Indicação nº 127 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
127
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que a administração Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social-coordenadoria da Mulher, Secretaria da Saúde, Secretaria de Educação e cultura ou outra pasta competente , seja realizada uma campanha educativa durante o mês de agosto - alusivo ao "Agosto lilás", de enfrentamento e fortalecimento da rede de proteção a violência contra a mulher - com a distribuição de matérias informativos sobre a Lei Maria da Penha, contendo os canais oficiais de denuncia e e os locais de apoio disponíveis no município.
Indexação
Observação