Pesquisar Matéria Legislativa

Altera as Leis n/ 1381/2021 - Plano Plurianual 2022-2025, Lei n° 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as Leis n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022-2025, Lei n° 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as Leis n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022-2025, Lei n° 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Dispõe sobre as tabelas de vencimentos e salários do pessoal efetivo, dos cargos em comissão e funções gratificadas, do pessoal de obras e magistério do município de São Francisco de Assis, com uma revisão geral anual.

Altera as Leis nº 1381/2021- Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as Leis nº 1381/2021- Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as Leis nº 1381/2021- Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as Leis nº 1381/2021- Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as Leis nº 1381/2021- Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Dispõe sobre a nomenclatura e atribuições de secretarias municipais, alterando dispositivos da Lei n° 495/2009 e dá outras providências.

Cria, extingue alguns cargos em comissão, funções gratificadas, remuneração e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da saúde.

Consolida a legislação do vale-refeição dos servidores municipais, promove alterações e concede reajuste de 50% no valor do benefício.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da educação.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para plantio da cultura de melancia e dá outras providências.

Denomina Rua Vereador Cláudio Aguiar Cria, uma rua localizada no Bairro João XXIII e dá outras providências.

Declara cidades irmãs as cidades de São Francisco de Assis e São Francisco de Paula, e autoriza o Poder Executivo a firmar acordo irmanação entre elas.

Autoriza o Poder Executivo a firmar o Protocolo de Intercâmbio de Cidades Irmãs, traduzido de Gemmellagio, com a cidade de Assis, localizada na Província de Perugia, Itália e dá outras providências.

Institui o Programa "Moeda Ecológica Lixico" no município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Altera a redação da Lei n° 63/1997 que estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi), no município de São Francisco de Assis, inserindo padronização na cor dos veículos.

Altera as Leis n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022-2025, Lei n° 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Abre um crédito especial no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), para custear despesas não previstas no orçamento.

Autoriza o Poder Executivo a desafetar parte da Rua Silva Jardim em sua extensão ao lado do cemitério municipal.

Dispõe sobre o Regime de Trabalho e horas-atividades ao magistério municipal, altera a Lei n° 116/2005 e dá outras providências.

Altera a Lei n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022-2025 e Lei n° 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera a Lei n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022-2025 e Lei n° 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera a Lei n° 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera a Lei n° 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Autoriza o Poder Executivo doar um terreno urbano e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a revogar a cobrança da taxa de serviços referente ao convênio INCRA e dá outras providências.

Dispõe sobre serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, gerenciado por meio de aplicativos, no âmbito do município de São Francisco de Assis/RS e dá outras providências.

Autoriza os bares, restaurantes, cafeterias, casas de chá, panificadoras e similares a realizarem instalações de decks e coberturas.

Altera as Leis n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei n° 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Regulamenta a concessão de gratificação ao chefe do setor de engenharia do Município.

Regulamenta a concessão de gratificação ao servidor responsável pelo setor de tributos do Município.

Autoriza o Município de São Francisco de Assis a firmar contrato com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural-Emater/RS e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar, por tempo determinado, profissionais para compor a equipe do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU.

Autoriza o município de São Francisco de Assis-RS, a firmar convenio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia Farroupilha-IFFAR Campus São Vicente do Sul-RS

Altera as leis nº 1381/2021- Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei nº 1395/2021 Lei de diretrizes orçamentárias de 2022 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as Leis nº 1381/2021-Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Abre um crédito especial no valor de R$ 29.088,00 (vinte e nove mil e oitenta e oito reais), para custear despesas não previstas no orçamento.

Abre um crédito especial no valor de R$ 16.670,50 (dezesseis mil e seiscentos e setenta reais com cinquenta centavos), para custear despesas não previstas no orçamento.

Abre um crédito especial no valor de R$ 89.723,76 (oitenta e nove mil setecentos e vinte e três reais com setenta e seis centavos), para custear despesas não previstas no orçamento.

Abre um crédito especial no valor de R$ 249.321,00 (duzentos e quarenta e nove mil trezentos e vinte e um real), para custear despesas não previstas no orçamento.

Abre um crédito especial no valor de R$ 249.321,00 (duzentos e quarenta e nove mil trezentos e vinte e um real), para custear despesas não previstas no orçamento.

Institui gratificação variável de incentivo financeiro por desempenho (IFD) aos servidores vinculados ao Programa Previne Brasil 2020 e dá outras providências.

Altera as Leis n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei n° 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as Leis n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei n° 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Abre um crédito especial no valor de R$20.392,97 (vinte mil trezentos e noventa e dois reais com noventa e sete centavo, para custear despesas não previstas no orçamento.

Prorroga a Lei n° 1350/2021, alterando a redação do ser Art. 2°.