Pedido de Informação nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
22/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicito que seja encaminhadas informações acerca do saldo de horas positivas do banco de horas dos servidores da área da saúde, considerando a recente implementação do sistema de ponto eletrônico. O pedido fundamenta-se no direito constitucional à informação, previsto no art. 5°, inciso XXXIII, da Constituição Federal.
Indexação
Observação