Indicação nº 110 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
110
Data de Apresentação
02/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicamos ao Poder Executivo Municipal que promova estudos no sentido de adotar medidas compensatórias à perda de renda dos vendedores ambulantes, especialmente aqueles que eventualmente venham a ser impactados por restrições de atuação em espaços públicos, conforme ordem de serviço n°009/2025.
Indexação
Observação