Moção nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
25/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A aprovação do Projeto de Lei nº320/2025, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, que dispõe sobre a securitização das dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos desde 2021 e dá outras providências e do Projeto de Lei nº341/2025, de autoria dos Deputados Pedro Westphalen - PP/RS; Márcio Biolchi - MDB/RS; Lucas Redecker - PSDB/RS e Afonso Motta - PDT/RS, o qual trata da securitização das dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos desde 2021.
Indexação
Observação