do Piquiri."}, {"id": "2837", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2837/pedido_de_providencia_n189-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja feita a limpeza do valo situado na quadra do gin\u00e1sio localizado em frente \u00e0 associa\u00e7\u00e3o da Brigada Militar."}, {"id": "2838", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Franklin Pereira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2838/pedido_de_providencia_n190-2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, providencie a fiscaliza\u00e7\u00e3o, denuncia e/ou responsabiliza\u00e7\u00e3o das depreda\u00e7\u00f5es dos bancos p\u00fablicos nas pra\u00e7as do munic\u00edpio."}, {"id": "2848", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2848/pedido_de_providencia_no192-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que providencie a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que compreende a SF 401- da RS 377 (Rinc\u00e3o dos Luzes) ao Beluno."}, {"id": "2843", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2843/pedido_de_providencia_n193-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras que providencie a recupera\u00e7\u00e3o das SFs 212 - RS 241 ( S\u00e3o Thom\u00e9) que d\u00e1 acesso a Timba\u00fava passando pelas propriedades dos senhores Juarez Mott, Irma da Silveira at\u00e9 a entrada do Buricaci e SF 201 sa\u00edda do s\u00edtio passando pelos Dorneles at\u00e9 o Progresso do Piquiri."}, {"id": "2846", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2846/pedido_de_providencia_no194-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o do Camel\u00f3dromo Municipal."}, {"id": "2850", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2850/pedido_de_providencia_no195-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto com a Secretaria de Obras, a recupera\u00e7\u00e3o com cascalhamento e patrolamento da SF 402, partindo da RS377 (silo da BC cereais) ao Pinheiro Bonito, bem como da SF 403 que parte do Pinheiro Bonito ao Beluno."}, {"id": "2851", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2851/pedido_de_providencia_no196-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal que requeira junto a RGE Sul, a extens\u00e3o de rede de luz de baixa tens\u00e3o na rua Benjamin Chioqueta, quadra entre as ruas Sete de Setembro e Ito Bonatto, nas resid\u00eancias n\u00ba386, 392 e 428 no Bairo Jo\u00e3o XXIII."}, {"id": "2852", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dilamar Salbego", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2852/pedido_de_providencia_no197-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal que providencie atrav\u00e9s da Secretaria de Obras para que seja colocado uma barra de cano pvc 100mm na sarjeta da esquina da Rua Ernesto Alves com a esquina da Rua Pinheiro Machado para facilitar o escoamento de \u00e1gua na entrada do presidio estadual."}, {"id": "2853", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "\u00c2ngelo Resta", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2853/pedido_de_providencia_no198-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da estrada e a substitui\u00e7\u00e3o dos tubos do bueiro do Rinc\u00e3o dos Calv\u00e1rio, entre o Beluno e o Pinheiro Bonito, tendo em vista que a mesma encontra-se intransit\u00e1vel pela falta de manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2854", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Franklin Pereira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2854/pedido_de_providencia_no199-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal providencie a instala\u00e7\u00e3o de lombadas e/ou redutores de velocidade na Rua Agr\u00edcio Ramos, Bairro Jo\u00e3o XXIII."}, {"id": "2859", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Miguel Lamberty", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2859/pedido_de_providencia_no_200-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que seja estudada a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na rua Ven\u00e2ncio Aires entre as ruas Franklin Bastos de Carvalho e Jo\u00e3o Bastos de Aguiar, e outro na rua Martinho C\u00e1ceres entre a rua 15 de novembro e 7 de setembro."}, {"id": "2860", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Franklin Pereira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2860/pedido_de_providencia_n_201-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que realize a recupera\u00e7\u00e3o da estrada conhecida como Volta do S\u00edtio, entrada do Sr. Antonio Comis, Passo do Le\u00e3o, 2\u00b0 distrito."}, {"id": "2861", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2861/pedido_de_providencia_no_202-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que realize a recupera\u00e7\u00e3o da estrada do Cinamomo que d\u00e1 acesso ao Cerro da Vigia, no 1\u00b0 Distrito."}, {"id": "2862", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2862/pedido_de_providencia_n203-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, realize com urg\u00eancia a limpeza da pra\u00e7a Cel. Manoel Viana."}, {"id": "2863", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2863/pedido_de_providencia_no204-_2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que providencie a recupera\u00e7\u00e3o da estrada SF412 que d\u00e1 acesso ao Savaris at\u00e9 o Toroqu\u00e1."}, {"id": "2864", "ano": "2023", "numero": "205", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Franklin Pereira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2864/pedido_de_providencia_no205_-_2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto ao departamento de limpeza urbana e as concession\u00e1rias de servi\u00e7os essenciais (RGE/Corsan), que providenciem com urg\u00eancia as melhorias na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o aos moradores da Rua Jo\u00e3o Moreira, quadras ap\u00f3s a Rua Jo\u00e3o de Deus."}, {"id": "2865", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Miguel Lamberty", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2865/pedido_de_providencia_no206_-_2023.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta Casa, encaminhe of\u00edcio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, que o Prefeito providencie uma equipe de Bombeiros Civil do pessoal da Defesa Civil do Munic\u00edpio, dando treinamento adequado para apagar inc\u00eandios."}, {"id": "2866", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "\u00c2ngelo Resta", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2866/pedido_de_providencia_no207_-_2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo municipal juntamente com a Secretaria de Obras, que seja realizado a retirada de galhos na rua Jos\u00e9 Rivas, quadra entre as ruas Fabio Meching e Wilson Asambuja Vieira."}, {"id": "2867", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2867/pedido_de_providencia_no_208-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo municipal juntamente com a Secretaria de Obras, providencie a recupera\u00e7\u00e3o da SF 203 \u2013 Estrada com inicio na esquina Ari Lamberti (Potreiro do Toroqu\u00e1) at\u00e9 o Passo do Le\u00e3o, 2\u00b0 Distrito."}, {"id": "2868", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2868/pedido_de_providencia_no209-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo municipal juntamente com a Secretaria de Obras, providencie a recupera\u00e7\u00e3o com cascalhamento e patrolamento da SF 409 (Rinc\u00e3o dos Luzes) ao Rinc\u00e3o dos Lan\u00e7anova, da RS 377 at\u00e9 a resid\u00eancia da fam\u00edlia dos Bernardi e da RS 377 at\u00e9 a resid\u00eancia da fam\u00edlia dos Alvez, ambas no Rinc\u00e3o dos Luzes."