Indicação nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
08/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de implantar o programa "Aluguel Social" no município de São Francisco de Assis, visando disponibilizar acesso à moradia em caráter emergencial e temporário para famílias em situação de calamidade pública e jovens desacolhidos e desassistidos ao completarem 18 anos de idade e sem vínculo familiar.
Indexação
Observação