SAPL - Câmara Municipal de São Francisco de Assis

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 54, de 08 de novembro de 2021 Ementa: Designa Comissão Executiva do Concurso Público n° 01/2021 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 53, de 05 de novembro de 2021 Ementa: Designa Banca Executora do Concurso Público n° 01/2021 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 52, de 21 de outubro de 2021 Ementa: Averbando o tempo de serviço da Tesoureira Eliana Lopes Rios. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 20 de outubro de 2021 Ementa: Nomeando o senhor Darwin de Soares Pereira no cargo de assessor de bancada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 50, de 20 de outubro de 2021 Ementa: Nomeando o senhor Guilherme Gripa Vidal no cargo de assessor de bancada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 19 de outubro de 2021 Ementa: Exonerando o Senhor Guilherme Gripa Vidal do cargo de assessor de bancada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 19 de outubro de 2021 Ementa: Exonerando a Senhora Amanda Muller Fortes do cargo de assessora de bancada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 08 de outubro de 2021 Ementa: Convocando a Servidora Mari Bela Cortes Pereira, para retornar ao trabalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 01 de outubro de 2021 Ementa: Convocando a Servidora Dioni Denisia da Silva Cortes, para retornar ao trabalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 01 de outubro de 2021 Ementa: Convocando a Servidora Eliana Lopes Rios para retornar ao trabalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 28 de setembro de 2021 Ementa: Concedendo férias regulamentares à servidora Dioni Denisia da Silva Cortes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 28 de setembro de 2021 Ementa: Concedendo férias regulamentares à servidora Eliana Lopes Rios. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 17 de setembro de 2021 Ementa: Concedendo férias regulamentares à servidora Mari Bela Cortes Pereira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 10 de setembro de 2021 Ementa: Convocando a servidora Cleonice Brites da Silva, para retornar ao trabalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 23 de agosto de 2021 Ementa: Concedendo férias regulamentares à servidora Cleonice Brites da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 16 de julho de 2021 Ementa: Concedendo férias regulamentares à servidora Paula Lazzari Dornelles Olin Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 02 de julho de 2021 Ementa: "Concedendo férias regulamentares à Servidora Dioni Denísia da Silva Cortes" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 02 de julho de 2021 Ementa: "Concedendo férias regulamentares à Servidora Eliana Lopes Rios." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 02 de julho de 2021 Ementa: "Concedendo Promoção a Servidora Mari Bela Cortes Pereira." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 12 de maio de 2021 Ementa: Nomeando os servidores que compõem a Comissão de Licitação para contratação de empresa com o objetivo de realizar concurso público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 03 de maio de 2021 Ementa: Concedendo Promoção a Servidora Eliana Lopes Rios. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 26 de abril de 2021 Ementa: Convocando a servidora Cleonice Brites da Silva, para retornar ao trabalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 19 de abril de 2021 Ementa: Concedendo férias regulamentares à servidora Cleonice Brites da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 24 de março de 2021 Ementa: Concedendo 8 (oito) dias de afastamento do trabalho ao assessor de comunicação Francisco Horácio Ferreira Haigert. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 23 de março de 2021 Ementa: Convocando a servidora Paula Lazzari Dornelles Olin, para retornar ao trabalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 23 de março de 2021 Ementa: Convocando a servidora Eliana Lopes Rios, para retornar ao trabalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 23 de março de 2021 Ementa: Retifica a Portaria nº 56/2020, e de conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, concede aposentadoria por tempo de contribuição.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 22 de março de 2021 Ementa: Concedendo férias regulamentares à servidora Paula Lazzari Dornelles Olin. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 22 de março de 2021 Ementa: Concedendo férias regulamentares à Servidora Eliana Lopes Rios. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 18 de março de 2021 Ementa: Concedendo um triênio ao Servidor Marcos Ferrador Monteiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 15 de março de 2021 Ementa: Averbando o tempo de serviço do Técnico Contábil Marcos Ferrador Monteiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 01 de março de 2021 Ementa: "Revogando a Portaria nº 19/2021 que concedeu Férias Regulamentares a servidora Eliana Lopes Rios." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 01 de março de 2021 Ementa: "Nomeando a Senhora Waléria Meira Costacurta no Cargo de Coordenadora de Bancada." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 25 de fevereiro de 2021 Ementa: Convocando a Servidora Dioni Denisia da Silva Cortes, para retornar ao trabalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 23 de fevereiro de 2021 Ementa: Exonerando o senhor Adriano Doreni dos Santos da Silva, do cargo de Agente Legislativo." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 22 de fevereiro de 2021 Ementa: Concedendo férias regulamentares à Servidora Eliana Lopes Rios. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 22 de fevereiro de 2021 Ementa: Concedendo férias regulamentares à Servidora Dione Denisia da Silva Cortes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 19 de fevereiro de 2021 Ementa: Exonerando a senhora Dariene Nicola Farias do cargo de coordenadora de Bancada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 09 de fevereiro de 2021 Ementa: Concedendo promoção ao Servidor Marcos Ferrador Monteiro.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 25 de janeiro de 2021 Ementa: Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, instaurada pela portaria n° 47/2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 20 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeando a Senhora Amanda Muller Fortes no Cargo de Assessora de Bancada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 15 de janeiro de 2021 Ementa: Exonerando a Senhora Karin Milene Martins Carvalho do Cargo de Assessora de Bancada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 15 de janeiro de 2021 Ementa: Substitui o servidor integrante da Comissão Processante da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis - RS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 14 de janeiro de 2021 Ementa: Concedendo férias regulamentares ao Servidor Erico Reni Pereira Camargo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: Nomear os servidores Eliana Lopes Rios, Matrícula nº 405(Presidente), Dioni Denísia Da Silva Cortes, Matrícula nº 079 e Leandro Gonçalves De Medeiros, Matrícula nº 426, como membros da Comissão Permanente de Licitação, a partir da presente data. Suplentes: Érico Reni Pereira Camargo, Mari Bela Cortes Pereira e Andrieli Medeiros Frescura Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: Nomear o Senhor Reidner Contessa Ramos no Cargo de Assessor de Bancada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: Nomear o Senhor Francisco Horácio Ferreira Haigert no Cargo de Assessor de Comunicação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: Nomear a Senhora Josiane Parise Tico no Cargo de Coordenadora de Gabinete. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: Nomear o Senhor Leandro Gonçalves Medeiros no Cargo de Assessor Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: Nomear a Senhora Karin Milene Martins Carvalho no Cargo de Assessora de Bancada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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