{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3696", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3696/indicacao_n_01.2024.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal que seja enviado a esta Casa um Projeto de Lei para cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Distrito Industrial de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "3697", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3697/indicacao_n_02.2024.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto Habitacional Popular com o objetivo de beneficiar fam\u00edlias carentes, proporcionando-lhes acesso \u00e0 moradia digna e promovendo melhoria na qualidade de vida desses cidad\u00e3os."}, {"id": "3698", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3698/indicacao_n_03.2024.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma corpora\u00e7\u00e3o mista do Corpo de Bombeiros no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "3726", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3726/indicacao_no04-2025.pdf", "ementa": "Realize um levantamento t\u00e9cnico e arquitet\u00f4nico detalhado do antigo pr\u00e9dio do Matadouro Municipal, a fim de avaliar as condi\u00e7\u00f5es estruturais e identificar as interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para sua reforma e preserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3727", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leticia Salcedo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3727/indicacao_no05-2025.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta Casa, encaminhe of\u00edcio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, solicitando que seja criado um programa de capacita\u00e7\u00e3o aos nossos mun\u00edcipes (cursos de panifica\u00e7\u00e3o, mec\u00e2nica automotiva, auto el\u00e9trica e el\u00e9trica residencial, entre outros), visando a prepara\u00e7\u00e3o e inser\u00e7\u00e3o dos nossos jovens e demais trabalhadores ao mercado do trabalho."}, {"id": "3734", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leticia Salcedo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3734/indicacao_no06-2025.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta Casa, encaminhe of\u00edcio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, solicitando ao Poder Executivo a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada em Engenharia de Transito, visando melhorias no tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3742", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3742/indicacao_no_07.2025.pdf", "ementa": "Solicitando que seja encaminhado ao Poder Legislativo um Projeto de Lei que \"Institui o Aux\u00edlio-Feira da Agricultura Familiar (vale-feira) aos Servidores P\u00fablicos do Poder Executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3747", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matias Gomes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3747/indicacao_n_08-2025.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado Projeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o neste Poder, visando \u00e0 altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, a fim de incluir o pagamento de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos municipais durante o per\u00edodo de aux\u00edlio-doen\u00e7a, bem como durante o per\u00edodo de atestado de sa\u00fade."}, {"id": "3748", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3748/indicacao_n_09-2025.pdf", "ementa": "Indicando a retomada do Programa de Castra\u00e7\u00e3o de C\u00e3es e Gatos, para dar continuidade ao controle populacional de animais em nosso munic\u00edpio, visando o bem-estar dos animais e a preven\u00e7\u00e3o de problemas relacionados ao abandono e superpopula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3749", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3749/indicacao_n_10-2025.pdf", "ementa": "Solicito que o Executivo Municipal ofere\u00e7a gratuitamente o servi\u00e7o de esgotamento de fosse s\u00e9ptica para fam\u00edlias com renda de ate tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, como medida de sa\u00fade publica, preserva\u00e7\u00e3o ambiental e justi\u00e7a social."}, {"id": "3756", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3756/indicacao_no11-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal que, obedecendo aos termos regimentais vigentes e dentro das formalidades legais, realize estudos e tome as provid\u00eancias cab\u00edveis para a loca\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o destinado ao esgotamento das fossas s\u00e9pticas do munic\u00edpio, visando melhoras as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e de sa\u00fade p\u00fablica da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3768", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3768/indicacao_no12-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo que estude a possibilidade para a instala\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o de uma piscina t\u00e9rmica, usando a estrutura existente nas piscinas do antigo Parque Assisense, onde hoje est\u00e1 instalada a Escola Especial Romeu Ded\u00e9 Ribeiro, para aplica\u00e7\u00e3o de hidroterapia, destinada aos idosos e pessoas com necessidades especiais."}, {"id": "3769", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3769/indicacao_no13-2025.pdf", "ementa": "Solicito que o Executivo Municipal promova a entrega das escrituras p\u00fablicas aos moradores dos n\u00facleos habitacionais que manifestarem intere4sse em obter o dom\u00ednio definitivo de suas propriedades. Incluem-se tamb\u00e9m os benefici\u00e1rios de terrenos p\u00fablicos cedidos h\u00e1 mais 10 anos."}, {"id": "3772", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3772/indicacao_n_14-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, em parceria com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que celebre conv\u00eanio com planos de sa\u00fade atuantes no munic\u00edpio, visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de atendimentos  especializados."}, {"id": "3773", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/", "ementa": "Ao Executivo Municipal que disponibilize atendimento a todas as mulheres que est\u00e3o esperando uma consulta ginecol\u00f3gica, ainda no corrente m\u00eas, haja vista os riscos que envolvem a sa\u00fade da mulher e as consequ\u00eancias da demora no atendimento."}, {"id": "3774", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/", "ementa": "Ao Executivo Municipal, solicitando que seja encaminhado ao Poder Legislativo um Projeto de Lei que cria o \"Cadastro Municipal dos Catadores de Recicl\u00e1veis e estabelece benef\u00edcios, como uniformes, EPIs e cestas b\u00e1sicas aos cadastrados, com o objetivo de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e promover a inclus\u00e3o social\"."}, {"id": "3779", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3779/indicacao_no17-2025.pdf", "ementa": "Solicito que o Executivo Municipal providencie a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada para a elabora\u00e7\u00e3o de um Plano Carreira para o funcionalismo P\u00fablico Municipal."}, {"id": "3780", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3780/indicacao_no18-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, que realize a instala\u00e7\u00e3o de um frald\u00e1rio na Escola Municipal Clot\u00e1rio Fouchard, visando oferecer mais conforto e comodidade para todos. Al\u00e9m disso, cabe ressaltar que h\u00e1 uma crian\u00e7a especial na escola o que torna a instala\u00e7\u00e3o ainda mais necess\u00e1ria."}, {"id": "3781", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3781/indicacao_no19-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que o vale-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais seja pago durante as f\u00e9rias e licen\u00e7as."}, {"id": "3783", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3783/indicacao_no20-2025.pdf", "ementa": "Solicito que o Executivo Municipal regulamente, por meio de ordem de servi\u00e7o ou outro instrumento normativo adequado, a aplica\u00e7\u00e3o da tarifa social na cobran\u00e7a do abastecimento de \u00e1gua para os mun\u00edcipes inscritos no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) que possuam renda per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo."}, {"id": "3784", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3784/indicacao_no21-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que elabore um plano de carreira para os funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais."}, {"id": "3790", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3790/indicacao_n22-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, para que seja feito um estudo de viabilidade financeira e dentro das possibilidades, colocado no or\u00e7amento, recursos para a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a e \u00e1rea de lazer no espa\u00e7o que fica atr\u00e1s do Gin\u00e1sio de Esportes , entre os conjuntos habitacionais na Bairro Matheus Mandarino."}, {"id": "3794", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3794/indicacao_no23-2025.pdf", "ementa": "Solicito que seja inclu\u00eddo, na placa de inaugura\u00e7\u00e3o da reforma, o nome da arquiteta respons\u00e1vel pela obra, uma vez que sua atua\u00e7\u00e3o foi essencial para a execu\u00e7\u00e3o do projeto e para a concretiza\u00e7\u00e3o das melhorias realizadas."}, {"id": "3809", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leticia Salcedo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3809/indicacao_n24-2025.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta Casa, encaminhe of\u00edcio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, solicitando a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o geral de todas as paradas de \u00f4nibus do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3810", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3810/indicacao_n25-2025.pdf", "ementa": "Solicitando que seja encaminhado ao Poder Legislativo um Projeto de Lei que \"Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis o \"Junho Violeta\", m\u00eas de preven\u00e7\u00e3o, combate e conscientiza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra a pessoa idosa e da outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3811", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3811/indicacao_n26-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que fa\u00e7a uma pesquisa de um local de transi\u00e7\u00e3o para transferir os bugios da pra\u00e7a Independ\u00eancia para um habitat Intermedi\u00e1rio, que una o ambiente urbano e silvestre, proporcionando a adapta\u00e7\u00e3o dos animais a natureza, bem como a visita\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m que seja estudada a possibilidade de se realizar um conv\u00eanio com universidades da regi\u00e3o."}, {"id": "3813", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3813/indicacao_n27.2025.pdf", "ementa": "Solicitando que seja prestado homenagem de congratula\u00e7\u00e3o aos Servidores P\u00fablicos Municipais por seus servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio, no ano de in\u00edcio de suas aposentadorias."}, {"id": "3818", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3818/indicacao_no28-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal que implante um Ambulat\u00f3rio Veterin\u00e1rio no Munic\u00edpio para atendimento e fornecimento de medicamentos aos animais de rua e aos pertencentes a fam\u00edlias de baixa renda."}, {"id": "3827", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pilar", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3827/indicacao_n29-2025.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta Casa, encaminhe of\u00edcio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, solicitando que seja criado o programa \"Sa\u00fade rural itinerante\" em nosso munic\u00edpio, visando oferecer servi\u00e7os de sa\u00fade, tais como diagn\u00f3sticos, controle, orienta\u00e7\u00e3o, tratamento e preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as para quem reside nas \u00e1reas rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "3828", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3828/indicacao_no30-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei implantando um restaurante popular em S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "3833", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3833/indicacao_n31-2025.pdf", "ementa": "Solicitando que seja encaminhado ao Poder Legislativo o Projeto de Lei que institui o t\u00edtulo ''Empresa Amiga da Juventude'', no \u00e2mbito do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis, na forma e condi\u00e7\u00f5es que especifica."}, {"id": "3882", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3882/indicacao_n_32.2025.pdf", "ementa": "Solicito que o Executivo Municipal que encaminhe um Projeto de Lei que estabele\u00e7a e regulamente o Tratamento Fora de Domicilio - TFD, institu\u00eddo pela portaria n\u00b0 55 da Secretaria de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade (Minist\u00e9rio da Sa\u00fade)."}, {"id": "3835", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matias Gomes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3835/indicacao_n_33.2025.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado projeto de lei para aprecia\u00e7\u00e3o neste Poder, visando \u00e0 intitui\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis, da \"Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica\"."}, {"id": "3839", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3839/indicacao_no34-2025.pdf", "ementa": "Solicito que o Executivo Municipal encaminhe um Projeto de Lei, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia - COMDE."}, {"id": "3844", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leticia Salcedo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3844/indicacao_no35-2025.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta Casa, encaminhe of\u00edcio a Mesa Diretora solicitando um estudo para implanta\u00e7\u00e3o do Projeto que \"Cria a Procuradoria da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Francisco de Assis e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3850", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leticia Salcedo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3850/indicacao_n_36.2025.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta Casa, encaminhe of\u00edcio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, indicando a instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas mastros para as bandeiras oficiais do Brasil, Rio Grande do Sul e de S\u00e3o Francisco de Assis no trevo de acesso \u00e0 nossa cidade (RS 377) acesso \u00e0 Santa Maria, atendendo a Legisla\u00e7\u00e3o Federal permitente quanto a instala\u00e7\u00e3o de s\u00edmbolos nacionais."}, {"id": "3864", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3864/indicacao_no37-2025.pdf", "ementa": "Solicito, por meio deste, que seja estudada a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios permanentes de funcionamento das creches e EMEI's (Escolas Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil), tendo em vista que a maioria dos usu\u00e1rios desse servi\u00e7o s\u00e3o trabalhadores do com\u00e9rcio, dom\u00e9sticas, diaristas, servidores da prefeitura, entre outros, que necessitam de hor\u00e1rios compat\u00edveis com os de entrada e sa\u00edda de seus respectivos estabelecimentos de trabalho."}, {"id": "3913", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3913/indicacao_n_38.2025.pdf", "ementa": "Solicito, por meio deste, que seja realizado o conveniamento mensal entre o Executivo Municipal e a Liga de Combate ao C\u00e2ncer."}, {"id": "3869", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leticia Salcedo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3869/indicacao_n39-2025.pdf", "ementa": "Solicitando um estudo referente a possibilidade de uma parceria com o \"Programa Estadual TEAcolhe\", para oferecer cursos de capacita\u00e7\u00e3o para estagi\u00e1rios e monitores das escolas e Emei's municipais visando atender as crian\u00e7as com TEA (Transtorno do Espectro Autista) do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3876", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matias Gomes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3876/indicacao_no40-2025.pdf", "ementa": "Que seja estudada a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de turmas de Patrulheiro Ambiental Mirim no Munic\u00edpio, com o objetivo de promover a educa\u00e7\u00e3o ambiental e conscientizar as novas gera\u00e7\u00f5es sobre a import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente."}, {"id": "3878", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3878/indicacao_n_41.2025.pdf", "ementa": "Que seja realizado o conveniamento com repasse mensal entre o Executivo Municipal e o Rotary Club, com o objetivo de fortalecer as a\u00e7\u00f5es sociais e desenvolvimento comunit\u00e1rio."}, {"id": "3879", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3879/indicacao_n_42.2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, que realize a capacita\u00e7\u00e3o e especializa\u00e7\u00e3o de um ou mais m\u00e9dicos para a aplica\u00e7\u00e3o, remo\u00e7\u00e3o e acompanhamento de mulheres que utilizam o Dispositivo Intrauterino (DIU)."}, {"id": "3890", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3890/indicacao_n_43.2025.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal estude a viabilidade de criar um projeto que promova apresenta\u00e7\u00f5es culturais e recreativas, envolvendo alunos das escolas municipais e talentos locais."}, {"id": "3891", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3891/indicacao_n_44.2025.pdf", "ementa": "solicito que o Executivo Municipal que implante o Programa de Incentivo \u00e0s Cooperativas e Associa\u00e7\u00f5es de Catadores de Material Recicl\u00e1vel no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "3892", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3892/indicacao_n_45.2025.pdf", "ementa": "Solicito que o Executivo Municipal implante o Programa de Capacita\u00e7\u00e3o de M\u00e3es de Portadores de Transtorno do Transtorno do Espectro Autista, o Programa ora criado tem como objetivo proteger, capacitar e facilitar as m\u00e3es de pessoas com o Transtorno no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "3893", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3893/indicacao_n46-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de um programa de apoio e incentivo \u00e0s praticas tradicionalistas ga\u00fachas no  munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "4056", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ebertom Luiz, Kassineida Paz, Leonardo Pilar, Leticia Salcedo, Lone Bianchini, Matias Gomes, Nilo Santos, Rodrigo Lamberti, Rudinei Cortese, Elizandra Sacardi, Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4056/indicacao_n47-2025.pdf", "ementa": "Solicitamos que o Executivo Municipal que realize a contrata\u00e7\u00e3o de um mec\u00e2nico para atuar exclusivamente na secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento."}, {"id": "3912", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3912/indicacao_n_48.2025.pdf", "ementa": "Solicito que o Executivo Municipal conceda aux\u00edlio transporte para todos que representarem o munic\u00edpio em eventos culturais realizados em outras cidades, abrangendo todas as \u00e1reas da cultura. Al\u00e9m disso, sugiro que sejam estabelecidos crit\u00e9rios claros para a concess\u00e3o desse aux\u00edlio, garantindo equidade e transpar\u00eancia no processo de sele\u00e7\u00e3o dos beneficiados."}, {"id": "3902", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leticia Salcedo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3902/indicacao_n_49.2025.pdf", "ementa": "Fa\u00e7a um estudo para cria\u00e7\u00e3o de protocolos referentes \u00e0s demandas e pedidos da comunidade em geral, pertinentes a cada secretaria."}, {"id": "3907", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3907/indicacao_n50-2025.pdf", "ementa": "Solicito que o Executivo Municipal, considerando a import\u00e2ncia da sa\u00fade visual para o desempenho escolar de crian\u00e7as e adolescentes da rede municipal de ensino, implemente o ''Programa Vis\u00e3o de Futuro''."}, {"id": "3908", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3908/indicacao_n51-2025.pdf", "ementa": "Solicito que o Executivo Municipal implante o programa que estabelece a entrega de uniformes e kits escolares completos para os estudantes da Educa\u00e7\u00e3o Infantil e do Ensino Fundamental I e II da Rede Municipal de Ensino de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "3914", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3914/indicacao_n_52.2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal que seja realizado o cal\u00e7amento ou a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas no entorno do Est\u00e1dio Municipal Jo\u00e3o M. Azambuja Vieira."}, {"id": "3920", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3920/indicacao_no53-2025.pdf", "ementa": "Sugerimos ao Poder Executivo Municipal Programa \"IPTU Solid\u00e1rio 60+\" que comtemple duas importantes a\u00e7\u00f5es voltadas ao bem-estar social e a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e da dignidade dos cidad\u00e3os, idosos baixa renda no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "3921", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3921/indicacao_no54-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que sejam adotadas providencias no sentido de separar as turmas do 2\u00ba e 3\u00ba anos do Ensino Fundamental da Escola Municipal S\u00e3o Conrado, que atualmente encontra-se alocadas na mesma sala de aula."}, {"id": "3930", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3930/indicacao_no55-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo abrangente para viabilidade de instala\u00e7\u00e3o do Programa Estadual TEAcolhe, em nossa cidade, visando estabelecer os atendimentos e servi\u00e7os oferecidos aos portadores de transtorno do espectro autista (TEA), que atualmente s\u00e3o atendidos nas cidades de S\u00e3o Vicente do Sul e Santiago."}, {"id": "3931", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3931/indicacao_no56-2025.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal realize a ades\u00e3o ao Programa RS Qualifica\u00e7\u00e3o, promovido pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Estado do Rio Grande do Sul, com o intuito de ampliar as oportunidades de qualifica\u00e7\u00e3o profissional e inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho para a popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "3927", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3927/indicacao_no57-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal que adote as providencias necess\u00e1rias para a implementa\u00e7\u00e3o do Programa Menor Aprendiz no \u00e2mbito da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Francisco de Assis e suas Secretarias, conforme proposta do Projeto de Lei anexo."}, {"id": "3928", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3928/indicacao_no58-2025.pdf", "ementa": "Solicito que o Executivo Municipal que encaminhe um Projeto de Lei que estabele\u00e7a e regulamente a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Apoio as Estradas Rurais de S\u00e3o Francisco de Assis, com o objetivo de garantir recursos pr\u00f3prios e de outras fontes para recupera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e melhorias das estradas do munic\u00edpio, promovendo assim melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade para a popula\u00e7\u00e3o rural, transporte escolar, escoamento da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria e aceso aos servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais."}, {"id": "3929", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3929/indicacao_no59-2025.pdf", "ementa": "Solicito a Mesa Diretora que adote as providencias necess\u00e1rias para a efetiva implementa\u00e7\u00e3o do Programa Menor Aprendiz no \u00e2mbito da C\u00e2mara  Municipal de S\u00e3o Francisco de Assis e suas Secretarias, conforme previsto na Resolu\u00e7\u00e3o ora apresentada em anexo."}, {"id": "3926", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matias Gomes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3926/indicacao_no60-2025.pdf", "ementa": "Que seja implementado, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis, um sistema de distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos b\u00e1sicos e de uso cont\u00ednuo diretamente nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs), com o objetivo de facilitar o acesso da popula\u00e7\u00e3o, especialmente das pessoas com dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o ou residentes em regi\u00f5es mais afastadas."}, {"id": "3937", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3937/indicacao_no61-2025.pdf", "ementa": "Que seja feita uma Homenagem ao Senador Salgado Filho na Semana da P\u00e1tria de 2025."}, {"id": "3946", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3946/indicacao_no62-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Executivo Municipal que seja feita implanta\u00e7\u00e3o de uma creche p\u00fablica para idosos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, a creche oferecer\u00e1 acolhimento, cuidado e assist\u00eancia, al\u00e9m de apoiar fam\u00edlias que enfrentam dificuldades para conciliar trabalho e cuidados com parentes idosos."}, {"id": "3950", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3950/indicacao_no63-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, solicito a avalia\u00e7\u00e3o da possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de um Engenheiro Agr\u00f4nomo para atuar no viveiro do CRAS."}, {"id": "3951", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3951/indicacao_n64-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal que seja concedido, na forma retroativa a partir do m\u00eas de janeiro do corrente ano, o percentual complementar de 2,67% de reajuste aos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "3961", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3961/indicacao_no65-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal que disponha obrigatoriamente nos estabelecimentos de ensino a oferecer material escolar adaptado aos estudantes com defici\u00eancia no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "3962", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3962/indicacao_no66-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Programa \"Vis\u00e3o para todos\", com o objetivo de garantir a realiza\u00e7\u00e3o de exames oftalmol\u00f3gicos gratuitos para estudantes matriculados na Rede P\u00fablica de Ensino Fundamental e pessoas de baixa renda residentes no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "3963", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3963/indicacao_no67-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal, que sejam adotadas medidas para a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de zoneamento escolar no munic\u00edpio, de forma a organizar a distribui\u00e7\u00e3o de vagas nas escolas municipais conforme a \u00e1rea de resid\u00eancia dos alunos."}, {"id": "3964", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3964/indicacao_no68-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal, a concess\u00e3o de adicional de insalubridade de 20% aos professores da Educa\u00e7\u00e3o Infantil da rede municipal de ensino."}, {"id": "3983", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3983/indicacao_n69-2025.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s dessa indica\u00e7\u00e3o, solicitar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que por meio dos setores competentes do Poder Executivo, seja realizada uma ampla campanha de divulga\u00e7\u00e3o do programa ''S\u00e3o Chico Nota 10'' atrav\u00e9s da Lei 1728/2025, que envolva r\u00e1dios, redes sociais, ve\u00edculos impressos, escolas, associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias e todos os meios poss\u00edveis de comunica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3984", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3984/indicacao_n70-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal que o hor\u00e1rio de atendimento da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Francisco de Assis seja fixado das 08:00 \u00e0s 14:00."}, {"id": "3987", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3987/indicacao_no71-2025.pdf", "ementa": "Solicito que o Executivo Municipal encaminhe Projeto de Lei que estabele\u00e7a e regulamente o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA, a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo, institua a Pol\u00edtica Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA e a Carteirinha de Identifica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3988", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3988/indicacao_no72-2025.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal promova estudo de viabilidade para a celebra\u00e7\u00e3o de convenio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de S\u00e3o Francisco de Assis, visando possibilitar futuramente a destina\u00e7\u00e3o de emendas impositivas a essa entidade."}, {"id": "3993", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3993/indicacao_n73-2025.pdf", "ementa": "Solicito que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que estabele\u00e7a e regulamente a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Assist\u00eancia a Desastres e Emerg\u00eancias de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "3994", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3994/indicacao_no74-2025.pdf", "ementa": "Solicito que o Executivo Municipal encaminhe a esta casa Legislativa um Projeto de Lei que estabele\u00e7a e regulamente a obrigatoriedade de cobertura das quadras esportivas e playgrounds em todas as escolas de Educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e EMEI`s da rede publica de ensino do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "3996", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3996/indicacao_no_75-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal  que o vale-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais seja pago durante as f\u00e9rias e licen\u00e7as. \r\n  Al\u00e9m disso, indico que seja revista a tarifa do vale-alimenta\u00e7\u00e3o de 20% para 8%, assim como nos munic\u00edpios S\u00e3o Vicente do Sul, Cacequi e Santiago."}, {"id": "3997", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3997/indicacao_no_76-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal que realize um estudo de viabilidade e, posteriormente implemente um programa de consultas oftalmol\u00f3gicas e fornecimento de lentes corretivas voltado as crian\u00e7as de baixa renda."}, {"id": "4005", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leticia Salcedo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4005/indicacao_n_77-2025.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta Casa, encaminhe of\u00edcio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, solicitando um estudo para a constru\u00e7\u00e3o de um ESF (Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia) no Bairro Vila Nova."}, {"id": "4010", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4010/indicacao_no78-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, por meio do setor competente da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que sejam ampliadas as a\u00e7\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o acerca do direito a insen\u00e7\u00e3o do pagamento do IPTU para contribuintes com doen\u00e7as graves, ou seus respons\u00e1veis legais, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o municipal 907/2014."}, {"id": "4009", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4009/indicacao_no79-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Executivo Municipal que seja feita a regulamenta\u00e7\u00e3o Servi\u00e7o Volunt\u00e1rio no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "4017", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4017/indicacao_no80-2025.pdf", "ementa": "Sugerimos ao Poder Executivo Municipal Programa \"Pente Fino - Cidade Limpa\" que contempla duas importantes a\u00e7\u00f5es voltadas a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica e a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "4018", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4018/indicacao_n81-2025.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s dessa indica\u00e7\u00e3o , solicitar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que encaminhe ao Poder Legislativo o Projeto de Lei que ''institui o Programa Banco de Ra\u00e7\u00e3o e Utens\u00edlios para c\u00e3es no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "4020", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4020/indicacao_n82-2025.pdf", "ementa": "Solicito que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que estabele\u00e7a e regulamente sobre a instala\u00e7\u00e3o de torres de seguran\u00e7a e monitoramento com c\u00e2meras de reconhecimento facial, bot\u00e3o de p\u00e2nico para o cidad\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o de placas de ve\u00edculos no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "4021", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4021/indicacao_n83-2025.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal estude a viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um Ecoponto na cidade de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "4022", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4022/indicacao_n84-2025.pdf", "ementa": "Solicito que o Executivo Municipal encaminhe Projeto de Lei que estabele\u00e7a e regulamente o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Perman\u00eancia Escolar, com a concess\u00e3o de auxilio financeiro mensal no valor de R$ 200,00 ( duzentos reais) aos alunos regularmente matriculados no nono ano do ensino fundamental da rede municipal."}, {"id": "4026", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matias Gomes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4026/indicacao_n85-2025.pdf", "ementa": "Ao Poder Executivo, por meio do setor de tr\u00e2nsito, estude a viabilidade de transformar a Rua Ant\u00f4nio Carlos Vidal, entre a Travessa B e a Rua Otelo Barbosa, no Bairro Assis Brasil, em via de m\u00e3o \u00fanica."}, {"id": "4031", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4031/indicacao_n86-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, solicito que avalie a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o, junto a secretaria de Obras, de um Departamento de mobilidade urbana que vistorie vias p\u00fablicas para sanar problemas em bocas de lobo, manuten\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, cal\u00e7amentos , asfaltos, meio fio e demais quest\u00f5es que venham a surgir relacionadas ao assunto."}, {"id": "4034", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leticia Salcedo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4034/indicacao_no87-2025.pdf", "ementa": "Que o presidente desta casa, encaminhe oficio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, solicitando um estudo para a implanta\u00e7\u00e3o de Salas de Recursos Multifuncionais nas escolas da rede municipal de ensino, destinadas ao atendimento especializado de crian\u00e7as diagnosticadas com Transtorno de Espectro Autista (TEA)."}, {"id": "4036", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leticia Salcedo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4036/indicacao_88-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, indicando a afixa\u00e7\u00e3o, em local vis\u00edvel, do n\u00famero de vagas dispon\u00edveis para consultas m\u00e9dicas e demais atendimentos nas Unidades de Sa\u00fade da rede p\u00fablica, especialmente nas unidades da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF)."}, {"id": "4046", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4046/indicacao_n89-2025.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta Casa, encaminhe o of\u00edcio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, solicitando que seja encaminhado ao Poder Legislativo um Projeto de Lei que cria o \"Cadastro Municipal dos Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis e estabelece benef\u00edcios, como uniformes, EPIs e cestas b\u00e1sicas aos cadastrados, com o objetivo de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e promover a inclus\u00e3o social\"."}, {"id": "4060", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4060/indicacao_n90-2025.pdf", "ementa": "Que o presidente desta casa, encaminhe a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, solicitando que seja encaminhado ao poder Legislativo o Projeto de Lei que \"Dispoe sobre a politica 'antibullying' nas institui\u00e7\u00f5es Publicas Municipais de Ensino de S\u00e3o Francisco de Assis/RS."}, {"id": "4062", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4062/indicacao__n91-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo  Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, que realize um estudo t\u00e9cnico, preferencialmente em parceria com  EMATER, para viabilizar a doa\u00e7\u00e3o de mangueiras as fam\u00edlias atualmente assistidas pela referida Secretaria do fornecimento de \u00e1gua."}, {"id": "4066", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4066/indicacao_no_92.2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, sugerindo a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cAgenda F\u00e1cil Sa\u00fade\u201d, que contemple a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 facilita\u00e7\u00e3o do acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade, especialmente para os idosos, pessoas com mobilidade reduzida e moradores da zona rural do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis, por meio de agendamento online de consultas e atendimentos remotos (tele mensagem e videoconfer\u00eancia) nas Unidades de Sa\u00fade da rede municipal."}, {"id": "4068", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4068/indicacao_n93-2025.pdf", "ementa": "Solicitamos ao Executivo Municipal que amplie o percentual de aux\u00edlio atualmente concedido aos servidores p\u00fablicos municipais para o custeio do plano do IPE Sa\u00fade. Atualmente, o Munic\u00edpio subsidia 10% do valor, e a presente sugest\u00e3o \u00e9 para que esse percentual seja reajustado para acima de 30%, como forma de acompanhar a nova realidade imposta pela atualiza\u00e7\u00e3o da tabela de contribui\u00e7\u00e3o do plano."}, {"id": "4078", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pilar", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4078/indicacao_n_94-2025.pdf", "ementa": "Que o presidente desta casa, encaminhe oficio a Administra\u00e7ao Municipal, solicitando que seja criado o \"Fundo de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais\"."}, {"id": "4094", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ebertom Luiz, Leonardo Pilar, Leticia Salcedo, Matias Gomes, Rodrigo Lamberti, Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4094/indicacao_no95-2025.pdf", "ementa": "Que seja promovida a altera\u00e7\u00e3o do artigo 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba1.626, de 31 de Janeiro de 2024, que altera a Lei n\u00ba1.437, de 25 de Fevereiro de 2022, para reduzir a participa\u00e7\u00e3o do servidor p\u00fablico municipal no custeio do vale-refei\u00e7\u00e3o, passando de 20% (vinte por cento) para 5% (cinco por cento) do valor m\u00e1ximo do benef\u00edcio."}, {"id": "4095", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4095/indicacao_n96-2025.pdf", "ementa": "Solicito que o Executivo Municipal que utilize os recursos destinados \u00e0 viabiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel para a comunidade da Vila Kraemer, para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma nova bomba de \u00e1gua e a amplia\u00e7\u00e3o do reservat\u00f3rio existente."}, {"id": "4098", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4098/indicacao_no97-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, solicito a possibilidade de indicar um servidor efetivo para exercer as atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, conforme as normas vigentes."}, {"id": "4099", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4099/indicacao_no98-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Saneamento, que sejam constru\u00eddos dois novos banheiros p\u00fablicos na Pra\u00e7a Coronel Manoel Viana, somando-se aos dois j\u00e1 existentes."}, {"id": "4107", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4107/indicacao_no99-2025.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta Casa, encaminhe ao Senhor Prefeito solicitando que seja enviado ao Poder Legislativo, ora anexo, o Projeto de Lei que \"Institui no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis a \"Semana Municipal de Preven\u00e7\u00e3o, Conscientiza\u00e7\u00e3o e Combate ao uso de Drogas\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4111", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matias Gomes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4111/indicacao_no100-2025.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma \u00e1rea na lavagem municipal de ve\u00edculos situada na Rua Expedicion\u00e1rio, com o objetivo de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho aos servidores respons\u00e1veis pela limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos p\u00fablicos."}, {"id": "4115", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4115/indicacao_n101-2025_do_ver_rodrigo_lamberti.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta Casa, encaminha of\u00edcio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, solicitando que seja encaminhado ao Poder Legislativo o Projeto de Lei, ora  anexo , que \"Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica de Preven\u00e7\u00e3o e combate as amputa\u00e7\u00f5es em pacientes diab\u00e9ticos e d\u00e1 outras providencias\"."}, {"id": "4116", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4116/indicacao_102-2025_rodrigo_lamberti.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta Casa, encaminha of\u00edcio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, solicitando que seja encaminhado ao Poder Legislativo o Projeto de Lei, ora anexo, que \"Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher e d\u00e1 outras providencias\"."}, {"id": "4118", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pilar", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4118/indicacao_n103-2025_do_ver_leonardo_pilar.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta Casa, encaminhe oficio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, sugerindo ao Poder Executivo a ades\u00e3o ao Programo Federal \"+Pecu\u00e1ria Brasil\" coordenado pela CONAFER(Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Agricultores Familiares) em parceria com a empresa Alta Genetics."}, {"id": "4127", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matias Gomes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4127/indicacao_n104-2025.pdf", "ementa": "Que seja concedido aos funcion\u00e1rios respons\u00e1veis pelos servi\u00e7os de limpeza das escolas municipais o adicional de insalubridade em grau m\u00e1ximo, correspondente a 40% do sal\u00e1rio m\u00ednimo, conforme previsto em legisla\u00e7\u00e3o e jurisprud\u00eancia pertinentes."}, {"id": "4128", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matias Gomes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4128/indicacao_no105-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o da sineira existente na esquina da Rua 13 de Janeiro por uma r\u00f3tula, mediante a devida desinstala\u00e7\u00e3o da sineira e a constru\u00e7\u00e3o da referida r\u00f3tula no local, com objetivo de reorganizar e otimizar o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres na regi\u00e3o."}, {"id": "4141", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lone Bianchini, Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4141/indicacao_n106-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, considerando as fortes chuvas que atingiram o Munic\u00edpio e os preju\u00edzos causados a trafegabilidade, que sejam contratados horas-m\u00e1quina para o conserto e a manuten\u00e7\u00e3o das estradas municipais."}, {"id": "4142", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Orlando Flores, Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4142/indicacao_n107-2025.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, que seja realizada a solicita\u00e7\u00e3o de libera\u00e7\u00e3o dos recursos dispon\u00edveis no Fundo Municipal de Agricultura, para que os mesmos sejam utilizados no atendimento emergencial aos produtores rurais atingidos pelas fortes chuvas que recentemente assolaram nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "4147", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4147/indicacao_n107-2025_do_ver_nilo_santos.