Indicação nº 56 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
56
Data de Apresentação
14/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
14/05/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Educação cadastre-se junto ao Ministério da Educação no programa Brasil na escola, visando garantir e estimular a permanência, o aprendizado, a evolução educacional, com igualdade as idades correspondentes aos estudantes matriculados nos anos finais do ensino fundamental.
Indexação
Observação