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Req 42/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Quatro diárias com pernoite e uma sem pernoite, para a cidade de Porto Alegre/RS, nos dias 03, 04, 05 e 06de junho do corrente ano. O objetivo é viabilizar a participação no curso "Curso para Vereadores: Responsabilidades, Inovação e Boas Práticas no Poder Legislativo", promovido pela Inlegis Consultoria e Treinamento.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Texto Original

Req 43/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Duas diárias com pernoite e uma diária sem pernoite para deslocamento à cidade de Porto Alegre/RS, nos dias 17 e 18 de junho de 2025.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Rudinei Cortese
Texto Original

Req 44/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que abaixo subscreve, vem a presença de Vossa Excelência, requerer que lhe seja concedida três diárias pernoite e uma diária sem pernoite, para cidade de Porto Alegre - RS, nos dias 08 ,09, 10 e 11 Julho de 2025.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Leticia Salcedo
Texto Original

Req 47/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que abaixo subscreve, vem a presença de Vossa Excelência, requerer quatro diárias com pernoite e uma sem para a cidade de Porto Alegre, RS, nos dias 29, 30, 31 de julho e 01 de agosto do corrente ano.

Apresentação: 24 de Julho de 2025
Autor:  Orlando Flores
Texto Original

Req 48/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que abaixo subscreve, vem a presença de Vossa Excelência, requerer 04 diárias com pernoite e 01 diária sem pernoite, para a cidade de Porto Alegre, RS, entre os dias 04 de agosto a 08 de agosto do corrente, a fim de participar do 60° Encontro de Legislativos: Vereadores, assessores e servidores ministrado pela lNLEGIS.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Leonardo Pilar
Texto Original

Req 50/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que abaixo subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, requerer quatro diárias com pernoite e uma sem para a cidade de Porto Alegre, RS, nos dias 19, 20, 21 e 22 de agosto do corrente ano, a fim de possibilitar a participação no 71° Seminário de Qualificação dos Agentes Políticos e Públicos, a ser ministrado pela AGAP(Assessoria e Gestão Administrativa Pública).

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:  Lone Bianchini
Texto Original

Req 51/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que abaixo subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, requerer quatro diárias com pernoite e uma sem para a cidade de Porto Alegre, RS, nos dias 19, 20, 21 e 22 de agosto do corrente ano, a fim de possibilitar a participação no 163° simpósio de gestão pública municipal, a ser ministrado pela Capacitar & conhecimento.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:  Nilo Santos
Texto Original

Req 52/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, vem requerer quatro diárias com pernoite e uma sem para a cidade de Porto Alegre/RS, nos dias 19,20,21 e 22 de agosto do corrente ano, a fim de possibilitar a participação no 71° Seminário de Qualificação dos Agentes Políticos e Públicos.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:  Orlando Flores
Texto Original

Req 57/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer a Vossa Excelência que, em razão das indicações, pedidos de providência e pedidos de informação não estão mais sendo submetidos a apreciação, seja garantido aos vereadores o devido espaço de manifestação em plenário, uma vez que a população necessita de retorno quanto às demandas que são encaminhadas por esta Casa Legislativa.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:  Orlando Flores
Lone Bianchini
Texto Original

Req 59/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer 05 diárias com pernoite e 01 diária sem pernoite, para a cidade de Porto Alegre/RS, entre os dias 13 a 17 de outubro do corrente ano.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  Leonardo Pilar
Texto Original

Req 65/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que abaixo subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a concessão de quatro diárias com pernoite e uma sem pernoite, para deslocamento à cidade de Porto Alegre/RS, no período de 13 a 17 de outubro de 2025.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Rudinei Cortese
Texto Original

Req 67/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“O vereador que abaixo subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, requerer quatro diárias com pernoite e uma sem para a cidade de Porto Alegre, RS, nos dias acima supramencionados, a fim de possibilitar a participação no 166º seminário de gestão pública municipal, a ser ministrado pela Capacitar & conhecimento, conforme documentação em anexo.”

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Nilo Santos
Texto Original

Req 68/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“A Vereadora que abaixo subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, requerer que lhe seja concedida uma diária sem pernoite para a cidade de Santa Maria no dia 31 de outubro de 2025 para a Edição do Primeiro Parlamento + Empreendedor Regional Centro SEBRAE/RS.”

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Leticia Salcedo
Texto Original

Req 71/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer a concessão de uma diária com pernoite, para a cidade de Porto Alegre/RS, no dia 11 de novembro do corrente ano.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:  Matias Gomes
Texto Original

Req 75/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que abaixo subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, requerer que seja concedida a este vereador uma diária com pernoite, para a cidade de Porto Alegre - RS, com saída dia 10 de novembro e retorno em 11 de novembro de 2025, quando estará em viagem pelo Projeto Câmara Mirim, cumprindo a agenda na capital.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:  Rudinei Cortese
Texto Original

Req 78/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que abaixo subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, requerer que lhe seja concedida uma diária com pernoite para a cidade de Porto Alegre no dia 11 de novembro de 2025 onde estarei acompanhando o Projeto Câmara Mirim.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:  Leticia Salcedo
Texto Original

Req 79/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer 01 diária com pernoite para a cidade de Porto Alegre para participar da viagem com os vereadores mirins a fim de cumprir compromissos legislativos.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:  Leonardo Pilar
Texto Original

Req 83/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer duas diárias com pernoite e uma sem pernoite para a cidade de Porto Alegre/RS.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Leticia Salcedo
Texto Original

Req 84/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer uma diária com pernoite e uma sem pernoite para a cidade de Porto Alegre/RS.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Rudinei Cortese
Texto Original

Req 85/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que abaixo subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, requerer quatro diárias com pernoite e uma sem para a cidade de Porto Alegre, RS, nos dias acima supramencionados, a fim de possibilitar a participação no 74º Simpósio de Gestão Pública, a ser ministrado pela AGAP (Assessoria e Gestão Administrativa Pública), conforme documentação em anexo.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Lone Bianchini
Texto Original

Req 87/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que abaixo subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, requerer quatro diárias com pernoite e uma sem para a cidade de Porto Alegre, RS, nos dias acima supramencionados, a fim de possibilitar a participação no 74º Simpósio de Gestão Pública, a ser ministrado pela AGAP (Assessoria e Gestão Administrativa Pública), conforme documentação em anexo.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Orlando Flores
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Veto 1/2025 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto ao Projeto de Lei n°08/2025.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 2
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Veto 2/2025 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto ao Projeto de Lei n°15/2025 do Vereador Nilo Santos - Institui o Programa Rua de Lazer, no âmbito municipal de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
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Veto 3/2025 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto ao Projeto de Lei °45/2025 do Vereador Nilo Santos, "Fica o Poder Executivo obrigado a divulgar a lista de espera em consultas e exames médicos no município de São Francisco de Assis/RS".

Apresentação: 23 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
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Veto 4/2025 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto ao Projeto de Lei n°79/2025 "Dispõe sobre a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida a brinquedos e equipamentos de academia em EMEI'S e escolas públicas municipais".

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 3
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Veto 5/2025 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n° 94/2025, do Vereador Leonardo Pilar - "Estabelece a reserva de 1 (uma) vaga para mães/pais atípicos nos Conselhos Municipais e da outras providências."

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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Veto 6/2025 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto do Executivo Municipal, ao Projeto de Lei n° 101-2025, da Vereadora Elizandra de Melo Sacardi - Dispõe sobre o reconhecimento de bailes, fandangos, danças tradicionais e seus respectivos ensaios como patrimônio público, cultural, histórico e de lazer do Munícipio de São Francisco de Assis.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Veto 7/2025 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n° 110/2025, do vereador Orlando Flores. “Dispõe sobre a instituição de diretrizes para a análise e o monitoramento meteorológico prévio em eventos públicos realizados ao ar livre no Município de São Francisco de Assis – RS, e dá outras providências.”

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Veto 8/2025 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n° 82/2025, do vereador Nilo Santos. "Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre as Indicações e Pedidos de Providências enviadas ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências."

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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EmImp 1/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 01/2025

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Leticia Salcedo
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EmImp 2/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 02/2025

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Leticia Salcedo
Texto Original

EmImp 3/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 03/2025

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Leticia Salcedo
Texto Original

EmImp 4/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 04/2025

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Leticia Salcedo
Texto Original

EmImp 5/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 05/2025

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Leticia Salcedo
Texto Original

EmImp 6/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 06/2025

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Leticia Salcedo
Texto Original

EmImp 7/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 07/2025

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Leticia Salcedo
Texto Original

EmImp 8/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 08/2025

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Leticia Salcedo
Texto Original

EmImp 9/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 09/2025

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Leticia Salcedo
Texto Original

EmImp 10/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 10/2025

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Leticia Salcedo
Texto Original

EmImp 11/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 11/2025

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Leticia Salcedo
Texto Original

EmImp 12/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 12/2025

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Leticia Salcedo
Texto Original

EmImp 13/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 13/2025

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Leticia Salcedo
Texto Original

EmImp 14/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 14/2025

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Leticia Salcedo
Texto Original

EmImp 15/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 15/2025

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Leticia Salcedo
Texto Original

EmImp 16/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 16/2025

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Rodrigo Lamberti
Texto Original

EmImp 17/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 17/2025

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Rodrigo Lamberti
Texto Original

EmImp 18/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 18/2025

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Rodrigo Lamberti
Texto Original

EmImp 19/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 19/2025

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Rodrigo Lamberti
Texto Original

EmImp 20/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 20/2025

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Rodrigo Lamberti
Texto Original

EmImp 21/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 21/2025

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Rodrigo Lamberti
Texto Original