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal que encaminhe documento ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul para a inscri\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis no programa RS Qualifica\u00e7\u00e3o Recome\u00e7ar, com o objetivo de fortalecer a empregabilidade e contribuir para a retomada socioecon\u00f4mica por meio da oferta de qualifica\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o profissional."}, {"id": "4148", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4148/indicacao_n109-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de instituir a Sala do Empreendedor em nosso munic\u00edpio, em parceria com o SEBRAE."}, {"id": "4163", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lone Bianchini, Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4163/indicacao_n110-2025.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo Municipal que promova estudos no sentido de adotar medidas compensat\u00f3rias \u00e0 perda de renda dos vendedores ambulantes, especialmente aqueles que eventualmente venham a ser impactados por restri\u00e7\u00f5es de atua\u00e7\u00e3o em espa\u00e7os p\u00fablicos, conforme ordem de servi\u00e7o n\u00b0009/2025."}, {"id": "4170", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leticia Salcedo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4170/indicacao_n111-2025.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta Casa, encaminhe of\u00edcio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma galeria na Rua Pinheiro Rocha, esquina com a Rua Wilson Azambuja Vieira, no Bairro Vila Nova."}, {"id": "4176", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4176/indicacao_n112-2025.pdf", "ementa": "Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Sa\u00fade e demais pastas competentes, buscando a parceria e o apoio de institui\u00e7\u00f5es privadas, entidades civis, OAB, universidades, escolas e profissionais volunt\u00e1rios, fortalecendo a rede de apoio e solidariedade no munic\u00edpio, retome as edi\u00e7\u00f5es do ''Dia da Cidadania'', no m\u00eas de julho, conforme previsto no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio."}, {"id": "4177", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matias Gomes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4177/indicacao_n113-2025.pdf", "ementa": "Por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Habita\u00e7\u00e3o, em parceria com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, seja criada uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o voltada aos comerciantes, seus colaboradores e \u00e0 comunidade escolar, orientando-os a evitarem estacionar seus ve\u00edculos em frente aos pr\u00f3prios estabelecimentos comerciais e institui\u00e7\u00f5es de ensino localizadas em \u00e1reas comerciais."}, {"id": "4178", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4178/indicacao_n114-2025.pdf", "ementa": "Sugerimos ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do programa ''Merenda Segura'', que consiste em aux\u00edlio financeiro destinado a substituir a merenda escolar durante os per\u00edodos de f\u00e9rias escolares, garantindo a seguran\u00e7a alimentar dos alunos da rede publica municipal, inclusive das creches, enquanto durar o recesso escolar."}, {"id": "4184", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matias Gomes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4184/indicacao_n115-2025.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a contrata\u00e7\u00e3o de porteiros para atuarem em todas as escolas e creches da rede municipal de ensino, com o objetivo de refor\u00e7ar a seguran\u00e7a dos alunos, professores, servidores e do patrim\u00f4nio p\u00fablico."}, {"id": "4187", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4187/indicacao_n_116-2025_ver_ebertom_luiz.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, solicito que estude a possibilidade de destinar uma \u00e1rea do munic\u00edpio para loteamento e doa\u00e7\u00e3o de terrenos, dando concess\u00e3o de direito real de uso gratuito para pessoas de vulnerabilidade social do nosso munic\u00edpio, adotando crit\u00e9rios para sele\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios."}, {"id": "4189", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4189/indicacao_n_117_nilo_santos.pdf", "ementa": "Solicita-se que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que institua e regulamente o \"Projeto \u00d3rf\u00e3os do Feminic\u00eddio\", por meio da cria\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio denominado Aux\u00edlio Ampara, destinado a crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de orfandade decorrente de feminic\u00eddio."}, {"id": "4190", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4190/indicacao_n_118_nilo_santos.pdf", "ementa": "Solicita-se que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que estabele\u00e7a e regulamente a obrigatoriedade da presen\u00e7a de equipamentos anti-engasgo (dispositivo de primeiros socorros contra asfixia por obstru\u00e7\u00e3o das vias a\u00e9reas) em creches, escolas p\u00fablicas e privadas que atendam crian\u00e7as, bem como em restaurantes, lanchonetes, bares e estabelecimentos similares com capacidade de atendimento igual a 20 (vinte) pessoas."}, {"id": "4188", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4188/indicacao_n_119_nilo_santos.pdf", "ementa": "Solicita-se que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que estabele\u00e7a e regulamente a concess\u00e3o de incentivos fiscais, financeiros e materiais \u00e0s empresas e cooperativas que queiram se instalar, expandir ou reativar suas atividades no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "4209", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4209/indicacao_120-2025.pdf", "ementa": "Solicitando ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s do setor competente, seja realizada uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o assisense quanto aos impactos negativos causados pela pr\u00e1tica de descarte de res\u00edduos s\u00f3lidos nas bocas de lobo (bueiros) do Munic\u00edpio."}, {"id": "4222", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4222/indicacao_n121-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, solicito que estude a viabilidade de reativa\u00e7\u00e3o da horta comunit\u00e1ria junto ao CRAS, com a participa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias atendidas pelos programas e oficinas sociais."}, {"id": "4233", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4233/indicacao_n122-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que apresente projeto de lei visando a redu\u00e7\u00e3o em pelo menos 25%(vinte e cinco por cento) dos valores das di\u00e1rias de viagens concedidas aos agentes pol\u00edticos do Poder Executivo Municipal de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "4237", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ebertom Luiz, Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4237/indicacao_n_123-2025_ver_rodrigo_lambert_e_eberton_luiz.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a inclus\u00e3o para pavimenta\u00e7\u00e3o da quadra da Rua Mauricio Cardoso, que d\u00e1 acesso ao Est\u00e1dio Municipal de futebol de Campo \"Joao Manoel de Azambuja Vieira\", bem como das quadras em seu entorno, seja por meio do programa pr\u00f3prio de pavimenta\u00e7\u00e3o urbana ou, se vi\u00e1vel, junto ao governo do estado, via programa Pavimenta RS."}, {"id": "4245", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4245/indicacao_n124-2025_ver_ebertom_luiz.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, via Secretaria de Obras, solicito que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o e libera\u00e7\u00e3o da estrada no Balne\u00e1rio Po\u00e7o da Pedra, e estrada das antigas olarias que da o acesso ao outro lado do Rio Inhacund\u00e1."}, {"id": "4248", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matias Gomes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4248/indicacao_n125-2025.pdf", "ementa": "Que seja institu\u00eddo no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis o Programa \"Farm\u00e1cia Solid\u00e1ria\", visando complementar o atendimento das necessidades medicamentosas  da popula\u00e7\u00e3o por meio da doa\u00e7\u00e3o e redistribui\u00e7\u00e3o gratuita de medicamentos."}, {"id": "4253", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4253/indicacao_n126-2025.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito Municipal Paulinho Salbego, solicitando que o Executivo, por meio da Secretaria competente, providencie a produ\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de britagem nas ruas de ch\u00e3o batido do nosso munic\u00edpio, enquanto n\u00e3o forem contempladas com pavimenta\u00e7\u00e3o definitiva."}, {"id": "4254", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4254/indicacao_n127-2025.pdf", "ementa": "Que a administra\u00e7\u00e3o Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social-coordenadoria da Mulher, Secretaria da Sa\u00fade, Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e cultura ou outra pasta competente , seja realizada uma campanha educativa durante o m\u00eas de agosto - alusivo ao \"Agosto lil\u00e1s\", de enfrentamento e fortalecimento da rede de prote\u00e7\u00e3o a viol\u00eancia contra a mulher - com a distribui\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias informativos sobre a Lei Maria da Penha, contendo os canais oficiais de denuncia e  e os locais de apoio dispon\u00edveis  no munic\u00edpio."}, {"id": "4256", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4256/indicacao_n_128-2025.pdf", "ementa": "Solicito que o Executivo Municipal institua uma campanha permanente de preven\u00e7\u00e3o e visita\u00e7\u00e3o medica mas EMEI's de S\u00e3o Francisco de Assis, promovendo a sa\u00fade e bem-estar das nossas crian\u00e7as desde a primeira inf\u00e2ncia."}, {"id": "4257", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4257/indicacao_n_129-2025.pdf", "ementa": "Solicito que o Executivo Municipal que implante no munic\u00edpio politica publica que disponha sobre a isen\u00e7\u00e3o da tarifa de agua, esgoto e da retirada de dejetos de fossas s\u00e9pticas para unidades familiares que possuam pessoas com transtorno de Espectro Autista (TEA)  ou com defici\u00eancia (PCD), que tenham renda mensal de at\u00e9 tr\u00eas Sal\u00e1rios M\u00ednimos."}, {"id": "4269", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4269/indicacao_n130-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o da Casa de Acolhimento para Mulheres em situa\u00e7\u00e3o de risco, vitimas de viol\u00eancia domestica, familiar, moral, sexual, psicol\u00f3gica ou patrimonial, conforme anteprojeto de lei em anexo."}, {"id": "4277", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4277/indicacao__n_131-2025_ver_rodrigo_lamberti.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que seja viabilizada a realiza\u00e7\u00e3o de um Curso Profissionalizante de Eletricista Predial, visando a capacita\u00e7\u00e3o de moradores do munic\u00edpio para atua\u00e7\u00e3o nesta \u00e1rea."}, {"id": "4283", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4283/indicacao_n_132-2025.pdf", "ementa": "Indicio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que seja enviado a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei anexo, que disp\u00f5e sobre a \"Cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte nas Escolas (PMIEE), no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis.\""}, {"id": "4285", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4285/indicacao__n133-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, para que encaminhe a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei que institui o \"Aluno Nota 10\" no \u00e2mbito das escolas publicas municipais e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "4291", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4291/indicacao_n134-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja estudada a viabilidade de instituir a Semana de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Intimida\u00e7\u00e3o Sistem\u00e1tica (Bullying), em conformidade com a Lei Federal 13.185/2015."}, {"id": "4296", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4296/indicacao_n135-2025.pdf", "ementa": "Sugerimos ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o do Programa \"Sorria Mais em S\u00e3o Chico\", com o objetivo de garantir o acesso gratuito a pr\u00f3teses dent\u00e1rias e atendimento odontol\u00f3gico b\u00e1sico para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, especialmente idosos e mun\u00edcipes com perda dent\u00e1ria severa, residentes no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "4298", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leticia Salcedo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4298/indicacao_n136-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, solicitando um estudo para a implanta\u00e7\u00e3o de um Programa de Bibliotecas Itinerantes Infantis no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "4313", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4313/indicacao_n137-2025.pdf", "ementa": "Solicito que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, estude a viabilidade de implantar, na grade curricular das escolas municipais, conte\u00fados voltados \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria do nosso munic\u00edpio, cultura e tradi\u00e7\u00e3o ga\u00facha."}, {"id": "4315", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ebertom Luiz, Leonardo Pilar, Leticia Salcedo, Matias Gomes, Rodrigo Lamberti, Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4315/indicacao_n138-2025.pdf", "ementa": "Os vereadores indicam ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que seja encaminhado Projeto de Lei ao Poder Legislativo Municipal, visando alterar a reda\u00e7\u00e3o do artigo 18 da Lei Municipal n\u00b0655/2011, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00b01656, de 11 de junho de 2024, substituindo a express\u00e3o \"gratifica\u00e7\u00e3o\" por \"vencimento\"."}, {"id": "4319", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4319/indicacao_139-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para a cria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de reserva legal municipal, estabelecendo acordo com os \u00f3rg\u00e3os ambientais competentes, de forma a permitir que tal \u00e1rea seja utilizada como compensa\u00e7\u00e3o ambiental pelos produtores autuados em decorr\u00eancia da falha administrativa do pr\u00f3prio ente p\u00fablico, que concedeu licenciamento irregular."}, {"id": "4322", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leticia Salcedo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4322/indicacao_n140-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma Sala Lil\u00e1s no Centro de Especialidades do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4323", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4323/indicacao_n141-2025.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma Capela Comunit\u00e1ria, destinada a oferecer espa\u00e7o gratuito para realiza\u00e7\u00e3o de vel\u00f3rios de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, podendo ser constru\u00edda em \u00e1rea pr\u00f3xima ao Cemit\u00e9rio Municipal caso seja vi\u00e1vel."}, {"id": "4324", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4324/indicacao_n142-2025.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para viabilizar o fechamento do trecho da Rua Garibaldi, compreendido entre a Rua Silva Jardim e a Rua Ito Carvalho, visando a expans\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "4325", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4325/indicacao_n143-2025.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta Casa, encaminhe ao Senhor Prefeito, solicitando que seja enviado ao Poder Legislativo, ora anexo, o Projeto de Lei que \"Institui no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis a pol\u00edtica de incentivo ao consumo no com\u00e9rcio local, denominada \"Compra Legal Gera Emprego\", e da outras providencias\"."}, {"id": "4329", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4329/indicacao_n144-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal que implante programas de incentivo e apoio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de abelhas nativas sem ferr\u00e3o no munic\u00edpio, promovendo a\u00e7\u00f5es educativas em escolas, capacita\u00e7\u00f5es para agricultores e comunidade em geral, al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o de melipon\u00e1rios em espa\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "4336", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leticia Salcedo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4336/indicacao_n145-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, solicitando um estudo visando a necessidade de estabelecer prioridade de acesso nos programas habitacionais municipais, estaduais e federais para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, como forma de assegurar prote\u00e7\u00e3o social e condi\u00e7\u00f5es dignas de moradia."}, {"id": "4341", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4341/indicacao_146-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe ao Poder Legislativo, Projeto de Lei (anteprojeto em anexo) que Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o, pelo Poder Executivo Municipal, da rela\u00e7\u00e3o de medicamentos e insumos dispon\u00edveis e em falta na rede p\u00fablica de sa\u00fade de S\u00e3o Francisco de Assis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4342", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4342/indicacao_147-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe ao Poder Legislativo, Projeto de Lei (anteprojeto em anexo) que Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis, o Programa Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o da Vida e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 depress\u00e3o e ao suic\u00eddio nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4343", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matias Gomes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4343/indicacao_n148-2025.pdf", "ementa": "Que seja analisada a possibilidade de tornar gratuito o transporte urbano no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis, bem como de disponibilizar mais uma linha de \u00f4nibus no per\u00edodo da manh\u00e3 e outra no per\u00edodo da tarde, visando ampliar o acesso e a mobilidade da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4349", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4349/indicacao_n149-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal, Projeto de Lei (anteprojeto em anexo) que institui a \"Lei Felca\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis, que estabelece diretrizes para a conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento dos crimes de pedofilia e sexualiza\u00e7\u00e3o infantil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4360", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4360/indicacao_n150.2025_do_vereador_rudinei_cortese.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal envie a esta Casa um Projeto de Lei instituindo como pol\u00edtica p\u00fablica, em parceria coma brigada Militar, o Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas e \u00e0 Viol\u00eancia (PROERD), vinculando-o \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, bem como viabilizar conv\u00eanio ou coopera\u00e7\u00e3o com o Grupo de Apoio \u00e0 Brigada Militar de S\u00e3o Francisco de Assis, de forma a assegurar suporte para materiais, premia\u00e7\u00f5es e demais despesas relacionadas \u00e1s a\u00e7\u00f5es e formaturas do Programa, garantindo sua continuidade e fortalecimento no munic\u00edpio."}, {"id": "4363", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4363/indicacao_n_151-25.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal juntamente com o Procon de S\u00e3o Francisco de Assis, que venha a aderir ao programa \"De Olho na Validade\". O referido programa, j\u00e1 consolidado com \u00eaxito em diversas cidades do estado e do pa\u00eds, fortalece a defesa do consumidor ao assegurar que, ao encontrar um produto vencido na \u00e1rea de vendas de um supermercado, o cliente tenha o direito a receber gratuitamente um, produto id\u00eantico, dentro da validade."}, {"id": "4365", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4365/indicacao_n152-2025_ver_nilo_santos.pdf", "ementa": "Solicito que o Executivo Municipal que implante o programa que institui o aux\u00edlio financeiro para m\u00e3es at\u00edpicas ou respons\u00e1veis legais at\u00edpicos. O programa tem como finalidade a cria\u00e7\u00e3o de um aux\u00edlio financeiro mensal para m\u00e3es at\u00edpicas ou respons\u00e1veis legais at\u00edpicos, com o objetivo de amparar fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e econ\u00f4mica, que se dedicam integralmente ao cuidado de pessoas com defici\u00eancia, Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou doen\u00e7as raras."}, {"id": "4366", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4366/indicacao_n153-2025_ver_nilo_santos.pdf", "ementa": "Solicito que o Executivo Municipal encaminhe Projeto de Lei que disponha sobre a doa\u00e7\u00e3o, com encargo \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal, de terrenos destinados \u00e0 edifica\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es de interesse social e habita\u00e7\u00f5es para o mercado popular."}, {"id": "4367", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pilar", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4367/indicacao_n154-2025.pdf", "ementa": "Indico que o Presidente desta Casa, encaminhe of\u00edcio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, sugerindo ao Poder Executivo para que seja implementado o projeto \"Educando para o futuro\" no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis, consistindo no fornecimento anual de kits de materiais escolares da rede municipal para as fam\u00edlias devidamente inscritas no Cadastro \u00fanico - Cad\u00danico."}, {"id": "4372", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4372/indicacao_n_155-2025.pdf", "ementa": "Sugerimos ao Poder Executivo Municipal, por  meio da Secretaria da Agricultura, a cria\u00e7\u00e3o do Programa \"Cavalo Ga\u00facho em Dia\", com o objetivo de custear os valores laboratoriais dos exames de Anemia Infecciosa Equina (AIE), exigidos para a participa\u00e7\u00e3o de animais no desfile do dia 20 de setembro."}, {"id": "4377", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leticia Salcedo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4377/indicacao_n156-2025.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta Casa, encaminhe of\u00edcio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, solicitando a pintura de bancos na cor vermelha nas pra\u00e7as centrais da nossa cidade, bem como seja tamb\u00e9m desenvolvida uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar."}, {"id": "4378", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4378/indicacao_n157-2025.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal manifeste, junto \u00e0 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Estado do Rio Grande do Sul, o interesse em firmar conv\u00eanio para ades\u00e3o ao programa Carretas do Saber, iniciativa desenvolvida pelo Governo do Estado em parceria com a FIERGS/SENAI, que disponibiliza cursos 100% gratuitos em escolas m\u00f3veis implantadas em carretas que percorrem os munic\u00edpios selecionados."}, {"id": "4379", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4379/indicacao_n158-2025.pdf", "ementa": "\"Que o Executivo Municipal firme uma parceria com o SENAC e disponibilize um espa\u00e7o (uma sala) para que a institui\u00e7\u00e3o possa realizar a\u00e7\u00f5es como oficinas, cursos e palestras em nosso munic\u00edpio.\""}, {"id": "4382", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4382/indicacao_n_159.2025_do_vereador_nilo_santos.pdf", "ementa": "Solicito que o Executivo Municipal encaminhe Projeto de Lei, regulamentando, sobre a institui\u00e7\u00e3o e disciplinamento do servi\u00e7o de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a patrimonial nas unidades de ensino de rede p\u00fablica municipal de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "4383", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4383/indicacao_n160-2025.pdf", "ementa": "Indicando ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam intensificadas as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, combate e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a dengue em nosso munic\u00edpio, a fim de proteger a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4385", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4385/indicacao_n_161.2025_do_vereador_rudinei_cortese.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal estude a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma pranchada na sanga que atravessa a estrada nas proximidades da resid\u00eancia do senhor Auri Lima."}, {"id": "4388", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4388/indicacao_n162-2025.pdf", "ementa": "Sugerimos ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de toda a extens\u00e3o da Rua 10 de Novembro , visando melhoras as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, mobilidade e seguran\u00e7a para os moradores, comerciantes e demais usu\u00e1rios dessa importante via p\u00fablica do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "4392", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4392/indicacao_n163-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que seja realizado um estudo de viabilidade para disponibiliza\u00e7\u00e3o de um coordenador pedag\u00f3gico para cada uma das escolas da rede municipal de ensino."}, {"id": "4399", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4399/indicacao_n164-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, que implante o uso de melodias suaves, m\u00fasicas instrumentais ou trilhas sonoras adaptadas, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0s sirenes sonoras tradicionais, para sinalizar o in\u00edcio e o fim dos intervalos e das aulas nas escolas da rede p\u00fablica municipal de ensino."}, {"id": "4400", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matias Gomes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4400/indicacao_n165-2025_ver_matias_gomes.pdf", "ementa": "Que seja reanalisada a proposta inicial de gratifica\u00e7\u00e3o aos motoristas de ambul\u00e2ncia, no valor de R$ 1.500,00, sugerindo o reajuste para R$ 2.000 mensais."}, {"id": "4405", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4405/indicacao_n166-2025.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo municipal a cria\u00e7\u00e3o da Ouvidoria Itinerante de Sa\u00fade no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis, com o objetivo de colher informa\u00e7\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es dos mun\u00edcipes quanto aos servi\u00e7os de sa\u00fade.\""}, {"id": "4406", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4406/indicacao_n167-2025.pdf", "ementa": "\"Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, juntamente com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, encaminhe um projeto com o objetivo de propor um Concurso de Pain\u00e9is nas escolas da rede municipal de ensino, com o tema:\r\n'Descobrindo e enaltecendo S\u00e3o Francisco de Assis: Nossos Pontos Tur\u00edsticos'.\""}, {"id": "4408", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matias Gomes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4408/indicacao_n168-2025.pdf", "ementa": "\"Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do chafariz localizado na Pra\u00e7a Coronel Manoel Viana, garantindo seu pleno funcionamento e preserva\u00e7\u00e3o est\u00e9tica. A manuten\u00e7\u00e3o dever\u00e1 incluir limpeza, reparos nas estruturas, pintura e demais provid\u00eancias necess\u00e1rias para o correto funcionamento e valoriza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico.\""}, {"id": "4413", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4413/indicacao_n169-2025_do_vereador_rodrigo_lamberti.pdf", "ementa": "Indicado ao Poder Legislativo e Executivo Municipal a ilumina\u00e7\u00e3o da sede da C\u00e2mara de Vereadores, bem como o pr\u00e9dio da Prefeitura Municipal, com focos de luz na cor rosa durante todo o m\u00eas de outubro, no per\u00edodo noturno, com a finalidade de manifestar solidariedade \u00e0 campanha \"OUTUBRO ROSA\", de conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o ao c\u00e2ncer de mama e de colo de \u00fatero."}, {"id": "4607", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4607/indicacao_n170-2025_ver_rod_lamberti.pdf", "ementa": "\"Que na medida do poss\u00edvel seja providenciada a confec\u00e7\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o de uma bandeira oficial do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis a cada equipe ou atleta das diferentes modalidades esportivas que representam e defendem o nome da nossa cidade em competi\u00e7\u00f5es, torneios e eventos esportivos realizados em outras cidades e regi\u00f5es.\""}, {"id": "4412", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leticia Salcedo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4412/indicacao_n171-2025.pdf", "ementa": "Que a Presidente desta Casa, encaminhe of\u00edcio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja viabilize a instala\u00e7\u00e3o de duas Cruz Missioneiras nos trevos de acesso do nosso Munic\u00edpio ( S\u00e3o Vicente do Sul e Santiago), em alus\u00e3o \u00e0s comemora\u00e7\u00f5es dos 400 anos das Miss\u00f5es Jesu\u00edticas."}, {"id": "4415", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4415/indicacao_n_172.2025_do_vereador_rodrigo_lamberti.pdf", "ementa": "Indicando ao Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da rede municipal de sa\u00fade, de um Programa de Apoio Psicol\u00f3gico para Mulheres em Luto Perinatal, destinado a oferecer acompanhamentos psicol\u00f3gico, acolhimento e suporte \u00e0s mulheres que enfrentam perdas gestacionais ou neonatais."}, {"id": "4416", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4416/indicacao_n_173.2025_do_vereador_rodrigo_lamberti.pdf", "ementa": "Indicando ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas educativas peri\u00f3dicas, direcionadas \u00e0  popula\u00e7\u00e3o, com foco na conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os malef\u00edcios do lixo depositado em vias p\u00fablicas, bem como de outras pr\u00e1ticas que contribuem para a polui\u00e7\u00e3o visual da cidade."}, {"id": "4419", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4419/indicacao_n174-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que, quando ocorrer a substitui\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos em raz\u00e3o da alta quilometragem atingida, seja destinado um desses ve\u00edculos para uso em visitas domiciliares, especialmente voltadas \u00e0 pessoas carentes e em situa\u00e7\u00e3o de necessidade."}, {"id": "4428", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4428/indicacao_n175-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria de educa\u00e7\u00e3o, que estude a possibilidade de que seja institu\u00edda nas escolas da rede municipal de ensino, a obrigatoriedade de executar e entoar o hino municipal."}, {"id": "4436", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4436/indicacao_n176.2025_do_vereador_eberton_luiz.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal que seja institu\u00eddo, em car\u00e1ter preventivo e informativo, pontos de apoio em grandes eventos realizados no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis/RS, destinados \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o do trabalho de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher e ao acolhimento de den\u00fancias de viol\u00eancia contra a mulher, servindo como medida preventiva, de acolhimento e de fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher."}, {"id": "4438", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4438/indicacai_n177-2025_do_vereador_nilo_santos.pdf", "ementa": "Solicito que o Executivo Municipal implante sensores e aparelhos digitais de monitoramento de glicose a pacientes em tratamento de diabetes mellitus atendidos pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS."}, {"id": "4437", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4437/indicacao_n178-2025_do_vereador_nilo_santos.pdf", "ementa": "Solicito que o Executivo Municipal implante diretrizes para identifica\u00e7\u00e3o e registro eletr\u00f4nico de animais dom\u00e9sticos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis, especialmente os destinados \u00e0 ado\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4442", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4442/indicacao_n179-2025.pdf", "ementa": "Sugerimos ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho da Rua 3 de Outubro, compreendido entre a Travessa Ernesto Alves e a Avenida Farroupilha."}, {"id": "4452", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4452/indicacao_n180-2025.pdf", "ementa": "Ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, que seja realizado estudo de viabilidade para implantar a Col\u00f4nia de F\u00e9rias nas EMEI'S do mun\u00edcipio, priorizando principalmente crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, baixo \u00edndice de aprendizagem, pessoas PCD e aquelas cujas fam\u00edlias n\u00e3o disponham de rede de apoio."}, {"id": "4453", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4453/indicacao_n181-2025.pdf", "ementa": "Solicito que o Executivo Municipal encaminhe \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores um Projeto de Lei que regulamente o Com\u00e9rcio Ambulante e Eventual nas vias e logradouros p\u00fablicos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis, disciplinando a atividade de forma a garantir a organiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano, a concorr\u00eancia leal e o respeito \u00e0s normas sanit\u00e1rias e fiscais."}, {"id": "4454", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4454/indicacao_n182-2025.pdf", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo Municipal crie um programa de incentivo ao esporte local, com o objetivo de fortalecer atletas, entidades esportivas e o esporte amador e competitivo em S\u00e3o Francisco de Assis/RS."}, {"id": "4459", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4459/indicacao_183-2025.pdf", "ementa": "Sugerimos ao Poder Executivo Municipal que inclua no cronograma da coleta seletiva o Assentamento 25 de Maio, com a realiza\u00e7\u00e3o regular do recolhimento de lixo recicl\u00e1vel, especialmente materiais como vidro, com frequ\u00eancia m\u00ednima de tr\u00eas em tr\u00eas meses."}, {"id": "4461", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4461/indicacao_n_184-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja avaliada a possibilidade de manter o funcionamento parcial das EMEI's durante o per\u00edodo de f\u00e9rias escolares, com o objetivo de dar suporte aos pais e respons\u00e1veis que trabalham e n\u00e3o conseguem usufruir de f\u00e9rias no mesmo per\u00edodo."}, {"id": "4468", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4468/indicacao_n185-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade da cria\u00e7\u00e3o da Patrulha Maria da Penha, em parceria com a Brigada Militar, Pol\u00edcia Civil e a Coordenadoria dos Direitos da Mulher."}, {"id": "4469", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4469/indicacao_n186-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de reativa\u00e7\u00e3o da F\u00e1brica de Tubos, juntamente com a cria\u00e7\u00e3o de um Departamento de Mobilidade Urbana."}, {"id": "4471", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4471/indicacao_n187-2025.pdf", "ementa": "Sugerimos ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de instituir programa de bonifica\u00e7\u00e3o por desempenho educacional, nos moldes do Programa de Reconhecimento da Educa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha, destinado aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o da rede municipal de ensino."}, {"id": "4482", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leticia Salcedo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4482/indicacao_188-2025_vereadora_leticia_salcedo.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta casa encaminhe of\u00edcio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, indicando ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo com o objetivo de instituir gratifica\u00e7\u00e3o aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade de S\u00e3o Francisco de Assis que, no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es, utilizam ve\u00edculo pr\u00f3prio para visitas domiciliares, acompanhamento em \u00e1reas rurais e localidades de dif\u00edcil acesso."}, {"id": "4483", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leticia Salcedo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4483/indicacao_189-2025_vereadora_leticia_salcedo.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta Casa, encaminhe of\u00edcio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, solicitando ao Executivo Municipal que seja estudado a possibilidade de disponibilizar um ve\u00edculo para o setor respons\u00e1vel pela confec\u00e7\u00e3o de carteiras de identidade no munic\u00edpio."}, {"id": "4487", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pilar", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4487/indicacao_n190.2025_do_vereador_leonardo_pilar.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta casa, encaminhe of\u00edcio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, sugerindo ao Poder Executivo para que seja realizado um estudo da viabilidade de conserto da ponta na localidade da F\u00e1tima de Inhandij\u00fa do rio Inhandij\u00fa."}, {"id": "4495", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4495/indicacao_n191-2025.pdf", "ementa": "\"Que o Executivo estude a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um estacionamento na \u00e1rea situada em frente ao Gin\u00e1sio Poliesportivo Paulo Gioda, mais especificamente ao redor do po\u00e7o da Corsan, localizado na esquina das ruas Gabriel Machado e Garibaldi.\""}, {"id": "4496", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4496/indicacao_n192-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que seja implantado o Vale-Feira no valor de R$ 70,00 (setenta reais) aos servidores p\u00fablicos municipais, nos mesmos moldes do benef\u00edcio j\u00e1 concedido aos servidores da C\u00e2mara de Vereadores."}, {"id": "4498", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4498/indicacao_n193-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o p\u00fablico espec\u00edfico para a pr\u00e1tica de som automotivo."}, {"id": "4499", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4499/indicacao_n194-2025_orlando_flores.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Sa\u00fade Mental, em busca de parceria com institui\u00e7\u00f5es de ensino, aproveitando est\u00e1gios obrigat\u00f3rios do curso de Psicologia, incluindo atua\u00e7\u00f5es nas escolas e CRAS."}, {"id": "4503", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4503/indicacao_195-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que sejam adotadas provid\u00eancias para a reativa\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o do Viveiro Municipal, com o objetivo de aumentar a capacidade de produ\u00e7\u00e3o de mudas de \u00e1rvores ornamentais, nativas e ex\u00f3ticas, bem como implantar a produ\u00e7\u00e3o de mudas de flores destinadas \u00e0 ornamenta\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as, jardins canteiros e demais espa\u00e7os p\u00fablicos do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "4507", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4507/indicacao_n196.2025_do_vereador_nilo_santos.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal que promova o credenciamento de profissionais m\u00e9dicos, especialmente cl\u00ednicos gerais e especialistas, para atendimento na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade, afim de suprir a demanda crescente de consultas, exames, acompanhamentos e atendimentos especializados."}, {"id": "4508", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4508/indicacao_n197.2025_do_vereador_nilo_santos.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que autorize a libera\u00e7\u00e3o e fornecimento dos medicamentos em falta na Farm\u00e1cia B\u00e1sica Municipal aos mun\u00edcipes que deles necessitam."}, {"id": "4509", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4509/indicacao_198-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que proceda \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o imediata do estoque de medicamentos na Farm\u00e1cia Municipal, adotando todas as medidas necess\u00e1rias para o reabastecimento dos itens essenciais atualmente em falta e garantindo o fornecimento cont\u00ednuo aos mun\u00edcipes, conforme prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica."}, {"id": "4510", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4510/indicacao_n199.2025_do_vereador_nilo_santos.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que o vale-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais seja pago durante as f\u00e9rias e licen\u00e7as. Al\u00e9m disso, indico que seja revista a tarifa do vale-alimenta\u00e7\u00e3o de 20% para 8%, assim como nos munic\u00edpios S\u00e3o Vicente do Sul, Cacequi e Santiago."}, {"id": "4521", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leticia Salcedo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4521/indicacao_n200.2025_da_vereadora_leticia_salcedo.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta Casa, encaminhe of\u00edcio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja analisada a possibilidade, de implantar, via decreto ou Lei Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de lei de Liberdade Econ\u00f4mica em nosso munic\u00edpio"}, {"id": "4534", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ebertom Luiz, Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4534/indicacao_n201-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que realize ampla divulga\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e ao comercio local sobre o in\u00edcio do recapeamento da Avenida 13 de Janeiro, a referida obra compreende o trecho que se estende desde o Banrisul at\u00e9 diante da Gruta S\u00e3o Tom\u00e9 na RS 241."}, {"id": "4530", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4530/indicacao_n202-2025.pdf", "ementa": "Ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, que seja amplamente divulgado nas redes sociais informa\u00e7\u00f5es referentes as normas de descarte de lixo em vias p\u00fablicas, assim como a poda fora do per\u00edodo vigente estabelecido pela Prefeitura Municipal, uma vez que j\u00e1 existe fiscaliza\u00e7\u00e3o atuando no munic\u00edpio."}, {"id": "4531", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pilar", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4531/indicacao_n203-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja criado o programa \"DESAFIO JOVEM INOVADOR\", a fim de promover competi\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e desafios de inova\u00e7\u00e3o voltado a juventude, incentivando a cria\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es para problemas do munic\u00edpio."}, {"id": "4537", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4537/indicacao_n204-2025.pdf", "ementa": "\u201cSugere ao ao Poder Executivo que realize estudos sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Programa \u2018Wi-Fi Cidad\u00e3o\u2019 em pra\u00e7as, terminais e pr\u00e9dios p\u00fablicos do Munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": "4540", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4540/indicacao_n205-2025_ver_rodrigo_lamberti.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade de criar o Banco Municipal de Oportunidades, destinado a reunir e disponibilizar informa\u00e7\u00f5es (curr\u00edculos) sobre pessoas que buscam coloca\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho, bem como atender empresas e empregadores que necessitam de m\u00e3o de obra em diversas \u00e1reas."}, {"id": "4541", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4541/indicacao_n206-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal por meio da Secretaria de Obras, indico o remanejamento da sobra dos aparelhos referente a emenda impositiva 2024, do ex vereador Dilamar Salbego, para serem instalados na pra\u00e7a da Cohab."