Indicação nº 58 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
58
Data de Apresentação
14/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicito que o Executivo Municipal que encaminhe um Projeto de Lei que estabeleça e regulamente a criação do Fundo Municipal de Apoio as Estradas Rurais de São Francisco de Assis, com o objetivo de garantir recursos próprios e de outras fontes para recuperação, manutenção e melhorias das estradas do município, promovendo assim melhores condições de trafegabilidade para a população rural, transporte escolar, escoamento da produção agropecuária e aceso aos serviços públicos essenciais.
Indexação
Observação