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Solicito, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizadas a manutenção e as devidas melhorias nos brinquedos de todas as praças de nossa cidade.

Solicito, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a limpeza da Praça Coronel Manoel Viana e da Praça Independência.

Ao Executivo Municipal, que seja realizada a instalação dos tubos de concreto na rua Assis Brasil, partindo da rua Otelo Barbosa em direção à rua Dona Élida até o fim da via.

Ao Executivo Municipal, tendo em vista a presença de diversas bocas de lobo e bueiros destampados em várias áreas da cidade, solicita-se que seja designada uma equipe para realizar a manutenção desses locais, incluindo a substituição das tampas que se fizerem necessárias.

Ao Executivo Municipal, solicitando que seja realizado o conserto da parte de madeira, parte superior do pontilhão, na localidade dos Chimelos, estrada entre os Saravis e o Toroquá.

Ao Executivo Municipal, solicitando que sejam realizadas com urgência a pintura e revitalização das faixas de pedestres, faixas elevadas e quebra-molas distribuídos pela cidade.

“Solicito ao Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras, que realize a recuperação da estrada do rincão dos Dorneles, que se dá acesso ao Quilombo.”

Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, solicitando a sinalização de advertência nas galerias próximas a ponte do Rio Caraipasso, localizada na SF 103, no 1° Distrito desde Munícipio.

Solicito, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja instalada uma lixeira na saída do Bairro Italiano, em local estratégico onde não fique em frente às residências.

“Solicita-se, ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras, que realize o patrolamento e cascalhamento das estradas do Espinilho, passando pelo Rincão dos Cogos indo em direção a Vila Kraemer.”

“Solicita-se ao Executivo Municipal que disponibilize veículos da frota da Secretaria de Saúde para o transporte de pacientes internados, desde que não estejam em CTI ou UTI, que necessitam realizar exames e procedimentos em outros municípios e dependem de deslocamento adequado.”

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, realize o patrolamento e cascalhamento da Rua Pedro Telles Tourem, quadras entre a Rua Silva Jardim e Rua Amarílio Rangel Cáceres.

Instalação de banheiros químicos na Praça Central Coronel Manoel Viana, no período compreendido entre 20 de Dezembro a 05 de Janeiro.

Solicita-se, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a instalação de um toldo na estrutura do centro de especialidades, a fim de proporcionar melhor acesso e abrigo aos usuários em dias de chuva e sol muito forte.

Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Esportes, que seja recuperada a tela em torno da quadra de esportes Coronel Manoel Viana.

“Solicito, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o conserto da Rua Santiago Rodrigues, localizada no Bairro Sanga da Benta, tendo em vista que a via se encontra em péssimas condições de trafegabilidade.”

“Que o Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, providencie, com urgência, a limpeza, a manutenção e os reparos necessários no Complexo Esportivo Vereador Cláudio Luciano Gonçalves Aguiar, localizado no Bairro João XXIII.”

Ao Executivo Municipal que, através do setor competente, seja realizada a pintura de faixa de segurança em frente à instituição Educarte Trentin, mais especificamente na rua Garibaldi, N°304.

Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, solicitando com URGÊNCIA a manutenção da estrada do varejão passando pelo rincão dos Dorneles até o Piquiri, incluindo a entrada que dá acesso aos Bianchini.

Que seja enviada correspondência ao Executivo Municipal com o seguinte pedido de providência, quanto à poda da vegetação e limpeza do acostamento na estrada do Rincão do Américo, no trecho compreendido desde a propriedade do senhor Luiz Paiva até a ponte da Restinga Santa Cecília.

Solicito, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a limpeza e a roçada da Rua Ulisses Bastos de Aguiar, especialmente no trecho próximo à saída para a Praia do Jacaquá.

Ao Executivo Municipal, que providencie reparos dos brinquedos e do cercado da pracinha de brinquedos da Praça Coronel Manoel Viana e da Praça Independência, também solicito a colocação de placas proibindo entrada de animais nestes locais, bem como a implantação de um sistema de fechamento automático dos portões ou a instalação de malas para mantes os portões fechados.

Concede Titulo de Premio Mérito Legislativo Empresarial A Criativa comercio de Tecidos LTDA.

Concede o titulo de premio mérito legislativo empresarial a Serralheria Machado e Benites LTDA.

Concede o Titulo de Mérito Legislativo Empresarial a Drogaria Nacional.

Concede o Titulo de Mérito Legislativo Empresarial a Farmácia Farmácias.

Concede o Título de Cidadão Assisense ao Senhor Nadir de Lima Almeida.

Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Alex Lazzari Dornelles.

Concede o Título de Honra ao Mérito à Senhora Roseli Denardi Martins.

Concede o Título de Cidadã Assisense à Senhora Sara Yung Ferreira.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional por prazo determinado, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal.

Dispõe sobre a regulamentação do serviço de plantão e do regime de sobreaviso para o transporte sanitário de pacientes em ambulância no âmbito do município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Altera a delimitação da planta que integra a Lei Municipal n° 244, de 29 de dezembro de 2006, que instituiu o plano diretor de desenvolvimento urbano - PDDU de São Francisco de Assis, no que diz respeito à zona comercial 2.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional por prazo determinado, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal.

Cria gratificação pelo exercício de função de Gestor de Segurança da Informação.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A - Agência de Fomento/RS para aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários: um caminhão pipa - IVECO - 24.280

Dispõe sobre as tabelas de vencimentos e salários do pessoal efetivo, dos cargos em comissão e funções gratificadas, do pessoal de obras e magistério do município de São Francisco de Assis, com uma revisão geral anual.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da educação.

Altera as Leis nº 1381/2021-Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei nº 1687/2024 - Lei de Diretrizes Orçamentária de 2025 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Dispõe sobre a nomenclatura de Secretaria Municipal, alterando dispositivo das Leis nº495/2009, 1439/2022 e 1440/2022 e dá outras providências.

Regulamenta no Município de São Francisco de Assis, o Projeto Jovem para o futuro e dá outras providências.

Altera as Leis nº 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei nº 1687/2024 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2025 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da educação.

Institui dia de luto municipal em homenagem póstuma às vítimas do confronto de São Francisco de Assis, ocorrido em 02 de outubro de 1923 e estimula a Secretaria Municipal da Educação e Cultura ao estudo e a produção de conteúdo sobre o referido tema.

Dispõe sobre a reformulação do quadro de cargos em comissão e funções gratificadas, cria cargo em comissão/função gratificada, altera a remuneração e dá outras providências.

Cria gratificação pelo exercício de função de chefe de turma do interior.

Cria gratificação pelo exercício de função de chefe da oficina e da borracharia municipal.

Cria gratificação pelo exercício de função de chefe de pedreiros.

Cria gratificação ao servidor responsável pelo setor de recursos humanos da Secretaria Municipal da Saúde e pelo gerenciamento dos contratos e convênios da referida secretaria.

Dispõe sobre o pagamento aos servidores de ajuda de custo e dá outras providências.