}, {"id": "4542", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4542/indicacao_n_207-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade de criar o Espa\u00e7o Trabalho e Oportunidades, destinado a reunir e disponibilizar informa\u00e7\u00f5es (curr\u00edculos) sobre pessoas que buscam coloca\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho, bem como atender empresas e empregadores que necessitam de m\u00e3o de obra em diversas \u00e1reas."}, {"id": "4550", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4550/indicacao_n208-2025_kassineida_paz.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de conceder isen\u00e7\u00e3o ou a aplica\u00e7\u00e3o de uma taxa m\u00ednima de 10% do valor da di\u00e1ria no Camping do Jacaqu\u00e1 aos servidores p\u00fablicos municipais e aposentados."}, {"id": "4553", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4553/indicacao_n_209-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de ced\u00eancia do terreno localizado ao lado do Camel\u00f3dromo, de propriedade do Munic\u00edpio, para que a Liga Feminina de Combate ao C\u00e2ncer de S\u00e3o Francisco de Assis possa construir sua sede pr\u00f3pria."}, {"id": "4555", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leticia Salcedo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4555/indicacao_n210-2025.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta Casa, encaminhe um of\u00edcio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, solicitando que seja realizado estudo t\u00e9cnico visando a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo adaptado, destinado ao transporte de pessoas com defici\u00eancia (PCD,S), crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais mun\u00edcipes que apresentem limita\u00e7\u00f5es f\u00edsicas ou mobilidade reduzida."}, {"id": "4561", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4561/indicacao_n_211-2025.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que realize estudo t\u00e9cnico de viabilidade para cria\u00e7\u00e3o de Creche Municipal Inclusiva com Atendimento Preferencial a Crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA)."}, {"id": "4562", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matias Gomes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4562/indicacao_n212-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de LED, que est\u00e3o previstas para serem instaladas no nosso munic\u00edpio. Que as primeiras l\u00e2mpadas sejam instaladas no ponto inicial do Balne\u00e1rio Po\u00e7o da Pedra e, e em continuidade, no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "4565", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leticia Salcedo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4565/indicacao_n_213-2025.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta Casa, encaminhe of\u00edcio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, solicitando que retome e adote medidas para intensificar, modernizar e ampliar o programa Cidade Mais Limpa, institu\u00eddo pela Lei n\u00b0 931/2025, reformando a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ambiental, limpeza urbana, participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e correta destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos."}, {"id": "4575", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4575/indicacao_n214-2025.pdf", "ementa": "\u201cSugere ao Poder Executivo que realize estudo de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica no Parque S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o.\u201d"}, {"id": "4586", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4586/indicacao_n215-25_ebertom_luiz.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, seja realizado um estudo junto \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, acerca da possibilidade de ampliar o n\u00famero de itens que comp\u00f5em a cesta b\u00e1sica municipal, bem como, aumentar a quantidade em quilos dos produtos j\u00e1 fornecidos."}, {"id": "4594", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4594/indicacao_n216-2025_ebertom_luiz.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, estude a viabilidade de criar um ponto de t\u00e1xi na Pra\u00e7a Coronel Manoel Viana."}, {"id": "4595", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/", "ementa": "Ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, estude a possibilidade de transformar a Rua Ant\u00f4nio Carlos Vidal, nas proximidades do Posto de sa\u00fade da Cohab, em via de m\u00e3o \u00fanica."}, {"id": "4597", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4597/indicacao_n218.2025.pdf", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo Municipal realize a emiss\u00e3o de Carteira Funcional de Identifica\u00e7\u00e3o para os Docentes da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino."}, {"id": "4800", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4800/indicacao_n219-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Turismo, Desporto e Lazer, que seja criada a \"Maratona Assisense - S\u00e3o Chico te espera para celebrar em movimento o anivers\u00e1rio de nossa cidade\" em homenagem ao anivers\u00e1rio de S\u00e3o Francisco de Assis - 04 de janeiro, integrando esporte, cultura e valoriza\u00e7\u00e3o da nossa identidade local."}, {"id": "4801", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pilar", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4801/indicacao_n220-2025.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta Casa, encaminhe of\u00edcio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, sugerindo ao Poder Executivo que seja estabelecido a reserva de 01 (uma) vaga para pais e/ou m\u00e3es at\u00edpicos nos Conselhos Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4799", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizandra Sacardi, Kassineida Paz, Lone Bianchini, Nilo Santos, Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4799/indicacao_n221-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que avalie e viabilize a concess\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o/aumento salarial no percentual de 20% ao funcionalismo p\u00fablico municipal, com o objetivo de mitigar as perdas acumuladas nos \u00faltimos anos e restabelecer, de forma gradativa, o poder de compra dos servidores."}, {"id": "4806", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leticia Salcedo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4806/indicacao_n222-2025_ver_leticia.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta Casa, encaminhe of\u00edcio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, indicando ao Poder Executivo Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Cal\u00e7amento para Todos, contemplando as vias p\u00fablicas ainda sem pavimenta\u00e7\u00e3o no per\u00edmetro urbano do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "4808", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matias Gomes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4808/indicacao_n_223-2025_ver_matias_gomes.pdf", "ementa": "Que seja disponibilizado um funcion\u00e1rio para atuar no Balne\u00e1rio Po\u00e7o da Pedra durante todo o per\u00edodo de veraneio, realizando servi\u00e7os de cuidado, manuten\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o."}, {"id": "4807", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4807/indicacao_n_224-2025_ver_elizandra.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria de educa\u00e7\u00e3o e cultura, que estude a possibilidade de que seja institu\u00edda a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o do hino municipal, nas forma\u00e7\u00f5es e eventos oficiais do munic\u00edpio, no intuito de valorizar o ato c\u00edvico e dar pleno conhecimento acerca do Hino Oficial."}, {"id": "4819", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4819/indicacao_n225-2025.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, realize uma ampla divulga\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios e datas de inscri\u00e7\u00e3o para os cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional do RS Qualifica\u00e7\u00e3o, bem como as inscri\u00e7\u00f5es do programa \u201cCarretas do Saber\u201d que estar\u00e1 em S\u00e3o Francisco de Assis em mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "4821", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4821/indicacao_n226-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que institua o Programa Municipal de Forma\u00e7\u00e3o Continuada em Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva (PROMEI), destinado aos profissionais da rede municipal de ensino do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "4824", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leticia Salcedo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4824/indicacao_n227-2025_ver_leticia_salcedo.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta Casa, encaminhe of\u00edcio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, indicando que seja realizada, atrav\u00e9s da Coordenadoria da Mulher, uma Campanha Municipal de Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher, com a\u00e7\u00f5es educativas, informativas e preventivas, a serem desenvolvidas de forma cont\u00ednua e intensificada."}, {"id": "3757", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "Moc", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3757/mocao_de_apoio_no01-2025.pdf", "ementa": "A aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba320/2025, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, que disp\u00f5e sobre a securitiza\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas de produtores rurais afetados por eventos clim\u00e1ticos adversos desde 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias e do Projeto de Lei n\u00ba341/2025, de autoria dos Deputados Pedro Westphalen - PP/RS; M\u00e1rcio Biolchi - MDB/RS; Lucas Redecker - PSDB/RS e Afonso Motta - PDT/RS, o qual trata da securitiza\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas de produtores rurais afetados por eventos clim\u00e1ticos adversos desde 2021."}, {"id": "3775", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "Moc", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3775/mocao_de_aplausos_no02-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, apresenta esta mo\u00e7\u00e3o com o objetivo de homenagear as Escolas de Samba Unidos do P\u00e9 Preto e Imperadores do Samba pela brilhante participa\u00e7\u00e3o e excepcional desempenho no Carnaval de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "3825", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "Moc", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3825/mocao_de_aplauso_no03-2025.pdf", "ementa": "A presente mo\u00e7\u00e3o tem como objetivo congratular o esfor\u00e7o e bom desempenho da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria dos Moradores do Espinilho, que foi a grande Campe\u00e3, no 23\u00b0 ENESPHAR."}, {"id": "3889", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "Moc", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3889/mocao_de_aplauso_n04-2025.pdf", "ementa": "\u00c0s empresas que aderiram ao projeto Adote uma Lixeira, criado pela Lei n\u00b0 1.544/2023."}, {"id": "3998", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "Moc", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matias Gomes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3998/mocao_de_aplauso_no05-2025.pdf", "ementa": "Que seja entregue Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao Delegado Marcelo Batista Clerici e aos agentes Marcele Vichietti da Fonseca e Andr\u00e9 Flores Bonoto, pelo excelente trabalho  desenvolvido na \u00e1rea de seguran\u00e7a publica em nossa cidade."}, {"id": "4047", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "Moc", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4047/mocao_de_aplauso_06-2025.pdf", "ementa": "Tem como objetivo congratular e reconhecer o esfor\u00e7o, a dedica\u00e7\u00e3o e o bom desempenho dos profissionais de enfermagem e t\u00e9cnicos de enfermagem, por ocasi\u00e3o da passagem do Dia da Enfermagem (12 de maio) e do Dia do T\u00e9cnico de Enfermagem (20 de maio)."}, {"id": "4050", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "Moc", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4050/mocao_de_aplauso_no07-2025.pdf", "ementa": "A presente mo\u00e7\u00e3o tem como objetivo congratular o bom desempenho da diretoria do Pres\u00eddio Estadual de S\u00e3o Francisco de Assis e seu diretor, Roger Frescura, pelo trabalho exemplar desenvolvido a frente da institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4063", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "Moc", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ebertom Luiz, Leonardo Pilar, Leticia Salcedo, Matias Gomes, Rodrigo Lamberti, Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4063/mocao_n08-2025.pdf", "ementa": "Que seja apresentado um MO\u00c7\u00c3O DE APOIO a todos os usu\u00e1rios do instituto de previd\u00eancia do Estado do Rio Grande do Sul - IPE SA\u00daDE, com o objetivo de apoiar a realiza\u00e7\u00e3o de uma auditoria em \u00e2mbito estadual, com a finalidade de investigar a atual situa\u00e7\u00e3o da referida institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4079", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "Moc", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leticia Salcedo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4079/mocao_de_aplauso_no09-2025.pdf", "ementa": "Que seja entregue uma Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao Atleta Maicon Contessa Maier."}, {"id": "4117", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "Moc", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pilar, Ebertom Luiz, Leticia Salcedo, Matias Gomes, Rodrigo Lamberti, Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4117/mocao_n10-2025.pdf", "ementa": "Que seja apresentado uma Mo\u00e7\u00e3o de apoio ao Comit\u00ea de Defesa do Ip\u00ea Sa\u00fade, com o objetivo de apoiar a realiza\u00e7\u00e3o de uma auditoria em \u00e2mbito estadual, com a finalidade de investigar a atual situa\u00e7\u00e3o da referida institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4129", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "Moc", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rudinei Cortese, Lone Bianchini, Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4129/mocao_de_apoio_no11-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores Rudinei Cortese, Orlando Flores e Lone Bianchini, manifestam apoio irrestrito a proposta de securitiza\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas rurais, como medida urgente e necess\u00e1ria para assegurar a continuidade da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria e o fortalecimento do setor agr\u00edcola nacional."}, {"id": "4276", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "Moc", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ebertom Luiz, Leonardo Pilar, Leticia Salcedo, Matias Gomes, Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4276/mocao_de_aplauso_n_12-2025.pdf", "ementa": "Que seja entregue a Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, \u00e0 equipe de bocha de S\u00e3o Francisco de Assis, que se sagrou campe\u00e3 da 49\u00b0 edi\u00e7\u00e3o do Fronteira Oeste de Bocha Masculino, realizada em nosso Munic\u00edpio nos 01, 02 e 03 de agosto."}, {"id": "4302", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "Moc", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ebertom Luiz, Leonardo Pilar, Leticia Salcedo, Matias Gomes, Rodrigo Lamberti, Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4302/mocao_de_aplauso_n13-2025.pdf", "ementa": "Que seja entregue uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, \u00e0 Comiss\u00e3o respons\u00e1vel pelo processo de refer\u00eancia ao registro do ritmo do Bugio como Patrim\u00f4nio Imaterial de S\u00e3o Francisco de Assis/RS."}, {"id": "4338", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "Moc", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4338/mocao_de_aplauso_n14-2025.pdf", "ementa": "Que seja conferida Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Francisco de Assis, \u00e0 Brigada Militar, bem como ao instrutor Soldado Andr\u00e9 Brum, e ao elo de parceria Sargento Patrick Contessa dos Santos."}, {"id": "4445", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "Moc", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4445/mocao_de_aplauso_n15-2025.pdf", "ementa": "Que seja entregue mo\u00e7\u00e3o de aplauso para homenagear os taxistas do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis/RS."}, {"id": "4513", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "Moc", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4513/mocao_de_aplauso_n16.2025_da_vereadora_kassineida_paz.pdf", "ementa": "Apresento esta mo\u00e7\u00e3o com o objetivo de homenagear o CTG Pedro Telles Tourem e \u00e0 Invernada Laranjeira, em reconhecimento ao not\u00e1vel destaque cultural obtido por meio de suas atividades tradicionalistas, especialmente pela brilhante atua\u00e7\u00e3o de suas invernadas art\u00edsticas e pela expressiva representa\u00e7\u00e3o no prendado regional."}, {"id": "4556", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "Moc", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4556/mocao_de_apoio_n17-2025.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada uma Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei n\u00b0 5686/2025, de autoria da Deputada Federal Any Ortiz, que disp\u00f5e sobre prote\u00e7\u00e3o do produtor rural, assegurando a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade produtiva e a continuidade da atividade rural."}, {"id": "4582", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "Moc", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PP", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4582/mocao_de_aplauso_n18-2025.pdf", "ementa": "A presente mo\u00e7\u00e3o tem como objetivo congratular e homenagear \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Descendentes de Santiago Gindri do Beluno, para realiza\u00e7\u00e3o do Encontro de Descendentes de Santiago Gindri, ocorrido em 1\u00b0 de novembro de 2025, nas depend\u00eancias da Associa\u00e7\u00e3o Beluno, 4\u00b0 distrito, 5\u00b0 col\u00f4nia, em S\u00e3o Francisco de Assis/RS."}, {"id": "3793", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3793/pedido_de_informacao_no01-2025.pdf", "ementa": "Solicito que sejam encaminhadas informac6es detalhadas sobre as consultas especializadas, exames e procedimentos que est\u00e3o aguardando execu\u00e7\u00e3o no SUS, incluindo a quantidade de pacientes na fila de espera, o tempo m6dio de espera e as medidas adotadas para agilizar o atendimento."}, {"id": "3799", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3799/pedido_de_informacao_no02-2025.pdf", "ementa": "Solicito que sejam encaminhadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas referentes aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos que atuaram no Balne\u00e1rio Jacaqu\u00e1 durante o per\u00edodo de ver\u00e3o. Para fins de transpar\u00eancia e fiscaliza\u00e7\u00e3o, reque-se que as informa\u00e7\u00f5es incluam nome completo dos servidores, cargo ou fun\u00e7\u00e3o exercida, jornada de trabalho e hor\u00e1rios de expediente, remunera\u00e7\u00e3o e eventuais adicionais pagos pelo exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o no local."}, {"id": "3812", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matias Gomes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3812/pedido_de_informacao_n03-2025.pdf", "ementa": "Se est\u00e1 sendo realizada a distribui\u00e7\u00e3o de EPIs (Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual) para os funcion\u00e1rios das Secretarias de Obras. Em caso afirmativo, como est\u00e1 sendo feita a distribui\u00e7\u00e3o desses equipamentos e se h\u00e1 manuten\u00e7\u00e3o dos materiais ap\u00f3s determinado per\u00edodo de uso."}, {"id": "3883", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3883/pedido_de_informacao_n_04.2025.pdf", "ementa": "Solicito que sejam encaminhadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os implementos agr\u00edcolas da Secretaria de Agricultura e Abastecimento."}, {"id": "3953", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3953/pedido_de_informacao_no05-2025.pdf", "ementa": "Solicito que seja encaminhada a este gabinete a rela\u00e7\u00e3o atualizada das fam\u00edlias inscritas para o recebimento dos servi\u00e7os da patrulha agr\u00edcola municipal, contendo a identifica\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios, localidade de resid\u00eancia e a data de inscri\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3954", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3954/pedido_de_informacao_no06-2025.pdf", "ementa": "Solicito que seja encaminhada a este gabinete a rela\u00e7\u00e3o completa de todas as cascalheiras devidamente licenciadas no \u00e2mbito do nosso munic\u00edpio, acompanhada das respectivas c\u00f3pias das licen\u00e7as ambientais vigentes que autorizam sua opera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3956", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pilar", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3956/pedido_de_informacao_n07-2025.pdf", "ementa": "Ao executivo Municipal que sejam encaminhadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os motivos pelos quais os repasses recebidos pela uni\u00e3o para secretaria de Sa\u00fade, atrav\u00e9s do PACS (Programa dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade), foram reduzidos em mais de 50% de agosto de 2024 at\u00e9 o presente m\u00eas, abril de 2025."}, {"id": "3970", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3970/pedido_de_informacao_n08-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, que seja informado a esta o n\u00famero de CC's, FG's e RPA's com seus respectivos cargos e fun\u00e7\u00f5es, lotados em cada uma das secretarias municipais."}, {"id": "3989", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3989/pedido_de_informacao_no09-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal que informe a rela\u00e7\u00e3o nominal dos alunos matriculados organizado por turma da Escola Municipal Assis Brasil Martins Bittencourt. Assim como as listas de chamadas atualizada de todas as turmas da referida escola."}, {"id": "3992", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3992/pedido_de_informacao_no10-2025.pdf", "ementa": "Solicito que seja encaminhada a este gabinete a rela\u00e7\u00e3o completa do faturamento mensal do Consorcio Intermunicipal de Sa\u00fade nos \u00faltimos doze meses, com a devida discrimina\u00e7\u00e3o das fontes de receita, como repasses municipais, estaduais, federais e outras."}, {"id": "4014", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4014/pedido_de_informacao_no11-2025.pdf", "ementa": "Solicito que seja encaminhada a este gabinete a rela\u00e7\u00e3o completa das empresas terceirizadas que prestam servi\u00e7os ao Munic\u00edpio, informando o nome de cada empresa, a natureza dos servi\u00e7os prestados, o n\u00famero de funcion\u00e1rios atualmente em atividade, os cargos ou fun\u00e7\u00f5es por eles exercidos, os valores individuais  e totais pagos a t\u00edtulo de sal\u00e1rio, bem como, se houver, os encargos adicionais pagos pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "4025", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matias Gomes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4025/pedido_de_informacao_n12-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Quais s\u00e3o os pontos de descarte disponibilizados pelo Munic\u00edpio para o recebimento de pneus, galhos, materiais de oficina, vidros e m\u00f3veis velhos."}, {"id": "4038", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matias Gomes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4038/pedido_de_informacao_n13-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que informe: Qual a \u00e1rea de abrang\u00eancia de atua\u00e7\u00e3o dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade no Munic\u00edpio? Como \u00e9 realizado o cronograma de visitas domiciliares pelos referidos agentes? Quem \u00e9 o respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento das atividades dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade?"}, {"id": "4067", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4067/pedido_de_informacao_14-2025.pdf", "ementa": "Que o Executivo Executivo Municipal, informe a esta casa por qual motivo n\u00e3o est\u00e1 sendo cumprida a Lei n\u00b0 1619, de 3 de janeiro de 2024, que disp\u00f5e sobre o recebimento de patroc\u00ednio pelo poder p\u00fablico a eventos realizados no territ\u00f3rio do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4110", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matias Gomes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4110/pedido_de_informacao_no15-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve encaminha o seguinte Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esportes: Por que ainda n\u00e3o foram limpas as quadras de areia localizadas nos bairros Jo\u00e3o XXIII e Get\u00falio Vargas."}, {"id": "4131", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4131/pedido_de_informacao_no16-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa quando ser\u00e1 feita a instala\u00e7\u00e3o dos tubos de concreto na Rua Assis Brasil, partindo da Rua Otelo Barbosa em dire\u00e7\u00e3o a Rua Dona \u00c9lida at\u00e9 o fim da via, visto que houve destina\u00e7\u00e3o de emendas impositivas ainda em 2023 para execu\u00e7\u00e3o em 2024, e at\u00e9 o presente momento, mesmo com os tubos j\u00e1 adquiridos desde Junho de 2024, n\u00e3o houve cumprimento da imposi\u00e7\u00e3o posta nas emendas n\u00ba83 e 134/2023."}, {"id": "4153", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4153/pedido_de_informacao_n17-2025.pdf", "ementa": "Solicito que seja informado a esta casa, o valor que o munic\u00edpio arrecadou em impostos, nos anos de 2023, 2024 com a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos florestais (eucaliptos)."}, {"id": "4159", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4159/pedido_de_informacao_no18-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve solicita que seja encaminhada ao seu gabinete a rela\u00e7\u00e3o atualizada de estagi\u00e1rios que atuam como monitores nas EMEI's e escolas da rede municipal de ensino, informando o nome completo de cada estagi\u00e1rio, a institui\u00e7\u00e3o de ensino superior em que est\u00e3o matriculados, o curso que frequentam, as turmas ou alunos que acompanham, bem como o nome da escola ou EMEI em que desempenham suas fun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4158", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4158/pedido_de_informacao_no19-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, vem a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia solicitar que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental e  ouvido douto plen\u00e1rio, seja enviada correspond\u00eancia ao Executivo Municipal com o seguinte Pedido de Informa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4207", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matias Gomes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4207/pedido_de_informacao_n20-2025.pdf", "ementa": "Solicita-se que seja encaminhada a rela\u00e7\u00e3o atualizada das pessoas que possuem espa\u00e7o com tendas do camel\u00f3dromo municipal, contendo os nomes dos permission\u00e1rios, o n\u00famero da tenda ou espa\u00e7o ocupado e, se poss\u00edvel, a data de concess\u00e3o ou permiss\u00e3o de uso."}, {"id": "4219", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4219/pedido_de_informacao_n21-2025.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, informe a este vereador a rela\u00e7\u00e3o atualizada de todos os servidores ocupantes de Cargos em Comiss\u00e3o(CCs), contendo a identifica\u00e7\u00e3o dos respectivos cargos e as secretarias ou setores onde est\u00e3o atualmente lotados."}, {"id": "4247", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pilar", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4247/pedido_de_informacao_n22-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es referente aos protocolos adotados no atendimento de pacientes em caso de acidentes de tr\u00e2nsito que procuram atendimento de urg\u00eancia e emerg\u00eancia no Hospital Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "4289", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4289/pedido_de_informacao_n23-2025.pdf", "ementa": "Solicito que seja informado e encaminhado a este gabinete, de forma detalhada, o valor arrecadado com o transporte p\u00fablico municipal, m\u00eas a m\u00eas, no decorrer do presente exerc\u00edcio de 2025, discriminando, se poss\u00edvel, a origem da receita, a quantidade de usu\u00e1rios pagantes e eventuais gratuidades concedidas."}, {"id": "4314", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4314/pedido_de_informacao_n24-2025.pdf", "ementa": "Solicito que seja encaminhando a este gabinete relat\u00f3rio detalhado acerca das emendas recebidas pelo Munic\u00edpio por meio de Transfer\u00eancias via PIX, que totalizaram o montante de R$ 3.470.143,28 (tr\u00eas milh\u00f5es, quatrocentos e  setenta e sete mil, cento e quarenta e tr\u00eas reais e vinte e oito centavos), informando a origem de cada recurso, o valor individual de cada emenda, bem como as secretarias, setores ou projetos beneficiado, especificando o local e a finalidade para os quais os valores foram destinados, al\u00e9m da situa\u00e7\u00e3o atual da execu\u00e7\u00e3o desses recursos."}, {"id": "4316", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4316/pedido_de_informacao_n25-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, que encaminhe a este gabinete informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o ocorrido na Escola Assis Brasil Bitencourt, onde, segundo relato de sua m\u00e3e, uma aluna teria sido retirada do espa\u00e7o escolar ap\u00f3s sofrer agress\u00e3o dentro da institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4318", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4318/pedido_de_informacao_n26-2025.pdf", "ementa": "Solicito que seja encaminhadas informa\u00e7\u00f5es acerca do saldo de horas positivas do banco de horas dos servidores da \u00e1rea da sa\u00fade, considerando a recente implementa\u00e7\u00e3o do sistema de ponto eletr\u00f4nico. O pedido fundamenta-se no direito constitucional \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, previsto no art. 5\u00b0, inciso XXXIII, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "4320", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matias Gomes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4320/pedido_de_informacao_n27-2025.pdf", "ementa": "Solicita-se que seja encaminhada a rela\u00e7\u00e3o atualizada das pessoas cadastradas e benefici\u00e1rias do Programa Bolsa Fam\u00edlia no Mun\u00edcipio, contendo os nomes dos respons\u00e1veis familiares e, se poss\u00edvel, a data de in\u00edcio do benef\u00edcio."}, {"id": "4321", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matias Gomes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4321/pedido_de_informacao_n28-2025.pdf", "ementa": "Solicita-se que seja encaminhada a rela\u00e7\u00e3o atualizada das pessoas cadastradas e que atualmente aguardam contempla\u00e7\u00e3o em programas habitacionais ou inscri\u00e7\u00e3o para casas populares no Munic\u00edpio, contendo o nome do respons\u00e1vel familiar e, se poss\u00edvel, a data da inscri\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4358", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4358/pedido_de_informacao_n29-2025.pdf", "ementa": "Solicito que seja encaminhada a este Gabinete a rela\u00e7\u00e3o completa dos motoristas de aplicativos devidamente autorizados a operar em S\u00e3o Francisco de Assis, bem como c\u00f3pia de toda a documenta\u00e7\u00e3o exigida pela legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente que regulamenta a atividade. A presente solicita\u00e7\u00e3o visa garantir a transpar\u00eancia e a regularidade do servi\u00e7o prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, contribuindo para o controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o do setor."}, {"id": "4391", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matias Gomes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4391/pedido_de_informacao_n30-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja qual o percentual atualmente concedido aos servidores respons\u00e1veis pelos servi\u00e7os de limpeza das escolas municipais, a t\u00edtulo de adicional de insalubridade, discriminando, se poss\u00edvel, eventuais diferen\u00e7as entre as unidades escolares."}, {"id": "4403", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pilar", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4403/pedido_de_informacao_n31-2025.pdf", "ementa": "\"Solicito que a Secretaria de Sa\u00fade Municipal, informe a esta Casa quantas solicita\u00e7\u00f5es de UTI m\u00f3vel foram realizadas de janeiro at\u00e9 o presente m\u00eas, respectivamente as quantidades de cada m\u00eas, qual o valor pago por cada viagem, qual a forma de pagamento adotada, se por quil\u00f4metro rodado ou por viagem realizada, bem como se existe protocolo formal de solicita\u00e7\u00e3o contendo os dados cl\u00ednicos do paciente repassados do hospital \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade.\""}, {"id": "4402", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4402/pedido_de_informacao_n_32-2025.pdf", "ementa": "\"Solicito que seja remetida a rela\u00e7\u00e3o contendo o n\u00famero total de alunos matriculados em cada escola da rede municipal de ensino, bem como nas Escolas Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (EMEIs), discriminando por institui\u00e7\u00e3o de ensino e, se poss\u00edvel, especificando as respectivas s\u00e9ries ou etapas atendidas.\""}, {"id": "4414", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4414/pedido_de_informacao_n_33-2025.pdf", "ementa": "Solicito que seja encaminhada a este gabinete c\u00f3pia das fichas/termos de Entrega de EPIs (Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual) fornecidos aos servidores p\u00fablicos municipais que exercem atividades com risco ocupacional, conforme determina a NR-6 do Minist\u00e9rio do Trabalho."}, {"id": "4417", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4417/pedido_de_informacao_n34-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa o motivo pelo qual n\u00e3o foi instalada a placa com a determina\u00e7\u00e3o \"Darci Stivanin Cortese (SICA)\" na SF 406 - Beluno at\u00e9 a Encruzilhada, conforme denomina\u00e7\u00e3o pela Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 1.385, de 31 de agosto de 2021."}, {"id": "4462", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4462/pedido_de_informacao_n_35-2025.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, informe a esta vereadora: a) quais medidas est\u00e3o adotadas no momento para o combate e controle do mosquito Aedes aegypti; b) se h\u00e1 campanhas educativas ou mutir\u00f5es de limpeza programadas para o per\u00edodo de ver\u00e3o; c) qual a estrutura atual da equipe de vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica respons\u00e1vel pelo controle de endemias; d) quais as estrat\u00e9gias est\u00e3o sendo planejadas para evitar o aumento no n\u00famero de casos nas pr\u00f3ximas semanas;"}, {"id": "4533", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4533/pedido_de_informacao_n36-2025.pdf", "ementa": "Solicita-se o encaminhamento a este Gabinete da ata que tratou do processo de sele\u00e7\u00e3o e defini\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios do Programa Terra Forte."}, {"id": "4527", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4527/pedido_de_informacao_n_37-2025.pdf", "ementa": "Solicito que seja encaminhada a este gabinete a rela\u00e7\u00e3o completa, detalhada e atualizada de todo o patrim\u00f4nio pertencente ao Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis, abrangendo bens im\u00f3veis, bens m\u00f3veis e bens intang\u00edveis."}, {"id": "4544", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4544/pedido_de_informacao_n38-2025.pdf", "ementa": "\u201cSolicito que seja encaminhada a este gabinete a rela\u00e7\u00e3o nominal dos servidores celetistas atingidos ou em vias de desligamento com base na referida Portaria n\u00ba 954/2025, indicando data de ingresso, regime previdenci\u00e1rio (RGPS) e situa\u00e7\u00e3o funcional.\""}, {"id": "4563", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4563/pedido_de_informacao_n39-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, solicito que sejam encaminhados informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a verba do governo estadual destinada para a recupera\u00e7\u00e3o da estrada da perseveran\u00e7a."}, {"id": "4571", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4571/pedido_de_informacao_n40-2025.pdf", "ementa": "Solicito que seja encaminhada a este gabinete a rela\u00e7\u00e3o referente ao poss\u00edvel envio de lista contendo restri\u00e7\u00f5es de uso do conv\u00eanio dos municipi\u00e1rios \u00e0s farm\u00e1cias e estabelecimentos credenciados, informando se tal lista foi encaminhada, em qual data e qual autoridade administrativa determinou sua elabora\u00e7\u00e3o e remessa. Requeiro, ainda, c\u00f3pia integral de todos os atos administrativos que tenham fundamentado ou formalizado essa determina\u00e7\u00e3o, sejam Portarias, Memorandos, Ordens de Servi\u00e7o, Of\u00edcios ou documentos equivalentes."}, {"id": "4596", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4596/pedido_de_informacao_n41.2025_do_vereador_nilo_santos.pdf", "ementa": "Solicito que sejam encaminhadas informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e financeiras detalhadas sobre o Projeto de Lei n\u00b0117/2025 que autoriza o Poder Executivo outorgar concess\u00e3o do uso de im\u00f3veis p\u00fablicos para fins de regulariza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas destinadas \u00e0 esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto e \u00e0 elevat\u00f3ria de esgoto bruto final, partes do sistema de esgotamento sanit\u00e1rio do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "4814", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4814/pedido_de_informacao_n42-2025_ver_nilo_santos.pdf", "ementa": "Solicito informa\u00e7\u00f5es reiterando com envio, no prazo m\u00e1ximo de 05 (cinco) dias, o Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 33/2025, tendo em vista que a resposta encaminhada pelo Executivo Municipal n\u00e3o contemplou integralmente o que foi solicitado, requerendo, assim, que seja encaminhada a este Gabinete c\u00f3pia das Fichas/Termos de Entrega de EPIs (Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual) fornecidos aos servidores p\u00fablicos municipais que exercem atividades com risco ocupacional, conforme determina a NR-6 do Minist\u00e9rio do Trabalho, abrangendo o per\u00edodo de setembro de 2023 at\u00e9 a presente data, com os documentos apresentados de forma organizada e, preferencialmente, discriminados por Secretaria/Setor."}, {"id": "4820", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PInf", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4820/pedido_de_informacao_n43.2025_do_vereador_lone_bianchini.pdf", "ementa": "Solicita-se o encaminhamento de informa\u00e7\u00f5es acerca da suspens\u00e3o da Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00b006/2025, cujo objeto \u00e9 a execu\u00e7\u00e3o de obras de cal\u00e7amento da Rua Floriano Peixoto, no Bairro Santo Ant\u00f4nio, no treco compreendido entre as Ruas Pinheiro Machado e Garibaldi."}, {"id": "3753", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3753/pedido_de_providencia_no02-2025.pdf", "ementa": "Solicito, por meio da Secretaria Municipal de Obras, setor de transito, que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na esquina das ruas Paulino Pereira, Claudio Leit\u00e3o Cidade e Pinheiro Rocha. Tal pedido justifica-se, tendo em vista o fluxo intenso de ve\u00edculos no local, ocasionando risco de acidentes a motoristas e pedestres."}, {"id": "3754", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3754/pedido_de_providencia_no03-2025.pdf", "ementa": "Solicito, por meio da Secretaria Municipal de Obras, setor de transito, que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na rua Franklin Bastos de Carvalho, quadra entre as ruas Borges de Medeiros e Mauricio Cardoso, bairro Centro. Tal pedido justifica-se, tendo em vista a alta trafegabilidade de ve\u00edculos no local, acima de velocidade permitida, ocasionando risco aos pedestres."}, {"id": "3755", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3755/pedido_de_providencia_no04-2025.pdf", "ementa": "Solicito, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o conserto do asfalto da Rua 15 de Novembro, quadra entre as Ruas Carlos Gomes e Ito Bonatto nos Bairros Padre Matheus Mandarino e Jo\u00e3o XXIII, assim como seja instalando no local uma faixa elevada em frente ao Centro Comunit\u00e1rio Matheus Mandarino, tal pedido justifica-se tendo em vista que os mun\u00edcipes necessitam de vias urbanas trafeg\u00e1veis e seguras."}, {"id": "3765", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Leonardo Pilar", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3765/pedido_de_providencia_no_05-2025.pdf", "ementa": "Que o presidente desta casa, encaminhe of\u00edcio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, solicitando que o executivo entre em contato com a RGE Sul para que seja realizada a altera\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica para Trif\u00e1sica na Escola de S\u00e3o Conrado, na localidade do Piquiri e na Escola Duque de Caxias, na localidade do Beluno."}, {"id": "3764", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3764/pedido_de_providencia_n_06-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, providencie linhas telef\u00f4nicas em EMEI\u2019s, EMEF\u2019s e demais setores p\u00fablicos do Munic\u00edpio em que h\u00e1 necessidade de tal servi\u00e7o."}, {"id": "3776", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3776/pedido_de_providencia_no07-2025.pdf", "ementa": "Solicito, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o conserto da rua do cal\u00e7ad\u00e3o entre o Bloco A e o Bloco B da escola IEE Salgado Filho, tal pedido justifica-se tendo em vista que os mun\u00edcipes necessitam de vias urbanas trafeg\u00e1veis e seguras."}, {"id": "3770", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3770/pedido_de_providencia_n_08-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado a limpeza do Cemit\u00e9rio Municipal, uma vez que o local est\u00e1 tomado pela vegeta\u00e7\u00e3o e lixo, prejudicando a mobilidade no local entre outras consequ\u00eancias."}, {"id": "3771", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3771/pedido_de_providencia_n_09-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que sejam disponibilizadas linhas telef\u00f4nicas fixas ou celulares para as unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "3782", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3782/pedido_de_providencia_no10-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que realize a recupera\u00e7\u00e3o com cascalhamento e patrolamento da Estrada da Timba\u00fava e Buricaci, no 2\u00ba Distrito."}, {"id": "3788", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3788/pedido_de_providencia_n_11-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado a ro\u00e7ada em torno da pra\u00e7a e da academia do complexo esportivo Claudio Gon\u00e7alves Aguiar na sa\u00edda do sitio."}, {"id": "3789", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3789/pedido_de_providencia_n_12-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja inserido ao Cronograma da Secretaria de Obras as melhorias necess\u00e1rias para trafegabilidade no cal\u00e7ad\u00e3o, incluindo rebaixamento da rua e pavimenta\u00e7\u00e3o com blocos intertravados."}, {"id": "3792", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Matias Gomes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3792/pedido_de_providencia_n_13-2025.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias a fim de realizar a manuten\u00e7\u00e3o da ponte do Primeiro Distrito Caripa\u00e7o (Ponte do Tio Coc\u00f4)."}, {"id": "3795", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3795/pedido_de_providencia_no14-2025.pdf", "ementa": "Solicito, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado a canaliza\u00e7\u00e3o e reparos na rua Franklin Bastos de Carvalho, quadras entres as Ruas Jo\u00e3o Manoel e Pedro Telles Tourem, no Bairro Get\u00falio Vargas. Tal pedido justifica-se tendo em vista que os mun\u00edcipes necessitam de vias urbanas trafeg\u00e1veis, seguras e com escoamento."}, {"id": "3796", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3796/pedido_de_providencia_no15-2025.pdf", "ementa": "Solicito, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o cascalhamento e patrolamento da Rua Danilo C\u00e1ceres, quadra entre a Rua Borges de Medeiros. Tal pedido justifica-se tendo em vista que os mun\u00edcipes necessitam de vias urbanas trafeg\u00e1veis e seguras."