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Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, para que seja realizado a limpeza e desentupimento da canalização do esgoto na rua Pinheiro Machado 1429 até a esquina com a rua Silva Jardim.

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a colocação de um bueiro na estrada que dá acesso a entrada da propriedade do Sr. Delmo Dalsoto na localidade do Savaris.

Que o Presidente desta Casa, encaminhe o ofício a Administração Municipal para que seja realizado o patrolamento da Rua Venâncio Aires de onde termina o calçamento até o bueiro, esquina com a Rua Otelo Barbosa.

Solicito, por meio da Secretaria de Obras, que seja realizada, a recuperação da estrada SF 211, no trecho que se inicia na RS 241 e se estende até a localidade da Vassoura.

Solicita-se ao Executivo Municipal providencias urgentes junto a Secretaria de Saúde para resolver a grave situação de falta de médicos nas unidades de saúde do município.

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura juntamente com os órgãos competentes, monte uma força tarefa em combate aos morcegos hematófagos, causadores da raiva bovina no interior do município.

Solicita-se ao Executivo Municipal , junto à Secretaria de Obras, que realize o conserto com patrolamento e cascalhamento da estrada que parte da RS377, Picada do Padre, passando pela propriedade dos Bertazzo, no trecho que existem dois bueiros quebrados, os quais necessitam substituição, o que também se solicita, e pelas propriedades das famílias Resta, ate a Canchinha, fazendo o conserto das demais estradas locais que se fazem necessárias.

Solicita-se ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, seja instalada uma lombada na rua Franklin Bastos de Carvalho, na quadra entre as ruas Borges de Medeiros e Maurício Cardoso.

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a colocação de um bueiro na SF 202 próximo à entrada da propriedade de Carlos Minussi e de Paulo Ferrando.

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie o patrolamento com cascalhamento na estrada com inicio da SF 301 passando pela propriedade do Senhor João Costenari.

Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras - Setor de Trânsito - a reposição das placas indicando os nomes das localidades no 2° Distrito deste Município.

Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie a recuperação da SF 101, da Sede(Vila Nova) a praia Jacaqua, local denominado Alto Alegre, passando na propriedade do Senhor Carlinho Sudati.

Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que providencie o conserto na rampa do acesso a residência de número 994 na rua Ulisses Bastos de Aguiar.

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a recuperação com patrolamento da rua Ezequiel Aguiar, entre as ruas 10 de Novembro e Coralino Lamberti Anchieta.

Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja efetuada a recuperação da estrada do Piquiri que da acesso ao passo da cruz no 2° Distrito.

Solicito ao Executivo Municipal que seja feita a instalação de uma placa indicativa contendo o nome do Centro de Especialidades José Carlos Pereira, tendo em vista que esta iniciativa vem atender a solicitação dos moradores da nossa cidade, como medida de informação.

Solicita-se ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras, seja montada uma força-tarefa dedicada a recuperação das estradas do interior de nosso município. A precariedade nas vias rurais tem dificultado o tráfego e impactado diretamente a rotina e o trabalho das famílias que dependem dessas estradas para escoamento da produção e deslocamento.

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, faça um estudo para solucionar um ponto de alagamento concentrado na travessa das ruas Saturnino Munhóz e Borges de Medeiros.

Solicita-se ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras, que seja feita uma revisão de lâmpada no poste situado na rua Garibaldi em frente nº 912, no bairro Mandarino.

Solicita-se ao Executivo Municipal, que forneça serviço de profissional de nutrição, seja por meio do consórcio intermunicipal de saúde, seja por meio da contratação temporária de profissionais da área.

Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie o cascalhamento e patrolamento da estra 201, saída do sitio, passo do leão até são José do inhandju, tendo em vista que a estrada esta em péssimas condições, e que seja recuperada a estrada que da acesso aos bianchine no rincão dos Dorneles.

Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feita a substituição das vigas a pranchas de madeira que estão em péssimas condições, na localidade da perseverança na sanga que da acesso a Picada dos Pereiras.

Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal para que seja realizada a pintura das faixas de pedestres, ''quebra-molas'' e faixas elevadas.

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a pintura da sinalização do asfalto da Avenida Farroupilha, da Rua 13 de Janeiro até a saída para Santiago.

Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja efetuada a recuperação da estrada partindo da Rs 241 no São José até a Fátima do Inhandiju, no segundo distrito.