}, {"id": "2869", "ano": "2023", "numero": "210", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2869/pedido_de_providencia_no210-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo municipal juntamente com a Secretaria de Obras, que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o com cascalhamento e compacta\u00e7\u00e3o da estrada que passa na Esquina Silva, Boa Vista (SF 301)."}, {"id": "2870", "ano": "2023", "numero": "211", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "\u00c2ngelo Resta", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2870/pedido_de_providencia_n211-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo municipal juntamente com a Secretaria de Obras, que seja feita a entrada para estacionamento em frente a creche Dente de Leite."}, {"id": "2874", "ano": "2023", "numero": "212", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2874/pedido_de_providencia_no_212-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que realize a conclus\u00e3o da escadaria da Pra\u00e7a Independ\u00eancia que compreende toda a extens\u00e3o da pra\u00e7a pela Rua 13 de janeiro."}, {"id": "2875", "ano": "2023", "numero": "213", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2875/pedido_de_providencia_n213-2023.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que realize com urg\u00eancia o ro\u00e7amento da Zona Urbana, em especial os bairros."}, {"id": "2876", "ano": "2023", "numero": "214", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2876/pedido_de_providencia_n214-2023.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie o conserto do bueiro quebrado na Rua Ernesto Alves, no Bairro Centro."}, {"id": "2877", "ano": "2023", "numero": "215", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2877/pedido_de_providencia_n_215-2023.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras \u2013 Setor de Tr\u00e2nsito, que realize a instale uma placa de PARE, na rua Wilson Azambuja Vieira, esquina com a rua Assis Brasil, bairro Assis Brasil."}, {"id": "2883", "ano": "2023", "numero": "216", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2883/pedido_de_providencia_no_216-2023.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras, que feita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada do Piquiri SF 221Mocambo at\u00e9 a divisa com Jaguari e S\u00e3o Vicente."}, {"id": "2884", "ano": "2023", "numero": "217", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2884/pedido_de_providencia_no2017_-_2023.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal junto com a Secretaria de Obras, a recupera\u00e7\u00e3o com cascalhamento e patrolamento, partindo da RS 377, Passando pelo Limoeiro, Vista Alegre e Santa Rosa, incluindo a estrada dos Chequin."}, {"id": "2885", "ano": "2023", "numero": "218", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2885/pedido_de_providencia_no_218_-_2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de um bueiro na SF 202, em frente a propriedade do senhor Ademar Zanin, na localidade do Toroqu\u00e1."}, {"id": "3081", "ano": "2023", "numero": "219", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3081/pedido_de_providencia_no219-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que providencie a recupera\u00e7\u00e3o da Estrada SF 205, que d\u00e1 acesso ao Rinc\u00e3o dos Lamberty e tamb\u00e9m realize o conserto do aterro de um bueiro que foi danificado com as chuvas nesta mesma estrada."}, {"id": "3083", "ano": "2023", "numero": "220", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3083/pedido_de_providencia_no_220-2023.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras, que seja realizado a recupera\u00e7\u00e3o com cascalhamento em alguns pontos da estrada na localidade da Perseveran\u00e7a que d\u00e1 acesso a picada dos Pereira que se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3089", "ano": "2023", "numero": "221", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3089/pedido_de_providencia_no221-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, juntamente com Secretaria de Obras, que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em frente ao im\u00f3vel do Sr. Clementino Rodrigues, do Gilnei Maier, do Marcelo Nunes e outro, em frente a propriedade do Sr. Luiz Manente, todos na Serrinha do Buti\u00e1."}, {"id": "3091", "ano": "2023", "numero": "222", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Franklin Pereira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3091/pedido_de_providencia_no222-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal recupere a estrada do 5\u00b0 Distrito, Formigueiro, SF 503, em especial o corredor que d\u00e1 acesso as propriedades dos Srs. Dirceu Mazui e Djalmo Mazui."}, {"id": "3094", "ano": "2023", "numero": "223", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3094/pedido_de_providencia_no_223-2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, providencie a recupera\u00e7\u00e3o da Estrada SF 204, que d\u00e1 acesso ao Rinc\u00e3o dos Trombinis e a SF 203, da esquina do Sr. Ari Lamberti at\u00e9 a Pranchada."}, {"id": "3095", "ano": "2023", "numero": "224", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3095/pedido_de_providencia_no_224-2023.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie a ro\u00e7ada da SF 209 na entrada dos Comis, fazendo a volta pela entrada do S\u00edtio. Sendo tamb\u00e9m providenciada a ro\u00e7ada da SF 201 Rinc\u00e3o dos Dorneles que d\u00e1 acesso ao Quilombo. No segundo Distrito."}, {"id": "3096", "ano": "2023", "numero": "225", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3096/pedido_de_providencia_no_225-2023.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal juntamente com o Setor de tr\u00e2nsito, que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de placas na SF 212 da S\u00e3o Tom\u00e9 afim de indicar as localidades: Vassoura, Timba\u00fava, Buricaci, F\u00e1tima do Inhandiju, Mocambo e Progresso do Piquiri, estradas do 2\u00ba distrito."}, {"id": "3101", "ano": "2023", "numero": "226", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3101/pedido_de_providencia_no_226-2023.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja realizado, com urg\u00eancia, o recolhimento dos lixos e entulhos depositados no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio, principalmente, aqueles que est\u00e3o jogados \u00e0s margens das entradas da cidade."}, {"id": "3102", "ano": "2023", "numero": "227", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3102/pedido_de_providencia_no_227-2023.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja realizada a pintura e a revis\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o em todas as lombadas e faixas elevadas instaladas no munic\u00edpio."}, {"id": "2616", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Franklin Pereira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2616/projeto_de_decreto_legislativo_n_01-2023.pdf", "ementa": "Unifica e atualiza a tabela de di\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Vereadores e reajusta os valores das di\u00e1rias."