}, {"id": "3797", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3797/pedido_de_providencia_no16-2025.pdf", "ementa": "Solicito, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o conserto da Rua D\u00e9cio Viana Gomes, no Bairro Vila Nova, entre a associa\u00e7\u00e3o Bem Viver e a Rua Pinheiro Rocha. Tal pedido justifica-se tendo em vista que os mun\u00edcipes necessitam de vias urbanas trafeg\u00e1veis e seguras."}, {"id": "3798", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3798/pedido_de_providencia_n_17-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da rua Get\u00falio Vargas localizada no bairro Get\u00falio Vargas e das ruas Fabio Telles Tourem e Acelio Leiria no Bairro Jo\u00e3o XVIII."}, {"id": "3805", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3805/pedido_de_providencia_n18-2025.pdf", "ementa": "Solicito, por meio deste, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja destinado uma verba, mesmo que, atrav\u00e9s de Cons\u00f3rcio, para, um Ultrassom Morfol\u00f3gico para pacientes durante o pr\u00e9-natal."}, {"id": "3806", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3806/pedido_de_providencia_n19-2025.pdf", "ementa": "Solicito, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a cobertura da pracinha pertencente a escola Olga Mary."}, {"id": "3807", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3807/pedido_de_providencia_n20-2025.pdf", "ementa": "Solicito, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a troca de telhados no complexo habitacional do Jo\u00e3o XXIII, situado pr\u00f3ximo a sa\u00edda do sitio."}, {"id": "3808", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3808/pedido_de_providencia_n21-2025.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias junto \u00e0 RGE para o fortalecimento da rede el\u00e9trica que compreende as regi\u00f5es do Piquiri, S\u00e3o Jos\u00e9 do Inhandiju, Toroqu\u00e1, Encruzilhada e Beluno."}, {"id": "3814", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Leonardo Pilar", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3814/pedido_de_providencia_n22-2025.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta Casa, encaminhe of\u00edcio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, solicitando que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o do ESF central para melhor atender a comunidade."}, {"id": "3815", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Leonardo Pilar", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3815/pedido_de_providencia_n23-2025.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta Casa, encaminhe of\u00edcio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do p\u00f3rtico de entrada do munic\u00edpio, localizado na RS-241."}, {"id": "3817", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3817/pedido_de_providencia_no24-2025.pdf", "ementa": "Solicito, ao Executivo Municipal juntamente da pasta respons\u00e1vel, o conserto dos aparelhos da academia ao ar livre, situada no campo grande, pois a mesma possui alguns aparelhos quebrados, impossibilitando os frequentadores de utiliza-los."}, {"id": "3820", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3820/pedido_de_providencia_no25-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras, que providencie o cascalhamento e patrolamento da estrada 201, sa\u00edda do Sitio, passo do le\u00e3o at\u00e9 S\u00e3o Jos\u00e9 do Inhandiju, tendo em vista que a estrada esta em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, e que seja recuperada a estrada que da acesso aos Bianchini no Rinc\u00e3o dos Dorneles."}, {"id": "3819", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Matias Gomes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3819/pedido_de_providencia_no26-2025.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias a fim de implantar sinaliza\u00e7\u00e3o de limite de velocidade de 20 km/h nas proximidades das escolas, colocar placas de sinaliza\u00e7\u00e3o espec\u00edficas para o transporte escolar, pintar de amarelo as faixas dos dois lados da rua, garantindo um local seguro para o transporte escolar parar, e pintar a faixa de seguran\u00e7a em frente ao port\u00e3o das escolas parar, e pintar a faixa."}, {"id": "3821", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3821/pedido_de_providencia_n_27-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, provid\u00eancias quanto a instala\u00e7\u00e3o de Placas Indicativas para a localiza\u00e7\u00e3o das escolas situadas no interior do nosso Munic\u00edpio, tanto para as escolas municipais, quanto estaduais."}, {"id": "3822", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3822/pedido_de_providencia_n_28-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal que adote, com urg\u00eancia, as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablicos, a fim de suprir a car\u00eancia de servidores e prejudicando o cumprimento das hora-atividade, per\u00edodo essencial para que os docentes possam planejar aulas, corrigir atividades e desempenhar outras tarefas pedagogicamente extraclasse."}, {"id": "3823", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Leticia Salcedo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3823/pedido_de_providencia_n_29-2025.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e limpeza de bueiros, bocas de lobo e valos existentes em nossa cidade."}, {"id": "3851", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3851/pedido_de_providencia_n_30.2025.pdf", "ementa": "Solicita-se ao Executivo Municipal que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para designar funcion\u00e1rios respons\u00e1veis pelo recolhimento dos lixos nas pra\u00e7as e nos canteiros da Rua 13 de Janeiro aos finais de semana e feriados."}, {"id": "3826", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3826/pedido_de_providencia_n31-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras, que providencie o cascalhamento e patrolamento da estrada 201, sa\u00edda do Sitio, Passo do Le\u00e3o at\u00e9 S\u00e3o Jos\u00e9 do Inhandju."}, {"id": "3829", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3829/pedido_de_providencia_n_32.2025.pdf", "ementa": "Solicito, por meio do Executivo Municipal, que providencie junto a RGE o fortalecimento da rede el\u00e9trica no bairro Jo\u00e3o XXVIII, pois a rede tem apresentado muitas oscila\u00e7\u00f5es principalmente em dias muito quentes."}, {"id": "3830", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3830/pedido_de_providencia_n_33.2025.pdf", "ementa": "Solicitando, por meio do Executivo Municipal e a Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, que seja feito um projeto para sa\u00fade preventiva no interior do munic\u00edpio, atrav\u00e9s de cronograma de visita nas comunidades, levando atendimento preventivo em grupos, orienta\u00e7\u00e3o em sa\u00fade odontol\u00f3gica e programa do tabaco, orienta\u00e7\u00e3o de primeiros socorros, orienta\u00e7\u00e3o de atividades f\u00edsicas e alongamentos para melhorar a qualidade de vida e orienta\u00e7\u00e3o nutricional."}, {"id": "3831", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/", "ementa": "Solicito, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja instalada uma academia popular na comunidade da Vila Kraemer."}, {"id": "3832", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3832/pedido_de_providencia_n_35.2025.pdf", "ementa": "Solicito, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja instalada uma parada de \u00f4nibus, na rua Gabriel Machado, esquina do CRAS."}, {"id": "3834", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3834/pedido_de_providencia_n_36.2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de canos no po\u00e7o comunit\u00e1rio da rua Oreste Lanes Rodrigues, at\u00e9 a sa\u00edda de esgoto da rua Amarilio Rangel Caceres."}, {"id": "3842", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3842/pedido_de_providencia_no37-2025.pdf", "ementa": "Solicita-se ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que realize o patrolamento e o cascalhamento na estrada Corumina, no Cerro dos Telles, e na estrada que d\u00e1 acesso a Boa Vista, uma vez que existem v\u00e1rios pontos nessas vias que carecem de cascalho e prejudicam a trafegabilidade no local."}, {"id": "3843", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3843/pedido_de_providencia_no38-2025.pdf", "ementa": "Solicita-se ao Executivo Municipal que realize o conserto da pranchada situada na localidade denominada Canchinha, no 1\u00ba distrito do munic\u00edpio, uma vez que j\u00e1 est\u00e3o aparecendo os ferros da estrutura interna da pranchada, o que vem danificando os ve\u00edculos e comprometendo a estrutura da constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3840", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Leonardo Pilar", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3840/pedido_de_providencia_no39-2025.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta Casa, encaminhe of\u00edcio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal para que seja realizado a pintura das faixas de pedestres, \"quebra-molas\" e faixas elevadas."}, {"id": "3849", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3849/pedido_de_providencia_n_40.2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal que providencie, com a m\u00e1xima brevidade, a instala\u00e7\u00e3o da placa denominativa no Centro de Atendimento \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente, conferindo-lhe oficialmente o nome de Belmiro Soares Loureiro, em conformidade com a determina\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 277/2007."}, {"id": "3845", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Leticia Salcedo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3845/pedido_de_providencia_no41-2025.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta Casa, encaminhe of\u00edcio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia de atendimento do INSS aos seus segurados no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "3846", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3846/pedido_de_providencia_no42-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Coronel Manoel Viana."}, {"id": "3847", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3847/pedido_de_providencia_n_43.2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal provid\u00eancias quanto a coloca\u00e7\u00e3o das tampas em alguns bueiros \"bocas de lobo\" da nova tubula\u00e7\u00e3o que foi instalada no ano de 2024 em diversas ruas do bairro Matheus Mandarino."}, {"id": "3848", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3848/pedido_de_providencia_n_44.2025.pdf", "ementa": "Que seja feito um estudo da possibilidade de designa\u00e7\u00e3o de um funcion\u00e1rio para fiscalizar o descarte irregular de lixo e entulho nas vias p\u00fablicas e terrenos baldios, bem como, a poda fora do per\u00edodo estipulado pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "3852", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Matias Gomes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3852/pedido_de_providencia_n_45.2025.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal adote as devidas provid\u00eancias para implantar sinaliza\u00e7\u00e3o de limite de velocidade de 20 km/h nas imedia\u00e7\u00f5es da escola Laerte Jobim, al\u00e9m de realizar a pintura no solo, indicando a palavra \"Escola\". Requer, tamb\u00e9m, que seja transformado o trecho da Rua 10 de Novembro, pr\u00f3ximo \u00e0 escola, em \u00e1rea de estacionamento obl\u00edquo, visto que o local disp\u00f5e de espa\u00e7o adequado para essa modifica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3853", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3853/pedido_de_providencia_n_46.2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, que realize a restaura\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o das unidades de sa\u00fade das comunidades do interior, Beluno e Vila Kraemer."}, {"id": "3854", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3854/pedido_de_providencia_n_47.2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, que realize a manuten\u00e7\u00e3o e conserto dos brinquedos e limpeza da Pra\u00e7a Independ\u00eancia."}, {"id": "3865", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3865/pedido_de_providencia_no48-2025.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, providencie instala\u00e7\u00e3o de boeiro na estrada que parte da RS 377 em dire\u00e7\u00e3o ao Rio Inhancund\u00e1, pr\u00f3ximo de resid\u00eancia de Ferdinando Resta."}, {"id": "3866", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3866/pedido_de_providencia_no49-2025.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, providencie a ro\u00e7ada da estrada do Espinilho em dire\u00e7\u00e3o a Vila Kraemer."}, {"id": "3881", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3881/pedido_de_providencia_n_50.2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Saneamento, provid\u00eancias quanto ao patrolamento, encascalhamento e rolagem nas ruas de ch\u00e3o da nossa cidade."}, {"id": "3863", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3863/pedido_de_providencia_no51-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, que tome as devidas providencias para a instala\u00e7\u00e3o de um toldo ou qualquer outra estrutura de abrigo que proteja as pessoas que ficam na frente ao ESF (Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia) Cohab, enquanto aguardam a unidade abrir para atendimento."}, {"id": "3868", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3868/pedido_de_providencia_n_52.2025.pdf", "ementa": "Solicita-se, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma retroescavadeira para a limpeza de uma vertente na localidade do Taquari, 3\u00b0 Distrito, na propriedade do Sr. Ant\u00f4nio Jaime Estivalet, cujas coordenadas s\u00e3o: -29.471187, -55.304503."}, {"id": "3870", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Leonardo Pilar", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3870/pedido_de_providencia_n_53.2025.pdf", "ementa": "Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da estrada SF - 212 da localidade de S\u00e3o Tom\u00e9 at\u00e9 o Mocambo, realizando o rebaixamento da subida pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. H\u00e9lio Martins."}, {"id": "3871", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Leonardo Pilar", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3871/pedido_de_providencia_n_54.2025.pdf", "ementa": "Solicitando a reativa\u00e7\u00e3o do  programa de \"prote\u00e7\u00e3o das nascentes\"."}, {"id": "3872", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3872/pedido_de_providencia_n_55.2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie a recupera\u00e7\u00e3o do pontilh\u00e3o de madeira na localidade do segundo distrito Perseveran\u00e7a dando acesso a Picada dos Pereiras, e que sejam tamb\u00e9m substitu\u00eddas as vigas de sustenta\u00e7\u00e3o da madeira, pois a mesma n\u00e3o oferece condi\u00e7\u00f5es de trafego de maquin\u00e1rios agr\u00edcolas."}, {"id": "3875", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Matias Gomes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3875/pedido_de_providencia_no56-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada uma inspe\u00e7\u00e3o e levantamento t\u00e9cnico no Bairro Jo\u00e3o XXIII para identificar os terrenos que est\u00e3o sendo apropriados de forma irregular."}, {"id": "3877", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3877/pedido_de_providencia_n_57.2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o do asfalto da Rua D\u00e9cio Viana Gomes entre as quadras Pinheiro Rocha e Assis Brasil, no bairro Vila Nova."}, {"id": "3884", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que seja providenciado a coloca\u00e7\u00e3o de bancos de concreto no lado externo do ESF Jo\u00e3o de Deus."}, {"id": "3888", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3888/pedido_de_providencia_no59-2025.pdf", "ementa": "Que o Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, realize o patrolamento, cascalhamento e ro\u00e7ada da estrada de acesso ao Rinc\u00e3o dos Ferrando."}, {"id": "3898", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3898/pedido_de_providencia_n60-2025.pdf", "ementa": "Solicita-se ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que realize o patrolamento e o cascalhamento nas estradas do Pinheiro Bonito e que seja colocado cascalho no acesso a propriedade do senhor Dion\u00edsio Henrique."}, {"id": "3900", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Leticia Salcedo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3900/pedido_de_providencia_n_61.2025.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um toldo para prote\u00e7\u00e3o contra o sol e a chuva em frente ao ESF (Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia) da Coahb, no Bairro Assis Brasil, no port\u00e3o at\u00e9 a porta de entrada."}, {"id": "3901", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Leticia Salcedo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3901/pedido_de_providencia_n_62.2025.pdf", "ementa": "Solicitando que as Secretarias do mun\u00edcipio disponibilizem c\u00f3pias \u00e0s pessoas de atendimento priorit\u00e1rio (idosos, gestantes, PCDs) de documentos pertinentes ao que compete cada Secretaria."}, {"id": "3903", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3903/pedido_de_providencia_n_63.2025.pdf", "ementa": "Que encaminhe of\u00edcio ao Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas de Rodagem - DAER, solicitando o reparo da cabeceira da ponte sobre o Rio Inhacund\u00e1, na ERS 377, entre os munic\u00edpios de S\u00e3o Francisco de Assis e Manoel Viana."}, {"id": "3904", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3904/pedido_de_providencia_n64-2025.pdf", "ementa": "Solicito, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a limpeza e a ro\u00e7ada dos terrenos baldios que ficam localizados nas laterais do conjunto habitacional do bairro Jo\u00e3o XXIII(casinhas azuis)."}, {"id": "3909", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3909/pedido_de_providencia_n_65.2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal. junto a Secretaria Municipal de Obras que seja substitu\u00eddo um cano com maior vas\u00e3o na Rua Otelo Barbosa esquina com a Rua Ant\u00f4nio Carlos Vidal na Cohab."}, {"id": "3910", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3910/pedido_de_providencia_n_66.2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras a recupera\u00e7\u00e3o da SF 201 que d\u00e1 acesso ao Quilombo at\u00e9 a propriedade do Senhor Davi Carricio no Rinc\u00e3o dos Dorneles no 2\u00b0 Distrito."}, {"id": "3911", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3911/pedido_de_providencia_n_67.2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que seja realizado o reparo dos buracos localizados no asfalto da Rua Get\u00falio Vargas, especificamente no trecho entre as ruas Silva Jardim e Amar\u00edlio Rangel C\u00e1ceres no bairro Get\u00falio Vargas."}, {"id": "3917", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3917/pedido_de_providencia_n68-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja efetuada a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que parte da SF 201 - do Piquiri, passando pelos Irion, ate o Mocambo divisa com Jaguari, 2\u00b0 distrito."}, {"id": "3922", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3922/pedido_de_providencia_no69-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, que sejam tomadas, na medida do poss\u00edvel, as seguintes providencias: Cercamento das pracinhas de brinquedos localizadas nas pra\u00e7as do munic\u00edpio que ainda n\u00e3o possuem cercas; conserto ou substitui\u00e7\u00e3o dos cercamentos danificados nas pracinhas que j\u00e1 possuem esse tipo de estrutura; instala\u00e7\u00e3o de port\u00f5es nas pracinhas cercadas, com o objetivo de evitar a entrada de animais e, assim, garantir mais seguran\u00e7a e higiene para as crian\u00e7as que utilizam esses espa\u00e7os; substitui\u00e7\u00e3o, conserto ou instala\u00e7\u00e3o de novos brinquedo nas referidas pracinhas, conforme a necessidade de cada local."}, {"id": "3923", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3923/pedido_de_providencia_no_70-2025.pdf", "ementa": "Solicita-se ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que realize o patrolamento e o cascalhamento na estrada que parte da 377 passando pelo Beluno descendo a Encruzilhada, indo at\u00e9 o Savaris, e do Beluno, passando pelo Calv\u00e1rio saindo do Pinheiro Bonito."}, {"id": "3924", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Leticia Salcedo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3924/pedido_de_providencia_no71-2025.pdf", "ementa": "Que o presidente desta Casa, encaminhe oficio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua 15 de Novembro quadras entre as ruas Silva Jardim e Ito Bonato."}, {"id": "3925", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Leticia Salcedo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3925/pedido_de_providencia_no72-2025.pdf", "ementa": "Que o presidente desta Casa, encaminhe oficio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, solicitando  a instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade(quebra-molas) na rua Wilson Azambuja Viera, um na quadra entre as ruas Jos\u00e9 Rivas e Pinheiro Rocha e outro Redutor entre as ruas Pinheiro Rocha e Heitor Lara de Carvalho, no Bairro Vila Nova."}, {"id": "3932", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Leonardo Pilar", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que o Presidente desta Casa, encaminhe of\u00edcio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal solicitando que seja implantado um corrim\u00e3o em frente ao ESF Rural, no meio da cal\u00e7ada para melhor seguran\u00e7a dos pacientes."}, {"id": "3938", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Matias Gomes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3938/pedido_de_providencia_no74-2025.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias a fim de implantar rampa de acessibilidade na arquibancada do est\u00e1dio municipal Jo\u00e3o M. Azambuja Vieira."}, {"id": "3939", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Matias Gomes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3939/pedido_de_providencia_no75-2025.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias a fim de implantar rampa de acessibilidade na Gruta S\u00e3o Thom\u00e9."}, {"id": "3940", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3940/pedido_de_providencia_n76-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja conclu\u00edda a coloca\u00e7\u00e3o de dois carreiros de tubos de metro, sendo que os mesmos j\u00e1 se encontram no local na propriedade do senhor Jos\u00e9 Antero Machado Alves, na comunidade da perseveran\u00e7a no 2\u00b0 distrito."}, {"id": "3941", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3941/pedido_de_providencia_no77-2025.pdf", "ementa": "por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o cascalhamento na estrada do Taper\u00e3o at\u00e9 a Villa Kraemer e do antigo Engenho do Carlosto at\u00e9 Passo do Goulart."}, {"id": "3942", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3942/pedido_de_providencia_no78-2025.pdf", "ementa": "Por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a limpeza e a ro\u00e7ada dos Quatro Pinheiro at\u00e9 o Passo do Goulart, tendo em vista a alta vegeta\u00e7\u00e3o que tem dificultado o transito e comprometido a visibilidade e a seguran\u00e7a do local."}, {"id": "3943", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3943/pedido_de_providencia_no79-2025.pdf", "ementa": "Por meio da secretaria Municipal de Obras e Saneamento, que seja realizada, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que inicia na RS-241, passando pela localidade do Buricaci at\u00e9 o Pinheiro."}, {"id": "3944", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3944/pedido_de_providencia_no80-2025.pdf", "ementa": "Solicitando ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, junto ao Setor de Transito, realiza a revis\u00e3o completa da sinaliza\u00e7\u00e3o de transito nas vias p\u00fablicas de nossa cidade."}, {"id": "3945", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3945/pedido_de_providencia_no81-2025.pdf", "ementa": "Solicita-se ao Executivo Municipal, que elabore, com urg\u00eancia, um projeto de cal\u00e7amento para o beco localizado no final da Rua Floriano Peixoto, trecho com aproximadamente 50 metros de extens\u00e3o."}, {"id": "3948", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Leticia Salcedo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3948/pedido_de_providencia_no82-2025.pdf", "ementa": "Que o presidente desta Casa, encaminhe oficio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um chimarr\u00f3dromo na pra\u00e7a Leoni Colpo no Bairro Italiano."}, {"id": "3949", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Leticia Salcedo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3949/pedido_de_providencia_no83-2025.pdf", "ementa": "Que o presidente desta Casa, encaminhe oficio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, solicitando que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal realize o cal\u00e7amento na Rua 21 de Abril quadras  entre as Ruas Barros Cassal e Jo\u00e3o Moreira, Bairro Italiano."}, {"id": "3952", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3952/pedido_de_providencia_no84-2025.pdf", "ementa": "Solicitando o patrolamento, encascalhamento e limpeza da quadra da Rua 03 de Outubro, situada entre as ruas Carlos Gomes e Daltro Filho, no Bairro Matheus Mandarino."}, {"id": "3958", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3958/pedido_de_providencia_no85-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras - Setor de Transito, que realize a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o das localidades do interior do munic\u00edpio, tendo em vista que tem v\u00e1rios locais sem nenhuma identifica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3957", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3957/pedido_de_providencia_no86-2025.pdf", "ementa": "Venho, por meio deste, reiterar o Pedido de Providencia n\u00ba 17/2025, protocolado em 10 de mar\u00e7o 2025, por meio do qual solicito ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria de Obras, que seja realizada com urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o da Rua F\u00e1bio Telles Tourem, localizada no bairro Jo\u00e3o de Deus."}, {"id": "3959", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3959/pedido_de_providencia_no87-2025.pdf", "ementa": "Solicito, por meio da Secretaria Municipal de Obras, setor de transito, solicito, com urg\u00eancia, que seja demarcado o espa\u00e7o de estacionamento exclusivo para \u00f4nibus  escolar em ambos os lados da via em frente a EMEI Olga Mary, localizada na Rua 15 de Novembro, no Bairro Jo\u00e3o XXIII."}, {"id": "3960", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3960/pedido_de_providencia_no88-2025.pdf", "ementa": "Solicito, por meio da Secretaria Municipal de Obras, setor de transito, que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na rua Gabriel Machado, pr\u00f3ximo ao CRAS. Tal pedido justifica-se, tendo em vista a alta trafegabilidade de ve\u00edculos no local, acima  da velocidade permitida, ocasionando risco aos pedestres."}, {"id": "3965", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Leonardo Pilar", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3965/pedido_de_providencia_no89-2025.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta Casa, encaminhe of\u00edcio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, solicitando que seja implementado um dispositivo rastreador nos ve\u00edculos da Secretaria de Obras."}, {"id": "3981", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3981/pedido_de_providencia_no_90.2025.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal adote as devidas provid\u00eancias para a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro no Est\u00e1dio Municipal Jo\u00e3o M. Azambuja Vieira."}, {"id": "3967", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Leticia Salcedo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3967/pedido_de_providencia_no_91-2025.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta Casa, encaminhe oficio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada em frente a Escola  Wilson Azambuja Vieira."}, {"id": "3982", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3982/pedido_de_providencia_no_92.2025.pdf", "ementa": "solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie a recupera\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de tubos da estrada, na localidade do Passo do Le\u00e3o que se d\u00e1 acesso na propriedade de seu Ant\u00f4nio Comis e Neri dos Santos"}, {"id": "3971", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3971/pedido_de_providencia_n93-2025.pdf", "ementa": "Solicita-se ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que realize o conserto da rua Jo\u00e3o Moreira, no encontro com a rua Garibaldi, no bairro Santo Ant\u00f4nio, em raz\u00e3o do surgimento de um buraco na via."}, {"id": "3980", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3980/pedido_de_providencia_no94-2025.pdf", "ementa": "Que seja disponibilizado maquin\u00e1rio para abertura de ruas em terreno particular, situado entre as ruas Franklin Bastos de Carvalho e rua 10 de Novembro. Pr\u00f3ximo ao beco do Fermiano."}, {"id": "3985", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3985/pedido_de_providencia_no95-2025.pdf", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, realize uma reforma geral na Escola Jos\u00e9 Batista Pompeu, abrangendo tanto a parte interna quanto a externa."}, {"id": "3986", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3986/pedido_de_providencia_no96-2025.pdf", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo,  por meio da Secretaria de Obras, realize a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na Avenida Farroupilha, no trecho compreendido entre a Avenida 13 de Janeiro e a entrada do munic\u00edpio, no sentido do Bairro Italiano."}, {"id": "3990", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3990/pedido_de_providencia_n97-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam tomadas as provid\u00eancias urgentes para o conserto e reparo dos buracos existentes nas vias p\u00fablicas que possuem pavimenta\u00e7\u00e3o ou asfalto em nossa cidade."}, {"id": "3991", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3991/pedido_de_providencia_n98-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie a recupera\u00e7\u00e3o das estradas tendo in\u00edcio na Encruzilhada, Toroqu\u00e1, passando em frente ao cemit\u00e9rio, na esquina dos prim\u00e3o at\u00e9 os Savaris."}, {"id": "3999", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3999/pedido_de_providencia_no_99-2025.pdf", "ementa": "Solicito, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um estacionamento destinado ao transporte escolar em frente \u00e0 Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Olga Mary, bem como a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada de pedestres no mesmo local."}, {"id": "4000", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que seja providenciada a conclus\u00e3o do caminh\u00f3dromo na sa\u00edda para a cidade de Santa Maria, visto que j\u00e1 h\u00e1 recursos para os devidos fins."}, {"id": "4006", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Leticia Salcedo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4006/pedido_de_providencia_n101-2025.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta Casa, encaminhe of\u00edcio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, solicitando que seja realizado um estudo t\u00e9cnico visando a realiza\u00e7\u00e3o de um leil\u00e3o de ve\u00edculos e maquin\u00e1rios inserv\u00edveis e obsoletos pertencentes \u00e1 Secretaria de Obras."}, {"id": "4007", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Matias Gomes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4007/pedido_de_providencia_n102-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do monumento do Caminho das Origens, localizado na entrada do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis, na RS-241."}, {"id": "4012", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4012/pedido_de_providencia_n103-2025.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, providencie a instala\u00e7\u00e3o de bueiro na estrada na localidade do Toroqu\u00e1 SF 202, em frente a propriedade do senhor Ademar Zanin."}, {"id": "4019", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4019/pedido_de_providencia_n104-2025.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel, providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de um Clorador El\u00e9trico Automatizado para o po\u00e7o artesiano da comunidade da Picada do Padre."}, {"id": "4023", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4023/pedido_de_providencia_n105-2025.pdf", "ementa": "Solicita-se ao Executivo Municipal que, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, firme conv\u00eanio com o Hospital de Caridade de Santiago."}, {"id": "4024", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4024/pedido_de_providencia_n106-2025.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, providencie o conserto da pranchada sobre o Rio Jaguarizinho, na localidade do Potreiro do Toroqu\u00e1."}, {"id": "4027", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Matias Gomes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4027/pedido_de_providencia_n107-2025.pdf", "ementa": "Ao Poder Executivo, por meio do setor competente, providencie a divulga\u00e7\u00e3o do roteiro de coletas referente ao per\u00edodo de poda no Munic\u00edpio, utilizando-se de carro de som."}, {"id": "4028", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4028/pedido_de_providencia_n108-2025.pdf", "ementa": "Solicito, com m\u00e1xima urg\u00eancia, o encaminhamento \u00e0 esta Casa Legislativa do projeto de reposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "4030", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4030/pedido_de_providencia_n109-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras, que providencie a recupera\u00e7\u00e3o da estrada 201, sa\u00edda do Sitio, passo do Le\u00e3o, Perseveran\u00e7a at\u00e9 o rinc\u00e3o dos Dorneles."}, {"id": "4032", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4032/pedido_de_providencia_n110-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada uma limpeza nos fundos do p\u00e1tio do centro de especialidades atr\u00e1s da academia popular."}, {"id": "4033", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Leticia Salcedo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4033/pedido_de_providencia_no111-2025.pdf", "ementa": "Que o presidente desta casa, encaminhe oficio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal a reforma, revitaliza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um banco na parada localizada na Avenida 13 de Janeiro, quadras entre as ruas Jesus Brunet e Ermenegildo Uberti."}, {"id": "4041", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Leticia Salcedo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4041/pedido_de_providencia_n112-2025.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta Casa, encaminhe of\u00edcio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja realizado um levantamento completo e atualizado de todo o patrim\u00f4nio p\u00fablico pertencente ao Munic\u00edpio, incluindo terrenos, \u00e1reas institucionais, pr\u00e9dios p\u00fablicos, im\u00f3veis alugados, cedidos ou em desuso."}, {"id": "4048", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4048/pedido_de_providencia_n113-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de cascalhamento e patrolamento da Estrada da Timba\u00fava e Buricaci."}, {"id": "4049", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4049/pedido_de_providencia_n114-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal que providencie, com URGENCIA, a retirada da academia ao ar livre localizada nas depend\u00eancias da Escola Municipal Jos\u00e9 Batista Pompeu, tendo em vista que, na situa\u00e7\u00e3o atual, os equipamentos representam risco a seguran\u00e7a das crian\u00e7as."}, {"id": "4052", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Leonardo Pilar", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4052/pedido_de_providencia_n115-2025.pdf", "ementa": "Que o presidente desta casa, encaminhe oficio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal solicitando que seja realizado a poda das \u00e1rvores localizadas em todas pra\u00e7as do munic\u00edpio."}, {"id": "4051", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4051/pedido_de_providencia_no116-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, junto a secretaria de Obras, que seja efetuada a recupera\u00e7\u00e3o da estrada a partir da SF 201 passando varej\u00e3o, at\u00e9 a Fatima do Inhandij\u00fa, no 2\u00ba distrito e que tamb\u00e9m fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o do aterro da ponte do varej\u00e3o."}, {"id": "4053", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4053/pedido_de_providencia_n117-2025.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria de obras, providencia a recupera\u00e7\u00e3o da rua Inhacund\u00e1 com patrolamento e  cascalhamento na parte n\u00e3o pavimentada e reparo em alguns bueiros danificados."}, {"id": "4058", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4058/pedido_de_providencia_n118-2025.pdf", "ementa": "Que seja feito um estudo visando a possibilidade do recuo das faixas de seguran\u00e7a para melhor visibilidade dos motoristas, bom como, maior seguran\u00e7a dos pedestres."}, {"id": "4059", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4059/pedido_de_providencia_n_119-2025.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a recupera\u00e7\u00e3o do bueiro da Rua Ernesto Alves, entre Jo\u00e3o Manoel e Ven\u00e2ncio Aires (Sang\u00e3o), sendo que o mesmo se encontra em desmoronamento e esta prejudicando a estrutura das casas e danificando o cal\u00e7amento."}, {"id": "4064", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Leticia Salcedo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4064/pedido_de_providencia_n120-2025.pdf", "ementa": "Que o presidente desta casa, encaminhe oficio a administra\u00e7\u00e3o municipal, solicitando a reforma, revitalizando e manuten\u00e7\u00e3o do camel\u00f3dromo localizado no centro da nossa cidade."}, {"id": "4072", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4072/pedido_de_providencia_n121.2025.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, realize, ou, se necess\u00e1rio, contrate empresa especializada para a poda das \u00e1rvores localizadas em frente \u00e1 Associa\u00e7\u00e3o do Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "4075", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4075/pedido_de_providencia_no122-2025.pdf", "ementa": "Solicita-se, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a instala\u00e7\u00e3o de um toldo na estrutura lateral da unidade do ESF Central, a fim de proporcionar melhor acesso e abrigo aos usu\u00e1rios em dias de chuva, garantindo mais conforto e seguran\u00e7a para a comunidade."}, {"id": "4076", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4076/pedido_de_providencia_no123-2025.pdf", "ementa": "Solicita-se, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira do tipo cont\u00eainer na Rua Acelio Leiria, nas proximidades do CTG Pedro Telles, com o objetivo de oferecer um local adequado para o descarte de res\u00edduos por parte da comunidade, evitando que os mesmo sejam depositados diretamente nas ruas ou em frente as resid\u00eancias."}, {"id": "4080", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Leticia Salcedo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4080/pedido_de_providencia_no125-2025.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta Casa, encaminhe of\u00edcio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de academia popular na Pra\u00e7a Amadeu Auzani Uberti no Bairro Jo\u00e3o XXIII."}, {"id": "4081", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4081/pedido_de_providencia_n125-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que realize a recupera\u00e7\u00e3o da estrada a partir da RS 377 Limoeiro, at\u00e9 a Vila Kraemer no 5\u00b0 distrito."}, {"id": "4087", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4087/pedido_de_providencia_126-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que realize a recupera\u00e7\u00e3o da estrada a partir da RS 377 Limoeiro, at\u00e9 a vila Kraemer no 5\u00b0 distrito."}, {"id": "4082", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4082/pedido_de_providencia_n127.2025.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta Casa, encaminhe of\u00edcio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal solicitando que a campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra gripe seja estendida e realizada tamb\u00e9m no \u00e2mbito de com\u00e9rcio, a iniciativa visa facilitar o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e1 imuniza\u00e7\u00e3o, ampliando a cobertura vacinal e promovendo a sa\u00fade p\u00fablica de forma eficaz e acess\u00edvel."}, {"id": "4088", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4088/pedido_de_providencia_n128-2025.pdf", "ementa": "Solicita-se ao Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o do conserto do bueiro localizado na esquina da Escola Municipal Jo\u00e3o Batista Pompeu."}, {"id": "4089", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4089/pedido_de_providencia_n129-2025.pdf", "ementa": "Solicita-se \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Saneamento o patrolamento da estrada que d\u00e1 acesso \u00e1s localidades do Passo do Banhado e da Vassoura, tendo em vista que as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade do trecho."}, {"id": "4097", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4097/pedido_de_providencia_n130-2025.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria de Obras, providencie a coloca\u00e7\u00e3o  de um bueiro pr\u00f3ximo ao pontilh\u00e3o da sanga que corta a SF 202 na localidade do Potreiro do Toroqu\u00e1 pr\u00f3ximo a capela S\u00e3o Marcos."}, {"id": "4100", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4100/pedido_de_providencia_n131-2025.pdf", "ementa": "Solicito, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, que seja realizado o conserto da pra\u00e7a de brinquedos da Escola Duque de Caxias, localizada na comunidade do Beluno, tendo em vista que a referida pra\u00e7a encontra-se em prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es, com diversos equipamentos danificados, o que compromete a seguran\u00e7a e o bem-estar das crian\u00e7as que utilizam o espa\u00e7o."}, {"id": "4101", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4101/pedido_de_providencia_no132-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o a partir da 207 - Rinc\u00e3o dos Salbegos ao Rinc\u00e3o dos Dorneles, 2\u00ba Distrito. Tendo em vista que a mesma se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade."}, {"id": "4102", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4102/pedido_de_providencia_no133-2025.pdf", "ementa": "Solicito que seja providenciada a concilia\u00e7\u00e3o entre o calend\u00e1rio de poda realizado pela RGE e o cronograma de coleta de galhos e res\u00edduos vegetais realizado pela Prefeitura Municipal."}, {"id": "4104", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Leonardo Pilar, Leticia Salcedo, Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4104/pedido_de_providencia_n134-2025.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta Casa, encaminhe of\u00edcio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal solicitando que a manuten\u00e7\u00e3o/repara\u00e7\u00e3o da estrada da Boa Vista, Rinc\u00e3o dos Castelhanos at\u00e9 o Passo do Goulart (Paraiso) - SF 302."}, {"id": "4109", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4109/pedido_de_providencia_no135-2025.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, realize a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e da boca de lobo localizados em frente a Escola Jos\u00e9 Batista Pompeu, a fim de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e acessibilidade no local."}, {"id": "4113", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4113/pedido_de_providencia_n136-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal que realize as obras de reforme e adequa\u00e7\u00e3o ao pr\u00e9dio onde anteriormente funcionava o Albergue Municipal, de propriedade do Munic\u00edpio, com vistas \u00e1 reativa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico para atendimento da mesma finalidade, possibilitando  assim a descontinuidade do pagamento de aluguel do im\u00f3vel atualmente utilizado para esse fim, localizado na Rua Ipiranga, pertencente \u00e1 Igreja Cat\u00f3lica."