Pedido de Providências nº 49 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Providências

Ano

2021

Número

49

Data de Apresentação

01/04/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de disponibilizar um funcionário para realizar o curso de CCIR promovido pelo INCRA, tendo em vista que estamos ao longo do período sem este funcionário habilitado na área, o que prejudica os munícipes que precisam do Certificado de cadastro do imóvel Rural.

    Indexação

    Observação