}, {"id": "2435", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLMD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Mesa Diretora", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2435/projeto_de_lei_no_01.2023_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Altera a tabela de vencimento do quadro permanente de cargos e quadro de cargos em comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de S\u00e3o Francisco de Assis/RS"}, {"id": "2436", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLMD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Mesa Diretora", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2436/projeto_de_lei_no_02.2023_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios aos agentes pol\u00edticos do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2426", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2426/projeto_de_lei_n_01-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Repassar aux\u00edlio Financeiro para o Asilo S\u00e3o Jose em S\u00e3o Francisco de Assis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2427", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2427/projeto_de_lei_n_02-2022.pdf", "ementa": "Adota o Di\u00e1rio dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Sul, institu\u00eddo e administrado pela FAMURS, como ve\u00edculo oficial de publica\u00e7\u00e3o dos atos normativos e administrativos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "2428", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2428/projeto_de_lei_no_03-2023.pdf", "ementa": "Altera as Leis n\u00b01381/2021- Plano Plurianual 2022- 2025, Lei n\u00b0 1512/2022 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria de 2023 no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e abre cr\u00e9dito especial."}, {"id": "2429", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2429/projeto_de_lei_n_04-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo reajustar o recurso pecuni\u00e1rio concedido para assegurar o fornecimento de moradia e alimenta\u00e7\u00e3o aos m\u00e9dicos participantes do projeto Mais M\u00e9dicos Para o Brasil e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2430", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2430/projeto_de_lei_n_05-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar para custear despesas n\u00e3o previstas no or\u00e7amento para o ano de 2023."}, {"id": "2431", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2431/projeto_de_lei_n_06-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar para custear despesas n\u00e3o previstas no or\u00e7amento para o ano de 2023."}, {"id": "2432", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2432/projeto_de_lei_n_07-2023.pdf", "ementa": "Aprova o convenio firmado entre o munic\u00edpio e a Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos e Assist\u00eancia Social, alterando as Leis n\u00b0 1381/2021 - Plano Plurianual 2022- 2025, Lei n\u00b0 1512/2022 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria de 2023 do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e abre Cr\u00e9dito Especial."}, {"id": "2433", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2433/projeto_de_lei_n_08-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 1512/2022 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria de 2023 do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e abre Cr\u00e9dito Especial."}, {"id": "2434", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2434/projeto_de_lei_no_09.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as tabelas de vencimento e sal\u00e1rios do pessoal efetivo, dos cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es gratificadas, do pessoal de obras e magist\u00e9rio do munic\u00edpio de s\u00e3o Francisco de Assis, com uma revis\u00e3o geral anual."}, {"id": "2445", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2445/projeto_de_lei_no_10.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de apoio e incentivo ao esporte, com o intuito de conceder ajuda de custo a atletas e entidades esportivas que representam o Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis em competi\u00e7\u00f5es Estaduais, Nacionais e Internacionais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2447", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2447/projeto_de_lei_n11-2023.pdf", "ementa": "Altera as Leis n\u00b01381/2021- Plano Plurianual 2022-2025, Lei n\u00b01512/2022 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria de 2023 do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e abre cr\u00e9dito especial."}, {"id": "2461", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2461/projeto_de_lei_n12-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0. 1437, de 25 de fevereiro de 2022, que trata sobre o vale-refei\u00e7\u00e3o dos servidores municipais, promovendo altera\u00e7\u00f5es e concede reajuste no valor do benef\u00edcio e revoga a Lei Municipal n\u00b0. 1524, de 20 de dezembro de 2022."}, {"id": "2490", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2490/projeto_de_lei_n13-2023_executivo.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b055/2003 - Regime Jur\u00eddico dos servidores municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2518", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2518/projeto_de_lei_n14-2023.pdf", "ementa": "Disciplina a concess\u00e3o do patroc\u00ednio pela Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "2536", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2536/projeto_de_lei_n15-2023_executivo.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a repassar auxilio financeiro para a Casa Lar S\u00e3o Jos\u00e9 em S\u00e3o Francisco de Assis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2549", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2549/projeto_de_lei_no_17-2023.pdf", "ementa": "Aprova o Plano Municipal de Cultura do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "2575", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2575/projeto_de_lei_n18-2023_executivo.pdf", "ementa": "Altera a tabela de vencimentos e sal\u00e1rios do agente de combate end\u00eamico e agente de comunit\u00e1rio de sa\u00fade do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "2577", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2577/projeto_de_lei_n_19-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta Adriano Alexandre Velozo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00b0 1540/2023."}, {"id": "2574", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2574/projeto_de_lei_no_20-2023_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Altera as Leis n\u00ba 1381/2021 - Plano Plurianual 2022-2025, e Lei n\u00ba 1512/2022 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2023 do Municipio de S\u00e3o Francisco de Assis e abre cr\u00e9dito especial."}, {"id": "2578", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2578/projeto_de_lei_n_21-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com o Hospital Santo Ant\u00f4nio para repasse de valores referente \u00e0s emendas Impositivas 2023."}, {"id": "2579", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2579/projeto_de_lei_n_22-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com a casa Lar S\u00e3o Jos\u00e9 para repasse de valores referente as Emendas Impositivas 2023."}, {"id": "2600", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2600/projeto_de_lei_n23-2023_executivo.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b015/1993 que disp\u00f5e sobre Conselho Municipal de Sa\u00fade de S\u00e3o Francisco de Assis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2584", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2584/projeto_de_lei_n24-2023_executivo.pdf", "ementa": "Editar o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal."}, {"id": "2624", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2624/projeto_de_lei_n26-2023.pdf", "ementa": "Institui a campanha Abril Verde, de preven\u00e7\u00e3o aos acidentes do trabalho e \u00e0s doen\u00e7as ocupacionais."