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Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel rural para instalação da sede da Associação de Produtores e Comunitária do Pinheiro Bonito e Rincão dos Vieiros, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo firmar contrato de prestação de serviços com instituto de Assistência à Saúde dos servidores públicos do Rio Grande do Sul IPE Saúde e dá outras providências.

“ALTERA A LEI Nº 1798/2025 – PLANO PLURIANUAL para o quadriênio 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.”

Altera as Leis n°1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei n° 1687/2024 Lei de diretrizes orçamentária de 2025 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de São Francisco de Assis – RS para o exercício financeiro de 2026.”

“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ‘ANTIBULLYING’ NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS/RS.”

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a concessão área e dá outras providências.

Altera as Leis n°1381/2021 - Plano Plurianual 2022-2025, Lei n°1687/2025 Lei de diretrizes orçamentária de 2025 do munícipio de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera a Lei n°1687/2025 - Lei de diretrizes orçamentária de 2025 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Autoriza o Poder Executivo outorgar concessão de uso de imóveis públicos para fins de regularização das áreas destinadas à estação de tratamento de esgoto e à elevatória de esgoto bruto final, partes do sistema de esgotamento sanitário do Município de São Francisco de Assis.

Autoriza o Poder Executivo prorrogar o contrato dos profissionais referente a Lei Municipal n°1579/2025.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel rural público para a associação dos descendentes de Santiago Gindri do Beluno e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional por prazo determinado, nos termos do Inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal.

Altera as Leis 1798/2025 - Plano Plurianual 2026-2029 e n° 1831/2025 - A lei de diretrizes orçamentárias para o ano de 2026.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Francisco de Assis para o exercício financeiro de 2026.

Cria o espaço integrado municipal de educação especial vinculado à rede municipal de educação.

Autoriza o Poder Executivo a repassar um veículo ao ganhador do terceiro sorteio do programa de incentivo à arrecadação municipal "São Chico nota 10" e dá outras providências."

Autoriza o Poder a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A Agência de Fomento/RS para obras de infra-estrutura.

Institui como política pública o programa educacional de resistência às drogas e à violência - PROERD, no município de São Francisco de Assis.

Regulamenta a concessão de gratificação ao responsável técnico, pela qualidade da água dos poços artesianos e do caminhão pipa no Munícipio de São Francisco de Assis.

Altera a Lei Municipal nº1437, de 25 de Fevereiro de 2022, que trata do vale-refeição dos servidores municipais e demais alterações legais, e concede reajuste no valor do referido benefício.

Altera o percentual de contribuição do município em favor do servidor público referente ao contrato firmado com o ipê-saúde - instituto de assistência à saúde dos servidores públicos do rio grande do sul para a prestação de serviço de assistência médico - hospitalar, laboratorial, diagnóstico e tratamento e dá outras providências.

Dispõe sobre as tabelas de vencimento e salários do pessoal efetivo, dos cargos em comissão e funções gratificadas, do pessoal de obras e magistério do município de São Francisco de Assis, com uma revisão geral anual.

Abre um crédito Especial no valor de R$ 400.000.00 (quatrocentos mil reais), para custear despesas não revistas no orçamento.

Autoriza o poder público municipal contratar profissionais para atender na área da educação.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público.

Altera a Lei nº 1166/2018 de incentivo financeiro aos servidores públicos municipais integrantes da turma volante do município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para aquisição de máquinas equipamentos rodoviários: uma motoniveladora, um micro-ônibus e dois caminhões basculante.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para aquisição de lâmpadas de LED substituição das lâmpadas comuns e obras de infraestrutura urbana: Pavimentação da Rua Martinho Cáceres trecho entre as ruas Travessa 15 de novembro e Rua Agrício Fagundes Ramos.

Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta Adriano Alexandre Velozo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº. 1540/2023.

Altera as leis n°1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei n°1596/2023 lei de diretrizes orçamentárias de 2023, do Munícipio de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as Leis n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, lei n° 1596/2023 lei de diretrizes orçamentária de 2023 do Munícipio de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera a Lei nº598/2010, cria e aumenta o número de Cargos de Provimento Efetivo e dá outras providencias.

Altera as Leis n°1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, lei n°1596/2023 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Autoriza o poder público municipal contratar profissionais para atender na área da educação.

Altera as Leis n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025 , Lei n° 1596/2023 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2024 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as Leis n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei n° 1596/2023 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2024 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da educação.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público.

Inclui o espaço 03 - Praça Independência, no artigo 1º da Lei Municipal nº 1202/2019, de 3 de Abril de 2019, que regulamenta o uso do solo na Praça Coronel Manoel Viana e na Praça Independência.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da educação.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da educação.

Autoriza o poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Pedro Gabriel da Silva de Souza, nos termos do programa de apoio e incentivo ao Esporte instituído pela lei Municipal nº1540/2023

Altera as Leis n°1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei n°1596/2023 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2024 do Município de São Francisco de Assis.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da educação.

Altera a Lei que dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente no município, e dá outras providências.

Autoriza o poder público municipal contratar profissionais para atender na área da educação e assistência social.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Casa Lar São José para repasse de valores referentes as emendas impositivas 2024.

Editar o programa de recuperação fiscal.