}, {"id": "4114", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4114/pedido_de_providencia_n137-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja constru\u00eddo um abrigo, com fechamento das laterais e no fundo, na rua 13 de janeiro no arco da cidade, tendo em vista que essa parada de \u00f4nibus \u00e9 usada frequentemente por pessoas que se deslocam para consultas m\u00e9dicas."}, {"id": "4130", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4130/pedido_de_providencia_no138-2025.pdf", "ementa": "Solicito, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, que seja instalada a sala de vacina\u00e7\u00e3o do ESF Rural, haja vista que em muitas ocasi\u00f5es as pessoas idosas e os pais necessitam se deslocar com seus filhos para outras unidades para serem atendidos, muitas vezes enfrentando as intemperes clim\u00e1ticas, o que seria evitado se a sala de vacinas estivesse em pleno funcionamento."}, {"id": "4140", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4140/pedido_de_providencia_n139-2025.pdf", "ementa": "ao Daer, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do sinalizador eletr\u00f4nico localizado na RS 377 na localidade da Picada do Padre, em frente \u00e0 Escola Estadual de Ensino Fundamental Roque Gonzales."}, {"id": "4145", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Leonardo Pilar", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4145/pedido_de_providencia_n141-2025.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta Casa, encaminhe oficio ao DAER - Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas de Rotulagem, requisitando informa\u00e7\u00f5es precisas sobre o cronograma e estimativa de conclus\u00e3o das obras de recupera\u00e7\u00e3o da cabeceira da ponte do Jaguari Grande, via que liga este munic\u00edpio a cidade de Santa Maria e S\u00e3o Vicente do Sul -RS 241."}, {"id": "4149", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4149/pedido_de_providencia_no142-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja constru\u00edda uma faixa elevada a pedido dos moradores, na rua Pinheiro Rocha, entre as ruas farroupilha e Ernesto Alves, pr\u00f3ximo ao cart\u00f3rio eleitoral."}, {"id": "4150", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4150/pedido_de_providencia_no143-2025.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providencie, com urg\u00eancia, o patrolamento e o cascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso ao Assentamento Jaguari Grande."}, {"id": "4151", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4151/pedido_de_providencia_n144-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, que seja realizada, com a m\u00e1xima URG\u00caNCIA, a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto e a consequente constru\u00e7\u00e3o de um pontilh\u00e3o na localidade do Espinilho, local que d\u00e1 acesso, entre outras, \u00e0 propriedade dos Marques."}, {"id": "4152", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4152/pedido_de_providencia_n145-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, que seja realizado estudo de viabilidade para a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do \"Aux\u00edlio Feira\" ou \"Vale Feira\", aos servidores p\u00fablicos municipais, consistente na concess\u00e3o de um vale mensal para aquisi\u00e7\u00e3o de produtos comercializados na Feira do Produtor Rural do munic\u00edpio."}, {"id": "4166", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4166/pedido_de_providencia_n146-2025.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta Casa, encaminhe of\u00edcio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, solicitando que, o Setor de Engenharia da Prefeitura, realize uma vistoria t\u00e9cnica em todas as pontes e pontilh\u00f5es localizados na zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "4167", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4167/pedido_de_providencia_n147-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, que seja providenciado um n\u00famero de contato nos finais de semana para que as pessoas que encontram-se em vulnerabilidade social nestes dias que n\u00e3o h\u00e1 atendimento possam entrar em contato."}, {"id": "4168", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Leonardo Pilar", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4168/pedido_de_providencia_n148-2025.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta Casa, encaminhe of\u00edcio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, a implementa\u00e7\u00e3o de placa de ''proibido jogar lixo'' na estrada do 3\u00b0 Distrito, ap\u00f3s a ponte do Cara\u00edpasso e ap\u00f3s a ponte do Taquari (SFA-301)."}, {"id": "4169", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4169/pedido_de_providencia_n149-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Amar\u00edlio Rangel C\u00e1ceres, no bairro Get\u00falio Vargas."}, {"id": "4171", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ebertom Luiz, Leonardo Pilar", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4171/pedido_de_providencia_no_150.2025.pdf", "ementa": "ao Executivo Municipal, solicitando a constru\u00e7\u00e3o do pontilh\u00e3o na localidade da perseveran\u00e7a, entrada para a SFA 210, conhecida como \u201cPicada dos Pereiras."}, {"id": "4179", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4179/pedido_de_providencia_no151-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras, que providencie a recupera\u00e7\u00e3o da estrada 201, sa\u00edda do Sitio, logo ap\u00f3s o viaduto e que seja recuperado com cascalho o desmoronamento e n\u00e3o com galhos."}, {"id": "4180", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4180/pedido_de_providencia_no152-2025.pdf", "ementa": "Solicita-se ao Executivo Municipal que realize o conserto do corredor e do pontilh\u00e3o localizado no 3\u00baDist. Na localidade do Taquari, cujas coordenadas s\u00e3o as seguintes: -29.475141, -55.301661."}, {"id": "4182", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4182/pedido_de_providencia_no153-2025.pdf", "ementa": "Solicita-se ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam adotadas medidas imediatas visando maior efici\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza urbana no Munic\u00edpio."}, {"id": "4181", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4181/pedido_de_providencia_no154-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencia a recupera\u00e7\u00e3o com cascalho na perseveran\u00e7a, que se d\u00e1 acesso a propriedade do senhor Ant\u00f4nio Naressi, pois a mesma est\u00e1 dificultando o acesso do transporte escolar."}, {"id": "4185", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4185/pedido_de_providencia_n155-2025.pdf", "ementa": "Solicita-se ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que promova o concerto e a devida adequa\u00e7\u00e3o do sistema de escoamento de \u00e1gua pluvial localizado na esquina das ruas Ezequiel Aguiar com 15 de Novembro, no Bairro Jo\u00e3o XXIII."}, {"id": "4229", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4229/pedido_de_providencia_n156-2025.pdf", "ementa": "Solicita-se ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que promova o conserto e a devida adequa\u00e7\u00e3o do sistema de escoamento de \u00e1gua pluvial localizado na rua Amar\u00edlio Rangel C\u00e1ceres, quadra entre as ruas e Pinheiro Machado e Ito Bonatto, no Bairro Jo\u00e3o XXIII."}, {"id": "4193", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4193/pedido_de_providencia_n_157-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Barros Cassal entre as Ruas Pinheiro Rocha, e 13 de janeiro, que seja recolocado os tubos e recuperando o cal\u00e7amento."}, {"id": "4194", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Leonardo Pilar", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4194/pedido_de_providencia_n158-2025_ver_leonardo_pilar.pdf", "ementa": "Que o presidente desta casa, encaminhe oficio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que inicia na localidade do Toroqu\u00e1(SFA 412) passando pelo Rinc\u00e3o dos Vieros, Pinheiro Bonito e finalizando at\u00e9 a BC cereais (SFA 402)."}, {"id": "4195", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4195/pedido_de_providencia_n159-2025_ver_rodrigo_lamberti.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja providenciadas as tampas de bocas de lobo localizadas na Rua 15 de Novembro, no trecho compreendido entre a Rua Jo\u00e3o Moreira e a Avenida Farroupilha."}, {"id": "4200", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4200/pedido_de_providencia_n_160-2025.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, por meio do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel, estude a possibilidade de realizar um refor\u00e7o estrutural no bueiro localizado na sa\u00edda do bairro Italiano em dire\u00e7\u00e3o a Santiago, logo ap\u00f3s o quebra-molas."}, {"id": "4199", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Leticia Salcedo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4199/pedido_de_providencia_n_161-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, encaminhe um of\u00edcio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, solicitando a instala\u00e7\u00e3o urgente de sinaliza\u00e7\u00e3o de advert\u00eancia no acesso a cidade, especificamente na sanga, localizado na Avenida Farroupilha, no Bairro Italiano."}, {"id": "4201", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Matias Gomes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4201/pedido_de_providencia_n162-2025.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, providencie a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma impressora nas depend\u00eancias da referida secretaria, a fim de possibilitar aos pacientes a impress\u00e3o de documentos relacionados \u00e0s consultas e exames realizados."}, {"id": "4202", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4202/pedido_de_providencia_n163-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que realize o patrolamento e cascalhamento nas estradas da RS 377 at\u00e9 os Bernardi e da RS 377 at\u00e9 o Espinilho, al\u00e9m do cascalhamento e patrolamento da RS 377 at\u00e9 o Rinc\u00e3o dos Lan\u00e7anova."}, {"id": "4203", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4203/pedido_de_providencia_n164-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que realize o patrolamento e cascalhamento nas estradas da RS 377, passando pelo Pinheiro Bonito, descendo para o Calv\u00e1rio e saindo no Beluno."}, {"id": "4204", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4204/pedido_de_providencia_n165-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras, que providencie o concerto do bueiro localizado no cerro da vigia, no primeiro distrito cinamomo, mais precisamente na estrada que passa em frente a propriedade do senhor Amir Witt."}, {"id": "4214", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Leonardo Pilar", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4214/pedido_de_providencia_n166-2025.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta Casa, encaminhe of\u00edcio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, solicitando o conserto do cal\u00e7amento na Rua Amar\u00edlio Rangel C\u00e1ceres , quadra ao lado do Mercado Rede Vivo e Posto Minussi."}, {"id": "4205", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4205/pedido_de_providencia_n167-2025.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, realize o patrolamento e cascalhamento da SF 405 iniciando da Esquina Boneli passando pelo Rinc\u00e3o dos Benachios indo at\u00e9 o Beluno."}, {"id": "4206", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4206/pedido_de_providencia_n168-2025.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizada, na medida do poss\u00edvel, uma opera\u00e7\u00e3o de desobstru\u00e7\u00e3o das bocas de lobo nas ruas de nossa cidade."}, {"id": "4215", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4215/pedido_de_providencia_n169-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de prorrogar o prazo para a realiza\u00e7\u00e3o da poda at\u00e9 o m\u00eas de agosto, levando em considera\u00e7\u00e3o o per\u00edodo de chuvas que enfrentamos, o que dificultou que muitas resid\u00eancias conseguissem efetuar o servi\u00e7o dentro do prazo estabelecido."}, {"id": "4218", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4218/pedido_de_providencia_n170-2025.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, estude a viabilidade de implantar faixas elevadas para travessia de pedestres nos cruzamentos da Rua 13 de Janeiro com a Rua Ernesto Alves e com a Avenida Farroupilha, no entorno das rotat\u00f3rias, no formato de meia pista, uma faixa para cada sentido de circula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4220", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4220/pedido_de_providencia_n171-2025.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, providencie a conclus\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 localidade dos Della Libera, no 4\u00b0 Distrito Beluno."}, {"id": "4221", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4221/pedido_de_providencia_n_172-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, junto a secretaria Municipal de Obras, que seja recuperada a estrada na localidade do S\u00e3o Jose do Inhandiju que se da acesso a propriedade dos Crestani."}, {"id": "4225", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4225/pedido_de_providencia_n173-2025.pdf", "ementa": "Solicita-se ao Executivo Municipal que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma galeria para canaliza\u00e7\u00e3o da sanga do Mindo, localizada na quadra da Rua Jo\u00e3o Moreira com a Carlos Gomes, no bairro Centro."}, {"id": "4226", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Matias Gomes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4226/pedido_de_providencia_n174-2025.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, realize com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o da cabeceira da ponte do Rio Inhacund\u00e1, localizada na rua Jo\u00e3o Manoel, nas proximidades da Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos Municipais."}, {"id": "4227", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Leticia Salcedo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4227/pedido_de_providencia175-2025.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta Casa, encaminhe of\u00edcio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, solicitando a contrata\u00e7\u00e3o urgente de um m\u00e9dico pediatra para atender no Centro de Especialidades."}, {"id": "4228", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Leticia Salcedo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4228/pedido_de_providencia_n176-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal,  solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um toldo de bancos que fiquem abrigados pelo mesmo ESF(Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia) da Cohab, no Bairro Assis Brasil, do port\u00e3o at\u00e9 a porta de entrada."}, {"id": "4230", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4230/pedido_de_providencia_n177-2025.pdf", "ementa": "Solicita-se ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que realize o patrolamento e o cascalhamento nas estradas do  Limoeiro, indo at\u00e9 a Vila Kraemmer e at\u00e9 o Espinilho, saindo na esquina do Gioda."}, {"id": "4234", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Leonardo Pilar", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4234/pedido_de_providencia_n178-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, solicitando que seja revista a determina\u00e7\u00e3o sobre os agendamentos de consultas do ambulat\u00f3rio de sa\u00fade mental - CASULO, tal medida determinava que as consultas fossem agendadas apenas presencialmente, no entanto, requeiro a altera\u00e7\u00e3o para que tamb\u00e9m seja viabilizado o agendamento pelo telefone."}, {"id": "4243", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4243/pedido_de_providencia_n179-2025.pdf", "ementa": "Solicita-se a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o luminosa no trevo de acesso ao munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis, localizado na conflu\u00eancia das rodovias que ligam \u00e0 Santiago, S\u00e3o Vicente do Sul e Manoel Viana."}, {"id": "4244", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4244/pedido_de_providencia_n180-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras, que seja feito um estudo juntamente com o engenheiro para que seja destinado o acumulo de \u00e1gua em dias de chuva, na rua Wilson Azambuja Vieira entre as quadras das ruas 13 de janeiro e Borges de Medeiros."}, {"id": "4246", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4246/pedido_de_providencia_n181-2025.pdf", "ementa": "Solicita-se ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que realize a reconstru\u00e7\u00e3o da pinguela localizada na comunidade da Picada do Padre, via que da acesso as propriedades do senhor Am\u00e2ncio Santos, Luiz Santos e demais moradores."}, {"id": "4249", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Matias Gomes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4249/pedido_de_providencia_n_182-2025.pdf", "ementa": "Que sejam patroladas as ruas do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis, visando \u00e1 melhoria das condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a dos mun\u00edcipes."}, {"id": "4250", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Leticia Salcedo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4250/pedido_de_proviencia_n_183-2025.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta casa, encaminhe of\u00edcio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso ao Assentamento Jaguari Grande, localizado na zona rural do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4251", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Leticia Salcedo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4251/pedido_de_providencia_n184-2025.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta Casa, encaminhe of\u00edcio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, solicitando a mudan\u00e7a da faixa de seguran\u00e7a situada na lombada em frente a Escola Laerte Jobim, para que seja posicionada em frente ao port\u00e3o principal da institui\u00e7\u00e3o, localizada na Avenida Farroupilha."}, {"id": "4252", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4252/pedido_de_providencia_n_185-2025.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, providencie a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua Maur\u00edcio Cardoso quadra entre \u00e1s Ruas Daltro Filho e Carlos Gomes, onde o mesmo foi danificado com as fortes enxurradas que atingiram nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4262", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4262/pedido_de_providencia_n186-2025.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, providencie a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o do asfalto da Avenida Farroupilha, da Rua 13 de Janeiro at\u00e9 a sa\u00edda para Santiago."}, {"id": "4263", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4263/pedido_de_providencia_n187-2025.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, realize o patrolamento e cascalhamento da estrada que da acesso ao Rinc\u00e3o dos Bertazzos (SF - 218)."}, {"id": "4264", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4264/pedido_de_providencia_n_188-2025_ver_lone_bianchini.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras a recupera\u00e7\u00e3o das estradas do passo do Le\u00e3o acesso a propriedade do S.R Neri dos santos e Ant\u00f4nio Comis, com coloca\u00e7\u00e3o de tubos, que foram destinados atrav\u00e9s de emendas impositivas deste vereador."}, {"id": "4266", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4266/pedido_de_providencia_n189-2025.pdf", "ementa": "Solicita-se ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, a pintura da faixa elevada localizada em frente \u00e0 escola EducArte, situada na Rua Garibaldi, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4267", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4267/pedido_de_providencia_n190-2025.pdf", "ementa": "Solicita-se ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, a recupera\u00e7\u00e3o com cascalhamento da estrada do Passo do Banhado."}, {"id": "4268", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4268/pedido_de_providencia_n191-2025.pdf", "ementa": "Solicita-se ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que realize o patrolamento e o cascalhamento no passo pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Sergio Moreira, na localidade da Vila Kraemmer, no 5\u00b0Dist. deste munic\u00edpio."}, {"id": "4270", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Leticia Salcedo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4270/pedido_de_providencia_n192.2025.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta Casa, encaminhe of\u00edcio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal Municipal, solicitando que seja providenciada a pintura da fachada da Rodovi\u00e1ria da nossa cidade, incluindo a devida identifica\u00e7\u00e3o visual do local."}, {"id": "4271", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Matias Gomes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4271/pedido_de_providencia_n_193-2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a retirada do redutor de velocidade (quebra-molas) localizado no cal\u00e7ad\u00e3o municipal."}, {"id": "4272", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4272/pedido_de_providencia_n_194-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o com cascalho na rua Ven\u00e2ncio Aires, do bueiro na rua Otelo Barbosa at\u00e9 o cal\u00e7amento."}, {"id": "4273", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4273/pedido_de_providencia_195-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Saneamento, que realize a recupera\u00e7\u00e3o, com cascalhamento, da estrada do Passo do Goulart, com in\u00edcio na esquina Carloto e t\u00e9rmino nas imedia\u00e7\u00f5es da capela da comunidade."}, {"id": "4274", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4274/pedido_de_providencia_n196-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Saneamento, que proceda \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o da quadra de esportes de areia, bem como a estrutura geral da pra\u00e7a localizada no Bairro Jo\u00e3o XXIII, situada entre as ruas Sete de Setembro e 15 de Novembro."}, {"id": "4275", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/", "ementa": "Ao Poder Executivo Municipal, que, por meio da Secretaria competente, promova campanhas de regulariza\u00e7\u00e3o do novo CPF da popula\u00e7\u00e3o, por meio de multir\u00f5es gratuitos e descentralizados, com apoio t\u00e9cnico e orienta\u00e7\u00e3o adequada, facilitando o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o, assim, promovendo inclus\u00e3o social e cidadania."}, {"id": "4279", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4279/pedido_de_providencia_n198-2025.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria de Obras, providencie o alargamento com a coloca\u00e7\u00e3o de tr\u00eas tubos (60cm) no bueiro localizado na estrada SF 202 em frente a Resid\u00eancia de Ademar Zanin no Toroqu\u00e1."}, {"id": "4284", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4284/pedido_de_providencia_n199-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal que providencie, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, o encascalhamento e o patrolamento das estradas do Cerro dos Telles 3\u00b0 Distrito."}, {"id": "4286", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4286/pedido_de_providencia_n200-2025.pdf", "ementa": "Solicita-se ao Executivo Municipal que realize conserto do cal\u00e7amento na Rua Daltro Filho, esquina com a Rua Pedro Telles, no bairro Get\u00falio Vargas."}, {"id": "4287", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4287/pedido_de_providencia_n201-2025.pdf", "ementa": "Solicita-se ao Executivo Municipal, que realize a instala\u00e7\u00e3o de um cont\u00eainer para lixo externo nas proximidades do cemit\u00e9rio municipal, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras em pontos estrat\u00e9gicos no interior do cemit\u00e9rio."}, {"id": "4290", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4290/pedido_de_providencia_n202-2025.pdf", "ementa": "Solicito, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, o encaminhamento a esta Casa Legislativa do projeto de reposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "4297", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Leticia Salcedo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4297/pedido_de_providencia_n203-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, solicitando o patrolamento e o cascalhamento da Rua Brigadeiro Rube Canabarro, quadras entre as ruas XV de Novembro e 3 de Outubro, no Bairro Matheus Mandarino."}, {"id": "4299", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4299/pedido_de_providencia_n204-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da estrada do Rinc\u00e3o dos Salbegos no trecho que se d\u00e1 acesso ao Rinc\u00e3o dos Dorneles, 2\u00b0 Distrito."}, {"id": "4304", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Leonardo Pilar", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4304/pedido_de_providencia_n205-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, solicitando que seja realizada  a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto na entrada da cidade, sa\u00edda para Santa Maria , pr\u00f3ximo ao trevo. Ainda, em a\u00e7\u00e3o conjunta realize a pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o da via."}, {"id": "4305", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rodrigo Lamberti, Ebertom Luiz, Leonardo Pilar, Leticia Salcedo, Matias Gomes, Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4305/pedido_de_providencia_n206-2025.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado expediente  ao Penhor Prefeito Municipal Paulinho Salbego, solicitando que o Executivo, por meio da Secretaria competente, realize uma opera\u00e7\u00e3o de melhorias nas ruas de ch\u00e3o batido em nossa cidade, como patrolamento, britagem e rolamento, enquanto n\u00e3o forem contempladas com pavimenta\u00e7\u00e3o definitiva."}, {"id": "4306", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4306/pedido_de_providencia_n207-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, junto a secretaria Municipal de obras, que seja instalada uma faixa elevada/redutor de velocidade na Rua Silva Jardim, em frente a cerealista, localizada entre as  travessas na rua Jo\u00e3o Manoel e Ven\u00e2ncio Aires."}, {"id": "4307", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4307/pedido_de_providencia_208-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, o patrolamento e cascalhamento da Rua Ernesto Alves, na quadra compreendida a partir da travessa com a Rua Narciso Ramos at\u00e9 o fim da Rua Ernesto Alves."}, {"id": "4308", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4308/pedido_de_providencia_n209-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja efetuada a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que parte da SF 201 - do Piquiri, passando pelo passo da cruz divisa com Nova Esperan\u00e7a do Sul, e que seja tamb\u00e9m substitu\u00eddo os 06 tubos pr\u00f3ximos ao espanhol."}, {"id": "4312", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4312/pedido_de_providencia_n210-2025.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao DAER, para colocar uma placa de indica\u00e7\u00e3o na RS 377, informando a entrada que d\u00e1 acesso \u00e0 localidade do Espinilho."}, {"id": "4326", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4326/pedido_de_providencia_n211-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que seja realizado um mapeamento nas ruas da cidade que necessitam de reparos, seja por buracos, desgaste do asfalto ou condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias do cal\u00e7amento."}, {"id": "4362", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4362/pedido_de_providencia_n212.2025_do_vereador_orlando_flores.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a limpeza e a manuten\u00e7\u00e3o das bocas de lobo no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio, bem como dos respectivos tubos de escoamento, al\u00e9m da coloca\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o das tampas protetoras, visto que muitas encontram-se sujas, entupidas e sem prote\u00e7\u00e3o adequada."}, {"id": "4331", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4331/pedido_de_providencia_n213-2025.pdf", "ementa": "\"Solicitamos ao Executivo Municipal que verifique a possibilidade de disponibilizar advogado para prestar apoio jur\u00eddico gratuito aos moradores da zona rural que foram autuados por multas ambientais e que necessitam de orienta\u00e7\u00e3o e defesa adequada.\""}, {"id": "4330", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4330/pedido_de_providencia_n214-2025.pdf", "ementa": "Solicita-se ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, realize a instala\u00e7\u00e3o de bueiros na ESF 501 - Paulo Gioda, mais precisamente na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0s propriedades do Senhor Francisco Porto, senhor Alberto Cogo e da Senhora Cl\u00e1udia Gioda, localizadas nas coordenadas -29.542118, -55.138819."}, {"id": "4337", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4337/pedido_de_providencia_n215-2025.pdf", "ementa": "Solicita-se ao Poder Executivo, atrav\u00e9s da Pasta competente, que providencie a canaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais em frente \u00e0 resid\u00eancia do senhor Osvaldo Witt, localizada na Rua Borges de Medeiros, n\u00b0 3033, tendo em vista que, em dias de chuva, a \u00e1gua invade a resid\u00eancia."}, {"id": "4344", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4344/pedido_de_providencia_n216.2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria de Obras e Saneamento, que seja realizado o patrolamento e o cascalhamento da SF 106, no trecho compreendido entre a esquina Gioda, no Espinilho, at\u00e9 a esquina do Limoeiro, bem como da SF 109, no trecho compreendido entre a igreja do Espinilho, passando pela ponta do Inhacund\u00e1, at\u00e9 a RS 377, ambos localizados no 1\u00b0 Distrito."}, {"id": "4346", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4346/pedido_de_providencia_n217-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que realize com urg\u00eancia, an\u00e1lise t\u00e9cnica no leito do Rio Inhacund\u00e1, tendo em vista o acumulo de vegeta\u00e7\u00e3o que est\u00e1 descendo em dire\u00e7\u00e3o da ponte localizada naquele trecho."}, {"id": "4347", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4347/pedido_de_providencia_n218-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto a Secret\u00e1ria Municipal de Obras que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada a partir da 201 que se d\u00e1 acesso aos Dal Rosso e os Bataglim, saindo na encruzilhada."}, {"id": "4348", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4348/pedido_de_providencia_n219-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto a Secret\u00e1ria Municipal de Obras que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o do acesso da propriedade do seu Valentim Buzato no rio Inhandiju."}, {"id": "4354", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4354/pedido_de_providencia_n_220-2025_ver_orlando.pdf", "ementa": "\u201cSolicito o cascalhamento em alguns trechos compreendido entre a estrada da Timba\u00fava e a localidade de Buricaci, tendo em vista as dificuldades de acesso enfrentadas pelos moradores e produtores que utilizam esta via.\u201d"}, {"id": "4355", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4355/pedido_de_providencia_n221-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja recuperada e colocado cascalhos na rua Carlos Gomes no bairro Get\u00falio Vargas em frente \u00e0 resid\u00eancia n\u00b0 2290 tendo em vista de que a mesma n\u00e3o consegue entrar na garagem de sua casa."}, {"id": "4356", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4356/pedido_de_providencia_n222-2025.pdf", "ementa": "Solicita-se ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que realize o conserto da Rua 10 de Novembro, na altura do n\u00ba 2170, no bairro Jo\u00e3o XXIII. No local, n\u00e3o h\u00e1 escoamento adequado da \u00e1gua, sendo necess\u00e1ria a coloca\u00e7\u00e3o de tubos, a fim de suprir a vaz\u00e3o de \u00e1gua no local."}, {"id": "4357", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Leonardo Pilar", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4357/pedido_de_providencia_n223-2025.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta Casa, encaminhe of\u00edcio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da estrada na localidade do Rinc\u00e3o do Am\u00e9rico (SFA 302), realizando o cascalhamento e patrolamento da via."}, {"id": "4361", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4361/pedido_de_providencia_n_224.2025_da_vereadora_elizandra_sacardi.pdf", "ementa": "Solicita-se ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que realize o conserto dos v\u00e1rios buracos existentes nas proximidades do trevo que liga S\u00e3o Francisco de Assis ao munic\u00edpio de Santiago."}, {"id": "4364", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4364/pedido_de_providencia_n225.2025_do_vereador_orlando_flores.pdf", "ementa": "Vem respeitosamente solicitar que seja realizada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do Rinc\u00e3o dos Santos, no 5\u00b0 Distrito, at\u00e9 o seu final, com entrada pela esquina conhecida como Palito, por meio de patrolamento e cascalhamento."}, {"id": "4368", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4368/pedido_de_providencia_n226-2025.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta Casa, encaminhe of\u00edcio ao DAER solicitando a recupera\u00e7\u00e3o da rodovia RS-241, trecho entre os munic\u00edpios de S\u00e3o Francisco de Assis e S\u00e3o Vicente do Sul."}, {"id": "4369", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4369/pedido_de_providencia_n227-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, solicitar ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a coloca\u00e7\u00e3o de placas de \"PARE\" no trevo da esquina Silva, a fim de garantir maior seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito e prevenir acidentes no local."}, {"id": "4370", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4370/pedido_de_providencia_n228-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feita a limpeza do bueiro, na rua Pinheiro Rocha esquina com a Wilson Azambuja Vieira na Vila Nova, sendo que a mesma est\u00e1 com a \u00e1gua passando por cima do asfalto."}, {"id": "4371", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4371/pedido_de_providencia_n_229-2025.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, providencie o conserto em concreto da cabeceira da planchada sobre o Arroio Jaguari-mirim, na localidade de Potreiro do Toroqu\u00e1, onde foi danificada com as enchentes."}, {"id": "4373", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4373/pedido_de_providencia_n230-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a reestrutura\u00e7\u00e3o da rua Cl\u00e1udio Leit\u00e3o Cidade, n\u00b0 558, Beco, Bairro Vila Nova, com a implanta\u00e7\u00e3o de nova tubula\u00e7\u00e3o na sarjeta."}, {"id": "4374", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4374/pedido_de_providencia_n231-2025.pdf", "ementa": "Solicita-se ao Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria de Obras e Saneamento, que realize o conserto do aterro da ponte situada na sanga do Salso, na estrada que inicia na esquina dos Curuminas em dire\u00e7\u00e3o ao Mato Grande."}, {"id": "4375", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Leticia Salcedo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4375/pedido_de_providencia_n232-2025.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta Casa, encaminhe of\u00edcio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, solicitando que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira comunit\u00e1ria na Rua Dona \u00c9lida, quadra entre as Ruas Wison Azambuja Vieira e Otelo Barbosa, no Bairro Vila Nova."}, {"id": "4376", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4376/pedido_de_providencia_n233-2025.pdf", "ementa": "Solicita-se, ao Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, que realize o patrolamento e cascalhamento das estradas do Rinc\u00e3o dos Savaris, aproveitando que as m\u00e1quinas e equipes j\u00e1 se encontram em atividade na regi\u00e3o."}, {"id": "4387", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4387/pedido_de_providencia_n234-2025.pdf", "ementa": "Solicita-se, ao Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria de Sa\u00fade, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um transporte espec\u00edfico para o deslocamento dos pacientes que possuem consultas, exames, tratamentos agendados no turno da tarde."}, {"id": "4386", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4386/pedido_de_providencia_n235-2025.pdf", "ementa": "Solicita-se, ao Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria de Obras, que realize uma revis\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas comunidades do Beluno, Encruzilhada e Vila Kraemmer, com a troca das l\u00e2mpadas que se fizerem necess\u00e1rias."}, {"id": "4389", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4389/pedido_de_providencia_n_236-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras - Setor de Tr\u00e2nsito, que realize a demarca\u00e7\u00e3o de estacionamentos de carros e motos, na avenida 13 de janeiro da rua Gabriel Machado at\u00e9 a esquina da sinaleira."}, {"id": "4390", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4390/pedido_de_providencia_n237-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie a recupera\u00e7\u00e3o da estrada a partir da SF 208 sanga da areia, passando pelo rio jaguarizinho at\u00e9 o antigo col\u00e9gio do sitio."}, {"id": "4398", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4398/pedido_de_providencia_n238-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com a m\u00e1xima urg\u00eancia se poss\u00edvel, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 localidade do Rinc\u00e3o do Am\u00e9rico, situada no 3\u00b0 Distrito deste munic\u00edpio."}, {"id": "4404", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Leonardo Pilar", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4404/pedido_de_providencia_n239-2025.pdf", "ementa": "\"Que o Presidente desta Casa, encaminhe of\u00edcio \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal, solicitando com URG\u00caNCIA a manuten\u00e7\u00e3o da cabeceira da ponte sob o rio Piquiri na localidade do mocambo, divisa entre S\u00e3o Francisco de Assis e Jaguari, haja vista que tem um buraco na cabeceira da ponte, o que se torna perigoso para os que ali transitam.\""}, {"id": "4409", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4409/pedido_de_providencia_n_240-2025.pdf", "ementa": "Solicito, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado reparos na rua Silva Jardim esquina com a Pinheiro Rocha, Tal pedido justifica-se tendo em vista que os mun\u00edcipes necessitam de vias urbanas trafeg\u00e1veis."}, {"id": "4410", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4410/pedido_de_providencia_n_241-2025.pdf", "ementa": "Solicita-se, ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que providencie, o mais breve poss\u00edvel, a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico substituto que possa se deslocar entre as unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio, nos casos em que houver aus\u00eancia dos m\u00e9dicos titulares."}, {"id": "4418", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4418/pedido_de_providencia_n243-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da estrada do Rinc\u00e3o dos Salbegos no trecho que se d\u00e1 acesso ao Rinc\u00e3o dos Dornelles, 2\u00b0 Distrito."}, {"id": "4420", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4420/pedido_de_providencia_n244-2025.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, realize o conserto dos buracos encontrados no asfalto da Rua Ari Lopes, estes encontram-se pr\u00f3ximos da travessa com a rua Borges de Medeiros."}, {"id": "4424", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4424/pedido_de_providencia_n245-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, solicitando melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Municipal de Futebol Jo\u00e3o Manoel Azambuja Vieira."}, {"id": "4425", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4425/pedido_de_providencia_n246-2025.pdf", "ementa": "Solicita-se novamente ao Executivo  Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que realize o patrolamento e o cascalhamento das estradas que d\u00e3o acesso as propriedades dos Moreiras, na localidade da Villa Kraemmer, no 5\u00b0 Dist. deste munic\u00edpio."}, {"id": "4426", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4426/pedido_de_providencia_n247-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 localidade do Cerro da Vigia, situada no 1\u00b0 Distrito deste munic\u00edpio."}, {"id": "4427", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4427/pedido_de_providencia__n248-2025.pdf", "ementa": "\u201cSolicito ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a reestrutura\u00e7\u00e3o e cascalhamento da Travessa Pedro Telles Tourem, com a Rua Amar\u00edlio Rangel C\u00e1ceres, deste munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": "4429", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4429/pedido_de_providencia_n249-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o do p\u00f3rtico de entrada da cidade, incluindo a limpeza, pintura, reparos estruturais, melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o e paisagismo do entorno."}, {"id": "4430", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Leonardo Pilar", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4430/pedido_de_providencia_n250-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, solicitando com urg\u00eancia, o conserto com cascalhamento da estrada SF212, da localidade de S\u00e3o Thom\u00e9 a esquina de acesso ao mocambo, divisa com Jaguari/RS."}, {"id": "4431", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Leonardo Pilar", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4431/pedido_de_providencia_n251-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, solicitando com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Amar\u00edlio Rangel C\u00e1ceres, quadra ao lado do mercado Rede Vivo, pr\u00f3ximo aos Minussi."}, {"id": "4432", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4432/pedido_de_providencia_n252-2025.pdf", "ementa": "Solicita-se ao Executivo Municipal que realize o conserto do asfalto da Rua Pinheiro Rocha, quadra entre as ruas Wilson Azambuja Vieira e Paulino Cadenas Pereira."}, {"id": "4433", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4433/pedido_de_providencia_n253-2025.pdf", "ementa": "Solicita-se ao Executivo Municipal que realize o conserto do asfalto da Rua D\u00e9cio Viana Gomes."}, {"id": "4435", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4435/pedido_de_providencia_n254-2025.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal para que inclua no cronograma de obras e no or\u00e7amento financeiro um valor destinado especificamente para a execu\u00e7\u00e3o da reforma total do im\u00f3vel que abriga a Secretaria Municipal da Fazenda e Secretaria Municipal de Turismo, Desporto e Lazer (antigo pr\u00e9dio do Meridional), cart\u00e3o-postal e patrim\u00f4nio hist\u00f3rico do munic\u00edpio."}, {"id": "4440", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4440/pedido_de_providencia_n255-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, solicitando que sejam tomadas provid\u00eancias, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para a coloca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada no bueiro da esquina entre as ruas Pinheiro Rocha e Vilson Azambuja Vieira, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4441", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Leticia Salcedo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4441/pedido_de_providencia_n256-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro no lado externo do CAPS, bem como a instala\u00e7\u00e3o de um abrigo coberto na \u00e1rea de espera externa do referido centro."}, {"id": "4444", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4444/pedido_de_providencia_n257-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secret\u00e1ria Municipal de Obras a recupera\u00e7\u00e3o da estrada do rinc\u00e3o dos Dorneles que se d\u00e1 acesso ao Quilombo."