SAPL - Câmara Municipal de São Francisco de Assis

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 17, de 27 de junho de 2023 Ementa: Exonerando a Senhora Laurine Cavalli Corrêa do cargo de Assessora de Bancada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 12 de junho de 2023 Ementa: Concedendo licença de oito (8) dias consecutivos ao servidor "Reidner Contessa Ramos" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 05 de junho de 2023 Ementa: Concedendo férias regulamentares à Servidora Francieli Salbego Baú Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 10 de abril de 2023 Ementa: Convoca a Servidora Eliana Rios para retornar ao trabalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 04 de abril de 2023 Ementa: Concedendo férias regulamentares à Servidora Eliana Lopes Rios. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 28 de fevereiro de 2023 Ementa: Nomeando a senhora Laurine Cavalli Corrêa no cargo de Assessora de Bancada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 28 de fevereiro de 2023 Ementa: Exonerando a senhora Thalia Gripa Lunardi do cargo de Assessora de Bancada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 13 de fevereiro de 2023 Ementa: Convocando a Servidora Dioni Denísia da Silva Cortes, para retornar ao trabalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 10 de fevereiro de 2023 Ementa: Concedendo Licença Prêmio de 03 (três) meses, a servidora Mari Bela Cortes Pereira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 06 de fevereiro de 2023 Ementa: Concedendo férias regulamentares à Servidora Dioni Denísia da Silva Cortes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 05 de janeiro de 2023 Ementa: Nomeando os Integrantes e instituindo Cargos da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 05 de janeiro de 2023 Ementa: Concedendo férias regulamentares ao servidor Erico Reni Pereira Camargo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 02 de janeiro de 2023 Ementa: Nomeando a Senhora Tania Maria Motta Flores Stivanin no Cargo de Coordenadora de Bancada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 02 de janeiro de 2023 Ementa: Nomeando o Senhor Reidner Contessa Ramos no Cargo de Assessor de Bancada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 02 de janeiro de 2023 Ementa: Nomeando o Senhor Francisco Horácio Ferreira Haigert no Cargo de Assessor de Comunicação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 02 de janeiro de 2023 Ementa: Nomeando o Senhor Everton Pereira Rezer no Cargo de Coordenador de Gabinete. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2023 Ementa: Nomeando o Senhor Leandro Gonçalves Medeiros no Cargo de Assessor Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 29 de dezembro de 2022 Ementa: Exonerando o Senhor Francisco Horácio Ferreira Haigert do Cargo de Assessor de Comunicação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 28 de dezembro de 2022 Ementa: Exonerando o senhor Leandro Gonçalves de Medeiros, do cargo de Assessor legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 28 de dezembro de 2022 Ementa: Exonerando a senhora Josiane Parise Tico, do Cargo de Coordenadora de Gabinete. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 28 de dezembro de 2022 Ementa: Exonerando o senhor Everton Pereira Rezer, do cargo de assessor de bancada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 28 de dezembro de 2022 Ementa: Portaria Exonerando o senhor Reidner Contessa Ramos do Cargo de assessor de bancada Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 26 de dezembro de 2022 Ementa: Concedendo a Servidora Cleonice Brites da Silva, 08 (oito) dias consecutivos de licença. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 26 de dezembro de 2022 Ementa: Institui a comissão de avalição de estágio probatório da câmara de vereadores de São Francisco de Assis Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 22 de dezembro de 2022 Ementa: Exonerando a Senhora Tânia Maria Motta Flores Stivanin do cargo de Coordenadora de Bancada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 01 de dezembro de 2022 Ementa: Concedendo um triênio à servidora Eliana Lopes Rios. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 17 de novembro de 2022 Ementa: Concedendo um triênio à servidora Paula Lazzari Dorneles. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 17 de novembro de 2022 Ementa: Concedendo 03 (três) meses de Licença Prêmio a Servidora Eliana Lopes Rios. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 10 de outubro de 2022 Ementa: Concedendo férias regulamentares à servidora Mari Bela Cortes Pereira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 08 de setembro de 2022 Ementa: Nomeando a senhora Thalia Gripa Lunardi no cargo de Assessora de Bancada Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 08 de setembro de 2022 Ementa: Exonerando o senhor Darwin de Soares Pereira do cargo de Assessor de Bancada Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 29 de agosto de 2022 Ementa: '' Concede férias regulamentada à servidora Mari Bela Cortes Pereira'' Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 22 de agosto de 2022 Ementa: Concede Licença Prêmio de 03 (três) meses, ao Servidor Marcos Ferrador Monteiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 19 de agosto de 2022 Ementa: Convocando a servidora Cleonice Brites da Silva, para retornar ao trabalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 10 de agosto de 2022 Ementa: Nomeando o senhor Guilherme Gripa Vidal no cargo de Assessor de Bancada Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 09 de agosto de 2022 Ementa: Exonerando o Senhor Guilherme Gripa Vidal do Cargo de Assessor de Bancada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 26 de julho de 2022 Ementa: Concedendo férias regulamentares à servidora Cleonice Brites da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 20 de julho de 2022 Ementa: Concedendo um triênio á servidora Cleonice Brites da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 10 de junho de 2022 Ementa: Convocando a servidora Paula Lazzari Dornelles para retornar ao trabalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 30 de maio de 2022 Ementa: Convocando o servidor Marcos Ferrador Monteiro, para retornar ao trabalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 12 de maio de 2022 Ementa: Conceder trinta dias de férias regulamentares á servidora Paula Lazzari Dornelles, ferente ao período aquisitivo de abril de 2021 a abril de 2022 do dia 23 de maio de 2022 ao dia 21 de junho de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 11 de maio de 2022 Ementa: Exonerando, á Senhora Andrieli Medeiros Frescura do cargo de Agente Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 09 de maio de 2022 Ementa: Concedendo férias regulamentares ao servidor Marcos Ferrador Monteiro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 28 de abril de 2022 Ementa: Concedendo férias regulamentares à servidora Waléria Meira Costacurta. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 26 de abril de 2022 Ementa: Nomeando a Senhora Francieli Salbego Baú para o cargo de Agente Legislativo da Câmara municipal de vereadores de São Francisco de Assis Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 19 de abril de 2022 Ementa: Nomear os servidores Eliana Lopes Rios, Matrícula n° 405 ( Presidente ), Dioni Denísia da Silva Cortes, Matrícula n° 079 e Leandro Gonçalves de Medeiros, Matrícula n° 426, como membros da comissão de Acompanhamento e Fiscalização durante a reforma e ampliação do Prédio da Câmara, a partir da presente data. Suplentes: Érico Reni Pereira Camargo, Mari Bela Cortes Pereira e Josiane Parise Tico. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 08 de abril de 2022 Ementa: "Concedendo férias regulamentares à servidora Mari Bela Cortes Pereira. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 08 de abril de 2022 Ementa: "Convocando a Servidora Eliana Lopes Rios, para retornar ao trabalho." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 08 de abril de 2022 Ementa: "Convocando a Servidora Dioni Denisia da Silva Cortes, para retornar ao trabalho." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 01 de abril de 2022 Ementa: Concede férias regulamentares á Servidora Dioni Denisia da Silva Cortes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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