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Abre um Crédito Especial no valor R$ 42.749,42 (quarenta e dois mil setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos) para custear despesas não previstas no orçamento.

Abre um Crédito Especial no valor de R$ 25.522,06 (vinte e cinco mil quinhentos e vinte dois reais com seis centavos) para custear despesas não previstas no orçamento.

Abre um Crédito Especial no valor de R$ 17.021,19 (dezessete mil e um reais e dezenove centavos) para custear despesas não previstas no orçamento.

Abre um Crédito Especial no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco mil Reais), para custear despesas não previstas no orçamento.

Concede adicional de Gratificação de função para o agente de contratação.

Institui Gratificação Especial de Disponibilidade (GED) para motorista lotado na Secretaria Municipal da Saúde do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Institui Gratificação Especial de Disponibilidade (GED) para Técnico de Enfermagem lotado na Secretaria Municipal da Saúde do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da educação.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da educação.

Autoriza o Poder Executivo firmar termo aditivo de prorrogação excepcional do contrato de prestação de serviços com instituto de assistência à saúde dos servidores públicos no Rio Grande do Sul - IPE Saúde N° 21/24410008314-4 e dá outras providências.

Altera as leis n°1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei n°1687/2024 Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2025 de município de São Francisco de Assis e abre Crédito Especial.

Autoriza o poder Público municipal contratar profissional para atender na área de assistência social.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de parte de imóvel rural público para a Associação de Moradores do Piquiri e dá outras providências.

Altera a Lei 86/2002- Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da saúde.

Abre um Crédito Especial no valor de R$100.000,00(Cem mil reais), para custear despesas não previstas no orçamento.

Institui no Município de São Francisco de Assis a "semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas", a ser realizada anualmente na semana correspondente ao dia 26 de junho, data em que se comemora o Dia Internacional de Combate ao Uso de Drogas.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da educação.

Autoriza o Poder Executivo doar um veículo para a associação assisense protetora dos animais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo prorrogar o contrato dos profissionais referente a Lei Municipal n°1579/2025.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da Assistência Social.

Institui Auxílio-saúde aos servidores públicos municipais ativos e inativos para fins de contribuição ao plano de assistência à saúde - IPE saúde e dá outras providências.

Altera a Lei n°54/1993, que estabelece eleição direta de diretor e vice-diretor das escolas municipais e da outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 451, de 19 de maio de 2009, que dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC; institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, a Comissão Municipal Permanente de Normatização - CMPN, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON e o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos - FMDD.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de uma área rural com o Piquete Fazenda Branca.

Altera as leis N° 1381/2021 - plano plurianual 2022 - 2025, lei N° 1687/2024 lei de diretrizes orçamentária de 2025 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as leis N° 1381/2021 - plano plurianual 2022 - 2025, lei N° 1687/2024 lei de diretrizes orçamentária de 2025 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Aprova o termo de cooperação firmado entre o Município com a superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da educação.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel rural para instalação da sede da Associação de Produtores e Comunitária do Pinheiro Bonito e Rincão dos Vieiros, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo firmar contrato de prestação de serviços com instituto de Assistência à Saúde dos servidores públicos do Rio Grande do Sul IPE Saúde e dá outras providências.

“ALTERA A LEI Nº 1798/2025 – PLANO PLURIANUAL para o quadriênio 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.”

Altera as Leis n°1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei n° 1687/2024 Lei de diretrizes orçamentária de 2025 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de São Francisco de Assis – RS para o exercício financeiro de 2026.”

“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ‘ANTIBULLYING’ NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS/RS.”

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a concessão área e dá outras providências.

Altera as Leis n°1381/2021 - Plano Plurianual 2022-2025, Lei n°1687/2025 Lei de diretrizes orçamentária de 2025 do munícipio de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera a Lei n°1687/2025 - Lei de diretrizes orçamentária de 2025 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Autoriza o Poder Executivo outorgar concessão de uso de imóveis públicos para fins de regularização das áreas destinadas à estação de tratamento de esgoto e à elevatória de esgoto bruto final, partes do sistema de esgotamento sanitário do Município de São Francisco de Assis.

Autoriza o Poder Executivo prorrogar o contrato dos profissionais referente a Lei Municipal n°1579/2025.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel rural público para a associação dos descendentes de Santiago Gindri do Beluno e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional por prazo determinado, nos termos do Inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal.

Altera as Leis 1798/2025 - Plano Plurianual 2026-2029 e n° 1831/2025 - A lei de diretrizes orçamentárias para o ano de 2026.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Francisco de Assis para o exercício financeiro de 2026.

Cria o espaço integrado municipal de educação especial vinculado à rede municipal de educação.

Autoriza o Poder Executivo a repassar um veículo ao ganhador do terceiro sorteio do programa de incentivo à arrecadação municipal "São Chico nota 10" e dá outras providências."

Autoriza o Poder a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A Agência de Fomento/RS para obras de infra-estrutura.

Institui como política pública o programa educacional de resistência às drogas e à violência - PROERD, no município de São Francisco de Assis.

Regulamenta a concessão de gratificação ao responsável técnico, pela qualidade da água dos poços artesianos e do caminhão pipa no Munícipio de São Francisco de Assis.