}, {"id": "4448", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4448/pedido_de_providencia_n258.2025_da_vereadora_kassineida_paz.pdf", "ementa": "Solicito, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado reparos na Rua Amar\u00edlio Rangel C\u00e1ceres, at\u00e9 a Rua 15 de Novembro, bem como o cal\u00e7amento da Amar\u00edlio Rangel C\u00e1ceres. Justifica-se tendo em vista que os mun\u00edcipes necessitam de vias urbanas trafeg\u00e1veis."}, {"id": "4449", "ano": "2025", "numero": "259", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Matias Gomes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4449/pedio_de_providencia_n259-2025.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, realize a limpeza urbana da Rua Borges de Medeiros, iniciando nas proximidades do numeral 1570 (Mercado Pazini) e estendendo-se at\u00e9 o antigo Parque Esportivo, local onde est\u00e1 localizada atualmente a Escola Especial."}, {"id": "4450", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Matias Gomes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4450/pedido_de_providencia_n260-2025.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, realize a ro\u00e7ada e limpeza da Pra\u00e7a do Bairro Vila Nova."}, {"id": "4451", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4451/pedido_de_providencia_n261-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, a pedido dos Moradores do Rin\u00e7\u00e3o dos Castelhanos, na Boa vista, o conserto do pontilh\u00e3o que d\u00e1 acesso a propriedade do sr. Jo\u00e3o Damasceno Consul e seu filho An\u00edsio Consul."}, {"id": "4455", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4455/pedido_de_providencia_n262-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Saneamento, que realize a recupera\u00e7\u00e3o com cascalhamento e patrolamento da estrada da Sanga da Erva, 3\u00b0 distrito."}, {"id": "4456", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4456/pedido_de_providencia_n263-2025_do_vereador_lone_bianchini.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secret\u00e1ria Municipal de Obras, que seja realizado a recupera\u00e7\u00e3o da estrada a partir da SF 201, acesso ao Varej\u00e3o at\u00e9 a F\u00e1tima do Inhandiju, alguns pontos com cascalhamento e recupera\u00e7\u00e3o do bueiro pr\u00f3ximo ao final da referida estrada. Tal pedido justifica-se, tendo em vista que a via se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade."}, {"id": "4457", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Leonardo Pilar", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4457/pedido_de_providencia_n264-2025_do_vereador_leonardo_pilar.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta Casa, encaminhe of\u00edcio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, solicitando que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Mauricio Cardoso, iniciando pr\u00f3ximo ao po\u00e7o da Corsan passando por tr\u00e1s da arquibancada do Campo Grande, prosseguindo a manuten\u00e7\u00e3o da Rua 10 de novembro, rua lateral ao Campo Grande."}, {"id": "4458", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4458/pedido_de_providencia_n265-2025_do_vereador_ebertom_luiz.pdf", "ementa": "Considerando a exist\u00eancia de um valo aberto localizado na sede da RGE, que vem causando transtornos a popula\u00e7\u00e3o e oferendo riscos a seguran\u00e7a e a sa\u00fade p\u00fablica, solicito que seja realizada a devida canaliza\u00e7\u00e3o no local. Tal medida visa garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura e eliminar focos de insetos e mau cheiro."}, {"id": "4460", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4460/pedido_de_providencia_n_266-2025.pdf", "ementa": "Solicito, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados reparos na Rua Pinheiro Rocha, no trecho compreendido at\u00e9 a esquina da Rua Expedicion\u00e1rio."}, {"id": "4472", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4472/pedido_de_providencia_n267-2025.pdf", "ementa": "Solicito, com m\u00e1xima urg\u00eancia, o encaminhamento \u00e0 esta Casa Legislativa do projeto de reposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores p\u00fablicos municipais e que seja retroativo a janeiro de 2025."}, {"id": "4473", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4473/pedido_de_providencia_n268-2025.pdf", "ementa": "Solicita-se ao Executivo Municipal que adote, com urg\u00eancia, as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico, a fim de suprir a car\u00eancia de servidores em diversas \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "4474", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4474/pedido_de_providencia_n269-2025.pdf", "ementa": "\u201cSolicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras, que providencie a reforma do pontilh\u00e3o na localidade do Passo do Le\u00e3o, ponte dos Comis, e que seja recuperado o desvio da mesma.\u201d"}, {"id": "4475", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4475/pedido_de_providencia_n270-2025.pdf", "ementa": "\u201cSolicito ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, que providencie a reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas na localidade da Perseveran\u00e7a.\u201d"}, {"id": "4476", "ano": "2025", "numero": "271", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4476/pedido_de_providencia_n271-2025.pdf", "ementa": "\u201cQue o Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, realize o patrolamento e o cascalhamento do acesso \u00e0 BR-287, na entrada da Fazenda S\u00e3o Paulo, via de acesso \u00e0 Granja Pilecco, localizada no 2\u00ba Distrito.\u201d"}, {"id": "4477", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Leonardo Pilar", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4477/pedido_de_providencia_n_272-2025.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta Casa, encaminhe of\u00edcio \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal, solicitando com URG\u00caNCIA a ilumina\u00e7\u00e3o e a sinaliza\u00e7\u00e3o da Rua 13 de janeiro, esquina com a Rua Ulisses Aguiar at\u00e9 o monumento de S\u00e3o Francisco de Assis, prosseguindo at\u00e9 o p\u00f3rtico de entrada do munic\u00edpio na RS 241, tendo em vista o alto fluxo de pedestres praticando atividade f\u00edsica no per\u00edmetro."}, {"id": "4480", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4480/pedido_de_providencia_n273-2025.pdf", "ementa": "Solicito, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o reparo no cal\u00e7amento da Rua 13 de Janeiro, esquina com a Rua Gabriel Machado, no trecho compreendido nas proximidades da Pra\u00e7a Coronel Manoel Viana."}, {"id": "4481", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4481/pedido_de_providencia_n_274-2025.pdf", "ementa": "Solicito, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a identifica\u00e7\u00e3o em todas as paradas de \u00f4nibus circular, com a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas informando que o local se destina ao embarque e desembarque de passageiros."}, {"id": "4484", "ano": "2025", "numero": "275", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Matias Gomes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4484/pedido_de_providencia_n275-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, adote as medidas necess\u00e1rias para que os Agentes de Tr\u00e2nsito passem a exercer efetivamente as atribui\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, conforme previsto no Cap\u00edtulo IV da Lei Municipal n\u00b0 1.587/2023."}, {"id": "4485", "ano": "2025", "numero": "276", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4485/pedido_de_providencia_n276-2025.pdf", "ementa": "Que a Secretaria de Obras, providencie a manuten\u00e7\u00e3o da estrada e a coloca\u00e7\u00e3o de um bueiro na estrada que d\u00e1 acesso as propriedades de Etelvino Pereira, Ant\u00f4nio Jace Cortese, Nara Ba\u00fa e Aniele Cortese, na localidade da Picada do Padre."}, {"id": "4486", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4486/pedido_de_providencia_n277-2025.pdf", "ementa": "Que atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, seja providencia a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso ao Rinc\u00e3o dos Nicola, tamb\u00e9m o conserto do passo do Rio Jaguarizinho, nesta localidade, indo em dire\u00e7\u00e3o ao Rinc\u00e3o dos Lan\u00e7anova."}, {"id": "4491", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Leticia Salcedo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4491/pedido_de_providencia_n278-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que solicite \u00e0 RGE Sul, a instala\u00e7\u00e3o de postes para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Pinheiro Machado, esquina com a Rua J\u00falio Nemitz, no Bairro Jo\u00e3o XXIII."}, {"id": "4492", "ano": "2025", "numero": "279", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4492/pedido_de_providencia_n279-2025_ver_lone_bianchini.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras, que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de um bueiro com tubos na localidade do 2\u00b0 distrito Rinc\u00e3o dos Dorneles, acesso a propriedade dos Bianchini e demais moradores, tendo em vista que os tubos j\u00e1 se encontram no local."}, {"id": "4493", "ano": "2025", "numero": "280", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4493/pedido_de_providencia_n_280-2025_ver_elizandra_sacardi.pdf", "ementa": "Solicita-se, ao Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria de Obras, que realize o patrolamento e cascalhamento das estradas da Picada do Padre, 1\u00ba Dist., al\u00e9m de realizar a coloca\u00e7\u00e3o de tubos na sanga sem denomina\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima \u00e0 lavoura do sr. Luiz Paulo Nicola."}, {"id": "4497", "ano": "2025", "numero": "281", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4497/pedido_de_providencia__n281-2025.pdf", "ementa": "Solicito, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o reparo na Rua Ari Lopes, nas proximidades do quebra-molas situado pr\u00f3ximo \u00e0 Rua Borges de Medeiros, esquina da Escola Especial."}, {"id": "4500", "ano": "2025", "numero": "282", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4500/pedido_de_providencia_n282-2025.pdf", "ementa": "\u201cQue sejam tomadas, com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel, as medidas necess\u00e1rias para a restaura\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso at\u00e9 o Balne\u00e1rio do Jacaqu\u00e1, situado no interior deste Munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": "4504", "ano": "2025", "numero": "283", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Matias Gomes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4504/pedido_de_providencia_n283-2025_vr_matias_gomes.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica adequada na Rua Silva Jardim, ao lado do Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "4505", "ano": "2025", "numero": "284", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4505/pedido_de_providencia_n284-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na Rua Carlos Gomes, entre as ruas Garibaldi e 10 de Novembro, no Bairro Matheus Mandarino."}, {"id": "4511", "ano": "2025", "numero": "285", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4511/pedido_de_providencia_n285.2025_da_vereadora_kassineida_paz.pdf", "ementa": "Solicito, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o conserto da rua e do cal\u00e7amento no Beco do Fermiando, na travessa com a rua Franklin Bastos de Carvalho."}, {"id": "4512", "ano": "2025", "numero": "286", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Matias Gomes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4512/pedido_de_providencia_n286-2025_ver._matias_gomes.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria de Obras, providencie o cascalhamento e o patrolamento da rua Danilo C\u00e1ceres."}, {"id": "4516", "ano": "2025", "numero": "287", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4516/pedido_de_providencia_n287-2025_ver._lone_bianchini.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja recuperada a estrada na localidade do S\u00e3o Jos\u00e9 do Inhandiju que se d\u00e1 acesso a propriedade dos Crestani."}, {"id": "4522", "ano": "2025", "numero": "288", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Leticia Salcedo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4522/pedido_de_providencia_n288.2025_da_vereadora_leticia_salcedo.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta Casa, encaminhe of\u00edcio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o e melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Pra\u00e7a Leoni Colpo, no Bairro Italiano."}, {"id": "4523", "ano": "2025", "numero": "289", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Leticia Salcedo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4523/pedido_de_providencia_n289.2025_da_vereadora_leticia_salcedo.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta Casa, encaminhe of\u00edcio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de academia popular na Pra\u00e7a Alicio Bruck Pires, no bairro Jo\u00e3o de Deus."}, {"id": "4524", "ano": "2025", "numero": "290", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Leonardo Pilar", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4524/pedido_de_providencia_n290-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, solicitando com urg\u00eancia que os atendimentos no ESF Rural, sejam mantidos no m\u00ednimo em 15 pacientes por turno, haja vista que houve redu\u00e7\u00e3o para 12 atendimentos por turno recentemente, o que n\u00e3o comporta a realidade do fluxo de paciente da zona rural."}, {"id": "4528", "ano": "2025", "numero": "291", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4528/pedido_de_providencia_n_291-2025.pdf", "ementa": "Solicito, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que seja refeito o asfalto da Rua 13 de Janeiro."}, {"id": "4529", "ano": "2025", "numero": "292", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4529/pedido_de_providencia_n_292-2025.pdf", "ementa": "Solicita-se a instala\u00e7\u00e3o de um toldo junto ao Posto de Sa\u00fade da Cohab, tendo em vista que os usu\u00e1rios da unidade relatam que , em dias de chuva, ocorre a entrada de \u00e1gua no local, ocasionando transtornos e desconforto o atendimento."}, {"id": "4532", "ano": "2025", "numero": "293", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4532/pedido_de_providencia_n293-2025.pdf", "ementa": "\"Solicita-se que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, realize os devidos reparos e melhorias nessas vias, assegurando condi\u00e7\u00f5es dignas de mobilidade e acessibilidade aos moradores.\""}, {"id": "4535", "ano": "2025", "numero": "294", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4535/pedido_de_providencia_n_294-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que realize um levantamento de todas as ruas onde residem, especialmente, pessoas com defici\u00eancias ou mobilidade reduzida e, posteriormente, promova os reparos e melhorias necess\u00e1rios nessas vias."}, {"id": "4536", "ano": "2025", "numero": "295", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4536/pedido_de_providencia_n295-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, solicitando a seguinte provid\u00eancia, solicitar quanto \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o da estrada Caraipasso, especialmente no primeiro corredor ap\u00f3s o rio, que d\u00e1 acesso \u00e0 Fazenda Limeira e \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Valdir Naressi.\""}, {"id": "4538", "ano": "2025", "numero": "296", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4538/pedido_de_providencia_n296-2025.pdf", "ementa": "Que sejam adotadas, com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel, as medidas necess\u00e1rias para a restaura\u00e7\u00e3o da estrada SF-301, no trecho compreendido desde o acesso das \u201cQuatro Bocas\u201d, passando da esquina Curumina, at\u00e9 a localidade da Forqueta, na Boa Vista, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4539", "ano": "2025", "numero": "297", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4539/pedido_de_providencia_n297-2025.pdf", "ementa": "Que sejam tomadas, com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel, as medidas necess\u00e1rias para a restaura\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso ao Distrito da Vila Kramer, no trecho compreendido entre a sa\u00edda da cidade e o CTG Tropeiro das Miss\u00f5es, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4543", "ano": "2025", "numero": "298", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Leticia Salcedo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4543/pedido_de_providencia_n298-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, solicitando junto \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente a retirada do cont\u00eainer de lixo atualmente localizado na Avenida Farroupilha, na entrada do Bairro Italiano, e que seja remanejado para outro ponto mais adequado."}, {"id": "4545", "ano": "2025", "numero": "299", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4545/pedido_de_providencia_n299-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, em conjunto com o CAPS, estude a possibilidade de implantar um sistema de agendamento mais acess\u00edvel para os pacientes do interior do munic\u00edpio em tratamento psiqui\u00e1trico, permitindo a retirada das fichas por telefone."}, {"id": "4547", "ano": "2025", "numero": "300", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4547/pedido_de_providencia_n300-2025_kassineida_paz.pdf", "ementa": "Solicito, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados os devidos reparos na estrada da Vila Kramer, tendo em vista as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es em que a via se encontra, dificultando o tr\u00e1fego e o acesso dos moradores."}, {"id": "4548", "ano": "2025", "numero": "301", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4548/pedido_de_providencia_n301-2025_rudinei_cortese.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, providencie o conserto do cal\u00e7amento da Rua Ernesto Alves, nas laterais do bueiro da sanga localizada entre as ruas Maur\u00edcio Cardoso e Borges de Medeiros."}, {"id": "4549", "ano": "2025", "numero": "302", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4549/pedido_de_providencia_n302-2025_orlando_flores.pdf", "ementa": "Solicito ao Presidente desta casa, que encaminhe oficio a Administra\u00e7\u00e3o municipal, solicitando o patrolamento com cascalhamento da estrada SF212, com in\u00edcio no S\u00e3o Thom\u00e9 a esquina de acesso ao mocambo, divisa com Jaguari no 2\u00b0 Distrito deste munic\u00edpio."}, {"id": "4552", "ano": "2025", "numero": "303", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Matias Gomes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4552/pedido_de_providencia_n_303-2025.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria de Obras, providencie o cascalhamento e patrolamento da Estrada do Po\u00e7o da Pedra, que liga ao Bairro Italiano."}, {"id": "4554", "ano": "2025", "numero": "304", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Leticia Salcedo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4554/pedido_de_providencia_n304-2025.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta Casa, encaminhe of\u00edcio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, solicitando a orienta\u00e7\u00e3o a empresa respons\u00e1vel pela coleta de lixo, a fim de evitar que montes de sacolas de lixo permane\u00e7am por longo per\u00edodo em frente \u00e0s garagens das casas e  ao longo das vias p\u00fablicas."}, {"id": "4559", "ano": "2025", "numero": "305", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Leonardo Pilar", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4559/pedido_de_providencia_n_305-2025.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta Casa, encaminhe of\u00edcio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, solicitando o conserto da estrada SFA 301 da esquina Corumina at\u00e9 a Forqueja, visto que est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, dificultando a passagem dos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "4560", "ano": "2025", "numero": "306", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Leonardo Pilar", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4560/pedido_de_providencia_n_306-2025.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta Casa, encaminhe of\u00edcio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o com cascalhamento e patrolamento da Rua Ven\u00e2ncio Aires, esquina com a Rua Cl\u00e1udio Leopoldino Cidade at\u00e9 o bueiro da Rua Otelo Barbosa."}, {"id": "4564", "ano": "2025", "numero": "307", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4564/pedido_de_providencia_n307-2025_ebertom_luiz.pdf", "ementa": "Ao Poder Executivo Municipal, solicito que seja encaminhado um pedido de provid\u00eancia as empresas respons\u00e1veis pelos servi\u00e7os de telefonia e internet do munic\u00edpio, afim de que realizem com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o dos fios soltos nas vias p\u00fablicas."}, {"id": "4566", "ano": "2025", "numero": "308", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Leticia Salcedo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4566/pedido_de_providencia_n308-2025.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta Casa, encaminhe of\u00edcio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na Rua J\u00falio Nemitz, quadra entre as ruas 10 de Novembro e Coralino Lamberti Anchieta, no Bairro Jo\u00e3o XXIII."}, {"id": "4567", "ano": "2025", "numero": "309", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Leticia Salcedo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4567/pedido_de_providencia_n309-2025.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta Casa, encaminhe of\u00edcio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada em frente \u00e0 Escola Wilson Azambuja Vieira, afim de garantir maior seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito e prote\u00e7\u00e3o aos pedestres."}, {"id": "4568", "ano": "2025", "numero": "310", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Leticia Salcedo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4568/pedido_de_providencia_n310-2025.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta Casa, encaminhe of\u00edcio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de placas de advert\u00eancia e sinaliza\u00e7\u00e3o quanto a redu\u00e7\u00e3o de velocidade nas imedia\u00e7\u00f5es da Escola Laerte Jobim."}, {"id": "4569", "ano": "2025", "numero": "311", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4569/pedido_de_providencia_n311-2025.pdf", "ementa": "Solicito, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que a Prefeitura Municipal viabilize apoio para melhorias na pracinha da Escola Jo\u00e3o Aguiar, que atende turmas das s\u00e9ries iniciais, em parceria com o munic\u00edpio."}, {"id": "4570", "ano": "2025", "numero": "312", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4570/pedido_de_providencia_n312-2025.pdf", "ementa": "Solicito, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja refor\u00e7ada a orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 equipe de limpeza urbana, bem como \u00e0 empresa contratada para este fim, para que realizem o servi\u00e7o com maior cuidado e capricho."}, {"id": "4576", "ano": "2025", "numero": "313", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Leonardo Pilar", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4576/pedido_de_providencia_n313-2025.pdf", "ementa": "\"Que o Presidente desta Casa, encaminhe of\u00edcio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, solicitando que seja realizado a recupera\u00e7\u00e3o e limpeza da quadra de v\u00f4lei do campo grande, sendo necess\u00e1rio realizar a reposi\u00e7\u00e3o da areia.\""}, {"id": "4577", "ano": "2025", "numero": "314", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4577/pedido_de_providencia_n314-2025.pdf", "ementa": "\u201cSolicito ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras junto com o setor de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que providencie a reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas no est\u00e1dio municipal Jo\u00e3o Manoel Azambuja Vieira.\u201d"}, {"id": "4583", "ano": "2025", "numero": "315", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4583/pedido_de_providencia_n_315-2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feita \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o com cascalho da estrada na localidade da timba\u00fava pr\u00f3ximo a sanga do seu Fermiano."}, {"id": "4584", "ano": "2025", "numero": "316", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4584/pedido_de_providencia_n316-25_kassineida_paz.pdf", "ementa": "Solicito, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizadas a manuten\u00e7\u00e3o e as devidas melhorias nos brinquedos de todas as pra\u00e7as de nossa cidade."}, {"id": "4585", "ano": "2025", "numero": "317", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4585/pedido_de_providencia_n_317-25_kassineida_paz.pdf", "ementa": "Solicito, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a limpeza da Pra\u00e7a Coronel Manoel Viana e da Pra\u00e7a Independ\u00eancia."}, {"id": "4587", "ano": "2025", "numero": "318", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4587/pedido_de_providencia_n318-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o dos tubos de concreto na rua Assis Brasil, partindo da rua Otelo Barbosa em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 rua Dona \u00c9lida at\u00e9 o fim da via."}, {"id": "4588", "ano": "2025", "numero": "319", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4588/pedido_de_providencia_n319-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, tendo em vista a presen\u00e7a de diversas bocas de lobo e bueiros destampados em v\u00e1rias \u00e1reas da cidade, solicita-se que seja designada uma equipe para realizar a manuten\u00e7\u00e3o desses locais, incluindo a substitui\u00e7\u00e3o das tampas que se fizerem necess\u00e1rias."}, {"id": "4589", "ano": "2025", "numero": "320", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Leonardo Pilar", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4589/pedido_de_providencia_n320-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, solicitando que seja realizado o conserto da parte de madeira, parte superior do pontilh\u00e3o, na localidade dos Chimelos, estrada entre os Saravis e o Toroqu\u00e1."}, {"id": "4592", "ano": "2025", "numero": "321", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4592/pedido_de_providencia_n321-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, solicitando que sejam realizadas com urg\u00eancia a pintura e revitaliza\u00e7\u00e3o das faixas de pedestres, faixas elevadas e quebra-molas distribu\u00eddos pela cidade."}, {"id": "4599", "ano": "2025", "numero": "322", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4599/pedido_de_providencia_n_322-2025_ver_lone_bianchini.pdf", "ementa": "\u201cSolicito ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, que realize a recupera\u00e7\u00e3o da estrada do rinc\u00e3o dos Dorneles, que se d\u00e1 acesso ao Quilombo.\u201d"}, {"id": "4601", "ano": "2025", "numero": "323", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Leticia Salcedo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4601/pedido_de_providencias_323-2025.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta Casa, encaminhe of\u00edcio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, solicitando a sinaliza\u00e7\u00e3o de advert\u00eancia nas galerias pr\u00f3ximas a ponte do Rio Caraipasso, localizada na SF 103, no 1\u00b0 Distrito desde Mun\u00edcipio."}, {"id": "4602", "ano": "2025", "numero": "324", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4602/pedido_de_providencias_n_324-2025.pdf", "ementa": "Solicito, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que seja instalada uma lixeira na sa\u00edda do Bairro Italiano, em local estrat\u00e9gico onde n\u00e3o fique em frente \u00e0s resid\u00eancias."}, {"id": "4603", "ano": "2025", "numero": "325", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4603/pedido_de_providencia_n325-2025_ver_elizandra_sacardi.pdf", "ementa": "\u201cSolicita-se, ao Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria de Obras, que realize o patrolamento e cascalhamento das estradas do Espinilho, passando pelo Rinc\u00e3o dos Cogos indo em dire\u00e7\u00e3o a Vila Kraemer.\u201d"}, {"id": "4604", "ano": "2025", "numero": "326", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4604/pedido_de_providencia_n326-2025_ver_elizandra_sacardi.pdf", "ementa": "\u201cSolicita-se ao Executivo Municipal que disponibilize ve\u00edculos da frota da Secretaria de Sa\u00fade para o transporte de pacientes internados, desde que n\u00e3o estejam em CTI ou UTI, que necessitam realizar exames e procedimentos em outros munic\u00edpios e dependem de deslocamento adequado.\u201d"}, {"id": "4608", "ano": "2025", "numero": "327", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4608/pedido_de_providencia_n_327-2025.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, realize o patrolamento e cascalhamento da Rua Pedro Telles Tourem, quadras entre a Rua Silva Jardim e Rua Amar\u00edlio Rangel C\u00e1ceres."}, {"id": "4798", "ano": "2025", "numero": "328", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4798/pedido_de_providencia_n328.2025_do_vereadora_orlando_flores.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos na Pra\u00e7a Central Coronel Manoel Viana, no per\u00edodo compreendido entre 20 de Dezembro a 05 de Janeiro."}, {"id": "4802", "ano": "2025", "numero": "329", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4802/pedido_de_providencia_n329-2025.pdf", "ementa": "Solicita-se, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a instala\u00e7\u00e3o de um toldo na estrutura do centro de especialidades, a fim de proporcionar melhor acesso e abrigo aos usu\u00e1rios em dias de chuva e sol muito forte."}, {"id": "4803", "ano": "2025", "numero": "330", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4803/pedido_de_providencia_n330-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Esportes, que seja recuperada a tela em torno da quadra de esportes Coronel Manoel Viana."}, {"id": "4805", "ano": "2025", "numero": "331", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4805/pedido_de_providencia_n331-2025_ver_kassi_paz.pdf", "ementa": "\u201cSolicito, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o conserto da Rua Santiago Rodrigues, localizada no Bairro Sanga da Benta, tendo em vista que a via se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade.\u201d"}, {"id": "4809", "ano": "2025", "numero": "332", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Matias Gomes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4809/pedido_de_providencia_n_332-2025_ver_matias_gomes.pdf", "ementa": "\u201cQue o Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, providencie, com urg\u00eancia, a limpeza, a manuten\u00e7\u00e3o e os reparos necess\u00e1rios no Complexo Esportivo Vereador Cl\u00e1udio Luciano Gon\u00e7alves Aguiar, localizado no Bairro Jo\u00e3o XXIII.\u201d"}, {"id": "4813", "ano": "2025", "numero": "333", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4813/pedido_de_providencia_n333-2025_ver_ebertom_luiz.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, seja realizada a pintura de faixa de seguran\u00e7a em frente \u00e0 institui\u00e7\u00e3o Educarte Trentin, mais especificamente na rua Garibaldi, N\u00b0304."}, {"id": "4816", "ano": "2025", "numero": "334", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Leonardo Pilar", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4816/pedido_de_providencia_n334-2025.pdf", "ementa": "Que o Presidente desta Casa, encaminhe of\u00edcio a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, solicitando com URG\u00caNCIA a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do varej\u00e3o passando pelo rinc\u00e3o dos Dorneles at\u00e9 o Piquiri, incluindo a entrada que d\u00e1 acesso aos Bianchini."}, {"id": "4817", "ano": "2025", "numero": "335", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4817/pedido_de_providencia_n335-2025_orlando_flores.pdf", "ementa": "Que seja enviada correspond\u00eancia ao Executivo Municipal com o seguinte pedido de provid\u00eancia, quanto \u00e0 poda da vegeta\u00e7\u00e3o e limpeza do acostamento na estrada do Rinc\u00e3o do Am\u00e9rico, no trecho compreendido desde a propriedade do senhor Luiz Paiva at\u00e9 a ponte da Restinga Santa Cec\u00edlia."}, {"id": "4822", "ano": "2025", "numero": "336", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4822/pedido_de_providencia_n336-2025.pdf", "ementa": "Solicito, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a limpeza e a ro\u00e7ada da Rua Ulisses Bastos de Aguiar, especialmente no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 sa\u00edda para a Praia do Jacaqu\u00e1."}, {"id": "4823", "ano": "2025", "numero": "337", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4823/pedido_de_providencia_n337-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, que providencie reparos dos brinquedos e do cercado da pracinha de brinquedos da Pra\u00e7a Coronel Manoel Viana e da Pra\u00e7a Independ\u00eancia, tamb\u00e9m solicito a coloca\u00e7\u00e3o de placas proibindo entrada de animais nestes locais, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de fechamento autom\u00e1tico dos port\u00f5es ou a instala\u00e7\u00e3o de malas para mantes os port\u00f5es fechados."}, {"id": "4231", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "PP", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4231/projeto_de_decreto_legislativo_no01-2025.pdf", "ementa": "Concede Titulo de Premio M\u00e9rito Legislativo Empresarial A Criativa comercio de Tecidos LTDA."}, {"id": "4232", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4232/projeto_de_decreto_legislativo_no02-2025.pdf", "ementa": "Concede o titulo de premio m\u00e9rito legislativo empresarial a Serralheria Machado e Benites LTDA."}, {"id": "4235", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4235/projeto_de_decreto_legislativo_no03-2025.pdf", "ementa": "Concede o Titulo de M\u00e9rito Legislativo Empresarial a Drogaria Nacional."}, {"id": "4236", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "PDT", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4236/projeto_de_decreto_legislativo_n04-2025.pdf", "ementa": "Concede o Titulo de M\u00e9rito Legislativo Empresarial a Farm\u00e1cia Farm\u00e1cias."}, {"id": "4332", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4332/projeto_de_decreto_lesgislativo_n07-2025.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Assisense ao Senhor Nadir de Lima Almeida."}, {"id": "4333", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4333/projeto_de_decreto_legislativo_n08-2025.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Senhor Alex Lazzari Dornelles."}, {"id": "4334", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "PP", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4334/projeto_de_decreto_legislativo_09-2025.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 Senhora Roseli Denardi Martins."}, {"id": "4335", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "PP", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4335/projeto_de_decreto_legislativo_n10-2025.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Assisense \u00e0 Senhora Sara Yung Ferreira."}, {"id": "3715", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3715/projeto_de_lei_n_001.2025_do_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder P\u00fablico Municipal contratar profissional por prazo determinado, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "3716", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3716/projeto_de_lei_no_02-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de plant\u00e3o e do regime de sobreaviso para o transporte sanit\u00e1rio de pacientes em ambul\u00e2ncia no \u00e2mbito do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3717", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3717/projeto_de_lei_n_003.2025_do_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Altera a delimita\u00e7\u00e3o da planta que integra a Lei Municipal n\u00b0 244, de 29 de dezembro de 2006, que instituiu o plano diretor de desenvolvimento urbano - PDDU de S\u00e3o Francisco de Assis, no que diz respeito \u00e0 zona comercial 2."}, {"id": "3719", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3719/projeto_de_lei_no04-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder P\u00fablico Municipal contratar profissional por prazo determinado, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "3723", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3723/projeto_de_lei_no05-2025.pdf", "ementa": "Cria gratifica\u00e7\u00e3o pelo exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o de Gestor de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3721", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3721/projeto_de_lei_n_16.2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com o Badesul Desenvolvimento S.A - Ag\u00eancia de Fomento/RS para aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos rodovi\u00e1rios: um caminh\u00e3o pipa - IVECO - 24.280"}, {"id": "3722", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3722/projeto_de_lei_no07-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as tabelas de vencimentos e sal\u00e1rios do pessoal efetivo, dos cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es gratificadas, do pessoal de obras e magist\u00e9rio do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis, com uma revis\u00e3o geral anual."}, {"id": "3724", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3724/projeto_de_lei_no_08.2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder P\u00fablico Municipal  contratar profissional para atender na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3725", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3725/projeto_de_lei_no_09.2025.pdf", "ementa": "Altera as Leis n\u00ba 1381/2021-Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei n\u00ba 1687/2024 - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria de 2025 do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e abre cr\u00e9dito especial."}, {"id": "3735", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3735/projeto_de_lei_no10-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nomenclatura de Secretaria Municipal, alterando dispositivo das Leis n\u00ba495/2009, 1439/2022 e 1440/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3736", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3736/projeto_de_lei_no14-2025.pdf", "ementa": "Regulamenta no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis, o Projeto Jovem para o futuro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3740", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3740/projeto_de_lei_no_15-2025.pdf", "ementa": "Altera as Leis n\u00ba 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei n\u00ba 1687/2024 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria de 2025 do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e abre cr\u00e9dito especial."}, {"id": "3741", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3741/projeto_de_lei_no16-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder P\u00fablico Municipal contratar profissionais para atender na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3758", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3758/projeto_de_lei_n_17-2025.pdf", "ementa": "Institui dia de luto municipal em homenagem p\u00f3stuma \u00e0s v\u00edtimas do confronto de S\u00e3o Francisco de Assis, ocorrido em 02 de outubro de 1923 e estimula a Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura ao estudo e a produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado sobre o referido tema."}, {"id": "4011", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4011/projeto_de_lei_no18-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reformula\u00e7\u00e3o do quadro de cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es gratificadas, cria cargo em comiss\u00e3o/fun\u00e7\u00e3o gratificada, altera a remunera\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3760", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3760/projeto_de_lei_substitutivo_n19-2025.pdf", "ementa": "Cria gratifica\u00e7\u00e3o pelo exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o de chefe de turma do interior."}, {"id": "3761", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3761/projeto_de_lei_n20-2025.pdf", "ementa": "Cria gratifica\u00e7\u00e3o pelo exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o de chefe da oficina e da borracharia municipal."}, {"id": "3762", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3762/projeto_de_lei_substitutivo_n21-2025.pdf", "ementa": "Cria gratifica\u00e7\u00e3o pelo exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o de chefe de pedreiros."}, {"id": "3763", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3763/projeto_de_lei_substitutivo_n22-2024.pdf", "ementa": "Cria gratifica\u00e7\u00e3o ao servidor respons\u00e1vel pelo setor de recursos humanos da Secretaria Municipal da Sa\u00fade e pelo gerenciamento  dos contratos e conv\u00eanios da referida secretaria."}, {"id": "3759", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3759/projeto_de_lei_n_23-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento aos servidores de ajuda de custo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3745", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3745/projeto_de_lei_no24-2025.pdf", "ementa": "Abre um Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para custear despesas n\u00e3o previstas no or\u00e7amento."}, {"id": "3746", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3746/projeto_de_lei_no25-2025.pdf", "ementa": "Abre um Credito Especial no valor de R$130.000,00(cento e trinta mil reais), para custear despesas n\u00e3o previstas no or\u00e7amento."}, {"id": "3750", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3750/projeto_de_lei_no26-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba1687/2024 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria de 2025 do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e abre cr\u00e9dito especial."}, {"id": "3778", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3778/projeto_de_lei_n_27-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com o hospital Santo Antonio para implanta\u00e7\u00e3o e gerenciamento do servi\u00e7o de plant\u00e3o de sobreaviso m\u00e9dico."}, {"id": "3801", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3801/projeto_de_lei_no28-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis instituir o Programa \"S\u00e3o Chico nota 10\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3802", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3802/projeto_de_lei_no29-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder P\u00fablico Municipal contratar profissionais para atender na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3803", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3803/projeto_de_lei_no30-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder P\u00fablico Municipal contratar profissionais para atender na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "3804", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3804/projeto_de_lei_n31-2025.pdf", "ementa": "Altera as Leis n\u00ba1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei n\u00ba1687/2024 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria de 2025 do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e abre cr\u00e9dito especial."}, {"id": "3824", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3824/projeto_de_lei_no32-2025.pdf", "ementa": "Altera as Leis N\u00b01381/2021 - PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025, Lei N\u00b01687/2024 Lei de Diretrizes Or\u00e7amentarias de 2025 do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e abre Credito Especial."}, {"id": "3836", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3836/projeto_de_lei_no_33-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de im\u00f3vel rural da sede da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Potreiro do Toroqu\u00e1 - AMPT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3859", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3859/projeto_de_lei_no34-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta Adriano Alexandre Velozo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba1540/20023."}, {"id": "3860", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3860/projeto_de_lei_no35-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta Rodrigo Paz Severo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba1540/2023"}, {"id": "3861", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3861/projeto_de_lei_no36-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta Milton Rui dos Santos Bisca\u00edno, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba1540/2023."