SAPL - Câmara Municipal de São Francisco de Assis

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 17, de 12 de março de 2024 Ementa: Concedendo férias regulamentares ao Servidor Marcos Ferrador Monteiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 08 de março de 2024 Ementa: Convocando a Senhora Dioni Denísia Cortes, para retornar ao trabalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 07 de março de 2024 Ementa: Exonerando o Senhor Antonio Idaniel Lunardi do Cargo de Assessor Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 05 de março de 2024 Ementa: Averbando tempo de serviço da Agente Legislativo Francieli Salbego Baú. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 04 de março de 2024 Ementa: Concedendo férias regulamentares à Servidora Dioni Denísia da Silva Cortes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 01 de março de 2024 Ementa: Nomeando a Senhora Débora Pereira Noronha no Cargo de Assessora parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 29 de fevereiro de 2024 Ementa: Exonerando a Senhora Laurine Cavalli Corrêa do Cargo de Assessora Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 19 de fevereiro de 2024 Ementa: Anula a Portaria nº08/2024, que concedeu férias regulamentares a Servidora Dioni Denísia da Silva Cortes Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 05 de fevereiro de 2024 Ementa: Concedendo férias regulamentares ao Servidor Marcos Ferrador Monteiro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 31 de janeiro de 2024 Ementa: Concedendo férias regulamentares à Servidora Dioni Denísia da Silva Cortes Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 31 de janeiro de 2024 Ementa: Nomeando a Senhora Thiane da Silva Ayres no Cargo de Assessora Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 31 de janeiro de 2024 Ementa: Exonerando a Senhora Mariele Ortiz Barbosa do Cargo de Assessora Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 22 de janeiro de 2024 Ementa: Concedendo férias regulamentares ao Servidor Marcos Ferrador Monteiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 19 de janeiro de 2024 Ementa: Convocando a Servidora Cleonice Brites da Silva, para retornar ao trabalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 16 de janeiro de 2024 Ementa: Concedendo um triênio à servidora Mari Bela Cortes Pereira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 10 de janeiro de 2024 Ementa: Concedendo férias regulamentares ao Servidores Erico Pereira Camargo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Concedendo férias regulamentares à Servidora Cleonice Brites da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 50, de 18 de dezembro de 2023 Ementa: Institui Comissão de Sindicância e determina a realização de Sindicância Administrativa Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 12 de dezembro de 2023 Ementa: Concedendo ao Servidor Marcos Ferrador Monteiro, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 28 de novembro de 2023 Ementa: Nomeando o Senhor Leandro Gonçalves Medeiros no Cargo de Coordenador de Bancada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 28 de novembro de 2023 Ementa: Nomeando a Senhora Lidiane de Carvalho Spat no Cargo de Assessora Legislativa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 28 de novembro de 2023 Ementa: Exonerando o Senhor Leandro Gonçalves Medeiros do Cargo de Assessor Legislativo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 27 de novembro de 2023 Ementa: Prorrogando por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, instituída pela Portaria nº20/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 20 de novembro de 2023 Ementa: Institui Comissão de Sindicância e determina a realização de sindicância investigatória Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 06 de novembro de 2023 Ementa: Nomeando a Senhora Laurine Cavali Corrêa no Cargo de Assessora Parlamentar Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 31 de outubro de 2023 Ementa: Nomeando o Senhor Antonio Idaniel Lunardi no Cargo de Assessor Parlamentar Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 31 de outubro de 2023 Ementa: Nomeando a Senhora Thalia Gripa Lunardi no Cargo de Assessora Parlamentar Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 23 de outubro de 2023 Ementa: Nomeando a senhora Liliane Sabóia Rodrigues no Cargo de Assessora Parlamentar Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 23 de outubro de 2023 Ementa: Nomeando a senhora Thays Lopes Sudati no Cargo de Assessora Parlamentar Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 23 de outubro de 2023 Ementa: Nomeando a senhora Larissa Gripa Nicola no cargo de Assessora Parlamentar Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 02 de outubro de 2023 Ementa: Prorrogando por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, instituída pela Portaria n°20/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 02 de outubro de 2023 Ementa: Nomeando o Senhor Everton Pereira Rezer no cargo de Coordenador do Gabinete da Presidência. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 02 de outubro de 2023 Ementa: Nomeando a Senhora Mariéle Ortiz Barbosa no Cargo de Assessora Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 02 de outubro de 2023 Ementa: Nomeando o Senhor Gripa Vidal no Cargo de Assessor Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 02 de outubro de 2023 Ementa: Nomeando o Senhor Reidner Contessa Ramos no Cargo de Assessor Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 02 de outubro de 2023 Ementa: Nomeando o Senhor Lennon dos Santos Dorneles no Cargo de Assessor Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 02 de outubro de 2023 Ementa: Nomeando o Senhor Eduardo de Moura Martins no Cargo de Assessor Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 02 de outubro de 2023 Ementa: Exonerando o Senhor Everton Pereira Rezer do Cargo Coordenador de Gabinete. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 02 de outubro de 2023 Ementa: Exonerando o Senhor Guilherme Gripa Vidal do Cargo de Assessor de Bancada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 02 de outubro de 2023 Ementa: Exonerando o Senhora Mariéle Ortiz Barbosa do cargo de Assessora de Bancada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 02 de outubro de 2023 Ementa: Exonerando o Senhor Reidner Contessa Ramos de Assessor de Bancada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 02 de outubro de 2023 Ementa: Exonerando o Senhor Eduardo de Moura Martins do Cargo de Assessor de Bancada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 02 de outubro de 2023 Ementa: Exonerando o Senhor Lennon dos Santos Dorneles do Cargo de Assessor de Bancada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 14 de setembro de 2023 Ementa: Concedendo férias regulamentares à servidora Mari Bela Cortes Pereira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 04 de setembro de 2023 Ementa: Concedendo um triênio à servidora Dioni Denisia da Silva Cortes Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 01 de setembro de 2023 Ementa: Estabelece prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, instituída pela Portaria nº 20/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 28 de agosto de 2023 Ementa: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora Waléria Meira Costacurta, a partir do dia 01 de Setembro de 2023, referente ao período aquisitivo de 01 de Março de 2022 a 01 de Março de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 04 de agosto de 2023 Ementa: Instaura Processo Administrativo Especial e Nomeia Comissão para sua instauração. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 31 de julho de 2023 Ementa: Concedendo Promoção por Antiguidade à servidora Cleonice Brites da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 27 de junho de 2023 Ementa: Nomeando a Senhora Mariéle Ortiz Barbosa no cargo de Assessora de Bancada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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