SAPL - Câmara Municipal de São Francisco de Assis

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 22, de 20 de março de 2020 Ementa: Concedendo um triênio ao Servidor Érico Reni Pereira Camargo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 20 de março de 2020 Ementa: Exonerando a Senhora Andréia da Silva Pasini do Cargo de Arquivista. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 13 de março de 2020 Ementa: Nomeando o Senhor Guilherme Gripa Vidal no Cargo de Assessor de Bancada, a ser exercido junto à Bancada do Progressistas, a partir de 13 de março de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 13 de março de 2020 Ementa: Exonerando a Senhora Andreia Pivoto Castiglioni do Cargo de Assessora de Bancada, a partir de 12 de março de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 10 de março de 2020 Ementa: Convocando a servidora Eliana Lopes Rios, para retornar ao trabalho, a partir do dia 10 de março do corrente ano, interrompendo as férias regulamentares por motivo de força maior, indenizando-se monetariamente 10 (dez) dias de sua convocação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 06 de março de 2020 Ementa: Concedendo promoção por tempo de serviço à servidora Dioni Denisia da Silveira Cortes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 06 de março de 2020 Ementa: Concedendo férias regulamentares à servidora Eliana Lopes Rios. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 02 de março de 2020 Ementa: Convocando a servidora Paula Lazzari Dornelles Olin, para retornar ao trabalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 07 de fevereiro de 2020 Ementa: Concedendo férias regulamentares à servidora Dione Denisia da Silva Cortes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 06 de fevereiro de 2020 Ementa: Concedendo férias regulamentares à servidora Paula Lazzari Dornelles Olin. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 03 de fevereiro de 2020 Ementa: Concedendo férias regulamentares ao Servidor Marcos Ferrador Monteiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 30 de janeiro de 2020 Ementa: Convocando o Servidor Adriano Doreni dos Santos da Silva, para retornar ao trabalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 30 de janeiro de 2020 Ementa: Homologa a Estabilidade Funcional do Servidor Adriano Doreni dos Santos da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 17 de janeiro de 2020 Ementa: Concedendo um triênio ao Servidor Adriano Doreni dos Santos da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 13 de janeiro de 2020 Ementa: Nomeando os integrantes e instituindo cargos da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis-RS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 10 de janeiro de 2020 Ementa: Concedendo férias regulamentares à Servidora Natally de Almeida Resta dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 10 de janeiro de 2020 Ementa: Concedendo férias regulamentares ao Servidor Adriano Doreni dos Santos da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 09 de janeiro de 2020 Ementa: Concedendo férias regulamentares à Servidora Geiza Gomes Soares Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 09 de janeiro de 2020 Ementa: Concedendo férias regulamentares ao Servidor Leandro Gonçalves de Medeiros Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 02 de janeiro de 2020 Ementa: Concedendo férias regulamentares à Servidora Eliana Lopes Rios. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 02 de janeiro de 2020 Ementa: Concedendo férias regulamentares ao Servidor Erico Reni Pereira Camargo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2020 Ementa: Concedendo férias regulamentares à servidora Dariene Nicola Farias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 29 de novembro de 2019 Ementa: Concedendo férias regulamentares ao servidor Marcos Ferrador Monteiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 50, de 14 de novembro de 2019 Ementa: Concedendo férias regulamentares à servidora Paula Lazzari Dornelles Olin. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 08 de novembro de 2019 Ementa: Nomeando, por tempo determinado , a Senhora Andréia da Silva Pazini no cargo de Arquivista. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 01 de novembro de 2019 Ementa: Nomeando o Senhor Everton Pereira Rezer no Cargo de Assessor de Bancada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 01 de novembro de 2019 Ementa: Exonerando o Senhor Teodolino Garcia Rezer do Cargo de Assessor de Bancada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 30 de outubro de 2019 Ementa: Homologa a Estabilidade Funcional da Servidora Eliana Lopes Rios. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 10 de setembro de 2019 Ementa: Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo Simplificado n° 02/2019 para contratação de ARQUIVISTA para a Câmara Municipal de São Francisco de Assis,Estado do Rio Grande do Sul. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 29 de agosto de 2019 Ementa: Concedendo férias regulamentes à servidora Cleonice Brites da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 22 de agosto de 2019 Ementa: Convocando a Servidora Dioni Denisia da Silva Cortes,para retornar ao trabalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 01 de agosto de 2019 Ementa: Averbando o tempo de serviço militar do Servidor Ademar Antônio Dal Rosso Frescura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 01 de agosto de 2019 Ementa: Concedendo férias regulamentares à Servidora Dioni Denisia da Silva Cortes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 26 de julho de 2019 Ementa: Retificar a Portaria n° 31/2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 23 de julho de 2019 Ementa: "Concedendo um triênio ao Servidor Ademar Antonio Rosso Frescura." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 02 de julho de 2019 Ementa: Nomeando a Senhor Bianca Carvalho Rodrigues no Cargo de Assessora de Bancada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 02 de julho de 2019 Ementa: Exonerando o Senhor Rubem Lucas Silva de Lara do Cargo de Assessor de Bancada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 18 de junho de 2019 Ementa: Institui Comissão de Sindicância Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 13 de maio de 2019 Ementa: "Concedendo férias regulamentares à Servidora Mari Bela Cortes Pereira." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 06 de maio de 2019 Ementa: "Convocando suplente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis-RS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 04 de maio de 2019 Ementa: Nomeando a Senhora Andreia Pivoto Castiglioni no Cargo de Assessora de Bancada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 04 de maio de 2019 Ementa: Exonerando o Senhor Magno Baú Ayres do Cargo de Assessor de Bancada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 02 de maio de 2019 Ementa: Concedendo licença para tratamento de saúde à Servidora Paula Lazzari Dornelles Olin. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 22 de abril de 2019 Ementa: Nomeando o Servidor Adriano Doreni dos Santos da Silva, ocupante do cargo efetivo Agente Legislativo para exercer a função de Ouvidor, código FG 1. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 15 de abril de 2019 Ementa: Concedendo um triênio à Servidora Eliana Lopes Rios. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 15 de abril de 2019 Ementa: Concedendo férias regulamentares ao Servidor Marcos Ferrador Monteiro.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 26 de março de 2019 Ementa: Institui a Banca para a elaboração da prova objetiva do Processo Simplificado n° 01/2019, para contratação temporária de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, Estado do Rio Grande do Sul. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 25 de março de 2019 Ementa: Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo Simplificado n° 01/2019 para contratação de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, Estado do Rio Grande do Sul. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 21 de março de 2019 Ementa: Convoca a Servidora Paula Lazzari Dornelles Olin para retornar ao Trabalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 18 de março de 2019 Ementa: Concedendo férias regulamentares à Servidora Paula Lazzari Dornelles Olin. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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