}, {"id": "2625", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2625/projeto_de_lei_n27-2023.pdf", "ementa": "Denomina o Complexo Esportivo de Vereador Cl\u00e1udio Luciano Gon\u00e7alves Aguiar - \"Cria\" de nossa cidade de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "2635", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2635/projeto_de_lei_n28-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de im\u00f3vel p\u00fablico para plantio da cultura de melancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2636", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2636/projeto_de_lei_n29-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 1551/2023 que concede ajuda de custo ao Atleta Adriano Alexandre Velozo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao esporte institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00b0 1540/2023."}, {"id": "2637", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2637/projeto_de_lei_n30-2023.pdf", "ementa": "Altera as leis n\u00b0 1381/2021 - Plano plurianual 2022 - 2025, lei n\u00b01395/2021 lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1ria de 2023 do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e abre cr\u00e9dito especial."}, {"id": "2661", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2661/projeto_de_lei_n_32-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta Carlos Daniel Dal Rosso Aires, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00b0 1540/2023."}, {"id": "2662", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2662/projeto_de_lei_n_33-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de im\u00f3vel rural para instala\u00e7\u00e3o da sede da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria dos Moradores do Cinamomo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2663", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2663/projeto_de_lei_n34-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o poder Executivo Municipal efetuar a venda de im\u00f3veis rurais de titularidade do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2671", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2671/projeto_de_lei_n35-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal N\u00ba.1566/2023, que institui a Semana Municipal da Mulher Rural no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "2672", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2672/projeto_de_lei_no36-2023.pdf", "ementa": "Altera as Leis N\u00ba 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei N\u00ba 1512/2022 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria de 2023 do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e abre cr\u00e9dito especial."}, {"id": "2673", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2673/projeto_de_lei_no37-2023.pdf", "ementa": "Altera as Leis N\u00ba 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei N\u00ba 1512/2022 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria de 2023 do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e abre cr\u00e9dito especial."}, {"id": "2674", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2674/projeto_de_lei_no38-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial para custear despesas n\u00e3o previstas no or\u00e7amento para o ano de 2023."}, {"id": "2675", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2675/projeto_de_lei_no39-2023.pdf", "ementa": "Altera as Leis N\u00ba 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei N\u00ba 1512/2022 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria de 2023 do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e abre cr\u00e9dito especial."}, {"id": "2683", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2683/projeto_de_lei_no40-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo a permitir o uso de im\u00f3vel p\u00fablico para a instala\u00e7\u00e3o da empresa Dedetizadora Santos LTDA e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "2684", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2684/projeto_de_lei_no_41-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1462, de 26 de abril de 2022, que trata sobre a autoriza\u00e7\u00e3o dos bares, restaurantes, cafeteria, casas de ch\u00e1, panificadoras e similares a realizarem instala\u00e7\u00e3o de decks e coberturas."}, {"id": "2707", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2707/projeto_de_lei_no_42-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o poder P\u00fablico Municipal Contratar Profissionais para atender na \u00c1rea da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2708", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2708/projeto_de_lei_no_43-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial para custear despesas n\u00e3o previstas no or\u00e7amento para o ano de 2023."}, {"id": "2719", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2719/projeto_de_lei_no_44-2023.pdf", "ementa": "Altera o Anexo II da Lei Municipal n\u00ba 1440, de 25 de fevereiro de 2022 que trata sobre a cria\u00e7\u00e3o, extin\u00e7\u00e3o de alguns cargos em comiss\u00e3o, fun\u00e7\u00f5es gratificadas, remunera\u00e7\u00e3o e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "2720", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2720/projeto_de_no_lei_45-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial suplementar para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias no corrente exerc\u00edcio."}, {"id": "2727", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2727/projeto_de_lei_n_46-2023.pdf", "ementa": "Altera as leis n\u00b01381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, lei n\u00b01512/2022 lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1ria de 2023 do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e abre cr\u00e9dito especial."}, {"id": "2740", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2740/projeto_de_lei_n47-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre servi\u00e7os de transporte remunerado privado individual de passageiros, gerenciado por meio de aplicativos, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis/RS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2741", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2741/projeto_de_lei_no_48-2023_lei_de_diretizes_orcamentarias_-_ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5es sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de S\u00e3o Francisco de Assis-RS, para o exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "2742", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2742/projeto_de_lei_n49-2023.pdf", "ementa": "Altera a lei n\u00b0 1381/2021 - Plano Plurianual 2022/2025 do mun\u00edcipio de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "2762", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2762/projeto_de_lei_n_51-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a desenvolver a\u00e7\u00f5es e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Munic\u00edpio com at\u00e9 80.000 habitantes conforme disposto na Lei n\u00b0 14.620 de 13 de Julho de 2023, Lei n\u00b0 11.977 de 07 de Julho de 2009 e PORTARIA MCID N\u00b0 725, DE 15 DE JUNHO DE 2023; e ainda nas disposi\u00e7\u00f5es das instru\u00e7\u00f5es normativas do Minist\u00e9rio das Cidades, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2769", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2769/projeto_de_lei_no53-2023.pdf", "ementa": "Aprova o conv\u00eanio celebrado entre o Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e o Munic\u00edpio de Manoel Viana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2775", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2775/projeto_de_lei_n54-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento de di\u00e1rias de viagens e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2785", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2785/projeto_de_lei_no55-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o chefe do poder executivo a repassar os recursos provenientes da uni\u00e3o para complementa\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o do enfermeiro, do t\u00e9cnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira."}, {"id": "2786", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2786/projeto_de_lei_no56-2023.pdf", "ementa": "Altera as Leis n\u00ba1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei n\u00ba1512/2022 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria de 2023 do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e abre cr\u00e9dito especial."}, {"id": "2791", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2791/projeto_de_lei_no57-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis firmar conv\u00eanio com a APAE - Associa\u00e7\u00e3o de pais e amigos dos excepcionais de Santiago/RS."}, {"id": "2792", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2792/projeto_de_lei_n_58-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder P\u00fablico Municipal contratar profissionais para atender na sa\u00fade."}, {"id": "2798", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2798/projeto_de_lei_n_59-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial para custear despesas n\u00e3o previstas no or\u00e7amento para o ano de 2023."}, {"id": "2799", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2799/projeto_de_lei_n_60-2023.pdf", "ementa": "Altera as Leis N\u00b0 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei N\u00b01512/2022 Lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1ria de 2023 do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e abre cr\u00e9dito especial."}, {"id": "2800", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2800/projeto_de_lei_n_61-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial para custear despesas n\u00e3o previstas no or\u00e7amento para o ano de 2023."}, {"id": "2803", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2803/projeto_de_lei_no_62.2023.pdf", "ementa": "Ratifica sem ressalvas o aditivo ao protocolo de inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio Intermunicipal da Regi\u00e3o Centro do Estado - CI/Centro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2824", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2824/projeto_de_lei_no_63.2023.pdf", "ementa": "Altera as Leis n\u00b01381/2021 \u2013 Plano Plurianual 2022 \u2013 2025, Lei n\u00b01395/2021 Lei de Diretrizes Or\u00e7amentaria de 2023, do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e abre cr\u00e9dito especial."}, {"id": "2840", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2840/projeto_de_lei_n_64-2023.pdf", "ementa": "Estabelece o calend\u00e1rio de eventos do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis/RS para o ano de 2024."}, {"id": "2839", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2839/projeto_de_lei_n_65.2023.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis \u2013 RS para o exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "2856", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2856/projeto_de_lei_n_66-2023.pdf", "ementa": "Estabelece o calend\u00e1rio de eventos do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis-RS para o ano de 2024."}, {"id": "2857", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2857/projeto_de_lei_67-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de im\u00f3vel p\u00fablico para desenvolvimento do projeto blockbuster \u2013 001/2023 por parte da federa\u00e7\u00e3o dos veteranos militares (Vetmil)."}, {"id": "2858", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2858/projeto_de_lei_n_68-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de im\u00f3vel rural para a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria N\u00facleo de Produtores do Cerro dos Telles e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2872", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2872/projeto_de_lei_n69-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o regime de adiantamento de numer\u00e1rio para despesas de pronto pagamento no \u00e2mbito do Poder Executivo."}, {"id": "3090", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3090/projeto_de_lei_n_71.2023.pdf", "ementa": "Institui normas para inclus\u00e3o de eventos no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis - RS"}, {"id": "3093", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3093/projeto_de_lei_n_72.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder P\u00fablico Municipal contratar profissionais para atender na \u00e1rea da sa\u00fade"}, {"id": "2417", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2417/projeto_de_lei_no_01.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Projeto \"Adote uma lixeira\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2419", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2419/projeto_de_lei_n02-2023.pdf", "ementa": "Institui o Programa \"IPTU Social\" e autoriza o Poder Executivo a conceder isen\u00e7\u00e3o de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para as pessoas com baixa renda cadastradas no Cadastro \u00danico do Governo Federal."}, {"id": "2420", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Lone Bianchini, Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2420/projeto_de_lei_n_03-2023.pdf", "ementa": "Concede desconto de IPTU a empresas e mun\u00edcipes que instalaram c\u00e2meras de v\u00eddeo monitoramento de alta resolu\u00e7\u00e3o em frente a seus estabelecimentos ou im\u00f3veis residenciais, conforme Disp\u00f5e."}, {"id": "2421", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2421/projeto_de_lei_n_04-2023.pdf", "ementa": "Disciplina a instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestre em frente a escolas do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2422", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2422/projeto_de_lei_n_05-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5es sobre a grava\u00e7\u00e3o em \u00e1udio e v\u00eddeo de processos licitat\u00f3rios e sua transmiss\u00e3o ao vivo, por meio da internet, no portal da transpar\u00eancia da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "2423", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2423/projeto_de_lei_n_06-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de desconto no pagamento de IPTU \u00e0s pessoas que adotem animais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2424", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2424/projeto_de_lei_n_07-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica como servi\u00e7o essencial para o munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2425", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2425/projeto_de_lei_n_08-2023.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Incentivo \u00e0 Sustentabilidade Urbana, denominado \u201cIPTTU VERDE\u201d, que estabelece o desconto progressivo no IPTU de im\u00f3veis que adotarem medidas de redu\u00e7\u00e3o de impacto ambiental e efici\u00eancia energ\u00e9tica no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "2448", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2448/projeto_de_lei_n09-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de frald\u00e1rios nos estabelecimentos p\u00fablicos de sa\u00fade."