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Altera a Lei nº598/2010, cria e aumenta o número de Cargos de Provimento Efetivo e dá outras providencias.

Altera as Leis n°1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, lei n°1596/2023 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Autoriza o poder público municipal contratar profissionais para atender na área da educação.

Altera as Leis n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025 , Lei n° 1596/2023 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2024 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as Leis n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei n° 1596/2023 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2024 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da educação.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público.

Inclui o espaço 03 - Praça Independência, no artigo 1º da Lei Municipal nº 1202/2019, de 3 de Abril de 2019, que regulamenta o uso do solo na Praça Coronel Manoel Viana e na Praça Independência.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da educação.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da educação.

Autoriza o poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Pedro Gabriel da Silva de Souza, nos termos do programa de apoio e incentivo ao Esporte instituído pela lei Municipal nº1540/2023

Altera as Leis n°1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei n°1596/2023 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2024 do Município de São Francisco de Assis.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da educação.

Altera a Lei que dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente no município, e dá outras providências.

Autoriza o poder público municipal contratar profissionais para atender na área da educação e assistência social.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Casa Lar São José para repasse de valores referentes as emendas impositivas 2024.

Editar o programa de recuperação fiscal.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital Santo Antônio para repasse de valores referente às emendas impositivas de 2024.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de comodato com o CTG – Negrinho do Pastoreio, de uma área rural.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da educação.

Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Daniel Pereira Noronha, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal n°1.540/2023

Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Mathias Carvalho Severo Elesbão, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal n°1.540/2023

Abre um crédito especial no valor de R$1.150.000,00(um milhão cento e cinquenta mil reais), para custear despesas não previstas no orçamento.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da educação.

Altera as Leis N° 1381/2021 – Plano Plurianual 2022 – 2025, Lei N° 1596/2023 Lei de diretrizes Orçamentária de 2024 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as Leis N° 1381/2021 – Plano Plurianual 2022 – 2025, Lei N° 1596/2023 Lei de diretrizes Orçamentária de 2024 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as Leis N°1381/2021-Plano Plurianual 2022-2025, Lei N°1596/2023 Lei de diretrizes Orçamentária de 2024 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital Santo Antônio para execução de complementos de serviços técnicos profissionais de assistência médica e de procedimentos diversos.

Renova a concessão firmada através da Lei 1180/2018, que concedeu em permissão de uso gratuito área pública para a cooperativa de crédito de livre admissão de associados Vale do Jaguari - Sicredi Vale do Jaguari, para fins que menciona e dá outras providências.

Abre um crédito suplementar no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), para reforçar saldo de dotações no orçamento do corrente exercício.

Altera a composição dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA.

Altera as leis n°1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, lei n°1596/2023 lei de diretrizes orçamentária de 2024 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as leis n°1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, lei n°1596/2023 lei de diretrizes orçamentária de 2024 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as leis n°1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, lei n°1596/2023 lei de diretrizes orçamentária de 2024 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as leis n°1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, lei n°1596/2023 lei de diretrizes orçamentária de 2024 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as Leis n°1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei n°1596/2023 lei de diretrizes orçamentaria de 2024 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias do Município de São Francisco de Assis-RS para o exercício financeiro de 2025.

Altera a Leis nº1381/2021 - Plano Plurianual 2022/2025 do Município de São Francisco de Assis.

Altera as Leis nº1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei nº1596/2023 Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2024 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender necessidades temporárias de excepcional interesse Público

Altera a lei n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022/2025 e Lei 1687/2024 Lei de diretrizes Orçamentarias do município de São Francisco de Assis.

Estima a receita e fixa a despesa do município de São Francisco de Assis para o exercício financeiro de 2025.

Autoriza o município de São Francisco de Assis a firmar convenio com a IES, abaixo qualificada, visando o desenvolvimento de estágio curricular obrigatório para os alunos dos cursos de graduação da instituição de ensino.

Institui dia de Luto Municipal em homenagem póstuma às vítimas do confronto de São Francisco de Assis, ocorrido em 02 de outubro de 1923 e estimula a secretaria municipal da educação e cultura ao estudo e a produção do conteúdo sobre o referido tema.

Dispõe sobre a revitalização do Balneário Fernando Witt e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do serviço de plantão e do regime de sobreaviso para o transporte sanitário de pacientes em ambulância no âmbito do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Altera a delimitação da planta que integra a Lei Municipal n° 244, de 29 de dezembro de 2006, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano - PDDU de São Francisco de Assis, no que diz respeito à zona comercial 2.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da educação.

Concede revisão geral anual dos subsídios aos agentes políticos do Município de São Francisco de Assis.