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Ao Executivo Municipal, que seja feita a instalação de placas indicando as localidades do 2º distrito, na estrada SF 201, sendo indicado: entrada para o Sítio e para a Perseverança; a saída para o Rincão dos Dorneles e Picada dos Pereira; a entrada para o Varejão; a entrada para o Rincão dos Salbegos e São José do Inhandiju, e a entrada para o Toroquá e para o Progresso do Piquiri.

Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja feita a limpeza do valo situado na quadra do ginásio localizado em frente à associação da Brigada Militar.

Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a fiscalização, denuncia e/ou responsabilização das depredações dos bancos públicos nas praças do município.

Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie a recuperação da estrada que compreende a SF 401- da RS 377 (Rincão dos Luzes) ao Beluno.

Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras que providencie a recuperação das SFs 212 - RS 241 ( São Thomé) que dá acesso a Timbaúva passando pelas propriedades dos senhores Juarez Mott, Irma da Silveira até a entrada do Buricaci e SF 201 saída do sítio passando pelos Dorneles até o Progresso do Piquiri.

Ao Executivo Municipal, que seja realizado a manutenção e revitalização do Camelódromo Municipal.

Ao Executivo Municipal, junto com a Secretaria de Obras, a recuperação com cascalhamento e patrolamento da SF 402, partindo da RS377 (silo da BC cereais) ao Pinheiro Bonito, bem como da SF 403 que parte do Pinheiro Bonito ao Beluno.

Ao Executivo Municipal que requeira junto a RGE Sul, a extensão de rede de luz de baixa tensão na rua Benjamin Chioqueta, quadra entre as ruas Sete de Setembro e Ito Bonatto, nas residências nº386, 392 e 428 no Bairo João XXIII.

Ao Executivo Municipal que providencie através da Secretaria de Obras para que seja colocado uma barra de cano pvc 100mm na sarjeta da esquina da Rua Ernesto Alves com a esquina da Rua Pinheiro Machado para facilitar o escoamento de água na entrada do presidio estadual.

Ao Executivo Municipal, que seja realizada a recuperação da estrada e a substituição dos tubos do bueiro do Rincão dos Calvário, entre o Beluno e o Pinheiro Bonito, tendo em vista que a mesma encontra-se intransitável pela falta de manutenção.

Ao Executivo Municipal providencie a instalação de lombadas e/ou redutores de velocidade na Rua Agrício Ramos, Bairro João XXIII.

Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja estudada a possibilidade da construção de uma faixa elevada na rua Venâncio Aires entre as ruas Franklin Bastos de Carvalho e João Bastos de Aguiar, e outro na rua Martinho Cáceres entre a rua 15 de novembro e 7 de setembro.

Ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que realize a recuperação da estrada conhecida como Volta do Sítio, entrada do Sr. Antonio Comis, Passo do Leão, 2° distrito.

Ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que realize a recuperação da estrada do Cinamomo que dá acesso ao Cerro da Vigia, no 1° Distrito.

Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, realize com urgência a limpeza da praça Cel. Manoel Viana.

Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que providencie a recuperação da estrada SF412 que dá acesso ao Savaris até o Toroquá.

Ao Executivo Municipal, junto ao departamento de limpeza urbana e as concessionárias de serviços essenciais (RGE/Corsan), que providenciem com urgência as melhorias na prestação de serviço aos moradores da Rua João Moreira, quadras após a Rua João de Deus.

Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, que o Prefeito providencie uma equipe de Bombeiros Civil do pessoal da Defesa Civil do Município, dando treinamento adequado para apagar incêndios.

Ao Executivo municipal juntamente com a Secretaria de Obras, que seja realizado a retirada de galhos na rua José Rivas, quadra entre as ruas Fabio Meching e Wilson Asambuja Vieira.

Ao Executivo municipal juntamente com a Secretaria de Obras, providencie a recuperação da SF 203 – Estrada com inicio na esquina Ari Lamberti (Potreiro do Toroquá) até o Passo do Leão, 2° Distrito.

Ao Executivo municipal juntamente com a Secretaria de Obras, providencie a recuperação com cascalhamento e patrolamento da SF 409 (Rincão dos Luzes) ao Rincão dos Lançanova, da RS 377 até a residência da família dos Bernardi e da RS 377 até a residência da família dos Alvez, ambas no Rincão dos Luzes.