Ao Executivo Municipal, através da secretaria de Obras e do Setor de Iluminação Pública, realize a revisão e substituição das lâmpadas queimadas na Praça da comunidade do Beluno.

Solicitando ao Executivo Municipal, atraves da Secretaria de Obras, que seja realizada a roçada das laterais de alguns pontos da estrada que dá acesso a Timbaúva e Buricaci.

Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que providencie urgentemente a pintura da placa de ''PARE'', na confluência das ruas Pinheiro Rocha com Gabriel Machado.

Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado a recuperação da Rua Carlos Gomes, entre as Ruas João de Deus e Pedro Telles Tourem, no Bairro Getúlio Vargas.

Solicita-se ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras, que seja feito o reparo do calçamento da rua 13 de Janeiro, na quadra situada entre a Av. Farroupilha e a Rua Ernesto Alves, sobre o meio da quadra. Tendo em vista que o calçamento está cedendo e necessita de reparos.

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie o patrolamento e cascalhamento da SF 405 - da esquina Bonelli, Benachios até o Beluno.

Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado a roçada da estrada ESF 201, do Passo do Leão até São José do Inhandiju, 2º Distrito deste Município.

Solicita-se ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras, seja realizado o conserto das seguintes estradas: Da RS377, ate o Espinílho; Da RS377, até os Alves; Da RS377 até os Bernardi; Da RS377, até o Rincão dos Lançanova; Da RS377 na Picada do Padre, passando pela propriedade do Ferdinando Resta e pelos Bertazzo, até a Canchinha. Além disso, solicita-se que seja feita a vistoria e recuperação dos bueiros nas estradas citadas acima, com a instalação de novos tubos, assim como a instalação de bueiros nas seguintes coordenadas: -29.425609, -55.038358, -29.425609, -55.038358, -29.423114, -55.043015, -29.423208, -55.042602, todas na estrada do Espinílho.

Que o Executivo Municipal, providencie a colocação de uma placa proibindo o descarte de lixo e outra informando o nome do local histórico que possui o Perau do Beluno para a comunidade.

Que o Executivo Municipal, providencie linhas telefônicas em EMEIs, EMEFs e demais setores públicos do município em que há necessidade de tal serviço.

Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja efetuada a recuperação da estrada do Piquiri que da acesso ao passo da cruz no 2º Distrito, divisa com Nova Esperança e o acesso que vai a Jaguari.

Solicita-se ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, seja realizada a limpeza e a manutenção dos banheiros públicos, especialmente aqueles localizados na Praça Coronel Manoel Viana.

Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, Setor de Trânsito, a possibilidade de instalar uma rotula na Rua 15 de Novembro com a Júlio Nemitz no Bairro João XXIII, n4este local a periculosidade de acidente de trânsito.

Altera a Lei Municipal nº1437, de 25 de Fevereiro de 2022, que trata do vale-refeição dos servidores municipais e demais alterações legais, e concede reajuste no valor do referido benefício.

Altera o percentual de contribuição do município em favor do servidor público referente ao contrato firmado com o ipê-saúde - instituto de assistência à saúde dos servidores públicos do rio grande do sul para a prestação de serviço de assistência médico - hospitalar, laboratorial, diagnóstico e tratamento e dá outras providências.

Dispõe sobre as tabelas de vencimento e salários do pessoal efetivo, dos cargos em comissão e funções gratificadas, do pessoal de obras e magistério do município de São Francisco de Assis, com uma revisão geral anual.

Abre um crédito Especial no valor de R$ 400.000.00 (quatrocentos mil reais), para custear despesas não revistas no orçamento.

Autoriza o poder público municipal contratar profissionais para atender na área da educação.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público.

Altera a Lei nº 1166/2018 de incentivo financeiro aos servidores públicos municipais integrantes da turma volante do município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para aquisição de máquinas equipamentos rodoviários: uma motoniveladora, um micro-ônibus e dois caminhões basculante.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para aquisição de lâmpadas de LED substituição das lâmpadas comuns e obras de infraestrutura urbana: Pavimentação da Rua Martinho Cáceres trecho entre as ruas Travessa 15 de novembro e Rua Agrício Fagundes Ramos.

Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta Adriano Alexandre Velozo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº. 1540/2023.

Altera as leis n°1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei n°1596/2023 lei de diretrizes orçamentárias de 2023, do Munícipio de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as Leis n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, lei n° 1596/2023 lei de diretrizes orçamentária de 2023 do Munícipio de São Francisco de Assis e abre crédito especial.