}, {"id": "3862", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3862/projeto_de_lei_no37-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta Luana Merck Cortese, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba1540/20023."}, {"id": "3858", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3858/projeto_de_lei_n38-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta Carlos Daniel dal Rosso Aires, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00b01.540/2023."}, {"id": "3857", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3857/projeto_de_lei_n39-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta Jaques Fernando de Medeiros Mayer Ballester nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00b01.540/2023."}, {"id": "3855", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3855/projeto_de_lei_n40-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta Ant\u00f4nio Carlos Fao Marchezan, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00b01.540/2023."}, {"id": "3856", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3856/projeto_de_lei_n41-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo ao Atleta Eliziane da Silva Pivoto, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00b01540/2023."}, {"id": "3916", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3916/projeto_de_lei_no42-2025.pdf", "ementa": "Aprova o Termo de Compromisso TransfereGov.BR n\u00ba965543/2024/FNDE/Caixa. Altera as Leis n\u00ba1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei n\u00ba1687/2024 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria de 2025 do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e abre cr\u00e9dito especial."}, {"id": "3955", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3955/projeto_de_lei_n43-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder P\u00fablico Municipal contratar profissionais para atender na \u00e1rea da ambiental."}, {"id": "3966", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3966/projeto_de_lei_n44-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de im\u00f3vel p\u00fablico rural para fins de moradia."}, {"id": "4013", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4013/projeto_de_lei_no45-2025.pdf", "ementa": "Altera as leis n\u00ba1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei n\u00ba1687/2024 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria de 2025 do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e abre cr\u00e9dito especial."}, {"id": "3968", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3968/projeto_de_lei_n47-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com a casa lar S\u00e3o Jos\u00e9 para repasse de valores referente as emendas impositivas 2025."}, {"id": "3969", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3969/projeto_de_lei_n48-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com o Hospital Santo Ant\u00f4nio para repasse de valores referente \u00e0s emendas impositivas 2025."}, {"id": "3972", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3972/projeto_de_lei_n49-2025.pdf", "ementa": "Altera as Leis n\u00b01381/2021 - Plano Plurianual 2022, Lei n \u00b0 1687/2024 Lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1ria de 2025 do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e abre cr\u00e9dito especial."}, {"id": "3973", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3973/projeto_de_lei_no50-2025_do_executivo.pdf", "ementa": "Abre um Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 2.551.971,82 (dois milh\u00f5es quinhentos e cinquenta e um mil novecentos e setenta e um reais e oitenta e dois centavos), destinado ao custeio de despesas na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "4083", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4083/projeto_de_lei_no51-2025.pdf", "ementa": "Institui gratifica\u00e7\u00e3o especial de disponibilidade (GED) para motorista lotado na Secretaria Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4085", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4085/projeto_de_lei_no52-2025.pdf", "ementa": "Institui  a gratifica\u00e7\u00e3o especial de disponibilidade (GED) para motorista lotado na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Habita\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4016", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4016/projeto_de_lei_no53-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder P\u00fablico Municipal contratar profissionais para atender na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "4084", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4084/projeto_de_lei_no54-2025.pdf", "ementa": "Institui gratifica\u00e7\u00e3o especial de disponibilidade (GED) para t\u00e9cnico em Enfermagem lotado na Secretaria Municipal da Sa\u00fade do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4133", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4133/projeto_de_lei_n55-2025.pdf", "ementa": "Ratifica a altera\u00e7\u00e3o do Contrato de Cons\u00f3rcio Intermunicipal da Regi\u00e3o Centro do Estado do RS \u2013 CI/Centro (CIRC); Autoriza o chefe do Poder Executivo a delegar a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos \u2013 SMRSU; Autoriza a vincula\u00e7\u00e3o e reten\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios \u2013 FPM a serem transferidos para o Munic\u00edpio para garantir obriga\u00e7\u00f5es derivadas de sua  condi\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rio do SMRSU; Autoriza o CIRC, representando o Munic\u00edpio, a celebrar conv\u00eanio ou contrato com entidade reguladora; Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 86, de 18 de dezembro de 2002; e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4037", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4037/projeto_de_lei_n_56-2025_substitutivo.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder P\u00fablico Municipal contratar profissional para atender na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4054", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4054/projeto_de_lei_n57-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a repassar aux\u00edlio financeiro para casa lar S\u00e3o Jos\u00e9 em S\u00e3o Francisco de Assis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4164", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4164/projeto_de_lei_no58-2025.pdf", "ementa": "Acrescenta no Artigo 1\u00ba da Lei Municipal N\u00ba1202, de 3 de Abril de 2019, o espa\u00e7o 03 na Pra\u00e7a Coronel Manoel Viana."}, {"id": "4061", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4061/projeto_de_lei_no59-2025.pdf", "ementa": "Abre um Cr\u00e9dito Especial no valor R$ 82.573,00 (oitenta e dois mil quinhentos e setenta e tr\u00eas reais), para custear despesas n\u00e3o previstas no or\u00e7amento."}, {"id": "4065", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4065/projeto_de_lei_n60-2025_do_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar profissionais na secretaria Municipal de obras e saneamento para tender necessidades tempor\u00e1rias de excepcional interesse p\u00fablico."}, {"id": "4069", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4069/projeto_de_lei_n61-2025_exec._municipal.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a celebrar conv\u00eanios com a caixa econ\u00f4mica federal visando concess\u00e3o de empr\u00e9stimos sob consigna\u00e7\u00e3o e das outras providencias."}, {"id": "4070", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4070/projeto_de_lei_n62-2025_exec._municipal.pdf", "ementa": "Autoriza o regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio - ASSISPREV a celebrar conv\u00eanios com a caixa econ\u00f4mica federal visando a concess\u00e3o de empr\u00e9stimos sob consigna\u00e7\u00e3o e da outras providencias."}, {"id": "4074", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4074/projeto_de_lei_n63-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0495, de 17 de novembro de 2009 que disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa b\u00e1sica dos servi\u00e7os municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4073", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4073/projeto_de_lei_n64-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder P\u00fablico Municipal contratar profissional para atender na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4090", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4090/projeto_de_lei_no65-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder P\u00fablico Municipal contratar profissional para atender na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4091", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4091/projeto_de_lei_no66-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nomenclatura e atribui\u00e7\u00f5es de Secretarias Municipais, alterando dispositivos da Lei n\u00ba495/2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4093", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4093/projeto_de_lei_no67-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder P\u00fablico Municipal contratar profissional para atender na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4092", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4092/projeto_de_lei_no68-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder P\u00fablico Municipal contratar profissionais para atender necessidades tempor\u00e1rias na Secretaria de Obras."}, {"id": "4103", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4103/projeto_de_lei_n69-2025.pdf", "ementa": "Editar o programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal."}, {"id": "4119", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4119/projeto_de_lei_no70-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba86/2002 - C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4120", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4120/substitutivo_do_projeto_de_lei_no_71.2025_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o funcionamento e a utiliza\u00e7\u00e3o dos gin\u00e1sios quadras poliesportivas e campos municipais."}, {"id": "4112", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4112/projeto_de_lei_no72-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder P\u00fablico Municipal contratar profissional para atender necessidades na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social."}, {"id": "4126", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4126/projeto_de_lei_no73-2025.pdf", "ementa": "Abre um Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 9.733,59 (nove mil setecentos e trinta e tr\u00eas com cinquenta e nove centavos) para custear despesas n\u00e3o previstas no or\u00e7amento."}, {"id": "4122", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4122/projeto_de_lei_no74-2025.pdf", "ementa": "Abre um Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 33.253,98 (Trinta e tr\u00eas mil duzentos e cinquenta e tr\u00eas reais com noventa e oito centavos) , para custear despesas n\u00e3o previstas no or\u00e7amento."}, {"id": "4123", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4123/projeto_de_lei_no75-2025.pdf", "ementa": "Abre um Cr\u00e9dito Especial no valor R$ 42.749,42 (quarenta e dois mil setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos) para custear despesas n\u00e3o previstas no or\u00e7amento."}, {"id": "4124", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4124/projeto_de_lei_no76-2025.pdf", "ementa": "Abre um Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 25.522,06 (vinte e cinco mil quinhentos e vinte dois reais com seis centavos) para custear despesas n\u00e3o previstas no or\u00e7amento."}, {"id": "4125", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4125/projeto_de_lei_no77-2025.pdf", "ementa": "Abre um Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 17.021,19 (dezessete mil e um reais e dezenove centavos) para custear despesas n\u00e3o previstas no or\u00e7amento."}, {"id": "4121", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4121/projeto_de_lei_no78-2025.pdf", "ementa": "Abre um Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco mil Reais), para custear despesas n\u00e3o previstas no or\u00e7amento."}, {"id": "4156", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4156/projeto_de_lei_n80-2025.pdf", "ementa": "Concede adicional de Gratifica\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o para o agente de contrata\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4134", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4134/projeto_de_lei_n81-2025.pdf", "ementa": "Institui Gratifica\u00e7\u00e3o Especial de Disponibilidade (GED) para motorista lotado na Secretaria Municipal da Sa\u00fade do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4135", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4135/projeto_de_lei_n82-2025.pdf", "ementa": "Institui Gratifica\u00e7\u00e3o Especial de Disponibilidade (GED) para T\u00e9cnico de Enfermagem lotado na Secretaria Municipal da Sa\u00fade do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4136", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4136/projeto_de_lei_no83-2025_ppa_2026-2029.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2026-2029 do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4143", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4143/projeto_de_lei_no85-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder P\u00fablico Municipal contratar profissional para atender na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4146", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4146/projeto_de_lei_n86-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder P\u00fablico Municipal contratar profissional para atender na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4173", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4173/projeto_de_lei_n_87-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo firmar termo aditivo de prorroga\u00e7\u00e3o excepcional do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com instituto de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade dos servidores p\u00fablicos no Rio Grande do Sul - IPE Sa\u00fade N\u00b0 21/24410008314-4 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4154", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4154/projeto_de_lei_n88-2025_do_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Altera as leis n\u00b01381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025,  Lei n\u00b01687/2024 Lei de Diretrizes Or\u00e7amentarias  de 2025 de munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e abre Cr\u00e9dito Especial."}, {"id": "4157", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4157/projeto_de_lei_n_89-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o poder P\u00fablico municipal contratar profissional para atender na \u00e1rea de assist\u00eancia social."}, {"id": "4165", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4165/projeto_de_lei_no90-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de parte de im\u00f3vel rural p\u00fablico para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Piquiri e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4174", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4174/projeto_de_lei_n91-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei 86/2002- C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4175", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4175/substitutivo_projeto_de_lei_n_92-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder P\u00fablico Municipal contratar profissional para atender na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "4183", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4183/projeto_de_lei_n93-2025.pdf", "ementa": "Abre um Cr\u00e9dito Especial no valor de R$100.000,00(Cem mil reais), para custear despesas n\u00e3o previstas no or\u00e7amento."}, {"id": "4196", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4196/projeto_de_lei_n_94.2025_do_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis a \"semana Municipal de Preven\u00e7\u00e3o, Conscientiza\u00e7\u00e3o e Combate ao Uso de Drogas\", a ser realizada anualmente na semana correspondente ao dia 26 de junho, data em que se comemora o Dia Internacional de Combate ao Uso de Drogas."}, {"id": "4208", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4208/projeto_de_lei_n_95-2025_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder P\u00fablico Municipal contratar profissional para atender na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4261", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4261/projeto_de_lei_n96-2025_do_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo doar um ve\u00edculo para a associa\u00e7\u00e3o assisense protetora dos animais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4258", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4258/projeto_de_lei_n97-2025_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo prorrogar o contrato dos profissionais referente a Lei Municipal n\u00b01579/2025."}, {"id": "4259", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4259/projeto_de_lei_n98-2025_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder P\u00fablico Municipal contratar profissional para atender na \u00e1rea da Assist\u00eancia Social."}, {"id": "4288", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4288/projeto_de_lei_n099.2025.pdf", "ementa": "Institui Aux\u00edlio-sa\u00fade aos servidores p\u00fablicos municipais ativos e inativos para fins de contribui\u00e7\u00e3o ao plano de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade - IPE sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4265", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4265/projeto_de_lei_n_100-2025_executivo.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b054/1993, que estabelece elei\u00e7\u00e3o direta de diretor e vice-diretor das escolas municipais e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "4280", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4280/projeto_de_lei_n101-2025_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 451, de 19 de maio de 2009, que disp\u00f5e sobre a Organiza\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC; institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, a Comiss\u00e3o Municipal Permanente de Normatiza\u00e7\u00e3o - CMPN, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON e o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos - FMDD."}, {"id": "4294", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4294/projeto_de_lei_n_102.2025_do_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de uma \u00e1rea rural com o Piquete Fazenda Branca."}, {"id": "4292", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4292/projeto_de_lei_n_103.2025_do_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Altera as leis N\u00b0 1381/2021 - plano plurianual 2022 - 2025, lei N\u00b0 1687/2024 lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1ria de 2025 do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e abre cr\u00e9dito especial."}, {"id": "4293", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4293/projeto_de_lei_n_104.2025_do_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Altera as leis N\u00b0 1381/2021 - plano plurianual 2022 - 2025, lei N\u00b0 1687/2024 lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1ria de 2025 do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e abre cr\u00e9dito especial."}, {"id": "4310", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4310/projeto_de_lei_n105-2025.pdf", "ementa": "Aprova o termo de coopera\u00e7\u00e3o firmado entre o Munic\u00edpio com a superintend\u00eancia dos Servi\u00e7os Penitenci\u00e1rios - SUSEPE e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "4311", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4311/projeto_de_lei_n106-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder P\u00fablico Municipal contratar profissionais para atender na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4317", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4317/substitutivo_ao_projeto_de_lei_n107-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de im\u00f3vel rural para instala\u00e7\u00e3o da sede da Associa\u00e7\u00e3o de Produtores e Comunit\u00e1ria do Pinheiro Bonito e Rinc\u00e3o dos Vieiros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4327", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4327/projeto_de_lei_n108-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo firmar contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com instituto de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade dos servidores p\u00fablicos do Rio Grande do Sul IPE Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4380", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4380/projeto_de_lei_n109-2025_do_exe._municipal.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A LEI N\u00ba 1798/2025 \u2013 PLANO PLURIANUAL para o quadri\u00eanio 2026-2029 DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS.\u201d"}, {"id": "4384", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4384/projeto_de_lei_n110-2025.pdf", "ementa": "Altera as Leis n\u00b01381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei n\u00b0 1687/2024 Lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1ria de 2025 do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e abre cr\u00e9dito especial."}, {"id": "4381", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4381/projeto_de_lei_n111-2025_do_exec._municipal.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis \u2013 RS para o exerc\u00edcio financeiro de 2026.\u201d"}, {"id": "4494", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4494/projeto_de_lei_n_112-2025_exec._municipal.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA \u2018ANTIBULLYING\u2019 NAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO DE S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS/RS.\u201d"}, {"id": "4439", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4439/projeto_de_lei_n113-2025_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a concess\u00e3o \u00e1rea e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4463", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4463/projeto_de_lei_n114-2025_do_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Altera as Leis n\u00b01381/2021 - Plano Plurianual 2022-2025, Lei n\u00b01687/2025 Lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1ria de 2025 do mun\u00edcipio de S\u00e3o Francisco de Assis e abre cr\u00e9dito especial."}, {"id": "4464", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4464/projeto_de_lei_n115-2025_do_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b01687/2025 - Lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1ria de 2025 do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e abre cr\u00e9dito especial."}, {"id": "4581", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4581/projeto_de_lei_n117-2025_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo outorgar concess\u00e3o de uso de im\u00f3veis p\u00fablicos para fins de regulariza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas destinadas \u00e0 esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto e \u00e0 elevat\u00f3ria de esgoto bruto final, partes do sistema de esgotamento sanit\u00e1rio do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "4470", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4470/projeto_de_lei_n118-2025_do_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo prorrogar o contrato dos profissionais referente a Lei Municipal n\u00b01579/2025."}, {"id": "4546", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4546/projeto_de_lei_n119-2025_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de im\u00f3vel rural p\u00fablico para a associa\u00e7\u00e3o dos descendentes de Santiago Gindri do Beluno e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4572", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4572/projeto_de_lei_n120-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder P\u00fablico Municipal contratar profissional por prazo determinado, nos termos do Inciso IX, do artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "4573", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4573/projeto_de_lei_n121-2025.pdf", "ementa": "Altera as Leis 1798/2025 - Plano Plurianual 2026-2029 e n\u00b0 1831/2025 - A lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2026."}, {"id": "4574", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4574/projeto_de_lei_n122-2025.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "4598", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4598/projeto_de_lei_n123-2025_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Cria o espa\u00e7o integrado municipal de educa\u00e7\u00e3o especial vinculado \u00e0 rede municipal de educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4593", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4593/projeto_de_lei_124-2025_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a repassar um ve\u00edculo ao ganhador do terceiro sorteio do programa de incentivo \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o municipal \"S\u00e3o Chico nota 10\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "4600", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4600/projeto_de_lei_n_125-2025_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com o Badesul Desenvolvimento S.A Ag\u00eancia de Fomento/RS para obras de infra-estrutura."}, {"id": "4609", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4609/projeto_de_lei_n126-2025_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Institui como pol\u00edtica p\u00fablica o programa educacional de resist\u00eancia \u00e0s drogas e \u00e0 viol\u00eancia - PROERD, no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "4804", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4804/projeto_de_lei_n127-2025.pdf", "ementa": "Regulamenta a concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o ao respons\u00e1vel t\u00e9cnico, pela qualidade da \u00e1gua dos po\u00e7os artesianos e do caminh\u00e3o pipa no Mun\u00edcipio de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "4818", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4818/projeto_de_lei_n129-2025_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Altera o II ao \u00a71\u00b0 do art. 2\u00b0 da Lei 007/2001 que disp\u00f5e sobre o hor\u00e1rio de funcionamento nos estabelecimentos comerciais do tipo bares e de estabelecimentos e entidades que promovem bailes e divers\u00e3o noturnas."}, {"id": "3699", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3699/projeto_de_lei_no01-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o do atendimento, pela da rede municipal de sa\u00fade, aos pedidos de exames encaminhados por m\u00e9dicos particulares, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3700", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3700/projeto_de_lei_no02-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os Pet Friendly (amigos de estima\u00e7\u00e3o) em estabelecimentos comerciais, hot\u00e9is, restaurantes, bares e similares, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3701", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3701/projeto_de_lei_no03-2025.pdf", "ementa": "Estabelece e regulamenta o Tratamento Fora de Domic\u00edlio - TFD, institu\u00eddo pela Portaria n\u00ba 55 da Secretaria de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade (Minist\u00e9rio da Sa\u00fade), visando garantir, atrav\u00e9s do SUS, tratamento m\u00e9dico a pacientes portadores de doen\u00e7as n\u00e3o trat\u00e1veis no Munic\u00edpio de origem por falta de condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3702", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3702/projeto_de_lei_no04-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e acerca da implanta\u00e7\u00e3o de c\u00f3digo QR em todas as placas de obras p\u00fablicas municipais para leitura e fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica."}, {"id": "3703", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3703/projeto_de_lei_no05-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre divulga\u00e7\u00e3o da demanda atendida e lista de espera por vagas em creches e EMEI's do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3704", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3704/substitutivo_do_projeto_de_lei_n06-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a e monitoramento nos estabelecimentos p\u00fablicos de sa\u00fade e nas farm\u00e1cias p\u00fablicas do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3705", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3705/projeto_de_lei_no07-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o de denomina\u00e7\u00e3o de vias e logradouros p\u00fablicos, no \u00e2mbito de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "3706", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3706/projeto_de_lei_no08-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de sistema de c\u00e2mera de seguran\u00e7a com reconhecimento facial nas pra\u00e7as e Playground, no \u00e2mbito de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "3707", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3707/projeto_de_lei_no09-2025.pdf", "ementa": "Sistema Municipal de Assist\u00eancia a Desastres e Emerg\u00eancias de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "3708", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3708/substitutivo_ao_projeto_de_lei_no10-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de cobertura das quadras esportivas e Playgrounds nas escolas da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e EMEI's da rede p\u00fablica de ensino do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3709", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3709/projeto_de_lei_substitutivo_n11-2025.pdf", "ementa": "Define a pr\u00e1tica da telessa\u00fade no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3710", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3710/projeto_de_lei_no13-2025.pdf", "ementa": "Reconhece os (as) portadores (as) de fibromialgia como pessoas com defici\u00eancia no \u00e2mbito do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "3711", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3711/projeto_de_lei_no14-2025.pdf", "ementa": "Institui a oferta de cursos profissionalizantes, para alunos destacados na rede p\u00fablica de ensino de S\u00e3o Francisco de Assis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3712", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3712/projeto_de_lei_no15-2025.pdf", "ementa": "Institui o Programa Rua de Lazer, no \u00e2mbito municipal de S\u00e3o Francisco de Assis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3713", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3713/projeto_de_lei_no16-2025.pdf", "ementa": "Disciplina a instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres em frente a escolas municipais de S\u00e3o Francisco de Assis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3714", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3714/projeto_de_lei_no17-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o de IPTU para pessoas com defici\u00eancia que residem em ruas sem cal\u00e7amento no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3718", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3718/substitutivo_ao_pl_n_18.2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o hor\u00e1rio de funcionamento aos domingos dos mercados e supermercados no \u00e2mbito do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3720", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3720/projeto_de_lei_no19-2025_substitutivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da galeria de fotos das mulheres parlamentares do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "3730", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3730/projeto_de_lei_no20-2025.pdf", "ementa": "Dip\u00f5e sobre a obrigatoriamente de equipamentos anti-engasgo em creches, escolas e restaurantes no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis - RS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3728", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3728/projeto_de_lei_no21-2025.pdf", "ementa": "Altera a tabela de vencimento do quadro permanente de cargos e quadro de cargos em comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "3731", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3731/substitutivo_ao_pl_no22-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos Servidores P\u00fablicos Municipais efetivos, na data de seus respectivos anivers\u00e1rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3732", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3732/projeto_de_lei_no23-2025.pdf", "ementa": "Concede reajuste ao vale-alimenta\u00e7\u00e3o, conforme o artigo 4\u00ba da Lei Municipal 819/13, que disp\u00f5e sobre o vale-refei\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Vereadores"}, {"id": "3733", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3733/projeto_de_lei_no24-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba1.513/2022, que institui o aux\u00edlio feira da agricultura para os funcion\u00e1rios da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Francisco de Assis/RS."}, {"id": "3737", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3737/projeto_de_lei_no25-2025.pdf", "ementa": "Institui o Projeto \u00d3rf\u00e3os do Feminic\u00eddio atrav\u00e9s do Aux\u00edlio Ampara, benef\u00edcio a ser pego a crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de orfandade decorrente de feminic\u00eddio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3738", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3738/projeto_de_lei_no26-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de desconto no IPTU aos postos de combust\u00edveis que mantiverem a estabilidade dos pre\u00e7os em per\u00edodos de aumento dos combust\u00edveis no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3751", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3751/projeto_de_lei_substitutivo_n27-2025.pdf", "ementa": "Denomina a rua localizada entre as travessas B e E, no Bairro Assis Brasil, de Vereador Paraguassu da Hora."}, {"id": "3752", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3752/projeto_de_lei_no28-2025_ver_ebertom_luiz.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o do Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo."}, {"id": "3767", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3767/projeto_de_lei_no_29-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de climatiza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos de transporte escolar no \u00e2mbito do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis  e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3766", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3766/projeto_de_lei_no30-2025.pdf", "ementa": "Institui no \u00c2mbito do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis o \"Junho Violeta\", m\u00eas de preven\u00e7\u00e3o, combate e conscientiza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra a pessoa idosa e da outras providencias."}, {"id": "3777", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3777/projeto_de_lei_no31-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de frald\u00e1rios nos estabelecimentos p\u00fablicos de sa\u00fade."}, {"id": "3785", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3785/projeto_de_lei_n_32-2025.pdf", "ementa": "Institui o t\u00edtulo \"Empresa Amiga da Juventude\", no \u00e2mbito do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis, na forma e condi\u00e7\u00f5es que especifica."}, {"id": "3786", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3786/projeto_de_lei_n_33-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 1.657/2024, que disp\u00f5e sobre o regime de adiantamento de numer\u00e1rio para despesas de pronto pagamento no \u00e2mbito do Poder Legislativo."}, {"id": "3787", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3787/projeto_de_lei_n_34-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a vacina\u00e7\u00e3o domiciliar de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista no \u00e2mbito do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "3800", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3800/projeto_de_lei_no35-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Projeto Agro na Escola no \u00e2mbito do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "3837", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3837/projeto_de_lei_no38-2025.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal da pessoa com defici\u00eancia intelectual e m\u00faltipla e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3838", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3838/projeto_de_lei_no39-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de torres de seguran\u00e7a e monitoramento com c\u00e2meras de reconhecimento facial, bot\u00e3o de p\u00e2nico para o cidad\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o de placas de ve\u00edculos no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3867", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3867/projeto_de_lei_no40-2025_ver_nilo_santos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre proibi\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a da tarifa de esgoto sem que haja a devida comprova\u00e7\u00e3o da efetiva presta\u00e7\u00e3o completa de capta\u00e7\u00e3o e tratamento de esgoto."}, {"id": "3874", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3874/projeto_de_lei_no41-2025.pdf", "ementa": "Estabelece diretrizes para a inclus\u00e3o das Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares no \u00e2mbito das a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3880", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3880/projeto_de_lei_n_42.2025.pdf", "ementa": "Acrescenta o \u00a7 5\u00b0 ao art. 220\u00b0, do C\u00f3digo de Meio Ambiente e Posturas da mun\u00edcipio de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "3897", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3897/projeto_de_lei_no43-2025.pdf", "ementa": "Concede incentivos fiscais, financeiros e materiais para empresas e cooperativas que queiram se instalar ou expandir no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3896", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3896/projeto_de_lei_no44-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Institui\u00e7\u00e3o do Projeto Turismo Educativo, no \u00e2mbito Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3895", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3895/projeto_de_lei_no45-2025.pdf", "ementa": "Fica o Poder Executivo obrigado a divulgar a lista de espera em consultas e exames m\u00e9dicos no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis/RS."}, {"id": "3894", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3894/projeto_de_lei_no46-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o programa de fornecimento gratuito de absorventes higi\u00eanicos nas unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio S\u00e3o Francisco de Assis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3905", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3905/projeto_de_lei_n47-2025.pdf", "ementa": "Disciplina, em \u00e2mbito Municipal, o incentivo da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica aos projetos voltados ao desenvolvimento tur\u00edstico; institui o Sistema de Fomento e Apoio ao Turismo Municipal de S\u00e3o Francisco de Assis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3906", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3906/projeto_de_lei_n48-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o da tarifa de \u00e1gua, esgoto e de retirada de dejetos de fossas s\u00e9pticas para unidades familiares que possuam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com defici\u00eancia (PCD) , e que tenham renda mensal de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos."}, {"id": "3915", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3915/projeto_de_lei_no49-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino a oferecer material escolar adaptado aos estudantes com defici\u00eancia no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3918", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3918/projeto_de_lei_no50-2025.pdf", "ementa": "Institui no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis o m\u00eas \"Abril Laranja\" como m\u00eas da preven\u00e7\u00e3o aos maus tratos, crueldade e abandono dos animais."}, {"id": "3919", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3919/projeto_de_lei_no51-2025.pdf", "ementa": "Programa \"Vis\u00e3o para todos\" que determina a necessidade de realizar exames oftalmol\u00f3gicos para estudantes matriculados na Rede P\u00fablica de Ensino Fundamental e pessoas baixa renda no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3933", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3933/projeto_de_lei_no52-2025.pdf", "ementa": "Assegura as fam\u00edlias de baixa renda assist\u00eancia t\u00e9cnica publica e gratuita para o projeto e a constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o de interesse social de acordo com a lei federal n\u00ba11.888/2008, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e da outras providencias."}, {"id": "3934", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3934/projeto_de_lei_no53-2025.pdf", "ementa": "Dispoe sobre a destina\u00e7\u00e3o de 5%(cinco por cento) do total de moradias populares de programas habitacionais p\u00fablicos as mulheres vitimas de viol\u00eancia domestica ou tentativa de crime de feminic\u00eddio, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e da outras providencias"}, {"id": "3935", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3935/projeto_de_lei_no54-2025.pdf", "ementa": "Institui o programa \"Porteira Adentro\" no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3936", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "PP", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3936/projeto_de_lei_substitutivo_n55-2025.pdf", "ementa": "Denomina \"Gin\u00e1sio Paulo Gioda\", o gin\u00e1sio localizado na rua Garibaldi, Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "3947", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Leonardo Pilar", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3947/substitutivo_ao_projeto_de_lei_n56-2025.pdf", "ementa": "Institui campanha de orienta\u00e7\u00e3o aos idosos contra a viol\u00eancia financeira no \u00e2mbito do com\u00e9rcio."}, {"id": "3974", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3974/projeto_de_lei_no57-2025.pdf", "ementa": "Altera o \u00a71\u00ba do art. 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 95, de 12 de junho de 2002, que disp\u00f5e sobre a contribui\u00e7\u00e3o para o Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3975", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3975/projeto_de_lei_no58-2025.pdf", "ementa": "Institui o Dia do Servidor P\u00fablico Municipal Aposentado no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3976", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3976/projeto_de_lei_no59-2025.pdf", "ementa": "Institui o Dia do Trabalhador da sa\u00fade no \u00e2mbito do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis, e da outras providencias."}, {"id": "3977", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3977/projeto_de_lei_no_60-2025.pdf", "ementa": "Dispoe sobre a obrigatoriedade de Acomoda\u00e7\u00e3o, em espa\u00e7o \u00fanico especifico e de destaque, de produtos aliment\u00edcios recomendados para pessoas com diabetes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3978", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3978/projeto_de_lei_no_61-2025.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis, a isen\u00e7\u00e3o do imposto predial territorial urbano - IPTU aos im\u00f3veis localizados em logradouros p\u00fablicos sem pavimenta\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3979", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3979/substitutivo_ao_projeto_de_lei_n62-2025.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal \"Adote uma Escola ou EMEI\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3995", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3995/projeto_de_lei_no63-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para identifica\u00e7\u00e3o e registro eletr\u00f4nico de animais dom\u00e9sticos no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis, especialmente os destinados a ado\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4029", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4029/substitutivo_ao_pl_no64-2025.pdf", "ementa": "Institui o Dia S de Valoriza\u00e7\u00e3o e Reconhecimento do Servi\u00e7o Social do Comercio (Sesc) e do Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) no \u00e2mbito do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis/RS e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "4039", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4039/projeto_de_lei_no65-2025.pdf", "ementa": "Institui o dia da Feira de Profiss\u00f5es no calend\u00e1rio oficial de datas comemorativas do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "4040", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4040/projeto_de_lei_no66-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o poder p\u00fablico implantar o \u201cPrograma M\u00e9dico nas Emei\u2019s\u201d no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis, especialmente os destinados a ado\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "4055", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Matias Gomes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4055/projeto_de_lei_n67-2025.