SAPL - Câmara Municipal de São Francisco de Assis

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 56, de 25 de setembro de 2025 Ementa: “Exonerando a Senhora Kauani Resta Lançanova do Cargo de Assessora Parlamentar.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 55, de 12 de setembro de 2025 Ementa: Concedendo férias regulamentares a Servidora Mari Bela Cortes Pereira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 54, de 04 de setembro de 2025 Ementa: Concedendo a Servidora Dioni Denisia Medeiros da Silva, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 53, de 25 de agosto de 2025 Ementa: Concedendo um triênio ao Servidor Marcos Ferrador Monteiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 52, de 15 de agosto de 2025 Ementa: Nomeando a Senhora Thalia Gripa Lunardi no Cargo de Assessora Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 15 de agosto de 2025 Ementa: Convocando a Servidora Cleonice Brites da Silva, para retornar ao trabalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 50, de 13 de agosto de 2025 Ementa: Nomeando a Senhora Vanessa Bordignon Salbego no Cargo de Assessora Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 11 de agosto de 2025 Ementa: Exonerando a Senhora Vanessa Fontana de Lima Maciel do cargo de assessora Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 08 de agosto de 2025 Ementa: Exonerando a Senhora Thalia Gripa Lunardi de cargo de Assessora Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 06 de agosto de 2025 Ementa: Alterando a redação a Portaria n°13/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 01 de agosto de 2025 Ementa: Concedendo férias regulamentares a Servidora Cleonice Brites da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 09 de julho de 2025 Ementa: Ato concessor de aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais a Erico Reni Pereira Camargo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 13 de junho de 2025 Ementa: Nomeando a Senhora Thalia Gripa Lunardi no Cargo de Assessora Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 04 de junho de 2025 Ementa: Convocando a Servidora Paula Lazzari Dornelles, para retornar ao trabalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 27 de maio de 2025 Ementa: Concedendo a prorrogação da Licença Maternidade da Assessora Parlamentar Shêndria Haigert Jacintho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 20 de maio de 2025 Ementa: Concedendo férias regulamentares a Servidora Paula Lazzari Dornelles. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 19 de maio de 2025 Ementa: Concedendo um triênio ao Servidor Erico Reni Pereira Camargo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 15 de maio de 2025 Ementa: Exonerando a Senhora Thalia Gripa Lunardi do Cargo de Assessora Parlamentar Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 12 de maio de 2025 Ementa: Homologando a Estabilidade Funcional da Servidora Francieli Salbego Baú Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 05 de maio de 2025 Ementa: Concedendo Promoção por Tempo de Serviço a Servidora Paula Lazzari Dornelles. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 14 de abril de 2025 Ementa: "Convocando a Servidora Eliana Lopes Rios, para retornar ao trabalho" . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 07 de abril de 2025 Ementa: Aplicar a Empresa Fernanda Rossi Sartori Ribeiro, inscrita no CNPJ nº45.531.536/0001-71, penalidade de ressarcimento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 04 de abril de 2025 Ementa: Concedendo férias regulamentares a Servidora Eliana Lopes Rios. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 01 de abril de 2025 Ementa: Nomeando a Senhora Kauani Resta Lançanova no Cargo de Assessora Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 31 de março de 2025 Ementa: Concedendo Licença maternidade, a Assessora Parlamentar Shêndria Haigert Jacintho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 24 de março de 2025 Ementa: Concedendo um triênio a Servidora Cleonice Brites da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 18 de março de 2025 Ementa: Convocando o Servidor Marcos Ferrador Monteiro, para retornar ao trabalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 12 de março de 2025 Ementa: Convocando a Servidora Dioni Denisia Medeiros da Silva, para retornar ao trabalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 12 de março de 2025 Ementa: Concedendo Promoção por Tempo de Serviço a Servidora Dioni Denisia Medeiros da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 07 de março de 2025 Ementa: "Concedendo férias regulamentares ao Servidor Marcos Ferrador Monteiro." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 06 de março de 2025 Ementa: Concedendo Licença Prêmio de 90 (noventa) dias, a Servidora Cleonice Brites da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 28 de fevereiro de 2025 Ementa: Concedendo férias regulamentares a Servidora Dioni Denisia Medeiros da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 18 de fevereiro de 2025 Ementa: Concedendo Licença Prêmio de 90 (noventa) dias, ao Servidor Erico Reni Pereira Camargo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 12 de fevereiro de 2025 Ementa: Alterando a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório da Câmara de Vereadores de São Francisco de Assis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 31 de janeiro de 2025 Ementa: Concedendo férias regulamentares a Coordenadora de Bancada Tania Maria Motta Flores Stivanin. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 23 de janeiro de 2025 Ementa: Concedendo Adicional de Escolaridade a Servidora Eliana Lopes Rios. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 16 de janeiro de 2025 Ementa: "Concedendo férias regulamentares ao Assessor Parlamentar Guilherme Gripa Vidal" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 13 de janeiro de 2025 Ementa: Concedendo um triênio a servidora Francieli Salbego Baú. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 09 de janeiro de 2025 Ementa: Concedendo férias regulamentares ao Servidor Érico Pereira Camargo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 08 de janeiro de 2025 Ementa: Designando Fiscal de Contrato. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 08 de janeiro de 2025 Ementa: Designando Fiscal de Contrato. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 08 de janeiro de 2025 Ementa: Designando Fiscal de Contrato. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 08 de janeiro de 2025 Ementa: Designando Fiscal de Contrato. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 08 de janeiro de 2025 Ementa: designando Servidores para compor a Comissão de Inventário e Patrimônio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 03 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeando o Senhor Dilamar Alberto Bordignon Salbego no Cargo de Coordenador de Bancada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeando a Senhora Vanessa Fontana de Lima Maciel no Cargo de Assessora Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeando o Senhor Robert Dinis Garrot Biscaino no Cargo de Assessor Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeando a Senhora Vitória de Lima Kuhn no Cargo de Assessora Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeando a Senhora Larissa Aires Bataglin no Cargo Assessora Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeando a Senhora Thays Lopes Sudati no Cargo de Assessora Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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