SAPL - Câmara Municipal de São Francisco de Assis

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 13, de 02 de fevereiro de 2026 Ementa: Concedendo férias regulamentares a Servidora Dioni Denisia Medeiros da Silva Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 30 de janeiro de 2026 Ementa: Designando Fiscal de Contrato Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 30 de janeiro de 2026 Ementa: Concedendo férias regulamentares a Assessora de Comunicação Laíse Haigert Uberti Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 22 de janeiro de 2026 Ementa: Concedendo um triênio à Servidora Mari Bela Cortes Pereira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 22 de janeiro de 2026 Ementa: Altera período considerado para concessão do triênio da Servidora Mari Bela Cortes Pereira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 20 de janeiro de 2026 Ementa: Concedendo um triênio à Servidora Dioni Denisia Medeiros da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 20 de janeiro de 2026 Ementa: Altera período considerado para concessão do triênio da Servidora Dioni Denisia Medeiros da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 20 de janeiro de 2026 Ementa: Concedendo um triênio a Servidora Eliana Lopes Rios. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 20 de janeiro de 2026 Ementa: Altera período considerado para concessão do triênio da Servidora Eliana Lopes Rios. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 19 de janeiro de 2026 Ementa: “Cessa a licença anteriormente concedida e concede 08 (oito) dias consecutivos de afastamento à servidora Cleonice Brites da Silva.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 19 de janeiro de 2026 Ementa: Concedendo férias regulamentares ao Assessor Parlamentar Guilherme Gripa Vidal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 19 de janeiro de 2026 Ementa: Concedendo férias regulamentares a Coordenadora de Bancada Tania Maria Motta Flores Stivanin. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 06 de janeiro de 2026 Ementa: "Concedendo Licença para tratamento de pessoa da família, a servidora Cleonice Brites da Silva." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 59, de 14 de novembro de 2025 Ementa: Concedendo um triênio a Servidora Paula Lazzari Dorneles. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 58, de 07 de novembro de 2025 Ementa: Designar a servidora comissionada Jussiele Alvarenga Frigo, como fiscal do Contrato n°02/2025, da Dispensa de Licitação n°10/2025 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 57, de 07 de novembro de 2025 Ementa: Designar a servidora comissionada Jussiele Alvarenga Frigo, como fiscal do Contrato n°01/2025, da Dispensa de Licitação n°09/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 56, de 25 de setembro de 2025 Ementa: “Exonerando a Senhora Kauani Resta Lançanova do Cargo de Assessora Parlamentar.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 55, de 12 de setembro de 2025 Ementa: Concedendo férias regulamentares a Servidora Mari Bela Cortes Pereira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 54, de 04 de setembro de 2025 Ementa: Concedendo a Servidora Dioni Denisia Medeiros da Silva, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 53, de 25 de agosto de 2025 Ementa: Concedendo um triênio ao Servidor Marcos Ferrador Monteiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 52, de 15 de agosto de 2025 Ementa: Nomeando a Senhora Thalia Gripa Lunardi no Cargo de Assessora Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 15 de agosto de 2025 Ementa: Convocando a Servidora Cleonice Brites da Silva, para retornar ao trabalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 50, de 13 de agosto de 2025 Ementa: Nomeando a Senhora Vanessa Bordignon Salbego no Cargo de Assessora Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 11 de agosto de 2025 Ementa: Exonerando a Senhora Vanessa Fontana de Lima Maciel do cargo de assessora Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 08 de agosto de 2025 Ementa: Exonerando a Senhora Thalia Gripa Lunardi de cargo de Assessora Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 06 de agosto de 2025 Ementa: Alterando a redação a Portaria n°13/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 01 de agosto de 2025 Ementa: Concedendo férias regulamentares a Servidora Cleonice Brites da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 09 de julho de 2025 Ementa: Ato concessor de aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais a Erico Reni Pereira Camargo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 13 de junho de 2025 Ementa: Nomeando a Senhora Thalia Gripa Lunardi no Cargo de Assessora Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 04 de junho de 2025 Ementa: Convocando a Servidora Paula Lazzari Dornelles, para retornar ao trabalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 27 de maio de 2025 Ementa: Concedendo a prorrogação da Licença Maternidade da Assessora Parlamentar Shêndria Haigert Jacintho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 20 de maio de 2025 Ementa: Concedendo férias regulamentares a Servidora Paula Lazzari Dornelles. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 19 de maio de 2025 Ementa: Concedendo um triênio ao Servidor Erico Reni Pereira Camargo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 15 de maio de 2025 Ementa: Exonerando a Senhora Thalia Gripa Lunardi do Cargo de Assessora Parlamentar Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 12 de maio de 2025 Ementa: Homologando a Estabilidade Funcional da Servidora Francieli Salbego Baú Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 05 de maio de 2025 Ementa: Concedendo Promoção por Tempo de Serviço a Servidora Paula Lazzari Dornelles. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 14 de abril de 2025 Ementa: "Convocando a Servidora Eliana Lopes Rios, para retornar ao trabalho" . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 07 de abril de 2025 Ementa: Aplicar a Empresa Fernanda Rossi Sartori Ribeiro, inscrita no CNPJ nº45.531.536/0001-71, penalidade de ressarcimento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 04 de abril de 2025 Ementa: Concedendo férias regulamentares a Servidora Eliana Lopes Rios. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 01 de abril de 2025 Ementa: Nomeando a Senhora Kauani Resta Lançanova no Cargo de Assessora Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 31 de março de 2025 Ementa: Concedendo Licença maternidade, a Assessora Parlamentar Shêndria Haigert Jacintho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 24 de março de 2025 Ementa: Concedendo um triênio a Servidora Cleonice Brites da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 18 de março de 2025 Ementa: Convocando o Servidor Marcos Ferrador Monteiro, para retornar ao trabalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 12 de março de 2025 Ementa: Convocando a Servidora Dioni Denisia Medeiros da Silva, para retornar ao trabalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 12 de março de 2025 Ementa: Concedendo Promoção por Tempo de Serviço a Servidora Dioni Denisia Medeiros da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 07 de março de 2025 Ementa: "Concedendo férias regulamentares ao Servidor Marcos Ferrador Monteiro." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 06 de março de 2025 Ementa: Concedendo Licença Prêmio de 90 (noventa) dias, a Servidora Cleonice Brites da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 28 de fevereiro de 2025 Ementa: Concedendo férias regulamentares a Servidora Dioni Denisia Medeiros da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 18 de fevereiro de 2025 Ementa: Concedendo Licença Prêmio de 90 (noventa) dias, ao Servidor Erico Reni Pereira Camargo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 12 de fevereiro de 2025 Ementa: Alterando a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório da Câmara de Vereadores de São Francisco de Assis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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