Moção nº 37 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2023
Número
37
Data de Apresentação
06/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ao Governador do Estado, externando repúdio à proposta do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em relação ao aumento da alíquota de ICMS, formulada no Projeto de Lei de nº 534/2023, atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa.
Indexação
Observação