}, {"id": "2449", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2449/projeto_de_lei_n10-2023.pdf", "ementa": "\"Concede o \"CERTIFICADO DE M\u00c9RITO PELOS 50 ANOS DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS A COMUNIDADE  de S\u00e3o Francisco de Assis\"."}, {"id": "2512", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2512/projeto_de_lei_n11-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o na demarca\u00e7\u00e3o das faixas de pedestre no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "2559", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2559/projeto_de_lei_n_12-2023.pdf", "ementa": "Institui o Projeto \u00d3rf\u00e3os do Feminic\u00eddio atrav\u00e9s do Aux\u00edlio Ampara , benef\u00edcio a ser pago a crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de orfandade decorrente de feminic\u00eddio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2514", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2514/projeto_de_lei_n13-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de identifica\u00e7\u00e3o no acesso \u00e1s escolas municipais de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "2519", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2519/projeto_de_lei_no_14.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de monitoramento nas escolas municipais de educa\u00e7\u00e3o infantil e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de imagens em tempo real."}, {"id": "2520", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2520/projeto_de_lei_n_15-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de detectores de metais em estabelecimentos de ensino, creches e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2533", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Franklin Pereira, Miguel Lamberty", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2533/projeto_de_lei_no_16.2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.513/2022, que institui o aux\u00edlio feira da agricultura para os funcion\u00e1rios da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Francisco de Assis/RS"}, {"id": "2560", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Franklin Pereira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2560/projeto_de_lei_no_17.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o de Pol\u00edtica de Transpar\u00eancia nas Obras P\u00fablicas Municipais"}, {"id": "2561", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "\u00c2ngelo Resta", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2561/projeto_de_lei_n18-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre C\u00e3es Comunit\u00e1rios, estabelece normas para seu abrigamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2568", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2568/projeto_de_lei_m19-2023.pdf", "ementa": "Institui a semana municipal do ciclismo, no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis- RS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2572", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2572/projeto_de_lei_20-2023.pdf", "ementa": "Institui o dia municipal do ciclista, no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis- RS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2576", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Lone Bianchini, Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2576/projeto_de_lei_n21-2023.pdf", "ementa": "Cria o Programa \"Escola mais segura\" no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2599", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2599/projeto_de_lei_n22-2023.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Plantio Direto no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "2611", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2611/projeto_de_lei_n_23-2023.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal da Mulher Rural no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "2615", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Franklin Pereira, Miguel Lamberty", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2615/projeto_de_lei_no_24-2023.pdf", "ementa": "Fixa o valor do Vale-Refei\u00e7\u00e3o para os servidores da C\u00e2mara municipal."}, {"id": "2640", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Franklin Pereira, Miguel Lamberty", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2640/substitutivo_ao_projeto_de_lei_no_25-2023.pdf", "ementa": "Extingue e cria no \u00e2mbito do poder Legislativo Municipal e promove altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00ba 17/2010, que estabelece a estrutura administrativa da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "2685", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Miguel Lamberty", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2685/projeto_de_lei_n26-2023.pdf", "ementa": "Estabelece a obrigatoriedade de reservas de vagas especiais de estacionamento para pessoas com TEA (Transtorno do Especto Autista) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2695", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Dilamar Salbego, Franklin Pereira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2695/projeto_de_lei_no_27-2023.pdf", "ementa": "Institui O Dia Municipal dos Profissionais do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia - SAMU"}, {"id": "2717", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2717/projeto_de_lei_n28-2023.pdf", "ementa": "Altera a lei n\u00b01172/2018, criando a SF 305 - A e a denomina \"Quima Vidal\", a estrada que parte da SF 305 at\u00e9 a propriedade do senhor Arquimedes Vidal no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2718", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2718/projeto_de_lei_legislativo_no_28-2023.pdf", "ementa": "Denomina por Lei a ponte sobre Rio Inhacunda na SF 109 como Albino Perin Lan\u00e7anova."}, {"id": "2728", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Dilamar Salbego", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2728/projeto_de_lei_n30-2023.pdf", "ementa": "Denomina por Lei a SF 202 como Adelir Auzani Roos."}, {"id": "2734", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2734/projeto_de_lei_n31-2023.pdf", "ementa": "Denomina a rua Arlindo de Lima, a atual rua H, no bairro Assis Brasil."}, {"id": "2743", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2743/projeto_de_lei_n32-2023.pdf", "ementa": "Denomina de Turco Jose Shunaineh uma via p\u00fablica localizada no bairro Jo\u00e3o XXIII e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2745", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Franklin Pereira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2745/projeto_de_lei_no_33-2023.pdf", "ementa": "Denomina por Lei uma via p\u00fablica localizada no bairro centro, de rua Norberto Dorneles Witt, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "2748", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "\u00c2ngelo Resta, Elizandra Sacardi, Lone Bianchini, Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2748/substitutivo_ao_projeto_de_lei_no_34.2023.pdf", "ementa": "Denomina \" Centro de Eventos Paulo Gioda\", o atual gin\u00e1sio localizado na esquina das ruas Pinheiro Rocha e Barros Cassal, Bairro Centro."}, {"id": "2755", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Franklin Pereira, Miguel Lamberty", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2755/projeto_de_lei_n35-2023.pdf", "ementa": "Altera, a tabela de vencimento do quadro permanente de cargos da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de S\u00e3o Francisco de Assis/RS."}, {"id": "2754", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Franklin Pereira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2754/projeto_de_lei_no_36-2023.pdf", "ementa": "Cria o Sistema Informativo QR CODE no munic\u00edpio S\u00e3o Francisco de Assis/RS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2776", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Franklin Pereira, Miguel Lamberty", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2776/projeto_de_lei_n37-2023.pdf", "ementa": "Abre um cr\u00e9dito suplementar no valor de R$339.000,00 (trezentos e trinta e nova mil reais), para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias insuficientes no corrente exerc\u00edcio da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "2801", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2801/projeto_de_lei_no_38.2023.pdf", "ementa": "Reduz a jornada de trabalho do servidor p\u00fablico do qual seja dependente pessoa portadora do transtorno do espectro autista e com defici\u00eancia."}, {"id": "2802", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2802/projeto_de_lei_no_39.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de sa\u00fade do sexo feminino durante a realiza\u00e7\u00e3o de exames ou procedimentos que utilizem de seda\u00e7\u00e3o ou anestesia que induzam a inconsci\u00eancia do paciente e \u00e0 presen\u00e7a de acompanhante durante os exames sens\u00edveis no \u00e2mbito de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "2813", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Franklin Pereira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2813/projeto_de_lei_n40-2023.pdf", "ementa": "Homenageia com a denomina\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Guilhermino Climaco Kuhn o novo parque de maquinas da Secretaria de Obras do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "2815", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Dilamar Salbego", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2815/projeto_de_lei_n41-2023.pdf", "ementa": "Denomina por Lei a quadra poliesportiva situada no gin\u00e1sio de esportes Jos\u00e9 Falckemback."}, {"id": "2825", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2825/projeto_de_lei_n_42-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as cria\u00e7\u00f5es de cotas para pessoas com defici\u00eancia nas vagas de est\u00e1gio de Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2826", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2826/projeto_de_lei_n_43-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de patroc\u00ednio nos uniformes e materiais escolares de Rede Municipal de Ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias, no \u00e2mbito de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "2842", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2842/projeto_de_lei_n_44-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de sistema de c\u00e2mera de seguran\u00e7a nas pra\u00e7as e Playgrounds, no \u00e2mbito de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "2841", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2841/projeto_de_lei_n45-2023.pdf", "ementa": "Cria o projeto ''Educando para o futuro'' no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "2845", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Franklin Pereira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2845/projeto_de_lei_n46-2023.pdf", "ementa": "Abre um cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias insuficientes no corrente exerc\u00edcio da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "2873", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2873/projeto_de_lei_n47-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o recebimento de patroc\u00ednio pelo Poder P\u00fablico a eventos realizados no territ\u00f3rio do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3092", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3092/projeto_de_lei_n_48-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionado em todas as escolas e EMEI's p\u00fablicas do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "3103", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Franklin Pereira, Miguel Lamberty", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3103/projeto_de_lei_n49-2023.pdf", "ementa": "Abre um cr\u00e9dito suplementar no valor de R$12.000,00 (doze mil reais), para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias insuficientes no corrente exerc\u00edcio da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "2418", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRes", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2418/projeto_de_resolucao_no_01.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a execu\u00e7\u00e3o do Hino oficial do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis nas Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vereadores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2450", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRes", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2450/projeto_de_resolucao_n02-2023.pdf", "ementa": "Institui o Pr\u00eamio M\u00e9rito Legislativo Empresarial no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2459", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2459/requerimento_n_06-2023.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo para perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na comunidade do Rinc\u00e3o dos Savaris, 4\u00ba distrito do Munic\u00edpio."}, {"id": "2471", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin Pereira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2471/requerimento_de_autorizacao_de_viagem_09-2023.pdf", "ementa": "03 di\u00e1rias com pernoite e 01 di\u00e1ria sem pernoite para a cidade de Porto Alegre, RS, a partir de 21 de mar\u00e7o do corrente ano, afim de participar da 124\u00b0 Simp\u00f3sio P\u00fablica Municipal, na Capital."}, {"id": "2484", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Lamberty", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2484/requerimento_de_autorizacao_de_viagem_n_10-2023.pdf", "ementa": "Requerendo que seja concedida uma di\u00e1ria sem pernoite para a cidade de Buti\u00e1 RS, no dia 21 de mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "2570", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2570/requerimento_de_autorizacao_de_viagem_n14-2023.pdf", "ementa": "Tr\u00eas di\u00e1rias com pernoite e uma sem pernoite para a cidade de Porto Alegre, RS, nos dias 16, 17, 18, 19 de maio do corrente ano para participa\u00e7\u00e3o no encontro estadual de vereadores ministrado pela UVERGS."}, {"id": "2571", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2571/projeto_de_lei_n_12-2023.pdf", "ementa": "Tr\u00eas di\u00e1rias com pernoite e uma sem pernoite para a cidade de Porto Alegre, RS, nos dias 16, 17, 18, 19 de meio do corrente ano, afim de possibilitar a participa\u00e7\u00e3o do Encontro Estadual de Vereadores, a der ministrado pela UVERGS."}, {"id": "2598", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Lamberty", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2598/requerimento_n_16-2023.pdf", "ementa": "Solicitar que seja feita a sinaliza\u00e7\u00e3o no trevo de acesso na Rodovia RS 377, que liga a praia do jacaqua neste munic\u00edpio com placas de indica\u00e7\u00f5es e tach\u00f5es no meio da pista , em vista aos graves acidentes ocorridos neste local."}, {"id": "2591", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2591/requerimento_de_diaria_n17-2023.pdf", "ementa": "Uma di\u00e1ria sem pernoite para a cidade de S\u00e3o Jo\u00e3o do Pol\u00eanise - RS, nos dias 26 de maio de 2023, onde participou do Evento \u201cMovimento pela Educa\u00e7\u00e3o\u201d, h\u00e1 convite da Assembleia Legislativa."