Ao Executivo municipal juntamente com a Secretaria de Obras, que seja feita a recuperação com cascalhamento e compactação da estrada que passa na Esquina Silva, Boa Vista (SF 301).

Ao Executivo municipal juntamente com a Secretaria de Obras, que seja feita a entrada para estacionamento em frente a creche Dente de Leite.

Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que realize a conclusão da escadaria da Praça Independência que compreende toda a extensão da praça pela Rua 13 de janeiro.

ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que realize com urgência o roçamento da Zona Urbana, em especial os bairros.

ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie o conserto do bueiro quebrado na Rua Ernesto Alves, no Bairro Centro.

ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras – Setor de Trânsito, que realize a instale uma placa de PARE, na rua Wilson Azambuja Vieira, esquina com a rua Assis Brasil, bairro Assis Brasil.

Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras, que feita a recuperação da estrada do Piquiri SF 221Mocambo até a divisa com Jaguari e São Vicente.

Solicito ao Executivo Municipal junto com a Secretaria de Obras, a recuperação com cascalhamento e patrolamento, partindo da RS 377, Passando pelo Limoeiro, Vista Alegre e Santa Rosa, incluindo a estrada dos Chequin.

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a colocação de um bueiro na SF 202, em frente a propriedade do senhor Ademar Zanin, na localidade do Toroquá.

Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie a recuperação da Estrada SF 205, que dá acesso ao Rincão dos Lamberty e também realize o conserto do aterro de um bueiro que foi danificado com as chuvas nesta mesma estrada.

Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras, que seja realizado a recuperação com cascalhamento em alguns pontos da estrada na localidade da Perseverança que dá acesso a picada dos Pereira que se encontra em péssimas condições.

Ao Executivo Municipal, juntamente com Secretaria de Obras, que seja realizada a instalação de pontos de iluminação pública em frente ao imóvel do Sr. Clementino Rodrigues, do Gilnei Maier, do Marcelo Nunes e outro, em frente a propriedade do Sr. Luiz Manente, todos na Serrinha do Butiá.

Ao Executivo Municipal recupere a estrada do 5° Distrito, Formigueiro, SF 503, em especial o corredor que dá acesso as propriedades dos Srs. Dirceu Mazui e Djalmo Mazui.

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a recuperação da Estrada SF 204, que dá acesso ao Rincão dos Trombinis e a SF 203, da esquina do Sr. Ari Lamberti até a Pranchada.

Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie a roçada da SF 209 na entrada dos Comis, fazendo a volta pela entrada do Sítio. Sendo também providenciada a roçada da SF 201 Rincão dos Dorneles que dá acesso ao Quilombo. No segundo Distrito.

Solicito ao Executivo Municipal juntamente com o Setor de trânsito, que seja feita a colocação de placas na SF 212 da São Tomé afim de indicar as localidades: Vassoura, Timbaúva, Buricaci, Fátima do Inhandiju, Mocambo e Progresso do Piquiri, estradas do 2º distrito.

Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja realizado, com urgência, o recolhimento dos lixos e entulhos depositados no perímetro urbano do município, principalmente, aqueles que estão jogados às margens das entradas da cidade.

Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja realizada a pintura e a revisão da sinalização em todas as lombadas e faixas elevadas instaladas no município.

Unifica e atualiza a tabela de diárias da Câmara Municipal de Vereadores e reajusta os valores das diárias.

Altera a tabela de vencimento do quadro permanente de cargos e quadro de cargos em comissão da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis/RS

Concede revisão geral anual dos subsídios aos agentes políticos do município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Repassar auxílio Financeiro para o Asilo São Jose em São Francisco de Assis e dá outras providências.

Adota o Diário dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de São Francisco de Assis.

Altera as Leis n°1381/2021- Plano Plurianual 2022- 2025, Lei n° 1512/2022 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023 no Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Autoriza o Poder Executivo reajustar o recurso pecuniário concedido para assegurar o fornecimento de moradia e alimentação aos médicos participantes do projeto Mais Médicos Para o Brasil e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2023.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2023.

Aprova o convenio firmado entre o município e a Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos e Assistência Social, alterando as Leis n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022- 2025, Lei n° 1512/2022 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023 do município de São Francisco de Assis e abre Crédito Especial.

Altera a Lei n° 1512/2022 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023 do município de São Francisco de Assis e abre Crédito Especial.