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Altera a Lei nº 598/2010, que estabelece os cargos de Provimento Efetivo e o Plano de Carreira dos Servidores da Administração Municipal.

Institui o Programa Municipal de Premiação a consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Autoriza o Poder público Municipal a recontratar profissionais para atender na área de saúde.

Ao Cumprimenta-lo cordialmente, venho por meio deste encaminhar o projeto de lei N°36/2018, que altera as leis n°1074/2017, plano plurianual no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021, lei de diretrizes orçamentais n° 1088/2017 e abre o credito especial.

Ao Cumprimenta-lo cordialmente venho por meio deste encaminhar o projeto de lei n°37/2018, que institui o Programa Municipal Fiscal do Município de São francisco de Assis

Altera a Lei 942/2015 que dispõe sobre o pagamento aos servidores municipais de ajuda de custo e dá outras providências.

O referido projeto de lei trata da contratação emergencial de um profissional da área de historia daqueles aprovados no processo seletivo simplificado n°01/2018

Pelo presente, remeto para o exame desta casa legislativa o projeto de lei n°41/2018 que autoriza o poder público municipal a contratar profissional para atender na área de educação

Autoriza o poder publico municipal a contratar profissionais para atender na área da educação

Autoriza o poder público municipal a contratar profissional para atender na área da educação.

O Projeto trata sobre a contratação emergencial de dois operadores de trator agrícola para atender as demandas da secretária Municipal de Agricultura

Pelo presente, remeto para o exame desta casa Legislativa o projeto n°46/2018, que autoriza o poder publico a doar dois terrenos urbanos e dá outras Providencias

Altera as Leis n° 1074/2017, Plano Plurianual no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1088/2017 e abre um crédito especial.

O referido projeto de lei trata da contratação emergencial de três monitores de creche daqueles aprovados no processo seletivo simplificado n°01/2018, a fim de suprir deficit no quadro de pessoal da Educação.

Autoriza o Poder Executivo a repassar auxilio financeiro ao Grupo Amor Exigente de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Altera a Lei nº 598/2010, que estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de carreira dos servidores da Administração Municipal.

Altera a lei nº 598/2010, que estabelece os cargos de provimento efetivo e o plano de carreira dos servidores da administraçao municipal.

Altera as Leis n° 1074/2017, Plano Plurianual no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021, Lei de Diretrizes Orçamentarias n° 1088/2017 e abre um crédito especial.

Altera as Leis n° 1074/2017, Plano Plurianual no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1088/2017 e abre um crédito especial.

Altera as Leis n° 1074/2017, Plano Plurianual no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021, Lei de Diretrizes Orçamentarias n°1088/2017 e abre um crédito especial.

Altera a Lei nº 598/2010, que estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de Carreira dos Servidores da Administração Municipal.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para instalação da sede da Associação de Catadores Recicladores Assisense - ACRA e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a aditivar convênio com a EMATER/RS e ASCAR e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissionais para atender na área da educação.

Altera as Leis nº 1074/2017, Plano Plurianual no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2020, Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1088/2017 e abre um crédito especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o valor do repasse referente ao convênio com o hospital Santo Antonio - Programa SAMU.

Institui incentivo financeiro aos servidores públicos municipais integrantes da turma volante do município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Altera as Leis nº 1074/2017, Plano Plurianual no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1088/2017 e abre um crédito especial.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de São Francisco de Assis - RS para o exercício financeiro de 2019.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para plantio da cultura de melancia e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissionais para atender na área da educação.

Altera a Lei nº 598/2010, que estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de carreira dos servidores da Administração Municipal.

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei 86/2002 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno urbano e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Bom Pagador.

Altera a Lei n° 1074/2017 - Plano Plurianual do Município de São Francisco de Assis de 2018 à 2021 e Lei n° 1075/2018, das Diretrizes Orçamentárias de 2019.

Estima a Receita e fixa a Despesa do município de São Francisco de Assis -RS para o exercício financeiro de 2019.

Autoriza o Poder Executivo desafetar imóvel público e permutar imóvel do Município por outro de propriedade de Joel Resta Nicola e Pamela Olim Nicola, e dá outras providências.

Concede em permissão de uso gratuito área pública para a cooperativa de crédito de livre admissão de associados Vale do Jaguari - Sicredi Vale do Jaguari, para fins que menciona e dá outras providências.

Altera a Lei n° 1074/2017 - Plano Plurianual do município de São Francisco de Assis de 2018 a 2021 e Lei n° 1088/2017 Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2018.

Autoriza o Poder Executivo a realizar permissão de uso de imóvel público urbano destinado a moradia.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar a cessão para multiuso do paramento da Barragem do Itú à empresa EngService Empreendimentos de Engenharia, inscrita no CNPJ n° 04.951.007/001-40.

Altera as Leis n° 1074/2017, Plano Plurianual no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1088/2017 e abre um crédito especial.

Denomina de Jair Lançanova (In Memoriam) a Praça de Brinquedos da Associação Getúlio Vargas.

Concede permissão de uso de espaço público para a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Vale do Jaguari - SICREDI Vale do Jaguari, para fins que menciona e dá outras providências.

Institui o Calendário de Eventos Municipais para o ano de 2019.

Dispõe sobre as tabelas d vencimentos e salários dos funcionários de São Francisco de Assis.

Autoriza o município a firmar termo de parcelamento e de confissão de débito com o ASSISPREV.

Extingue os cargos de Subprefeitos, altera a Lei 762/2013.

Outorga escritura pública.