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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Ordem de Serviço nº 14, de 20 de outubro de 2025
Ementa: Art. 1°. Fica estabelecido ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, no dia 31 de outubro do corrente ano, sexta-feira. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ordem de Serviço nº 13, de 15 de outubro de 2025
Ementa: Art. 1°. Fica estabelecido horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, das 8h às 12h, no dia 17 de outubro do corrente ano, sexta-feira. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ordem de Serviço nº 12, de 03 de outubro de 2025
Ementa: Art. 1°. Fica estabelecido o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, das 8h às 12h, no dia 03 de outubro do corrente ano, sexta-feira. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ordem de Serviço nº 11, de 08 de setembro de 2025
Ementa: Art. 1°. Fica estabelecido o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, das 08 horas às 12 horas, nos dias 16, 17, 18 e 19 de setembro do corrente ano. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ordem de Serviço nº 10, de 03 de setembro de 2025
Ementa: Art. 1°. Fica estabelecido o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, das 08 horas às 11 horas, no dia 05 de setembro do corrente ano, sexta-feira. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ordem de Serviço nº 9, de 15 de agosto de 2025
Ementa: Art. 1°. Fica estabelecido o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, das 8h às 12h e das 13:30min às 16:30min, no dia 29 de agosto do corrente ano, sexta-feira. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ordem de Serviço nº 8, de 07 de agosto de 2025
Ementa: Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias para a Comissão de Inventário de bens móveis, imóveis e de consumo realizar a atualização do inventário pertencente a Câmara Municipal de Vereadores- RS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ordem de Serviço nº 7, de 30 de junho de 2025
Ementa: Fica estabelecido o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, das 08h as 12h e das 13h as 16:30min, no dia 04 de julho do corrente ano, sexta-feira. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ordem de Serviço nº 6, de 28 de abril de 2025
Ementa: Art. 1°. Fica estabelecido ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis no dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira) Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ordem de Serviço nº 5, de 15 de abril de 2025
Ementa: Art. 1º. Fica estabelecido o horário de expediente das 08 horas as 12 horas, do dia 17 de Abril do corrente ano. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ordem de Serviço nº 4, de 28 de fevereiro de 2025
Ementa: Fica estabelecido prazo máximo para protocolo das proposições dos vereadores para as Sessões Ordinárias, sendo até as 12 horas do último dia útil que antecede a Sessão Plenária Ordinária subsequente. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ordem de Serviço nº 3, de 25 de fevereiro de 2025
Ementa: Art. 1º . Fica estabelecido o ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis no dia 03 e 04 de março de 2025(segunda-feira e terça-feira). Art. 2º . Fica estabelecido que o horário de expediente das 13hs as 17hs, no dia 05 de março de 2025(quarta-feira). Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ordem de Serviço nº 2, de 06 de janeiro de 2025
Ementa: Fica estabelecido 100 impressões mensais por vereador. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ordem de Serviço nº 1, de 02 de janeiro de 2025
Ementa: Fica estabelecido horário de expediente, durante o período de recesso, das 8h as 12h, do dia 03 de Janeiro de 2025 até o dia 28 de Fevereiro de 2025, de segunda a sexta-feira. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ordem de Serviço nº 11, de 19 de dezembro de 2024
Ementa: Art. 1°. Fica estabelecido o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, das 08 horas às 12 horas, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ordem de Serviço nº 10, de 21 de outubro de 2024
Ementa: Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis no dia 28 de Outubro de 2024 (segunda-feira). Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ordem de Serviço nº 9, de 02 de setembro de 2024
Ementa: Fica estabelecido o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, das 08 horas às 11 horas, no dia 06 de setembro de 2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ordem de Serviço nº 8, de 23 de agosto de 2024
Ementa: Fica estabelecido o horário de expediente da Câmara de Vereadores de São Francisco de Assis, das 08 horas às 11 horas e 30 minutos, durante os dias 16, 17, 18, e 19 de setembro de 2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ordem de Serviço nº 7, de 23 de maio de 2024
Ementa: Fica estabelecido ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis no dia 31 de Maio de 2024 (sexta-feira) Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ordem de Serviço nº 6, de 27 de março de 2024
Ementa: Fica estabelecido o horário de expediente das 08h as 11h, no dia 27 de Março do corrente ano (quarta-feira) Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ordem de Serviço nº 5, de 26 de março de 2024
Ementa: Fica estabelecido o horário de expediente das 08 horas as 12 horas, no dia 28 de março do corrente ano. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ordem de Serviço nº 4, de 07 de março de 2024
Ementa: Fica estabelecido o horário de expediente das 08 horas às 12 horas e das às 18 horas às 21 horas e 30 minutos, no dia 08 de março do corrente ano. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ordem de Serviço nº 3, de 28 de fevereiro de 2024
Ementa: Fica estabelecido o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, das 08 horas às 12 horas e das 14 horas às 16 horas, no dia 01 de março do corrente ano, sexta-feira Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ordem de Serviço nº 2, de 18 de janeiro de 2024
Ementa: Fica estabelecido ponto facultativo na Câmara de Vereadores de São Francisco de Assis no dia 12 de fevereiro de 2024 (segunda-feira). Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ordem de Serviço nº 1, de 02 de janeiro de 2024
Ementa: Fica estabelecido ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis no dia 05 de janeiro de 2024 (sexta-feira). Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ordem de Serviço nº 17, de 29 de dezembro de 2023
