Pesquisar Matéria Legislativa

Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro à entidade de caráter esportivo amadorista.

Acrescenta os artigos 5°-A e 5° B na Lei Municipal n° 244, de 29 de dezembro de 2006, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano- PDDU de São Francisco de Assis.

Editar o programa de recuperação fiscal.

Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar convênio com o hospital Santo Antônio para implantação e gerenciamento de serviços técnicos profissionais de assistência ambulatorial através de plantões noturnos e diurnos.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar (17) dezessete professores de anos iniciais e/ou educação infantil e (02) dois professores de educação física para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público.

Altera as leis n°1381-2021- Plano plurianual 2022 - 2025, lei n°1395-2021 lei de diretrizes orçamentária de 2022 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social.

ALTERA AS LEIS N°1381/2021 - PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025, LEI N° 1395/2021 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO CORRENTE EXERCÍCIO.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a integrar o Município de São Francisco de Assis à AMPROTABACO e dá outras Providências.

Altera a tabela de vencimentos e salários do agente de combate endêmico e agente comunitário de saúde do município de São Francisco de Assis.

Altera as Leis n° 1381/2021 – plano plurianual 2022 – 2025, Lei n°1395/2021 Lei de diretrizes orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as Leis n° 1381/2021 – plano plurianual 2022 – 2025, Lei n°1395/2021 Lei de diretrizes orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as Leis n° 1381/2021 – plano plurianual 2022 – 2025, Lei n°1395/2021 Lei de diretrizes orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Institui no Município de São Francisco de Assis, o projeto jovem pro futuro e dá outras providências.

Altera as Leis n° 1381/2021 – plano plurianual 2022 – 2025, Lei n°1395/2021 Lei de diretrizes orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as Leis n° 1381/2021 – plano plurianual 2022 – 2025, Lei n°1395/2021 Lei de diretrizes orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as Leis n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei n° 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assis e abre Crédito Especial.

Altera as Leis n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei n° 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assis e abre Crédito Especial.

Altera as Leis n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei n° 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assis e abre Crédito Especial.

Abre um crédito especial no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para custear despesas não previstas no orçamento.

Altera as Leis nº 1381/2021 – Plano Plurianual 2022-2025, Lei n° 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as Leis n° 1381/2021 – plano plurianual 2022 – 2025 do Município de São Francisco de Assis.

Dispões sobre as diretrizes orçamentárias do município de São Francisco de Assis - RS para o exercício financeiro de 2023.

Autoriza o poder público municipal contratar profissional para atender na área da educação

Institui no município de São Francisco de Assis, o projeto jovem pro futuro e da outras providências.

Altera as leis nº 1381/2021 - Plano plurianual 2022-2025, Lei nº 1395/2022 Lei de diretrizes orçamentárias 2022 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as Leis nº 1381/2022 - Plano plurianual 2022-2025, Lei nº 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Autoriza o município de São Francisco de Assis instituir o Programa "Sua nota vale dinheiro" e dá outras providências.

Autoriza o poder público municipal contratar profissional para atender na área da educação.

Autoriza o Poder Executivo permitir o uso de imóvel público para instalação de uma estufa hidropônica e cultivo de hortaliças e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de São Francisco de Assis - RS, para o exercício financeiro de 2023.

Altera as leis nº 1381/2021 - Plano plurianual de 2022/2025, Lei nº 1512/2022 Lei de diretrizes orçamentárias de 2022 do município de São Francisco de Assis - RS.

Estabelece o calendário de eventos no município de São Francisco de Assis - RS para o ano de 2023.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital Santo Antônio para aquisição de medicamentos que serão usados no Programa Samu 192 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1437/2022- que trata sobre o vale-refeição dos servidores municipais, promove alterações e concede reajuste no valor do benefício.

Autoriza o Poder Executivo a realizar permissão de uso de imóvel público urbano.

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro para o asilo São José em São Francisco de Assis e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$1.166.425,24 (hum milhão cento e sessenta e seis mil quatrocentos e vinte e cinco com vinte e quatro centavos) para complementar despesa prevista no orçamento.

Aprova o convênio FPE n°3015/2020, altera as Leis n° 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei n° 1310/2020 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2021.

Altera a Lei nº 1310/2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São Francisco de Assis para o exercício de 2021 e abre crédito especial.

Altera as Leis n° 1074/2017 - Plano Plurianual 2018-2021, Lei n° 1310/2020 Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as Leis n°1074/2017 - Plano Plurianual 2018-2021, Lei n°1310/2020 Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Autoriza o Município de São Francisco de Assis a firmar contrato com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural-Emater/RS e dá outras providências.

Trata da aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb de que trata a Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Aprova o convênio FPE nº 130/2020, altera as Leis nº 1074/2017-Plano Plurianual 2018-2021, Lei nº 1310/2020 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Autoriza o Poder Executivo a realizar permissão de uso de imóvel público rural e dá outras providências.