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PLLeg 53/2024 - Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para reforço de dotações orçamentárias insuficientes no corrente exercício da Câmara Municipal.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:  Franklin Pereira
Ângelo Resta
Dilamar Salbego
Leonardo Pilar
Texto Original

PRes 1/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a execução do hino oficial do município de São Francisco de Assis nas sessões solenes da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Autor:  Elizandra Sacardi
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Req 30/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que abaixo subscreve, vem a presença de vossa Excelência, requerer que sejam concedidas a este Vereador três diárias com pernoite e uma sem pernoite, para a cidade de Porto Alegre - RS, nos dias 5,6,7 e 8 de Março de 2024, onde participarei de curso na INLEGIS.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:  Rudinei Cortese
Texto Original

Req 32/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de uma diária sem pernoite para a cidade de Não Me Toque - RS, no dia 07 de março de 2024.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Miguel Lamberty
Texto Original

Req 37/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja concedida duas diárias, sendo uma com pernoite, para a cidade de Porto Alegre – RS, nos dias 02 e 03 de abril de 2024.

Apresentação: 28 de Março de 2024
Texto Original

Req 38/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja concedida duas diárias, sendo uma com pernoite, para a cidade de Porto Alegre – RS, nos dias 02 e 03 de abril de 2024.

Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:  Franklin Pereira
Texto Original

Req 41/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
01 diária sem pernoite para a cidade de Uruguaiana, RS, no dia 26 de abril do corrente ano.

Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:  Franklin Pereira
Texto Original

Req 57/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Quatro diárias sendo três com pernoite, dos dias 18, 19, 20, 21, na cidade de Porto Alegre - RS.

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:  Ângelo Resta
Texto Original

Req 58/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Quatro diárias com pernoite, para a cidade de Porto Alegre, RS, entre os dias 18 a 21 de junho do corrente ano.

Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:  Ancelmo Olim
Texto Original

Req 59/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Uma diária com pernoite, para a cidade de Porto Alegre, no dia 17 de junho de 2024.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  Ângelo Resta
Texto Original

Req 60/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Três diárias com pernoite e uma sem pernoite, para a cidade de Porto Alegre, nos dias 2, 3, 4 e 5 de julho de 2024.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  Rudinei Cortese
Texto Original

Req 61/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Quatro diárias com pernoite e uma sem pernoite para a cidade de Porto Alegre, RS, nos dias 02, 03, 04, 05 de julho do corrente ano, para participar do 57° simpósio de Gestão Pública, promovido pela AGAP.

Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:  Lone Bianchini
Texto Original

Req 66/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Uma diária sem pernoite, para a cidade de Porto Alegre - RS, no dia 08 de julho de 2024.

Apresentação: 9 de Julho de 2024
Autor:  Miguel Lamberty
Texto Original

Req 67/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que lhe seja concedido uma diária sem pernoite para a cidade de Alegrete, no dia 20 de Junho de 2024.

Apresentação: 11 de Julho de 2024
Autor:  Miguel Lamberty
Texto Original

Req 69/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Uma diária sem pernoite para a cidade Santiago/RS, no dia 11 de julho do corrente ano.

Apresentação: 12 de Julho de 2024
Autor:  Dilamar Salbego
Texto Original

Req 75/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que lhe seja concedido 04 diárias com pernoite, para a cidade de Porto Alegre - RS, nos dias 05 a 09 de Agosto de 2024.

Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:  Ângelo Resta
Texto Original

Req 78/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Quatro diárias com pernoite e uma sem pernoite para a cidade de Porto Alegre/RS, nos dias 05, 06, 07, 08 e 09 de agosto do corrente ano.

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Texto Original

Req 80/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício ao gerente dos Correios questionando sobre a razão que foi fechado a unidade na localidade do Toroquá e sobre a possibilidade de reabertura.

Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:  Leonardo Pilar
Texto Original

Req 81/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Uma diária sem pernoite cidade de Capão do Cipó - RS, para o dia 8 de Setembro de 2024.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Texto Original

Req 84/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer que lhe sejas 04 diárias com pernoite e 1 sem pernoite, para a cidade de Porto Alegre-RS, nos dias 15 a 18 de outubro de 2024.

Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Autor:  Ângelo Resta
Texto Original

Req 85/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requerer quatro diárias com pernoite e uma sem para a cidade de Porto Alegre , RS, nos dias 15, 16, 17 e 18 de Outubro do corrente ano.

Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Autor:  Nilo Santos
Texto Original

Req 87/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer 04 Diárias com pernoite e 01 diária sem pernoite para cidade de Porto Alegre, RS entre os dias 14 e 18 de outubro do corrente ano.

Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Autor:  Franklin Pereira
Texto Original

Req 94/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer 4 diárias com pernoite, sendo uma sem pernoite, para a cidade de Porto Alegre - RS, nos dias 21 a 25 de outubro de 2024.

Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:  Miguel Lamberty
Texto Original

Req 97/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Vem respeitosamente, a presença se Vossa Excelência, solicitar a realização de uma Audiência Pública para discussão sobre a Leiº 1638, que dispõe sobre a instalação de aparelhos de Ar-condicionado em todas as escolas e EMEI's públicas do município de São Francisco de Assis.

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:  Nilo Santos
Texto Original
Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública referente a Lei nº1638 de 15 de Abril de 2024.

Req 98/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício ao DAER(Departamento Autônomo de Estrada e Rodagem) do Rio Grande do Sul solicitando a recuperação da RS-241 que liga os municípios de São Francisco de Assis a São Vicente do Sul.

Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:  Leonardo Pilar
Texto Original

Req 99/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Três diárias com pernoite e uma sem pernoite, para a cidade de Brasília - DF, nos dias 12, 13, 14, e 15 de novembro de 2024.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  Rudinei Cortese
Texto Original

Req 100/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Três diárias com pernoite e uma sem pernoite, para a cidade Brasília - DF, nos dias 12, 13, 14 e 15 de novembro de 2024.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  Leonardo Pilar
Texto Original

Req 101/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Três diárias com pernoite e uma sem pernoite, para a cidade de Brasília - DF, nos dias 12, 13, 14 e 15 de novembro de 2024.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  Miguel Lamberty
Texto Original

Req 102/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer 01 diária sem pernoite e 01 diária com pernoite, para a cidade de Porto Alegre, RS, entre os dias 23 e 24 de novembro do corrente ano.

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:  Franklin Pereira
Texto Original

Req 108/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Uma diária com pernoite e uma sem pernoite para a cidade de Porto Alegre/RS.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Texto Original

Req 110/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Uma diária sem pernoite, para a cidade de Porto Alegre - RS, no dia 16 de dezembro de 2024.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:  Miguel Lamberty
Texto Original

Veto 1/2024 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto ao Projeto de Lei nº 44.2023

Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Veto 2/2024 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto ao Projeto de Lei nº 48/2023

Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Veto 3/2024 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto ao Projeto de Lei n°11/2024.

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Texto Original

Veto 4/2024 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto ao Projeto de Lei n°13/2024.

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Veto 5/2024 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto ao Projeto de Lei n°14/2024.

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Veto 6/2024 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto ao Projeto de Lei n°16/2024.

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Veto 7/2024 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto ao Projeto de Lei n°37/2024.

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Veto 8/2024 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto ao Projeto de Lei n°45/2024.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Texto Original

Veto 9/2024 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto ao Projeto de Lei n°35/2024.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Texto Original

Veto 10/2024 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto ao Projeto de Lei n°46/2024.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Texto Original

EmImp 1/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva Nº01/2024 do Vereador Nilo Santos

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  Nilo Santos
Texto Original

EmImp 2/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva Nº02/2024 do Vereador Nilo Santos

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  Nilo Santos
Texto Original

EmImp 3/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva Nº03/2024 do Vereador Nilo Santos

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  Nilo Santos
Texto Original

EmImp 4/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva Nº04/2024 do Vereador Nilo Santos

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  Nilo Santos
Texto Original

EmImp 5/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva Nº05/2024 do Vereador Nilo Santos

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  Nilo Santos
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

EmImp 6/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva Nº06/2024 do Vereador Nilo Santos

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  Nilo Santos
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

EmImp 7/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva Nº07/2024 do Vereador Lone Bianchini

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  Lone Bianchini
Texto Original

EmImp 8/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva Nº08/2024 do Vereador Lone Bianchini

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  Lone Bianchini
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

EmImp 9/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva Nº09/2024 do Vereador Lone Bianchini

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  Lone Bianchini
Texto Original