Indicação nº 50 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
50
Data de Apresentação
30/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de implantar o programa que autoriza o pagamento de diárias relativas ao tratamento fora do domicílio – TFD, dentro do estado do Rio Grande do Sul, para pacientes e acompanhantes do município de São Francisco de Assis e dá outras providências, da rede pública, ambulatorial e hospitalar, conveniada ou contratada do Sistema Único de Saúde.
Indexação
Observação