Ementa: Fica estabelecido horário de expediente, durante o período de recesso, das 8h às 12h, do dia 02 de janeiro de 2024 até o dia 29 de fevereiro de 2024, de segunda a sexta-feira. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ordem de Serviço nº 16, de 31 de outubro de 2023
Ementa: Fica estabelecido o prazo máximo para o protocolo das proposições dos vereadores, no dia 01 de novembro do corrente ano, até as 12 horas. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ordem de Serviço nº 15, de 26 de outubro de 2023
Ementa: Fica vedado a descaracterização do prédio da Câmara Municipal de Vereadores através de colagem de materiais adesivos partidários ou similares e outros que alterem a padronização visual do Prédio deste Poder. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ordem de Serviço nº 14, de 24 de outubro de 2023
Ementa: Fica estabelecido que haverá, apenas expediente interno na Câmara Municipal de Vereadores nos dias 24, 25, 26 e 27 de outubro 2023. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ordem de Serviço nº 13, de 09 de outubro de 2023
Ementa: Art 1°. Fica estabelecido ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis no dia 13 de outubro de 2023, (sexta-feira). Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ordem de Serviço nº 12, de 19 de setembro de 2023
Ementa: Fica estabelecido o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, das 8h às 13h30min, no dia 19 de setembro do corrente ano, terça-feira. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ordem de Serviço nº 11, de 05 de setembro de 2023
Ementa: Fica estabelecido o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, das 8h às 11h30min, no dia 06 de setembro do corrente ano, quarta-feira. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ordem de Serviço nº 10, de 11 de agosto de 2023
Ementa: fica estabelecido 100 impressões mensais por vereador. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ordem de Serviço nº 9, de 08 de agosto de 2023
Ementa: Art. 1°. Fica estabelecido ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis no dia 08 de setembro de 2023, (Sexta-feira). Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ordem de Serviço nº 8, de 08 de agosto de 2023
Ementa: Art.1°. Fica estabelecido o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, das 8h às 12h e das 13h30min, no dia 10 de agosto do corrente ano, quinta- feira. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ordem de Serviço nº 7, de 04 de julho de 2023
Ementa: Art. 1°. Fica estabelecido o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, das 8h às 12h e das 13:30 às 16:30, no dia 06 de julho do corrente ano, quinta-feira. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ordem de Serviço nº 6, de 29 de maio de 2023
Ementa: Art. 1º. Fica estabelecido ponto facultativo na Câmara Municipal de São Francisco de Assis, no dia 09 de junho de 2023, (Sexta-feira). Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ordem de Serviço nº 5, de 19 de maio de 2023
Ementa: Fica estabelecido que os servidores deverão apresentar anualmente até 30 de junho de cada ano, a declaração de bens e renda, a qual deverá ser entregue no Setor Pessoal deste Poder. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ordem de Serviço nº 4, de 24 de março de 2023
Ementa: Estabelecendo o horário de expediente das 08 horas ás 12 horas, no dia 06 de abril do corrente ano (quinta-feira). Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ordem de Serviço nº 3, de 24 de março de 2023
Ementa: Estabelecendo o horário de expediente das 08 horas ás 12 horas, e retornando ás 18 horas no dia 31 de março de 2023 (sexta-Feira) Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ordem de Serviço nº 2, de 08 de fevereiro de 2023
Ementa: Fica estabelecido ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis no dia 20 de fevereiro de 2023 (segunda-feira). Fica estabelecido o horário de expedinte das 13h às 17h, no dia 22 de fevereiro de 2023 (quarta-feira). Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ordem de Serviço nº 1, de 03 de janeiro de 2023
Ementa: Fica estabelecido horário de expediente, durante o período de recesso, das 8h às 12h, do dia 03 de janeiro até o dia 28 de fevereiro de 2023, de segunda a sexta-feira Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ordem de Serviço nº 12, de 22 de dezembro de 2022
Ementa: Fica estabelecido ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis no dia de dezembro de 2022 (sexta-feira). Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ordem de Serviço nº 11, de 06 de dezembro de 2022
Ementa: Considerando que o jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2022, pelas quartas-de-final, acontecerá no dia 09/12/2022. Determina-se que fica estabelecido horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, das 8h às 11h30min, durante o dia 09 do corrente ano. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ordem de Serviço nº 10, de 24 de novembro de 2022
Ementa: Horário de expediente do dia 28 de novembro de 2022 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ordem de Serviço nº 9, de 07 de novembro de 2022
Ementa: Fica estabelecido ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis no dia 14 de novembro de 2022 (segunda-feira). Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ordem de Serviço nº 8, de 27 de outubro de 2022
Ementa: Considerando a comemoração do dia do Servidor Publico Municipal, no dia 28 de outubro, em conformidade com o art. 253, da Lei nº 55/2003. Fica estabelecido ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis no dia 28 de outubro de 2022 (Sexta-feira). Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ordem de Serviço nº 7, de 13 de setembro de 2022
Ementa: Fica estabelecido o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, das 8:00 ás 12:00 durante os dias 14 de setembro a 16 de setembro do corrente ano. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ordem de Serviço nº 6, de 05 de setembro de 2022
Ementa: Fica estabelecido ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis no dia 19 de Setembro de 2022 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ordem de Serviço nº 5, de 13 de junho de 2022
Ementa: Considerando o feriado nacional de Corpus Christi no dia 16 de junho de 2022, quinta feira. Considerando o decreto n°1246-2022, de 13 de junho de 2022 da Prefeitura Municipal. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |