Pedido de Informação nº 36 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2024
Número
36
Data de Apresentação
02/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicito que seja encaminhada a relação dos profissionais de educação capacitados para o cumprimento da Lei Lucas (Lei nº13.722/2018) nas escolas da rede municipal de ensino, regulamentada pela Lei Municipal nº1415/2021. Solicito, especificamente, que seja fornecida a lista dos profissionais que receberam treinamento ou capacitação para atuar no cumprimento da referida Lei, além da quantidade de profissionais capacitados por escola ou unidade de ensino.
Indexação
Observação