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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital Santo Antônio para repasse de valores referente às emendas impositivas de 2024.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de comodato com o CTG – Negrinho do Pastoreio, de uma área rural.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da educação.

Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Daniel Pereira Noronha, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal n°1.540/2023

Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao atleta Mathias Carvalho Severo Elesbão, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal n°1.540/2023

Abre um crédito especial no valor de R$1.150.000,00(um milhão cento e cinquenta mil reais), para custear despesas não previstas no orçamento.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da educação.

Altera as Leis N° 1381/2021 – Plano Plurianual 2022 – 2025, Lei N° 1596/2023 Lei de diretrizes Orçamentária de 2024 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as Leis N° 1381/2021 – Plano Plurianual 2022 – 2025, Lei N° 1596/2023 Lei de diretrizes Orçamentária de 2024 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as Leis N°1381/2021-Plano Plurianual 2022-2025, Lei N°1596/2023 Lei de diretrizes Orçamentária de 2024 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital Santo Antônio para execução de complementos de serviços técnicos profissionais de assistência médica e de procedimentos diversos.

Renova a concessão firmada através da Lei 1180/2018, que concedeu em permissão de uso gratuito área pública para a cooperativa de crédito de livre admissão de associados Vale do Jaguari - Sicredi Vale do Jaguari, para fins que menciona e dá outras providências.

Abre um crédito suplementar no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), para reforçar saldo de dotações no orçamento do corrente exercício.

Altera a composição dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA.

Altera as leis n°1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, lei n°1596/2023 lei de diretrizes orçamentária de 2024 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as leis n°1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, lei n°1596/2023 lei de diretrizes orçamentária de 2024 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as leis n°1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, lei n°1596/2023 lei de diretrizes orçamentária de 2024 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as leis n°1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, lei n°1596/2023 lei de diretrizes orçamentária de 2024 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as Leis n°1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei n°1596/2023 lei de diretrizes orçamentaria de 2024 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias do Município de São Francisco de Assis-RS para o exercício financeiro de 2025.

Altera a Leis nº1381/2021 - Plano Plurianual 2022/2025 do Município de São Francisco de Assis.

Altera as Leis nº1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei nº1596/2023 Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2024 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender necessidades temporárias de excepcional interesse Público

Altera a lei n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022/2025 e Lei 1687/2024 Lei de diretrizes Orçamentarias do município de São Francisco de Assis.

Estima a receita e fixa a despesa do município de São Francisco de Assis para o exercício financeiro de 2025.

Autoriza o município de São Francisco de Assis a firmar convenio com a IES, abaixo qualificada, visando o desenvolvimento de estágio curricular obrigatório para os alunos dos cursos de graduação da instituição de ensino.

Institui dia de Luto Municipal em homenagem póstuma às vítimas do confronto de São Francisco de Assis, ocorrido em 02 de outubro de 1923 e estimula a secretaria municipal da educação e cultura ao estudo e a produção do conteúdo sobre o referido tema.

Dispõe sobre a revitalização do Balneário Fernando Witt e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do serviço de plantão e do regime de sobreaviso para o transporte sanitário de pacientes em ambulância no âmbito do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Altera a delimitação da planta que integra a Lei Municipal n° 244, de 29 de dezembro de 2006, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano - PDDU de São Francisco de Assis, no que diz respeito à zona comercial 2.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da educação.

Autoriza o Poder Executivo a Repassar auxílio Financeiro para o Asilo São Jose em São Francisco de Assis e dá outras providências.

Adota o Diário dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de São Francisco de Assis.

Altera as Leis n°1381/2021- Plano Plurianual 2022- 2025, Lei n° 1512/2022 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023 no Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Autoriza o Poder Executivo reajustar o recurso pecuniário concedido para assegurar o fornecimento de moradia e alimentação aos médicos participantes do projeto Mais Médicos Para o Brasil e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2023.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2023.

Aprova o convenio firmado entre o município e a Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos e Assistência Social, alterando as Leis n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022- 2025, Lei n° 1512/2022 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023 do município de São Francisco de Assis e abre Crédito Especial.

Altera a Lei n° 1512/2022 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023 do município de São Francisco de Assis e abre Crédito Especial.

Dispõe sobre as tabelas de vencimento e salários do pessoal efetivo, dos cargos em comissão e funções gratificadas, do pessoal de obras e magistério do município de são Francisco de Assis, com uma revisão geral anual.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de apoio e incentivo ao esporte, com o intuito de conceder ajuda de custo a atletas e entidades esportivas que representam o Município de São Francisco de Assis em competições Estaduais, Nacionais e Internacionais e dá outras providências.

Altera as Leis n°1381/2021- Plano Plurianual 2022-2025, Lei n°1512/2022 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera a Lei Municipal n°. 1437, de 25 de fevereiro de 2022, que trata sobre o vale-refeição dos servidores municipais, promovendo alterações e concede reajuste no valor do benefício e revoga a Lei Municipal n°. 1524, de 20 de dezembro de 2022.

Altera a Lei n°55/2003 - Regime Jurídico dos servidores municipais e dá outras providências.

Disciplina a concessão do patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de São Francisco de Assis.

Autoriza o Poder Executivo a repassar auxilio financeiro para a Casa Lar São José em São Francisco de Assis e dá outras providências.

Aprova o Plano Municipal de Cultura do município de São Francisco de Assis.

Altera a tabela de vencimentos e salários do agente de combate endêmico e agente de comunitário de saúde do Município de São Francisco de Assis.

Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta Adriano Alexandre Velozo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal n° 1540/2023.

Altera as Leis nº 1381/2021 - Plano Plurianual 2022-2025, e Lei nº 1512/2022 Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 do Municipio de São Francisco de Assis e abre crédito especial.