SAPL - Câmara Municipal de São Francisco de Assis

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 457 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 17, de 19 de fevereiro de 2021 Ementa: Exonerando a senhora Dariene Nicola Farias do cargo de coordenadora de Bancada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 09 de fevereiro de 2021 Ementa: Concedendo promoção ao Servidor Marcos Ferrador Monteiro.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 25 de janeiro de 2021 Ementa: Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, instaurada pela portaria n° 47/2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 20 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeando a Senhora Amanda Muller Fortes no Cargo de Assessora de Bancada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 15 de janeiro de 2021 Ementa: Exonerando a Senhora Karin Milene Martins Carvalho do Cargo de Assessora de Bancada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 15 de janeiro de 2021 Ementa: Substitui o servidor integrante da Comissão Processante da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis - RS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 14 de janeiro de 2021 Ementa: Concedendo férias regulamentares ao Servidor Erico Reni Pereira Camargo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: Nomear os servidores Eliana Lopes Rios, Matrícula nº 405(Presidente), Dioni Denísia Da Silva Cortes, Matrícula nº 079 e Leandro Gonçalves De Medeiros, Matrícula nº 426, como membros da Comissão Permanente de Licitação, a partir da presente data. Suplentes: Érico Reni Pereira Camargo, Mari Bela Cortes Pereira e Andrieli Medeiros Frescura Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: Nomear o Senhor Reidner Contessa Ramos no Cargo de Assessor de Bancada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: Nomear o Senhor Francisco Horácio Ferreira Haigert no Cargo de Assessor de Comunicação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: Nomear a Senhora Josiane Parise Tico no Cargo de Coordenadora de Gabinete. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: Nomear o Senhor Leandro Gonçalves Medeiros no Cargo de Assessor Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: Nomear a Senhora Karin Milene Martins Carvalho no Cargo de Assessora de Bancada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: Nomear o Senhor Eduardo de Moura Martins no Cargo de Assessor de Bancada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: Nomear a Senhora Claudia Nicola Hoppe no Cargo de Assessora de Bancada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeando a Senhora Dariene Nicola Farias no Cargo de Coordenadora de Bancada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: Conceder licença ao Vereador Ancelmo Olim, para exercer função de Secretário Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 55, de 29 de dezembro de 2020 Ementa: Exonerar, a Senhora Natally de Almeida Resta dos Santos, no Cargo de Assessora de Bancada, exercido junto a Bancada do PDT, a partir de 30 de dezembro de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 54, de 29 de dezembro de 2020 Ementa: Exonerar a Senhora Lidia Isabel Nunes de Souza no cargo de Assessora de Bancada, a ser exercido junto à Bancada dos Progressistas, a partir de 30 de dezembro de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 53, de 29 de dezembro de 2020 Ementa: Exonerar o Senhor Leandro Gonçalves de Medeiros do Cargo de Assessor Legislativo, a partir de 30 de dezembro de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 52, de 29 de dezembro de 2020 Ementa: Exonerar a Senhora Geiza Gomes Soares no Cargo de Coordenadora de Gabinete, exercido junto ao Gabinete da Presidência, a partir de 30 de dezembro de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 29 de dezembro de 2020 Ementa: Exonerar, a Senhora Dariene Nicola Farias, do cargo de coordenadora de Bancada, a partir de 30 de dezembro de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 50, de 29 de dezembro de 2020 Ementa: Exonerar o Senhor Carlos Rodrigo Lamberti do Cargo de Assessor de Comunicação, a partir de 30 de dezembro de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 29 de dezembro de 2020 Ementa: Exonerar, a Senhora Andreia Bahu Gripa, no Cargo de Assessora de Bancada, a ser exercido junto a Bancada do PDT, a partir de 30 de dezembro de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 22 de dezembro de 2020 Ementa: Institui Comissão de Inventário Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 26 de novembro de 2020 Ementa: Institui Comissão Processante para a instauração de PAD (Processo Administrativo Disciplinar), em face do Servidor Adriano Doreni dos Santos da Silva e determina sua deflagração. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 17 de novembro de 2020 Ementa: Concedendo férias regulamentares ao Servidor Marcos Ferrador Monteiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 16 de novembro de 2020 Ementa: Concedendo férias regulamentares à Servidora Mari Bela Cortes Pereira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 17 de setembro de 2020 Ementa: Concedendo férias regulamentares à Servidora Paula Lazzari Dornelles Olin. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 14 de setembro de 2020 Ementa: Regulamentando a concessão de Promoção ao Servidor Ademar Antonio Dal Rosso Frescura Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 09 de setembro de 2020 Ementa: Concedendo férias regulamentares à servidora Eliana Lopes Rios Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 31 de agosto de 2020 Ementa: Concedendo férias regulamentares à servidora Cleonice Brites da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 10 de agosto de 2020 Ementa: Concedendo férias regulamentares à servidora Tânia Maria Motta Flores. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 27 de julho de 2020 Ementa: Exonerando a Senhora Andréia da Silva Pasini do Cargo de Arquivista. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 27 de julho de 2020 Ementa: Prorrogando a licença para tratamento de saúde ao Servidor Adriano Doreni dos Santos Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 14 de julho de 2020 Ementa: Concedendo licença ao Oficial Legislativo Ademar Antônio Dal Rosso Frescura, para exercer cargo eletivo de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 14 de junho de 2020 Ementa: Concedendo Licença Prêmio ao Servidor Ademar Antônio Dal Rosso Frescura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 09 de junho de 2020 Ementa: Cessando licença ao Oficial Legislativo Ademar Antônio Dal Rosso Frescura, para exercer cargo eletivo de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 05 de junho de 2020 Ementa: Nomeando a Senhora Andréa Bahú Gripa no Cargo de Assessor de Bancada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 04 de junho de 2020 Ementa: Exonerando o Senhor Francklin Marciano Machado Pereira do Cargo de Assessor de Bancada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 28 de maio de 2020 Ementa: Concedendo Licença Prêmio à Servidora Paula Lazzari Dornelles Olin. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 14 de maio de 2020 Ementa: "Nomeando, por tempo determinado, à Senhora Andrieli Medeiros Frescura no cargo de Agente Legislativo" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 13 de maio de 2020 Ementa: "Concedendo licença para tratamento de saúde ao Servidor Adriano Doreni dos Santos Silva". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 08 de maio de 2020 Ementa: Institui Comissão de Sindicância e determina a realização de sindicância administrativa Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 04 de maio de 2020 Ementa: Concedendo Promoção à Procuradora Jurídica Paula Lazzari Dornelles Olin. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 28 de abril de 2020 Ementa: Nomeando, por tempo determinado, a Senhora Andreia da Silva Pasini no cargo de Arquivista. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 17 de abril de 2020 Ementa: Nomeando a Servidora Paula Lazzari Dornelles Olin, ocupante do cargo efetivo de Procuradora Jurídica, para exercer a função de Ouvidor, código FG I. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 17 de abril de 2020 Ementa: Exonerando o Servidor Adriano Doreni dos Santos da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Legislativo, do exercício da função de Ouvidor, código FG I. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 17 de abril de 2020 Ementa: Nomeando a Senhora Lidia Isabel Nunes de Souza no Cargo de Assessora de Bancada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 17 de abril de 2020 Ementa: Exonerando a Senhora Bianca Carvalho Rodrigues do Cargo de Assessora de Bancada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 457 normas.