CE - Comissão Especial
Dados Básicos
Nome
Comissão Especial
Sigla
CE
Comissão Ativa?
Não
Tipo
Temporária
Data de Criação
12/05/2025
Unidade Deliberativa
Não
Data de Extinção
30/06/2025
Dados Complementares
Local Reunião
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
Finalidade de elaborar uma proposta de alteração da Lei Orgânica Municipal, visando a criação das emendas de bancada, estabelecendo um percentual correspondente a 1% da receita corrente liquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo, conforme requerimento nº 08/2025 e a elaboração de proposta de estabelecer um prazo regulamentar de 15 (quinze) dias para que o Poder Executivo responda aos Pedidos de informação, pedidos de providências e indicações encaminhados pela Câmara Municipal de Vereadores, conforme requerimento nº 25/2025.
Temporária
Apelido
Data Instalação
12/05/2025
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término
30/06/2025