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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2020.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2020.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2020.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2020.

Dispõe sobre autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços de transporte escolar em face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do novo Coronavírus, no âmbito do Município de São Francisco de Assis.

Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021 e Lei nº 1310/2020 - Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 do Município de São Francisco de Assis.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Francisco de Assis - RS para o exercício financeiro de 2021.

Dispõe sobre o serviço remunerado de transporte individual de passageiros em motocicletas, mototáxi, no Município de São Francisco de Assis.

Reestrutura o Conselho Municipal de Educação de São Francisco de Assis, e dá outras providências.

Abre um crédito especial no valor de R$ 23.750,00 (vinte e três mil setecentos e cinquenta reais) para custear despesas não previstas no orçamento.

Abre um crédito especial no valor de R$ 7.724,00 (sete mil setecentos e vinte e quatro reais) para custear despesas não previstas no orçamento de 2020.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias no corrente exercício.

Altera a Lei n° 55/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissional para atender na área da educação.

Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissional para atender na área da educação.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para plantio de alface, melancia, milho e outras culturas e dá outras providências.

Altera a Lei 762/2013 que trata sobre a criação do quadro de cargos em comissão, funções gratificadas, remuneração e dá outras providências.

Dispões sobre a concessão de vale-alimentação aos conselheiros tutelares e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências.

Autoriza o município de São Francisco de Assis a celebrar convênio com o município de Manoel Viana-RS e dá outras providências.

Dispõe sobre as tabelas de vencimento e salários do pessoal efetivo,dos cargos em comissão e função gratificadas do pessoal de obras e magistério do Município de São Francisco de Assis,com uma revisão geral anual.

ALTERA A LEI Nº 1074/2017 PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1175/2019 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2019 e abre crédito especial.

Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o uso do solo na Praça Coronel Manoel Viana e Praça Independência.

Altera a lei nº 1074/2017- Plano plurianual do município de São Francisco de Assis de 2018 a 2021 e lei nº 1175/2019 diretrizes orçamentárias para o ano de 2019 e abre crédito especial.

Altera a Lei Municipal nº 655/2011 de 27 de setembro de 2011,que dispõe sobre a politica de atendimento dos diretores da criança e do adolescente no Município e dá outras providências.

Altera a Lei n° 598/2010, que estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de carreira do servidores da Administração Municipal, categoria funcional de monitor de escola.

Altera a lei nº 495/2009 que dispõe sobre a estrutura administrativa básica dos serviços municipais instituindo a ouvidoria no município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Altera a lei n° 762/2013 do quadro de cargos em comissão funções gratificadas, remuneração e dá outras providencias.

Autoriza o Poer Executivo doar um terreno urbano e dá outras providências.

Altera a Lei nº 598/2010, que estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de carreira dos servidores da Administração Municipal, categoria funcional de Técnico em enfermagem.

Regulamenta a concessão de gratificação ao coordenador do serviço de inspeção municipal- sim.

Institui o 1° mutirão para negociação da Duvida ativa - Programa Duvida Zero.

Abre um crédito especial no valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais) para custear despesas não previstas no orçamento de 2019.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1074/2017, PPA, do Município de São Francisco de Assis de 2018 a 2021, e Lei nº 1175/2018, LDO, para o ano de 2019, para contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar permissão de uso de imóvel público rural e dá outras providências.

Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1175/2018 lei de diretrizes orçamentária de 2019 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Aprova o contrato nº 829623/2016 altera as leis nº 1074/2017 plano plurianual 2018 - 2021 lei nº 1175 /2018 lei de diretrizes orçamentarias de 2019 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissional Veterinário para atender na área da agricultura.

Altera as Leis n° 495/2019,545/2010 e 763/2019 e modifica o nome da Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratar (02) dois técnicos de Enfermagem para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público.

Autoriza o Poder Público Municipal prorrogar o contrato de uma Agente de Combate Endêmico na área da saúde.

Aprova convenio n°2667/2018, altera as leis n° 1074/2017 plano plurianual 2018 - 2021, lei n° 1175/2018 lei de diretrizes orçamentária de 2019 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as leis n° 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021 lei n° 11/2018 lei de diretrizes orçamentária de 2019 do município de São Francisco de Assise e abre crédito especial.

Institui o programa de controle populacional de cães e gatos do município de São Francisco de Assis-RS.

Altera a Lei n° 1175/2018 lei de diretrizes orçamentária de 2019 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para plantio da cultura de melancia e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder espaço para o Grupo Mato Club Parceiros do Vento e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de comodato com o CTG- Negrinho do Pastoreio,de uma Área Rural.

Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural de São Francisco de Assis e dá outras providências.