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Estima a Receita e fixa a despesa do município de São Francisco de Assis - RS para o exercício financeiro de 2022.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a consolidar dívida do Governo do Estado do Rio Grande do Sul referente a repasses de programas estaduais da saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos funcionários e professores de instituições de ensino do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Estabelece o calendário de eventos Município de São Francisco de Assis- RS- para o ano de 2022.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar ao Hospital Santo Antônio transferência da união e abre crédito especial.

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei 86/2002 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1292/2020 do plano de custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 598/2010, que estabelece os cargos de Provimento Efetivo e o Plano de Carreira dos Servidores da Administração Municipal.

Institui o banco de armação de óculos para fornecimento gratuito no Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Institui o estacionamento rotativo na Rua Treze de Janeiro no Município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias no corrente exercício.

Abre um crédito especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para custear despesas não previstas no orçamento de 2020.

Alteras as Leis nº 1074/2017, Plano Plurianual no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021 e Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1243/2019 e abre um crédito especial.

Alterada as Leis nº 1074/2017, Plano Plurianual no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021 e Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1243/2019 e abre um crédito especial.

Dispõe sobre as tabelas de vencimento e salários do pessoal efetivo, dos cargos em comissão e funções gratificadas, do pessoal de obras e magistérios do municipal de São Francisco de Assis, como uma revisão geral anual.

Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 121.181,81 (cento e vinte e um mil, cento e oitenta e um reais com oitenta e um centavos), para custear despesas não previstas no orçamento.

Autoriza o Executivo Municipal contratar profissionais da área da educação para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse Público.

Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1243/2019 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial

Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 1.016, de 17 de abril de 2020, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, e dá outras providências.

Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1243/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual de 2018 - 2021, Lei nº 1243/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1243/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Acresce o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 1.223/2019, e dá outras providências.

Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1243/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Concede permissão de uso de espaço público para o Rotary Club de São Francisco de Assis, distrito - 4780, para fins que menciona e dá outras providências.

Revisa o Plano de Custeio do Regime de Providência Social dos Servidores Públicos do Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências.

Editar o programa de recuperação fiscal.

Aprova contrato de repasse nº 892587/2019/MDR/CAIXA, altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1243/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1243/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1243/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1243/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da saúde.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não prevista no orçamento para o ano de 2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não prevista no orçamento para o ano de 2020.

Autoriza a empresa EngService Empreendimentos de Engenharia CNPJ 04.951.007/0001-40, a realizar a transferência da exploração do barramento da Barragem do Itu, à empresa Santa Cecília Energética S/A CNPJ 34.737.046/0001-00.

Aprova o termo de cooperação firmado entre o Município com a Superintendência dos serviços penitenciários - SUSEPE e dá outras providências.

Denomina "João Paulo Dalosto Fumaco" a Sala de transporte da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco de Assis.

Acrescenta e altera dispositivos na Lei Municipal nº 553/2010, que autorizou a realização de convênios de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de contrato de programa com a Corsan e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de São Francisco de Assis - RS, para o exercício de 2021.

Altera a Lei nº 1074/2017 - Plano Plurianual do Município de São Francisco de Assis de 2018 a 2021 e dá outras providências.

Abre um Crédito Especial no valor de R$ 52.584,00 (cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta e quatro reais), para custear despesas não previstas no orçamento.

Abre um Crédito Especial no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), para custear despesas não previstas no orçamento.

Altera as Leis nº 1074/207 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1243/2019 Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Efetua a retificação na Lei Municipal nº 1263/2020 que trata sobre o quadro de Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de Carreira dos Servidores da Administração Municipal.

Institui o Sistema Municipal de ensino do Município de São Francisco de Assis.

Autoriza o Poder Executivo a criar o "Memorial dos Esportes Assisense", no Município de São Francisco de Assis/RS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar ao Hospital Santo Antônio pelo período de 08 meses, valor fixo mensal a título de serviços de apoio técnico administrativo.

Aprova o convênio celebrado entre o Município de São Francisco de Assis e o Município de Manoel Viana e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2020.

Altera as Leis n° 1074/2017 - Plano Plurianual 2018-2021, Lei n° 1243/2019 Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.