}, {"id": "2604", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Lamberty", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2604/requerimento_no_19-2023.pdf", "ementa": "1 di\u00e1ria sem pernoite, para a cidade de Porto Alegre \u2013 RS, no dia 31 de maio de 2023, onde esteve acompanhando a Secretaria de Desenvolvimento Social Raquel Lopes em Agenda com o Secretario do Desenvolvimento Social do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Beto Fantinel e no Setor de Habita\u00e7\u00e3o do Estado."}, {"id": "2619", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2619/requerimento_de_autorizacao_de_viagem_n_22-2023.pdf", "ementa": "Tr\u00eas di\u00e1rias com pernoite e uma di\u00e1ria sem pernoite, para a cidade de Porto Alegre \u2013 RS, nos dias 13, 14, 15 e 16 de junho do corrente ano, afim de possibilitar a participa\u00e7\u00e3o 46\u00ba Simp\u00f3sio de Gest\u00e3o P\u00fablica, a ser ministrado pela AGAP."}, {"id": "2643", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c2ngelo Resta", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2643/requerimento_n24-2023.pdf", "ementa": "Uma di\u00e1ria sem pernoite para a cidade de S\u00e3o Vicente do Sul, afim de participar do II Semin\u00e1rio Pilares para Conex\u00e3o Sustent\u00e1vel."}, {"id": "2686", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2686/requerimento_de_autorizacao_de_viagem_no_30.2023.pdf", "ementa": "Tr\u00eas di\u00e1rias com pernoite e uma di\u00e1ria sem pernoite, para a cidade de Porto Alegre \u2013 RS, nos dias 25, 26, 27 e 28 de julho do corrente ano, afim de possibilitar a participa\u00e7\u00e3o 48\u00ba Semin\u00e1rio de Qualifica\u00e7\u00e3o dos Agentes Pol\u00edticos, a ser ministrado pela AGAP."}, {"id": "2713", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c2ngelo Resta", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2713/requerimento_de_viagem_n36-2023.pdf", "ementa": "Tr\u00eas di\u00e1rias com pernoite e uma sem pernoite para a cidade de Porto Alegre, RS, nos dias 15, 16, 17 e 18 de agosto do corrente ano, para participar do curso sobre orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e temas atuais para administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, para o exerc\u00edcio do controle externo e de atribui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a ser ministrado pela INLEGIS."}, {"id": "2716", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Lamberty", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2716/requerimento_de_diaria_no_37.2023.pdf", "ementa": "tr\u00eas di\u00e1rias com pernoite e uma sem pernoite para a cidade de Porto Alegre, RS, nos dias 15, 16, 17 e 18 de agosto do corrente ano, afim de possibilitar a participa\u00e7\u00e3o em curso, a ser ministrado pela INLEGIS."}, {"id": "2739", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2739/requerimento_de_autorizacao_de_viagem_no41-2023.pdf", "ementa": "Tr\u00eas di\u00e1rias com pernoite e uma sem pernoite para a cidade de Porto Alegre, RS, nos 29,30,31 de Agosto e 01 de Setembro do corrente ano, afim de possibilitar a participa\u00e7\u00e3o no 49\u00ba Semin\u00e1rio de Qualifica\u00e7\u00e3o dos Agentes Pol\u00edticos, a ser ministrado pela AGAP, conforme documenta\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "2738", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2738/requerimento_de_autorizacao_de_viagem_no42-2023.pdf", "ementa": "Tr\u00eas di\u00e1rias com pernoite e uma sem pernoite para a cidade de Porto Alegre, RS, nos dias 29,30,31 de Agosto e  01 de Setembro do corrente ano, afim de possibilitar a participa\u00e7\u00e3o no 49\u00ba Semin\u00e1rio de Qualifica\u00e7\u00e3o dos Agentes Pol\u00edticos, a ser ministrado pela AGAP, conforme documenta\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "2764", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2764/requerimento_de_diaria_no_43.2023.pdf", "ementa": "Tr\u00eas di\u00e1rias com pernoite e uma sem pernoite, nos dias 26, 27, 28 e 29 de setembro do corrente ano, afim de participar do 138\u00ba simp\u00f3sio de Gest\u00e3o P\u00fablica, na cidade de Porto Alegre-RS."}, {"id": "2765", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2765/requerimento_de_autorizacao_de_viagem_no_44.2023.pdf", "ementa": "Tr\u00eas di\u00e1rias com pernoite e uma sem pernoite, nos dias 26, 27, 28 e 29 de setembro do corrente ano afim de participar do 138\u00ba simp\u00f3sio de Gest\u00e3o P\u00fablica, na cidade de Porto Alegre - RS."}, {"id": "2766", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c2ngelo Resta", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2766/requerimento_de_diaria_no_45.2023.pdf", "ementa": "Tr\u00eas di\u00e1rias com pernoite e uma sem pernoite, nos dias 26, 27, 28 e 29 de setembro do corrente ano afim de participar do 138\u00ba simp\u00f3sio de Gest\u00e3o P\u00fablica, na cidade de Porto Alegre - RS."}, {"id": "2794", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franklin Pereira", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2794/requerimento_de_autorizacao_de_viagem_no_51.2023.pdf", "ementa": "duas di\u00e1rias com pernoites para os dias 19 e 20 outubro do corrente ano, para a Cidade de Porto Alegre, afim de representa\u00e7\u00e3o institucional da C\u00e2mara dos Municipal de Vereadores na Caravana Federativa."}, {"id": "2834", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Lamberty", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2834/requerimento_de_diaria_n57-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida tr\u00eas di\u00e1rias com pernoite e uma sem pernoite para a cidade de Porto Alegre - RS nos dias 21, 22, 23 e 24 do novembro de 2023."}, {"id": "2835", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2835/requerimento_de_diaria_n58-2023.pdf", "ementa": "Requerer que seja concedido tr\u00eas di\u00e1rias com pernoite e uma sem pernoite para a cidade de Porto Alegre - RS, nos dias 21, 22, 23 e 24 de novembro de 2023."}, {"id": "2882", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c2ngelo Resta", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2882/requerimento_de_autorizacao_de_viagem_no64-2023.pdf", "ementa": "\u2013 requer uma di\u00e1ria sem pernoite para a cidade de porto Alegre, RS, no dia 14 de dezembro do corrente ano."}, {"id": "3085", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c2ngelo Resta", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3085/requerimento_de_viagem_no66-2023.pdf", "ementa": "Solicitar uma di\u00e1ria uma sem pernoite para a cidade de Porto Alegre, RS, no dia 14 de Dezembro do corrente ano, para participar da sess\u00e3o Especial do Conselheiro Marco Peixoto para a posse no cargo de Presidente do Tribunal de Contas do Estado do RS."}, {"id": "2886", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EmImp", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2886/emenda_impositiva_no_01.2023.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 01/2023, de autoria do vereador Ebertom Luiz"}, {"id": "2887", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "EmImp", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2887/emenda_impositiva_no_02.2023.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 02/2023, de autoria do vereador Ebertom Luiz"}, {"id": "2888", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "EmImp", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2888/emenda_impositiva_no_03.2023.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 03/2023, de autoria do vereador Ebertom Luiz."}, {"id": "2890", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "EmImp", 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