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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não prevista no orçamento para o ano de 2019.

Altera as leis n° 1074/2017- Plano Plurianual 2018-2021, lei n° 1175/2018 lei de diretrizes orçamentária de 2019 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para hortifrutigranjeiros e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar ao Hospital Santo Antônio pelo período de 12(dose) meses,valor fixo mensal a titulo de serviços de apoio técnico administrativo.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de São Francisco de Assis- RS, para o exercício financeiro de 2020.

Altera a Lei n° 1074/2017 - Plano Plurianual do Município de São Francisco de Assis de 2018 a 2021 e dá outras providências.

Altera a lei n° 1175/2018- Lei de diretrize orçamentárias de 2019 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para instalação da sede da Comunidade Terapêutica Eu com Cristo e dá outras providências.

Autoriza o Município de São Francisco de Assis a celebrar convênio com o Município de Manoel Viana- RS e dá outras providências.

Altera a lei n° 1074/2017 plano plurianual do município de São Francisco de Assis de 2018 a 2021 e lei n°1243/2019 diretrizes orçamentarias para o ano de 2020.

Estima a receita e fixa a despesa do município de São Francisco de Assis - RS para o exercício financeiro de 2020.

Autoriza o Poder Público municipal contratar profissionais para atender na área da saúde

Altera a Lei Municipal n° 598/2010, que estabelece os cargos de provimento efetivo e o plano de carreira dos servidores da administração municipal.

Revisa o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Público do Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências.

Aprova termo de cooperação nº 1328/2019, firmado entre o Município e Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com interveniência do Instituto Geral de Perícias e dá outras providências.

Aprova o convênio firmado entre o Município com a superintendência dos serviços penitenciários - Susepe e dá outras providências.

Institui a nota fiscal de serviços eletrônica- NFS-e no âmbito do município de São Francisco de Assis-RS e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito suplementar no valor de R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais) para reforço de dotação orçamentaria e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de 59.997,47 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais com quarenta e sete centavos) para reforço de dotações orçamentarias.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 878.659,00 ( oitocentos e setenta e oito mil seiscentos e cinquenta e oito reais), para reforço de dotações orçamentarias insuficientes no corrente exercício.

Institui o calendário de eventos municipais para o ano de 2020.

Altera a Lei Municipal n° 655/2011, que dispõe sobre politica de atendimento dos direitos da criança e adolescente de São Francisco de Assis e dá outras providencias.

Limita os dias e horários de funcionamento dos estabelecimentos atacadistas e varejistas.

O referido projeto de lei dispõe sobre as tabelas de vencimentos e salários do pessoal efetivo, dos cargos em comissão e funções gratificadas, do pessoal de obras e magistério do município de São Francisco de Assis.

Aprova o contrato celebrado entre o Município de São Francisco de Assis e a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal objetivando a execução de pavimentação de rua Garibaldi e Irmão Kaminski.

Que aprova o contrato celebrado entre o Município de São Francisco de Assis e a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representando pela Caixa Econômica Federal objetivando a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários.

Alteração das leis nº 1074/2017, plano plurianual para o ano de 2018-2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1088/2017 e abre um crédito especial

Altera as leis nº 1074/2017 -- Plano Plurianual 2018 -- 2021, lei nº 1088/2017 lei de diretrizes orçamentária de 2018 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, lei º 1088/2017 lei de diretrizes orçamentária de 2018 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, lei nº 1088/2017 lei de diretrizes orçamentária de 2018 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, lei nº 1088/2017 lei de diretrizes orçamentária de 2018 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as leis nº 1074/2017 - Plano plurianual 2018 - 2021, lei nº 1088/2017 lei de diretrizes orçamentária de 2018 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera a Lei nº 598/2010, que estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de carreira dos servidores da Administração Municipal.

Altera a lei nº 55/2003 - Regime jurídico dos servidores municipais e dá outras providências.

Altera a Lei 655/2011 que Dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município, e dá outras providências.

Altera as leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, lei nº 1088/2017 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2018 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Autoriza o Poder Público Municipal prorrogar o contrato de uma monitora de creche na área da educação.

Altera a Lei nº 116/2005 que estabele o Piano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

Altera as Leis nº 074/2017, Plano Plurianual no anexo das prioritárias para o ano de 2018-2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1088/2017 e abre crédito especial.

Institui o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da atividade de piscicultura no município de São Francisco de Assis e da outras providências.

Autorizo o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel rural para instalação da sede da Associação Comunitária dos Moradores do Cinamomo, e dá outras providências.

Altera as Leis nº 1074/2017, Plano Plurianual no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018 - 2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1088/2017 e abre um crédito especial.

Autoriza o poder público municipal a contratar profissional para atender na área da educação.

Autoriza o poder Público Municipal a Contratar Profissionais para atender na área da Educação.

Autoriza o Poder Executivo a conceder espaço para instalação Depósito Judicial e Extrajudicial e dá outras providências.

Altera a lei n°598/2010, que estabelece os cargos de Provimento efetivo e plano de carreira dos servidores da Administração Municipal.

Autoriza o poder público municipal a contratar profissional para atender na área da educação.

Autoriza o poder público municipal a contratar profissional para atender na área da educação.

Autoriza o poder público municipal a contratar profissional para atender na área da educação.

Altera as Leis nº 1074/2017, PPA no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2020, LDO nº 1088/2017 e abre um credito especial.