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Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional por prazo determinado, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal.

Dispõe sobre a regulamentação do serviço de plantão e do regime de sobreaviso para o transporte sanitário de pacientes em ambulância no âmbito do município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Altera a delimitação da planta que integra a Lei Municipal n° 244, de 29 de dezembro de 2006, que instituiu o plano diretor de desenvolvimento urbano - PDDU de São Francisco de Assis, no que diz respeito à zona comercial 2.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional por prazo determinado, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal.

Cria gratificação pelo exercício de função de Gestor de Segurança da Informação.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A - Agência de Fomento/RS para aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários: um caminhão pipa - IVECO - 24.280

Dispõe sobre as tabelas de vencimentos e salários do pessoal efetivo, dos cargos em comissão e funções gratificadas, do pessoal de obras e magistério do município de São Francisco de Assis, com uma revisão geral anual.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da educação.

Altera as Leis nº 1381/2021-Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei nº 1687/2024 - Lei de Diretrizes Orçamentária de 2025 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Dispõe sobre a nomenclatura de Secretaria Municipal, alterando dispositivo das Leis nº495/2009, 1439/2022 e 1440/2022 e dá outras providências.

Regulamenta no Município de São Francisco de Assis, o Projeto Jovem para o futuro e dá outras providências.

Altera as Leis nº 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei nº 1687/2024 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2025 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da educação.

Institui dia de luto municipal em homenagem póstuma às vítimas do confronto de São Francisco de Assis, ocorrido em 02 de outubro de 1923 e estimula a Secretaria Municipal da Educação e Cultura ao estudo e a produção de conteúdo sobre o referido tema.

Dispõe sobre a reformulação do quadro de cargos em comissão e funções gratificadas, cria cargo em comissão/função gratificada, altera a remuneração e dá outras providências.

Cria gratificação pelo exercício de função de chefe de turma do interior.

Cria gratificação pelo exercício de função de chefe da oficina e da borracharia municipal.

Cria gratificação pelo exercício de função de chefe de pedreiros.

Cria gratificação ao servidor responsável pelo setor de recursos humanos da Secretaria Municipal da Saúde e pelo gerenciamento dos contratos e convênios da referida secretaria.

Dispõe sobre o pagamento aos servidores de ajuda de custo e dá outras providências.

Abre um Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para custear despesas não previstas no orçamento.

Abre um Credito Especial no valor de R$130.000,00(cento e trinta mil reais), para custear despesas não previstas no orçamento.

Altera a Lei nº1687/2024 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2025 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o hospital Santo Antonio para implantação e gerenciamento do serviço de plantão de sobreaviso médico.

Autoriza o município de São Francisco de Assis instituir o Programa "São Chico nota 10" e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da educação.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da saúde.

Altera as Leis nº1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei nº1687/2024 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2025 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Altera as Leis N°1381/2021 - PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025, Lei N°1687/2024 Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2025 do Município de São Francisco de Assis e abre Credito Especial.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel rural da sede da Associação de Moradores do Potreiro do Toroquá - AMPT, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta Adriano Alexandre Velozo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº1540/20023.

Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta Rodrigo Paz Severo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº1540/2023

Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta Milton Rui dos Santos Biscaíno, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº1540/2023.

Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta Luana Merck Cortese, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº1540/20023.

Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta Carlos Daniel dal Rosso Aires, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal n°1.540/2023.

Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta Jaques Fernando de Medeiros Mayer Ballester nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal n°1.540/2023.

Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta Antônio Carlos Fao Marchezan, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal n°1.540/2023.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo ao Atleta Eliziane da Silva Pivoto, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal n°1540/2023.

Aprova o Termo de Compromisso TransfereGov.BR nº965543/2024/FNDE/Caixa. Altera as Leis nº1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei nº1687/2024 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2025 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da ambiental.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público rural para fins de moradia.

Altera as leis nº1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei nº1687/2024 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2025 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a casa lar São José para repasse de valores referente as emendas impositivas 2025.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital Santo Antônio para repasse de valores referente às emendas impositivas 2025.

Altera as Leis n°1381/2021 - Plano Plurianual 2022, Lei n ° 1687/2024 Lei de diretrizes orçamentária de 2025 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Abre um Crédito Especial no valor de R$ 2.551.971,82 (dois milhões quinhentos e cinquenta e um mil novecentos e setenta e um reais e oitenta e dois centavos), destinado ao custeio de despesas na área da saúde.

Institui gratificação especial de disponibilidade (GED) para motorista lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Institui a gratificação especial de disponibilidade (GED) para motorista lotado na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Habitação do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da saúde.

Institui gratificação especial de disponibilidade (GED) para técnico em Enfermagem lotado na Secretaria Municipal da Saúde do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.