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis, a Lei Municipal da Limpeza Urbana e da Preserva\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os P\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4071", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4071/substitutivo_projeto_68-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Projeto ''Adote um Espa\u00e7o Esportivo P\u00fablico'' e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4086", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4086/projeto_de_lei_no69-2025.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis a Semana Municipal do Lixo Zero."}, {"id": "4096", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4096/projeto_de_lei_n70-2025.pdf", "ementa": "Autoriza liga\u00e7\u00f5es de energia el\u00e9trica e \u00e1gua, pelas respectivas concession\u00e1rias, nos casos especificados."}, {"id": "4105", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Leticia Salcedo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4105/substitutivo_projeto_de_lei_n_71-2025_leticia_salcedo_machado.pdf", "ementa": "Institui o \"Agosto lil\u00e1s\" como m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o e combate a viol\u00eancia contra mulher no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4106", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4106/projeto_de_lei_no72-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o com encargo a Administra\u00e7\u00e3o Municipal de terrenos para edifica\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es de interesse social e habita\u00e7\u00f5es para mercado popular."}, {"id": "4137", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4137/projeto_de_lei_n73-2025_do_ver._rodrigo_lamberti.pdf", "ementa": "Institui o m\u00eas \u201cJunho Vermelho\u201d, dedicado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de campanha de incentivo a doa\u00e7\u00e3o de sangue, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis/RS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4138", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4138/projeto_de_lei_n74-2025_do_ver._nilo_santos.pdf", "ementa": "Institui aux\u00edlio financeiro para m\u00e3es at\u00edpicas ou respons\u00e1veis legais at\u00edpicos."}, {"id": "4139", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4139/substitutivo_ao_projeto_de_lei_n75-2025_do_ver._nilo_santos.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a conceder sensores e aparelhos digitais de monitoramento de glicose a pacientes em tratamento."}, {"id": "4238", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4238/projeto_de_lei_n_76-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Semana da Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Intimida\u00e7\u00e3o Sistem\u00e1tica (Bullying)\""}, {"id": "4160", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4160/projeto_de_lei_n77-2025_do_vereador_nilo.pdf", "ementa": "Estabelece o direito da mulher v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar e de seus dependentes \u00e1 prioridade em matr\u00edcula e rematr\u00edcula em institui\u00e7\u00f5es municipais de ensino, bem como \u00e1 isen\u00e7\u00e3o de taxa de inscri\u00e7\u00e3o em concursos p\u00fablicos e processos seletivos, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis/RS"}, {"id": "4155", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Leonardo Pilar, Matias Gomes, Rodrigo Lamberti, Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4155/projeto_de_lei_n_78-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei N\u00b0 859/2014, que autoriza o poder legislativo a custear plano de Sa\u00fade aos servidores titulares de cargo efetivo e em comiss\u00e3o, contratados, agentes pol\u00edticos."}, {"id": "4161", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4161/substitutivo_ao_pl_n79.2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a acessibilidade de pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida a brinquedos e equipamentos de academia em EMEI'S e escolas p\u00fablicas municipais."}, {"id": "4162", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4162/substitutivo_ao_projeto_de_lei_n80-2025.pdf", "ementa": "Institui o Projeto \"Adote uma Ponte\" no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4197", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4197/projeto_de_lei_n81.2025_do_ver._nilo_santos.pdf", "ementa": "Institui o programa municipal de enfrentamento e preven\u00e7\u00e3o \u00e1 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, sexual e de g\u00eanero contra a mulher nas escolas da rede municipal de ensino, o protocolo e identifica\u00e7\u00e3o e encaminhamento de casos de viol\u00eancia detectados no ambiente escolar e protocolo do uso do violent\u00f4metro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4198", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4198/projeto_de_lei_n82.2025_do_ver.nilo_santos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o envio de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores sobre as Indica\u00e7\u00f5es e Pedidos de Provid\u00eancias enviadas ao Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4211", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4211/projeto_de_lei_n_83-2025_ver._rodrigo_lamberti.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis a pol\u00edtica de incentivo ao consumo no com\u00e9rcio local, denominada \"Compra Legal Gera Emprego\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4212", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4212/substitutivo_ao_projeto_de_lei_n84-2025.pdf", "ementa": "Institui o Programa Banco de Brinquedos Pedag\u00f3gicos para Crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista \u2013 TEA, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4213", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4213/substitutivo_ao_projeto_de_lei_n85-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da oferta de acompanhante ou monitor especializado para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na rede municipal de ensino de S\u00e3o Francisco de Assis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4210", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4210/projeto_de_lei_n_86-2025_ver._nilo_santos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego para Jovens e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4239", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4239/projeto_de_lei_n_87-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de im\u00f3veis de propriedade do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis/RS, ocupados por fam\u00edlias de baixa renda, e d\u00e1 outras provid\u00eancia.\""}, {"id": "4281", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4281/substitutivo_pl_88-2025.pdf", "ementa": "Institui o \"M\u00eas do Idoso\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4241", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4241/substitutivo_ao_projeto_de_lei_n89-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal, a instituir, em car\u00e1ter preventivo e informativo, pontos de apoio e divulga\u00e7\u00e3o do trabalho de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher, e para acolhimento de den\u00fancias de viol\u00eancia contra a mulher, em grandes eventos realizados no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis/RS."}, {"id": "4217", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4217/projeto_de_lei_n_90-2025_ver._nilo_santos.pdf", "ementa": "Altera os Arts. 1\u00b0, 2\u00b0 e 17 da Lei Municipal n\u00b01202, de 3 de abril 2019, que autoriza o Poder Executivo a regulamentar o uso do solo na Pra\u00e7a Coronel Manoel Viana, Pra\u00e7a Independ\u00eancia, Cal\u00e7ad\u00e3o e Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria."}, {"id": "4242", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4242/projeto_de_lei_n91-2025_do_vereador_nilo_santos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o e disciplinamento do servi\u00e7o de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a patrimonial nas unidades de ensino da rede p\u00fablica municipal de S\u00e3o Francisco de Assis - RS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4224", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Leonardo Pilar, Matias Gomes, Rodrigo Lamberti, Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4224/projeto_de_lei_n92-2025.pdf", "ementa": "Extingue e cria cargos no \u00e2mbito do poder Legislativo Municipal e promove altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00b017/2010, que estabelece a estrutura administrativa da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Francisco de Assis, RS."}, {"id": "4260", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4260/substitutivo_ao_pl_n93-2025_do_vereador_nilo_santos.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0907/2014, acrescentando os incisos XVIII, XIX, XX, XXI, XXII, XXIII, XXIV,XXV, XXVI, XXVII,XXVIII, XXIX, XXX, XXXI, XXXII, XXXIII, XXXIV, ao Art. 2\u00b0."}, {"id": "4282", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Leonardo Pilar", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4282/projeto_de_lei_n_94.2025_do_vereador_leonardo_pilar.pdf", "ementa": "Estabelece a reserva de 1 (uma) vaga para m\u00e3es/pais at\u00edpicos nos Conselhos Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4295", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Leticia Salcedo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4295/projeto_de_lei_n_95.2025_da_vereadora_leticia_salcedo.pdf", "ementa": "Estabelece prioridade de acesso a programas habitacionais municipais para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar no \u00e2mbito do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4339", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4339/projeto_de_lei_n96-2025_do_vereador_nilo_santos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o de at\u00e9 30%(trinta por cento) do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para entidades esportivas e atletas do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4340", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4340/substitutivo_ao_projeto_de_lei_n97-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade na cria\u00e7\u00e3o, e posterior alimenta\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o de p\u00e1ginas eletr\u00f4nicas de transpar\u00eancia nas institui\u00e7\u00f5es hospitalares, institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas e demais institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas que tenham sede no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis/RS e que percebam repasses de qualquer esp\u00e9cie de recursos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4350", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4350/substitutivo_ao_projeto_n98-2025.pdf", "ementa": "Institui o Selo Empresa Amiga da Educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4351", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4351/projeto_de_lei_n99-2025_da_ver._elizandra_de_melo_sacardi.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da disponibiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o exclusivo e identificado para a exposi\u00e7\u00e3o de produtos org\u00e2nicos nos mercados, supermercados e estabelecimentos similares do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4352", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4352/projeto_de_lei_n100-2025_da_ver._elizandra_de_melo_sacardi.pdf", "ementa": "Obriga os hospitais, as cl\u00ednicas, os laborat\u00f3rios e as unidades de sa\u00fade e de pronto atendimento da rede p\u00fablica e privada no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis que comuniquem imediatamente \u00e0 autoridade policial, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, quando houver ind\u00edcios ou confirma\u00e7\u00e3o de maus-tratos e viol\u00eancia contra mulheres, idosos, crian\u00e7as, adolescentes e pessoas com defici\u00eancia."}, {"id": "4353", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4353/substitutivo_ao_projeto_de_lei_n101-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de bailes, fandangos, dan\u00e7as tradicionais e seus respectivos ensaios como patrim\u00f4nio p\u00fablico, cultural, hist\u00f3rico e de lazer do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "4359", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Elizandra Sacardi", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4359/substitutivo_pl_102-2025.pdf", "ementa": "Institui a \"Semana Municipal de Incentivo \u00e0 Doa\u00e7\u00e3o de \u00d3rg\u00e3os - Doar \u00e9 multiplicar Vidas\", a ser realizada na \u00faltima semana do m\u00eas de setembro, dando \u00eanfase especial ao dia 27 de setembro - Dia Nacional da Doa\u00e7\u00e3o de \u00d3rg\u00e3os, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "4393", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4393/projeto_do_lei_n103-2025_do_vereador_rodrigo_lamberti.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao feminic\u00eddio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4394", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4394/substitutivo_ao_pl_n104-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de emiss\u00e3o de comprovante de protocolo para todos os requerimentos e documentos protocolizados nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis/RS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4395", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Matias Gomes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4395/projeto_de_lei_n105-2025_do_vereador_matias_gomes.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o de percentual m\u00ednimo dos recursos do Programa Bolsa Atleta Municipal para atletas com defici\u00eancia no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4396", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Matias Gomes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4396/substitutivo_ao_projeto_n106-2025.pdf", "ementa": "Institui o Selo \"Empresa Amiga do Esporte\" no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis/RS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4397", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4397/projeto_de_lei_n107-2025_do_vereador_nilo_santos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas abrigadas para o aguardo de atendimento nos postos de sa\u00fade e unidades de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no \u00e2mbito do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis/RS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4421", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4421/projeto_de_lei_n_108-2025_ver._nilo_santos.pdf", "ementa": "Institui o Selo Munic\u00edpio Amigo da Mulher a ser conferido a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, entidades e institui\u00e7\u00f5es que se destacarem na efetividade de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero, \u00e0 defesa dos direitos das mulheres e ao seu bem-estar social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4422", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4422/projeto_de_lei_n_109-2025_ver._rodrigo_lamberti.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis a Semana Municipal de Sensibiliza\u00e7\u00e3o e Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre Sa\u00fade Mental e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4401", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4401/projeto_de_lei_n_110-2025_ver_orlando_flores.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de diretrizes para a an\u00e1lise e o monitoramento meteorol\u00f3gico pr\u00e9vio em eventos p\u00fablicos realizados ao ar livre no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis \u2013 RS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4423", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4423/projeto_de_lei_n111-2025_ver._kassineida_paz.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis o Programa de Preven\u00e7\u00e3o ao Gl\u00faten e \u00e0 Lactose nas EMEIs e Escolas P\u00fablicas Municipais e disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de separa\u00e7\u00e3o em prateleiras espec\u00edficas nos estabelecimentos comerciais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4446", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4446/projeto_de_lei_n112-2025_ver._rodrigo.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis, a Semana Municipal da Consci\u00eancia Negra, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4447", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Matias Gomes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4447/projeto_de_lei_n113-2025_ver._matias.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da Cavalgada Don L\u00e1zaro no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4517", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4517/projeto_de_lei_n_114-2025_ver_ebertom_luiz.pdf", "ementa": "Veda a nomea\u00e7\u00e3o de pessoa condenada, por senten\u00e7a criminal com tr\u00e2nsito em julgado e fundamentada na Lei Federal n\u00b011.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para exercer cargo ou emprego p\u00fablico no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis, inclusive nos \u00e2mbitos do Poder Legislativo e da Administra\u00e7\u00e3o Indireta."}, {"id": "4479", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4479/substitutivo_ao_pl_n115-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de sistemas de c\u00e2meras de seguran\u00e7a nos principais pontos de descarte irregular de lixo no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "4580", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4580/projeto_de_lei_n116-2025_ver._ebertom_luiz.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Adultiza\u00e7\u00e3o Infantil e Adolescente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4489", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4489/projeto_de_lei_n117-2025_do_ver_rodrigo_lamberti.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o, pelo Poder Executivo Municipal, da rela\u00e7\u00e3o de medicamentos e insumos dispon\u00edveis e em falta na rede p\u00fablica de sa\u00fade de S\u00e3o Francisco de Assis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4465", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4465/projeto_de_lei_n118-2025_do_vereador_lone_bianchini.pdf", "ementa": "Institui como atividade essencial a Apicultura e a Meliponicultura no \u00e2mbito de munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis/RS."}, {"id": "4466", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Kassineida Paz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4466/projeto_de_lei_n119-2025_da_vereadora_kassineida_paz.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Forma\u00e7\u00e3o Continuada em Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva (PROMEI) para os profissionais da Rede Municipal de Ensino de S\u00e3o Francisco de Assis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4467", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4467/projeto_de_lei_n120-2025_do_vereador_nilo_santos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a emiss\u00e3o de Carteira Funcional de identifica\u00e7\u00e3o para os Docentes da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino, ativos e inativos."}, {"id": "4478", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4478/projeto_de_lei_n121-2025_vereador_lone_bianchini.pdf", "ementa": "Institui o Projeto \"Adote uma Placa Indicativa de Localidade\" no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4488", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4488/projeto_de_lei_n122-2025_do_ver_nilo_santos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es administrativas aos atos de vandalismo, inclusive picha\u00e7\u00e3o, contra bens p\u00fablicos e privados no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis-RS."}, {"id": "4490", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4490/projeto_de_lei_n123-2025_do_ver_lone_bianchini.pdf", "ementa": "Denomina \u201cDidi Pilar\u201d a SF 212 - da RS 241 (S\u00e3o Thom\u00e9) a esquina de acesso ao Mocambo, do munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis/RS."}, {"id": "4519", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4519/projeto_de_lei_n124.2025_do_vereador_nilo_santos.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Incentivo ao Uso Social e Produtivo de IM\u00d3VEIS Urbanos Ociosos para fins de Hortas Comunit\u00e1rias, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis/RS."}, {"id": "4518", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Leticia Salcedo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4518/substitutivo_ao_pl_n125-2025.pdf", "ementa": "Institui a \"Semana do Empreendedorismo Feminino\" no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis/RS."}, {"id": "4605", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4605/projeto_de_lei_n126-2025_ebertom_luiz.pdf", "ementa": "Institui o Banco de Ideias Legislativas no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Francisco de Assis/RS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4579", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4579/projeto_de_lei_n127-2025_ver._nilo_santos.pdf", "ementa": "Torna obrigat\u00f3rio o registro da falta de medicamentos nas receitas m\u00e9dicas nas Farm\u00e1cias da Rede P\u00fablica Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4606", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4606/projeto_de_lei_n128-2025_nilo_santos.pdf", "ementa": "\u201cInstitui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis, o \u2018Dia do Bota Fora\u2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4551", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Matias Gomes, Rodrigo Lamberti, Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4551/projeto_de_lei_n_129-2025.pdf", "ementa": "Abre um cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 33.300,00 (trinta e tr\u00eas mil e trezentos reais), para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias insuficientes no corrente exerc\u00edcio da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "4578", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Matias Gomes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4578/projeto_de_lei_n130-2025.pdf", "ementa": "Assegura \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito de ingressar e consumir seus pr\u00f3prios alimentos em espa\u00e7os p\u00fablicos e privados no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis-RS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4815", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLLeg", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria origem Legislativa", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4815/projeto_de_lei_n_131-2025_ver._nilo_santos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o parcial (50%) do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para im\u00f3veis edificados localizados em vias p\u00fablicas desprovidas de pavimenta\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3729", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRes", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3729/projeto_de_resolucao_no01-2025.pdf", "ementa": "Institui o programa \"C\u00e2mara itinerante\" no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3739", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRes", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leticia Salcedo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3739/projeto_de_resolucao_no02-2025.pdf", "ementa": "Cria a Procuradoria da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Francisco de Assis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4328", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRes", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4328/projeto_de_resolucao_n03-2025.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 21 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de S\u00e3o Francisco de Assis/RS, em conformidade com o disposto no artigo 56, \u00a7 1\u00b0 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no que se refere \u00e0s hip\u00f3teses de convoca\u00e7\u00e3o de suplentes."}, {"id": "4407", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRes", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4407/projeto_de_resolucao_n_04-2025.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 87, caput, e do inciso III, d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao inciso IV e insere o inciso V do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de S\u00e3o Francisco de Assis/RS.\""}, {"id": "4812", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRes", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rudinei Cortese, Leonardo Pilar, Matias Gomes, Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4812/projeto_de_resolucao_n6_de_15_de_dezembro_de_2025.pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b006, de 21 de dezembro de 2018, REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA DE VERADORES DE S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS, RS, para incluir a vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica."}, {"id": "3743", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3743/requerimento_de_autorizacao_de_viagem_n_04-2025.pdf", "ementa": "Quatro di\u00e1rias com pernoite e uma sem para a cidade de Porto Alegre, RS, doas dias 25, 26, 27 e 28 de fevereiro do corrente ano."}, {"id": "3744", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/", "ementa": "Quatro di\u00e1rias com pernoite e uma sem para a cidade de Porto Alegre, RS, doas dias 25, 26, 27 e 28 de fevereiro do corrente ano."}, {"id": "4045", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elizandra Sacardi, Lone Bianchini, Nilo Santos, Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4045/requerimento_n08-2025.pdf", "ementa": "Os vereadores que abaixo subscrevem v\u00eam, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia solicitar a constitui\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Especial com a finalidade de elaborar uma proposta de altera\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica Municipal, visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o das emendas de bancada, estabelecendo um percentual correspondente a 1% da receita corrente l\u00edquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo."}, {"id": "3791", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3791/requerimento_de_autorizacao_de_viagem_n_10-2025.pdf", "ementa": "Quatro di\u00e1rias com pernoite e uma sem para a cidade de Porto Alegre, RS, nos dias 10, 11, 12, 13 e 14 de mar\u00e7o do corrente ano."}, {"id": "3816", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3816/requerimento_de_autorizacao_de_viagem_n16-2025.pdf", "ementa": "Requer uma di\u00e1ria para a cidade de N\u00e3o-me-toque RS, no dia 14 de Mar\u00e7o do corrente ano."}, {"id": "3885", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ebertom Luiz", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3885/requerimento_de_viagem_n_22.2025.pdf", "ementa": "Tr\u00eas di\u00e1rias com pernoite e 1 di\u00e1ria sem pernoite, para a cidade de Bras\u00edlia/DF, entre os dias 07 e 10 de abril do corrente ano."}, {"id": "3886", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pilar", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3886/requerimento_de_viagem_n_23.2025.pdf", "ementa": "Tr\u00eas di\u00e1rias com pernoite e uma di\u00e1ria sem pernoite, para a cidade de Bras\u00edlia/DF entre os dias 07 e 10 de abril do corrente ano."}, {"id": "3887", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matias Gomes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3887/requerimento_n_24.2025.pdf", "ementa": "Tr\u00eas di\u00e1rias com pernoite e uma di\u00e1ria sem pernoite, para a cidade de Bras\u00edlia/DF, entre os dias 07 e 10 de abril do corrente ano."}, {"id": "4044", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lone Bianchini, Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4044/requerimento_n25-2025.pdf", "ementa": "Os vereadores que abaixo subscrevem v\u00eam, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer a constitui\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Especial com a finalidade de elaborar uma proposta de altera\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica Municipal, a fim de estabelecer um prazo regulamentar de 15(quinze) dias para que o Poder Executivo responda os pedidos de informa\u00e7\u00e3o, pedidos de provid\u00eancia e indica\u00e7\u00f5es encaminhados pela C\u00e2mara Municipal de Vereadores."}, {"id": "3899", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3899/requerimento_de_autorizacao_de_viagem_n26-2025.pdf", "ementa": "Quatro di\u00e1rias com pernoite e uma sem pernoite, para a cidade de Porto Alegre - RS, nos dias 08, 09, 10 e 11 de abril de 2025."}, {"id": "4001", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leticia Salcedo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4001/requerimento_de_viagem_n32-2025_vereadora_leticia_salcedo.pdf", "ementa": "Uma di\u00e1ria sem pernoite para a cidade de Santiago \u2013 RS, no dia 02 de Maio do corrente ano, a fim de cumprir agenda legislativa com o Governador, Vice-Governador e Secret\u00e1rios do Estado."}, {"id": "4002", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Lamberti", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4002/requerimento_de_viagem_n33-2025_vereador_rodrigo_lamberti.pdf", "ementa": "Uma di\u00e1ria sem pernoite para a cidade de Santiago \u2013 RS, no dia 02 de Maio do corrente ano, a fim de cumprir agenda legislativa com o Governador, Vice-Governador e Secret\u00e1rios do Estado."}, {"id": "4003", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pilar", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4003/requerimento_de_viagem_n34-2025_vereador_leonardo.pdf", "ementa": "Uma di\u00e1ria sem pernoite para a cidade de Santiago \u2013 RS, no dia 02 de Maio do corrente ano, a fim de cumprir agenda legislativa com o Governador, Vice-Governador e Secret\u00e1rios do Estado."}, {"id": "4004", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matias Gomes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4004/requerimento_de_viagem_n35-2025_vereador_matias_gomes.pdf", "ementa": "Uma di\u00e1ria sem pernoite para a cidade de Santiago \u2013 RS, no dia 02 de Maio do corrente ano, a fim de cumprir agenda legislativa com o Governador, Vice-Governador e Secret\u00e1rios do Estado."}, {"id": "4015", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leticia Salcedo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4015/requerimento_de_autorizacao_de_diarias_no37-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, vem requerer que lhe seja concedido quatro di\u00e1rias com pernoite e uma sem, para a cidade de Porto Alegre - RS, nos dias 12, 13, 14, 15 e 16 de Maio de 2025."}, {"id": "4057", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4057/requerimento_de_viagem_n40-2025.pdf", "ementa": "o vereador que abaixo subscreve, vem a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer quatro di\u00e1rias com pernoite e uma sem para a cidade de Parto Alegre, RS, nos dias acima supramencionados, a fim de possibilitar a participa\u00e7\u00e3o no 160\u00b0 simp\u00f3sio de gest\u00e3o publica municipal."}, {"id": "4077", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4077/requerimento_no42-2025.pdf", "ementa": "Quatro di\u00e1rias com pernoite e uma sem pernoite, para a cidade de Porto Alegre/RS, nos dias 03, 04, 05 e 06de junho do corrente ano. O objetivo \u00e9 viabilizar a participa\u00e7\u00e3o no curso \"Curso para Vereadores: Responsabilidades, Inova\u00e7\u00e3o e Boas Pr\u00e1ticas no Poder Legislativo\", promovido pela Inlegis Consultoria e Treinamento."}, {"id": "4132", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4132/requerimento_de_autorizacao_de_diarias_n43-2025.pdf", "ementa": "Duas di\u00e1rias com pernoite e uma di\u00e1ria sem pernoite para deslocamento \u00e0 cidade de Porto Alegre/RS, nos dias 17 e 18 de junho de 2025."}, {"id": "4172", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leticia Salcedo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4172/requerimento_de_autorizacao_de_diaria_44-2025.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo subscreve, vem a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que lhe seja concedida tr\u00eas di\u00e1rias pernoite e uma di\u00e1ria sem pernoite, para cidade de Porto Alegre - RS, nos dias 08 ,09, 10 e 11 Julho de 2025."}, {"id": "4223", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4223/requerimento_de_autorizacao_de_viagem_n47-2025.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, vem a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer quatro di\u00e1rias com pernoite e uma sem para a cidade de Porto Alegre, RS, nos dias 29, 30, 31 de julho e 01 de agosto do corrente ano."}, {"id": "4255", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pilar", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4255/requerimento_de_viagem_n_48-2025.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, vem a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer 04 di\u00e1rias com pernoite e 01 di\u00e1ria sem pernoite, para a cidade de Porto Alegre, RS, entre os dias 04 de agosto a 08 de agosto do corrente, a fim de participar do 60\u00b0 Encontro de Legislativos: Vereadores, assessores e servidores ministrado pela lNLEGIS."}, {"id": "4300", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4300/requerimento_de_autorizacao_de_viagem_n50-2025.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, vem \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer quatro di\u00e1rias com pernoite e uma sem para a cidade de Porto Alegre, RS, nos dias 19, 20, 21 e 22 de agosto do corrente ano, a fim de possibilitar a participa\u00e7\u00e3o no 71\u00b0 Semin\u00e1rio de Qualifica\u00e7\u00e3o dos Agentes Pol\u00edticos e P\u00fablicos, a ser ministrado pela AGAP(Assessoria e Gest\u00e3o Administrativa P\u00fablica)."}, {"id": "4301", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4301/requerimento_de_autorizacao_de_viagem_n51-2025.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, vem \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer quatro di\u00e1rias com pernoite e uma sem para a cidade de  Porto Alegre, RS, nos dias 19, 20, 21 e 22 de agosto do corrente ano, a fim de possibilitar a participa\u00e7\u00e3o no 163\u00b0 simp\u00f3sio de gest\u00e3o p\u00fablica municipal, a ser ministrado pela Capacitar & conhecimento."}, {"id": "4303", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4303/requerimento_de_autorizacao_viagem_n52-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem requerer quatro di\u00e1rias com pernoite e uma sem para a cidade de Porto Alegre/RS, nos dias 19,20,21 e 22 de agosto do corrente ano, a fim de possibilitar a participa\u00e7\u00e3o no 71\u00b0 Semin\u00e1rio de Qualifica\u00e7\u00e3o dos Agentes Pol\u00edticos e P\u00fablicos."}, {"id": "4411", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orlando Flores, Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4411/requerimento_n57-2025.pdf", "ementa": "Requerer a Vossa Excel\u00eancia que, em raz\u00e3o das indica\u00e7\u00f5es, pedidos de provid\u00eancia e pedidos de informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e3o mais sendo submetidos a aprecia\u00e7\u00e3o, seja garantido aos vereadores o devido espa\u00e7o de manifesta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, uma vez que a popula\u00e7\u00e3o necessita de retorno quanto \u00e0s demandas que s\u00e3o encaminhadas por esta Casa Legislativa."}, {"id": "4434", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pilar", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4434/requerimento_de_viagem_n59-2025.pdf", "ementa": "Requerer 05 di\u00e1rias com pernoite e 01 di\u00e1ria sem pernoite, para a cidade de Porto Alegre/RS, entre os dias 13 a 17 de outubro do corrente ano."}, {"id": "4443", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4443/requerimento_de_autorizacao_de_diarias_n65-2025.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, vem, respeitosamente,  \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer a concess\u00e3o de quatro di\u00e1rias com pernoite e uma sem pernoite, para deslocamento \u00e0 cidade de Porto Alegre/RS, no per\u00edodo de 13 a 17 de outubro de 2025."}, {"id": "4501", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilo Santos", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4501/requerimento_de_autorizacao_de_viagem_n67-2025_ver_nilo_santos.pdf", "ementa": "\u201cO vereador que abaixo subscreve, vem \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer quatro di\u00e1rias com pernoite e uma sem para a cidade de Porto Alegre, RS, nos dias acima supramencionados, a fim de possibilitar a participa\u00e7\u00e3o no 166\u00ba semin\u00e1rio de gest\u00e3o p\u00fablica municipal, a ser ministrado pela Capacitar & conhecimento, conforme documenta\u00e7\u00e3o em anexo.\u201d"}, {"id": "4502", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leticia Salcedo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4502/requerimento_de_autorizacao_de_diarias_n68-2025_ver_let._salc.pdf", "ementa": "\u201cA Vereadora que abaixo subscreve, vem \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que lhe seja concedida uma di\u00e1ria sem pernoite para a cidade de Santa Maria no dia 31 de outubro de 2025 para a Edi\u00e7\u00e3o do Primeiro Parlamento + Empreendedor Regional Centro SEBRAE/RS.\u201d"}, {"id": "4506", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matias Gomes", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4506/requerimento_de_autorizacao_de_viagem_n71-2025.pdf", "ementa": "Requerer a concess\u00e3o de uma di\u00e1ria com pernoite, para a cidade de Porto Alegre/RS, no dia 11 de novembro do corrente ano."}, {"id": "4514", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4514/requerimento_de_autorizacao_de_diarias_n75-2025.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, vem \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja concedida a este vereador uma di\u00e1ria com pernoite, para a cidade de Porto Alegre - RS, com sa\u00edda dia 10 de novembro e retorno em 11 de novembro de 2025, quando estar\u00e1 em viagem pelo Projeto C\u00e2mara Mirim, cumprindo a agenda na capital."}, {"id": "4520", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leticia Salcedo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4520/requerimento_de_autorizacao_de_diarias_n78.2025_da_vereadora_leticia_salcedo.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, vem \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que lhe seja concedida uma di\u00e1ria com pernoite para a cidade de Porto Alegre no dia 11 de novembro de 2025 onde estarei acompanhando o Projeto C\u00e2mara Mirim."}, {"id": "4525", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pilar", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4525/requerimento_de_viagem_n79-2025.pdf", "ementa": "Requerer 01 di\u00e1ria com pernoite para a cidade de Porto Alegre para participar da viagem com os vereadores mirins a fim de cumprir compromissos legislativos."}, {"id": "4610", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leticia Salcedo", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4610/requerimento_de_diaria_n_83-2025.pdf", "ementa": "Requer duas di\u00e1rias com pernoite e uma sem pernoite para a cidade de Porto Alegre/RS."}, {"id": "4611", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rudinei Cortese", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4611/requerimento_de_diaria_n_84-2025.pdf", "ementa": "Requer uma di\u00e1ria com pernoite e uma sem pernoite para a cidade de Porto Alegre/RS."}, {"id": "4810", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lone Bianchini", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4810/requerimento_de_autorizacao_de_viagem__n85-2025_ver_lone_bianchini.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, vem \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer quatro di\u00e1rias com pernoite e uma sem para a cidade de Porto Alegre, RS, nos dias acima supramencionados, a fim de possibilitar a participa\u00e7\u00e3o no 74\u00ba Simp\u00f3sio de Gest\u00e3o P\u00fablica, a ser ministrado pela AGAP (Assessoria e Gest\u00e3o Administrativa P\u00fablica), conforme documenta\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "4811", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Orlando Flores", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4811/requerimento_de_autorizacao_de_viagem__n87-2025_ver_orlando_flores.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, vem \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer quatro di\u00e1rias com pernoite e uma sem para a cidade de Porto Alegre, RS, nos dias acima supramencionados, a fim de possibilitar a participa\u00e7\u00e3o no 74\u00ba Simp\u00f3sio de Gest\u00e3o P\u00fablica, a ser ministrado pela AGAP (Assessoria e Gest\u00e3o Administrativa P\u00fablica), conforme documenta\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "4035", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "Veto", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4035/veto_ao_projeto_de_lei_n08-2025.pdf", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei n\u00b008/2025."}, {"id": "4108", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "Veto", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4108/veto_ao_pl_no15-2025.pdf", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei n\u00b015/2025 do Vereador Nilo Santos - Institui o Programa Rua de Lazer, no \u00e2mbito municipal de S\u00e3o Francisco de Assis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4216", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "Veto", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4216/veto_ao_projeto_de_lei_n_45-2025.pdf", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei \u00b045/2025 do Vereador Nilo Santos, \"Fica o Poder Executivo obrigado a divulgar a lista de espera em consultas e exames m\u00e9dicos no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis/RS\"."}, {"id": "4345", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "Veto", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4345/veto_ao_pl_n79-2025.pdf", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei n\u00b079/2025 \"Disp\u00f5e sobre a acessibilidade de pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida a brinquedos e equipamentos de academia em EMEI'S e escolas p\u00fablicas municipais\"."}, {"id": "4557", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "Veto", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4557/veto_ao_pl_n94-2025.pdf", "ementa": "Veto do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n\u00b0 94/2025, do Vereador Leonardo Pilar - \"Estabelece a reserva de 1 (uma) vaga para m\u00e3es/pais\r\nat\u00edpicos nos Conselhos Municipais e da outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "4558", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "Veto", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4558/veto_ao_pl_n101-2025.pdf", "ementa": "Veto do Executivo Municipal, ao Projeto de Lei n\u00b0 101-2025, da Vereadora Elizandra de Melo Sacardi - Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de bailes,\r\nfandangos, dan\u00e7as tradicionais e seus respectivos ensaios como patrim\u00f4nio p\u00fablico, cultural, hist\u00f3rico e de lazer do Mun\u00edcipio de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "4590", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "Veto", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4590/veto_ao_projeto_de_lei_n110-2025.pdf", "ementa": "Veto do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n\u00b0 110/2025, do vereador Orlando Flores. \u201cDisp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de diretrizes para a an\u00e1lise e o monitoramento meteorol\u00f3gico pr\u00e9vio em eventos p\u00fablicos realizados ao ar livre no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Assis \u2013 RS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4591", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "Veto", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "", "texto_original": 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